norma nº 1474/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito
LEI N.º 1.474, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE MANGARATIBA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 — LOA
2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, faz saber a todos os
habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte,
Lei:
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.º Esta Lei estima a receita do Município de Mangaratiba para o exercício
financeiro de 2023 no montante de R$ 543.561.639,98 (Quinhentos e Quarenta a Três
Milhões, Quinhentos e Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e
Oito Centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do $ 5º do
art. 165 da Constituição Federal e do art. 139 da Lei Orgânica do Município de
Mangaratiba:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da administração pública direta e indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da administração pública direta e indireta, bem como fundos e fundações
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II- DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I- DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2.º A receita total orçamentária é estimada em R$ 543.561.639,98 (Quinhentos e
Quarenta e Três Milhões, Quinhentos e Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Nove
Reais e Noventa e Oito Centavos), desdobrada em:
I - Orçamento Fiscal em R$ 448.480.240,60 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Milhões,
Quatrocentos e Oitenta Mil e Sessenta Centavos); e
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Gabinete do Prefeito
II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 95.081.399,38 (Noventa e Cinco Milhões,
Oitenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos).
Capítulo II - DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3.º A despesa total orçamentária fixada é de R$ R$ 543.561.639,98 (Quinhentos e
Quarenta e Três Milhões, Quinhentos e Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Nove
Reais e Noventa e Oito Centavos), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários no
Anexo III desta Lei e assim distribuída:
I- Orçamento Fiscal em R$ 380.995.267,21 (Trezentos e Oitenta Milhões, Novecentos e
Noventa e Cinco Mil e Vinte e Um Centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 162.566.372,77 (Cento e Sessenta e Dois
Milhões, Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e
Sete Centavos).
Parágrafo Único. O valor constante no inciso I deste artigo compreende o que trata o
art. 169 da Constituição Federal e o Parágrafo Único do art. 148 da Lei Orgânica
Municipal.
Capítulo III - DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES
Art. 4.º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de
10% (dez por cento) do total da despesa fixada nesta Lei e em créditos adicionais, para
realocações (transposições, remanejamentos e transferências) e reforços de recursos
mediante a utilização de recursos provenientes de:
1 - Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022;
II - Excesso de arrecadação;
III - Anulação de dotações orçamentárias, incluindo a que trata o inciso III do art. 5º da
LRF; e
Parágrafo Único. As dotações consignadas nesta Lei ou em créditos adicionais
classificadas nos grupos de natureza de despesa de amortização, juros e encargos da
dívida, bem como as financiadas com recursos provenientes de operações de crédito,
serão excluídas da base de cálculo a que se refere o caput deste artigo.
Art. 5.º As realocações e reforços de recursos não serão computados para fins de
apuração do limite autorizado no art. 4º desta Lei nas seguintes situações:
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I — para dotações classificadas nos grupos de natureza de despesa de amortização, juros e
encargos da dívida;
II — quando da mudança de classificação institucional (órgão e/ou unidade), mantidas os
demais atributos da categoria de programação, no caso de reestruturação organizacional
do Poder Executivo ou de transferência de atribuições de unidade, órgão ou entidade,
extinto, transformado, transferido, incorporado ou desmembrado, de acordo com o
previsto no art. 6º desta Lei;
HI — quando a origem dos recursos for a Reserva de Contingência;
IV — para ajuste até o limite autorizado no art. 29-A da Constituição Federal;
V — para alteração nas codificações orçamentárias, desde que não impliquem em
mudança de valores e na finalidade da programação;
VI — para ações destinadas à mitigação de calamidade pública declarada em lei federal,
estadual ou municipal.
Parágrafo Único. Na abertura dos créditos de que trata o caput, poderão ser incluídas
fontes de recursos, modalidades de aplicação, grupos de natureza de despesa e elemento
de despesa, desde que compatíveis com a finalidade da ação orçamentária.
Art. 6.º Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar, transpor, transferir ou utilizar as
dotações orçamentárias constantes desta Lei, em virtude de alteração na estrutura
organizacional do Poder Executivo ou na competência legal ou regimental de unidades
da Administração direta e das entidades da Administração indireta.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a adaptar o orçamento e a
programação governamental à modificação administrativa ocorrida, inclusive criando
unidades orçamentárias e programas de trabalho necessários.
TÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7.º Os programas e as ações constantes desta Lei atualizam a Lei de Diretrizes
Orçamentárias e o Plano Plurianual correntes.
Art. 8.º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio financeiro, observados os
preceitos legais em vigor, conforme inciso II do art. 145 da Lei Orgânica Municipal.
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Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito
Art. 9.º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências
nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados
nesta Lei, bem como oferecer as garantias necessárias para a realização destes
financiamentos, com prévia autorização do Poder Legislativo Municipal.
Art. 10. O Poder Executivo desdobrará as receitas previstas em metas bimestrais de
arrecadação.
Art. 11. Integram esta Lei de Orçamento:
I- Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Anexo I;
II - Receita Segundo as Categorias Econômicas por órgão Anexo ILA;
NI - Despesa Segundo as Categorias Econômicas por órgão Anexo II B;
IV — Programa de Trabalho Anexo VI,
V - Programas de Trabalho do Governo — Demonstrativo de Funções, Subfunções e
Programas por Projeto/ Atividade Anexo VII;
VI - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o
Vínculo com os Recursos Anexo VIII;
VII - Demonstrativo da Despesa por Função Anexo IX;
VIII — Relatórios Complementares.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário, em especial as Leis n.ºS 1.462, de 26 de outubro de 2022 e 1.464, de 9 de
novembro de 2022.
Mangaratiba, 16 de dezembro de 2022.
|
ALAN CAMPOS DA COSTA
Prefeito
/Mensagem n.º 66/2022.
oie MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo I
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Mme —O DDD >>> frêrcião de 2023
Filtro: Consolidado
Receitas Despesas
Receitas Correntes 518.743.949,95 Despesas Correntes 492.919.847,63
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 125.816.320,55 Pessoal e Encargos Sociais 273.228.657,27
Contribuições 29.085.670,40 Juros e Encargos da Dívida 30.000,00
Receita Patrimonial 6.967.730,95 Outras Despesas Correntes 219.661.190,36
Receita de Serviços 4.446.863,22
Transferência Correntes 349.461.155,05 Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 12.637.355,47
Valor Bruto 388.888.999,32
(2) Dedução 39.427.044,27 Superávit Corrente 38.004,436,88
Outras Receitas Correntes 2.966.209,78
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 24.817.690,03
Total das Receitas Correntes 543.561.639,98 Total das Despesas Correntes 543.561.639,98
Superávit Corrente 38.004,436,88
Despesas de Capital 36.304,436,88
Investimentos 16.135.845,94
Inversões Financeiras 10.000,00
Amortização da Dívida 20.158.590,94
Superávit de Capital 1.700.000,00
Total das Receitas de Capital 38.004.436,88 Total das Despesas de Capital 38.004.436,88
543.561.639,98 505.557.203,10
Receita de Capital/Despesa de Capital 36.304.436,88
Reserva de Contingência 1.700.000,00
Total 543.561,639,98 543.561.639,98
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 1 de 1
iam. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2023
Desdobramento
1 Receitas Correntes 518.743.949,95
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 125.816.320,55
1.1.1 Impostos 113.204.163,77
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 56.467.209,47
1.1,1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 46.612.837,10
1,1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 - 000.1100 23.085.936,60
1.1,1,2,50,0,1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 - STN,1001 9.619.140,39
1,1.1,2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 - STN.1002 5.771.484,08
1,1,1,2.50,0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1500 - 000.1100 78.673,22
Juros
1,1,1,2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1500 - STN.1001 32.780,49
Juros
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1500 - STN.1002 19.668,38
Juros
1.1.1,2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1500 - 000.1100 2.825.404,81
1.1,1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 - STN.1001 1.177.251,62
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 - STN.1002 706.351,26
1,1,1,2,50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - 1500 - 000.1100 1.977.687,69
Multas e Juros
1,1.1,2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - 1500 - STN.1001 824.036,57
Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - 1500 - STN.1002 494.421,99
Multas e Juros
1,1.1,2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 9.854.372,37
Reais sobre Imóveis
1.1,1.2.53.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1500 - 000.1100 5.647.185,95
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1,1,2.53.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1500 - STN.1001 2.352.994,07
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1500 - STN.1002 1.411.796,48
Reais sobre Imóveis - Principal
1,1,1.2.53,2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1500 - 000.1100 19.677,19
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1,1,1.2.53.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1500 - STN.1001 8.198,83
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.1,1,2.53.2 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1500 - STN.1002 4.919,29
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
ii112533 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1500 - 000.1100 217.124,47
Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1.1.2.53.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1500 - STN.1001 90.468,59
Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1,1.1.2.53.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1500 - STN.1002 54.281,13
Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1,1.2.53,4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1500 - 000.1100 28.635,87
Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1,1,1,2,53.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1500 - STN.1001 11.931,52
Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1,1,1.2.53.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1500 - STN.1002 7.158,98
Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 13.767.619,63
1,1,1,3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 13.767.619,63
1,1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 13.767.619,63
1,1.1.3.03.1,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 - 000.1100 8.260.572,01
1.1.1.3.03.1,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 - STN.1001 3.441.904,91
1,1,1,3.03.1,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 - STN.1002 2.065.142,71
1,1,1,4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 40.876.749,64
1,1,1,4,51 Impostos sobre Serviços 40.876.749,64
1.1.1,4,51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 40.876.749,64
:51,4.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 40.361.570,60
.51,1.1,01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1500 - 000.1100 22.788.512,17
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1500 - STN.1001 9.495.214,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1500 - STN.1002 5.697.127,59
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples (SNA) 1500 - 000.1100 1.428.430,15
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples (SNA) 1500 - STN.1001 595.179,17
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples (SNA) 1500 - STN.1002 357.107,52
1,1,1.4,51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 1500 - 000.1100 98.163,42
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 1500 - STN.1001 40.901,33
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 1500 - STN.1002 24.540,78
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 - 000.1100 123.220,60
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 - STN.1001 51.341,89
1.1,1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 - STN.1002 30.805,13
1.1.1,4,51,1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - 1500 - 000.1100 87.723,50
Multas e Juros
GeoSIAÍ 'M MANGARATIBA Página 1 de 6
«tem. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Código F.R./Api Desdobramento ômica
1,1,1,4,51,1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - 1500 - STN.1001 36.551,48
Multas e Juros
1.1,1.4,51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - 1500 - STN.1002 21.930,91
Multas e Juros
1,1.1,9 Outros Impostos 2.092.585,03
1.1.1,9.99 Outros Impostos 2.092.585,03
1,1.1.9.99.0.3 Outros Impostos - Dívida Ativa 1500 - 000.1100 1.512.091,54
1,1.1.9.99.0.4 Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1500 - 000.1100 580.493,49
1,1.2 Taxas 12.612.156,78
1,1,2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 12.612.156,78
1,1,2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 12.612.156,78
1,1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 12.612.156,78
1.1.2.2.01.0.1.01 Controle e Fiscalização 1500 - 000.1100 1.992.324,70
1,1,2.2.01.0.1.02 Taxa de Utilização de Área de Dominio Público 1500 - 000.1100 185.753,65
1,1.2.2.01.0.1,03 Controle Fiscalização - Multas e Juros 1500 - 000.1100 668.786,37
1.1.2.2.01.0.1.04 Emolumentos e Custas de Aprec. do Atos e Contratos 1500 - 000.1100 1.035.498,63
1,1,2.2.01,0.1,05 Taxa de Limpeza Pública 1500 - 000.1100 8.408.050,85
1,1,2.2.01.0.1,06 Outras taxas pela Prestação de Serviços 1500 - 000.1100 321.742,58
1,2 Contribuições 29.085.670,40
1.21 Contribuições Sociais 16.781.109,59
1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 16.781.109,59
Proteção Social
1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil 16.781.109,59
1.2,1,5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 16.460.518,57
1.2.1.5.01,1.1 CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal 16.460.518,57
1.2,1,5.01,1.1.01 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos 1800 - 000.3127 13.957,05
1.2,1.5.01.1.1,02 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 1800 - 000.3127 14.113.136,10
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Câmara 1800 - 000.3127 465.667,32
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mário Peixoto 1800 - 000.3127 4.604,03
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 1800 - 000.3127 1.812.607,66
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Previ Mangaratiba 1800 - 000.3127 50.546,41
Contribuição do Servidor Civil Inativo 314.188,41
CPSSS - Servidor Civil Inativo - Principal 1800 - 000.3127 314.188,41
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 6.402,61
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1800 - 000.3127 6.402,61
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 12.304.560,81
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 12.304.560,81
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 12.304.560,81
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1751 - 000.0154 12.304.560,81
Receita Patrimonial 6.967.730,95
13.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 135.131,12
13.11 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 135.131,12
1.3.1,1.02 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de 135.131,12
Bens Imóveis Públicos
Outorga de Depósito Municipal 1501 - 000.0110 135.131,12
Valores Mobiliários 6.832.599,83
Juros e Correções Monetárias 6.832.599,83
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 6.832.599,83
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 6.832.599,83
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 6.832.599,83
1.3,2.1,01,1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Impostos, Taxas e Contribuições 1500 - 000.1100 248.942,56
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - FPM 1500 - 000.1100 3,48
1,3.2.1.01,1,1,03 Remuneração de Depósitos Bancários - ICMS 1500 - 000.1100 147.404,74
1,3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - IPVA 1500 - 000.1100 16.231,69
1,3.2.1,01,1.1,05 Remuneração de Depósitos Bancários - ICMS Desoneração 1500 - 000.1100 1.426,71
1,3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - ITR 1500 - 000.1100 335,79
1.3,2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica 1600 - 300.0223 49.388,32
1.3,2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - Média e Alta Complexibilidade 1600 - 300.0224 286.324,11
1.3.2.1.01,1,1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Recusos Ordinarios Saúde 1500 - STN.1002 55.613,03
1,3,2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Custeio do SUS 1600 - 300.0223 491.347,44
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância em Saúde 1600 - 300.0225 114.041,13
1.3.2.1,01.1,1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Farmacêutica 1600 - 300.0226 14.113,30
1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde - União 1600 - 300.2116 29.277,79
1,3,2.1.01,1.1,14 Remuneração de Depósitos Bancários - Investimento SUS 1601 - 300.2124 381.697,08
1,3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinarios 1500 - 000.1100 9.294,90
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência de Recursos do 1621 - 300.0021 1.418.091,03
Fundo Estadual de Saúde
1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1552 - 200.1108 49.959,32
1,3.2.1.01.1.1,18 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 1553 - 200.1129 6.595,52
1.,3.2.1,01.1.1,19 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 1550 - 000.1128 335.133,51
1,3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 30% 1540 - 200.0127 74.423,63
1.3.2.1,01.1.1,21 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 70% 1540 - 200.1106 173.655,09
1.3.2,1.01,1,1,22 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1751 - 000.0154 31.310,97
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 2 de 6
iam. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
1.3,2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties de Petróleo - Lei no 1704 - 000.6106 1.431.312,38
9.478/97, artigo 49, Ie II
1.3.2.1.01.1,1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Estado 1705 - 000.6107 439.898,88
1,3.2.1.01.1.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - Bonus Cessão Onerosa Pré-Sal 1704 - 000.6108 215.447,38
1,3.2.1.01.1.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Minério - CEFEM 1708 - 000.0157 811.330,05
1.6 Receita de Serviços 4.446.863,22
1,6.2 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 4.446.863,22
1.6.2.1 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 4.446.863,22
1,6.2.1.02 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 4.446.863,22
1.6.2.1.02.1 Serviços de Transporte - CONECTA 1501 - 000.0110 4.446.863,22
PS À Transferência Correntes 349.461.155,05
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 149.790.814,92
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 38.577.339,66
bd 1 RU Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 38.558.177,24
1.7.1,1.51,1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 35.694.718,74
1714.5111 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 1500 - 000.1100 26.771.039,06
Principal
1.7.1,1,51.1,1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 1500 - STN.1001 2.230.919,92
Principal
1,7.1,1,51,1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 1500 - STN.1002 6.692.759,76
Principal
Valor Bruto 11.154.599,60
(5) 9.5 - FUNDEB 8.923.679,68
171512: Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 2.863.458,50
Extraordinárias
1.7.1,1.51.2,1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 1500 - 000.1100 1.007.287,15
no mês de Julho
L7A,15124 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 1500 - STN.1001 335.762,39
no mês de Julho
1,7.1.1,51.2.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 1500 - STN.1001 380.102,24
no mês de Dezembro
1,7.1.1,51.2.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 1500 - 000.1100 1.140.306,72
no mês de Dezembro
1.7,1,1,52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 19.162,42
1711521 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 - 000.1100 19.162,42
Valor Bruto 23.953,02
(:) 9.5 - FUNDEB 4.790,60
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 85.529.678,75
Recursos Naturais
1,7,1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 7.716.143,73
Minerais - CFEM
1.7.1,2,51,1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 1708 - 000.0157 7.716.143,73
Minerais - CFEM - Principal
1.7.1,2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 76.198.259,48
1.7.1,2.52,1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei 53.103.348,17
nº 7.990/89
1.7.1,2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei 53.103.348,17
nº 7.990/89 - Principal
1,7.1.2.52.1,1.01 Royalties de Petroléo - Lei nº 7.990/89 1704 - 000.6105 33.786.215,76
1.7.1.2.52.1.1,02 Lei nº 12.858/13 - Educação (75%) 1573 - 200.1233 14.487.849,31
1.7.1.2.52.1.1.03 Lei nº 12.858/13 - Saúde (25%) 1635 - 300.1151 4.829.283,10
1.7,1.2.52.2 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9.478/97, 22.111.211,61
artigo 49, Ie II
1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9.478/97, 1704 - 000.6106 22.111,211,61
artigo 49, Ie II - Principal
1,7.1,2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 983.699,70
1,7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 1704 - 000.6104 983.699,70
1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 1.615.275,54
Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.99.1 Cota parte de bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - 1704 - 000.6108 1.615.275,54
Lei nº 13.885/2019
1,7.1,3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — sus 18.164.484,04
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — 18.164.484,04
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.7.1,3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 5.073.830,05
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária
1,7.1,3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 5.073.830,05
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.01 Piso de Atenção Básica Variável (PAB FIXO) 1600 - 300.0223 5.046.535,17
1.7.1.3.50.1.1.02 Agentes Comunitários de Saúde 1600 - 300.0223 27.294,88
1.7.1,3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 8.319.033,43
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada
1,7.1,3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 8.319.033,43
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 3 de 6
Aa MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
RR COLS O CAE EP RR
1,7.1.3.50.2.1.01 Teto Financeiro 1600 - 300.0224 7.103.191,81
1,7.1,3.50.2.1,02 SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência 1600 - 300.0224 1.215.841,62
1.7.1,3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 326.037,89
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde
1,7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 326.037,89
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal
1,7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Sanitária 1600 - 300.0025 326.037,89
1,7,1,3.50,4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 289.415,05
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica
1,7.1,3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 289.415,05
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1,3.50.4.1.01 Assistência Farmacêutica 1600 - 300.0226 289.415,05
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 2.218.136,03
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 2.218.136,03
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Principal
1.7.1,3.50,5.1.01 Qualificação da Gestão SUS 1600 - 300.0223 26.414,40
1.7,1.3.50.5.1.02 Investimento-Implantação de Unidades Básicas de Saúde 1600 - 300.0223 2.191.721,63
1,7.1,3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1.938.031,59
Serviços Públicos de Saúde — Outros Programas
1.7.1,3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1.938.031,59
Serviços Públicos de Saúde — Outros Programas - Principal
1.7.1.3.50.9.1.01 Coronavirus (Covid-19) 1602 - 312.2236 1.938.031,59
1.714 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 6.762.783,04
Educação — FNDE
1.7.1,4.50 Transferências do Salário-Educação 5.777.813,17
1.7.1,4.50,1 1550 - TRANSFERÊNCIA DO 1550 - 200.1128 5.777.813,17
1.7,1,4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 926.417,29
— PNAE
1.7.1,4.52.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 926.417,29
— PNAE - Principal
1,7,1.4.52.1.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1552 - 200.1158 15.282,93
— PNAE - AEE
1.7.1.4.52.1,2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1552 - 200.1147 164.770,83
— PNAE - PRÉ - ESCOLA
1,7.1,4.52.1,3 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1552 - 200.1148 218.570,36
— PNAE - CRECHE
1,7.1,4.52,1,4 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1552 - 200.1151 26.949,73
— PNAE - EJA
1.7,1.4.52.1.5 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1552 - 200.1130 9.410,13
— PNAE - QUILOMBOLA
1.7.1.4.52.1,6 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1552 - 200.1108 491.433,31
— PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
1,7.1,4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 58.552,58
do Escolar — PNATE
1,7,1.4.53.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 58.552,58
do Escolar — PNATE - Principal
1.7.1,4.53.1.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 1553 - 200.1129 41.758,52
do Escolar — PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
1.7.1.4.53.1.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 1553 - 200.1145 4.652,35
do Escolar — PNATE - ENSINO INFANTIL
1.7.1,4.53.1.3 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 1553 - 200.1144 12.141,71
do Escolar — PNATE - ENSINO MÉDIO
1:7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 162.819,44
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação — FUNDEB
4.72:1:5:84 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — 162.819,44
VAAF
1.7.1.5.51.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 1541 - 200.1106 162.819,44
VAAF - Principal
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 116.726,74
FNAS
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — 116.726,74
FNAS
1,7.1.6.50.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 116.726,74
FNAS - Principal
1,7.1.6.50.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1660 - 400.7162 12.908,22
IGDSUAS
1.7.1.6.50.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1660 - 400.7169 12.051,89
ACSSUAS
1.7.1.6.50.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1660 - 400.7173 0,15
BPC
1.7.1,6.50.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1660 - 400.7170 8,33
SCFv
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 4 de 6
viam. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas
1.7.1.6.50.1.5 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
PAC-I
1.7.1.6.50.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
ACEPETI
1.7.1.6.50.1.7 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
PFMC
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1,:7,1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
1,7.1,7.52,1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social - Principal
1.7.1.7.52.1,1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1,7.1.7.99.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
Principal
1,7.1.7,99.1,1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
Principal
1.7.1.7.99.1,2 Transferência da União - LC 176/2020 (PLP 133/2020 Nova Lei Kandir)
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.1 Cota-Parte do ICMS - Principal
Valor Bruto
(5) 9.5 - FUNDES
1,7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
1,7.2.1.51.1 Cota-Parte do IPVA - Principal
1,7.2.1.51.1 Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.51,1 Cota-Parte do IPVA - Principal
Valor Bruto
(:) 9.5 - FUNDEB
1.7.2.1,52 Cota-Parte do IPI - Municípios
1,7,2,1.52.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1,7,2.1.52.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7,2.1,52.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Valor Bruto
() 9.5 - FUNDEB
1,7.2.1,53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
principal
di72iê Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
1,7,2.2.52 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do
Petróleo
1,7.2.2.52.1 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do
Petróleo
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
1.7.2.3.50.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de
Saúde — SUS
1,7.2.4.50.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de
Saúde — SUS - Principal
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1,7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.1 DETRAN RJ
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB
1..7:5,1,50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação — FUNDEB
1.7.5.1.50.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB
Outras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
F.R./Aplicação
1660 - 400.7174
1660 - 400.7172
1660 - 400.7174
1665 - 400.7116
1700 - 000.1116
1501 - 000.1100
1500 - 000.1100
1500 - STN.1001
1500 - STN.1002
1500 - STN.1002
1500 - 000.1100
1500 - STN.1001
1500 - STN.1002
1500 - STN.1001
1500 - 000.1100
1750 - 000.1126
1705 - 000.6107
1621 - 300.2229
1636 - 300.2115
1661 - 400.1113
1752 - 000.1107
1540 - 200.1106
1540 - 200.0127
17.050,28
4.049,26
70.658,61
476.983,25
104.452,18
104.452,18
104.452,18
372.531,07
372.531,07
4.780,15
367.750,92
151.819.283,62
122.060.226,60
111.511.229,71
83,633.422,24
6.969.451,88
20.908.355,59
34.847.259,30
27.877.807,42
7.679.523,85
1.439.910,67
5.759.642,88
479.970,30
2.399.851,26
1.919.880,96
2.806.742,41
526.264,19
175.421,40
2.105.056,82
877.107,01
701.685,61
62.730,63
62.730,63
18.332.167,89
18.332,167,89
18.332.167,89
10.185.922,98
10.185.922,98
10.185.922,98
81.569,16
81.569,16
81.569,16
1.159.396,99
235.874,44
923.522,55
923.522,55
47.851.056,51
47.851.056,51
47.851,056,51
33.495.739,62
14.355.316,89
2.958.314,14
Desdobramento Cat
2.966.209,78
Exercício de 2023
Página 5 de 6
«tam. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
COP ss SSEEAN E TE ER
1.9.2.1 Indenizações 78.180,33
1.9,2.1.01 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 78.180,33
1.9.2,1.01.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 1501 - 000.6109 78.180,33
1,9.2.2 Restituições 2.880.133,81
1.9.2.2.99 Outras Restituições 2.880.133,81
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições - Principal 1500 - 000.1100 2.880.133,81
1.9,9 Demais Receitas Correntes 7.895,64
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 7.895,64
1.9.9.9.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de 6.159,40
Sucumbência
1.9.9.9.12.2 Ônus de Sucumbência 6.159,40
1.9.9.9.12.2.1 Honorarios Advocaticios 1501 - 000.6109 6.159,40
1.9.9.9.99 Outras Receitas 1.736,24
1.9,9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.736,24
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1500 - 000.1100 1.736,24
Multas e JUros de Mora
7 Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 24.817.690,03
7.2 Contribuições 24.817.690,03
7.21 Contribuições Sociais 24.817.690,03
721,5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 24.817.690,03
Proteção Social
7.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 17.501.240,54
7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 17.501.240,54
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 16.460.518,57
7.2.1.5.02.1.1,01 Contribuição Patronal de servidor Ativo civil para o RPPS - Poder 1800 - 000.3127 15.994.851,25
Executivo
7.2.1.5.02.1,1,02 Contribuição Patronal de servidor Ativo civil para o RPPS - Poder 1800 - 000.3127 465.667,32
Legislativo
7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 1800 - 000.3127 1.040.721,97
7.2.1,5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos 7.316.449,49
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 7.316.449,49
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 1800 - 000.3127 5.315.647,59
7.2.1.5.51,1,2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e | 1800-000.3127 2.000.801,90
Juros
Total 543.561.639,98
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 6 de 6
vtemt. | MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
di Consolidado
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Despesas Correntes 21.950.000,00
F.R./Aplic. [Desdobramento
E 1 Pessoal e Encargos Sociais 13.290.000,00
3.190 Aplicações Diretas 12.630.000,00
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 1500 - 000.1100 10.000,00
31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1500 - 000.1100 40.000,00
3.1,90.09 Salário Família 1500 - 000.1100 10.000,00
3.1,90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 - 000.1100 12.500.000,00
Sentenças Judiciais 1500 - 000.1100 10.000,00
3. a 90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 - 000.1100 10.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1500 - 000.1100 50.000,00
31.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades 660.000,00
Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3,1,91.13 Obrigações Patronais 1500 - 000,1100 660.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 30.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 30.000,00
3.2.90.91 Sentenças Judiciais 1500 - 000.1100 30.000,00
33 Outras Despesas Correntes 8.630.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 8.630.000,00
3.3.90,14 Diárias - Pessoal Civil 1500 - 000.1100 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1500 - 000.1100 3.050.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1500 - 000.1100 140.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1500 - 000.1100 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 - 000.1100 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 - 000.1100 2.200.000,00
3,3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500 - 000.1100 1.000.000,00
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação 1500 - 000.1100 300.000,00
3,3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 - 000.1100 300.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1500 - 000.1100 1.250.000,00
4 Despesas de Capital 2.050.000,00
4.4 Investimentos 2.050.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.050.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1500 - 000.1100 1.000.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 000.1100 1.050.000,00
Total da Unidade 24.000.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 1 de 13
eta. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
3 Despesas Correntes 320.279.527,50
31 Pessoal e Encargos Sociais 181.431.433,69
3.1.90 Aplicações Diretas 171.569.078,22
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 - 000.1100 87.631.878,28
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 - STN.1001 2.550.837,85
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1540 - 200.0127 7.873.024,08
3.190,11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1540 - 200.1106 36.005.846,03
3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1541 - 200.1106 162.819,44
3.1,90.13 Obrigações Patronais 1500 - 000.1100 10.881.328,90
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1500 - STN.1001 1.499.859,30
3.1.90,13 Obrigações Patronais 1540 - 200.0127 3.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1540 - 200,1106 543.722,69
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1704 - 000.6104 319.748,39
3.1.90,13 Obrigações Patronais 1704 - 000.6108 111.207,33
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1500 - 000.1100 200.000,00
3.1.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 - STN.1001 2.467.800,95
3.1.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 1704 - 000,6106 11.000,00
3.1.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 - 000.1100 1.257.004,98
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 - STN.1001 50.000,00
31.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades 9.862.355,47
Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91,13 Obrigações Patronais 1500 - 000.1100 2.803.682,05
3.191,13 Obrigações Patronais 1500 - STN.1001 2.794.808,88
3.1,91.13 Obrigações Patronais 1540 - 200.0127 790.118,85
3.191,13 Obrigações Patronais 1540 - 200.1106 2.072.978,49
319113 Obrigações Patronais 1704 - 000.6108 1.399.767,20
3.191,92 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 - STN.1001 1.000,00
33 Outras Despesas Correntes 138.848.093,81
3.3.90 Aplicações Diretas 138.848.093,81
3.3.90,14 Diárias - Pessoal Civil 1500 - 000.1100 166.334,15
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500 - 000.6106 20.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500 - STN.1001 10.000,00
3.3.90,14 Diárias - Pessoal Civil 1500 - STN.1002 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1500 - 000.1100 2.735.905,32
3.3.90,30 Material de Consumo 1500 - STN.1001 3.463.827,38
3.3.90,30 Material de Consumo 1500 - STN,1002 1.000,00
3.3.90,30 Material de Consumo 1540 - 200.0127 300.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1550 - 200.1128 1.807.946,68
3.3.90.30 Material de Consumo 1552 - 200.1108 541.392,63
3.3.90.30 Material de Consumo 1552 - 200.1146 9.410,13
3.3.90.30 Material de Consumo 1552 - 200.1147 164.770,83
3.3.90.30 Material de Consumo 1552 - 200.1148 218.570,36
3.3.90.30 Material de Consumo 1552 - 200.1151 26.949,73
3.3.90,30 Material de Consumo 1552 - 200.1158 15.282,93
3.3.90,30 Material de Consumo 1573 - 200.1233 4.249.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1704 - 000.6105 600.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1704 - 000.6106 2.445.238,42
3.3.90,30 Material de Consumo 1704 - 200.1106 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1705 - 000.6107 1.237.477,39
3.3.90.30 Material de Consumo 1708 - 000.0157 2.186.734,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1752 - 000,1107 323.522,55
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1500 - 000.110 21.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500 - STN.1001 10.000,00
3.390,33 Passagens e Despesas com Locomoção 1500 - 000.1100 1.000,00
3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 - 000.1100 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 - STN. 1001 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 - STN,1002 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1540 - 2000127 1.000,00
3.,3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1550 - 200.1128 500.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 - 000.1110 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 - 000.6106 1.059.666,40
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1705 - 000.6107 571.833,33
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1708 - 000.0157 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 - 000.1100 30.599,494,42
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 - 000.1110 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 - STN,1001 6.297.215,97
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 - STN.1002 1.000,00
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 - 000.0110 4.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1540 - 200.0127 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1540 - 200.1106 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1550 - 200.1128 2.770.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1553 - 200.1129 65.148,10
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1573 - 200.1233 9.201.000,00
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1700 - 000.1116 4.780,15
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 - 000.6104 983.699,70
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 - 000.6105 12.579.615,05
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 2 de 13
vam. | MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
[CER /Apiic |Desdobramento | Naturcra— [Cat. Econômica |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 - 0006106 11.895.379,42
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 - 000.6107 10.205.269,97
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 - 000.0157 3.680.901,05
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1750 - 000.1126 62.730,63
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1751 - 000.0154 11.435.871,78
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1752 - 000.1107 600.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500 - 000.110 1.773.704,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1704 - 000.6106 1.773.704,00
Ê Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1705 - 000.6107 1.773.704,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1500 - 000.1100 3.149.730,94
3.3.9047 Obrigações Tributárias e Contributivas 1704 - 000.6106 707.009,78
3.3.90,47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1708 - 000,0157 260.869,74
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500 - 000.110 40.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1500 - 000.110 200.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 - 000.110 866.580,92
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1550 - 200.1128 30.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1573 - 200.1233 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1704 - 000.6105 3.447.836,22
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1704 - 000.6106 611.348,08
3.3.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 1705 - 000.6107 51.782,08
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1751 - 000.0154 900.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1500 - 000.1100 110.855,58
4 Despesas de Capital 25.774.040,62
44 Investimentos 5.605.449,68
4.4.90 Aplicações Diretas 5.605.449,68
4.4.90,51 Obras e Instalações 1500 - 000.1100 25.000,00
4.490,51 Obras e Instalações 1500 - STN.1001 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1550 - STN.1001 60.000,00
4.490,51 Obras e Instalações 1573 - 200.1233 27.849,31
4.490,51 Obras e Instalações 1704 - 000.6106 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1705 - 000.6107 11.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 1708 - 000.0157 6.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 000.1100 319.258,68
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 000.1110 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 200.110 1.000,00
4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - STN.1001 1.178.000,00
4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - STN.1002 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1501 - 000.0110 135.131,12
4.490,52 Equipamentos e Material Permanente 1540 - 200.0127 507.445,09
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1550 - 200.1128 945.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1573 - 200.1233 1.000.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1704 - 000.6105 7.638,23
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1704 - 000.6106 978.177,89
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1705 - 000.6107 51.000,00
4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 1708 - 0000157 318.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 - 000.1100 1.949,36
as Inversões Financeiras 10,000,00
4.5.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 1500 - 000.1100 10.000,00
46 Amortização da Dívida 20,158.590,94
4.6.90 Aplicações Diretas 20.158.590,94
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1500 - 000.1100 19.700.271,30
4.6.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 - 000.110 458.319,64
9 Reserva de Contingência 1.000.000,00
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000.000,00
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1500 - 000.1100 1.000.000,00
Total da Unidade 347.053.568,12
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 3 de 13
; + MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Despesas Correntes 114.863.481,88
Pessoal e Encargos Sociais 50.474,639,47
Aplicações Diretas 48.474,639,47
Contratação por Tempo Determinado 1500 - STN.1002 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 - STN.1002 26.751.181,43
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1600 - 300.0223 5.400.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1600 - 300.0224 3.600.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1602 - 312.2236 1.000.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1621 - 300.0021 4.000.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1500 - STN.1002 4.000.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 - STN.1002 3.313.458,04
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1600 - 300.0223 100.000,00
3.1.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 1600 - 300.0224 300.000,00
3.191 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades 2.000.000,00
Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.191,13 Obrigações Patronais 1500 - STN.1002 2.000.000,00
33 Outras Despesas Correntes 64.388.842,41
3.3,90 Aplicações Diretas 64.388.842,41
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500 - STN.1002 50.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1600 - 300.0025 10.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1600 - 300.0223 15.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1621 - 300.0021 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1500 - STN.1002 1.155.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1600 - 300.0025 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1600 - 300.0223 612.701,85
3.3.90.30 Material de Consumo 1600 - 300.0224 1.825.357,54
3.3.90.30 Material de Consumo 1600 - 300.0225 5.000,00
3.3.90,30 Material de Consumo 1600 - 300.0226 233.528,35
3.3.90.30 Material de Consumo 1602 - 312.236 638.031,59
3.3.90.30 Material de Consumo 1621 - 300.0021 5.409.014,01
3.3.90.30 Material de Consumo 1635 - 000.1110 2.000.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1600 - 300.0025 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1600 - 300.0225 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1500 - STN.1002 70.000,00
3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 - STN.1002 755.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1600 - 300.0025 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1600 - 300.0224 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1600 - 300.0225 89.041,13
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1600 - 300.0226 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1621 - 300.0021 30.000,00
3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1635 - 300.2234 400.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 - STN.1002 14.019.904,75
3. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 - 300.0025 66.037,89
EE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 - 300.0223 900.000,00
3. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 - 300.0224 2.000.000,00
3. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 - 300.0225 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 - 300.0226 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 - 300.2116 29.277,79
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1602 - 312.2236 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1621 - 300.0021 1.300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1635 - 300.2234 2.429.283,10
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1636 - 300.2116 81.569,16
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 - 000.6105 17.151.126,26
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 - 000,6106 4.000.000,00
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 - 0006107 4.870.000,00
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 - 000.0157 2.073.968,99
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500 - STN.1002 50.000,00
3.3.90,46 Auxillo-Alimentação 1500 - STN.1002 300.000,00
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação 1600 - 300.0025 20.000,00
3.3.90,46 Auxilio-Alimentação 1600 - 300.0223 100.000,00
3.3.90,46 Auxílio-Alimentação 1600 - 300.0224 80.000,00
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 1600 - 3000225 5.000,00
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação 1621 - 300.2229 100.000,00
3.3.90,46 Auxílio-Alimentação 1621 -312.2236 50.000,00
3.3.90,48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500 - 000.1100 50.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1600 - 300.0223 100.000,00
3.3.90,48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1621 - 300.2229 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 - STN.1002 200.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1600 - 300.0223 300.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1600 - 3000224 100.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1500 - 000.0002 100.000,00
Despesas de Capital 3.471.697,07
Investimentos 3.471.697,07
Aplicações Diretas 3.471.697,07
Obras e Instalações 1600 - 300.0223 54.999,99
É É Obras e Instalações 1601 - 300.2124 181.697,08
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 4 de 13
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: o3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
44.90.51 Obras e Instalações 1621 - 000.6107 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 000.1100 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - STN.1002 1.360.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1600 - 300.0025 80.000,00
4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 1600 - 300.0223 250.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1600 - 300.0224 600.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1600 - 300.0225 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1600 - 300.0226 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1601 - 300.2151 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1621 - 300.0021 600.000,00
Total da Unidade 118.335.178,95
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 5 de 13
riam. | MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Eltiro; Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
420.053,36
E 3 rm oii Correntes 420.053,36
3.3.90 Aplicações Diretas 420.053,36
3.3.90.30 Material de Consumo 1660 - 400.7174 61.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1661 - 400,7113 115.000,00
3.3.90,30 Material de Consumo 1665 - 400.716 27.000,00
3.3.90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1660 - 400.7174 10.409,00
. Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1665 - 400.716 23.000,00
3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1665 - 400.7116 19.452,18
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1660 - 400.7174 36.409,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1661 - 400.7113 120.874,44
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1660 - 400.7174 4.908,74
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1660 - 400.7174 2.000,00
4 Despesas de Capital 37.000,00
44 Investimentos 37.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 37.000,00
4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1660 - 400,7174 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1665 - 400.7116 35.000,00
Total da Unidade 457.053,36
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 6 de 13
“ami. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: os FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
O OO essi] SEE
3 Despesas Correntes 2.490.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 1.445.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.330.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 - 000.1100 1.000.000,00
Obrigações Patronais 1500 - 000.1100 330.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades 115.000,00
Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.191,13 Obrigações Patronais 1500 - 000.1100 15.000,00
3.1,91,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 - 000.1100 100.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.045.000,00
33.90 Aplicações Diretas 1.045.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500 - 000.1100 25.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1500 - 000.110 60.000,00
3.3.90,31 Premiações Culturais, Artísticas, Clentíficas, Desportivas e Outras 1500 - 000.1100 40.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500 - 000.110 20.000,00
3,3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1500 - 000.110 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 - 000.110 70.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 - 000.110 790.000,00
3,3.90,47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1500 - 000.1100 20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 - 000.1100 10.000,00
4 Despesas de Capital 255.000,00
44 Investimentos 255.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 255.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1500 - 000.0040 90.000,00
4.490,51 Obras e Instalações 1500 - 000.1100 75.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 000.1100 90.000,00
Total da Unidade 2.745.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 7 de 13
«tt. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 06 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
REG TOTO o (esivineo] a E
3 Despesas Correntes 40.318.216,49
Pessoal e Encargos Sociais 38.729.669,58
Aplicações Diretas 38.729.669,58
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1500 - 000.3100 330.000,00
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1800 - 000.3127 29,030.423,27
: Pensões do RPPS e do Militar 1500 - 000.3100 200.416,87
3.1.90,03 Pensões do RPPS e do Militar 1800 - 000,3127 6.695.252,27
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1800 - 000.3127 800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1800 - 000.3127 100.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 - 000.3100 73.000,00
3.1.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 1800 - 000.3127 1.350.000,00
3.1.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1800 - 000.3127 150.577,17
33 Outras Despesas Correntes 1.588.546,91
3.3.90 Aplicações Diretas 1.588.546,91
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1800 - 0003127 20.000,00
3.3.90,30 Material de Consumo 1800 - 000.3127 94.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1800 - 000.3127 10.000,00
3.3.90,35 Serviços de Consultoria 1800 - 000.3127 349.546,91
3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1800 - 000.3127 325.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1800 - 000.3127 500.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1800 - 000.3127 100.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1800 - 000.3127 190.000,00
4 Despesas de Capital 1.184.000,00
44 Investimentos 1.184.000,00
4.490 Aplicações Diretas 1.184.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1800 - 000.3127 314.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 1800 - 000.3127 870.000,00
9 Reserva de Contingência 700.000,00
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 700.000,00
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 700.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1800 - 000.3127 700.000,00
Total da Unidade 42.202.216,49
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 8 de 13
«tem. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 07 CONECTA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
E TA p= RSS
FEST 833,23
ET 1 is e e Sociais 495.270,00
3.1.90 Aplicações Diretas 495.270,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1501 - 000.0110 385.210,00
31.90.13 Obrigações Patronais 1501 - 000.0110 110.060,00
33 Outras Despesas Correntes 3.896.563,23
Aplicações Diretas 3.896.563,23
Material de Consumo 1501 - 000.0110 2.038.192,56
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 - 000.0110 132.072,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1504 - 000.0110 1.726.298,67
4 Despesas de Capital 3.368.699,19
44 Investimentos 3.368.699,19
4.4.90 Aplicações Diretas 3.368.699,19
4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 000.1100 3.313.669,19
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1501 - 000.0110 55.030,00
Total da Unidade 7.760.532,42
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 9 de 13
clan. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: os FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3 Despesas Correntes 268.090,64
33 Outras Despesas Correntes 268.090,64
3.3.90 Aplicações Diretas 268.090,64
3.3.90.30 Material de Consumo 1500 - 000.1100 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1501 - 000.1102 148.090,64
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 - 000.1100 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 - 000.1102 100.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
44 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 000.110 10.000,00
Total da Unidade 278.090,64
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 10 de 13
vam. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 09 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
3 Despesas Correntes 220.000,00
33 Outras Despesas Correntes 220.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 220.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1500 - 000.110 10.000,00
3.3.90,30 Material de Consumo 1501 - 000.1102 100.000,00
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 - 000.1100 10.000,00
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 - 000.1102 100.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
44 Investimentos 10,000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 000.110 10.000,00
Total da Unidade 230.000,00
GeoSIAÍ 'M MANGARATIBA Página 11 de 13
itamé. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Despesas Correntes 156.000,00
33 Outras Despesas Correntes 156.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 156.000,00
3.3.90,31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1500 - 000.1100 12.000,00
33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500 - 000.1100 12.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 - 000.1100 24.000,00
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 - 000.110 108.000,00
4 Despesas de Capital 144.000,00
44 Investimentos 144.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 144.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1500 - 000.1100 72.000,00
4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 1500 - 000.1100 72.000,00
Total da Unidade 300.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 12 de 13
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Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 11 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
3 Despesas Correntes F 200.000,00
33 Outras Despesas Correntes 200.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3.90,30 Material de Consumo 1500 - 000.0001 100.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 - 000.0001 20.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 - 000.0001 80.000,00
Total da Unidade
Total Geral 543.561.639,98
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 13 de 13
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Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: o1 CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un.Orc: 01.01 PLENÁRIO DA CÂMARA
Un. Exe.: 01.01.01 PLENÁRIO DA CÂMARA
Operação Especial Atividade
9.000.000,00 “9.000.000,00
o1 031 0001 Trabalho Legislativo 9.000.000,00 9.000.000,00
o1 031 0001 2001 Manutenção do Plenário da Câmara 9.000.000,00 9.000.000,00
Total 0,00 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 1 de 41
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Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: o1 CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un.Orc: 01.02 SECRETARIA DA CÂMARA
Un. Exe.: 01.02.01 SECRETARIA DA CÂMARA
Operação Especial
Ee
Atividade
0001 Trabalho Legislativo 15.000.000,00 15.000.000,00
0001 2002 Manutenção dos Serviços da Câmara 15.000.000,00 15.000.000,00
Total
0,00 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
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Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Exercício de 2023
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Un. Exe.: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
Especificação ão Especial Projeto Ativida
04
04 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
04 12 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
o4 122 0019 2004 Serviço de Apoio Administrativo
04 122 0019 2005 Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica
4
122 Encargos com Locação de Imóveis
99 999 Reserva de Contingência 1.000.000,00
99 999 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 1.000.000,00
99 999 0019 9001 Reserva de Contingencia 1.000.000,00
Total 1.000.000,00 0,00 389.807,86 1.389.807,86
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 3 de 41
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Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Un. Exe;: 02.02.01 GABINETE DO VICE-PREFEITO
oq
04 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 4.000,00 4.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 4.000,00 4.000,00
Total 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
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Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.03 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL. INSTITUCIONAIS E EVENTOS
Un. Exe.: 02.03.01 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL. INSTITUCIONAIS
Exercício de 2023
Função
04 122 Administração Geral E 179.666,64
[o 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 179.666,64 179.666,64
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 14.666,64 14.666,64
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 165.000,00 “ 465000,00
23 o ; E enem 148.730,92 148.730,92
23 691 0010 Desenvolvimento Econômico 148.730,92 148.730,92
2 691 0010 2006 Fomento ao Desenvolvimento Econômico 18.276,46 18.276,46
23 691 0010 2080 Sala do Empreendedor 130.454,46 130.454,46
Total 0,00 0,00 328.397,56 328.397,56
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 5 de 41
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Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Un. Exe.: 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função Especificação Operação Especial Projeto Atividade
12 : see E : 10.000,00 — 106,032326,61
106.042.326,61
0 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 10.000,00 106.032.326,61 106.042.326,61
04 122 0019 1001 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 10.974,78 10.974,78
q 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 276.782,08 276.782,08
04 122 0019 2015 Encargos com Pagto. de Pessoal da Área Administrativa 103.793.409,80 103.793.409,80
04 122 0019 2016 Serviço de Apoio Adm. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) 1.951.159,95 1.951.159,95
04 128 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00
04 128 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 20.000,00 20.000,00
04 20.000,00 20.000,00
128 0019 Reciclagem e Treinamento de Pessoal
1 331 ERES Proteção e Beneficios ao Trabalhador 4.918.020,46
4.918.020,46
EE 331 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 4.918.020,46 4.918.020,46
1 331 0019 Distribuição de Vale Transporte 148.862,92 148.862,92
1
Transferência de Recursos para o PASEP 4.769.157,54 4.769.157,54
Serviço da Dívida Interna 20.158.590,94 20.158.590,94
28 sas
28 sa 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 20.158.590,94 20.158.590,94
28 843 0019 2028 Gerenciamento da Divida Ativa 20.158.590,94 20.158.590,94
Total 0,00 10.000,00 131.128.938,01 131.138.938,01
2DD————— E RAM O 31189580 1311389380]
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Anexo VI
Programa de Trabalho
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão 02 PREEIURAMUNICIPALDEMANGARANBAD ))))))>>—
Un. Orc: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
Operação Especial Projeto Atividade
04 96.000,00
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 96.000,00 96.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 54.000,00 54.000,00
o4 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 42.000,00 42.000,00
Total DE OD O EEE Es 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00
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Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.06 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Un. Exe.: 02.06.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
rinco |Suntunção|
Exercício de 2023
Programa
E
04 062 400.000,00 400.000,00
04 062 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 400.000,00 400.000,00
04 062 0019 2054 Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) 400.000,00 400.000,00
[a 122 Administração Geral 43.416,46 43.416,46
[o 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 43.416,46 43.416,46
o 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 43.416,46 43.416,46
Total 0,00 0,00 443.416,46 443.416,46
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GeoSIAP - PM MANGARATIBA ásia nd
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Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.07 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Un. Exe.: 02.07.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RieAçE
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica X
Informatização da Unidade Orçamentária 1.000,00 1.000,00
Manutenção da Unidade Orçamentária 22.000,00 22.000,00
ET 0,00 1.000,00 22.000,00 23.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 9 de 41
«aaê | MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
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Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
Un. Exe.: 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
Operação Especial Atividade
18
12 361 Ensino Fundamental 2.156.885,18 79.337.847,00
12 361 0009 Educando para o Futuro 2.156.885,18 75.784.847,00 7.941.732,18
12 361 0009 1005 Construção, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares 2.156.885,18 2.156.885,18
12 361 0009 2008 Distribuição de Merenda Escolar 7.316.425,66 7.316.425,66
12 361 0009 2018 Distribuição de Vale Transporte 2.034.000,00 2.034.000,00
12 361 0009 2021 Apoio ao Projeto Esporte na Escola 53.000,00 53.000,00
12 361 0009 2022 Incentivo à Difusão Cultural e às Oficinas Escolares 14.000,00 14.000,00
2 361 0009 2048 Encargos com Ensino Fundamental 66.352.421,34 66.352.421,34
12 361 0009 2068 Manutenção do Centro de Saúde Escolar 15.000,00 15.000,00
12 361 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 3.553.000,00 3.553.000,00
12 361 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 2.703.000,00 2.703.000,00
12 361 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 820.000,00 820.000,00
12 361 0019 2035 Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais 30.000,00 30.000,00
12 365 Educação Infantil 29.037.176,38 29.037.176,38
12 365 0009 Educando para o Futuro 29.037.176,38 29.037.176,38
12 365 0009 2011 Encargos com a Educação Infantil - Creches 10.020.217,82 10.020.217,82
12 365 0009 2012 Encargos com a Educação Infantil - Pré-Escolar 19.016.958,56 19.016.958,56
12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.643.013,51 2.643.013,51
12 366 0009 Educando para o Futuro 2.643.013,51 2.643.013,51
12 366 0009 2026 Encargos com Educação de Jovens e Adultos - EJA 2.592.013,51 2.592.013,51
12 366 0009 2071 Encargos com Erradicação Analfabetismo 51.000,00 51.000,00
12 367 Educação Especial 1.326.272,20 1.326.272,20
12 367 0009 Educando para o Futuro 1.326.272,20 1.326.272,20
12 367 0009 2056 Encargos com Ensino Especial 1.326.272,20 1.326.272,20
E] 0,00 2.156.885,18 112.344.309,09 114.501.194,27
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Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
Un. Exe.: 02.08.02 SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
ação Especial Projeto
715.000,00
813 0015 2042 Realização de Eventos e Projetos Esportivos e de Lazer 715.000,00 715.000,00
813 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 35.000,00
813 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 35.000,00 35.000,00
Toa 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 11 de 41
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Un. Exe: 02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Subfunção
Programa Especificação Operação Especial Atividade
os 244 Assistência Comunitária 858.833,33 858.833,33
os 244 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade 80.000,00 80.000,00
08 244 0017 2035 Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais 40.000,00 40.000,00
08 244 0017 2043 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 40.000,00 40.000,00
[0 244 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 778.833,33 778.833,33
08 244 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 97.000,00 97.000,00
08 244 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 681.833,33 681.833,33
Total 0,00 0,00 858.833,33 858.833,33
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 12 de 41
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Un. Exe.: 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Operação Especial [Projeto | Atividade
10.579.363,45
04 122 ss “Administração Geral
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 10.579.363,45 10.579.363,45
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 4.200,00 4.200,00
04 122 0019 2062 Estruturação e Manutenção das Ações Fazendárias e Tributárias 10.575.163,45 10.575.163,45
0,00 0,00 10.579.363,45 10.579.363,45
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 13 de 41
tt. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Exercício de 2023
Órgão: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Un. Exe.: 02.11.01 SUBSECRETARIA DE FINANÇAS
Função Especificação Operação Especial Ê Projeto Gadatiis
04. 122 40.000,00 40.000,00
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 40.000,00 40.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 40.000,00 40.000,00
o4 123 Administração Financeira 319.855,58 319.855,58
[o 123 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 319.855,58 319.855,58
04 123 0019 2027 Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 319.855,58 319.855,58
0,00 0,00 359.855,58 359.855,58
tal
a
em
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Un. Exe.: 02.11.02 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Operação Es; Atividade
os 122 E Administração Geral = 41.949,36 41.949,36
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 41.949,36 41.949,36
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 41.949,36 41.949,36
Total 0,00 0,00 41.949,36 41.949,36
>>> Página 15 de 41
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
«tam. | MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Un. Exe: 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subfunção
Atividade
Operação Especi
specificação
eg 122) Administração Geral
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 62.543,85 62.543,85
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 61.543,85 61.543,85
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 1.000,00 1.000,00
[o 126 Tecnologia da Informação 5.813.112,00 5.813.112,00
04 126 0008 Cidade Conectada 5.813.112,00 5.813.112,00
04 126 0008 2020 Estruturação e Manutenção dos Serviços da Tecnologia da Informação 5.712.112,00 5.712.112,00
o4 126 0008 2069 Mangaratiba Conectada 101.000,00 101.000,00
0,00 0,00 5.875.655,85 5.875.655,85
E
ê
——— >>>
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 16 de 41
«tai. | MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Un. Exe;: 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Exercício de 2023
Subfunção Operação Especial
:
o4 122 Administração Geral 18.626,44 18.626,44
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 18.626,44 18.626,44
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 13.626,44 13.626,44
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 2.000,00 2.000,00
04 122 0019 Indenização por danos causados 3.000,00 3.000,00
15 451 Infra-estrutura Urbana 4.000,00 3.252.730,63
15 451 0002 Cidade Urbanizada 4.000,00 3.247.730,63
15 451 0002 1006 Construção, Reparos e Ampl. Prédios Municipais 2.452.000,00
15 451 0002 1009 Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Avenidas 791.730,63
15 451 0002 2077 Serviço de Construção e Manutenção de Oria e Cais 4.000,00 4.000,00
15 0006 Prevenção de Desastres 5.000,00
15 0006 1008 Obras de Contenção de Encostas 5.000,00
15 Serviços Urbanos 7.589.130,30 7.589.130,30
15 0002 Cidade Urbanizada 7.589.130,30 7.589.130,30
15 0002 2032 Manutenção de Logradouros Públicos 7.589.130,30 7.589.130,30
17 Saneamento Básico Urbano E 5.000,00 3.000,00 8.000,00
17 0002 Cidade Urbanizada 5.000,00 3.000,00 8.000,00
1 0002 1010 Obras de Saneamento e Dragagem 5.000,00 5.000,00
17 0002 2034 Manutenção, Reparo e Ampl. do Sistema de Abast. de água , 3.000,00 3.000,00
23 95 Turismo — 3.000,00
23 695 0016 Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde 3.000,00 3.000,00
23 695 0016 2076 Manutenção do Parque Municipal Eventos , 3.000,00 3.000,00
27 812 0015 Esporte e Lazer 4.000,00 4.000,00
27 812 0015 1007 Construção, Reforma e Ampl. de Espaços Esportivos 4.000,00 4.000,00
27 813 Lazer 3.000,00 3.000,00
27 813 0015 Esporte e Lazer 3.000,00 3.000,00
27 813 0015 1011 Construção, Ampliação e Reformas de Praças, Parques e Jardins 3.000,00 3.000,00
Tou NO 326073063 TOSA 1087848737
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 17 de 41
Seat. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Un. Exe.: 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função
04
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 148.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 53.000,00
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 95.000,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
14 422 0002 Cidade Urbanizada
14 422 0002 2052 Manutenção dos Cemitérios e Capelas Mortuárias . Ê . . 2.000,00
2.000,00
15 as2 ; Serviços Urbanos 4.669.448,63 34,669.448,63
15 452 0002 Cidade Urbanizada 34.669.448,63 34.669.448,63
15 as2 0002 2031 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 16.000,00 16.000,00
15 as2 0002 2045 Manutenção do Aterro Sanitário 3.000,00 3.000,00
15 asz 0002 2051 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo
34.650.448,63 34.650.448,63
E É é E: é É 18.261.952,16 18.261.952,16
25 752 0002 Cidade Urbanizada 18.261.952,16 18.261.952,16
25 752 0002 2033 Manutenção da Rede de Energia Elétrica 18.261.952,16 18.261.952,16
———]]]]]]]||||[|[[||[l[|[][][]]]]WoD>———NE——m—— mem
Total 0,00 0,00 53.081.400,79 53.081.400,79
Qro]
————[]][]]]]]]]1]—>——
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 18 de 41
tem. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Un. Exe.: 02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Subfunção | Programa Operação Especial Atividade
Esso É a assa epa ) er ,
04 122 Administração Geral 116.000,00 116.000,00
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 116.000,00 116.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 33.000,00 33.000,00
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 80.000,00 80.000,00
04 122 0019 2061 Implementação de Ações de Fiscalização 3.000,00 3.000,00
Total 0,00 0,00 116.000,00 116.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 19 de 41
«Sat. | MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Un. Exe.: 02.16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Operação Especial Projeto
Especificação
04
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 24.666,40
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 5.000,00
04
122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis
06 164.460,00
06 182 0006 Prevenção de Desastres 164.460,00 164.460,00
06 182 0006 2064 Ações de Proteção e Defesa Civil 164.460,00 164.460,00
Total 0,00 0,00 189.126,40 189.126,40
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 20 de 41
«Amt. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Un. Exe: 02.17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Atividade
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
Encargos com Locação de Imóveis
23 695 Turismo 220.000,00
23 695 0016 Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde 220.000,00
Px] 695 0016 2063 Promoção e Marketing Turístico 220.000,00
Total 0,00 0,00 300.000,00
—————————— >>> ————w——w———w——w——w———
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 21 de 41
«tai. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Un. Exe: 02.17.02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Operação Especial Projeto Atividade
23 595 Turismo 340.000,00
23 595 0016 Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde 340.000,00
3 695 0016 2065 Implantação de Infraestrutura Turística 115.000,00 115.000,00
23 695 0016 2078 Manutenção dos Centros de Atendimentos Turístico 225.000,00 225.000,00
Total 0,00 0,00 340.000,00 340.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 22 de 41
Ra MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
Un. Exe: 02.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
Projeto Atividade
ER
Operação Especial
Fun
Especificaçi
1.135.662,27
o4 Administração Geral ã
04 0004 Segurança no Trânsito 1.083.914,82
04 0004 2041 Manutenção Diretoria de Transito 1.083.914,82
04 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 51.747,45
04 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 41.747,45
04 Encargos com Locação de Imóveis 10.
Exercício de 2023
1.135.662,27
1.083.914,82
1.083.914,82
51.747,45
41.747,45
10.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 30.000,00
18 541 0005 Mangaratiba Segura 30.000,00 30.000,00
18 541 0005 2025 Encargos com Grupamento de Proteção Ambiental 30.000,00 30.000,00
Total 0,00 0,00 1.195.662,27 1.195.662,27
Página 23 de 41
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
«Sat. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Un. Exe: 02.19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atividade
Especificação
04 Administração Geral
04 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
04 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
04 2007 Encargos com Locação de Imóveis
Total 0,00 0,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 24 de 41
tt MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Un. Exe.: 02.20.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Subfunção Operação Especial Projeto Atividade
Ecs =x
04 122 Administração Geral E 359.137,40 359.137,40
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 359.137,40 359,137,40
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 289.137,40 289.137,40
04
122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis . . 70.000,00 70.000,00
18 sa 0013 Mangaratiba Sustentável 1.000,00 1.000,00
18 E 0013 2079 Educação Ambiental na Escola 1.000,00 1.000,00
Total 0,00 0,00 360.137,40 360.137,40
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 25 de 41
at. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Un. Exe.: 02.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Subfunção
Especificaç
Operação Especial
Projeto Atividade
Administração Geral
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Manutenção da Unidade Orçamentária
04
04 122 0019
04 122 0019 2003
18 5a Preservação e Conservação
18 sa 0013 Mangaratiba Sustentável
18 sa 0013 2067 Ações de Preservação, Proteção e Conservação Ambiental 23.000,00 23.000,00
Total
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Página 26 de 41
«té. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un.Orc: 02.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Un. Exe.: 02.21.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função | Subfunção | Programa icação Operação Espe: Projeto
gez
04 122 Administração Geral 4.000,00 4.000,00
04 122 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 4.000,00
04 12 Manutenção da Unidade Orçamentária
as2 Habitação E 4.000,00 4.000,00
16 482 0011 Morar Melhor 4.000,00 4.000,00
16 482 0011 1003 Elaboração e Implementação de Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária 4.000,00 4.000,00
Total 0,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 27 de 41
At. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Un. Exe.: 02.22.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Atividade
Administração Geral E 6.089.881,96 6.089.881,96
0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 6.089.881,96 6.089.881,96
0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 252.689,08 252.689,08
0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 40.000,00 40.000,00
0019 2009 Ações de Relações Públicas e Marketing 4.404.000,00 4.404.000,00
0019 2010 Encargos com Publicação de Atos Oficiais 1.393.192,88 1.393.192,88
Toni 0,00 0,00 6.089.881,96 6.089.881,96
-]2]]2]2]]]]]]]]]]]]]][[WwoD WWW mm
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 28 de 41
At. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.23 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Un. Exe.: 02.23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Subfunçi Projeto Atividade
pecial
04
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 303.000,00 303.000,00
4 122 0019 Manutenção da Unidade Orçamentária 303.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 137.000,00 137.000,00
20 608 0010 Desenvolvimento Econômico 137.000,00 137.000,00
20 608
0010 2039 Apoio ao Desenvolvimento Agropecuario 137.000,00 137.000,00
23 691 Promoção Comercial 11.000,00 11.000,00
23 691 0010 Desenvolvimento Econômico 11.000,00 11.000,00
23 691 0010 2040 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 11.000,00 11.000,00
——W—WwW—Ww—W—N]]w0w0w0w0w0%0»N [we
Total 0,00 0,00 451.000,00 451.000,00
www ww
-————————>———>——>———w——w——w——w————WwDw———ln—rr——-—————————————————m—
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 29 de 41
ta. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.24 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Un. Exe.: 02.24.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Operação Especial Projeto Atividade
=
04 “ Administração Geral É 102.000,00 102.000,00
04 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 102.000,00 102.000,00
4 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária Ê 102.000,00 102.000,00
26 782 = Transporte Rodoviário 215.000,00 6.998.460,20
26 782 0003 Mobilidade Urbana 215.000,00 6.998.460,20 7.213.460,20
26 782 0003 1012 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 215.000,00 215.000,00
26 . 782 0003 2053 Manutenção da Garagem, Oficina e Frota 6.998.460,20 6.998.460,20
= io ei ota e e 0 DO0o ISOOODO - - ZAOUADO ABRA
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WD
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 30 de 41
«Aa. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc: 02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
Un. Exe: 02.25.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
Operação Especial Projeto
04 122 Administração Geral
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 3.000,00 3.000,00
04
122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária : 3.000,00 3.000,00
23
23 695 0016 Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde 303.000,00 303.000,00
23 695 0016 2013 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos 303.000,00 303.000,00
Ta 0,00 0,00 306.000,00 306.000,00
eee mm ————— — REnaIIaal
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 31 de 41
At. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Un. Orc: 03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Un. Exe: 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Projeto Atividade
10 122 Administração Geral 38.271,181,43 38.271.181,43
10 122 0007 Atenção à Saúde 38.271.181,43 38.271.181,43
10 122 0007 2014 Encargos com Pagto. de Pessoal da Área da Saúde 38.131.181,43 38.131.181,43
10 122 0007 2019 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 140.000,00 140.000,00
10 301 Atenção Básica 1.832.701,85 1.832.701,85
10 301 0007 Atenção à Saúde 1.832.701,85 1.832.701,85
10 301 0007 2038 Manutenção da Atenção Básica 1.832.701,85 1.832.701,85
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.880.000,00 75.646.216,65 77.526.216,65
10 302 0007 Atenção à Saúde 1.880.000,00 75.646.216,65 77.526.216,65
10 302 0007 1002 Construção, Reforma e Ampliação do Hospital e Postos de saúde 1.880.000,00 1.880.000,00
10 302 0007 2024 Manutenção do Hospital e Postos de Saúde 75.646.216,65 75.646.216,65
10 304 Vigilância Sanitária 451.037,89 451.037,89
10 304 0007 Atenção à Saúde 451.037,89 451.037,89
10 304 0007 2030 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 451.037,89 451.037,89
10 305 Vigilância Epidemiológica 254.041,13 254.041,13
10 305 0007 Atenção à Saúde 254.041,13 254.041,13
10 305 0007 2070 Manutenção Serviços de Vigilância Epidemiológica 254.041,13 254.041,13
To [NV OMD IBBOOOOOO 116455178605 1833517805
eee
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 32 de 41
et. | MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Un. Orc: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Un. Exe.: 04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
Função Projeto
Atividade
457.053,36
[)
os 244 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade 457.053,36 457.053,36
08 244 0017 2044 Manutenção e Operacionalização do CRAS 305.783,18 305.783,18
08 244 0017 2049 Manutenção e Operacionalização do CREAS 20.818,00 20.818,00
08 244 0017 2055 Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimento 20.000,00 20.000,00
08 244 0017 2060 Proteção Especial a Pessoa com Deficiência 38.000,00 38.000,00
08 244 0017 2082 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 20.000,00 20.000,00
08 244 0017 2083 Proteção Especial a Mulher 52.452,18 52.452,18
Total 0,00 0,00 457.053,36 457.053,36
ww
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 33 de 41
«St. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 05 FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
Un. Orc: 05.01 FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
Un. Exe: 05.01.01 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subfunção | Programa Especificação Projeto Atividade
as o 5 É SE f Rã a 15.000,00
04 122 E k : 2.015.000,00 2.015.000,00
o4 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 2.015.000,00 2.015.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 45.000,00 45.000,00
04 122 0019 2046 Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI 525.000,00 525.000,00
04 122 0019 2059 Encargos com Pagamento de Pessoal 1.445.000,00 1.445.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00
04 128 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 30.000,00 30.000,00
04 128 0019 2047 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) 30.000,00 30.000,00
00 0,00 2.045.000,00 2.045.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 34 de 41
At. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
órgão: 05 FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
Un. Orc: 05.01 FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
Un. Exe.: 05.01.02 DIRETORIA CULTURAL
Ea
“ Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13 391 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde 210.000,00 210.000,00
13 391 0014 2075 Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos 210.000,00 210.000,00
13 392 Difusão Cultural 490.000,00 490.000,00
13 392 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde 470.000,00 470.000,00
13 392 0014 2072 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos 170.000,00 170.000,00
13 392 0014 2074 Fomento a Projetos Culturais 300.000,00 300.000,00
13 392 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 20.000,00 20.000,00
13 392 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 20.000,00 20.000,00
E
2 —————W———W—]]]]]]]W0w00w0]0w0]0] [ww ——————————————————————————————————————>>>>>>>—>—>—————
[WWW]
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 35 de 41
454, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
órgão: 06 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
Un. Orc: 06.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
Un. Exe.: 06.01.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
o Projeto
peração Esp
Função | Subfunção | Programa Especificação
“4 Administração Geral 300.000,00 300.000,00
[4 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 300.000,00 300.000,00
04 300.000,00 300.000,00
Encargos com Locação de Imóveis
272 Previdência do Regime Estatuário
09
09 272 0012 Previdência Responsável 37.729.669,58 37.729.669,58
09 2n 0012 2036 Manutenção das Aposentadorias e Pensões - RPPS 37.729.669,58 37.729.669,58
os 272 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 870.000,00 2.602.546,91 3.472.546,91
09 272 0019 1001 Aquisição de Imóveis 870.000,00 870.000,00
09 272 0019 2017 Reciclagem e Treinamento de Pessoal 53.000,00 53.000,00
09 2n 0019 2037 Manutenção do RPPS com aplicação da Taxa de Administração 2.367.546,91 2.367.546,91
09 Reforma e Manutenção de Imóveis 182.000,00 182.000,00
99 Reserva de Contingência para o RPPS 700.000,00
99 997 0012 Previdência Responsável 700.000,00 700.000,00
99 997 0012 9001 Reserva de Contingencia 700.000,00 700.000,00
Total 700.000,00 870.000,00 40.632.216,49 42.202.216,49
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 36 de 41
pts MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
órgão: 07 CONECTA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
Un. Orc: 07.01 CONECTA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
Un. Exe.: 07.01.01 CONECTA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
Atividade
Programa
Especificaçi
Função | Subfunção
04 122 Administração RPE
[0 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 943.610,42 943.610,42
4 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 316.268,42 316.268,42
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 132.072,00 132.072,00
04 Encargos com Pagamento de Pessoal 495.270,00 495.270,00
e ç 3.313.669,19 16.922,00
Mobilidade Urbana 3.313.669,19 3.503.252,81 6.816.922,00
1012 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 3.313.669,19 3.313.669,19
2053 Manutenção da Garagem, Oficina e Frota 3.503.252,81 3.503.252,81
0,00 3.313.669,19 4,446,863,23 7.760.532,42
37 de41
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
pna MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
órgão: 08 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Un.Orc: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Un. Exe.: 08.0101 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Operação Especial Projeto
os 243 0018 Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 278.090,64 278.090,64
og 243 0018 2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolescente 278.090,64 278.090,64
Total 0,00 0,00 278.090,64 278.090,64
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Filtro: Consolidado
órgão: 09 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
Un.Orc: 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
09.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
Atividade
t eee
os 241 Assistência ao Idoso
08 241 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade 230.000,00 230.000,00
08 241 0017 2058 Promoção e Proteção Especial ao Idoso 230.000,00 230.000,00
——>>>—— > > > > >>> 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
1 ]D——>—>————>>——>>>—>—>>— Página ode
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
25. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Un. Orc.: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Un. Exe.: 10.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Operação Especial Projeto
Função
13 391 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde
13 391 0014 2081 Manutenção e Proteção dos Patrimônios Históricos 36.000,00 36.000,00
13 392 Difusão Cultural 264.000,00 264.000,00
13 392 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde 216.000,00 216.000,00
BE) 392 0014 2066 Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas 216.000,00 216.000,00
13 392 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 48.000,00 48.000,00
3 392 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 48.000,00 48.000,00
ST] 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA 40 de 41
aa MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Órgão: 11 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
Un.Orc: 1101 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
11.01.01 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
Atividade
Un. Exe.:
Projeto
Operação Especial
Função
os
og 244 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade 200.000,00
08 244 0017 2084 Promoção de Ações de Erradicação da Pobreza 100.000,00
08 244 0017 2085 Promoção de Ações Assistenciais e Contingenciais 100.000,00
Total 0,00 0,00 200.000,00
Total Geral 11,711.285,00 530.150,354,98 543.561.639,98
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade
Filtro: Consolidado
BEBESSSSSSSAESSEAASASSESAAASASSAÇCCEES
555555
10
031
031
122
122
062
062
122
122
122
123
123
126
126
128
128
181
181
182
182
241
241
243
243
244
244
244
272
2
272
122
122
301
301
302
302
304
304
305
305
0001
0001
0019
0004
0019
0019
0008
0019
0005
0006
0017
0018
0017
0019
0012
0019
0007
0007
0007
0007
0007
qi Legislativa
Trabalho Legislativo
Administração Geral
Trabalho Legislativo
Administração
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Administração Geral
Segurança no Trânsito
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Administração Financeira
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Tecnologia da Informação
Cidade Conectada
Formação de Recursos Humanos
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Segurança Pública
Policiamento
Mangaratiba Segura
Defesa Civil
Prevenção de Desastres
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
Assistência à Criança e ao Adolescente
Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Assistência Comunitária
Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Previdência Social
Previdência do Regime Estatuário
Previdência Responsável
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Saúde
Administração Geral
Atenção à Saúde
Atenção Básica
Atenção à Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Atenção à Saúde
Vigilância Sanitária
Atenção à Saúde
Vigilância Epidemiológica
Atenção à Saúde
11.000,00
11.000,00
11.000,00
870.000,00
870.000,00
870.000,00
1.880.000,00
1.880.000,00
1.880.000,00
Ativid; | Atividade |] e
mo 00
9.000.000,00
9.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
135.725.626,70
400.000,00
400.000,00
129.142.659,12
1.083.914,82
128.058.744,30
319.855,58
319.855,58
5.813.112,00
5.813.112,00
50.000,00
50.000,00
194.460,00
30.000,00
30.000,00
164.460,00
164.460,00
2.023.977,33
230.000,00
230.000,00
278.090,64
278.090,64
1.515.886,69
737.053,36
778.833,33
40.332.216,49
40,332.216,49
37.729.669,58
2.602.546,91
116.455.178,95
38.271.181,43
38.271.181,43
1.832.701,85
1.832.701,85
75.646.216,65
75.646.216,65
451.037,89
451.037,89
254.041,13
254.041,13
4.918.020,46
Exercício de 2023
[CESTO 5
24.000.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
135.736.626,70
400.000,00
400.000,00
129,153.659,12
1.083.914,82
128.069.744,30
319.855,58
319.855,58
5.813.112,00
5.813.112,00
50.000,00
50.000,00
194.460,00
30.000,00
30.000,00
164.460,00
164.460,00
2.023.977,33
230.000,00
230.000,00
278.090,64
278.090,64
1.515.886,69
737.053,36
778.833,33
41.202.216,49
41.202.216,49
37.729.669,58
3.472.546,91
118.335.178,95
38.271.181,43
38.271.181,43
1.832.701,85
1.832.701,85
77.526.216,65
7.526.216,65
451.037,89
451.037,89
254.041,13
254.041,13
4.918.020,46
— - Página 1 de 3
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
'
12
2
12
12
12
12
12
12
12
12
13
13
13
13
13
13
14
14
14
15
gs
15
15
15
15
16
16
16
17
17
17
18
18
18
18
20
20
20
2
23
B
23
3
25
Ea
361
361
361
365
365
366
366
367
367
391
391
392
392
392
«2
422
451
451
4s1
452
452
482
482
512
512
541
541
sai
608
608
691
691
695
695
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto /Atividade
Filtro: Consolidado
0019
0009
0019
0009
0009
0009
0014
0014
0019
0002
0002
0002
0011
0005
0013
0010
0010
0016
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Educação
Ensino Fundamental
Educando para o Futuro
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Educação Infantil
Educando para o Futuro
Educação de Jovens e Adultos
Educando para o Futuro
Educação Especial
Educando para o Futuro
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde
Difusão Cultural
Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Cidade Urbanizada
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Cidade Urbanizada
Prevenção de Desastres
Serviços Urbanos
Cidade Urbanizada
Habitação
Habitação Urbana
Morar Melhor
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Cidade Urbanizada
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Mangaratiba Segura
Mangaratiba Sustentável
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Econômico
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Desenvolvimento Econômico
Turismo
Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde
Energia
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
2.156.885,18
2.156.885,18
2.156.885,18
3.248.730,63
3.248.730,63
3.243.730,63
5.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.918.020,46
4.918.020,46
112.344.309,09
79.337.847,00
75.784.847,00
3.553.000,00
29.037.176,38
29.037.176,38
2.643.013,51
2.643.013,51
1.326.272,20
1.326.272,20
1.000.000,00
246.000,00
246.000,00
754.000,00
686.000,00
68.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
42.262.578,93
4.000,00
4.000,00
42.258.578,93
42.258.578,93
3.000,00
3.000,00
3.000,00
54.000,00
54.000,00
30.000,00
24.000,00
137.000,00
137.000,00
137.000,00
1.025.730,92
159.730,92
159.730,92
866.000,00
866.000,00
18.261.952,16
Exercício de 2023
Total
4.918.020,46
4.918.020,46
114.501.194,27
81.494.732,18
77941.73218
3.553.000,00
29.037.176,38
29.037.176,38
2.643.013,51
2.643.013,51
1.326.272,20
1.326.272,20
1.000.000,00
246.000,00
246.000,00
754.000,00
686.000,00
68.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
45.511.309,56
3.252.730,63
3.247.730,63
5.000,00
42.258.578,93
42.258.578,93
4.000,00
4.000,00
4.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
54.000,00
54.000,00
30.000,00
24.000,00
137.000,00
137.000,00
137.000,00
1.025.730,92
159.730,92
159.730,92
866.000,00
866.000,00
18.261.952,16
Página 2 de 3
Semi MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/ Atividade Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
25 752
Energia Elétrica 18.261.952,16 18.261.952,16
25 752 0002 Cidade Urbanizada 18.261.952,16 18.261.952,16
F Rd 3.528.669,19 10.501.713,01 14.030.382,20
26 782 Transporte Rodoviário 3.528.669,19 10,501,713,01 14.030.382,20
26 782 0003 Mobilidade Urbana 3.528.669,19 10.501.713,01 14.030.382,20
27 Desporto e Lazer 7.000,00 750.000,00 757.000,00
27 812 Desporto Comunitário 4.000,00 4.000,00
27 812 0015 Esporte e Lazer 4.000,00 4.000,00
27 813 Lazer 3.000,00 750.000,00 753.000,00
27 813 0015 Esporte e Lazer 3.000,00 715.000,00 718.000,00
27 813 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 35.000,00
28 Encargos especiais 20.158.590,94 20,158.590,94
28 83 Serviço da Dívida Interna 20.158.590,94 20.158.590,94
28 843 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 20.158.590,94 20.158.590,94
99 Reserva de Contingência 1.700.000,00 1.700.000,00
99 997 Reserva de Contingência para o RPPS 700.000,00 700.000,00
99 997 0012 Previdência Responsável 700.000,00 700.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00
99 999 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 1.000.000,00 1.000.000,00
1.700.000,00 11,711.285,00
DDD
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 3 de 3
Função | subtonção | Programa Espcicação
oi Legislativa
oL
o
ot
ot
04
04
04
oq
4
04
04
04
04
04
04
04
06
06
06
06
06
08
08
08
08
08
08
08
08
09
09
na
031
031
122
122
062
062
122
122
122
123
123
126
126
128
128
181
181
182
182
241
241
243
243
244
244
244
272
272
272
122
122
301
301
302
302
304
304
305
305
331
331
361
361
361
365
365
366
366
367
367
391
391
392
392
392
422
422
4s1
451
451
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos
Filtro: Consolidado
0001
0001
0019
0004
0019
0019
0008
0019
0005
0006
0017
0018
0017
0019
0012
0019
0007
0007
0007
0007
0007
0019
0009
0019
0009
0009
0009
0014
0014
0019
0002
0002
0006
Ação Legislativa
Trabalho Legislativo
Administração Geral
Trabalho Legislativo
Administração
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Administração Geral
Segurança no Trânsito
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Administração Financeira
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Tecnologia da Informação
Cidade Conectada
Formação de Recursos Humanos
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Segurança Pública
Policiamento
Mangaratiba Segura
Defesa Civil
Prevenção de Desastres
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
Assistência à Criança e ao Adolescente
Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Assistência Comunitária
Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Previdência Social
Previdência do Regime Estatuário
Previdência Responsável
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Saúde
Administração Geral
Atenção à Saúde
Atenção Básica
Atenção à Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Atenção à Saúde
Vigilância Sanitária
Atenção à Saúde
Vigilância Epidemiológica
Atenção à Saúde
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Educação
Ensino Fundamental
Educando para o Futuro
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Educação Infantil
Educando para o Futuro
Educação de Jovens e Adultos
Educando para o Futuro
Educação Especial
Educando para o Futuro
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde
Difusão Cultural
Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Cidade Urbanizada
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Cidade Urbanizada
Prevenção de Desastres
Ordinário
24.000.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
114.671481,35
400.000,00
400.000,00
112.026.977,77
160.392,27
111.866.585,50
318.799,58
318.799,58
1.875.704,00
1.875.704,00
50.000,00
50.000,00
113.730,00
30.000,00
30.000,00
83.730,00
83.730,00
885.090,64
230.000,00
230.000,00
278.090,64
278.090,64
377.000,00
280.000,00
97.000,00
603.416,87
603.416,87
603.416,87
54,194,544,22
34.591.181,43
34.591,181,43
470.000,00
470.000,00
18.868.362,79
18.868.362,79
125.000,00
125.000,00
140.000,00
140.000,00
3.949.140,94
3.949.140,94
3.949.140,94
40.334.350,33
31.994.951,12
30,403.951,12
1.591.000,00
6.010.556,11
6.010.556,11
1.855.948,91
1.855.948,91
472.894,19
472.894,19
1.000.000,00
246.000,00
246.000,00
754.000,00
686.000,00
68.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
23.392.748,93
1.095.500,00
1.092.500,00
3.000,00
Vinculado
21,065.145,35
17.126.681,35
923.522,55
16.203.158,80
1.056,00
1.056,00
3.937.408,00
3.937.408,00
80.730,00
80.730,00
80.730,00
1.138.886,69
1.138.886,69
457.053,36
681.833,33
40.598.799,62
40.598.799,62
37.126.252,71
3.472.546,91
64.140.634,73
3.680.000,00
3.680.000,00
1.362.701,85
1.362.701,85
58.657.853,86
58.657.853,86
326.037,89
326.037,89
114.041,13
114.041,13
968.879,52
968.879,52
968.879,52
74.166.843,94
49.499.781,06
47.537.781,06
1.962.000,00
23.026.620,27
23.026.620,27
787.064,60
787.064,60
853.378,01
853.378,01
22.118.560,63
2.157.230,63
2.155.230,63
2.000,00
Exercício de 2023
Total
24.000.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
135.736.626,70
400.000,00
400.000,00
129.153.659,12
1.083.914,82
128.069.744,30
319.855,58
319.855,58
5.813.112,00
5.813.112,00
50.000,00
50.000,00
194.460,00
30.000,00
30.000,00
164.460,00
164.460,00
2.023.977,33
230.000,00
230.000,00
278.090,64
278.090,64
1.515.886,69
737.053,36
778.833,33
41.202.216,49
41.202.216,49
37.729.669,58
3.472.546,91
118,335.178,95
38,271.181,43
38.271.181,43
1.832.701,85
1.832.701,85
77.526.216,65
7.526.216,65
451.037,89
451.037,89
254.041,13
254.041,13
4.918.020,46
4.918.020,46
4.918.020,46
114.501.194,27
81.494,732,18
77.941.732,18
3.553.000,00
29,037.176,38
29.037.176,38
2.643.013,51
2.643.013,51
1.326.272,20
1.326.272,20
1.000.000,00
246.000,00
246.000,00
754.000,00
686.000,00
68.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
45.511.309,56
3.252.730,63
3.247.730,63
5.000,00
— meme]
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Página 1 de 2
«am. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2023
ro: Consolidado
unção |Subunção | Programa Espcincção
15 452
Total
Serviços Urbanos 22.297.248,93 19.961.330,00 42.258.578,93
15 452 0002 Cidade Urbanizada 22.297.248,93 19.961.330,00 42.258.578,93
16 Habitação 4.000,00 4.000,00
16 482 Habitação Urbana 4.000,00 4.000,00
16 482 0011 Morar Melhor 4.000,00 4.000,00
17 Saneamento 5.000,00 3.000,00 8.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 5.000,00 3.000,00 8.000,00
17 512 0002 Cidade Urbanizada 5.000,00 3.000,00 8.000,00
18 Gestão Ambiental 53.000,00 1.000,00 54.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 53.000,00 1.000,00 54.000,00
18 541 0005 Mangaratiba Segura 30.000,00 30.000,00
18 541 0013 Mangaratiba Sustentável 23.000,00 1.000,00 24.000,00
20 Agricultura 34.000,00 103.000,00 137.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 34.000,00 103.000,00 137.000,00
20 608 0010 Desenvolvimento Econômico 34.000,00 103.000,00 137.000,00
23 Comércio e Serviços 182.365,46 843.365,46 1.025.730,92
23 691 Promoção Comercial 86.365,46 73.365,46 159.730,92
2 691 0010 Desenvolvimento Econômico 86.365,46 73.365,46 159.730,92
23 695 Turismo 96.000,00 770.000,00 866.000,00
23 695 0016 Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde 96.000,00 770.000,00 866.000,00
25 Energia 1.345.367,39 16.916.584,77 18.261.952,16
25 752 Energia Elétrica 1.345.367,39 16.916.584,77 18.261.952,16
25 752 0002 Cidade Urbanizada 1.345.367,39 16.916.584,77 18.261.952,16
26 Transporte 8.750.537,05 5.279.845,15 14.030.382,20
26 782 Transporte Rodoviário 8.750.537,05 5.279.845,15 14.030,382,20
26 782 0003 Mobilidade Urbana 8.750.537,05 5.279.845,15 14.030.382,20
27 Desporto e Lazer 107.000,00 650,000,00 757.000,00
27 812 Desporto Comunitário 4.000,00 4.000,00
27 812 0015 Esporte e Lazer 4.000,00 4.000,00
27 813 Lazer 103.000,00 650.000,00 753.000,00
27 813 0015 Esporte e Lazer 68.000,00 650.000,00 718.000,00
27 813 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 35.000,00
28 Encargos especiais 20.158.590,94 20.158.590,94
28 843 Serviço da Dívida Interna 20.158.590,94 20.158.590,94
28 843 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 20.158.590,94 20.158.590,94
99 Reserva de Contingência 1.000.000,00 700.000,00 1.700.000,00
99 997 Reserva de Contingência para o RPPS 700.000,00 700.000,00
99 997 0012 Previdência Responsável 700.000,00 700.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00
99 999 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 1.000.000,00 1.000.000,00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 2 de 2
AiA MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo IX
Demonstrativo da Despesa por Função Exercício de 2023
ro: Consolidado
Cs Si is OT
o1 Legislativa 24.000.000,00
4 Administração 135.736.626,70
06 Segurança Pública 194.460,00
08 Assistência Social 2.023.977,33
09 Previdência Social 41.202.216,49
10 Saúde 118.335.178,95
E Trabalho 4.918.020,46
12 Educação 114.501.194,27
13 Cultura 1.000.000,00
14 Direitos da Cidadania 2.000,00
15 Urbanismo 45.511.309,56
16 Habitação 4.000,00
17 Saneamento 8.000,00
18 Gestão Ambiental 54.000,00
20 Agricultura 137.000,00
2 Comércio e Serviços 1.025.730,92
25 Energia 18.261.952,16
26 Transporte 14,030,382,20
27 Desporto e Lazer 757.000,00
28 Encargos especiais 20.158.590,94
99 Reserva de Contingência 1.700.000,00
— >
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 1 de 1
aa
«. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Fonte |Conta Descrição Previsão
1500 [1.1.2.50.0.1.00.00. |imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Principal 38.476.561,07
1500 iã-1.2.50.0.2.00.00. [imposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbana - Multas e Juros 131.122,09
1500 1.1.2.50.0.3.00.00. |imposto sobre a Propriedade Predial e Terrtoril Urbana - Dívida Ativa 4.709.007,69
1500 AbliZan Anão Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.296.146,25
1500 Ee 2.53.1,0.00.00. | Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 9.411.976,50
1500 .1.2.53.2.0.00.00. |impostos sobre Transmissão "Inter Vivos* de Bens Imóveis e de Diretos Rezis sobre Imóveis - Multas e Juros 32.795,31
1500 [1d-1.2.53.3.0.00.00. | Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos* de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imévei - Dívida Ativa 361.874,19
1500 [1.1:2:53.4.0.00.00. [impostos sobre Transmissão "Inter Vivos! de Bens Imóveis e de Diretos Rezis sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 47.726,37
1500 jd-1.3.03.11.00.0. |Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 13.767.619,63
1500 i14651:110100, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 37.980.853,76
1500 d-iAsiotigo 00, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples (SNA) 2.380.716,84
1500 |11.1.4,51.1.2.00.00. | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 163.605,53
1500 [1.1,1.4.51.1:3.00.00. Jimposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 205.367,62
1500 1-1.4/51,1,4,00.00. |Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Mutas e Juros 146.205,89
1500 111955030000 Outros Impostos - Dívida Ativa 1.512.091,54
1500 PER Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros 580.493,49
1500 sp aantom. Controle e Fiscalização 1.992.324,70
1500 ISSA [Taxa de Utilização de Área de Dominio Público 185.753,65
1500 saio. Controle Fiscalização - Multas e Juros 668.786,37
1500 DADAMLOL dA, Emolumentos e Custas de Aprec. do Atos e Contratos 1.035.498,63
1500 112201010500 [Taxa de Limpeza Pública 8.408.050,85
1500 DLsaoLoLitao, Outras taxas pela Prestação de Serviços 321.742,58
1500 LSSLOLLIMT, Remuneração de Depósitos Bancários - Impostos, Taxas e Contribuições 248.942,56
1500 Sn Aude: Remuneração de Depósitos Bancários - FPM 3,48
1500 E ssugiagio, Remuneração de Depósitos Bancários - ICMS 147.404,74
1500 sir Remuneração de Depósitos Bancários - IPVA 16.231,69
1500 aU, Remuneração de Depósitos Bancários - ICMS Desoneração 1.426,71
1500 Su ço, Remuneração de Depósitos Bancários - ITR 335,79
1500 Ia soLL toa, Remuneração de Depósitos Bancários - Recusos Ordinarios Saúde 55.613,03
1500 LIA Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinarios 9.294,90
1500 LIALHLASOOO, Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 35.694,718,74
ê Valor Bruto 44.618,398,42
(5) Dedução 8.923.679,68
1500 |1.7.1.1.51.2.1.00.00. [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de Julho 1.343.049,54
1500 LINA, Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de Dezembro 1.520.408,96
1500 [17:11.521.0,00.00. [Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 19.162,42
p Valor Bruto 23.953,02
(5) Dedução 4.790,60
1500 [1.7.2.1.50.1.0.00.00. |Cota-Parte do ICMS - Principal 111.511.229,71
já Valor Bruto 139,389.037,13
(=) Dedução 27.877.807,42
1500 [1.7.2.1,51.1.0.00.00. [Cota-Parte do IPVA - Principal 7.679.523,85
” Valor Bruto 9.599.404,81
(-) Dedução 1.919.880,96
GeoSIAP-PMMANGARATIBA| >> ]——— Página 1 de 26
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
«ami. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Fonte |Conta Descrição Previsão
1500 [1.7.2.1.52.1.0.00.00. [Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.806.742,41
Valor Bruto 3.508.428,02
(5) Dedução 701.685,61
Outras Restituições - Principal 2.880.133,81
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias Multas e JUros de Mora 1.736,24
2 DD—>—>>>—>—>—>—— nn —
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 2 de 26
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Previsão
5.034.084,99
135.131,12
Descrição
. Outorga de Depósito Municipal
1,6.2.1.02.1.0.00.00, | Serviços de Transporte - CONECTA 4.446.863,22
00
1.7,1,7.99.1.2,00.00. | Transferência da União - LC 176/2020 (PLP 133/2020 Nova Lei Kandir) 367.750,92
00
1.9.2.1.01.1,0,00.00. | Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
. [Honorarios Advocaticios
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 3 de 26
«test. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
tro: Consolidado
Fonte Descrição Previsão
1540
1540 [1.3.2.1.01.1.1.20.00. [Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 30% |
00
1,3,2.1.01.1.1.21,00. [Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 70%
00
1.7.5.1,50.1.0.00.00. | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — 47.851,056,51
00 FUNDEB
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 4 de 26
«temt. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Fonte Descrição
Previsão
1.7.1,5,51.1,0.00.00. | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF - Principal
00
—-
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 5 de 26
«tmé. | MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consoldadlo TJ] TT —
Filtro: Consolidado
Fonte |Conta Descrição
Previsão
6.112.946,68
335.133,51
5.777.813,17
=D ———mm 0000
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Página 6 de 26
:«. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Fonte |Conta Descrição
.1,01,1,1.17.00. [Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
pi ars, Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - AEE
Pena, [Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - PRÉ - ESCOLA
E Atena da 00,00; Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - CRECHE 218.570,36
ns 4.52.1.4.00.00. [Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - EJA 26.949,73
1.7.1.4.52.1.5.00.00. | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - QUILOMBOLA 9.410,13
1714s2a 610, Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 491.433,31
“GeoSIAP-PMMANGARATIBA Página 7 de 26
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
iltro: Consolidado
Fonte |Conta Descrição
. [Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.7,1.4.53.1,1,00.00. | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
00
1,7,1.4.53.1.2.00.00. [Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - ENSINO INFANTIL
00
1.7,1.4,53.1.3.00.00. | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - ENSINO MÉDIO
00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Exe
ercício de 2023
Previsão
Página 8 de 26
vt. | MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Descrição
14.487,849,31
14.487.849,31
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Página 9 de 26
vem. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Fonte [Conta Descrição Previsão
1.3,2.1,01.1.1.07.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica
00
1,3.2.1,01.1.1.08.00. [Remuneração de Depósitos Bancários - Média e Alta Complexibilidade 286.324,11
00
1.3.2.1,01,1.1.10,00, [Remuneração de Depósitos Bancários - Custeio do SUS
00
1.3.2.1,01,1,1.11.00. [Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância em Saúde
00
1.3.2.1.01.1.1.12.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Farmacêutica
00
1,3.2.1.01.1.1.13.00. [Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde - União
00
1.7.1.3.50.1,1,01,00. |Piso de Atenção Básica Variável (PAB FIXO)
00
1,7.1.3.50.1.1,02.00. | Agentes Comunitários de Saúde
00
1,7.1,3.50.2.1,01,00, [Teto Financeiro 7.103.191,81
anseio; SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência 1.215.841,62
121385 Laio, Vigilância Sanitária 326.037,89
oia Assistência Farmacêutica
Fi rsaisibtn: Qualificação da Gestão SUS
1sas0samã, Investimento-Implantação de Unidades Básicas de Saúde
o
Página 10 de 26
ita. | MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Consolidado
Fonte [Conta
381.697,08
381.697,08
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Página 11 de 26
«tt. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Fonte [Conta Previsão
1.938,031,59
1.938.031,59
TOW T———
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 12 de 26
«tam. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Fonte [Conta Descrição Previsão
11.604,014,01
1.418.091,03
00
1621 [1.7.2.3.50.1.0.00.00. | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
00
10.185.922,98
————
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 13 de 26
«tam. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Fonte [Conta Descrição
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 14 de 26
«Seat. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Rj
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Fonte [Conta Descrição Previsão
—SUS - Principal
TEMA OD
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 15 de 26
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Fonte Descrição Previsão
1.7.1,6.50.1.1.00.00. | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - IGDSUAS
oo
1.7.1.6.50.1.2.00.00. | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ACSSUAS
isca, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BPC
ALASIAD, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - SCFV
1716501500. [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - PAC - 1
Ana onmi Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ACEPETI
1716504210, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - PFMC
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 16 de 26
«temé: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Fonte [Conta Descrição
Previsão
235.874,44
235.874,44
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 17 de 26
«Jam. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Descrição Previsão
1665 [1.7.1.7.52.1.1.00.00, | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
104.452,18
TEOREMA ———————
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 18 de 26
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
1700 |1.7.1.7.99.1.1.00.00. [Outras Trai
00
nsferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
PM MANGARATIBA Página 19 de 26
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Consolidado
Descrição
1.431.312,38
1.01,1,1.25.00. ósi áric é 215.447,38
1.7.1.2.52.1.1,01,00. |Royalties de Petroléo - Lei nº 7.990/89 33.786.215,76
00
1.7.1.2.52.2,1.00.00. |Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9,478/97, artigo 49, Ie II - Principal 22.111.211,61
00
1.7.1,2.52.4.1.00.00. | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 983.699,70
00
1.7,1.2.99.1,0.00.00. [Cota parte de bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Lei nº 13,885/2019 1.615.275,54
00
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 20 de 26
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Descrição
NATURAIS -
1705 [1.3.2.1,01.1.1.24.00. | Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Estado É o 439.898,88
o
Cota-parte Royalties — Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 18.332.167,89
Página 21 de 26
ela. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Minério - CEFEM
811.330,05
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 7.716.143,73
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Página 22 de 26
imo. | MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Previsão
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Página 23 de 26
Ass MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Descrição Previsão
12.304.560,81
1.2.4.1.50.0.1.00.00. |Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
00
1.3.2.1.01.1.1.22.00, [Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
00
31.310,97
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 24 de 26
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Previsão
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 25 de 26
viam. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Fonte [Conta
1.2.1,5.01.1.1.01.00. [CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos
oo
1.2.1.5.01.1.1,02.00. |CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 14.113.136,10
00
1.2.1,5.01,1,1,03.00. |CPSSS do Servidor Civil Ativo - Câmara
00
+ |CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mário Peixoto
1.2.1.5.01.1,1,05.00. |CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 1.812.607,66
00
1.2.1.5.01.1.1.06.00. |CPSSS do Servidor Civil Ativo - Previ Mangaratiba 50.546,41
00
1.2.1.5.01,2.1.00.00. |CPSSS - Servidor Civil Inativo - Principal 314.188,41
00
1.2.1.5.01.3.1,00.00. |CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 6.402,61
oo
7.2.1,5.02.1.1,01,00, | Contribuição Patronal de servidor Ativo civil para o RPPS - Poder Executivo 15.994,851,25
00
7.2.1.5.02.1,1,02.00. | Contribuição Patronal de servidor Ativo civil para o RPPS - Poder Legislativo 465.667,32
00
7.2.1.5.02.1.2.00.00. | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 1.040.721,97
00
7.2.1.5.51,1.1.00.00. |Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 5.315.647,59
00
7.2.1.5.51,1,2.00,00. [Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros 2.000.801,90
00
Total Geral 39,98
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 26 de 26
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
UE
Classificação Institucional-Órgão : 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
Glassificação Institucional-VO : 01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA.
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara
Classificação Institucional-VO : 01.02 - SECRETARIA DA CÂMARA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais
3.3.90.14,00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.46.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
4.4.90,51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
Númer
10
u
12
3
14
15
Exercício de 2023
Ficha
rçament | Valor Fixado
” 40.000,00
” 3.000.000,00
“ 40.000,00
” 30.000,00
* 40.000,00
“ 1.850.000,00
” 100.000,00
” 50.000,00
“ 150.000,00
“ 1.000.000,00
* 300.000,00
* 300.000,00
* 1.250.000,00
” 300.000,00
” 550.000,00
9.000.000,00
Página 1 de 63
RE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA.
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA.
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA.
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Câmara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Câmara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Câmara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Câmara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Câmara
01.122.0001,2002 - Manutenção dos Serviços da
Câmara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Câmara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Câmara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Câmara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Câmara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Câmara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Câmara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Câmara
Elemento de Despesa
Conta
3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.09.00 - Salário Família
90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal
Reguisitado
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30,00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
peso
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de R:
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
9000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
0900.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
7
18
19
20
a
25
29
Exercício de 2023
Ficha
rçament | Valor Fixado
“” 10.000,00
Ed 10.000,00
” 9.500.000,00
” 10.000,00
“” 10.000,00
” 10.000,00
“* 660.000,00
“ 1.200.000,00
Ed 40.000,00
“* 150.000,00
“ 1.200.000,00
Ed 1.000.000,00
* 700.000,00
* 500.000,00
É a
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É s PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
ão Institucional
Funcional Programática
Funcional Programática
Elemento de
Fonte de Recurso
Recurso
Fonte de Recurso STN
Aplicação
Númer
Exercício de 2023
Ficha
rçament
Valor Fixado
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2004 - Serviço de Apoio Administrativo
04.122.0019.2004 - Serviço de Apoio Administrativo
04.122.0019.2004 - Serviço de Apoio Administrativo
04.122.0019.2004 - Serviço de Apoio Administrativo
04.122.0019.2004 - Serviço de Apoio Administrativo
04.122.0019.2004 - Serviço de Apoio Administrativo
04.122.0019.2004 - Serviço de Apoio Administrativo
04.122.0019.2005 - Contribuição Anual a Órgão de
Assessoria Técnica
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
3.3.90.14,00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas,
Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3,3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
a A
comi FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESDURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.0110 - GERAL
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9,478/97, artigo 49, Le ll
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le ll
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le
000.6107 - Royalties Estado
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le Tl
000.1110 - ROYALTIES
“u
10
2
13
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
150.000,00
1.000,00
1.000,00
150.000,00
594,22
46.213,64
1.000,00
30.000,00
Página 3 de 63
UE
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação Institucional-VO 02.02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO ;
02.02.01 - GABINETE DO
VICE-PREFEITO
02.02.01 - GABINETE DO
VICE-PREFEITO
02.02.01 - GABINETE DO
VICE-PREFEITO
02.02.01 - GABINETE DO
VICE-PREFEITO
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
99.999.0019.9001 - Reserva de Contingencia
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
04.122.0019,2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis.
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis.
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de De
Conta
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do
RPPS
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Cívil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90,36,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.36,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90,36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Fonte de
cure
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COM
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
REPER COMPENSAÇÃO j
REFERENTES À ES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
REFERENTES A COMPEN:
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMI
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS.
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Iell
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Tel
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie ll
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie Tl
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie ll
000.6107 - Royalties Estado
Númer
14
15
16
17
19
18
20
2
a
Exercício de 2023
Ficha
rçament | Valor Fixado
“ 5.000,00
“ 1.000.000,00
* 1.000,00
” 1.000,00
* 1.000,00
* 1.000,00
” 8.000,00
“ 1.000,00
* 1.000,00
” 4.666,64
* 70.000,00
“ 70.000,00
Página 4 de 63
UE
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Instituci
02.03.01 - SECRETARIA MUN, DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS.
02.03.01 - SECRETARIA MUN, DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN, DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS.
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO, DES. ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática.
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
23.691.0010.2006 - Fomento ao Desenvolvimento
Econômico
23.691.0010.2006 - Fomento ao Desenvolvimento
Econômico
23.691.0010.2006 - Fomento ao Desenvolvimento
Econômico
23.691.0010.2006 - Fomento ao Desenvolvimento
Econômico
23.691.0010.2006 - Fomento ao Desenvolvimento
Econômico
23.691.0010.2080 - Sala do Empreendedor
23.691.0010.2080 - Sala do Empreendedor
23.691.0010.2080 - Sala do Empreendedor
23.691.0010.2080 - Sala do Empreendedor
23.691.0010.2080 - Sala do Empreendedor
04.122.0019.1001 - Aquisição de Imóveis
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de De:
Conta
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14,00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES À
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COM ES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMI
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.6107 - Royalties Estado
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6105 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 7.990/89
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le ll
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
Númer
27
28
2
E)!
E)
3
3
3
39
Ficha
Prçament
Exercício de 2023
Valor Fixado
25.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.638,23
7.638,23
1.000,00
1.000,00
1.000,00
63.727,23
63.727,23
— 32839756
10.000,00
2.443,30
8.000,00
Página 5 de 63
sa.
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADM
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMI!
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática.
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
94.122.0019.2015 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área Administrativa
94.122.0019.2015 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área Administrativa
94.122.0019.2015 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Administrativa.
94.122.0019.2015 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área Administrativa
94.122.0019.2015 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área Administrativa
99.122.0019.2015 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área Administrativa
94.122.0019.2016 - Serviço de Apoio Adm. (Protocolo,
Arquivo, Almoxarifado)
94.122.0019.2016 - Serviço de Apoio Adm. (Protocolo,
Arquivo, Almoxarifado)
94.122.0019.2016 - Serviço de Apoio Adm. (Protocolo,
Arquivo, Almoxarifado)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de
pesa
Conta
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.
3.1,90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
vi
3.1,90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.91.13,00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
Eu TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
UNIÃO REFERENTES À
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLOI DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLOI DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, 1 el
000.6107 - Royalties Estado
000.6107 - Royalties Estado
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6104 - Fundo Especial de
Petróleo - FEP
000.6108 - Bonus Cessão Onerosa
Pré-Sal
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie II
a
a
a
as
4
s2
51
Exercício de 2023
Ficha
Prçament
g Valor Fixado
“” 531,48
*” 50.000,00
* 200.000,00
” 26.782,08
Ed 87.631.878,28
” 10.881.328,90
” 1.257.004,98
Ed 2.803.682,05
* 319.748,39
” 899.767,20
* 400.000,00
“ 328.617,63
* 400.000,00
Página 6 de 63
»ta PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificaç
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional
gramática
Funcional Programática
04.122.0019.2016 - Serviço de Apoio Adm. (Protocolo,
Arquivo, Almoxarifado)
04.122.0019.2016 - Serviço de Apoio Adm. (Protocolo,
Arquivo, Almoxarifado)
04.122.0019.2016 - Serviço de Apoio Adm. (Protocolo,
Arquivo, Almoxarifado)
04.122.0019.2016 - Serviço de Apoio Adm. (Protocolo,
Arquivo, Almoxarifado)
04.128.0019.2017 - Reciclagem e Treinamento de
Pessoal
04.128.0019.2017 - Reciclagem e Treinamento de
Pessoal
11.331.0019.2018 - Distribuição de Vale Transporte
11.331.0019.2029 - Transferência de Recursos para o
PASEP
11.331.0019.2029 - Transferência de Recursos para o
PASEP
11.331,0019.2029 - Transferência de Recursos para o
PASEP
11.331.0019.2029 - Transferência de Recursos para o
PASEP
11.331.0019.2029 - Transferência de Recursos para o
PASEP
28.843.0019.2028 - Gerenciamento da Dívida Ativa
Elemento de Despesa
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado
Fonte de Recurso
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
do ReReRERREIA DA
COMPEr FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPEN: FINANCEIRAS PELA
EXPLOI DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, el
000.5106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, el
000.6107 - Royalties Estado
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le Il
000.0157 - Royalties - Minério
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
s3
ss
s9
[+
e
6
Valor Fixado
328.617,63
164.307,06
1.000,00
328.617,63
10.000,00
10.000,00
148.862,92
3.149.730,94
650.547,08.
707.009,78
1.000,00
260.869,74
19.700.271,30
Página 7 de 63
ção Institucional
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADI
Classificação Institucional-UO : 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
02.06.01 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
02.06.01 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
02.06.01 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
02.06.01 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
02.06.01 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
02.06.01 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
02.06.01 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
Funcional Programática
Funcional Programática
28.843.0019.2028 - Gerenciamento da Divida Ativa
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.062.0019.2054 - Defesa da Ordem Jurídica
(Sentenças Judiciais)
04.062.0019.2054 - Defesa da Ordem Jurídica
(Sentenças Judiciais)
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
Glassificação Institucional-UO : 02.07 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Elemento de De
4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais.
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90,30,00 - Material de Consumo
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Fonte de Recui
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMI o
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
fosiidao
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie ll
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESQURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.0110 - GERAL
o
[7
n
5
Exercício de 2023
Valor Fixado
458.319,64
131,138.938,01
10.000,00
22.000,00
22.000,00
36.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
5.236,46
35.180,00
1.000,00
443.416,46
Página 8 de 63
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
UE
02.07.01 - CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
02.07.01 - CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
02.07.01 - CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
02.07.01 - CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
;
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Classificação Institucional-VO : 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL
Funcional Programática
Funcional Programática
04.122.0019.1004 - Informatização da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
12.361.0009.1005 - Construção, Reforma e Ampliação
de Unid. Escolares
12.361.0009.1005 - Construção, Reforma e Ampliação
de Unid. Escolares
12.361.0009.1005 - Construção, Reforma e Ampliação
de Unid. Escolares
12.361.0009.1005 - Construção, Reforma e Ampliação
de Unid. Escolares
12.361.0009.1005 - Construção, Reforma e Ampliação
de Unid. Escolares
12.361.0009.1005 - Construção, Reforma e Ampliação
de Unid. Escolares
12.361.0009.1005 - Construção, Reforma e Ampliação
de Unid. Escolares
12.361.0009.1005 - Construção, Reforma e Ampliação
de Unid. Escolares
12.361.0009.1005 - Construção, Reforma e Ampliação
de Unid. Escolares
12.361.0009.1005 - Construção, Reforma e Ampliação
de Unid, Escolares
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Des;
Conta
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATURAL VINCULADOS À
Enucição - REGUFSUS DO
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA
UNIÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1 ba DA
fe FINANCEIRA DE
ERAIS -
RECURSOS E
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
NATURAL VINCULADOS À
- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS NATURAL VINCULADOS À
- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
comi FINANCEIRAS PELA
EXPLOI DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPEI FINANCEIRAS PELA
EXPLOI DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Aplic
Númer
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT Ee)
0900.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT o
000.110 - RECURSOS DO TESOURO m
-RT
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
“RT E)
o
8
sa
200.1128 - Salário Educação 8
200.1233 - Royalties vinculados à
art. 20 da Lei nº 8
12.858/2013)
200.1233 - Royalties vinculados à
Educação(art. 2º da Lei nº so
12.858/2013)
000.116 - OUTROS CONVENTOS pa
FEDERAIS
000.6106 - Royalties de Petróleo - a
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le
000.6107 - Royalties Estado 88
000.6107 - Royalties Estado 2
000.0157 - Royalties - Minério 89
Exercício de 2023
Ficha
)rçament | Valor Fixado
” 1.000,00
*” 5.000,00
” 16.000,00
* 1.000,00
” 53.255,72
“ 330.000,00
“* 1.400.000,00
“ 200.000,00
” 27.849,31
“ 4.780,15
” 30.000,00
* 100.000,00
+“ 10.000,00
* 1.000,00
Página 9 de 63
UE
ȼa PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Ins
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
12.361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar
12.361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar
12.361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar
12.361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar
12.361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar
12.361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar
12.361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar
12.361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar
12.361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar
12.361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar
12.361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar
12.361.0009.2018 - Distribuição de Vale Transporte
Elemento de Desps
Conta
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30,00 - Material de Consumo
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES
AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES
AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES
AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES
AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
co! FINANCEIRAS PELA
EXPLO) DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
paga
200.1108 - PNAEF - Fundamental
200.1146 - PNAEQ
200.1147 - PNAEP - Pré Escola
200.1148 - PNAEC - Creche
200.1151 - PNAE EJA
200.1158 - PNAE AEE
200.1233 - Royalties vinculados à
Educação(art. 2º da Lei nº
12.858/2013)
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie ll
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le II
000.6107 - Royalties Estado
9
9
100
101
103
102
104
1.992.571,66
541.392,63
9.410,13
164.770,83
218.570,36
26.949,73
15.282,93
3.000.000,00
500.000,00
1.000,00
846.977,39
34.000,00
Página 10 de 63
Funcional Pi
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercício de 2023
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
12.361.0009.2018 - Distribuição de Vale Transporte
12.361.0009.2021 - Apoio ao Projeto Esporte na Escola
12.361.0009.2021 - Apoio ao Projeto Esporte na Escola
12.361.0009.2021 - Apolo ao Projeto Esporte na Escola
12.361.0009.2021 - Apoio ao Projeto Esporte na Escola
12.361.0009.2022 - Incentivo à Difusão Cultural e às
Oficinas Escolares
12.361.0009.2022 - Incentivo à Difusão Cultural e às
Oficinas Escolares
12.361,0009.2022 - Incentivo à Difusão Cultural e às
Oficinas Escolares
12.361.0009.2022 - Incentivo à Difusão Cultural e às
Oficinas Escolares.
12.361.0009.2022 - Incentivo à Difusão Cultural e às
Oficinas Escolares
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
3.3,90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30,00 - Material de Consumo
3.3,90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.1,90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Gi
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
s girqráts
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
Plngésios
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, 1 el
200.1128 - Salário Educação
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
106
108
109
107
“o
13
114
um
112
us
“8
12
123
14
2.000.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
19.916.484,67
509.055,93
1.710.318,39
50.000,00
1.274.048,78
Página 11 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
ucional
Funcion:
Funcional Prog
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009,2048 - Encargos com Ensino Fundamental
3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.1,90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
cui
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90,30,00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3,90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1,90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
vi
3.1.90.13,00 - Obrigações Patronais
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
'RANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
= IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN. 1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN. 1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
200.0127 - FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1106 - FUNDEB 70%
27
128
136
116
“9
125
129
135
137
147
“7
120
126
138
1.000.000,00
1.523.215,97
3.522.544,63
1.000,00
500.000,00
300.000,00
1.000,00
1.000,00
505.445,09
19.915.187,90
65.000,00
1.277.114,17
1.000,00
Página 12 de 63
GEE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
tt
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
12.361,0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361,0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361,0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
E Na
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1553 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES
AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR (PNATE) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E DO
EDI - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS.
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
comi ES
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1553 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS NATURAL VINCULADOS À
- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
RA VINCULADOS À
ED - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPEN: FINANCEIRAS PELA
ExPLO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
200.1129 - PNATE
200.1233 - Royalties vinculados à
Educação(art. 2º da Lei nº
12.858/2013)
200.123 - Royalties vinculados à
Educação(art. 2º da Lei nº
12.858/2013)
200.1233 - Royalties vinculadosà
Educação(art. 2º da Lei nº
12.858/2013)
200.1233 - Royalties vinculadosã
Educação(art. 2º da Lei nº
12.858/2013)
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, el
000.616 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le
000,6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Let
000.6108 - Bonus Cessão Oneresa
Pré-Sal
000.6107 - Royalties Estado
130
139
145
148
140
1
141
146
149
12
142
150
121
133
Exercício de 2023
1.012.946,68.
1.120.000,00
10.000,00
705.000,00
65.148,10
910.000,00
9.000.000,00
10.000,00
650.000,00
50.000,00
100.000,00
20.000,00
111.207,33
340.000,00
Página 13 de 63
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
UE
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0009.2068 - Manutenção do Centro de Saúde
Escolar
12.361.0009.2068 - Manutenção do Centro de Saúde
Escolar
12.361.0009.2068 - Manutenção do Centro de Saúde
Escolar
12.361.0009.2068 - Manutenção do Centro de Saúde
Escolar
12.361.0009.2068 - Manutenção do Centro de Saúde
Escolar
12.361.0009.2068 - Manutenção do Centro de Saúde
Escolar
12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.14,00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPI
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.6107 - Royalties Estado
000.0157 - Royalties - Minério
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
200.1128 - Salário Educação
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie 1
STN.1001 - Identificação das
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
200.1128 - Salário Educação
Númer
143
134
144
151
154
155
156
152
153
157
159
160
162
163
161
Ficha
ament
Exercício de 2023
Valor Fixado
115.000,00
10.103,70
49.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
1.500.000,00
80.000,00
Página 14 de 63
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
UE
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
12.361.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
12.361.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
12.361.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
12.361.0019.2035 - Manutenção e Operacionalização
dos Conselhos Municipais
12.361.0019.2035 - Manutenção e Operacionalização
dos Conselhos Municipais
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
e PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
ci
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATURAL VINCULADOS À
AÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS.
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
- RECURSOS
DO EXERCÍCIO
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-f - RECURSOS
RR
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E rs A
GÁS NATURAL VINCULADOS À na Voc da
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 12.858/2013)
EXERCÍCIO CORRENTE .
1704 - TRANSFERÊNCIAS rei
REFERENTES A COMPENS ,
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE 000.6106 - Royalties de Petróleo -
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO !e! nº 9.478/97, artigo 49, Le
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES "= atá =
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE (UG dor perpár
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO So i
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
RETERENTES A COMPENSAÇÕES 000.6106 - Royalties de Petróles -
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO cido "
CIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO despesas com manutenção e
EXERCÍCIO CORRENTE desenvolvimento do ensino
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS STN.1001 - Identificação das
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO despesas com manutenção e
EXERCÍCIO CORRENTE desenvolvimento do ensino
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS.
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
167
165
158
166
168
170
169
1
172
13
17
180
181
185
190
Exercício de 2023
Ficha
rçament | Valor Fixado
“ 10.000,00
* 40.000,00
” 1.000,00
” 11.000,00
* 1.000.000,00
” 500.000,00
” 20.000,00
* 300.000,00
Ed 15.000,00
Ed 15.000,00
” 518.308,02
” 308.168,00
” 240.279,17
“ 462.252,00
” 120.000,00
“ 240.000,00
Página 15 de 63
UE
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática.
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365,0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
[e]
3.1.90.13,00 - Obrigações Patronais
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
ai
3.1,90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
vi
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.30,00 - Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
ICIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
= RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDES - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAF - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDL JCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATURAL VINCULADOS À
- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
= IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
= IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
= IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
200.0127 - FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
200.1233 - Royalties vinculados à
Educação(art. 2º da Lei nº
12.858/2013)
200.1233 - Royalties vinculados à
art. 2º da Lei nº
12.858/2013)
174
178
182
194
175
19
183
176
186
191
195
192
187
196
1.193.815,26
1.000,00
80.664,98
1.000,00
4.842.625,45.
124.933,23
232.352,27
162.819,44
240.000,00
120.000,00
100.000,00
60.000,00
127.000,00
175.000,00
Página 16 de 63
»*a
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
Creches
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12-365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.30,00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
vi
3.1,90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
vi
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de Recurso
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COM
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
= IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.6106 - Royalties de Petrájeo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le
000.616 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, el
200.0127 - FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
Númer
188
189
197
184
198
201
205
23
215
199
202
Exercício de 2023
Ficha
Prçament | Valor Fixado
“ 10.000,00
* 10.000,00
” 10.000,00
” 200.000,00
* 1.172.477,90
* 495.270,00
* 274.327,02
* 869.474,00
“ 110.000,00
” 400.000,00
” 360.000,00
* 2.894.220,12
* 1.000,00
q 182.651,91
Página 17 de 63
UE
sia. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática.
12.365.0009,2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
vi
3.1.90.13,00 - Obrigações Patronais
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3,90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
avi
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA
SALÁRIO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E tens VINCULADOS À
E - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATURAL VINCULADOS À
ED - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recu
Fonte de Recurso STN
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
= IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
/O-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
O-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
[O-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMI ES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS.
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
200.0127 - FUNDEB 30%
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
200.1233 - Royalties vinculados à
Educação(art. 2º da Lei nº
12.858/2013)
200.1233 - Royalties vinculados à
Educação(art. 2º da Lei nº
12.858/2013)
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Te Il
000.6108 - Bonus Cessão Onerosa
Pré-Sal
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
Ce quilos
STN.1001 - Identificação das
Númer
216
203
207
20
214
27
2
218
22
219
222
223
224
rcament
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
1.000,00
10.294.843,30
349.490,92
470.203,39
265.000,00
120.000,00
100.000,00
132.000,00
175.000,00
50.000,00
300.000,00
855.275,59
124.599,34
164.007,98.
121.066,00
Página 18 de 63
SRA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens é
Adultos - EJA
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EJA
12.366.0009.2071 - Encargos com Erradicação
Analfabetismo
12.366.0009.2071 - Encargos com Erradicação
Analfabetismo
12.366.0009.2071 - Encargos com Erradicação
Analfabetismo
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
oi
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
vi
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30,00 - Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATURAL VINCULADOS À
E - RECURSOS DO
IO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
= IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
= IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
IO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
com ão e
200.0127 - FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1128 - Salário Educação
200.1233 - Royalties vinculados à
art. 2º da Lei nº
12.858/2013)
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, 1 e IL
200.1106 - FUNDEB 70%
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino.
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
21
22
221
29
237
28
rçament
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
60.000,00
300.000,00
200.000,00
104.269,49
16.200,00
323.595,11
52.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
Página 19 de 63
ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
cação Institucional
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
12.366.0009.2071 - Encargos com Erradicação
Analfabetismo
12.366.0009.2071 - Encargos com Erradicação
Analfabetismo
12.367.0009.2056 - Encargos com Ensino Especial
12.367.0009.2056 - Encargos com Ensino Especial
12.367.0009.2056 - Encargos com Ensino Especial
12.367.0009.2056 - Encargos com Ensino Especial
12.367,0009.2056 - Encargos com Ensino Especial
12.367.0009.2056 - Encargos com Ensino Especial
12.367.0009.2056 - Encargos com Ensino Especial
12.367.0009.2056 - Encargos com Ensino Especial
12.367,0009.2056 - Encargos com Ensino Especial
12.367.0009.2056 - Encargos com Ensino Especial
12.367.0009.2056 - Encargos com Ensino Especial
Elemento de Despesa
Conta
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.91,13,00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4:4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Gi
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
+11,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDES - IMPOSTOS E
ICIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
IO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
+ IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
+ IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
pgs
200.1128 - Salário Educação
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Lell
STN.1001 - Identificação das
despesas com e
hm a
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
do ensino
200.0127 - FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
200.1106 - FUNDEB 70%,
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1106 - FUNDEB 70%
239
235
236
240
243
245
246
249
251
241
247
242
248
rcament
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
10.000,00
10.000,00
10.000,00
88.291,67
62.766,03
43.868,39
67.968,10
60.000,00
150.000,00
158.174,58
10.601,96
629.594,27
4.298,54
40.708,66
Página 20 de 63
Ria.
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
UE
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
12.367.0009.2056 - Encargos com Ensino Especial
27.813.0015.2042 - Realização de Eventos e Projetos
Esportivos e de Lazer
27.813.0015.2042 - Realização de Eventos e Projetos
Esportivos e de Lazer
27.813.0015.2042 - Realização de Eventos e Projetos
Esportivos e de Lazer
27.813.0015.2042 - Realização de Eventos e Projetos
Esportivos e de Lazer
27.813.0015.2042 - Realização de Eventos e Projetos
Esportivos e de Lazer
27.813.0015.2042 - Realização de Eventos e Projetos
e de Lazer
27.813.0015.2042 - Realização de Eventos e Projetos
Esportivos e de Lazer
27.813.0015.2042 - Realização de Eventos e Projetos
Esportivos e de Lazer
27.813.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
27.813.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
27.813.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
27.813.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
27.813.0019,2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de De
Conta
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras é Instalações
Fonte de Recurso
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
Maio RERRENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Exercício de 2023
Recurso
Fonte de Recurso STN
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMI
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COM ES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
CIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, I el
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie!
000.6107 - Royalties Estado
000.6107 - Royalties Estado
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
0900.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
250
252
254
257
259
256
260
261
2s2
263
264
Prçament
Ficha
Valor Fixado
“ 10.000,00
” 10.000,00
“ 20.000,00
* 30.000,00
” 5.000,00
” 400.000,00
ed 150.000,00
” 50.000,00
” 50.000,00
“ 5.000,00
“ 10.000,00
“ 5.000,00
“ 5.000,00
“ 5.000,00
Página 21 de 63
UE
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
ação Institucional
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
GeoSIAP - PM MANGARATIBA.
Funcional Programática
Funcional Programática
27.813.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
08.244.0017.2035 - Manutenção e Operacionalização
dos Conselhos Municipais
08.244.0017.2035 - Manutenção e Operacionalização
dos Conselhos Municipais
08.244.0017.2035 - Manutenção e Operacionalização
dos Conselhos Municipais
08.244.0017.2035 - Manutenção e Operacionalização
dos Conselhos Municipais
08.244.0017.2043 - Manutenção e Operacionalização do
Conselho Tutelar
08.244.0017.2043 - Manutenção e Operacionalização do
Conselho Tutelar
08.244.0017.2043 - Manutenção e Operacionalização do
Conselho Tutelar
08.244.0017.2043 - Manutenção e Operacionalização do
Conselho Tutelar
08.244.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
08.244.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
08.244.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
08.244.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
08.244.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
08.244.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Cívil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
je Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS.
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
266
267
268
269
270
an
mm
28
274
22
276
277
278
279
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
8.000,00
48.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Página 22 de 63
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Fun
jonal Programá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Exercício de 2023
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Ebae ço
Classificação Institucional-UO : 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
uncional Programátic
08.244.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
08.244.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
08.244.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
08.244.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
ES Eae =
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
04.122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
Ações Fazendárias e Tributárias
04.122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
Ações Fazendárias e Tributárias.
04.122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
Ações Fazendárias e Tributárias.
04.122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
Ações Fazendárias e Tributárias
04,122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
Ações Fazendárias e Tributárias
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90,39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
Comi FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Fonte
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENS FINANCEIRAS PELA
ExPLO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT 280
000.6106 - Royalties de Petróleo - 281
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le Il
000.6106 - Royalties de Petróleo - 283
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le 1
000.6107 - Royalties Estado 282
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
=RT 2,
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
a 285
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
no: 286
000.100 - RECURSOS DO TESGURO
hr 287
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
fd 288
090.1100 - RECURSOS DO TESOURO
a 289
000.100 - RECURSOS DO TESCURO
ge 293
000.100 - RECURSOS DO TESGURO
no: 295
000.110 - RECURSOS DO TESGURO né
-RT
10.000,00
300.000,00
80.000,00
301.833,33
1.000,00
1.000,00
1.200,00
1.000,00
1.000,00
2.567.500,00
189.720,62
109.855,58
1.000,00
Página 23 de 63
»'a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
UE
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
04.122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
Ações Fazendárias e Tributárias
04.122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
Ações Fazendárias e Tributárias
04.122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
Ações Fazendárias e Tributárias
04.122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
Ações Fazendárias e Tributárias
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.123.0019.2027 - Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
04.123.0019.2027 - Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
04.123.0019.2027 - Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
04.123.0019.2027 - Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
04.123.0019.2027 - Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
04.123.0019.2027 - Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS.
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
comi ES FINANCEIRAS PELA
DE RECURSOS
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.6105 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 7.990/89
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Lell
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.0110 - GERAL
Númer
290
291
294
297
298
299
301
302
303
307
308
304
Exercício de 2023
Ficha
)rçament | Valor Fixado
“ 2.567.500,00
“ 2.566.833,33,
* 4.253,92
” 10.000,00
* 10.000,00
*” 10.000,00
* 10.000,00
“ 10.000,00
” 10.000,00
* 276.799,58
” 10.000,00
Rd 10.000,00
* 2.000,00
Página 24 de 63
EEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.02 - SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
02.11.02 - SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
02.11.02 - SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
02.11.02 - SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
02.11.02 - SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
04.123.0019.2027 - Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
94.123.0019.2027 - Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
D4.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informação
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informação
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4:4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30,00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3:3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
UNIÃO REFERENTE A DA
COMPENSAÇÃO, FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
O CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.6106 - Royalties de Petróieo -
Leinº 9.478/97, artigo 49, Le ll
000.0157 - Royalties - Minério
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.2100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
=RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le TI
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000..1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
Númer
305
306
30
3
312
313
314
315
36
317
318
323
Prcament
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
286,00
30.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
1.949,36
2.543,85
50.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
34.000,00
1.773.704,00
Página 25 de 63
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
UE
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática.
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos.
Serviços da Tecnologia da Informação
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informação
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informação
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informação
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informação
D4.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informação
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Triormação
04.126.0008.2020 - e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informação
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informação
94.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informação
04.126.0008.2069 - Mangaratiba Conectada
04.126.0008.2069 - Mangaratiba Conectada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de D.
Conta
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90,40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica
3.3.90,92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juri
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS --
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COM ES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
coMi ES FINANCEIRAS PELA
EXPLOI DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLO! DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Tel
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le Il
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le
000.6107 - Royalties Estado
000.6107 - Royalties Estado
000.6107 - Royalties Estado
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
328
39
32
324
327
329
322
325
330
ES
32
)rçament
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixad
1.000,00
34.000,00
30.000,00
33.000,00
1.773.704,00
160.000,00
33.000,00
33.000,00
1.773.704,00
33.000,00
1.000,00
16.000,00
Página 26 de 63
sia PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
04.126.0008.2069 - Mangaratiba Conectada
04.126.0008.2069 - Mangaratiba Conectada
04.126.0008.2069 - Mangaratiba Conectada
04.126.0008.2069 - Mangaratiba Conectada
04.126.0008.2069 - Mangaratiba Conectada
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
94.122.0019.2050 - Indenização por danos causados
Elemento de
Conta
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90,36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
nao TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
IPENSAÇÕES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO À
COMI NSACÃO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurs
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPEI ES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - E e DR UG
REFERENTES A COMI
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
Comi FINANCEIRAS PELA
ELOI DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COM
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Tell
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Iell
000.6107 - Royalties Estado
000.6107 - Royalties Estado
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.0157 - Royalties - Minério
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
333
334
337
338
339
3a
342
343
35
Ficha
Orçament
Exercício de 2023
Valor Fixado
16.000,00
16.000,00
16.000,00
18.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
531322
531322
1.000,00
1.000,00
1.000,00
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UE
”
.
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
04.122.0019.2050 - Indenização por danos causados
04.122.0019.2050 - Indenização por danos causados
15,451.0002.1006 - Construção, Reparos e Ampl.
Prédios Municipais
15.451.0002.1006 - Construção, Reparos e Ampl.
Prédios Municipais
15.451.0002.1006 - Construção, Reparos e Ampl.
Prédios Municipais
15.451.0002.1006 - Construção, Reparos e Ampl.
Prédios Municipais
15.451.0002.1006 - Construção, Reparos e Ampl.
Prédios Municipais
15.451.0002.1006 - Construção, Reparos e Ampl.
Prédios Municipais
15,451.0002.1006 - Construção, Reparos e Ampl.
Prédios Municipais
15.451.0002.1009 - Obras de Urbanização,
Pavimentação de Ruas e Avenidas
15.451.0002.1009 - Obras de Urbanização,
Pavimentação de Ruas e Avenidas
15.451.0002.1009 - Obras de Urbanização,
Pavimentação de Ruas e Avenidas
15.451.0002.1009 - Obras de Urbanização,
Pavimentação de Ruas e Avenidas
15.451,0002.1009 - Obras de Urbanização,
Pavimentação de Ruas e Avenidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Conta
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES À
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - DA
ndo per EA
FINANCEIRA DE
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
RECURSOS DO EXERCÍCIO
too
FINANCEIRA DE
RECURSOS DO ExénciciO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA
Uno RA
COMPEN FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS,
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMI
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Aplicação
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6105 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 7.990/89
000.0157 - Royalties - Minério
000.0157 - Royalties - Minério
000.0157 - Royalties - Minério
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6105 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 7.990/89
000.6107 - Royalties Estado
000.0157 - Royalties - Minério
Ficha
Qrcament
Exercício de 2023
Valor Fixado
347
351
353
350
352
354
355
357
358
359
356
1.000,00
1.000,00
862.500,00
112.500,00
1.000,00
500.000,00
862.500,00
112.500,00
1.000,00
1.000,00
112.500,00
112.500,00
1.000,00
Página 28 de 63
UE
as PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO.
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
15.451.0002.1009 - Obras de Urbanização,
Pavimentação de Ruas e Avenidas
15.451.0002.1009 - Obras de Urbanização,
Pavimentação de Ruas e Avenidas
15.451,0002.1009 - Obras de Urbanização,
Pavimentação de Ruas e Avenidas
15.451.0002.2077 - Serviço de Construção e
Manutenção de Ora e Cais
15.451.0002.2077 - Serviço de Construção e
Manutenção de Orla e Cais
15.451.0002.2077 - Serviço de Construção e
Manutenção de Ora e Cais
15.451.0002.2077 - Serviço de Construção e
Manutenção de Ora e Cais
15.451.0006.1008 - Obras de Contenção de Encostas
15.451.0006.1008 - Obras de Contenção de Encostas.
15.451.0006.1008 - Obras de Contenção de Encostas
15.451.0006.1008 - Obras de Contenção de Encostas
15.451.0006.1008 - Obras de Contenção de Encostas
15.452.0002.2032 - Manutenção de Logradouros
Públicos
15.452.0002.2032 - Manutenção de Logradouros
cos
Públi
15.452.0002.2032 - Manutenção de Logradouros
Públicos
Elemento de Desp
Conta
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso
1708 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO REI À
COMPEN FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA
Dema se
RECURSOS MINAS
RECURSOS DO EXf
CORRENTE
1750 - RECURSOS DA
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO
NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA
GR ms
RECURSOS DO EXERCÍCIO
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
nr
1708 -
ur
ComEtsaçãO FINANCEIRA DE
RSOS DO EXERCÍCIO
RECUI
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO REPERENTE O”
comi FINANCEIRA DE
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPEN
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
= RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENS
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO
DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE - RECURSOS DO
O CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPI
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.0157 - Royalties - Minério
000.0157 - Royalties - Minério
000.1126 - CIDE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.0157 - Royalties - Minério
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.0157 - Royalties - Minério
000.0157 - Royalties - Minério
000.210 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
Númer
360
32
361
363
364
365
367
370
369
3a
32
376
)rçament
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
1.000,00
1.000,00
62.730,63
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.612.500,00
1.000,00
Página 29 de 63
EM LAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO.
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO.
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
15.452.0002.2032 - Manutenção de Logradouros
Públicos
15.452.0002.2032 - Manutenção de Logradouros
Públicos
15.452.0002.2032 - Manutenção de Logradouros.
Públicos
15.452.0002.2032 - Manutenção de Logradouros.
Públicos
15.452.0002.2032 - Manutenção de Logradouros
Públicos
15.452.0002.2032 - Manutenção de Logradouros
Públicos
15.452.0002.2032 - Manutenção de Logradouros
Públicos
17.512.0002.1010 - Obras de Saneamento e Dragagem
17.512.0002.1010 - Obras de Saneamento e Dragagem
17.512.0002.1010 - Obras de Saneamento e Dragagem
17.512.0002.1010 - Obras de Saneamento e Dragagem
17.512.0002.1010 - Obras de Saneamento e Dragagem
17.512.0002.2034 - Manutenção, Reparo e Ampl. do
Sistema de Abast. de água
Elemento de Despesa
Conta
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51,00 - Obras e Instalações
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras é Instalações
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recu
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
RECURSOS DO EXERCÍCIO
Ss en
Fil DE
RECURSOS MINERAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
sos
u REI
ER IRA DE
RECURSOS DO Brticio
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO REFERENTE
comPi FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPEN:
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPEN!
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.6105 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 7.990/89
000.6106 - Royalties de Petrójeo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le ll
000.6107 - Royalties Estado
000.6107 - Royalties Estado
000.0157 - Royalties - Minério
000.0157 - Royalties - Minério
000.0157 - Royalties - Minério
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6107 - Royalties Estado
000.0157 - Royalties - Minério
000.0157 - Royalties - Minério
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
33
374
378
375
379
381
382
385
386
387
Ficha
nent
Exercício de 2023
Valor Fixado
2.000.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
259.130,30
2.612.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Página 30 de 63
E OE Bo PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
ificação Institucional
UE
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
Classificação Insttucional-VO : 02.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
17.512.0002.2034 - Manutenção, Reparo e Ampl. do
Sistema de Abast. de água
17.512.0002.2034 - Manutenção, Reparo e Ampl. do
Sistema de Abast. de água
23.695.0016.2076 - Manutenção do Parque Municipal
Eventos
23.695.0016.2076 - Manutenção do Parque Municipal
Eventos
23.695.0016.2076 - Manutenção do Parque Municipal
Eventos
27.812.0015.1007 - Construção, Reforma e Ampl. de
Espaços Esportivos
27.812.0015.1007 - Construção, Reforma e Ampl. de
Espaços Esportivos
27.812.0015.1007 - Construção, Reforma e Ampl. de
Espaços Esportivos
27.812.0015.1007 - Construção, Reforma e Ampl. de
Espaços Esportivos.
27.813.0015.1011 - Construção, Ampliação e Reformas
de Praças, Parques e Jardins
27.813.0015.1011 - Construção, Ampliação e Reformas
de Praças, Parques e Jardins
27.813.0015.1011 - Construção, Ampliação e Reformas
de Praças, Parques e Jardins
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS.
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
«01
02
Exercício de 2023
Ficha
rçament | Valor Fixado
” 1.000,00
* 1.000,00
” 1.000,00
* 1.000,00
* 1.000,00
” 1.000,00
*” 1.000,00
” 1.000,00
* 1.000,00
* 1.000,00
” 1.000,00
* 1.000,00
* 1.000,00
” 32.000,00
” 10.000,00
Página 31 de 63
UE
ȼa
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Progi
Funcional Programática
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
14.422.0002.2052 - Manutenção dos Cemitérios e
Capelas Mortuárias
14.422.0002.2052 - Manutenção dos Cemitérios e
Capelas Mortuárias
15.452.0002.2031 - Manutenção de Praças, Parques e
Jardins
15.452.0002.2031 - Manutenção de Praças, Parques e
Jardins
15.452.0002.2031 - Manutenção de Praças, Parques e
Jardins
15.452.0002.2031 - Manutenção de Praças, Parques e
Jardins
15.452.0002.2031 - Manutenção de Praças, Parques e
Jardins
15.452.0002.2031 - Manutenção de Praças, Parques e
Jardins
15.452.0002.2031 - Manutenção de Praças, Parques e
Jardins
15.452.0002.2045 - Manutenção do Aterro Sanitário
15.452.0002.2045 - Manutenção do Aterro Sanitário
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES À
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA
União á
COMPEN FINANCEIRA DE
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
RECURSOS
1708 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO RE
COM FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Hit 9 NCIA DA
UNIÃO REI A
comi FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
/O CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Exercício de 2023
Aplicação
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Lell
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie ll
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.0157 - Royalties - Minério
000.0157 - Royalties - Minério
000.0157 - Royalties - Minério
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
Númer
403
405
“07
410
az
«14
am
as
ais
416
rçament
Ficha
Valor Fixado
10.000,00
80.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Página 32 de 63
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
UE
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
15.452.0002.2045 - Manutenção do Aterro Sanitário
15.452.0002.2051 - Manutenção dos Serviços de
Limpeza Pública e Coleta de Lixo
15.452.0002.2051 - Manutenção dos Serviços de
Limpeza Pública e Coleta de Lixo
15.452.0002.2051 - Manutenção dos Serviços de
Limpeza Pública e Coleta de Lixo
15.452.0002.2051 - Manutenção dos Serviços de
Limpeza Pública e Coleta de Lixo
15.452.0002.2051 - Manutenção dos Serviços de
Limpeza Pública e Coleta de Lixo
15.452.0002.2051 - Manutenção dos Serviços de
Limpeza Pública e Coleta de Lixo
15.452.0002.2051 - Manutenção dos Serviços de
Limpeza Pública e Coleta de Lixo
25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia
Elétrica
25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia
Elétrica
25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia
Elétrica
25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia
Elétrica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de D.
Conta
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90,39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recur
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMI ES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPE!
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
co FINANCEIRAS PELA
EXLO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
900..1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6104 - Fundo Especial de
Petróleo - FEP
000.6105 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 7.990/89
000.6105 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 7.990/89
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie
000.6107 - Royalties Estado
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6105 - Royalties de Petróleo -
Leinº 7.990/89
000.6105 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 7.990/89
Númer
a”
a18
19
420
sz
424
«22
«23
425
427
428
«33
rçament
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
1.000,00.
20.000,00
19.546.748,93
983.699,70
3.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
1.000,00
1.344.367,39
4.000.000,00
447.836,22
Página 33 de 63
»*a
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia
Elétrica
25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia
Elétrica
25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia
Elétrica
25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia
Elétrica
25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia
Elétrica
25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia
Elétrica
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
imentária
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.122.0019.2061 - Implementação de Ações de
Fiscalização
04.122.0019.2061 - Implementação de Ações de
Fiscalização
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
mero
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso
comi FINANCEIRAS.
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
comp FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPE
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO
PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO
PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS.
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.6106 - Royalties de Petrójeo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Tell
000.6107 - Royalties Estado
000.0157 - Royalties - Minério
000.0157 - Royalties - Minério
000.0154 - Contribuição p/Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
000.0154 - Contribuição p/Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Te TT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Te TI
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - ROYALTIES
«29
430
“26
a
«2
a
436
«38
aa
rçament
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
90.876,77
40.000,00
1.000,00
1.000,00
11.435.871,78
12.000,00
1.000,00
70.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
Página 34 de 63
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
ssificação Institucional
UE
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
Slassificação Institucional-UO : 02.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
Classificação Institucional-UO : 02.17 -
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO E CULTURA
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO E CULTURA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
04.122.0019.2061 - Implementação de Ações de
Fiscalização
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
06.182.0006.2064 - Ações de Proteção e Defesa Civil
06.182.0006.2064 - Ações de Proteção e Defesa Civil
06.182.0006.2064 - Ações de Proteção e Defesa Civil
06.182.0006.2064 - Ações de Proteção e Defesa Civil
06.182.0006.2064 - Ações de Proteção e Defesa Civil
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
09.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.1110 - ROYALTIES
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Iell
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
0900.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6107 - Royalties Estado
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
“3
as
447
450
4s1
as3
as
454
ass
Exercício de 2023
Ficha
)rcament | Valor Fixado
* 1.000,00
* 1.000,00
* 1.000,00
* 1.000,00
* 1.000,00
” 19.665,40
“ 1.000,00
” 1.000,00
* 80.730,00
* 1.000,00
* 80.730,00
— 189.126,40
” 10.000,00
* 20.000,00
Página 35 de 63
UE
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO E CULTURA
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO E CULTURA
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO E CULTURA
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO E CULTURA
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO E CULTURA
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO E CULTURA
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO E CULTURA
02.17.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO
02.17.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO
02.17.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO
02.17.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO
02.17.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO
02.17.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
23.695.0016.2063 - Promoção e Marketing Turístico
23.695.0016.2063 - Promoção e Marketing Turístico
23.695.0016.2063 - Promoção e Marketing Turístico
23.695.0016.2065 - Implantação de Infraestrutura
Turística
23.695.0016.2065 - Implantação de Infraestrutura
Turística
23.695.0016.2078 - Manutenção dos Centros de
Atendimentos Turístico
23.695.0016.2078 - Manutenção dos Centros de
Atendimentos Turístico
23.695.0016.2078 - Manutenção dos Centros de
Atendimentos Turístico
23.695.0016.2078 - Manutenção dos Centros de
Atendimentos Turístico
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas,
Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS.
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
IO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A CO! ES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Exercício de 2023
Aplicação
0900.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Iell
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie ll
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie!
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le Il
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie
Númer
as7
as8
456
as9
461
463
470
rcament
Ficha
ixado
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
5.000,00
110.000,00
30.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
Página 36 de 63
UE
»a
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.17.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO
02.17.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Progra:
imática
23.695.0016.2078 - Manutenção dos Centros de
Atendimentos Turístico
23.695.0016.2078 - Manutenção dos Centros de
Atendimentos Turístico
04.122.0004.2041 -
04.122.0004.2041 -
04.122.0004.2041 -
04.122.0004.2041 -
04.122.0019.2003 -
Orçamentária
04.122.0019.2003 -
Orçamentária
04.122.0019.2003 -
Orçamentária
04.122.0019.2003 -
Orçamentária
04.122.0019,2007 -
06.181.0005.2023 -
06.181.0005,2023 -
06.181.0005.2023 -
18.541.0005.2025 -
Proteção Ambiental
Manutenção Diretoria de Transito
Manutenção Diretoria de Transito
Manutenção Diretoria de Transito
Manutenção Diretoria de Transito
Manutenção da Unidade
Manutenção da Unidade
Manutenção da Unidade
Manutenção da Unidade
Encargos com Locação de Imóveis
Encargos com a Guarda Municipal
Encargos com a Guarda Municipal
Encargos com a Guarda Municipal
Encargos com Grupamento de
“Sa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Jurídica
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoa| Civil
3.3.90.30,00 - Material de Consumo
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3,
Física
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4:4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
136.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Fonte de Recurso
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO TE A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1752 - RECURSOS VINCULADOS
AO TRÂNSITO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1752 - RECURSOS VINCULADOS
AO TRÂNSITO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES À
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMI
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1752 - RECURSOS VINCULADOS AO
TRÂNSITO - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1752 - RECURSOS VINCULADOS AO
TRÂNSITO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplic
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.0110 - GERAL
000.1107 - DETRAN
000.1107 - DETRAN
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le Il
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
467
469
a
aa
EA
Ee)
as
476
am
«78
a
481
Prçament
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
50.000,00
110.000,00
25.261,15
135.131,12
323.522,55
600.000,00
6.765,85
15.405,32
9.576,28
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Página 37 de 63
pt
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
UE
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
Classificação Instituclonal-UO : 02.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.19.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
02.19.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
02.19.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
02.19.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
02.19.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
18.541.0005.2025 - Encargos com Grupamento de
Proteção Ambiental
18.541.0005.2025 - Encargos com Grupamento de
Proteção Ambiental
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
94.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis.
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção ca Unidade
Orçamentária.
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
09.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
R
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
IO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
co FINANCEIRAS PELA
ELO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
Públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
Públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços.
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6107 - Royalties Estado
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le II
Númer
«85
487
«89
490
491
492
493
as
)rçament
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
320,00
1.000,00
142.208,70
3.400,00
142.208,70
60.000,00
Página 38 de 63
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
ação Institucional
02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática.
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
18.541,0013.2079 - Educação Ambiental na Escola
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
18.541.0013.2067 - Ações de Preservação, Proteção e
Conservação Ambiental
18.541.0013.2067 - Ações de Preservação, Proteção e
Conservação Ambiental
18.541.0013.2067 - Ações de Preservação, Proteção e
Conservação Ambiental
18.541.0013.2067 - Ações de Preservação, Proteção e
Conservação Ambiental
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Desp
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Cívil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4.4,90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.14,00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS.
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
com IPENSAÇÕES C
comi FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le ll
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le Tl
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
200.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6107 - Royalties Estado
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
497
498
499
EM
so1
E
504
506
E
507
509
s10
Exercício de 2023
Ficha
yrcament
Valor Fixado
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
367.137,40.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Página 39 de 63
Ela
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
UE
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
16.482.0011.1003 - Elaboração e Implementação de
Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária
16.482.0011.1003 - Elaboração e Implementação de
Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária
16.482.0011.1003 - Elaboração e Implementação de
Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária
16.482.0011.1003 - Elaboração e Implementação de
Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.122.0019.2009 - Ações de Relações Públicas e
Marketing
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4:4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
Exercic
ÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPE!
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação lúmer
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
TE su
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
ee st2
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
DRA s13
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
RE s14
000.110 - RECURSOS DO TESOURO sis
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
hs s16
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO sig
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO s19
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo - su
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie TT
000.6106 - Royalties de Petróleo - so
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie Il
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le Il nem
000.6106 - Royalties de Petróleo - so»
Lei nº 9,478/97, artigo 49, Le IT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
Exercício de 2023
Ficha
Prçament | Valor Fixado
* 1.000,00
” 1.000,00
* 1.000,00
” 1.000,00
” 1.000,00
” 1.000,00
” 1.000,00
* 1.000,00
“ 5.238,42
“ 243.450,66
” 30.000,00
* 10.000,00
* 1.000,00
Página 40 de 63
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
Classificação Institucional-UO : 02.23 -
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA.
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
04.122.0019.2009 - Ações de Relações Públicas e
Marketing
04.122.0019.2009 - Ações de Relações Públicas e
Marketing
04.122.0019.2009 - Ações de Relações Públicas e
Marketing
04.122.0019.2009 - Ações de Relações Públicas e
Marketing
04.122.0019.2009 - Ações de Relações Públicas e
Marketing
04.122.0019.2010 - Encargos com Publicação de Atos
Oficiais
04.122.0019.2010 - Encargos com Publicação de Atos
Oficiais
04.122.0019.2010 - Encargos com Publicação de Atos
Oficiais
q
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção ca Unidade
Orçamentária.
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES À
comi EES FINANCEIRAS PELA
EXPLOI DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petrójeo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Tell
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Tell
000.6107 - Royalties Estado
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie!
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie ll
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
s28
s27
526
s32
sa
533
sa
536
)rçament
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
1.467.000,00
1.000,00
1.467.000,00
1.000,00
1.467.000,00
417.000,00
417.000,00
144.192,88
5.000,00
16.000,00
1.000,00
1.000,00
Página 41 de 63
UE
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
ação Institucional
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA.
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA.
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
Classificação Institucional-UO ; 02.24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
20.608.0010.2039 - Apoio ao Desenvolvimento
Agropecuario
20.608.0010.2039 - Apoio ao Desenvolvimento
Agropecuario
20.608.0010.2039 - Apoio ao Desenvolvimento
Agropecuario
20.608.0010.2039 - Apoio ao Desenvolvimento
Agropecuario
20.608.0010.2039 - Apoio ao Desenvolvimento
Agropecuario
23.691.0010.2040 - Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro
23.691.0010.2040 - Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro
23.691.0010.2040 - Apoia ao Desenvolvimento Pesqueiro
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.14,00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Fonte de Recurso STN
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COM ES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.6106 - Royalties de Petróieo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Iell
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Tell
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Iell
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9,478/97, artigo 49, Ie!
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
535
s37
540
sa
E]
sa
545
547
E
Ficha
rçament
Exercício de 2023
Valor Fixado
8.000,00
72.000,00
200.000,00.
32.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
101.000,00
8.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
16.000,00
Página 42 de 63
aa
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Prograi
Funcional Programática
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
26.782.0003.1012 - Aquisição de Veículos, Máquinas e
Equipamentos
26.782.0003.1012 - Aquisição de Veículos, Máquinas e
Equipamentos
26.782.0003.1012 - Aquisição de Veículos, Máquinas e
Equipamentos
26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagem, Oficina e
Frota
26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagem, Oficina e
Frota
26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagem, Oficina e
Frota
26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagem, Oficina e
Frota
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - aaa UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Exercício de 2023
Aplicação
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie ll
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Tel
000.0157 - Royalties - Minério
000.0157 - Royalties - Minério
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie ll
000.0157 - Royalties - Minério
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6105 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 7.990/89
000.6105 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 7.990/89
553
550
554
551
555
556
557
558
559
s63
560
)rçament
Ficha
Valor Fixado
1.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
18.000,00
18.000,00
1.000,00
114.000,00
100.000,00
1.033.000,00
899.615,05
100.000,00
899.615,05
Página 43 de 63
UE
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação In
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EVENTOS
02.25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EVENTOS
02.25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EVENTOS
02.25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EVENTOS
02.25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EVENTOS
02.25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EVENTOS
02.25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EVENTOS
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagem, Oficina e
Frota
26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagem, Oficina e
Frota
26.782.0003.2053 - Manutenção ca Garagem, Oficina e
26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagem, Oficina e
Frota
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
23.695.0016,2013 - Serviços de Promoção, Divulgação e
Realização de Eventos
23.695.0016.2013 - Serviços de Promoção, Divulgação e
Realização de Eventos
23.695.0016.2013 - Serviços de Promoção, Divulgação e
Realização de Eventos
23.695.0016.2013 - Serviços de Promoção, Divulgação e
Realização de Eventos
Clssificação Institcional-órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3,3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - P:
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES À
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO À
COM FINANCEIRA DE
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENS
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, el
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, el
000.0157 - Royalties - Minério
000.0157 - Royalties - Minério
000.0157 - Royalties - Minério
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9,478/97, artigo 49, Ie II
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.6107 - Royalties Estado
Númer
s61
565
562
567
568
s69
sn
sa
s74
Ficha
)rçament
Exercício de 2023
Valor Fixado
1.033.000,00
899.615,05
1.034.000,00
899.615,05
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
300.000,00
306.000,00
347.053.568,12
Página 44 de 63
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA,
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
Slassificação Institucional-VO : 03,01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área da Saúde
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área da Saúde
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área da Saúde
10.122.0007.2014 - Encargos com Pago. de Pessoal da
Área da Saúde
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área da Saúde
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área da Saúde
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área da Saúde
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área da Saúde
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área da Saúde
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
[ed]
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90,92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.46.00 - Auxilio-Alimentação
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.46.00 - Auxilio-Alimentação
3.1.90,11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
ci
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
(O DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
Rn CRAUDe
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
O DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO a
MANUTENÇÃO DAS ES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANU
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços.
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.023 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0224 - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
300.0224 - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
Númer
10
Ficha
Prçament
Exercício de 2023
Valor Fixado
25.751.181,43
4.000.000,00
2.400.000,00
2.000.000,00
300.000,00
600.000,00
100.000,00
100.000,00
2.600.000,00
Página 45 de 63
sta PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
UE
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Classificação Institucional
Funcional Programática
Funcional Programática
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Área da Saúde
10.122.0007.2019 - Manutenção do Conselho Municipal
de Saúde
10.122.0007.2019 - Manutenção do Conselho Municipal
de Saúde
10.122.0007.2019 - Manutenção do Conselho Municipal
de Saúde
10.122.0007.2019 - Manutenção do Conselho Municipal
de Saúde
10.122.0007.2019 - Manutenção do Conselho Municipal
de Saúde
10.301.0007.2038 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0007.2038 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0007.2038 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0007.2038 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0007.2038 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0007.2038 - Manutenção da Atenção Básica
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.46.00 - Auxilio-Alimentação
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30,00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
ci
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS.
EE ÇA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
Recurso
Fonte de Recurso STN
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANU
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANU
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
300.0224 - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.023 - ATENÇÃO BÁSICA
“u
2
3
14
15
16
18
a
1
19
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
80.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
35.000,00
20.000,00
35.000,00
380.000,00
800.000,00
112.701,85
Página 46 de 63
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
UE
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.91.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Classificação Institucional
Funcional Programática
Funcional Programática
10.301.0007.2038 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0007.2038 - Manutenção da Atenção Básica
10.302.0007.1002 - Construção, Reforma e Ampliação
do Hospital e Postos de saúde
10.302.0007.1002 - Construção, Reforma e Ampliação
do Hospital e Postos de saúde
10.302.0007.1002 - Construção, Reforma e Ampliação
do Hospital e Postos de saúde
10.302.0007.1002 - Construção, Reforma e Ampliação
do Hospital e Postos de saúde
10.302.0007.1002 - Construção, Reforma e Ampliação
do Hospital e Postos de saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de D
Conta
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas
3.1,90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
mi
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
Fonte de Recurso
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS.
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
TENDO SAÇÕ
DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
PROVENIENTES DO GOVERNOS
e o
MANUTENÇÃO DAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANU
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.023 - ATENÇÃO BÁSICA
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações é serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
300.023 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0224 - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
000.0002 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços.
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
Númer
2
25
2
22
74
35
37
9rçament
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
400.000,00
50.000,00
30.000,00
1.000.000,00
700.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
1.000.000,00
913.458,04
20.000,00
Página 47 de 63
2a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classific;
O Institucional
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
Exercício de 2023
Elemento de D
Conta
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica
3.3.90,92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
ci
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS.
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E.
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
Ea A
DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANL
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
IUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde.
STN. 1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN. 1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.023 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
a
s2
65
n
a
a
s3
Ficha
9rçament | Valor Fixado
” 1.000.000,00
” 700.000,00
” 12.904.904,75
” 50.000,00
” 200.000,00
Y 200.000,00
* 4.000.000,00
” 15.000,00
“ 500.000,00
” 500.000,00
” 100.000,00
Página 48 de 63
UE
ER: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
Conta
Elemento de Despesa
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90,52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS
DO EXERCÍCIO
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
O DAS AÇÕES
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - ÃO DAS AD
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
Fonte de
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
DAS AÇÕES E Facas mi PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO
FEDERAL -
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO Sus
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
DAS AÇÕES E Edo PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS
ícIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTE!
MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SEIÇOS PÚ PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS
EXERCÍCIO CORRENTE
BLOCO DE MANUTENÇÃO
Aplicação
300.023 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0224 - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
300.0224 - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
300.0224 - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
qn credor
plexidade Ambulatorial e
300.0224 - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
75
a
Exercício de 2023
Ficha
Valor Fixado
300.000,00
4.999,99
200.000,00
1.000.000,00
100.000,00
1.825.357,54
100.000,00
2.000.000,00
Página 49 de 63
EE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
NÇÃO ESE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PR DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
O DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
DO
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
DO EXERCÍCIO
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
1601 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE
ESTRUTUI
Recurso
Fonte de Recurso STN
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANL io
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANL
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANL
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANL
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1601 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Aplicação
300.0224 - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
300.0224 - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
300.0226 - Assistência Farmacêutica
300.0226 - Assistência Farmacêutica
300.0226 - Assistência Farmacêutica
300.0226 - Assistência Farmacêutica
300.2116 - Outros Convênios
Federais
300.2124 - Investimento-Implant.de
Ações e Serv.de Saúde
8
8
76
ment
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
100.000,00
500.000,00
233.528,35
10.000,00
30.000,00
30.000,00
29.277,79
181.697,08
Página 50 de 63
VE
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos.
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Haspital e Postos
de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
vi
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
vi
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de
1601 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1602 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE
DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DESTINADOS AO
E gd
NO BOJO DA. ICO -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORREN
1602 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE .
O DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DESTINADOS AO
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
NO BOJO DA AÇÃO 21C0 -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORREN
1602 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE
DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DESTINADOS AO
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
NO BOJO DA AÇÃO 21C0 -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORREN
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1601 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1602 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DESTINADOS
AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
NO BOJO DA AÇÃO 21C0 - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORREN
1602 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DESTINADOS
AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
NO BOJO DA AÇÃO 2100 - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORREN
1602 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE MAN
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DESTINADOS
AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
NO BOJO DA AÇÃO 2100 - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORREN
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Exercício de 2023
Aplicação
300.2151 - Investimento-Implant. de
Ações e Serv. de Saúde
312.236 - COvID-19
312.2236 - COVID-19
312.2236 - COVID-19
000.6107 - Royalties Estado
300.0021 - RECURSO DO ESTADO
300.0021 - RECURSO DO ESTADO
300.0021 - RECURSO DO ESTADO
300.0021 - RECURSO DO ESTADO
300.021 - RECURSO DO ESTADO
82
3
57
as
rçament
Ficha
Valor Fixado
200.000,00
1.000.000,00
638.031,59
300.000,00
100.000,00
4.000.000,00
5.000,00
5.409.014,01
30.000,00
1.300.000,00
Página 51 de 63
UE
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Classificação Institucional
Funcional Programática
Funcional Programática
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos.
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.304.0007.2030 - Manutenção dos Serviços de
Vigilância Sanitária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Elemento de Despesa
Conta
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.46.00 - Auxiio-Alimentação
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
3.3.90.46.00 - Auxiio-Alimentação
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90,39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1635 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATUAL VINCULADOS À
SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1635 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATUAL VINCULADOS À
SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1635 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATUAL VINCULADOS À
SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1636 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS
CONGÊNERES VINCULADOS À
SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
UNIÃO REFERENTES À
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - ÊNCIA DA
UNIÃO RERRRENTE MA
COMPEN! FINANCEIRA DE
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1635 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS NATUAL VINCULADOS À SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1635 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS NATUAL VINCULADOS À SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1635 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
NATUAL VINCULADOS À SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1636 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS
CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COM FINANCEIRAS PELA
EXLOI DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
300.0021 - RECURSO DO ESTADO
300.2229 - RECURSO DO ESTADO
300.229 - RECURSO DO ESTADO
312.2236 - CovID-19
000.110 - ROYALTIES
300.2234 - Royalties Vinculados à
Saúde (art. 2º da Lei 12858/2013)
300.234 - Royalties Vinculados
Saúde (art. 2º da Lei 12858/2013)
300.2116 - Outros Convênios
Federais
000.6105 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 7.990/89
000.6106 - Royalties de Petróleo -
Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie II
000.6107 - Royalties Estado
000.0157 - Royalties - Minério
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
4
s1
e
es
600.000,00
100.000,00
10.000,00
50.000,00
2.000.000,00
400.000,00.
2.429.283,10
81.569,16
17.151.126,26
4.000.000,00
4.870.000,00
2.073.968,99
10.000,00
Página 52 de 63
sta PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
UE
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Classificação Institucional
Funcional Programática
Funcional Programática
10.304.0007.2030 - Manutenção dos Serviços de
Vigilância Sanitária
10.304.0007.2030 - Manutenção dos Serviços de
Vigilância Sanitária.
10.304.0007.2030 - Manutenção dos Serviços de
Vigilância Sanitária.
10.304.0007.2030 - Manutenção dos Serviços de
Vigilância Sanitária
10.304.0007.2030 - Manutenção dos Serviços de
Vigilância Sanitária
10.304.0007.2030 - Manutenção dos Serviços de
Vigilância Sanitária
10.304.0007.2030 - Manutenção dos Serviços de
Vigilância Sanitária.
10.304.0007.2030 - Manutenção dos Serviços de
Vigilância Sanitária
10.304.0007.2030 - Manutenção dos Serviços de
Vigilância Sanitária
10.304.0007.2030 - Manutenção dos Serviços de
Vigilância Sanitária
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Cívil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Ses
3.3.90.46.00 - Auxílo-Alimentação
Fonte de
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO (o)
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
O DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANU
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANL
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANL
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN. 1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços.
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
300.0025 - Ações de Vigilância
Sanitária
300.0025 - Ações de Vigllância
Sanitária
300.0025 - Ações de Vigilância
Sanitária
300.0025 - Ações de Vigilância
Sanitária
300.0025 - Ações de Vigilância
Sanitária
300.0025 - Ações de Vigilância
Sanitária
8
9
87
Ex)
Ficha
rçament
Exercício de 2023
Valor Fixado
30.000,00
50.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
100.000,00
30.000,00
20.000,00
66.037,89
20.000,00
Página 53 de 63
»*a
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA.
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
10.304.0007.2030 - Manutenção dos Serviços de
Vigilância Sanitária
10.305.0007.2070 - Manutenção Serviços de Vigilância
Epidemiológica
10.305.0007.2070 - Manutenção Serviços de Vigilância
Epidemiológica
10.305.0007.2070 - Manutenção Serviços de Vigilância
Epidemiológica
10.305.0007.2070 - Manutenção Serviços de Vigilância
Epidemiológica
10.305.0007.2070 - Manutenção Serviços de Vigilância
Epidemiológica
10.305.0007.2070 - Manutenção Serviços de Vigilância
Epidemiológica
10.305.0007.2070 - Manutenção Serviços de Vigilância
Epidemiológica
10.305.0007.2070 - Manutenção Serviços de Vigilância
Epidemiológica.
10.305.0007.2070 - Manutenção Serviços de Vigilância
Epidemiológica
10.305.0007.2070 - Manutenção Serviços de Vigilância
Epidemiológica
» PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30,00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
E
3.3.90.46.00 - Auxiio-Alimentação
Fonte de Recurso
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS.
FEDERAL - BLOCO Des
MANUTENÇÃO DAS. E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE —
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS.
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
CIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS —
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
300.025 - Ações de Vigilância
Sanitá
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações é serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
Públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
Públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações é serviços
públicos de saúde
300.0225 - Vigilância em Saúde
300.0225 - Vigilância em Saúde
300.0225 - Vigilância em Saúde
300.0225 - Vigilância em Saúde
300.0225 - Vigilância em Saúde
95
102
105
97
101
103
104
Ficha
)rçament
Exercício de 2023
Valor Fixado
80.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
89.041,13
5.000,00
5.000,00
Página 54 de 63
RE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercício de 2023
Classificação Institucional Funcional Programática Elemento de Despesa Recurso Ficha
Funcional Programática Conta Fonte de Recurso Fonte de Recurso STN
Aplicação Númer ment | Valor Fixado
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
ENIENTES DO GOVERNOS. FUNDO DE RECURSOS DO SUS
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10,305.0007.2070 - Manutenção Serviços de Vigilância FEDERAL LOCO DE Poa TES DO GOVERNOS A
SAÚDE DE cia Peri tenção 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ÃO DAS AÇÕES E FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO 300.025 - Vigilância em Saúde 106 5.000,00
MANGARA] pidemiológica pedira nd DE SAÚDE - DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
pri E DE SAÚDE - RECURSOS DO
anne PO EMERCA EXERCÍCIO CORRENTE
Glassificação 704 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Slassificação Institucional-UO : 04,01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
' x N RECURSOS DO FUNDO NACIONAL o
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2044 - Manutenção e Operacionalização do 3.3.90.30.00 - Material de Consumo = ASSISTÊNCIA SOCIAL AUS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 4997174 - FNAS : 33.000,00
RECURSOS DO EXERCE RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE ç
, RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1660 - TRANSFERÊNCIA DE
94.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE CR 0017.2044 - Manutenção e Operacionalização do 3.3.90.39,00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa DEASSISTÊNCIA - FNAS. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 405 7174 FNAS ] 000300
ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS Jurídica RECURSOS DO EXERCÍCIO ASsI SOCIAL - FNAS - o
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
. 4 RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2044 - e lização do 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas -FNas-— RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE '
Manutenção e Operacionalização. nao DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS ê di 400.7174 - FNAS 6 4.908,74
RECURSOS DO EXERCÍCIO SOCIAL - FNAS
ROO RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
- . 5 5 RECURSOS DO FUNDO NACIONAL - be
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 98.244,0017.2044 - Manutenção e Operacionalização do 2.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores e ASSISTÊNCIA SOC - AOS RECURGOS DO FUNDO NACIONAL DE 49 7374 - PAS 7 2.000,00
psi ENA RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE = TRANSFERÊNCIA
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2044 - Manutenção e Operacionalização do ' . DE PST ND MACIO RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ADETINcHS 7 200000
ASSISTÊNCIA SORO Fes 4:4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente DO SERCRdO ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - É X
CRE RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1661 - TRANSFERÊNCIA DE
1661 - TRANSFERÊNCIA DE
04.01.03 - FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2044 - Manutenção e Operacionalização do ; RECURSOS DOS FUNDOS, RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS ;
ASSISTÊNCIA SOCIAL ERAS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS 400.713 - PAIF ESTADUAL 2 115.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE” DO EXERCÍCIO CORRENTE
1661 - TRANSFERÊNCIA DE = TRANSFERÊ
04.01.01 MUNICIPAL DE 08.244.0017.2 ã do 3.90,39, pERacs DOS FUNDOS RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS
SA0L03 FUNDO 44.0017.2044 - Manutenção e Operacionalização 3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA frias E 400.7113 - PAIF ESTADUAL 5 120.874,44
a e ve Sedao SME Do Sei e Us
1665 - TRANSFERÊNCIAS DE
à 1665 - TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E OUTROS
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2044 - Ma e Operacionalização do  CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 00.716 - OUTROS CONVENTOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS ção iOperaiancã 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ASSISTENCIA ULADOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEDERAIS » 10.000,00
RECURSOS DO EXERCÍCIO RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1 EMANSFERÊNCIAS DE ÊNCIAS
CONVÊNIOS E OUTROS. dos é TRANSFER ud
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2044 - Manutenção e Operacionalização do VINCULADOS À CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES $90.7116 - OUTROS CONVENTOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS :4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASS SOCIAL - VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEDERAIS 2 12.000,00
RECURSOS DO EXERCÍCIO RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE - TRANSFERÊNCIA
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2049 ã i RECIRSOS DO FUNDO NACIONAL | ae De sra NACIONAL DE
oil O DBZ-2049 - Manutenção e Operacionalização do 3.3.90.32,00- Material, Bem ou Serviço para DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - - 400.7174 - FNAS 10 10.409,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS Distribuição Gratuita RECURSOS DO EXERCÍCIO ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
CORRENTE RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Página 55 de.63
UE
ȼa
Classificação Institucional
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
NCIA SOCIAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SOCIAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SOCIAL
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática.
08.244.0017.2049 - Manutenção e Operacionalização do
CREAS
08.244.0017.2055 - Manutenção e Operacionalização de
Unidade de Acolhimento
08.244.0017.2055 - Manutenção e Operacionalização de
Unidade de Acolhimento
08.244.0017.2060 - Proteção Especial a Pessoa com
Deficiência
08.244.0017.2060 - Proteção Especial a Pessoa com
Deficiência
08.244.0017.2060 - Proteção Especial a Pessoa com
Deficiência
08.244.0017.2060 - Proteção Especial a Pessoa com
Deficiência
08.244.0017.2082 - Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
08.244.0017.2082 - Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
08.244.0017.2083 - Proteção Especial a Mulher
08.244.0017.2083 - Proteção Especial a Mulher
08.244.0017.2083 - Proteção Especial a Mulher
08.244.0017.2083 - Proteção Especial a Mulher
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Elemento de Despesa
3.3,90,39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90,30,00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1650 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASS SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1665 - TRANSFERÊNCIAS DE
OS E OUTROS.
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
SOCIAL,
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1650 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
CIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1665 - TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1665 - TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1665 - TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1665 - TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1665 - TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS À SOCIAL -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1665 - TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS À ASSI: SOCIAL -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1665 - TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
400.7174 - FNAS
400.7174 - FNAS
400.7174 - FNAS
400.7174 - FNAS
400.716 - OUTROS CONVENIOS
FEDERAIS
400.7116 - OUTROS CONVENIOS
FEDERAIS
400.716 - OUTROS CONVENIOS
FEDERAIS
400.7174 - FNAS
400.717 - FNAS
400.7116 - OUTROS CONVENIOS
FEDERAIS
400.7116 - OUTROS CONVENIOS
FEDERAIS
400.7116 - OUTROS CONVENTOS
FEDERAIS
400.7116 - OUTROS CONVENIOS
FEDERAIS
“u
2
EE]
14
15
16
7
18
19
a
Ficha
Orçament
Exercício de 2023
Valor Fixado
10.409,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
17.000,00
13.000,00
9.452,18
13.000,00
457.053,36
Página 56 de 63
Classificação Institucional
05.01.01 - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
05.01.01 - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
05.01.01 - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
05.01.01 - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
05.01.01 - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
05.01.01 - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
05.01.01 - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
05.01.01 - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
05.01.01 - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
05.01.01 - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
05.01.01 - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
05.01.01 - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
05.01.01 - DIRETORIA DE
ISTRAÇÃO
ADMINI
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL
GeoSIAP - PM MANGARATIBA.
Funcional Programática
| Funcional Programática
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
D4.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2046 - Gestão de materiais, serviços, Bens
e Ferramentas de TI
04.122.0019.2046 - Gestão de materiais, serviços, Bens
e Ferramentas de TI
04.122.0019.2046 - Gestão de materiais, serviços, Bens
e Ferramentas de TI
04.122.0019.2059 - Encargos com Pagamento de
Pessoal
04.122.0019.2059 - Encargos com Pagamento de
Pessoal
04.122.0019.2059 - Encargos com Pagamento de
Pessoal
04.122.0019.2059 - Encargos com Pagamento de
Pessoal
04.128.0019.2047 - Gestão, Capacitação e Treinamento
(Cursos, Palestras, Seminários e outros)
04.128.0019.2047 - Gestão, Capacitação e Treinamento
(Cursos, Palestras, Seminários e outros)
04.128.0019.2047 - Gestão, Capacitação e Treinamento
(Cursos, Palestras, Seminários e outros)
13.391.0014.2075 - Serviços de Conservação e
Manutenção de Espaços Públicos
13.391,0014.2075 - Serviços de Conservação e
Manutenção de Espaços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Elemento de Despesa
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
vi
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.3.90,14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
9000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
10
u
12
13
16
14
Exercício de 2023
Ficha
rçament | Valor Fixado
” 15.000,00
+” 20.000,00
” 10.000,00
* 60.000,00
* 400.000,00
“ 65.000,00
” 1.000.000,00
* 330.000,00
” 15.000,00
“ 100.000,00
* 10.000,00
“* 10.000,00
“ 10.000,00
“ 90.000,00
“ 40.000,00
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O PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercício de 2023
Classificação Institucional
Funcional Programática Elemento de Despesa Recurso Ficha
Funcional Programática Conta Fonte de Recurso Fonte de Recurso STN Aplicação Númer | Orçament | Valor Fixado
1500 - RECURSOS NÃO ã
+ ; 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
. 13.391.0014.2075 - Serviços de Conservação e 3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa VINCULADOS DE IMPOSTOS - E 0900.1100 - RECURSOS DO TESOURO
050102 - DIRETORIA CULTURAL 3 o prelado Ei Paso Sarto DE IMPOSTOS - RECURSOS DO o 15 80.000,00
tação da Espaços CORRENTE er Ens
1500 - RECURSOS NÃO ã
e 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
. eaipa ao Ld.2072 - Senvigos de Promoção, Divulgação e 3.3.90.31.00- Premiações Culturas, Artísticas, VINCULADOS DE IMPOSTOS - e 000.100 - RECURSOS DO TESOURO
0501.02 - DIRETORIA CULTURAL 133020014 2072. Festa e cm Miner a a DE InosTOS - RECURSOS DO sa 1 40.000,00
CORRENTE RENTE
1500 - RECURSOS NÃO
; AEE DO LS-2072 - Seviços de Promoção, Divulgação e 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para VINCULADOS DE IMPOSTOS - 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
950102 - DIRETORIA CULTURAL 1335201420 espa EUROS DO End DE IwrosTOS- RECURSOS DO Se 18 20.000,00
CORRENTE Ex E
1500 - RECURSOS NÃO
E ” 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
. AeaoZDOI.2072 - Serviços de Promoção, Divulgação e 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa VINCULADOS DE IMPOSTOS - 5 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
95/0102 - DIRETORIA CULTURAL 133920016.2072 Se a REGRCa DO Sendero DE IMPOSTOS - RECURSOS DO hem 19 30.000,00
CORRENTE RE
1500 - RECURSOS NÃO
á 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
E Re QULS-2072 - Serviços de Promoção, Divulgação e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa VINCULADOS DE IMPOSTOS - E 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
050102 - DIRETORIA CULTURAL 1339200142072-5e E REURSDE DO ERES DE POSTOS - RECURSOS DO ea 2 80.000,00
CORRENTE DER
1500 - RECURSOS NÃO 1
' 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL 13.392,0014.2074 - Fomento a Projetos Cuiturais Jeei90:39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa RECORDO SE IMPOSTOS - DE IMPOSTOS = RECURSOS DO 90: 1300 - RECURSOS DO TERMO za 200.000,00
rídica RECURSOS DO EXERCÍCIO ECO coa -RT
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
. 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS .
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL 13.392.0014.2074 - Fomento a Projetos Culturais 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Era DE e DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 900.100 - RECURSOS DO TESOURO 7) 75.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO 5?
= 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS E
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL 13.392.0014,2074 - Fomento à Projetos Cuiturais 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente EUR RNP TOE DE IMPOSTOS - RECURSOS DO Obg: 1100 - RECURSOS DO TESOURO a 25.000,00
a EXERCÍCIO CORRENTE
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL
06.01.01 - INSTITUTO DE
13.392.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
1500 - RECURSOS NÃO
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa VINCULADOS DE IMPOSTOS -
Jurídica RECURSOS DO EXERCÍCIO
1800 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 04.122,0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis $:3:90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa CAPITA (PLANO PLANO PREDE a e óprio de 7 300.000,00
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA Fita CÁRIO) RECURSOS SOS DO ENTAO) CORRENTE
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO -
06.01.01 - INSTITUTO DE 09.272.0012.2036 - Manutenção das Aposentadorias e 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva VINCULADOS DE IMPOSTOS - DE PRE URSOS NÃO VINCULADOS 599 3100 - RECURSOS DO TESOURO
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES pec prurido Eee Sunga DE IMPOSTOS - RECURSOS DO a 2 330.000,00
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA Remunerada e Reformas res Ps EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO ã
06.01.01 - INSTITUTO DE , = 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS y
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES fa an re - Manutenção das Aposentadorias e 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar PED DEI fla DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 990:3100 - RECURSOS DO TESOURO 4 200.416,87
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA EXERCÍCIO CORRENTE
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO Ã
06.01.01 - INSTITUTO DE = 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS .
PREVIDÊNCIA DOS Pessbea o 22036 - Manutenção das Aposentadorias e 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores PERA re pe ER TOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO Shos3100 - RECURSOS DO TESOiRO 6 73.000,00
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA cá CORRENTE EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
06.01.01 - INSTITUTO DE , , AO RPPS - FUNDO EM : ,
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 09.272.0012.2036 - Manutenção das Aposentadorias e 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 000.3127 - Regime Próprio de
MUNICIPAIS DE MAE Pensões - RPPS. Remunerada e Reformas dos Militares fil da CURSOS (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - Previdência - RPPS 3 asno mas
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
DO EXERCÍCIO CORRENTE
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Página 58 de 63
BE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDI DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
P; DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA.
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
Pora 00122006 = Manutenção das Aposentadorias e
99.272.0012.2036 - Manutenção das Aposentadorias e
Pensões - RPPS
Pora ootaaçãs - Manutenção das Aposentadorias e
09.272.0019.1001 - Aquisição de Imóveis.
Poxa ooiganiz - Reciclagem e Treinamento de
09.272.0018.2017 - Reciclagem e Treinamento de
pez720015.2017 = Reciclagem e Treinamento de
05.2720019.2017 - Reciclagem e Treinamento de
09.272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administração
99.272.0019,2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administração
99.272.0019,2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administração
99:272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administração
99-272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administração
Elemento de Despesa
Conta
3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
4:4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoa] Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.33,00 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
cvi
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Fonte de Recurso
1800 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM
CAPITA (PLANO
0) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM
CApIT; (PLANO
0) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
CaprT (PLANO
PREVIDÊ 0) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
CAPITA (PLANO
PREVIDENCIÁRIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPIT;
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPIT;
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPIT/
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPIT;
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPIT;
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO 0) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPIT;
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência RPES Pro
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - RPPS.
000.3127 - Regime Próprio de
000.3127 - Regime Próprio de
u
E)
4
16
7
Exercício de 2023
Ficha
)rçament | Valor Fixado
* 6.695.252,27
+” 1.350.000,00
” 50.577,17
* 870.000,00
* 20.000,00
” 3.000,00
“* 10.000,00
“ 20.000,00
”* 800.000,00
” 100.000,00
” 100.000,00
* 91.000,00
” 349.546,91
Página 59 de 63
vt
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.04 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA
PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA
PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA Orca
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA
PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA.
PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA
PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA
PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA
PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática.
99.272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administração
99.272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administração
99.272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administração
09.272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administração
09.272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administração
09.272.0019.2073 - Reforma e Manutenção de Imóveis
99.997.0012.9001 - Reserva de Contingencia
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
mentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.122.0019.2059 - Encargos com Pagamento de
Pessoal
04.122.0019,2059 - Encargos com Pagamento de
Pessoal
26.782.0003.1012 - Aquisição de Veículos, Máquinas e
Equipamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90,52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do
RPPS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90,52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3:3.90,36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
oi
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso
1800 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM
CaprT; (PLANO
PREVIDENCIÁRIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM
CAPIT) ÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM
CAPITA (PLANO
REDE - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM
PREVIDENCIÁRIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM
pera
10) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM
CaprTy (PLANO
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1800 - RECURSOS VINCULADOS AQ
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPIT;
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPIT;
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPIT;
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPIT;
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPIT;
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPIT;
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - RPPS
000.3127 - is Próprio de
000.3127 - ap cab Próprio de
000.3127 - iva Próprio de
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - RPPS
000.0110 - Geral
000.0110 - Geral
000.0110 - Geral
000.0110 - Geral
000.0110 - Geral
000.0110 - Geral
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
19
20
a
2
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
25.000,00
298.000,00
100.000,00
190.000,00
314.000,00
182.000,00
195.202,42
66.036,00
55.030,00
132.072,00
385.210,00
110.060,00
3.313.669,19
Página 60 de 63
»ta PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
UE
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA
PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA
PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
Funcional Programática
Funcional Programática
26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagem, Oficina e
Frota
26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagem, Oficina e
Frota
Elemento de Despesa
Conta
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Glssficação Institucional Órgão: 08- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Slassificação Institucional-UO : 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DOS.
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
08.243.0018.2057 - Proteção Especial a Criança e ao
Adolescente
08.243.0018.2057 - Proteção Especial a Criança e ao
Adolescente
08.243.0018.2057 - Proteção Especial a Criança e ao
Adolescente
08.243.0018.2057 - Proteção Especial a Criança e ao
Adolescente
08.243.0018.2057 - Proteção Especial a Criança e ao
Adolescente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Glassificação Institucional-UO : 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
09.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
APOIO A POLÍTICA DA PESSOA
IDOSA
09.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
APOIO A POLÍTICA DA PESSOA
IDOSA
09.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
APOIO A POLÍTICA DA PESSOA
IDOSA
09.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
APOIO A POLÍTICA DA PESSOA
IDOSA
09.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
APOIO A POLÍTICA DA PESSOA
IDOSA
08.241.0017.2058 - Promoção e Proteção Especial ao
Idoso
08.241.0017.2058 - Promoção e Proteção Especial ao
Idoso
08.241.0017.2058 - Promoção e Proteção Especial ao
Idoso
08.241.0017.2058 - Promoção e Proteção Especial ao
Idoso
08.241.0017.2058 - Promoção e Proteção Especial ao
Idoso
Classificação Institucional-VO : 10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
13.391,0014.2081 - Manutenção e Proteção dos
Patrimônios Históricos
3.3.90,30,00 - Material de Consumo
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.0110 - Geral
000.0110 - Geral
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1102 - GERAL
000.1102 - GERAL
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.110 - RECURSOS DO TESOURO
-RT
000.1102 - GERAL
000.1102 - GERAL
000.1100 - 001.110 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
rçament
Ficha
Exercício de 2023
Valor Fixado
1.842.990,14
1.660.262,67
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
12.000,00
Página 61 de 63
VE
Ba PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
Funcional Programática
Funcional Programática
13.391,0014.2081 - Manutenção e Proteção dos
Patrimônios Históricos.
13.391,0014.2081 - Manutenção e Proteção dos
Patrimônios Históricos
13.392.0014.2066 - Apoio e Incentivo as Atividades
Culturais e Artísticas
13.392.0014.2066 - Apoio e Incentivo as Atividades
Culturais e Artísticas
13.392.0014.2066 - Apoio e Incentivo as Atividades
Culturais e Artísticas
13.392.0014.2066 - Apoio e Incentivo as Atividades
Culturais e Artísticas.
13.392.0014.2066 - Apoio e Incentivo as Atividades
Culturais e Artísticas
13,392.0014.2066 - Apoio e Incentivo as Atividades
Culturais e Artísticas
13.392.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
13.392.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária.
Elemento de
Conta
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas,
Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sassificação Instituciona-UO : 11.01 - INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
11.01.01 - INSTITUTO MUNICIPAL
PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO
SIMÕES
11.01.01 - INSTITUTO MUNICIPAL
PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO
SIMÕES
11.01.01 - INSTITUTO MUNICIPAL
PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO
SIMÕES
11.01.01 - INSTITUTO MUNICIPAL
PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO
SIMÕES
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
08.244.0017.2084 - Promoção de Ações de Erradicação
da Pobreza
08.244.0017.2084 - Promoção de Ações de Erradicação
da Pobreza
08.244.0017.2085 - Promoção de Ações Assistenciais e
Contingenciais
08.244.0017.2085 - Promoção de Ações Assistenciais e
Contingenciais
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90,30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
Fonte de Recurso
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicação
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
9000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
0900.0001 - 1100 - RECURSOS DO
TESOURO - RT
0900.0001 - 1100 - RECURSOS DO
TESOURO - RT
000.0001 - 1100 - RECURSOS DO
TESOURO - RT
000.0001 - 1100 - RECURSOS DO
TESOURO - RT
10
u
12.000,00
12.000,00
12.000,00
24.000,00
72.000,00
60.000,00
36.000,00
24.000,00
24.000,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Funcional Programática Recurso Ficha
Funcional Programática. Fonte de Recurso Fonte de Recurso STN Aplicação Valor Fixado
11.01.01 - INSTITUTO
PREFEITO
MUNICIPAL
08.244.0017.2085 - Promoção de Ações Assistenciais e
JOSÉ MIGUEL OLYMPIO Contingenciais
GeoSIAP - PM MANGARATIBA
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leme. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Evolução da Receita
Filtro: Consolidado
68.109.541,65 64.682.811,82 97.627.090,62 70.900.921,89 125.816.320,55 138.473.442,40 152.403.870,70
Categoria Econômica Natureza da Receita
1- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2 - Contribuições 17.014.851,80 18.176.756,18 21.418.520,81 20.412.546,02 29.085.670,40 32.011.688,84 35.232.064,74
3 - Receita Patrimonial 2.906.658,16 3.665.370,92 2.589.192,03 4.203.534,97 6.967.730,95 7.668.684,68 8.440.154,36
6 - Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 4.040.399,08 4.446.863,22 4.894.217,66 5.386.575,96
7 - Transferência Correntes 242.787.297,26 229.530.000,91 293.344.616,63 261.535.988,78 349.461.155,05 428.011.232,65 471.069.162,66
Receita Bruta 269.452.588,69 254.148.251,14 324.038.945,94. 289.292.026,15 388.883.999,32 428.011.232,65 471.069.162,66
Dedução para formação do FUNDES -26.665,291,43 -24.618.250,23 -29,844.060,97 -27,756.037,37 -39.427.844,27 0,00 0,00
Outras Deduções de Receita 0,00 0,00 -B50.268,34 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - Outras Receitas Correntes 1.786.564,15 2.756.845,99 489.825,10 3.265.477,97 2.966.209,78 3.264.610,48 3.593.030,30
Total 332.604.913,02 318.811.785,82 415.469.245,19 364.358.868,71 518.743.949,95 614.323,876,71 676.124.858,72
7 - RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 2 - Contribuições 9.559.086,06 12.717.508,65 17.706.647,16 18.114.483,25 24.817.690,03 27.314.349,65 30.062.173,22
Total
9.559.086,06 12.717.508,65 17.706.647,16 18,114.483,25 24.817.690,03 27.314.349,65 30.062.173,22
342.163.999,08 331,520,294,47 433,175.892,35 382.473.351,96 543.561.639,98 641.638.226,36 706.187.031,94
Total Geral
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Evolução da Despesa
Exercício de 2023
Filtro: Consolidado
Empenhada Projetada
104.062,133,46 250.272.345,98 283.377.902,89 205.369.393,88 285.866.012,74 314.624.133,62 346.275.321,45
Categoria Econômica
Natureza da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2- Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 27.000,00 30.000,00 33.018,00 36.339,61
3 - Outras Despesas Correntes 120.468.065,01 9367472281 127.369.140,94 148.366.802,46 219.661.190,36 241.759.106,12 266.080.072,19
Total 224.530.198,47 343.947.068,79 410.747.043,83 353.763.196,34 505.557.203,10 556.416.257,74 612.391.733,25
4- DESPESAS DE CAPITAL 4 - Investimentos 2.195.884,79 4.637.558,95 1.507.734,17 13.577.222,45 16.135.845,94 17.759.112,05 19.545.678,70
S - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 11.006,00 12.113,20
6 - Amortização da Divida 8.949.859,92 7.001.486,49 9.669.815,23 14.500.000,00 20.158.590,94 22.186.545,19 24.418.511,63
Total 11.145,744,71 1163904544 11.177.549,40 28.082.22245 36.304436,88 39.956.663,24 43,976.303,53
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.700.000,00 1.871.020,00 2.059.244,61
Total
0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.700.000,00 1.871.020,00 2.059.244,61
235.675.943,18 355.586,114,23 421,924,593,23 382.845.418,79 543.561.639,98 598.243.940,98 658,427.281,39
Total Geral
GeoSIAP - PM MANGARATIBA Página 1 de 1