norma nº 12/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
rUBLICADO EM: 44 110 122.
RESOLUÇÃO Nº 12 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. JO JORNAL DM
ano AN EDNA paR 19
“DISPÕE SOBRE MÉRITO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA aprovou e a MESA DIRETORA
PROMULGA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica outorgado a Sra. Maria Luciene de Souza Goulart, pelos
relevantes serviços prestados a este Município, a medalha de “Mérito Legislativo da
Câmara Municipal”.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as
disposições em contrário.
Mangaratiba, 06 de outubro de 2022.
CECÍLIA R CABRAL NIELSON K JESUS
1º Secretária Zn táfio.