norma nº 49/2025

Manga de outubro de 2025. 
au ichara 
( . Mair) 
Vicb-Presidente 
Nilton Carlo o Barros 
(Niton 
P denteN 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
PUBLICADO EM: a-4 1.4 '0 
NO JORNAL C 
ANO kill- ED. NQ 
RESOLUÇÃO N°49 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. 
"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE 
CIDADÃO MANGARATIBENSE". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA aprovou e a MESA 
DIRETORA PROMULGA a seguinte 
RESOLUÇÃO: 
Art.1° - Fica outorgado ao Sr. Ricardo Custodio Dias, pelos 
relevantes serviços prestados a este Município o Titulo Honorifico de Cidadão 
Mangaratibense. 
Art.20- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Josué cLs Santos 
Té) 
2° Secretário 
Cecilia Cabral 
(Ceci abral) 
1a Secretária