| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1385 / 2021 |
| Date | 2021-12-14 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA GABINETE DO PREFEITO INº 1.385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI Nº 1.385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025. O Prefeito do Município de Mangaratiba, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou € ele sanciona a seguinte, Lei: Art. 1.º Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, I da Constituição Federal e artigos 19 inciso III, 92 inciso X e 137 da Lei Orgânica do Município, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, custos e metas da Administração Pública Municipal e dos demais Poderes para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos a esta Lei. Art. 2.º Os programas a que se refere o artigo anterior são as unidades básicas de planejamento, articulação e gerenciamento das ações governamentais e se constituem no elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida na Lei Orçamentária Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano. Art. 3.º O Poder Executivo submeterá para autorização legislativa as alterações nas diretrizes, objetivos e metas, constantes dos Anexos a esta Lei, bem como, a inclusão de novos programas, projetos e atividades. $1.º Para o exercício do ano de 2022 a execução orçamentária terá como base às estimativas de receitas e despesas constantes das diretrizes orçamentárias do anexo Ie ll, integrante desta lei, utilizada como referência para elaboração deste texto legal, e demais anexos, ficando o Poder Executivo autorizado a atualizar as previsões e estimativas constantes da Lei nº 1351, de 20 de agosto de 2021, que fixou as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. $2.º O Poder Executivo realizará a atualização dos programas constantes desta Lei ou de suas alterações, quando da elaboração de sua proposta de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício subsequente. Art.4.º O Poder Executivo promoverá as medidas necessárias à efetiva execução, no período do Plano Plurianual, que poderá ser revisado ou modificado ao longo de sua vigência, mediante lei específica em decorrência de alterações de prioridades ou do contexto social, econômico e financeiro. Art. 5.º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação da despesa expressa na lei orçame e seus créditos adicionais. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA GABINETE DO PREFEITO Art. 6.º Esta Lei entra em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2022. Art. 7.º Ficam revogadas as disposições em contrário. Mangaratiba, em 14 de dezembro de 2021. / ALAN CAMPOS DA COSTA Prefeito aa MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo 1 Categoria Econômica 1 - Receitas Correntes. 2 - Receitas de Capital 8 - Receitas de Capital - Intra-Orçamentária. Total Geral Fontes de Financiamento dos Programas Governamentai Adm. Indireta 0,00 1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2- Contribuições 3 - Receita Patrimonial 4 - Receita Agropecuária 5 - Receita Industrial 6 - Receita de Serviços 7 - Transferência Correntes Receita bruta Deduções 9 - Outras Receitas Correntes Total 1. - Operações de Crédito 2 - Alienação de Bens 3 - Amortização de Empréstimos 4 - Transferências de Capital 9 - Outras Receitas de Capital Total 1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2 - Contribuições. 3 - Receita Patrimonial 4 - Receita Agropecuária 5 - Receita Industrial 6 - Receita de Serviços 7 - Transferência Correntes 9 - Outras Receitas Correntes Total 1 - Operações de Crédito 2 - Alienação de Bens 3 - Amortização de Empréstimos 4- Transferências de Capital 9 - Outras Receitas de Capital Total Natureza da Receita Adm. Direta 70.900.921,91 20.412.546,02 4.490.077,72 0,00 0,00 4.040.399,08 261.535.988,76 289.292.026,14 -27.156,037,38 2.978.935,22 364,358.868,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.114.483,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 372.066,83 18.486.550,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 382.845.418,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Adm. Direta 73.800.769,62 21.247.419,15 4.673.721,90 0,00 0,00 4.205.651,40 272.232.810,70 301,124.070,01 =28,891.259,31 3.100.773,67 379.261.146,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.855.365,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 387.284,36 19.242.649,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 398.503.796,41 Adm. Indireta | Adm. Direta 0,00 0,00 76819.221,09 2.116.438,60 0,00 486487712 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.377.662,54 0,00 283.367.132,66 0,00 313.440.044,47 0,00 -30,072.911,81 0,00 3.227.595,31 0,00 — 394,772.927,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.626.550,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 403.124,29 0,00 20.029.674,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 414,802.601,68 o | Adm. Indireta ia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Adm. Indiret: Adm. Direta 79.961.177,24 23.021.00,93 5.063.850,60 0,00 0,00 4.556.08,94 294.956.848,38 326.259.42,29 -31.302.893,91 3.359.603,96. 410.919.140,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.429275,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 419512,08 20,848.88,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 431.768.028,10 PPA - Ciclo de 2022 a 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.627.919.844,98 301.482.039,86 86.797.404,70 19.092.527,34 0,00 0,00 17.180.421,96 1,112.092.780,50. 1.230.115882,91 -118.023.102,41 12.666.908,16 1.549,312.082,52 Página 1 de 1 (GeoSIAP - PM MANGARATIBA iz, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo IL Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0001 - Trabalho Legislativo Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado) Un. Resp: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Manter os Trabalhos da Câmara de Vereadores de Mangaratiba, estabelecento mecanismos de transparência no uso dos recursos públicos e divulgar os atos do Poder legislativo municipal utilizando meios digitais para transmitir suas sessões e eventos. Justificativa: Nas sociedades modernas é dever dos representantes eleitos pelo povo agir com transparência em todas as manifestações da vida política, sendo a divulgação dos atos dos Três Poderes uma consequência direta do princípio da Publicidade. [000001 - Trabalho Legislativo Programa: 0002 - Cidade Urbanizada Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Tonservar e ampliar a infraestrutura da cidade de Mangaratiba, Justificativa: As cidades devem oferecer condições para a inclusão de todos e promovendo a manutenção dos equipamentos públicos, bem como a acessibilidade, a |promover melhorias estruturais necessárias ao bem-estar da população. limpeza e a iluminação dos espaços da cidade. Tusto Estimado para o Programa "0002 - Cidade Urbanizada” E TO pe E a Total 47.448.430,69 49.389.071,49 51.409.084,53 193.820.630,03 (000001 - Cidade Urbanizada Programa: 0003 - Mobilidade Urbana Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado) 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Incentivar o uso do transporte coletivo na cidade de Mangaratiba Justificativa: A redução do tempo de deslocamento nas cidades e o incentivo a através da promoção de melhorias no campo da mobilidade urbana, bem como [meios de transporte com baixo impacto ambiental se coadunam com a melhor fomentar alternativas não motorizadas que facilitem o deslocamento e que tenham |qualidade de vida não apenas nos centros urbanos, mas de toda a população. menor impacto ambiental. Tusto Estimado para o Programa “0003 - Mobilidade Urbana" PO Total 17.248.057,81 17.953.503,38 18.687.80166| 19.452.132,75] 73.341.495,60 Descrição UN. Medida. 000001 - Mobilidade Urbana Unidade Página 1 de 7 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo IL Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0004 - Segurança no Trânsito K Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Oferecer a moradores e visitantes um trânsito seguro na cidade, aperfeiçoando a infraestrutura existente ou ampliando-a, além da promoção de campanhas de conscientização sobre segurança viária. Custo Estimado para o Programa “0004 - Segurança no Trânsito" DTD e Cas] Cam De ma tmn) msm ma Justificativa: Tornar o transporte público eficiente é um dos maiores desafios das cidades brasileira em nossos dias. Investimentos nessa área promovem o bem-estar da população e contribuem decisivamente para a redução de acidentes. Indicadores do Programa "0004 - Segurança no Trânsito” RR espe | por exercício hrsmeprtáo po 4 0000 | Programa: — 0005 - Mangaratiba Segura Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Promover a segurança pública na cidade de Mangaratiba capacitando Justificativa: Por ser uma cidade com vocação turística e que, por isso, recebe e equipando a Guarda Municipal, bem como promovendo sua integração com demais [grande número de visitantes, fortalecer e estruturar políticas públicas voltadas para órgão do município e com as forças estaduais e federais de Segurança Pública e Jesta área é fundamental para resguardar a vida e a segurança de moradores e Defesa. 000001 - Mangaratiba Segura Programa: 0006 - Prevenção de Desastres Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Manter e preservar as estruturas públicas voltadas para a prevenção [Justificativa: Diante das constantes e aceleradas mudanças climáticas, coordenar de desastres naturais, bem como investir em obras e equipamentos que ofereçam ações de Defesa Civil, preventivas e que mitiguem os riscos de desastres naturais é segurança e proteção à população tornando a cidade mais resiliente a alagamentos e [condição capital para cidades com perfil geológico e geográfico como o de deslizamentos, dentre outras intempéries. Mangaratiba, uma das cidades com maior risco de deslizamentos do estado do Rio de Janeiro. Tusto Estimado para o Programa "0006 - Prevenção de Desastres” 459.000,00 5406520] 5627656) 212162767) [o [000001 - Prevenção de Desastres GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 2 de 7 »:4, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo IL Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0007 - Atenção à Saúde Classificação: Plurianual (continuado) Justificativa: Saúde é direito de todos e dever do Estado Brasileiro, cabendo ao Município atuar decisivamente para promover a saúde e o bem-estar coletivos. Tipo: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Promover O acesso universal aos serviços hospitalares, de emergência e ambulatoriais no Sistema Único de Saúde. Monitorar doenças e suas possíveis variantes atuando preventivamente. Fortalecer a Vigilância Sanitária e fornecer-lhe meios para a sua efetiva atuação em defesa da saúde coletiva. Tusto Estimado para o Programa "0007 - Atenção à Saúde” 84.556.880,30 91.615.080,67 81.234.393,60 345.421.611,27 Descrição 000001 - Atenção à Saúde Programa: 0008 - Cidade Conectada Tipo: Plurianual (continuado) A Inclusão AR Classificação: Plurianual (continuado) 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Promover a conectividade das diferentes áreas da cidade. Justificativa: Na era da conectividade, a Administração pública precisa, além de Desenvolver, promover e implementar tecnologias que auxiliem a Administração |facilitar o acesso aos meios e mecanismos digitais para que a população possa dela Pública Municipal a proporcionar um melhor atendimento às demandas de munícipes e [demandar e cobrar, oferecer alternativas tecnológicas para a superação de seus visitantes. próprios desafios. Tusto Estimado para o Programa "0008 - Cidade Conectada” 2.385.000,00 2.584.082,65 2.689.771,63 10.141.400,78 2.482.546,50 = Cidade Conectada" err rmmiçioporeenddo r exercício [O res Ie | ma | 5 | TOO TOTO Too Programa: 0009 - Educando para o Futuro dis Classificação: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Propiciar a plena cidadania aos alunos da rede municipal desde a Justificativa: A Educação é a maior ferramenta da qual alguém pode fazer uso creche, passando pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental, pela Educação |para transformar a própria trajetória, bem como influenciar positivamente a vida de Inclusiva, e pela Educação de Jovens e Adultos. Ampliar a rede municipal de ensino toda a comunidade. para atender às demandas da sociedade por um ensino público inclusivo e de qualidade. Tipo: Plurianual (continuado) Tusto Estimado para o Programa "0009 - Educando para o Futuro” 74.468.392,50 77.514.149,74 80.683.978,48 83.984.473,65 316.650.994,37 Descrição GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 3 de 7 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo II Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0010 - Desenvolvimento Econômico Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Fomentar, através da criação de marcos técnicos e jurídicos, dentre autros, condições para O desenvolvimento econômico da cidade de Mangaratiba nos mais diferentes setores (Industrial, Comercial e Serviços), criando empregos e, por conseguinte, ampliando a distribuição de renda. Fortalecer os mecanismos de Defesa do Consumidor. Mustificativa: O desenvolvimento de vetores econômicos cuja vocação da cidade é clara, como o turismo, é fundamental. Entretanto, à implementação de Políticas Públicas que permitam a ampliação das atividades econômicas da cidade é um passo importante para a modernização da economia local. Indicadores do Programa "0010 - Desenvolvimento Econômico” Po êommprenndo r exercício ae eis es | ma [ms oGOOT = Desenvolvimento Econômico O O Loo Programa: 0011 - Morar Melhor Tipo: Plurianual (continuado) 02.21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Objetivo: Implementar políticas públicas que combatam o “déficit habitacional [Justificativa: O déficit habitacional na cidade de Mangaratiba é um desafio a ser no município, que promovam melhorias em áreas já ocupadas e permitam, segundo [enfrentado. Afinal, ainda existem famílias inteiras em unidades habitacionais critérios técnicos, obras que proporcionem segurança aqueles que as ocupam. absolutamente precárias ou, muito em função de nossa acidentada geografia, moram em áreas com elevado risco de desli izamento. Custo Estimado para o Programa "0011 - Morar Melhor" o Ds ED e] E 5 E Descrição à Programa: 0012 - Previdência Responsável Tipo: Plurianual (continuado) Justificativa: É dever do Regime Próprio de Previdência Social assegurar a todos os servidores titulares de cargo efetivo os benefícios de aposentadoria e pensão por morte. GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 4 de 7 via, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo II Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0013 - Mangaratiba Sustentável Tipo: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Preservar e criar condições para a renovação e a defesa dos ecossistemas municipais. Defender a Biodiversidade com à implementação de Políticas Públicas que também permitam o desenvolvimento Econômico sustentável da cidade de Mangaratiba. Classificação: Plurianual (continuado) Justificativa: Desenvolvimento econômico sustentável da cidade de Mangaratiba, aliando a exploração econômica de atividades em diferentes áreas da cidade a defesa intransigente do meio ambiente é o caminho que se apresenta mais promissor para uma das cidades com o maior percentual de mata atlântica preservada do estado do Rio de Janeiro. 90.000,00 CO cs 000001 - Mangaratiba Sustentável Programa: 0014 - Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde nd Al Classificação: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade. Divulgar e Justificativa: A preservação da cultura e dos festejos locais, assim como o difundir as manifestações culturais e festejos típicos. Manter atividades e instituições | patrimônio histórico é prova de respeito à rica história de nosso município. oficiais dedicadas às atividades culturais. Tipo: Plurianual (continuado) 435.300,00 E 1.850.965,10 “0014 - Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde" Evolução por exercício Programa: 0015 - Esporte e Lazer St Nao Classificação: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Fomentar a apoiar a realização de atividades esportivas, das mais Justificativa: A prática de atividades esportivas está diretamente ligada a distintas modalidades, na cidade de Mangaratiba. Apoiar a realização de eventos [manutenção da saúde e ao desenvolvimento de habilidades sociais. esportivos na cidade. Desenvolver políticas públicas voltadas para o esporte inclusivo. Tipo: Plurianual (continuado) Tusto Estimado para o Programa "0015 - Esporte e Lazer” 150.000,00] 15613500) 62.520,92] 169.168,02 637.823,94 Indicadores do Programa "0015 - Esporte e Lazer" [000001 - Esporte é Lazer GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 5 de 7 lda, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo IL Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0016 - Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde A Classificação: Plurianual (continuado) Justificativa: Como principal vocação econômica da cidade, o turismo deve ser entado e impulsionado através da elaboração de políticas públicas específicas. Tipo: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Estabelecer mecanismos de divulgação e valorização das belezas naturais, do patrimônio histórico e cultural da cidade. Criar mecanismos que permitam |fomé estreitar os laços com cidades da Costa Verde com o objetivo de potencializar a promoção turística da região. Fomentar o desenvolvimento de relações com outras cidades no Brasil e no mundo, inclusive através de mecanismos como os acordos de Cidades Irmãs (Sister Cities). Custo Estimado para o Programa “0016 - Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde” 208.180,00 5 5 Indicadores do Programa "0016 - Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde" Descricã f ; RR pesmoparomado por exercício ECOS E ee O E O eee. me | tom] sim ta] ta Programa: 0017 - Proteção Social, Cidadania e Ac ssibilidade Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado) 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Fortalecer a função protetiva das famílias, contribuindo para a Justificativa: A rede de proteção social deve ser implementada, fortalecida e melhoria de sua qualidade de vida e promovendo seu acesso aos direitos que lhe são [aperfeiçoada para o atendimento dos desafios que se impõe aos que mais precisam. assegurados. Atender famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados sem ínculos familiares e comunitários. Garantir proteção para famílias e de ameaça e que necessitem ser retirados do núcleo familiar. Promover o envelhecimento saudável da população idosa de Mangaratiba. Garantir a acessibilidade dos espaços urbanos às pessoas com deficiência, promovendo o desempenho de sua cidadania. Elaborar políticas públicas voltadas para a proteção da mulher, o combate a homofobia, ao racismo, a intolerância e a violência. Custo Estimado para o Programa "0017 - Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade" 909.426,29 946.621,83 985.338,67 1.025.639,01 3.867.025,80 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 6 de 7 PA MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo IL Descrição dos Programas Governamentais | Metas e Custos PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0018 - Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes A Classificação: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Objetivo: Garantir a proteção e o exercício dos direitos das crianças e ustificativa: A proteção dos direitos e garantias de crianças e adolescentes é adolescentes, com máxima prioridade. Combater a discriminação e fomentar a consagrada na legislação nacional. Atuação do município nesta área mostra-se inclusão de crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade social. fundamental para que esta importante parcela da população alcance plena cidadania. Tipo: Plurianual (continuado) custo ESimado pars o Programa “0015 = Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” 2023 Essen | 120.000,00 124.908,00 DOMGZl O DESSAM] Sr02S0 6] Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica / Classificação: Plurianual (continuado) estão dos recursos públicos mais Justificativa: A Gestão Pública deve ser feita com respeito aos princípios da eficiente e transparente. Buscar a eficácia dos serviços públicos prestados aos Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, como determina a cidadãos. Promover a defesa da Ordem Jurídica. Estabelecer canais pelos quais a Constituição da República Federativa do Brasil. população possa manifestar suas opiniões acerca da atuação do Poder Público Municipal. Custo Estimado para o Programa 0015 = Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica” Total Plurianual (continuado) TT Tm | mo di smal 110.840.403,32 [Do 453847581] 120.092.561,65 125.004.349,10 471.310.489,88 Indicadores do Programa "0015 = Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica” Ps [Pe TESS [e aa 000001 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 7 de 7 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo II Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0001 - Trabalho Legislativo Ação: 2001 - Manutenção do Plenário da Câmara “Não Mensurável" Custo Estimado para a Ação do Programa 6.426.077,24 6.688.903,80 0004 - Trabalho Legislativo 2002 - Manutenção dos Serviços da Câmara Atividade Proporcionar um bom andamento nas atividades Administrativas Possibilitar a atuação do legislativo junto a sociedade 01 - Legislativa Subfunção: 122 - Administração Geral 01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA Meta física relativa a "Possibilitar a atuação do Tegislativo junto a sociedade” medida em "Unidade" 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 7022 RR OR CE E 9.869.000,00 10.272.642,10 11.130.128,40 41.964.563,66 Programa: 0001 - Trabalho Legislativo 2010 - Encargos com Publicação de Atos Oficiais Atividade Finalidade: — Dar publicidade aos atos da administração pública Produto: Atos publicados 01 - Legislativa Un, Exec. 01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA 1,0000 Tusto Estimado para a Ação do Programa 200.000,00 208.180,00 716.694,56] 225.557,37,À 850.431,93 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 1 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo II Ações Voltadas ao Desel nvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0002 - Cidade Urbanizada Ação: 1006 - Construção, Reparos e Ampl. Prédios Municipais Finalidade: — Construir e reformar Produto: Obras Realizadas 15 - Urbanismo Meta física relativa a "Obras Realizadas" medida em "Unidade" 1,0000 1,0000 CM Total 171.748,50 [vB] 186.084,83 701.606,34 Programa: 0002 - Cidade Urbanizada Ação: 1009 - Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Avenidas Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana É Meta física relativa a "Obras Realizadas" medida em "Km" Tusto Estimado para a Ação do Programa 390.176,26 406.134,47 [7 = 1.659.091,75 Programa: 0002 - Cidade Urbanizada Ação: 1010 - Obras de Saneamento e Dragagem gr Finalidade: Ampliação da capacidade de saneamento e implementação de ações de dragagem Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Un. Exec. 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO “Obras Realizadas" medida em "Unidade" Esferas 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 2572772 PEER Pe Do im63st5a] 316.627,70 357.088,56 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 2 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo II Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0002 - Cidade Urbanizada Ação: 2031 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Programa: 0002 - Cidade Urbanizada Ação: 2032 - Manutenção de Logradouros Públicos Subfunção: 452 - Serviços Urbanos mtidos” medida em "Unidade" Custo Estimado para a Ação do Programa [o 4.208.463,83] 4.971.807,53 18.745.492,05 4.408.463,83 Programa: 0002 - Cidade Urbanizada Ação: 2033 - Manutenção da Rede de Energia Elétrica Tipo: Atividade Finalidade: Promover a manutenção da rede elétrica e de iluminação pública. Pleno Funcionamento Rede de Energia Elétrica Função: 25 - Energia Un. Exec. 02,14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Meta física relativa a 1,000 Custo Estimado para a Ação do Programa 11.418.694,43 11.885.719,03 12.371.844,94 12.877.853,40 48.554.111,80 GeosIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 3 de 51 si4, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0002 - Cidade Urbanizada Ação: 2034 - Manutenção, Reparo e Ampl. do Sistema de Abast. de água Promover a manutenção, reparo e ampliação do sistema de abastecimento de água potável ee a cume um SRS Programa: 0002 - Cidade Urbanizada Ação: 2045 - Manutenção do Aterro Sanitário Atividade Manter o Aterro Sanitário Manter o Aterro Sanitário 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Meta física relativa a "Manter o Aterro Sanitário” medida em "Unidade" — sa 4,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa O DR SR Programa: 0002 - Cidade Urbanizada os de Limpeza Pública e Coleta de Lixo Ação: 051 - Manutenção dos Servig Tipo: Atividade Finalidade: Manter a limpeza urbana de maneira eficiente Produto: Limpeza e Coleta Adequados Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Un. Exec. 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Meta física relativa a "Limpeza e Coleta Adequados" medida em "Ojo" 1,0000 4 Custo Estimado para a Ação do Programa 28.510.081,10 29.686.552,42 30.900.73241[ 0 32.164.572,37] 121.261.938,30 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 4 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0002 - Cidade Urbanizada Ação: 2052 - Manutenção dos Cemitérios e Capelas Mortuárias RR | 78.067,50 Programa: 0002 - Cidade Urbanizada Ação: 2077 - Serviço de Construção e Manutenção de Orla e Cais Meta física relativa a "Oras e Cais" medida em “Unidade” 1,0000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa H50000] 22378550] FE Programa: 0003 - Mobilidade Urbana Ação: 1012 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Projeto Finalidade: Ampliar a capacidade do Municipio e aperfeçoar a prestação de serviços publicos rod! Pi uto: Veículos, Máquinas ou Equipamentos Adquiridos Adquiridos” medida em "Unidade" [E — — sm — 1,0000 To) 400 Custo Estimado para a Ação do Programa 20.000,00 20.818,00 21.669,46, [o 255 85.043,20 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 5 de 51 »i4, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo III Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: — 0003 - Mobilidade Urbana 1012 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos E Cela 1,0000 rr, “qa e es oo] mea mm RO Programa: 0003 - Mobilidade Urbana Ação: 2053 - Manutenção da Garagem, Oficina e Frota Tipo: Atividade à Finalidade: Manter os espaços destinados à guarda e manutenção da frota municipal Produto: Espaço Mantido Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Un. Exec. 02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Custo Estimado para a Ação do Programa 11.485.534,63 1.955.292,99 11.034.234,44 Programa: 0003 - Mobilidade Urbana Ação: 2053 - Manutenção da Garagem, Oficina e Frota Tipo: Atividade janter os espaços destinados a guarda e manutenção da frota municipal Finalidade: M: Produto: Espaço Mantido Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Un. Exec. 07.01.01 - CONECTA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA "Espaço Mantido" medida em "So" 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 3,183.039,08| 3.313.225,38, 3.448.736,30 3.589.789,61 13.534,790,37 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 6 de 51 A) MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0004 - Segurança no Trânsito Ação: 2041 - Manutenção Diretoria de Transito Atividade Promover um trânsito seguro para moradores e visitantes Produto: Trânsito Seguro ig A 7 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa Do BOMBA] 1.301.929,97 5.109.509,01 [TE ana [o 120162680) 1.201.626,80 Programa: 0005 - Mangaratiba Segura 2023 - Encargos com a Guarda Municipal Programa: — 0005 - Mangaratiba Segura Ação: 2025 - Encargos com Grupamento de Proteção Ambiental Tipo: Atividade Finalidade: Garantir a realização de ações de proteção ambiental 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 30.000,00 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 7 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo III Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Programa: 0006 - Prevenção de Desastres 1008 - Obras de Contenção de Encostas E A E 517 1 FSOSPI| 99925782] Programa: 0006 - Prevenção de Desastres Ação: 2064 - Ações de Proteção e Defesa Civil Tipo: Atividade Finalidade: Implementar planos e projetos específicos para áreas que apresentam qualquer tipo de risco a população e de aquisições emergencias em evento adverso Produto: Planos e Ações Elaborados Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Un. Exec. 02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Meta física relativa a "Planos e Ações Elaborados” medida em "Unidade" 1,0000 1,0000 264.000,00 274.797,60 286.036,82 Programa: 0007 - Atenção à Saúde 1002 - Construção, Reforma e Ampliação do Hospital e Postos de saúde Construir e reformar Obras Realizadas 10 - Saúde Custo Estimado para a Ação do Programa 2022 ESCURAS EC ceia PE 5.964.598,68 6.208.550,77 6.462.480,49 6.726.795,94 25.362.425,88 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 8 de 51 PEA MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo TI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0007 - Atenção à Saúde 2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da Área da Saúde Atividade Finalidade: Assegurar os vencimentos, auxílios e contribuições dos servidores da área da Saúde. Produto: Despesa paga Função: 10 - Saúde Subfunção: 122- Administração Geral Un. Exec. 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA Meta física relativa a "Despesa paga” medida em "So" Tusto Estimado para a Ação do Programa 43.233.559,93 45.001.812,54 46.842.386,67 Programa: 0007 - Atenção à Saúde Ação: 2019 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Atividade Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Funcionamento Garantido 10 - Saúde Subfunção: 122- Administração Geral Un, Exec. 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA Meta física relativa a "Funcionamento Garantido” medida em "Unidade" 1,0000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 157.890,16 140.000,00 Programa: 0007 - Atenção à Saúde Ação: 2024 - Manutenção do Hospital e Postos de Saúde Tipo: Atividade Finalidade: — Garantir o funcionamento das unidades de saúde Produto: Sistema de Saúde Municipal Operacional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial Un. Exec. 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA Meta física relativa a "sistema de Saúde Municipal Operacional" medida em "Unidade" LOS0O 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 29.622.682,34 30.834.250,05 32.095.370,87 33.408.071,54 125.960.374,80 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 9 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo III . Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Programa: 0007 - Atenção à Saúde Ação: 2030 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária Atividade Finalidade: Eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população E Serviço de Vigilância Sanitária Função: 10 - Saúde Un. Exec. 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA i Meta física relativa a "Serviço de Vigilância Sanitária” medida em "%" RESDNREE == SRS op [oa Programa: 0007 - Atenção à Saúde Ação: 2038 - Manutenção da Atenção Básica Atividade jo a ações e serviços públicos de saúde básica e garantir a integralidade da atenção à saúde Finalidade: Promover o acesso da populaçã Produto: Atenção Básica 10 - Saúde Função: Un. Exec. Meta física relativa a "Atenção Básica" medida em "Unidade" 1,0000 1,0000 1,0000 LOM) 4000) “ Custo Estimado para a Ação do Programa 3.749.325,44 3.902.672,85 4.062.292,17 4.228.439,92 15.942.730,38 Programa: 0007 - Atenção à Saúde Ação: 2070 - Manutenção Serviços de Vigilância Epidemiológica Tipo: Atividade Finalidade: Previnir a mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva. Serviços de Vigilância Epidemiológica 10 - Saúde Subfunção: 305- Vigilância Epidemiológica | & 8 = Un, Exec. 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA Meta física relativa a "Serviços de Vigilância Epidemiológica" medida em "Ojo" 3,000. 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 102.000,00 E mm msmal mn] same) GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 10 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0008 - Cidade Conectada Ação: 2020 - Estruturação e Manutenção dos Serviços da Tecnologia da Informação Programa: 0008 - Cidade Conectada 2069 - Mangaratiba Conectada en 4 16.916,80 63.782,39 Programa: 0009 - Educando para o Futuro Alter Ação: 1005 - Construção, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares Tipo: Projeto Finalidade: Construir e reformar Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Obras Realizadas Função: 12 - Educação “Obras Realizadas" medida em "Unidade" Custo Estimado para a Ação do Programa [2.453.269,75] 2.553.608,48 2.658.051,07 10.021.802,92 2.356.873,62 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 11 de 51 AA: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo III Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0009 - Educando para o Futuro Ação: 2008 - Distribuição de Merenda Escolar Tusto Estimado para a Ação do Programa 7.711.850,42 29.075.933,45 Programa: 0009 - Educando para o Futuro Ação: 2011 - Encargos com a Educação Infantil - Creches Atividade Manter o funcionamento das atividades das creches com à aquisição de material de consumo, vencimentos, auxílios e contribuições dos servidores. manutenção dos serviços, assegurar à manutenção, os Subfunção: 365 - Educação Infantil Un. Exec. 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Meta física relativa a " Educação Infantil - Creches garantidas" medida em "o" Ce | mm Tm Tm Custo Estimado para a Ação do Programa 6.686.121,86 E al — DABAL— JTomn| nto Programa: 0009 - Educando para o Futuro Ação: 2012 - Encargos com a Educação Infantil - Pré-Escolar Tipo: Atividade Manter o funcionamento das atividades de pré-escola com a aquisição de material de consumo, manutenção dos serviços, assegurar à manutenção, os vencimentos, auxílios e contribuições dos servidores. Produto: Educação Infantil - Pré-Escolar garantida Finalidade: Meta física relativa a "Educação Infantil - Pré-Escolar garantida" medida em "oo" HE EE Sa 2024 2025 1,0000 TOOGG Custo Estimado para a Ação do Programa 46100555] 6.725.343,95] 7.000.410,52 [| DRI] MARS] GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 12 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvol: ento dos Programas Governamen' PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Programa: 0009 - Educando para o Futuro Ação: 2018 - Distribuição de Vale Transporte Meta física relativa a " Vale Transporte" medida em “Unidade” 1.525.000,00 6.484.543,48 Programa: 0009 - Educando para O Futuro Ação: 2021 - Apoio ao Projeto Esporte na Escola Atividade Finalidade: Desenvolver a prática de esportes Produto: Projeto Realizado Função: 12 - Educação Custo Estimado para a Ação do Programa 115.000,00 E] 129.695,49 488.998,36 Programa: 0009 - Educando para o Futuro 2022 - Incentivo à Difusão Cultural e às Oficinas Escolares Custo Estimado para a Ação do Programa 5 25.000,00 27.086,82 28.194,67 106.303,99 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 13 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Programa: 0009 - Educando para o Futuro Ação: 2026 - Encargos com Educação de Jovens e Adultos - EJA Tusto Estimado para a Ação do Programa : 2.626.611,10 2.734.039,49 [> SH] 296225755] Programa: 0009 - Educando para o Futuro 2048 - Encargos com Ensino Fundamental Meta física relativa a " Ensino Fundamental Garantido" medida em "o" E 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 47.236.851,13 49.168.838,34 51.179.843,83 53.273.099,44 Programa: 0009 - Educando para o Futuro Ação: 2056 - Encargos com Ensino Especial Atividade Manter o funcionamento das atividades do Ensino Especial com a aquisição de material de consumo, contribuições dos servidores manutenção de serviços e vencimentos, auxílios e Finalidade: Produto: Encargos com Ensino Especial Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Un. Exec. 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER 2022 feno A] Custo Estimado para a Ação do Programa O 5 O GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 14 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo II Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Programa: 0009 - Educando para o Futuro Ação: 2068 - Manutenção do Centro de Saúde Escolar Meta física relativa a “Manutenção Centro de Saúde Escolar" medida em "Unidade" 1,0000 Erro »,i Sar E O 7 Programa: 0009 - Educando para o Futuro Ação: 2071 - Encargos com Err adicação Analfabetismo Meta física relativa a "Erradicação Analfabetismo" medida em "o" E TTDDWDWDW] E o TT Hs Total 1,0000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa HH EDTV EC O O Total 40.000,00 41.636,00 38 OIL 45447] 170.086,38 Programa: 0010 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2006 - Fomento ao Desenvolvimento Econômico Finalidade: Promover o desenvolvometo econômico Un. Exec. 02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL, INSTITUCIONAIS E EVENTOS k Meta física relativa a "Atividade Fomentada” medida em "Unidade" 1,0000 1,0000 4,0000 ” Custo Estimado para a Ação do Programa ge Era] 2] 63.782,39 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 15 de 51 Ras MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo III Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0010 - Desenvolvimento Econômico 2039 - Apoio ao Desenvolvimento Agropecuario Custo Estimado para a Ação do Programa E am om] ma SA Programa: 0910 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2040 - Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro Atividade Finalidade: Desenvolver a atividade pesqueira Produto: Projeto Desenvolvido 23 - Comércio e Serviços Meta física relativa a "Projeto Desenvolvido" medida em "%/o" y Custo Estimado para a Ação do Programa BSB 90.222,95] Programa: 0010 - Desenvolvimento Econômico Ação: 2080 - Sala do Empreendedor Atividade Finalidade: Simplificar o ambiente de negócios em todo o município, oferecendo apoio, informação e orientação para pequenos negócios. Produto: Sala do Empreendedor 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Un. Exec. 02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL. INSTITUCIONAIS E EVENTOS Meta física relativa a "Sala do Empreendedor" medida em "oo" 72022 =» q | m 1,0000] 1,0000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa TEOMOL 1565] 16.252,00] 16.916,80 63.782,39 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 16 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo II Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Programas Governamentais Filtro: Todas as Unidades Programa: 0011 - Morar Melhor Ação: 1003 - Elaboração e Implementação de Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária Atender a demanda habitacional : Unidades Habitacionais Construídas Função: 16 - Habitação Custo Estimado para a Ação do Programa 157.890,16 Programa: 0012 - Previdência Responsável 2036 - Manutenção das Aposentadorias e Pensões - RPPS Atividade Manter as aposentadorias e pensões do RPPS Pagar os Benefícios de Aposentadoria e Pensões 09 - Previdência Social 06.01.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA Un. Exec. "Unidade" “Pagar os Benefícios de Aposentadoria e Pensões" medida em 1,0000 1,0000 Meta física relativa a 1,0000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 31.872.123,96 33.175.693,83 34,532.579,69 130.200.172,63 o. 30.619.775,15 Programa: 0012 - Previdência Responsável Ação: 9004 - Reserva de Contingencia Reserva de contigência Finalidade: Cobrertura de passivos contigêntes Produto: Reserva de Contingência 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 997 - Reserva de Contingência para o RPPS Un. Exec. 06.01.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA “Reserva de Contingência" medida em Ros Custo Estimado para a Ação do Programa 520.450,00 [0 SAM] 563.893,42. 2.126.079,83 Página 17 de 51 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo II Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais . PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0013 - Mangaratiba Sustentável Ação: 2067 - Ações de Preservação, Proteção e Conservação Ambiental Tusto Estimado para a Ação do Programa 83.272,00 Programa: 0013 - Mangaratiba Sustentável Ação: 2079 - Educação Ambiental na Escola Atividade Finalidade: Implementar e aperfeiçoar um processo de ensino que capte a atenção e o envol ê Educação Ambiental na Escola 541 - Preservação e Conservação Ambiental Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Meta física relativa a "Educação Ambiental na Escola" medida em "Ojo" Custo Estimado para a Ação do Programa od mm] em um tudo Programa: 0014 - Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde Ação: 2066 - Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas Un. Exec. 10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Meta física relativa a "Realização “de Atividades Culturais e Artísticas” medida em "Unidade" TT o |) Cs Tim TO00O 4,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 180.000,00 187.362,00 [O tos025,M] 203.001,63 765.388,74, GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 18 de 51 A) MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo III Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0014 - Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde Ação: 2072 - Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos Atividade Rr O RO 94.617,81 98.487,68 > DER] 6h] Programa: 0014 - Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde 2074 - Fomento a Projetos Culturais Custo Estimado para a Ação do Programa 32.504,18 0014 - Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde 2075 - Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos 104.400,00 108.669,96 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 19 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0014 - Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde Ação: 2081 - Manutenção e Proteção dos Patrimônios Históricos Preservar e garantir a identidade do povo mangaratibense. Tusto Estimado para a Ação do Programa E oo] SODA Programa: — 0015 - Esporte e Lazer 1007 - Construção, Reforma e Ampl. de Espaços Esportivos Un. Exec. 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Meta física relativa a "Obras Realizadas” medida em "Unidade" [EEE 1,0000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 60.000,00 62.454,00 65.008,37 [o 66] Total Programa: 0015 - Esporte e Lazer Ação: 1011 - Construção, Ampliação e Reformas de Praças, Parques e Jardins Tipo: Finalidade: Construir, ampliar e reformar espaços urbanos de uso comum Produto: Obras Realizadas 27 - Desporto e Lazer Un. Exec. 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Meta física relativa a "Obras Realizadas” medida em "M2" A Custo Estimado para a Ação do Programa O O DR 7 O GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 20 de 51 «MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo TI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0015 - Esporte e Lazer 2042 - Realização de Eventos e Projetos Esportivos e de Lazer Tusto Estimado para a Ação do Programa 84.584,01 318.911,97 Programa: 0016 - Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde Ação: 2013 - Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos Tusto Estimado para a Ação do Programa 7 1 0016 - Mangaratiba, Pr incesinha da Costa Verde 2063 - Promoção e Marketing Turístico Finalidade: — Promover o Turismo Subfunção: 695 - Turismo Custo Estimado para a Ação do Programa 3368100] O 97.512,55, 101.500,82 382.694,37 90.000,00 Página 21 de 51 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado piá MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo II Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades 0016 - Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde 2065 - Implantação de Infraestrutura Turística Programa: 0016 - Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde Ação: 2076 - Manutenção do Parque Municipal Eventos Atividade Finalidade: Manter o parque municipal de eventos. Produto: Parque Municipal Eventos Função: 23 - Comércio e Serviços Programa: 0016 - Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde Ação: 2078 - Manutenção dos Centros de Atendimentos Turístico Custo Estimado para a Ação do Programa EE Pe o Total 40.000,00 41.636,00 43.338,91 [4547] 170.086,38 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 22 de 51 E] MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0017 - Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade Ação: 2035 - Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais Programa: 0017 - Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade Ação: 2043 - Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 24.000,00 24.981,60 Programa: 0017 - Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade Ação: 2044 - Manutenção e Operacionalização do CRAS Tipo: Atividade Finalidade: — Funcionamento do CRAS Produto: Atendimento ao Usuário Função: 08 - Assistência Social Subfunção: Un. Exec. 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 - Assistência Comunitária Meta física relativa a "Atendimento ao Usuário” medida em "9%" 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 464.426,29 AS A2L3] O 50319326] 1.974.814,74 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 23 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo TI Ações Voltadas ao Desenvolvim: REA, ento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0017 - Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade Ação: 2049 - Manutenção e Operacionalização do CREAS Custo Estimado para a Ação do Programa DD om] uma] usa SE Programa: 0017 - Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade Ação: 2055 - Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimento Meta física relativa a "Atendimento Adequado" medida em "Unidade" 1,0000 Programa: 0017 - Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade 2058 - Promoção e Proteção Especial ao Idoso Atividade 30.000,00 32.504,18 Bege IR a 72) GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 24 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo II Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Programa: 0017 - Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade Ação: 2060 - Proteção Especial a Pessoa com Deficiência 0017 - Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade 2082 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Meta física relativa a "Fundo Municipal de Assistência Social" medida em "o" 1,0000 1,0000 1,0000 Tusto Estimado para a Ação do Programa 20.000,00 Programa: 0017 - Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade Ação: 2083 - Proteção Especial a Mulher Tipo: Atividade ecializados implementar e aperfeiçoar os serviços especializados de atendimento à mulher em situação de violência e adequar os dos serviços não esp: Finalidade: Criar, Produto: Proteção Especial a Mulher Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Un. Exec. 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Custo Estimado para a Ação do Programa 7 7 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 25 de 51 PAS) MUNICÍPIO DE MANGARATIEBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0017 - Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade 2084 - Promoção de Ações de Erradicação da Pobreza Ação: Ê 08 - Assistência Social Un. Exec. 11.01.01 - INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES E 4,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 104.090,00 108.347,28 112.778,68 Programa: 0017 - Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade f Ação: 2085 - Promoção de Ações Assistenciais e Contingenciais Tipo: Atividade Finalidade: — Reduzir a vulnerabilidade social Produto: Ampliação da Capacidade de Atendimento Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Un. Exec. 11.01.01 - INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES Programa: 0018 - Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes E Ação: 2057 - Proteção Especial a Criança e ao Adolescente j Tipo: Atividade Finalidade: Combater a discriminação e fomentar a inclusão de crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade social Produto: Proteção a Criança e ao Adolescente Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243- Assistência à Criança e ao Adolescente Un. Exec. 08.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Meta física relativa a "Proteção a Criança e ao Adolescente” medida em "o" ET TT O E Total 1,0000 1,0000 4,0000 120.000,00 124.908,00 FEZ 7] GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 26 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 1001 - Aquisição de Imóveis Meta física relativa a "Imóveis Adquiridos" medida em "Unidade" 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 ——— — cn ms Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 1001 - Aquisição de Imóveis Tipo: Projeto Finalidade: Adquirir imóveis para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal Produto: Imóveis Adquiridos Função: 09 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatuário Un. Exec. 06.01.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA Meta física relativa a "Imóveis Adquiridos" medida em "Unidade" 1,000 1,000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 1004 - Informatização da Unidade Orçamentária Projeto Finalidade: Ampliação da capacidade tecnológica para melhoria do atendimento Unidade Informatizada Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.07.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 21.260,79 WWW — a dest GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 27 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo III Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA = Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária ção: Tipo: 1 Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.02.01 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Custo Estimado para a Ação do Programa TT E O Total 20.000,00, 20.818,00 2166906] 22555 7a] Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL. INSTITUCIONAIS E EVENTOS Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "So" 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 k Estimado para a Ação do Programa 15.613,50) 16.252,09] Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO "Funcionamento garantido" medida em "%" Custo Estimado para a Ação do Programa Mn Re MT os | Total 32.000,00 33.308,80) 3A67AI] 36.089,18 136.069,11 [W———————>—>————————————————— Fagina dest] GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 28 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo III Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Y Inch Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica es Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade i E ito inalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Fi Produto: Funcionamento garantido inção: 04 - Administração Subfunção: 122- Administração Geral Fui Un. Exec. 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.19.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "%” Custo Estimado para a Ação do Progra 170.086,38 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "So" Custo Estimado para a Ação do Programa RARE RSS GS SS A CA RR Total 48.000,00 49.963,20 52.006,69 54.133,77 204.103,66 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 29 de 51 .»:4, MUNICÍPIO DE MANGARATIEBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Meta física relativa a 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 “Funcionamento garantido" medida em "S%o” rr] ranaonirota o 1] 106.303,99 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO "Funcionamento garantido" medida em "%" 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa RE SE E SS O O RR Total 65.000,00 67.658,50 7042573) 7330648] 276.390,38 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un, Exec. 02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Custo Estimado para a Ação do Programa 40.000,00 41.636,00 43.338,91 45.111,47 170.086,38 WWW SEIT Página 30 de 51 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI A ções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade inalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Fi Produto: . Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Un. Exec. 02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Meta física relativa a oa "Funcionamento garantido" medida em Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "So" 1,0000 1,0000 Tr TE po a TO ra e 40.000,00 41.636,00 43.338,91 45.111,47 170.086,38 1 ——————>>——— ma GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 31 de 51 prá MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica : Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "o" 250.998,14 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido 04 - Administração Un. Exec. 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Atividade Finalidade: — Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido unção: F 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 05.01.01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "o" Custo Estimado para a Ação do Programa THB sos 2025 Total 350.000,00 364.315,00 379.215,48 394.725,40 1.488.255,88 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 32 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo III Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica A 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária (or [0 Tipo: Atividade Finalidade: — Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Un. Exec. 02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Subfunção: 122- Administração Geral Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "Oo". 1,0000 1,0000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 70.000,00 72.863,00 L E 297.651,18 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Un. Exec. 07.01.01 - CONECTA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Un. Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA Subfunção: 122 - Administração Geral Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "Yo" o Custo Estimado para a Ação do Programa 15.000,00 15.613,50 16.252,09 16.916,80 63.782,39 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 33 de 51 E tdo] MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Ação: Tipo: Atividade Í Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: “04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.06.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "c/o” 1,0000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 20.069,04 E 5 = Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica » á Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Un. Exec. 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Subfunção: 122 - Administração Geral TCM TT | [O momA] 106.303,99 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.07.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "o" ' Custo Estimado para a Ação do Programa RREO: SRSEE e RS E EIS O OD 15.000,00 15.613,50] 16.252,09] 16.916,80 63.782,39 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 34 de 51 fia MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica A 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Ação: Tipo: Atividade lidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Final Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Finalidade: — Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "So" 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa RE REP 2 CA A ARA E Total 21.669,46 22.555,74 85.043,20 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.11.02 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "o" 2023 F [Ta ee à 2024 EEE E Total 27.086,82 28.194,67 106.303,99 26.022,50 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 35 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo III Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica As 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária ção: ipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: E Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Meta física relativa a "Funcionamento garantido” medida em "o" 1,0000 20.000,00 20.818,00 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária à Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.11.01 - SUBSECRETARIA DE FINANÇAS Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "%" [EEE RS 1,0000 4,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 40.000,00 41.636,00 43.338 91] AS AM4,47] 170.086,38 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Un. Exec. 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em "Yo" Custo Estimado para a Ação do Programa 128.000,00 133.235,20 138.684,52 144.356,72 544.276,44 1 ]]]]]]]]WD—>———————>———————>>— ma N des Página 36 de 51 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado »:4, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo II Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica ; Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade inalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Fi Produto: Funcionamento garantido Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Funcionamento garantido Função: 13 - Cultura Un. Exec. 05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL “Meta física relativa a "Funcionamento garantido" medida em 1,0000 1,0000 Too" DORES RS SS EA o E CE ERR Total 20.000,00 20.818,00 21.669,46] RSS] 85.043,20 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica é Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Tipo: Atividade Finalidade: Garantir o perfeito funcionamento das rotinas administrativas Produto: Funcionamento garantido Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Un. Exec. 10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 43.338,91 É 170.086,38 WWW >>—>————————————————————————— Rasa si desI] Página 37 de 51 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica : ê Ação: 2003 - Manutenção da Unidade Orçamentária Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer Un. Exec. 02.08.02 - SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Meta física relativa a "Funcionamento garantido" médida em "Ojo" 1,0000 1,0000 4,0000 148.825,59 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2004 - Serviço de Apoio Administrativo Tipo: Atividade Finalidade: Manutenção das atividades administrativas Produto: Manutenção Realizada Função: Un. Exec. 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO Meta física relativa a "Manutenção Realizada” medida em "Unidade" 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa [o OSS] arenas] 393.639,89] 1.544.865,40 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica RE a Ação: 2005 - Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica : Tipo: Atividade Finalidade: — Contribuir a Órgão Produto: Contribuição realizada Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO Meta física relativa a "Contribuição realizada” medida em “Unidade” 1,0000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa RE TS MES ES SS SRA Total 5.000,00 5.204,50) 54176] 5.638,93 21.260,79 Página 38 de 51 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis Atividade Tipo: Finalidade: Garantir espaços adquados para instalação de unidades visando melhor atendimento ao público Produto: Imóveis Alugados Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO Meta física relativa a "Imóveis Alugados" medida em "Unidade" 4,0000 30.000,00 32.504,18 127.564,79 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis Produto: Imóveis Alugados Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10.000,00 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis Finalidade: Garantir espaços adquados para instalação de unidades visando melhor atendimento ao público Produto: Imóveis Alugados Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE é ” Custo Estimado para a Ação do Programa EE RS ESSO SR EaD Total 10.000,00 10.409,00 10.834,73 11.277,87 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 39 de 51 »:«, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R3 Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis Meta física relativa a "Imóveis Alugados" medida em "Unidade" E Custo Estimado para a Ação do Prog 10.000,00 10.409,00 10.834,73 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica A 2007 - Encargos com Locação de Imóveis ção: Tipo: Atividade Finalidade: Garantir espaços adquados para instalação de unidades visando melhor atendimento ao público Produto: Imóveis Alugados Função: 04 - Administração Un. Exec. 02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta física relativa a "Imóveis Alugados" medida em "Unidade" SERRAS! E SS E Total 1,0000 1,0000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa ,00 10.409,00 10.834,73 42.521,60 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis Tipo: Atividade Finalidade: Garantir espaços adquados para instalação de unidades visando melhor atendimento ao público Produto: Imóveis Alugados Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Custo Estimado para a Ação do Programa 20.000,00 20.818,00 21.669,96] A25B5GAA] 85.043,20 [SESI Página 40 de 51 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Un. Exec. 02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica is Ação: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis Tipo: Atividade Finalidade: Garantir espaços adquados para instalação de unidades visando melhor atendimento ao público Produto: Imóveis Alugados Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA Meta física relativa a "Imóveis Alugados" medida em "Unidade" RAE ENO ES o 1,0000 4,0000 11.277,87 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis Atividade Garantir espaços adquados para instalação de unidades visando melhor atendimento ao público Imóveis Alugados Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Meta física relativa a "Imóveis Alugados” medida em "Unidade" Custo Estimado para a Ação do Programa 36.000,00 37.472,40 39.005,02 40.600,33 153.077,75 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 41 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo III Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis Tipo: Atividade Finalidade: — Garantir espaços adquados para instalação de unidades visando melhor atendimento ao público Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Meta física relativa a "Imóveis Alugados" medida em "Unidade" Custo Estimado para a Ação do Programa SS E TT DD O Total 10.409,00 108343) 27787] Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis Tipo: Atividade Finalidade: Garantir espaços adquados para instalação de unidades visando melhor atendimento ao público Imóveis Alugados Função: Un. Exec. 02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL. INSTITUCIONAIS E EVENTOS Meta física relativa a "Imóveis Alugados" medida em EEE EUR EE RE Custo Estimado para a Ação do Programa [DT o SU E E Com] Total 5204500) sai736A] 56.389,34 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica A 2007 - Encargos com Locação de Imóveis ção: Un. Exec. 07.01.01 - CONECTA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA Meta física relativa a "Imóveis Alugados" medida em "Unidade" Custo Estimado para a Ação do Programa 120.000,00 124.908,00 130.016,74 135.334,42 510.259,16 [>>> Página 42 de 51 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo II Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica ; Ação: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis Produto: Imóveis Alugados Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.19.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Meta física relativa a "Imóveis Alugados" medida em "Unidade" q 1,0000 1,0000 4,0000 42.220,87 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica É ção: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis A Tipo: Atividade Finalidade: Garantir espaços adquados para instalação de unidades visando melhor atendimento ao público Produto: Imóveis Alugados Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Un. Exec. Meta física relativa a "Imóveis Alugados” medida em "Unidade" TO PT q ST To mia 4,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa j 78.845,18 82.069,95 85.426,61 88.920,56 335.262,30 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis Tipo: Atividade Finalidade: Garantir espaços adquados para instalação de unidades visando melhor atendimento ao público Subfunção: 122 - Administração Geral Produto: Imóveis Alugados Função: 04 - Administração Un. Exec. 02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Custo Estimado para a Ação do Programa 30.000,00) 31.22700] 5250418) BB6I) i275640) Página 43 de 51 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ai Ação: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis Tipo: Atividade Finalidade: Garantir espaços adquados para instalação de unidades visando melhor atendimento ao público Produto: Imóveis Alugados Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Un. Exec. 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS aa física a ] a "Imóveis Alugados” DD E SR em "Unidade" 1.020.518,31 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2007 - Encargos com Locação de Imóveis Un. Exec. 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Meta física relativa a "Imóveis Alugados" medida em = Ha Custo Estimado para a Ação do Programa ET RR SS DD PR Total 120.000,00 124.908,00] 130.016,74 135.334,42 510.259,16 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2009 - Ações de Relações Públicas e Marketing Atividade Promover a divulgação de ações da Administração Pública voltadas ao atendimento das demandas da população. Produto: Ações divulgadas 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 2 ]W]W][][]]]]]]]]|——»—-— ee Meta física relativa a "Ações divulgadas" medida em "Unidade" Custo Estimado para a Ação do Programa 5.250.000,00 464. 5.688.232,25 5.920.880,95 22.323.838,20 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 44 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo II Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juri Ação: 2010 - Encargos com Publicação de Atos Oficiais Tipo: Atividade Finalidade: Dar publicidade aos atos da administração pública Subfunção: 122 - Administração Geral Meta física relativa a "Atos publicados" medida em "Unidades" 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 2.107.822,50 2.194.032,44 2.283.768,37 8.610.623,31 2.025.000,00 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 2015 - Encargos com Pagto. de Pessoal da Área Administrativa Tipo: Atividade Finalidade: Assegurar os vencimentos, auxílios e contribuições dos servidores da área Administrativa. Produto: Despesa paga Função: 04 - Administração Un. Exec, 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO [DD E Meta física relativa a "Despesa paga" medida em "Unidade" 2022 DESERT O A E o SS PA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 53.278.723,30 55.457.523,08 57.726.048,05 60.087.043,41 226.549.337,84 Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 2016 - Serviço de Apoio Adm. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) Atividade Finalidade: Manutenção das atividades administrativas Produto: Manutenção 04 - Administração 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |Subfunção: 122 - Administração Geral Meta física relativa a "Manutenção" medida em "Não Quantificável" Custo Estimado para a Ação do Programa 820.000,00 853.538,00 888.447,70 924.785,22 3.486.770,92 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 45 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2017 - Reciclagem e Treinamento de Pessoal Tipo: Atividade Finalidade: Implantar atividades de capacitação e manter as ações de formação continuada para os servidores Produto: Servidor Capacidado Função: 04 - Administração Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Un. Exec. 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 2017 - Reciclagem e Treinamento de Pessoal Atividade Un. Exec. 06.01.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 2018 - Distribuição de Vale Transporte Atividade Garantir o benefício aos servidores Vale Transporte 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Meta física relativa a " Vale Transporte” medida em "Unidade" 2022 2023 | as] Total 4,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 9.500.000,00 9.888.550,00 10.292.991,00 10.713.975,06 40.395.516,06 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 46 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2027 - Manutenção da Contabilidade e Tesouraria Atividade Finalidade: Manter o funcionamento das rotinas administrativas da Contabilidade e da Tesouraria Produto: Garantia da Operação E] 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Un. Exec. 02.11.01 - SUBSECRETARIA DE FINANÇAS Meta Fisica à relativa à "Garantia Ga Operação” medida em "Unidade" 475.000, =" =". 427,50 514. =." 58 =" 698,75 2.019.775, —" Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 2028 - Gerenciamento da Dívida Ativa Atividade Finalidade: Garantir o adimplemento de obrigações relativas a Dívida Ativa Gerenciamento da Dívida Ativa Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Un. Exec. 02.11.01 - SUBSECRETARIA DE FINANÇAS Re da Dívida Ativa” medida em "%” Rapg ada a 1,0000 SEU é ato ingRa Tudo pera RIA ção o Pioorama 14.500.000,00 15.093.050,00 15.710.355,75 16.352.909,29 E 656.315,04 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2029 - Transferência de Recursos para o PASEP Atividade Garantir a contribuição social dos Servidores Transferência Função: 11 - Trabalho Meta física relativa a "Transferência" medida em “o” —— as E SER A GR 3 o 000,00 e GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 47 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Ju ica Ação: 2037 - Manutenção do RPPS com aplicação da Taxa de Administração Tipo: Atividade Finalidade: Assegurar as condições necessárias ao funcionamento do RPPS Manutenção do RPPS Função: 09 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatuário Un. Exec. 06.01.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA Meta física relativa a "Manutenção do RPPS" medida em "So" 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 2.611.055,29 2.717.847,45 829. 2.944.713,82 11.102.623,97 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2046 - Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI Tipo: Atividade Finalidade: — Modernizar a Gestão Pública Municipal Informatização Eficiente Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 05.01.01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ” Meta física relativa a "Informatização Eficiente" medida em "%" 2022 [Es a E] o 208] Total 1,0000 4,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa [RE TO Ena 2025 Total 230.000,00 239.407,00 249.198,75 259.390,98 977.996,73 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 2047 - Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) Atividade Servir ao público com qualidade Servidor Qualificado 04 - Administração Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Un, Exec. 05.01.01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Meta física relativa a "Servidor Qualificado" medida em "o" E Custo Estimado para a Ação do Programa [Da TE 2025 Total 31.227,00 32.504,00 33.833,61 127.564,61 == GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 48 de 51 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2050 - Indenização por danos causados Tipo: Atividade Finalidade: Indenização a terceiros Produto: Pagamento de Indenização Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Meta física relativa a "Pagamento de Indenização" medida em "%" o) 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 15.000,00) 1561350) 1625209] 16.916,80 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2054 - Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) Atividade Finalidade: Pagamento de despesas processuais e oriundas de decisões judiciais Produto: Pagamentos Função: 04 - Administração Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Un. Exec. 02.06.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1,0000 1,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa 3.600.000,00 3.747.240,00 3.900.502,12 4.060.032,65 15.307.774,77 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 2059 - Encargos com Pagamento de Pessoal Atividade Finalidade: Garantir a remuneração dos servidores, bem como os devidos recolhimentos Produto: Pagamento de Remuneração Função: 04 - Administração Un. Exec. 05.01.01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SERES E RE RE A TRE O EC RE SR 10000 20000 Custo Estimado para a Ação do Programa : 850.000,00 884.765,00 920.951,89 958.618,82 3.614.335,71 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 49 de 51 .»/4, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo III Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica ; Ação: 2059 - Encargos com Pagamento de Pessoal Tipo: Atividade Finalidade: — Garantir a remuneração dos servidores, bem como os devidos recolhimentos Produto: Pagamento de Remuneração Função: 04 - Administração Subfunção: Un. Exec. 07.01.01 - CONECTA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA 122 - Administração Geral “Pagamento de Remuneração" medida em "o" Custo Estimado para a Ação do Programa E ERA ERRO nana SA] FERE REED Total 450.000,00 468.405,00 487.562,76 507.504,08 1.913.471,84 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2061 - Implementação de Ações de Fiscalização Finalidade: Implementar mecanismos mais eficientes de fiscalização Fiscalização Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Un. Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA Meta física relativa a "Fiscalização" medida em "%" CD E Ea PJ rt ] 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Custo Estimado para a Ação do Programa CR TOR ED PR 16.252,09 Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica era 2062 - Estruturação e Manutenção das Ações Fazendárias e Tributárias Ação: Tipo: Atividade Finalidade: Manter em pleno funcionamento as ações Fazendárias e Tributárias Produto: Garantia de Arracadação Eficiente Função 04 - Administração Un. Exec. 02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 122 - Administração Geral Subfunção: Meta física relativa a "Garantia de Arracadação Eficiente" medida em "o" Custo Estimado para a Ação do Programa 38.588.387,17 9.832.525,50 10.234.675,80 9.075.009,00 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 50 de 51 EAR MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo HI Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Todas as Unidades Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 2073 - Reforma e Manutenção de Imóveis Finalidade: — Reformar e manter imóveis públicos próprios Produto: Reforma e Manutenção de Imóveis Municipais Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatuário Função: 09 - Previdência Social Programa: 0019 - Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica Ação: 9001 - Reserva de Contingencia Reserva de contigência Finalidade: Cobrertura de passivos contigêntes Reserva de Contingência Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO Meta física relativa a "Reserva de Contingência" medida em "o" 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 H ci ” Custo Estimado para a Ação do Programa O ID TO res 2.126.079,83 GeoSIAP - PM MANGARATIBA - Personalizado Página 51 de 51 sia, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo IV Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Consolida oi CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 01.01 PLENÁRIO DA CÂMARA 01.01.01 PLENÁRIO DA CÂMARA 01.02 SECRETARIA DA CÂMARA 01.02.01 SECRETARIA DA CÂMARA 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 02.02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 02.02.01 GABINETE DO VICE-PREFEITO 02.03 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL. INSTITUCIONAIS E EVENTOS 02.03.01 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL. INSTITUCIONAIS E EVENTOS 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS 02.06 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02.06.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02.07 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02.07.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER 02.08.02 SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 02.11.01 SUBSECRETARIA DE FINANÇAS 02.11.02 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 02.17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 02.17.02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 02.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 02.19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.20.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.21.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 02.22.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 02.23 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 02.23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 02.24 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 02.24.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE o3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL os FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO 05,01 FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO 05.01.01 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.01.02 DIRETORIA CULTURAL 06 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA 06.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA 06.01.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA Tor >>> Página 1 de 2 GeoSIAP - PM MANGARATIBA .$:4, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ Plano Plurianual Anexo IV Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras PPA - Ciclo de 2022 a 2025 Filtro: Consolidado 07 CONECTA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA 07.01 CONECTA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA 07.01.01 CONECTA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA os FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.01.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 09 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA 09.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA 10 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 11 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES 11.01 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES 11.01.01 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES Página 2 de 2 GeoSIAP - PM MANGARATIBA 12p 1 eubea Hhe'6T6'L79 E TE ! Tos'brh 95'z80'T8S'T ee'pzreor 9E'beT'z8E E8'990'7Z€ S0'TI9'6Ib SjuaLo) Sejjsoay senno 06'bZ9'ST0'LL L6'SLT'6Th OZ L0'05S'9Z9'6T T9's9E'sS8"8T se'egb'pIT'eI sagóinqujuoo 9b'T9L'L09'8L so'sss'sbg'oz 9E'bZ9'6z0'0L L6'6P9'TPT'6T 80'05S'98b'8T EHEJUSWICÓIO-ENUT - SAqua10) segaooy 9T'806'999'TI 96'EO9"6SE'E TE'S6S'LTT'E L9'ELLOOT'E T'seseLe SejuaLioo seyjsooy seno 0S'08/Z60'TIT'T SE'BbE'9G6'b6T 99'teT'L9E'EBT o/org'Tec uz 9L'886'SES"TIZ SejuaLOD PpUQIajsuey| 96'T2bO8T'ZT b6'80/'95S'b bS'T99 LE Ob'TS9'S0Z'b 80'66€'0b0'b SOSjuas ap eyavou bE'ZTS'T60'6L 09'058'€90's Tr'LLerosy 06'T2/'EL9'b t'LL0'06b'p [euowimed eyazoy 02'b0b"26/'98 €6'000'TZO'EZ 09'BEb'9TI'TT SV'6Tb'LbT TT to'gpszTh'0z sagóinquiuoo 98'6co'zBb"TOE PU 'LTVTI6'6L 60'TTT'6TB'9L 9'69/008'EL T6'TZ6"006'0Z RUOUPIW DP SagóngLuoo 3 sexej *soysoduur TSTEOTICCPST SO'Obr'GIGOIb ZE'LTGTLL'P6E dh'9br'T9T'6LE TZ'g98'ssE'p9E SaquaLoo segisoou ESSES E A 7 A STOT E TTOT PP OPID - Vdd VELLVIVONVIN Id - dVISoSS 6z TL [4 6T “a 9T ET TI TT T Vdd OP Se3:999% Sep oAgeysuouaq fenueunig ouejg Cd - 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L9'p6r'st te'9go'z7 osTzo'z 00'000'st RUFJUSUIRÕIO Speptun ep ogóueanuem EOOT'6TOO TO'bITO 6U'LVET6L Tr'osZos se'9sz'sp os'opg'9y oo'o00'st O!pLINÇ W9PIQ Ep esojaq 2 opisa9 “ojuaefoueld 6100 TObITO L6TISBTE To'bes'va 9b'09T TE 05'290'8L o0'000'sZ SOSnyIA 3 SOARPJOD “SIENPIAIpUI SOJA terbl 5077000 TObITO L6TIGTE TO'bes'b8 9b'09T TE 05'z90'8£ oo'o00'sZ ejuepepro ep sojeuta bl TST TOPITO L6'TIG'BTE to'ves'b8 9b'o9T'TS os'z90'sL 00'000's£ seuengoW SEjodeo 2 SOHPHUSO SOp ogÍusInuem TSOT'T000 TOpI'TO OE'BEG TIC ICI LETULSbITTE Tb'ze20060€ Tb'tss 896% Or'TBO'OTS'EZ souegun sosines esbst TSOTTO00 TObITO 0E'BE6 TIC TT LE'USVITTE Tb'ze2006/0€ b'tss 9896 Or'TSO"oTS'sZ oustuegin SI TSOTT000 — TObITO OE'SEGTITTTI LETULS'VITTE Th'TEL'006'0€ Tress989'st OT'TSOOIS'sT OxI7 2P EJojoD 9 EolIqnd EZOdIUIT SP SOÍLAIDS SOp OpSUSInuem TSOT'TO00 TO'PITO 6e'zeLeg 08'9T6'9T 60'252'9T OS'ET9ST 00'000"ST souequn soines TSbST SbOZTO0 TObITO sE'careg O8'916'9T 6o'zse'aT OS'ET9'ST o0'o00'st ousuegin ST SbOTTO0O TObITO sE'teres o8'9T6'9T 60'TST'9T Os'ET9'ST 00'ogo'st ouFNUES OLSIY OP OgóueInuem SbOZ'TO00 TOPITO O8TITPSS "Bb Ob'ESBZL8TT b6'bbeIZETI €O'GIZ'SeB TT Eb'bES'BTbTT ema eôrua TsLrst EEOTTOOO TObITO os'TrrPSS "ed Ob'ESBLL8TL b6'bbE'TZETI EO'6LL'S88TT Eb'bESBTPTT eua st €EOTTOOO TObTTO o8'TIT'PSS "Bb OH'ESSLLETT P6'PPSTLETTE EO'6TL'SESTE Eb'POS STM TT otnpIa etfsaua ap apou Ep ogóueqnuem EEOTTOOO TOPITO 6T'LHETEL Th'05/05 se'os/e Os'ob8'9b 00'000'sb SouequN SOSIADS Tsbst TEOTTOOO TOMTTO 6I'LbETEL Th'os20s se'9s/eb 0s'obe'9b 00'000'Sb oustuegin si TEOTZOOO TObITO 6I'LPET6L Tr'os£os sT'9sL'sp os'obg'9b 00'o00'sp suipueç 2 sonbueg 'seóeid 9p OgÍueanuem TEOTTOOO TOPITO 66'9Z9'P6T'Sb er'ope'stiEr TO'PETO dd né S9'T60'06E'04 E'ca”eg 08'9T6'9T 60'ts2'9t OS'ET9'ST 00'000'ST te19 ogsenstutpy Taro Osoc6I0o | TOEITO de'zazes 08'9T6'9T 60'tsT'9T OS'EL9'ST 00'000'ST oesenstulpy »O OSOT6I0O TOENTO cE'tarEs 08'9T6'9T 60TST'9T OS'ET9'ST 00'000'sT sopesneo souep 10d ogóeziuapur OS0T'6T00 TOETTO os'Tes tb 18 EL'vEgOI 00'60b0T oo'o00'01 [eso ogsenstutupy tlrdo — LOOT6I0O — TOEITO OS TES Th 18'UTI EL'vegOL 00'60b'0T oo'ooo'or ogSenstuiupy b0 LOOT6I00 — TOENTO ogTIs Th L8'LLTTr es'pegror 00'6040T 00'000'0T SIBAQUIT 9P 0852207 LIS SOBIPIUI LOOT'6TOO TOETTO oz'evo'se bl'SsS Tt 9b'699 TZ oo'gTg'oz 00'000'0z tes29 ogsenstutupy trbo €ooT6I0o — TOENTO oz'ero'se bu'sssat 9b'69g TZ OO'sTg"0Z o0'ooo'oz oeSenstutupy »O — EOOT6IOO TOENTO oz'evo'ss PL'SSSTT 9b'699TT oo'grg'0z 00'000'0z eUgjUDLICÕIO PepIuN ep ogóusqnue EO0T'6T0O0 TOETTO 6T'LVET6L Tr'osZos ar'osu'sy os'ove'9b 00'000'st “OIpuINÇ UIOPIQ Ep esajoq 2 og1s29 “oquawefoueid 6100 TOEITO se'zereo 08/9T6'9T 60'tse'9T OS'ET9ST o0'o00'st owsuny S6MET 9LOTII0O TOENTO sE'teL eo O8'9T6'9T 60'257'9T OS'ET9'ST 00'000'ST SOSIISS 9 OPIPU0O ET OLOT9IOO TOENTO EEE sTot vzoz EZoT coz opSunsqns Ol1219X3 10d oJsn9 STOT e TTOL PP OPI - Vdd RJOjn29X3 Spepiun Jod sagóy 2 seweiboJg Sop 0jsno jenueund oueld CU - VILLVAVONVI AQ OIdIDINNIA “ros ' pI pg euibed VELLVIVONVI Wd - dVIS0s9 TO'60S'60T'S 06/8ZT'SSET L6'6T6TOET vE'ELLOSTT O8'9Z9"TOT"T ojsuga ou eueinhos vooo TOBTTO Ls'sveuss 9P'sET'6LPT L6TERTTOT vETULTSSET O8'9T9TIET OLISNYL 3 VÔNVENDAS JA TVAIDINNH VRIVITUDIS TOsTTO sE'980'0/T Lo TIT'Sh T6'geg'eb 00'9€9Tb 00'000'0b owsunt SeMET BLOT9TOO TOTO sE'980'0LT LH TIT'SP T6'eeg'Eb 00'9g9'TP o0'000'0b SOSIAIaS 3 OpIPUICO EL BLOCO TOLTTO BE'980'0ZT LPTIT'sp Tó'sce'eb 00'9€9"Tb 00'000'0b COpSUNA SOjUSW!puSay ap SONU99 SOp opdusqnuem 8Z0T'9TO0 TOLTTO sE'980'0ZT 1 TIrsp Te'secer 00'9€9Tb 00'000'0b ousunt serET Soo — ZOLTTO sE'980'0LT TITS Tó'Ber Eb 00'9€9Th 00'000'0b sostuas 3 opspuico ET SOTO — ZOLTTO sE'9g0'0zT LoTIT'Sb Tó'sec'ed o0'9e9'TP oc'ooo'ob eopsuny esmnasoeyur ap ogóejuedur S90T'9TO0 TOLTTO 9L'TLTOPE voir os Te'LL9'98 oo'tr'es 00'000'08 puaA ejsoo ep equissouLia “equesefuem 9100 TOLTTO 9UturovE vetar ros Te'Lu9'98 oo'tur'es oo'o00'08 OWSTINL 3A TVAIDINNH OQNNA zoLTTo 0925 Tp eum EL'bEROL 00'60b'0T o0'o00'01 pro ogsensutupy Trbo LO0T6I0O TOLTTO os'tes tb LST EL'bEBOL 00'60401 00'000'01 ogsenstuupy bO LO0T6I00 — TOZITO ogTTs Tr LS'LLTTT EL'vEgOL o0'60r0T 00'000'0T SIPAQLUT 9p OgÓ2007 LIGO SOfseaua L00T'6TO0 TOLT'TO bT'B660ST bH'ILS'99 99's56'€9 s9'tbb'19 6E'S20'6S Iexo ogsenstulupy tlrdo eomT6IOO TOLITO bT'B66:0ST bh'ILS'99 99's56'€9 s9'zbb'19 6E'Bo'6s opsenstuitupy bO EOOZ6I0O TOLTTO PI'S66'0ST Pr'TLS'99 99'ss6'€9 s9TPr'TO 6E'BTO'6S eugquSuRÕIO Speptun ep ogsuenuem EOOT'6TOO TOLTTO PL'GISE6T TE'GbB'ZL 6E'062'PL - 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SBgsuad 9 senopejuasody sep ogóuaqnuew temyino oesnya emno orÍLDsaq VIVIVONVI AQ dSNVrL aa vortana vsauaia - vizaNoo oróunsqns jogôuna| /ewesbold ro bo tera EA zera rá uso 60 uz so tre 60 TecEL Er 65076100 65076100 650T'6T00 £007'6100 L007'6T00 L007T'6T00 €O0Z'6T00 €00Z"'6100 €ooT'sT00 6700 ES02"€000 ESoc"'E000 €esot'cooo zror'€000 tror'Eooo tror'eo0oo EZ02'6T00 €Z0T'6T0O €ELOT'6TOO LEOT'STOO LE02'6T00 LEOT'6TOO LToTsT00 LTOT'6T00 LTOT'6TOO TOOT'ST0O TOOT'6TO0 TOoT'6Too 6100 TOOG'ZI00 TOO6'ZT00 Too6'TTOo 9EOTTIOO 9EOTTIOO 9EOTTTOO troo €00Z'6T00 €00Z"6T0O eJojn9xa Spepiun Jod sagóy 3 sewelboJd sop 03sno jenueunia oueld CY - VILLVAVONVI 34 OIdIDINNW TOTO'Z0 TOTO'ZO toTo'zo TOTO'ZO TO'TO'Z0 tToTo'zo TOTO'Z0 TOTO'Z0 ToTo'Zo Toto'zo TO'TO'Z0 TOTO'ZO tToTo'zo TOTO'Z0 TO'TO'ZO tTOTO'ZLo TOTo'zo TOTO'9O TOTO'90 TOTO'90 TOTO'9O TOTO'90 TOTO's0 TOTO'90 TO'TO'90 tToTo'so TO'TO'90 TO'TO'90 TOTO'90 ToTo's0 TOTO'90 TO'TO'90 TO'TO'90 TOTO'90 TO'TO'90 tTOTO's0 TO'TO-90 ToTo'so zo To'so nr. bI 2p br euibea VELLVIVONVI WNd - 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