norma nº 10/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
rUBLICADO EM: A 140 1.22
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RESOLUÇÃO Nº 10 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. NO JORNAL Dei
ano AV EDN 28H par AA
“DISPÕE SOBRE MÉRITO LEGISLATIVO DA
CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA aprovou e a MESA DIRETORA
PROMULGA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica outorgado a Sra. Brena da Costa Maia, pelos relevantes serviços
prestados a este Município, a medalha de “Mérito Legislativo da Câmara Municipal”.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as
disposições em contrário.
Mangaratiba, 06 de outubro de 2022.
CECÍLIA O CABRAL NIELSON K JESUS
1º Secretária 2º retáfio.