norma nº 1111/2018

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito
LEINº 1111, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
“INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A FESTA DE
SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NA PRAIA DA
CATITA, NA ILHA DE JAGUANUM”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI:
Art. 1º - Fica incluído no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba a “FESTA
DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO”, realizada no mês de junho, na Praia da Catita, na Ilha
de Jaguanum em Mangaratiba.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Mangaratiba, 05 de abril de 2018.
Projeto de Lei nº 71/2017 — Vereador Wladimir da Conceição Pereira
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