| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1606 / 2025 |
| Date | 2025-10-01 |
| Ementa | Reconhece e dá nome ao mirante do Sahy e dá outras providências. |
| native_id | 2112 |
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Edição (D.0.M.): 934 Data: 2 / 40/25. Fis. 24 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Mangaratiba Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito LEI Nº 1.606, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 “RECONHECE E DÁ NOME AO MIRANTE DO SAHY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Mangaratiba, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: Lei: Art. 1º Reconhece o Mirante do Sahy e dá nome do Vereador Wlad da Pesca. Art. 2º O Mirante do Sahy fica localizado na parte alta do Sahy com vista para o mar no Município de Mangaratiba/ RJ. Art. 3º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições contrárias. Mangaratiba, 01 dejoutubro de 2025. Luiz Cláudio de Soúíza Ribeiro /Projeto de Lei nº 57/2025, vereadora autora Cecília Cabral