norma nº 1378/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito
LEIN.º 1.378, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dá nome a escola de música de Mangaratiba:
“Escola de Música Luiz Gonzaga”.
O Prefeito Municipal de Mangaratiba, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte.
LEI:
Art. 1.º Dá nome a Escola de Música de Mangaratiba, a Escola de Música Luiz
Gonzaga, a ser instalado no Pomar da Casa Branca, situado na Estrada São João
Marcos.
Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições contrárias.
Mangaratiba, 4 de noyembro de 2021.
ALAN CAMPOS DA COSTA
Prefeito
/Mensagem n.º 28/2021