norma nº 17/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
RESOLUÇÃO Nº 17 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. icano em: 44 140.522
nO JORNAL. MMA
ano IV eDN21Z pe O
“DISPÕE SOBRE MÉRITO LEGISLATIVO DA
CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA aprovou e a MESA DIRETORA
PROMULGA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica outorgado a Sra. Andrea Cavalcante Lopes, pelos relevantes
serviços prestados a este Município, a medalha de “Mérito Legislativo da Câmara
Municipal”.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as
disposições em contrário.
Mangaratiba, 06 de outubro de 2022.
CECÍLIA O CABRAL NIELSON K JESUS
1º Secretária 2º etário.