norma nº 1103/2017

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1103, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito Municipal de MANGARATIBA, faz saber a todos os
habitantes do Município, que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Do Orçamento do Município
Artigo 1º- O Orçamento Geral do Município de MANGARATIBA para o exercício de 2018, estima a Receita
em R$ 333.930.150,00 (trezentos e trinta e três milhões, novecentos e trinta mil e cento e cinquenta reais) e fixa
a Despesa em R$ 333.930.150,00 (trezentos e trinta e três milhões, novecentos e trinta mil e cento e cinquenta
reais), sendo R$ 312.297.150,00 (trezentos e die milhões, duzentos e noventa e sete mil e cento e cinquenta
reais) do Orçamento Fiscal, R$ 21.633.000,00 (vinte e um milhões, seiscentos e trinta e três mil reais) do
Orçamento da Seguridade Social.
Dos Orçamentos das Unidades Gestoras Prefeitura e Câmara Municipal
Artigo 2º- O Orçamento da Prefeitura para o exercício de 2018, estima a Receita em R$ 333.930.150,00
(trezentos e trinta e três milhões, novecentos e trinta mil e cento e cinquenta reais) e fixa a Despesa para a
Câmara Municipal em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), em R$ 295.197.150,00 (duzentos e noventa e
cinco milhões, cento e noventa e sete mil e cento e cinquenta reais) a Despesa da Prefeitura Municipal.
$1º - A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas
Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte
desdobramento:
4. RECEITAS 333.930.150,00
4.1, RECEITAS CORRENTES 320.053.600,00
4.7. RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 13.876.550,00
Total: 333.930.150,00
Total geral: 333.930.150,00
82º - A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei,
obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte maneira.
I- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 5.674.300,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS 54.981.000,00
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.091.000,00
05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 66.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 67.577.150,00
07.00 — SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 725.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.949.000,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 20.233.000,00
10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.486.500,00
11.00 — SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
12.00 - SECR, MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
13.00 — SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS, ESP. E LAZER
14.00 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
25.00 — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA
26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
01.00 — Câmara Municipal de Mangaratiba
28.00 — Fundo Municipal de Assistência Social
Total;
Total geral:
IH — CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
01 — Legislativa
04 — Administração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social
09 - Previdência Social
10 — Saúde
NH — Trabalho
12 — Educação
13 — Cultura
14 - Direitos da Cidadania
15 — Urbanismo
17 — Saneamento
18 - Gestão Ambiental
23 - Comércio e Serviços
25 — Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 — Reserva de Contingência
Total:
Total geral:
HI-CLASSIFICAÇÃO POR SUBFUNÇÃO
31 - Ação Legislativa
62 - Defesa do Interesse Púb. no Processo Judiciário
89 — Desenvolvimento da Pesca
28.293.000,00
31.312.000,00
395.000,00
1.813.000,00
150.000,00
340.000,00
218.000,00
4.451.000,00
65.723.000,00
23.733.000,00
2.034.500,00
15.000.000,00
1.684.700,00
333.930.150,00
333.930.150,00
15.000.000,00
81.602.300,00
300.000,00
2.059.700,00
21.050.000,00
65.723,000,00
3.925.000,00
74.507.150,00
636.000,00
274.000,00
28.071.000,00
7.095.000,00
160.000,00
3.275.000,00
8.390.000,00
3.830.000,00
660.000,00
17.322.000,00
50.000,00
333.930.150,00
333.930.150,00
5.000.000,00
1.051.000,00
40.000,00
122 - Administração Geral
123 - Administração Financeira
126 - Tecnologia da Informatização
128 - Formação de Recursos Humanos
181 - Policiamento
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
272 - Previdência do Regime Estatutário
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural
451 - Infra-Estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
512 - Saneamento Básico Urbano
541 - Preservação e Conservação Ambiental
695 — Turismo
752 - Energia Elétrica
813 — Lazer
843 - Serviço da Dívida Interna
846 - Outros Encargos Especiais
999 — Reserva de Contingência
IV —- CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA
1 - Ação Legislativa
10 - Defesa da Ordem Jurídica
104 - Defesa e Assist. à População Ating. por Calamidade
122 — Amparo e Assistência a criança e ao Adolescente
125 — Assistência às Comunidades
181 - Inativos e Pensionistas da Prev. Est.
2 - Manutenção da Unidade do Regime Próprio de Previdência Social
210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
Total:
Total geral:
127.607.800,00
185.500,00
1.400.000,00
33.000,00
300.000,00
240.000,00
1.819.700,00
21.050.000,00
24.008.000,00
490.000,00
2.610.000,00
3.925.000,00
71.978.550,00
151.000,00
2.142.600,00
100.000,00
85.000,00
285.000,00
341.000,00
895.000,00
31.280.000,00
7.095.000,00
120.000,00
3.275.000,00
8.390.000,00
660.000,00
17.022.000,00
300.000,00
50.000,00
333.930.150,00
333.930.150,00
5.000.000,00
1.051.000,00
150.000,00
240.000,00
1.819.700,00
18.850.000,00
2.100.000,00
24.008.000,00
245 - Vigilância Epidemiológica
246 - Vigilância Sanitária de Prod. e Serviços
251 - Alimentação Escolar
3 - Preservação do Meio Ambiente
303 - Vale Transporte
4 - Gestão de Administração Financeira de Parcelamento Tributário
401 - Educação Infantil
403 - Ensino Fundamental
404 - Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental
410 - Ensino Médio Regular
451 - Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos
452 - Combate ao Analfabetismo
463 - Educ. e Profissionaliz. Portador Defic. Mental
473 - Difusão Cultural
5 - Cultura, Diversão e Arte
501 — Vias e Logradouros Urbanos
504 - Serviços de Limpeza Urbana
505 - Serviços Funerários
506 - Iluminação Pública
507 - Parques e Jardins
51 - Planejamento e Orçamentação
516 — Manutenção de Praças Esportivas
52 - Administração Geral
53 - Administração de Receitas
57 - Tecnologia de Informação
58 - Treinamento e Capacitação de Rec. Humanos
59 - Comunicação Social
6 - Oficina Cultural
611 - Saneamento Básico Urbano
616 - Proteção de Florestas e Reflorestamento
654 - Melhoria da Produção Pesqueira
7 - Revitalização e Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
705 - Promoção do Turismo
720 - Desporto de Rendimento
8 - Escola de Arte e Música
801 - Gestão da Política de Seg. Pública
9 - Teleinfo Rural
901 - Const., Aquis., Manut. e Cons. De Bens Móveis
902 - Aquisição de Veículos e Manut. Serv. Transp.
904 - Ações de Informática
908 - Serviços da Dívida Int. Pact. c/o Sist. Prev Soc.
911 - Contrib. p/Prog. de For. Patrim. do Servidor
999 - Reserva de Contigência
Total:
Total geral:
2.610.000,00
490.000,00
4.026.950,00
83.000,00
1.675.000,00
109.500,00
2.142.600,00
60.871.600,00
6.225.000,00
136.000,00
80.000,00
20.000,00
85.000,00
70.000,00
209.000,00
7.041.000,00
19.390.000,00
274.000,00
8.390.000,00
1.490.000,00
76.000,00
150.000,00
115.128.800,00
6.825.000,00
1.100.000,00
33.000,00
1.091.000,00
100.000,00
7.095.000,00
37.000,00
40.000,00
285.000,00
3.275.000,00
510.000,00
42.000,00
300.000,00
300.000,00
4.578.000,00
3.830.000,00
25.000,00
17.022.000,00
3.100.000,00
350.000,00
333.930.150,00
333.930.150,00
V —- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 292.147.450,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.051.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.066.450,00
DESPESAS DE CAPITAL 41.432.700,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 24.402.700,00
4.5.00.00.00.00.00.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 1.030.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 16.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
Total: 333.930.150,00
Total geral: 333.930.150,00
Do Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Artigo 3º- O Orçamento da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA para o exercício de
2018, estima a Receita em R$ 292.779.450,00 (duzentos e noventa e dois milhões, setecentos e setenta e nove
mil e quatrocentos e cinquenta reais), e fixa a Despesa em R$ 225.754.950,00 (duzentos e vinte é cinco milhões,
setecentos e cingiienta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais).
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
de Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 292.779.450,00
4.1. RECEITAS CORRENTES 292.779.450,00
Total: 292.779.450,00
Total geral: 292.779.450,00
82º - A Despesa da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
Il - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
04 — Administração 77.820.800,00
06 - Segurança Pública 300.000,00
08 - Assistência Social 375.000,00
1H — Trabalho 3.925.000,00
12 — Educação 74.507.150,00
14 - Direitos da Cidadania 274.000,00
15 — Urbanismo 28.071.000,00
17 — Saneamento 7.095.000,00
18 - Gestão Ambiental 160.000,00
23 - Comércio e Serviços 3.275.000,00
25 - Energia 8.390.000,00
26 — Transporte 3.830.000,00
27 - Desporto e Lazer 660.000,00
28 - Encargos Especiais 17.022.000,00
99 — Reserva de Contingência 50.000,00
Total: 225.754.950,00
Total geral; 225.754.950,00
V - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 191.074.450,00
3.1.00.00.00.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.282.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.792.450,00
DESPESAS DE CAPITAL 34.630.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 17.600.500,00
4.5.00.00.00.00.00.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 1.030.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 16.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
Total: 225.754.950,00
Total geral: 225.754.950,00
Do Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Artigo 4º- O Orçamento da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA para o exercício
de 2018, estima a Receita em R$ 15.733.000,00 (quinze milhões e setecentos e trinta e três mil reais) e fixa a
Despesa em R$ 65.723.000,00 (sessenta e cinco milhões e setecentos e vinte e três mil reais).
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências F inanceiras do Tesouro Municipal, arrecadação
de Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 15.733.000,00
4.1. RECEITAS CORRENTES 15.733.000,00
Total: 15.733.000,00
Total geral: 15.733.000,00
82º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
IH - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
10 - Saúde 65.723.000,00
Total: 65.723.000,00
Total geral: 65.723.000,00
V —- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00,00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 — INVESTIMENTOS
Total:
Total geral:
Do Orçamento do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA
60.285.000,00
40.315.000,00
19.970.000,00
5.438.000,00
5.438.000,00
65.723.000,00
65.723.000,00
Artigo 5º- O Orçamento da entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA para o exercício
de 2018, estima a Receita em R$ 23.733.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e trinta e três mil reais) e fixa a
Despesa em R$ 23.733.000,00 (vinte e três milhões e setecentos e trinta e três mil reais).
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS
4.1. RECEITAS CORRENTES
4.7. RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Total:
Total geral:
23.733.000,00
9.856.450,00
13.876.550,00
23.733.000,00
23.733.000,00
82º - A Despesa da entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
H - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
04 — Administração
09 — Previdência Social
28 - Encargos Especiais
Total:
Total geral:
V —- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Total:
2.383.000,00
21.050.000,00
300.000,00
23.733.000,00
23.733.000,00
23.114.000,00
16.745.000,00
6.369.000,00
319.000,00
319.000,00
300.000,00
300.000,00
23.733.000,00
Total geral: 23.733.000,00
Do Orçamento da FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO
Artigo 6º- O Orçamento da entidade FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO para o exercício de 2018, estima a
Receita em R$ 2.034.500,00 (dois milhões e trinta e quatro mil e quinhentos reais) e fixa a Despesa em R$
2.034.500,00 (dois milhões e trinta e quatro mil e quinhentos reais).
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 2.034.500,00
TRANFERENCIAS FINANCEIRAS 2.034.500,00
Total: 2.034.500,00
Total geral: 2.034.500,00
82º - A Despesa da entidade FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO será realizada segundo a apresentação
dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza,
distribuídas da seguinte forma;
Il - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
04 — Administração 1.398.500,00
13 — Cultura 636.000,00
Total: 2.034.500,00
Total geral; 2.034.500,00
V - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 1.814.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.099.000,00
3.3.00.00,00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 715.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 — INVESTIMENTOS 220.000,00
Total: 2.034.500,00
Total geral: 2.034.500,00
Do Orçamento da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Artigo 7º- O Orçamento da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA para o exercício de
2018 estima a Receita em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), e fixa as Despesas em R$ 15.000.000,00
(quinze milhões de reais).
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 15.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 15.000.000,00
Total: 15.000.000,00
Total geral: 15.000.000,00
82º - A Despesa da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA será realizada segundo
a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
H - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
01 - Legislativa 15.000.000,00
Total: 15.000.000,00
Total geral: 15.000.000,00
YV - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 14.400.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.610.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 — JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.760.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 600.000,00
Total: 15.000.000,00
Total geral: 15.000.000,00
Do Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 8º- O Orçamento da entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para o exercício de
2018, estima a Receita em R$ 1.684.700,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais) e
fixa a Despesa em R$ 1.684.700,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais).
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 1.684.700,00
4.1. RECEITAS CORRENTES 1.684.700,00
Total: 1.684.700,00
Total geral: 1.684.700,00
82º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
H - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
08 — Assistência Social 1.684.700,00
Total: 1.684.700,00
Total geral: 1.684.700,00
V - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 1.459.500,00
3.3,00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.459.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 225.200,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 225.200,00
Total: 1.684.700,00
Total geral: 1.684.700,00
Artigo 9º- Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos passivos contingentes
intempéries outros riscos e eventos fiscais imprevistos, superávit orçamentário e para obtenção de resultado
primário positivo, conforme abaixo:
$1º - A utilização dos recursos de Reserva de Contingência será feita por ato do chefe do Poder
Executivo Municipal, observando o limite para cada evento de riscos fiscais especificados neste artigo.
$2º - Para efeito desta lei entende-se como “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos”, as despesas
diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção dos serviços de competência de cada uma das
unidades gestoras não orçados ou orçados a menor.
$3º - Não se efetivando até o dia 10/12/2018 os riscos fiscais relacionados a passivos contingentes e
intempéries previstos neste artigo, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder
Executivo Municipal para atender “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos”, conforme definido no $2º
deste artigo, desde que o Orçamento para 2019 tenha reservado recursos para os mesmos riscos fiscais.
Artigo 10º- Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações de um elemento de despesa para outro,
dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais.
Artigo 11º- O Executivo está autorizado, nos termos do Artigo 7º da Lei Federal nº4320/64, a abrir Créditos
adicionais suplementares, até o limite de 50% (cinquenta por cento) da Despesa Fixada para o orçamento de cada
uma das unidades gestoras, utilizando como fontes de recursos:
1 - o excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício.
II - a anulação de saldos de dotações orçamentárias desde que não comprometidas.
HI — superávit financeiro do exercício anterior.
Parágrafo único: Excluem-se deste limite, os créditos adicionais suplementares, decorrentes de leis municipais
específicas aprovadas no exercício.
Artigo 12º - As despesas por conta das dotações vinculadas a convênios, operações de crédito e outras receitas
de realização extraordinária só serão executadas ou utilizadas de alguma forma, se estiver assegurando o seu
ingresso no fluxo de caixa.
Artigo 13º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu excesso,
poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos,
atividades ou operações especiais por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Artigo 14º - As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios, operações de crédito e outras, não
serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais
suplementares e especiais.
Artigo 15º - Durante o exercício de 2018, o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para
financiamento de programas priorizados nesta Lei.
Artigo 16º - Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o Executivo
Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação.
Artigo 17º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal, Estadual e
Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou indireta.
Artigo 18º- A presente Lei vigorará durante o exercício de 2018, a partir de 1º de janeiro revogadas as
disposições em contrário.
e —— emewesy Página: 111
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Receitas Valor| Despesas Valor
Receitas Correntes 345.193.600,00 DESPESAS CORRENTES 292.147.450,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 112.420.300,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.051.000,00
Contribuições 13.149.450,00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
Receita Patrimonial 3.538.450,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTI ES 121.066.450,00
Transferências Correntes 215.577.400,00
Outras Receitas Correntes 508.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 13.876.550,00
Contribuições 13.876.550,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -25.140.000,00
(RIDEDUCOES RECEITA TRANSFI ERÊNCIA CORRE -25.140.000,00
Superavit 41.782.700,00
Total 333.930.150,00 Total 333.930.150,00
Superavit do orçamento corrente 41,782.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 41.432.700,00
INVESTIMENTOS 24.402.700,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.030.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 16.000.000,00
Deficit 41.432.700,00
Total 41.432.700,00 Total 41.432.700,00
Resumo
Receitas Correntes 345.193.600,00 103,37 % DESPESAS CORRENTES 292.147.450,00 87,49 %
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN 13.876.550,00 4,16% DESPESAS DE CAPITAL 41.432.700,00 12,41 %
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -25.140.000,00 -7,53 % RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00 0,10 %
Total 333.930.150,00 100,00 % Total 333.930.150,00 100,00 %
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Leinº 4.320/64) (Consolidado)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1,1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1,1,1,3.00.0.0.00.00.00
4.11.1.3.03.1.1.00.00.00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
4.1.1.1,8.01.1.0.00.00.00
4.1.1.1,801.1,1,00.00.00
41,1,1,8.01,1,1.01.00.00
41,1.1,801.1.1.02.00.00
4.11.1,801.1.2.00.00.00
8.01.1.2.02.00.00
8.01.1.3.00.00.00
41.1.1,8.01.1.3.01.00.00
411.1,8.01.1.3.02.00.00
41.1.1,801.1.4.00.00.00
41.1.1,801.1.4.01.00.00
411.1.8.01.1.4.02.00.00
4.1,1.1.8.01,4.0.00.00.00
4.1.1.1,8014.1.00.00.00
4.1.1,1.8.01.4.2.00.00.00
4.1.1.1.8.01,4.3.00.00.00
41.1.1,801,4.4.00.00.00
4.1,1.1.8.02,0.0.00.00.00
41121.01.1000.0000
12101.1.1.00.0000
41,1,2.1.01,1,1.01.00.00
RECEITAS
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - TERRITORIAL
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis « Princ
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis « Mult:
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divid
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divid
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Tx de Funcionamento Estab Comer/indús/P.Serviços
8.500.000,00
8.500.000,00
8.500.000,00
8.500.000,00
97.220.300,00
24.600.000,00
18.600.000,00
8.000.000,00
550.100,00
550.000,00
100,00
3.200.100,00
3.200.000,00
100,00
1.000.100,00
1.000.000,00
100,00
8.650.000,00
8.900.000,00
200.000,00
1.000.000,00
550.000,00
200.000,00
500.000,00
520.000,00
2.300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
30.000,00
112.420.300,00
105.720.300,00
8.700.000,00
Página: 1/8
345.193.600,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
41,1.2.1,01.1.1.02.00.00
4.1,1,2.1.01.1.1.03.00.00
41,1,2.1.01.1.1.04.00.00
.1,1.2.2.01.1.1.00.00.00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.0.04.0.0.00.00.00
4.1.2.1.0.04.2.0.00.00.00
4.1.2.1.0.04.2.1.00.00.00
4.1.2.1.0.04.2.1.01.00.00
412.1.0.042.1.02.0000
4.12.1,0.04.2.1.03.00.00
41.2.1.0.04.2.1.04.00.00
4.1.2.1.0.04.2.1.05.00.00
4.1.2.1.0.04.2.1.06.00.00
4,1.2.1.0.04.2.2.00.00.00
412.1.0042201.0000
1.0.04.2.2.02.00.00
.1.2.1.0.04.2.2.03.00.00
4.1,2.1.0,04.2.2.04.00.00
4.1.2.1.0.04,3.0.00.00.00
1.0.04,3.1.00.00.00
4./1,2.1.0.04.4.0.00.00.00
4.12.1.0.044.1.00.00.00
4.1.2.4,0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
0.00.00.00
4.1,3.2.1.00.1.1.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Controle e Fisacalização
Outras Taxas
Taxa de fiscalização em Comercios, Indústrias e Prestadoras de Serviços
Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Texas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
c
ontribuições
Contribuições Sociais
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
Multa e Juros Contribuição Servidor - Prefeitura
Multa e Juros Contribuição Servidor - Câmara
Multa e Juros Contribuição Servidor - Mário Peixoto
Multa e Juros Contribuição Servidor - Fundo Muncipal de Saúde
Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS
Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal
Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS
Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de luminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
50.000,00
120.000,00
100.000,00
2.000.000,00
300 000,00
30.000,00
1.600.000,00
70.000,00
4.400.000,00
4.400.000,00
4.400.000,00
4.400.000,00
8.349.450,00
8.229.450,00
8.223.000,00
6.600.000,00
350.000,00
3.000,00
1.090.000,00
70.000,00
110.000,00
6.450,00
5.000,00
300,00
150,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
3.538.450,00
2.538.450,00
2.538.450,00
13,149.450,00
8.349.450,00
4.800.000,00
3.538.450,00
3.538.450,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.00.1.1,01.00.00 Remuneração de Depósito Bancário - Recurso Próprio
Remuneração de Depósito Bancário - Impostos, Taxas e Contribuições
Remuneração de Depósito Bancário - FPM.
01.06.00
413210011020000 Remuneração de Depósito Bancário - Recurso Vinculado
4132100.1.1,02.01.00 PRFOGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC OLAR
41321001.1.020101 PANE - AEE
41,32.1,00.1.1.0201.02 PANE - PRÉ-ESCOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA
4.132.1.00.1.1.02.01.08 MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
4.1.3.2.1.00.1.1,02.0200 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
41.32.1.00.1,1.02.0201 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
41,3.2.100.1.1.02.0202 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
4.:13.2.1.00.1.1.02.02.03 PNATE - ENSINO MÉDIO
QUOTA ESTADUAL/MUNICIPAL
SALÁRIO EDUCAÇÃO
4.1,3.2.1.00.1.1.02.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓITOS BANCÁRIOS - TRANSF. VOLUNTÁRIA
R Convênio União
4.1.32.1.00.1,1.02.04.02 Convênio Estado
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANCÁRIO - FUNDEB
4.132.100.1.1.0205.01 FUNDEB - 40%
4.1,3.2.1,00.1,1.02.05.02 FUNDEB - 60%
4.1.32.100.1,1.02.06,00 REMUNEDRAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS REC, VINCULADOS
4.13.2.1,00.1.1.02.0601 cocir
4.13.2.1.00.1.1.02.07.00 REMUREÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - ROYALTIES.
413.2.1.00.1.1.020701 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990789 -
41321,00.1.1.020702 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.
41.32.100.1.1.02.07.03 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP -
41,3:2.1.00.1.1.03.00.00 Vigilância em Saúde
4.1.32.1.00.1.1.04.00.00 Assistência Farmacáutica
4.1,3,2,1,00.1.1.05.00.00 Gestão do sus
4.1,3.2.1.00.1.1.07.00.00 Convênio Sáude - Estadual
4.1,3.2.1,00.1.1.08.00.00 Convênio Saúde - União
PANE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
478/97, artigo 50 - Principal
2.600,00
247.000,00
247.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
260.000,00
110.000,00
150.000,00
240.000,00
240.000,00
315.000,00
55.000,00
250.000,00
10.000,00
180.000,00
10.000,00
3.000,00
75.000,00
10.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Leinº 4.320/64) (Consolidado)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
413.2.1.00.4.1.00.00.00
4.1,3.2.1,00.4.1,01,00.00
1.8.02.6.1.00.00.00
41718.0300.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
41718.03.1.1.00.0000
4.1.7.1.8.03.1.1.01.00,00
4.1.71.8.03.1.1.01.02.04
LRRA!
41374
ERRA]
SATA.
ERRA!
RNA! 4
41.7.1,8.03.1.1.03.00.00
4171,8031.1,03.01.00
4.1.71.8.03.1.1.04.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS - Principal
Aplicação Financeira de Liquidez Imediata
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Especifica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº 7.990/89 - Prir
Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9. 478/97, artigo 50
Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9478/97, artigo 50 - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Atenção Básica
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
Piso de atenção Básica Variável (PAB VARIÁVEL)
Saúde da Famíla
Agentes Comunitários de Saúde
Saúde Bucal
Núcleo Apoio Saúde da Família
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Teto Financeiro
SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência
CEO - Centro Espec. Odontológico
Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância Sanitária
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
80.257.400,00
215.577.400,00
80.257.400,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Leinº 4.320/64) (Consolidado)
1.8.04.0.0.00.00.00
1.8.04.1.0.00.00.00
4171.8,04.1.1.00.0000
4.1,7.1.8.04.1.1.02.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.04.00,00
417.1,8.04.1.1.05.00.00
4.1.7.1,8.04.1.1.08.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1,07.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.08.00.00
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
05.3.1.02.00.00
05.3.1.03.00.00
4,1,7.1.8.05.3.1.04.00.00
4.1,7.1,8.05.3.1.05.00.00
4.1.7.1,8.05.3.1.06.00.00
417.1.8.053.1.07.0000
41.71.8.053.1.08.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
41.7.1.8.054.1.02.00.00
4.1,7.1.8.05.4.1.03.00.00
417.1.8059.1.00.0000
41714.8059.1.01.0000
41718059.1.020000
4.1,7.1.8.06,0.0.00.00.00
Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS
Investimento-Implantação de Ações e Serv. de Saúde
Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Transf. de Rec, do Fund. Nac. As.Social IGDSUAS
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACSSUAS
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - BPC
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - CFV
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - PACI
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACEPETI
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
PNAE - AEE
PNAE - PRÉ-ESCOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA
MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
PNAE - ENSINO MÉDIO
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escole
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco
PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
PNATE - ENSINO MÉDIO
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Prin.
CAMINHO NA ESCOLA
PTA
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
387.500,00
4.100,00
148.000,00
10.600,00
79.000,00
79.000,00
52.000,00
12.000,00
15.000,00
400.000,00
400.000,00
50.000,00
350.000,00
500.000.00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
4.17.1.8.10.1.0.00.00.00
41.7.1.8.10.1.1.00.00.00
4.17.1.8.10.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.10.3.0.00.00 00
4.1,7.1.8.10.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.10.31.0100.00
4.17.1,8.10.3.1.04.00.00
4.1.7.1.8103.1.05.00,00
4.1718.10.9.0.00.00.00
4171.810.9.1,00.00.00
4:1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
41,7,2.8.00.0.0.00.00.00
41.7.28.01,0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
41.7.2.8.01,2.1.00.00.00
4.1,7.2.8.01.3.0.00.00.00
4.1.7.2.801,3.1.00.00.00
41,7.28.01.4.0.00.00.00
4.17.2.8.01.9.0.00.00.00
4.1,7.2.801.9.1.00.0000
4.1.7.2.8.01.9.1.01.00.00
4.1:7,2.8.02.0.0.00.00.00
4.17.28.02.30.00.0000
4.1.7.2.8023.1.00.0000
4.17.28.10.00.00.0000
4.1,7.2.8.10.1.0.00.00.00
4.1.7.28.10.1.1.00.00.00
4.1,7.28.10.2.1.00.00.00
4.1,7.2.8.10.9.0.00.00.00
4.1.7.2.8.99.0.0.00,00.00
4:1.7.2.8.99.1,0.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração — LC. Nº 87/96
Transterência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C, Nº 87/96 - Principal
Transt. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc
Outras Transferências de Convênios da União
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção na Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - Principal
Outras Transferências dos Estados
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petráleo - Lei nº 790/89, artigo
1.300.000,00
1.300.000,00
107.970.000,00
99.600.000,00
83.200.000,00
83.200.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
120.000,00
120.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
1.825.000,00
425.000,00
425.000,00
800.000,00
800.000,00
600.000,00
600.000,00
545.000,00
545.000,00
107.970.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
41,7.2.8.99.1.1.00.00.00
4,1,7.2.8.99.1.1.01,00.00
4.17.5801,1.1.01.00.00
4.17.5801.1.1.02.00.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9,0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
0.03.1.0.00.00.00
0.03.1.1.00.00.00
.9.0.99.0.0.00.00.00
0.99.1.0.00.00.00
0.99.1.1.00.00.00
0.00.0.0.00.00.00
0.00.0.0.00.00.00
0.00.0.0.00.00.00
47.2.1.0.04,0.0.00.00.00
4.7.2.1.0.04.1.0.00.00,00
4.7.2.1.0.04.1.1.00.0000
4.7.2.1.0.04.1.1.01.00.00
4.7.2,1,0.04.1.1.02.00.00
47.2.1.0.04.1.1.03.00.00
4721,0.04.1.1.04.00.00
472.10.04.1,1.05.00.00
47.21.0.04.1.1,06.00.00
47.2.1.0.04.1.2.00.00.00
4.7.2.1.0.04.1.2.01.00.00
47.2.1.0.04.1.2.02.0000
47.2.1.0.04.1.2.03.00.00
47.2.1.0.04.1.2,04.0000
47.21.0.04.1.5.00.00.00
8.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
Outras Transferências do Estado - DETRAN RJ
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Outras Receitas Correntes
Demais Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servido
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servid
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servi
Outras Receitas
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
Prefeitura
Câmara
Mário Peixoto
Fundo Municipal de Saúde
Contribuição Patronal - Cedidos
Contribuição Patronal Servidor Ativo Civil - Prev. Mangaratiba
Muita e juros - contribuição Patronal
Multa e Juros - Prefeitura
Multa e Juros - Câmara
Multa é Juros - Mário Peixoto
Multa é Juros - Fundo Municipal de Saúde
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RPPS
DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(RIDEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE
Transferência da União e de suas Entidades
545.000,00
545.000,00
27.350.000,00
27.350.000,00
27.350.000,00
7.500.000,00
19.850.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
13.876.550,00
13.876.550,00
8.223.000,00
6.600.000,00
350.000,00
3.000,00
1.090.000,00
110.000,00
70.000,00
2.225.550,00
2.000.000,00
23.550,00
2.000,00
200.000,00
3.428.000,00
27.350.000,00
508.000,00
508.000,00
13.876.550,00
13.876.550,00
-25.140.000,00
-5.300.000,00
Página: 7/8
13.876.550,00
-25.140.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
8.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
9.1.7.1.8.08.0.0.00.0000
9.1.7.1.8.06.1.0.00.0000
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
9.17.20000.0000000
9.17.28.00.0.0.00.0000
9.17.28.01.0.0.00.0000
9.17.28.01.1.0.00.0000
9.1.7.28.01.1.1.00.0000
91 8.01.2.0.00.00.00
9.17.2801.2.1.00.0000
9.1.7.2.8.01,3.0.00.00.00
9.1.7.2801.3.1.000000
Transferência da União - Especifica EM
Participação na Receita da União
Cota Parte do Fundo de Participaçãodos Municípios - Cota Mensal
Cota Parte do Fundo de Participaçãodos Municípios - Cota Mensal
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração — L.C, Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração — L.C. Nº 87/96
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal
5.300.000,00
-5.200.000,00
-5.200.000,00
-5.200.000,00
-100.000,00
+100.000,00
100.000,00
-19.840.000,00
-19.840.000,00
-18.640.000,00
-18.640.000,00
-800.000.00
-800.000.00
-400.000.00
-400.000.00
Página: 8/8
Econômica
-19.840.000,00
Total das receitas: 333.930.150,00
Total geral: 333.930.150,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
O
Código
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.90.01.00.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00,00.00
3.1.90.11.01.00.00.00
3.1.90.11.02.00.00.00
3.1.90.11.03.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.13.03.00.00.00
3.1.90.91.00.00.00.00
3.1.90.92.00.00.00.00
3.1.90.96.00.00.00.00
3.1.91,00.00.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00.00
3.1.91.13.02.00.00.00
3.1.91.94.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00.00.00
3.2.90.91.00.00.00.00
3,3.00.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.03,00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.30.09.00.00.00
3.3.90.30.10.00.00.00
33.90.30 35000000
339030 38000000
3.3.90.30.99.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36,00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicações Diretas
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Pensoes
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar
Outros Materiais de Consumo
Premiações Culturais Artist.Cientif. Despor. e Out.
15.450.000,00
550.000,00
70.000,00
10.000,00
138.815.000,00
20.000.000.00
5.800.000,00
87.290.000,00
10.380.000.00
5.380.000,00
20.000,00
12.000,00
410.000,00
80.000,00
5264 .000,00
4.500.000,00
10.000,00
30.000,00
3.760.000,00
2.200.000,00
1.209.250,00
31.286.200,00
4.265.000,00
1.030.000,00
305.000,00
2.135.000,00
23.551.200,00
84.000,00
347.000,00
2.059.000,00
195.000,00
4.987.600,00
171.051.000,00
165.777.000,00
5.274.000,00
30.000,00
30.000,00
121.068.450,00
121.066.450,00
Página: 12
Categoria
Econômica
292.147.450,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 212
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
sos Dm Tum | BEE Tm
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 4.987.600.00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 868.745.400.00
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal 1.550.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 7.195.400,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 420.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 3.119.500,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 223.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 51.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.443.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 936.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.432.700,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.402.700,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 24.402.700,00
4.4.90.51,00.00.00.00 Obras e Instalações 15.773.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.989.700,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 6.989.700,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 280.000,00
4.4,90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.000.000,00
4.4.90.91.01.00.00.00 Sentenças Judiciais - Precatórios 1.000.000,00
4,4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 360.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.030.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.030.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 1.030.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 16.000.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 16.000.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 16.000.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 350.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 350.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 380.000,00
Total das despesas: 333.930.150,00
Total geral: 333.930.150,00
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Funções Subfunções
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
122 Administração Geral
4 Administração 82 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
126 Tecnologia da Informatização
128 Formação de Recursos Humanos
8 Segurança Pública 181 Policiamento
8 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
9 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário
10 Saúde 122 Administração Geral
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
41 Trabalho 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
12 Educação 361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
365 Educação Infantil
368 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
392 Difusão Cultural
13 Cultura 122 Administração Geral
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 Difusão Cultural
14 Direitos da Cidadania 452 Serviços Urbanos
18 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
18 Gestão Ambiental 89 Desenvolvimento da Pesca
541 Preservação e Conservação Ambiental
23 Comércio e Serviços 695 Turismo
25 Energia 752 Energia Elétrica
26 Transporte 452 Serviços Urbanos
27 Desporto e Lazer 813 Lazer
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Interna
B46 Outros Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão: 01.00 Câmara Municipal de Mangaratiba 0,00 15.000.000,00 0,00
Unidade: 01.01 Plenário da Câmara 0,00 5.000.000,00 0,00
o Legislativa 5.000.000,00
01.034 Ação Legislativa 5.000.000,00
01.031,0001 Ação Legislativa 5.000.000,00
01.031.0001.2.201 Manutenção do Plenário da Camara 5.000.000,00
Unidade: 01.02 Secretaria da Câmara 0,00 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
o Legisiativa 10.000.000.00 10.000.000,00
01.122 Administração Geral 10.000.000,00 10.000.000,00
01.122.0052 Administração Geral 10.000.000,00 10.000.000,00
01.122.0052.2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 10.000.000,00 10.000.000,00
Órgão: 02.00 GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 1.030.000,00 4.644.300,00 0,00 6.674.300,00
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 1.030.000,00 4.644.300,00 0,00 6.674.300,00
04 Administração 1.030.000,00 4.594.300,00 8.624.300,00
04.122 Administração Geral 1.030.000,00 4.594.300,00 5.624.300,00
04.122.0052 Administração Geral 4.568.300,00 4.568.300,00
04.122.0052.2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 490.000,00 490.000,00
04.122.0052.2.003 Serviço de Apolo Administrativo 4.055.500,00 4.055.500,00
04.122.0052.2.008 Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica 7.800,00 7.800,00
04.122.0052.2010 Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito 15.000,00 15.000,00
04.122.0901 Constr. Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis 1.030.000,00 26.000,00 1.056.000,00
04.122.0901,1,001 Aquisição de Imóveis 1.030.000,00 1.030.000,00
04.122.0901.2.004 Encargos com a Locação de Imóveis 26.000,00 26.000,00
so Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00
99.909 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00
99.99.0999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00
99.999.0999.2.009 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00
Órgão: 03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 0,00 54.981.000.00 0,00 54.981.000,00
Unidade: 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 0,00 54.981.000,00 0,00 54.981.000,00
[a Administração 4.156.000,00 54.156.000,00
04,122 Administração Geral 54,148.000,00 54.148.000,00
04.12.0052 Administração Geral 53.986.000,00 83.986.000,00
04.122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 91.000,00 91.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código
Orgão:
03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
Unidade: 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
a
04.122
04.122.0052
04.122.0052.2015
04.122.0052.2.016
04.122.0901
04.122.0901.2.004
04.128
04.128.0058
04.128.0058 2017
“
11.331
11.331.0303
11.331.0303.2.018
Administração
Administração Geral
Administração Geral
Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administrativa
Serv. Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado)
Encargos com a Locação de Imóveis
Formação de Recursos Humanos
Órgão: 04.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 04.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
o
04.062
04.062.0010
04.062.0010.2055
04.122
04.122.0052
04.122.0052.2.054
Administração
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
Defesa da Ordem Jurídica
Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais)
Administração Geral
Administração Geral
Manutenção da Procuradoria Geral
Órgão; 05.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 05.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
[ud
04.122
04.122.0052
04.122.0052.2.001
04,122.0052.2.043
Administração
Administração Geral
Administração Geral
Manutenção do Gabinete do Secretário
Informatização do Controle Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
54.981.000,00
54.981.000,00
54.156.000,00
54.148.000,00
53.988 000,00
51.950.000,00
1.945.000,00
162.000,00
8.000,00
8.000,00
825.000,00
825.000,00
825.000,00
825.000,00
1.091.000,00
1.091.000,00
1.091.000,00
1.051.000,00
1.051.000,00
1.051.000,00
40.000.00
40.000,00
40.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
64.000,00
2.000,00
0,00
0,00
Página: 2114
Total
54.981.000,00
54.981,000.00
54.148.000,00
53.986.000,00
51.950.000,00
1.945.000,00
162.000,00
162.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
825.000,00
825.000,00
825.000,00
825.000,00
1.091.000,00
1.091.000,00
1.091.000,00
1.051.000,00
1.051.000,00
1.051.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
64.000,00
2.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4320/64) (Consolidado)
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0052 Administração Geral
04.122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário
04,122.0901 Constr. Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis
04.122.0901.2.004 Encargos com a Locação de Imóveis
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0251 Alimentação Escolar
12.361.0251.2058 Distribuição de Merenda Escolar
12:361.0303 Vale Transporte
12.361.0203.2.065 Serv. Apolo Adm, (Protocolo/Arquivo/Almoxaritado)
12.361.0403 Ensino Fundamental
12.361.0403.2,059 Apoio ao Projeto Esporte na Escola
12.361.0403.2.064 Encargos com Ensino Fundamental
12.361.0403.2.067 Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional
12.381.0403.2.105 Oficina de Arte
12.361.0473 Difusão Cultural
12.361,0473.2,053 Difusão Cultural
12362 Ensino Médio
12.362.0403 Ensino Fundamental
12.362.0403.2.252 Manutenção Centro de Saúde Escolar
12:382.0410 Ensino Medio Regular
12.362.0410.2.081 ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO
12.365 Educação Infantil
12.365,0401 Educação Infantil
12.365.0401.2.057 Adm. Creches Municipais
12.385.0401.2.061 Encargos com a Educação Infantil
12.366 Educação de Jovens e Adultos
12.366.0451 Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos
12.386.0451.2.062 Encargos com Ensino Supletivo
12.366.0452 Combate ao Analfabetismo
12.366,0452 2063 Encargos com Erradicação Analfabetismo
12.387 Educação Especial
12.367.0463 Educ. e Profissionaliz. Portador Defic. Mental
12.367.0463.1,014 Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação
85.000,00
85.000,00
85.000,00
0,00
0,00
Página: 3114
Total
67.577.150,00
67.577.150,00
1.206.000,00
1.206.000,00
544.000,00
544.000,00
862.000,00
882 000,00
86.371.150,00
3.842.550,00
4.026.950,00
4.026.950,00
850.000,00
850.000,00
58.945.600,00
20.000,00
8.910.600,00
52.000.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
151.000,00
15.000,00
15.000,00
136.000,00
136.000,00
2.142.600,00
2.142.600,00
1.420.000,00
722.800,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
20.000,00
20.000.00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 4/14
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 85.000,00 67.492.150,00 0,00 67.577.150,00
Unidade: 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 85.000,00 87.492.150,00 0,00 87.577.150,00
12 Educação 85.000,00 66.286.150,00 86.371.150,00
12392 Difusão Cultural 50.000,00 50.000,00
12.392.0473 Difusão Cultural 50.000,00 50.000,00
12.392.0473.2.103 Livro na Escola 50.000,00 50.000,00
Orgão: 07.00 SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 725.000,00 0,00 725.000,00
Unidade: 07.01 SECRET. MUNIC, DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 725.000,00 0,00 725.000,00
[a Administração 350.000,00 350.000,00
04.122 Administração Geral 350.000,00 350.000,00
04.122.0052 Administração Geral 120.000,00 120.000,00
04.122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 120.000,00 120.000,00
04.12.0901 Constr. Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis 230.000,00 230.000,00
04.122.0901.2.004 Encargos com a Locação de Imóveis 230.000,00 230.000,00
os Assistência Social 375.000,00 375.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 240.000,00 240.000,00
08.243,0122 Amparo Assistencial a Criança e Adolescente 240.000,00 240.000,00
08.243.0122.2077 Manut Fundo Munic. Direitos da criança e do Adolesc 240.000,00 240.000,00
08.244 Assistência Comunitária 135.000,00 135.000,00
08.244.0125 Assistência à Comunidades 135.000,00 135.000,00
08.244 0125.2,036 Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais 40.000,00 40.000,00
08.2440125.2.037 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 85.000,00 95.090,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 6.949.000,00 0,00 6.949.000,00
Unidade: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 6.949.000,00 0,00 6.949.000,00
o Administração 6.949.000,00 8.949.000,00
04.122 Administração Geral 6.949.000,00 8.949.000,00
04.12.0052 Administração Geral 99.000,00 89.000,00
04.122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 99.000,00 89.000,00
04.122.0053 Administração de Receitas 6.825.000,00 6.825.000,00
04.122.0053.2.021 Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. 6.825.000,00 6.825.000,00
04.122.0904 Ações de Informática 25.000,00 25.000,00
04.122.0904.2.020 Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados 25.000,00 25.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 20.233.000,00
0,00
Unidade: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 20.233.000,00 0.00
[a Administração 111.000,00
04.122 Administração Geral 35.000,00
04.122.0052 Administração Geral 35.000,00
04.122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 35.000,00
04.123 Administração Financeira 76.000,00
04.123.0051 Planejamento e Orçamentação 76.000,00
04.123.0051.2,028 Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 76.000,00
" Trabalho 3.100.000,00
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.100.000,00
11.331,09 Contrib. p'Prog. de For. Patrim. do Servidor 3.100.000,00
11.331.0911.2,030 Transferência de Recursos para o Pasep 3.100.000,00
28 Encargos Especiais 17.022.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 17.022.000,00
28.843.0908 Serviços da Divida Int. Pact. cio Sist. Prev Soc. 17.022.000,00
28.843.0908.2.029 Gerenciamento da Divida Ativa 17.022.000,00
Órgão: 10.00 SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 300.000,00 1.186.600,00 0,00
Unidade: 10.01 SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 300.000,00 1.186.500,00 0,00
o Administração 300.000,00 1.188.500,00
04.122 Administração Geral 86.500,00
04.122.0052 Administração Geral 51.500,00
04.122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 51.500,00
04.122.0052.2.005 Encargos com Diretoria de Compras
04.122.0901 Const. Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis 35.000,00
04.122.0901.2.004 Encargos com a Locação de Imóveis 35.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização 300.000,00 1.100.000,00
04.126.0057 Tecnologia da Informação 1.100.000,00
04.126.0057.2.074 Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação 1.100.000,00
04.126.0009 Teleinfo Rural 300.000,00
04.126.0009.1.052 Centro Digital Rural 300.000,00
Página: 5/14
Total
20.233.000,00
20.233.000,00
111.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
17.022.000,00
17.022.000,00
17.022.000.00
17.022.000,00
1.486.500,00
1.486.500,00
1.488 500,00
86.500,00
51.500,00
51.500,00
0.00
35.000,00
35.000,00
1.400.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
300.000,00
300.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 6/14
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão: 11.00 SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 17.150.000,00 1.143.000,00 0,00 28.293.000,00
Unidade: 11.01 SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN, E URBANISMO 17.150.000,00 1.143.000,00 0,00 28.293.000,00
04 Administração 1.798.000,00 884.000,00 2.682.000,00
04.122 Administração Geral 1.798.000,00 884.000,00 2.682.000,00
04.122.0052 Administração Geral 847.000,00 847.000,00
04,122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 270.000,00 270.000.00
04.122.0052.2.047 Manutenção Diretoria de Pianej., Projetos e Conven 501.000,00 501.000,00
04.122.0052.2.049 Indenização por Danos Causados pela PMM 76.000,00 76.000,00
04.12.0901 Const. Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis 1.798.000,00 37.000,00 1.835.000,00
04.122.0901.1.002 Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais 1.788.000,00 1.798.000,00
04.122.0901.2.004 Encargos com a Locação de Imóveis 37.000,00 37.000,00
2 Educação 8.136.000,00 8.136.000,00
12361 Ensino Fundamental 8.136.000,00 8.136.000,00
12.361,0403 Ensino Fundamental 1.911.000,00 1.911.000,00
12.361.0403.1.009 Cont. Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares 1.911.000,00 1.911.000,00
12.381,0404 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 8.225.000,00 6.225.000,00
12.361.0404.1.008 Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares 6.225.000,00 8.225.000,00
14 Direitos da Cidadania 274.000,00 274.000,00
14.452 Serviços Urbanos 274.000,00 274.000,00
14.452.0505 Serviços Funerários 274.000,00 274.000,00
14.452.0505.2.051 Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort 274.000,00 274.000,00
15 Urbanismo 895.000,00 8.576.000,00 9.471.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 895.000,00 895.000,00
15.451.0104 Defesa e Assist à População Ating. por Calamidade 150.000,00 150.000.00
15.451.0104.1.012 Obra de Contenção de Encostas 150.000,00 150.000,00
15.451.0501 Vias e Logradouros Urbanos 745.000,00 745.000,00
15.451.0501.1.006 Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven. 745.000,00 745.000,00
15.452 Serviços Urbanos 8.576.000,00 8.576.000,00
15.452.0501 Vias e Logradouros Urbanos 8.296 000,00 8.296.000,00
15.452.0501.2.033 Manutenção de Logradouros Públicos 8.296.000,00 6.296.000,00
15.452.0504 Serviços de Limpeza Urbana 790.000,00 780.000,00
15.452.0504.2.040 Manutenção Aterro Sanitário 790.000,00 790.000,00
15.452.0507 Parques e Jardins 1.490.000,00 1.490.000,00
15.452.0507.2032 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 1.490.000,00 1.490.000,00
” Saneamento 8.208.000,00 887.000,00 7.095.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 8.208.000,00 887.000,00 7.095.000,00
17.512,06 Saneamento Básico Urbano 6.208.000,00 887.000,00 7.095,000,00
17.512.0611.1.004 Obras de Sansamento e Dragagem 6.208.000,00 8.208.000,00
17.512.0611.2.035 Manut, Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua 887.000,00 887.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
11.00 SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN, E URBANISMO 17.150.000,00 1.143.000,00 0,00
Unidade: 11.01 SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 17.150.000,00 1.143.000,00 0,00
a Comércio e Serviços 125.000,00
23095 Turismo 125.000,00
236980705 Promoção do Turismo 125.000,00
23.695.0705.2,038 Manutenção Parque Municipal Eventos 125.000,00
27 Desporto e Lazer 113.000,00 397.000,00
27813 Lazer 113.000,00 397.000,00
27:813.0720 Desporto de Rendimento 113.000,00 397.000,00
27.813.0720.1,010 Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes 113.000,00
27.813.0720.2,095 Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Turísticos 297.000,00
Órgão: 12.00 SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 595.000,00 30.717.000,00 0,00
Unidade: 12.01 SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 595.000,00 30.717.000,00 0,00
[o Administração 482.000,00
04.122 Administração Geral 492.000,00
04.122.0052 Administração Geral 375.000,00
04,122.0052,2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 375.000,00
04.122.0901 Constr. Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis 117.000,00
04.122.0901.2.004 Encargos com a Locação de Imóveis 117.000,00
15 Urbanismo 18.800.000,00
15452 Serviços Urbanos 18.800.000,00
15.452.0504 Serviços de Limpeza Urbana 18.600.000,00
15.452.0504.2.050 Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo 18.500.000,00
2 Energia 8.390.000,00
25752 Energia Elétrica 8.390.000,00
25.752.0506 lluminação Pública 8.390.000,00
25.752.0506.2.034 Manutenção Rede de Energia Elétrica 8.390.000,00
28 Transporte 595.000,00 3.235.000,00
26.452.0902 Aquisição de Veículos e Manut. Serv. Transp. 595.000,00 3.235.000,00
26.452.0902.1013 Aquisição de Veiculos, Máquinas e Equipamentos 595.000,00
26.452.0902.2052 Manut. Garagem e Oficina Municipal 3.235.000,00
Página: 7/14
Total
28.293.000,00
28.293.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000.00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
113.000,00
397.000,00
31.312.000,00
31.312.000,00
492.000,00
492.000,00
375.000,00
375.000,00
117.000,00
117.000,00
18.600.000,00
18.600.000,00
18.600.000,00
18.600.000,00
8.390.000,00
8.390.000,00
3.830 000.00
3.830.000,00
3.830.000,00
595.000,00
3.235.000,00
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Total
Órgão: 13.00 SECR. MUN. DE TURISMO, CULT, EVENTOS,ESP. E LAZER 0,00 395.000,00 0,00 395.000,00
Unidade: 13.01 SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS ESP. E LAZER 0,00 395.000,00 0,00 395.000,00
04 Administração 245.000,00 245.000,00
04,122 Administração Geral 245.000,00 245.000,00
04.122.0052 Administração Geral 220.000,00 220.000,00
04.122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 220.000.00 220.000,00
04.12.0901 Constr. Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis 25.000,00 25.000,00
04.122.0901.2.004 Encargos com a Locação de Imóveis 25.000,00 25.000,00
27 Desporto e Lazer 150.000,00 150.000,00
27813 Lazer 150.000,00 150.000,00
27.813.0516 Manutenção de Praças Esportivas 150.000,00 150.000,00
27.813.0516.2.107 Manutenção das Praças de Esporte 150.000,00 150.000,00
Órgão: 14,00 SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E PÚBLICA 0,00 1.813.000,00 0,00 1.813.000,00
Unidade: 14.01 SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 0,00 1.813.000,00 0,00 1.813.000,00
o Administração 1.476.000,00 1.476.000,00
04,122 Administração Geral 1.476.000,00 1.476.000,00
04.122.0052 Administração Geral 1.446.000,00 1.446.000,00
04.122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 716.000,00 716.000,00
04.122.0052.2.022 Manutenção Diretoria de Transito 730.000,00 730.000,00
04.12.0901 Constr, Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis 30.000,00 30.000,00
04.122.0901.2.004 Encargos com a Locação de Imóveis 30.000,00 30.000,00
o Segurança Pública 300.900,00 300.000,00
06.181 Policiamento 300.000,00 300.000,00
06.181.0801 Gestão da Política de Seg. Pública 300.000,00 300.000,00
06.181.0801.2.023 Encargos com a Guarda Municipal 300.000,00 300.900,00
18 Gestão Ambiental 37.000,00 37.000,00
18541 Prasarvação a Conservação Ambiantal 27.000,00 27.000,00
18.541.0616 Proteção de Florestas e Reflorestamento 37.000,00 37.000,00
18.541,0616.2.026 Encargos com a Guarda Florestal 37.000,00 37.000,00
Órgão: 15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Unidade: 15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
os Administração 150.000,00 150.000,00
04,122 Administração Geral 150.000,00 150.000,00
04,122.0052 Administração Geral 107.000,00 107.000,00
04.122.0052.2.069 Manutenção da Unidade Defesa Civil 107.000,00 107.000,00
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Total
Órgão: 15,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 0,00 150.000,00 150.000,00
Unidade: 15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 0,00 150.000,00 150.000,00
o Administração 150.000,00 150.000,00
04.122 Administração Geral 150.000,00 150.000,00
04.122.0901 Constr. Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis 43.000,00 43.000,00
04,122.0901.2.004 Encargos com a Locação de Imóveis 43.000,00 43.000,00
Órgão: 18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
Unidade: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
04 Administração 285.000,00 285.000,00
04.122 Administração Geral 285.000,00 285.000,00
04.122.0052 Administração Geral 240.000,00 240.000,00
04.122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 240.000,00 240.000,00
04.122.0901 Constr, Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis 45.000,00 45.000,00
04 1220901 2004 Encargos com a Locação de Imóveis 45.000,00 45.000,00
18 Gestão Ambiental 55.000,00 55.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 55.000,00
18.541.0003 Preservação do Meio Ambiente 55.000,00 55.000,00
18.541,0003.2.082 Educação Ambiental na Escola 58.000,00 55.000,00
Órgão: 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 218.000,00 0,00 218.000,00
Unidade: 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 218.000,00 0,00 218.000,00
o“ Administração 150.000,00 150.000,00
04.122 Administração Geral 150.000,00 150.000,00
04,122.0052 Administração Geral 150.000,00 150.000,00
04,122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 150.000,00 150.000,00
18 Gestão Ambiental 88.000,00 68.000,00
18.089 Desenvolvimento da Pesca 40.000,00 40.000,00
18.089,0854 Melhoria da Produção Pesqueira 40.000,00 40.000,00
18.089 .0654.2,072 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 40.000.00 40.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 28.000,00 28.000,00
18.541.0003 Preservação do Meio Ambiente 28.000,00 28.000,00
18.541.0003.2.106 Manutencao do Horto Municipal 28.000,00 28.000,00
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
caso ENE os
Órgão: 18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0,00 4.451.000,00 0,00 4.451.000,00
Unidade: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0,00 4.451.000,00 0,00 4.451.000,00
[a Administração 1.301.000,00 1.301.000,00
04.122 Administração Geral 1.301.000,00 1.301.000,00
04.122.0052 Administração Geral 155.000,00 155.000,00
04.122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 155.000,00 155.000,00
04.122.0059 Comunicação Social 1.091.000,00 1.091.000.00
04,122.0059.2.006 Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark, 451.000.00 451.000,00
04.122.0059,2,007 Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 840.000,00 640.000,00
04.12.0901 Constr. Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis 55.000,00 55.000,00
04.122.0901.2.004 Encargos com a Locação de Imóveis 55.000,00 55.000,00
2a Comércio e Serviços 3.150.000,00 3.150.000,00
23695 Turismo 3.150.000,00 3.150.000,00
23.695.0705 Promoção do Turismo 3.150.000,00 3.150.000,00
23.695.0705.2012 Serviços de Promoção Divulgação e Real, de Eventos 3.150.000,00 3.150.000,00
Órgão: 25.00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 0,00 — 23.:733.000,00 0,00 23:733.000,00
Unidade: 25.01 GABINETE DO PRESIDENTE 0,00 — 23.450.000,00 0,00 — 23.450.000,00
[m Administração 2.100.000,00 2.100.000,00
04.122 Administração Geral 2.100.000,00 2.100.000,00
04.122.0002 Manutenção da Unidade do Regime Próprio de Previdência Social 2.100.000,00 2.100.000,00
04.122.0002.2.205 Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de Administração 2.100.000,00 2.100.000,00
os Previdência Social 21.050.000,00 21.050.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 21.050.000,00 21.050.000,00
09.272.0181 Inativos é Pensionistas da Prev. Est. 18.850.000,00 18.850.000,00
09.2720181.2217 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA/PENSÃO 18.850.000,00 18.850.000.00
09.272.0052 Administração Geral 2.200.000,00 2.200.000,00
09.272.00522.216 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 2.200.000,00 2.200.000,00
28 Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00
28.846.0999 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00
28.846.0999.2.219 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 300.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
E O
Órgão: 25.00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
Unidade: 25.05 DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
os Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0901 Constr. Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis
04.122.0901.2.239 AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL
Órgão: 26.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 26.01 Gabinete do Gestor
o Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0052 Administração Geral
04 1220052 2024 Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga
04.122.0052.2.041 Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI
04.122.0052.2.220 Manutenção do Gabinete do Presidente
04.122.0052.2.221 Manutenção do Conselho Curador
04.122.0052.2.224 Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras
04.122.0052.2.226 Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz
04.122.0052.2.228 Encargos com Pagamento de Pessoal
04.122.0052.2.231 Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti
04.122.0052.2.233 Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba
04.122,0052.2.244 Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçã
04.122.0052.2.245 Manutenção do Conselho Municipal de Politica Cultural
04,123 Administração Financeira
04.123.0004 Gestão da Administração Financeira de Parcelamento Tributários
04.123.0004.2.045 Gestão Administração Financeira
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0058 Treinamento e Capacitação de Rec. Humanos
04.128.0058.2.042 Gestão Capacitação e Treinamento(cursos. Palestras, Seminários e outros)
Unidade: 26.02 Diretoria de Administração e Finanças
1 Cultura
13.122 Administração Geral
13.122.0005 Cultura, Diversão e Arte
13.122.0005.2,011 Manutenção Diretoria Cultural
576.000,00
0,00
576.000,00
576.000,00
60.000,00
60.000.00
660.000.00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
Página: 11/14
Total
23.733.000,00
283.000,00
283.000,00
283.000,00
283.000,00
283.000,00
2.034.500,00
1.398.500,00
1.398.500,00
1.264.000.00
1.264 000,00
12.000,00
125.000,00
14.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
1.014.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
27.000,00
109.500,00
109.500,00
109.500,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
636.000,00
636.000,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão: 26.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 26.02 Diretoria de Administração e Finanças
93
13.391
13.391.0007
13.391.0007.1.041
13.391.0007.1.042
13.391,0007.1.043
13.391.0007.1.044
13.391.0007.1.045
13.391.0007.1.046
13.391.0007.1.047
13.391.0007.1.048
13.391.0007.1.049
13.392
13,392.0005
13.392.0005.1.015
13.392.0005.1,016
13.392.0005.1.017
13.392.0005.1.018
13.392.0005.1.019
13.392.0005.1.020
13.392.0005.1.021
13.392.0005.1.022
13.392.0005.1.023
13.392.0005.1.024
13.392.0005.1.025
13.392.0005.1.026
13.392.0005.1.027
13.392.0005.1.028
13.392.0005.1.029
13.392.0005.1.030
13.392.0005.1.031
13.392.0005.1.032
13.392.0005.1.033
13.392.0005.1.034
13.392.0005.1.035
13.392.0006
13.392.0006.1.036
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Revitalização e Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Mangaratiba
Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba
Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcanti
Revitalização e Manutenção do Chafariz
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima
Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca
Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitetônico da Estrada São João Marcos
Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedra
Revitalização e Manutenção de Novos Tombamentos
Difusão Cultural
Cultura, Diversão e Arte
Mangara Rock
Mangarafolia - Baile Infantil
Roda Cultural
Festival Limite de Cultura e Arte
Festa da Banana - Gastronomia e Cultura
Mangaratiba + Cores
Concurso Estudantil de Poesias
Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados
Arraiá da Fundação Mário Peixoto
Cachaça Poética
Coreto Cultural
Sarau Cultural
Dança também é Cultura
Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças
Dia da Consciência Negra
Comemoração Dia do Folciore
Sambão nas Ruinas
Salão Messias Neiva de Artes Visuais
Comemorações Natalinas
Troféu Mário Peixoto
Festival da Canção
Oficina Cultural
Oficina Arte Ciência
576.000,00
576.000,00
576.000,00
285.000,00
285.000,00
25.000.00
25.000,00
15.000.00
55.000.00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
65.000,00
25.000,00
291.000,00
149.000,00
8.000,00
8.000,00
6.000,00
6.000,00
13.000,00
8.000.00
8.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
8.000,00
8.000,00
6.000,00
8.000,00
6.000,00
8.000,00
9.000,00
8.000,00
8.000,00
100.000,00
20.000,00
1.458.500,00
60.000,00
60.000,00
Página: 12/14
2.034.500,00
636.000,00
636.000,00
285.000,00
285.000,00
25.000,00
25.000,00
15.000,00
55.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
65.000,00
25.000,00
29100000
149.000,00
6.000,00
8.000,00
6.000,00
6.000,00
13.000,00
8.000,00
8.000,00
6.000,00
86.000,00
8.000,00
8.000,00
6.000,00
6.000,00
9.000,00
8.000,00
8.000,00
6.000,00
8.000,00
9.000,00
8.000,00
6.000,00
100.000,00
20.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 13/14
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Total
Órgão: 26.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 876.000,00 1.458.500,00 0,00 2.034.500,00
Unidade: 26.02 Diretoria de Administração e Finanças 876.000,00 80.000,00 0,00 836.000,00
13 Cultura 576.000,00 60.000,00 636.000,00
13.382 Difusão Cultural 291.000,00 291.000,00
13.392.0006 Oficina Cultural 100.000,00 100.000,00
13.392.0006.1.037 Oficina de Artesanato 20.000,00 20.000,00
13.392.0006.1.038 Oficina de Dança 20.000,00 20.000.00
13.392.0006.1.039 Oficina de Capoeira 20.000,00 20.000,00
13.392.0006.1.040 Oficina de Corte e Costura 20.000,00 20.000,00
13.392.0008 Escola de Arte e Música 42.000,00 42.000,00
13.392.0008.1.050 Escola de arte 21.00.00 21.000,00
13.392.0008.1.051 Escola de Música 21.00.00 21.000,00
Órgão: 28.00 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 1.684.700,00 0,00 1.684.700,00
Unidade: 28.01 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 1.884.700,00 0,00 1.684.700,00
os Assistência Social 1.884.700,00 1.684.700,00
08.244 Assistência Comunitária 1.684.700,00 1.684.700,00
08.2440125 Assistência à Comunidades 1.684.700,00 1.684.700,00
08-244.0125.2.039 Manutenção e Operacionalização do CRAS 907.200,00 907.200,00
08.244 0125.2048 Manutenção e Operacionalização do CREAS 255.600,00 255.600,00
08.244 .0125.2.056 Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimento 74.000,00 74.000,00
08.244 ,0125.2.076 Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa 160.000,00 160.000,00
08.244,0125.2.078 Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social 212.900,00 212.900,00
08.244,0125.2.079 Manutenção do Fundo Municipal da Pessos com Deficiência e Mobilidade Reduzida 75.000,00 75.000,00
Órgão: 29.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 3.532.500,00 82.190.500,00 0,00 65.723.000,00
Unidade: 29.01 Gabinete do Secretário 3.532.500,00 2.190.500,00 0,00 85.723.000,00
10 Saúde 3.532.500,00 82.190.500,00 65.723.000,00
10.122 Administração Geral 38.615.000,00 38.615.000,00
10.12.0052 Administração Geral 38.615.000,00 38.615.000,00
10.122.0052.2.014 Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde 38.415.000,00 38.415.000,00
10.122.0052.2.019 Manutenção do conselho Municipal de Saúde 140.000,00 140.000,00
10.122.0052.2.082 Manutenção do Gabinete do Secretário 60.000,00 60.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.532.500,00 20.475.500,00 24.008.000,00
10.302.0210 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 3.532.500,00 20.475.500,00 24.008.000.00
10.302.0210.1.101 Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos 3.532.500,00 3.532.500,00
10.302.0210.2.025 Manutenção do H.M.VS.B. e dos Postos 20.475.500,00 20.475.500,00
Estado do Rio de Janeiro Página: tanta
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
E O RO RO
Total
Órgão: 29.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 3.532.600,00 62.190.500,00 0,00 — 65.723.000,00
Unidade: 29.01 Gabinete do Secretário 3.532.500,00 — 62.190.500,00 0,00 — 65:723.000,00
10 Saúde 3.532.500,00 — 62.190.500,00 65:723.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 490.000,00 490.000,00
10.304.0246 Vigilância Sanitária de Prod. e Serviços 490.000,00 490.000,00
10.304.0246.2.031 Manutenção Serviços Vigilância Sanitária 490.000,00 490.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 2.810.000,00 2.610.000.00
10.305.0245 Vigilância Epidemiológica 2.610.000,00 2.610.000,00
10.305,0245.2.027 Manutenção Serviços Saúde Coletiva 2.610.000,00 2.610.000,00
Total geral: 333.930.150,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas,
(Consolidado)
o
01.031
01.031.0001
o1.122
01.122.0052
[a
04.082.0010
04.122
04.12.0002
04.122.0052
04.12.0053
04.12.0059
04.122.0901
04.12.0904
04.123
04.123.0004
04.123.0051
04.126
04.126,0057
04.126.0009
04.128
04.128.0058
06.181
06.181.0801
os
08.243
08.243.0122
08.244
08.244.0125
o
09.272
09.272.0181
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
Defesa da Ordem Jurídica
Administração Geral
Manutenção da Unidade do Regime Próprio de Previdência Social
Constr. Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis
Ações de Informática
Administração Financeira
Gestão da Administração Financeira de Parcelamento Tributários
Planejamento e
Tecnologia da Informatização
Tecnologia da Informação
Teleinfo Rural
Formação de Recursos Humanos
Treinamento e Capacitação de Rec. Humanos
Segurança Pública
Policiamento
Gestão da Política de Seg. Pública
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Amparo Assistencial a Criança e Adolescente
Assistência Comunitária
Assistência à Comunidades
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Inativos e Pensionistas da Prev. Est.
3.128.000,00
2.828.000,00
2.828.000,00
300.000,00
300.000.00
78.474.300,00
1.051.000,00
1.051.000,00
76.104 .800,00
2.100.000,00
84,313.800,00
6.825.000,00
1.091.000,00
1.750.000,00
25.000,00
185.500,00
109.500,00
76.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
33.000,00
33.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2.059.700,00
240.000,00
240.000,00
1.819.700,00
1.819.700,00
21.050.000,00
21.050.000,00
18.850.000,00
Página: 1/4
por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Total
15.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000.00
81.602.300.00
1.051.000,00
1.051.000,00
78.932.800,00
2.100.000,00
64.313.800,00
6.825.000,00
1.091.000,00
4.578.000,00
25.000,00
185.500,00
109.500,00
76.000,00
1.100.000,00
300.000,00
33.000,00
33.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2.059.700,00
240.000,00
240.000,00
1.819.700,00
1.819.700,00
21.050.000,00
21.050.000,00
18.850.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 274
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Ei Ad Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
CS O O RC O ==
os Previdência Social 21.050.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 21.050.000,00
09.272.0052 Administração Geral 2.200.000,00
10 Saúde 3.532.500,00 65.723.000,00
10.122 Administração Geral 38.615.000.00
10.122.0052 Administração Geral 38.615.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.532.500,00 24 008.000,00
10.3020210 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 3.532.500,00 24.008.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 490.000,00
10.304,0246 Vigilância Sanitária de Prod. e Serviços ! 490.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 2.810.000,00 2.610.000,00
10.305.0245 Vigilância Epidemiológica 2.610.000,00 2.610.000,00
" Trabalho 3.925.000,00 3.925.000,00
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.925.000,00 3.925.000,00
11.31.0303 Vale Transporte 825.000,00 825.000,00
11.331.0911 Contrib. p/Prog. de For. Patrim. do Servidor 3.100.000,00 3.100.000,00
12 Educação 8.221.000,00 86.286.150,00 74.507.150,00
12.361 Ensino Fundamental 8.136.000,00 63.842.550,00 71.978.550,00
12.361.0251 Alimentação Escolar 4.026.950,00 4.026.950,00
12.361.0203 Vale Transporte 850.000,00 850.000,00
12.361.0403 Ensino Fundamental 1.911.000,00 58.945.600,00 80.856.600,00
123810404 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 6.225.000,00 8.225.000,00
123610473 Difusão Cultural 20.000,00 20.000,00
12.362 Ensino Médio 151.000,00 151.000,00
12.362.0403 Ensino Fundamental 15.000,00 15.000,00
12.362.0410 Ensino Medio Regular 136.000,00 136.000,00
12.365 Educação Infantil 2.142.600,00 2.142.600,00
12.35.0401 Educação Infantil 2.142.600,00 2.142.600,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 100.000,00 100.000,00
12.366.0451 Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 80.000,00 80.000,00
12.366,0452 Combate ao Analfabetismo 20.000,00 20.000,00
12.367 Educação Especial 85.000,00 85.000,00
12.367.0463 Educ. e Profissionaliz. Portador Defic. Mental 85.000,00 85.000,00
12.392 Difusão Cultural 50.000,00 50.000,00
12.392.0473 Difusão Cultural 50.000,00 50.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 3/4
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
rir de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
nsolidado)
E RR E
Total
13 Cultura 576.000,00 60.000,00 636.000,00
13.122 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
13.122.0005 Cultura, Diversão e Arte 60.000,00 60.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 285.000,00 285.000,00
13.391.0007 Revitalização e Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Mangaratiba 285.000,00 285.000,00
13.392 Difusão Cultural 291.000,00 291.000,00
13,392.0005 Cultura, Diversão e Arte 149.000,00 149.000,00
13.382.0006 Oficina Cultural 100.000,00 100.000,00
13.392.0008 Escola de Arte e Música 42.000,00 42.000,00
14 Direitos da Cidadania 274.000,00 274.000,00
14452 Serviços Urbanos 274.000,00 274.000,00
14.452.0505 Serviços Funerários 274.000,00 274.000,00
15 Urbanismo 895.000,00 27.176.000,00 28.071.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 895.000,00 895.000,00
15.451.0104 Defesa e Assist. à População Ating. por Calamidade 150.000,00 150.000,00
15.451.0501 Vias e Logradouros Urbanos 745.000,00 745.000,00
15.452 Serviços Urbanos 27.476.000,00 27.176.000,00
15.452.0501 Vias e Logradouros Urbanos 6.296.000,00 6.296.000,00
15.452.0504 Serviços de Limpeza Urbana 19.390.000,00 19.380.000,00
15452.0507 Parques e Jardins 1.490.000,00 1.490.000,00
” Saneamento 6.208.000,00 887.000,00 7.095.000,00
1512 Saneamento Básico Urbano 8.208.000,00 887.000,00 7.095.000,00
17.512.061 Saneamento Básico Urbano 8.208.000,00 887.000,00 7.095.000,00
18 Gestão Ambiental 160.000,00 160.000,00
18.089 Desenvolvimento da Pesca 40.000,00 40.000,00
18.089.0654 Melhoria da Produção Pesqueira 40.000,00 40.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 120.000,00 120.000,00
18.541.0003 Preservação do Meio Ambiente 83.000.00 83.000,00
18.541.0616 Proteção de Florestas e Reflorestamento 37.000.00 37.000.00
2 Comércio e Serviços 3.275.000,00 3.275.000,00
23695 Turismo 3.275.000,00 3.275.000,00
23.695.0705 Promoção do Turismo 3.275.000,00 3.275.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 4/4
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
hesite dim Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
onsol
CS RO CC E E =
25 Energia 8.390.000,00 8.390.000,00
25752 Energia Elétrica 8.390.000,00 8.390.000,00
25.752.0506 Numinação Pública 8.390.000,00 8.390.000,00
28 Transporte 595.000.00 3.235.000,00 3.830.000,00
26.452 Serviços Urbanos 595.000,00 3.235.000,00 3.830.000,00
26.452.0902 Aquisição de Veículos e Manut Serv. Transp. 595.000,00 3.235.000,00 3.830.000,00
2 Desporto e Lazer 113.000,00 547.000,00 660.000,00
27813 Lazer 113.000,00 547.000,00 660.000,00
27813.0516 Manutenção de Praças Esportivas 150.000,00 150.000,00
27.813.0720 Desporto de Rendimento 113.000,00 397.000,00 510.000,00
28 Encargos Especiais 17.322.000,00 17.322.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 17.022.000,00 17.022.000,00
28.843.0908 Serviços da Divida Int. Pact. c/o Sist. Prev Soc. 17.022.000,00 17.022.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00
28.846.0999 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00
99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00
99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00
90.999.0999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00
Total: 23.268.500,00 310.661.650,00 0,00 333.930.150,00
Total geral: 23.268.500,00 310.661.650,00 0,00 333.930.150,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções. Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
o
01.031
01.031.0001
01.122
01.122.0052
o
04.062
04.082.0010
04.122
04.122.0002
04.122.0052
04.122.0053
04.122.0059
041220901
04.122.0904
04.123
04.123.0004
04.123.0051
04.126
04.126.0057
04,126.0009
04.128
04.128.0058
0
06.181
06.181.0801
os
08243
082430122
08.244
08.244 0125
os
09.272
09.272.0181
09.272.0052
Defesa do Interesse Pub.No Processo Judiciário
Defesa da Ordem Jurídica
Administração Geral
Manutenção da Unidade do Regime Próprio de Previdência Social
Administração Geral
Administração de Receitas
Comunicação Social
Constr. Aquisição Manutenção e Cons.de Bens Móveis
Ações de Informática
Administração Financeira
Gestão da Administração Financeira de Parcelamento Tributários
Gestão da Política de Seg. Pública
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Amparo Assistencial a Criança e Adolescente
Assistência Comunitária
Assistência à Comunidades
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Inativos e Pensionistas da Prev. Est
Administração Geral
4.346.000,00
4.335.000,00
1.982.000,00
40.000,00
2.313.000,00
11.000,00
11.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.684.700,00
1.684.700,00
1.684.700,00
Página: 14
1.100.000,00
300.000,00
33.000,00
33.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2.059.700,00
240.000,00
240.000,00
1.819.700,00
1.819.700,00
21.050.000,00
21.050.000,00
18.850.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
10
10.122
10.122.0052
10.302
10.302.0210
10.304
10.304.0246
10.305
10.305.0245
”
11.331
11.331.0303
1.331.091
12
12.361
12.361.0251
12.361.0303
12.361,0403
12.361.0404
12.381.0473
12.362
12.362.0403
12.362.0410
12365
12.365.0401
12.366
12.366.0451
12.368,0452
12.367
12.367.0463
12.392
12.392.0473
13
13.122
13.122.0005
13.391
13.391,0007
13.392
13.392.0005
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Vale Transporte
Contrib. p/Prog. de For. Patrim. do Servidor
Educação
Ensino Fundamental
Alimentação Escolar
Vale Transporte
Ensino Fundamental
Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental
Difusão Cultural
Ensino Médio
Ensino Fundamental
Ensino Medio Regular
Educação Infantil
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos
Combate ao Analfabetismo
Educação Especial
Educ, e Profissionaliz. Portador Defic, Mental
Difusão Cultural
Difusão Cultural
Cultura
Administração Geral
Cultura, Diversão e Arte
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Revitalização e Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Mangaratiba
Difusão Cultural
Cultura, Diversão e Arte
40.000,00
3.625.000,00
3.625.000,00
825.000,00
2.800.000,00
36.960.000,00
36.160.000,00
3.000.000,00
850.000,00
30.410.000,00
20.000,00
80.000,00
15.000,00
65.000,00
545.000,00
545.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
85.000,00
85.000,00
50.000,00
50.000,00
636.000,00
60.000,00
60.000,00
285.000,00
285.000,00
291.000,00
149.000,00
19.933.000,00
1.305.000,00
15.608.000,00
15.608.000,00
450.000,00
450.000,00
2.570.000,00
2.570.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
37.547.150,00
35.818.550,00
1.026.950,00
30.446.600,00
4.345.000,00
71.000,00
71.000,00
1.597.600,00
1.597.600,00
60.000,00
60.000,00
Página: 2/4
38.615.000,00
38.615.000,00
24.008.000.00
24.008.000,00
490.000,00
490.000,00
2.610.000,00
2.610.000,00
3.925.000,00
3.925.000,00
825.000,00
3.100.000,00
74.507.150.00
71.978.550,00
4.026.950,00
850.000,00
60.856.600,00
6.225.000,00
20.000,00
151.000,00
15.000,00
138.000,00
2.142.600,00
2.142.600,00
100.000,00
80.000,00
20.000,00
85.000,00
85.000,00
50.000,00
50.000,00
636.000,00
60.000,00
60.000,00
285.000,00
285.000,00
291.000,00
149.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 34
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
me [o em Tem [ma om
13 Cultura 636.000,00 636.000,00
13.392 Difusão Cultural 291.000,00 291.000,00
13.392.0006 Oficina Cultural 100.000,00 100.000,00
13.392.0008 Escola de Arte e Música 42.000,00 42.000,00
14 Direitos da Cidadania 174.000,00 100.000,00 274.000,00
14452 Serviços Urbanos 174.000,00 100.000,00 274.000,00
14.452.0505 Serviços Funerários 174.000,00 100.000,00 274.000,00
15 Urbanismo 13.635.000,00 14.436,000,00 28.071.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 475.000,00 420.000,00 895.000,00
15.451.0104 Defesa e Assist. à População Ating. por Calamidade 55.000,00 95.000,00 150.000,00
15.451.0501 Vias e Logradouros Urbanos 420.000,00 325.000,00 745.000,00
15452 Serviços Urbanos 13.160.000,00 14.016.000,00 27.176.000,00
15.452.0501 Vias e Logradouros Urbanos 2.130.000,00 4.168.000,00 6.296.000,00
15.452.0504 Serviços de Limpeza Urbana 10.740.000,00 8.650.000,00 19.390.000,00
15.452.0507 Parques e Jardins 290.000,00 1.200.000,00 1.490.000,00
7 Saneamento 193.000,00 8.902.000,00 7.095.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 193.000,00 8.902.000,00 7.095.000,00
17.512061 Saneamento Básico Urbano 193.000,00 6.902.000,00 7.095.000,00
18 Gestão Ambiental 150.000,00 10.000,00 160.000,00
18.089 Desenvolvimento da Pesca 30.000,00 10.000,00 40.000,00
18.089.0654 Melhoria da Produção Pesqueira 30.000,00 10.000,00 40.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 120.000,00 120.000,00
18.541,0003 Preservação do Meio Ambiente 83.000,00 83.000,00
18.541.0616 Proteção de Florestas e Reflorestamento 37.000,00 37.000,00
za Comércio e Serviços 1.775.000,00 1.500.000,00 3.275.000,00
23695 Turismo 1.775.000,00 1.500.000,00 3275 000,00
23.695.0705 Promoção do Turismo 1.775.000,00 1.500.000,00 3.275.000,00
2 Energia 1.300.000,00 7.090.000,00 8.390.000,00
25752 Energia Elétrica 1.300.000,00 7.090.000,00 8.390.000.00
23.752.0506 Iluminação Pública 1.300.000,00 7.090.000,00 8.390.000.00
zo Transporte 1.185.000,00 2.645.000,00 3.830.000,00
26452 Serviços Urbanos 1.185.000,00 2.645.000,00 3.830.000,00
26.452.0902 Aquisição de Veículos e Manut. Serv. Transp. 1.185.000,00 2.645.000,00 3.830.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
2”
27813
27.813.0516
27.813.0720
28
28.843
28.843.0908
28.846
28 .846.0999
99
99.999
99.999.0999
Encargos Especiais
Serviço da Divida Intema
Serviços da Divida Int Pact cio Sist Prev Soc.
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
150.000,00
359.000,00
17.322.000,00
17.022.000,00
17.022.000,00
300.000,00
300.000,00
Total: 237.185.300,00
Totalgeral: — 237.185.300,00
151.000,00 660.000,00
151.000,00 660.000,00
150.000,00
151.000,00 510.000,00
17.322.000,00
17.022.000,00
17.022.000,00
300.000,00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
96.744.850,00 333.930.150,00
96.744.850,00 333.930.150,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.00 - SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO
11.00 - SECR. MUN, DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
12.00 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT. EVENTOS, ESP. E LAZER
14.00 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
28.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
01.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba
28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
15.000.000.00
0,00
15.000.000,00
1.091.000,00
68.000,00
1.206.000,00
350.000,00
6.949.000,00
111.000,00
1.486.500,00
492.000,00
245.000,00
1.478.000,00
150.000,00
285.000,00
150.000,00
1.301.000,00
0,00
2.383.000,00
1.398.500,00
0.00
0,00
81.602.300,00
Página: 1/5
0,00
0,00
0.00
000
0,00
300.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.00 - SECRET, MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
10,00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO
11.00 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
12.00 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT, EVENTOS .ESP. E LAZER
14.00 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS E ORDEM PÚBLICA
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
01,00 - Câmara Municipal de Mangaratiba
28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
2.059.700,00
0,00
21.050.000,00
0,00
0,00
0,00
21.050.000,00
65.723.000,00
0,00
0,00
65.723.000,00
0,00
0,00
0.00
3.100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
3.925.000,00
0,00
66.371.150,00
0.00
0.00
0,00
0,00
8.136.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
74.507.150,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Oo a |
02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
nã o 0,00 0,00
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0.00
07.00 - SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 0.00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0.00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO X 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 0.00 274.000,00 9.471.000,00 0,00 7.095.000,00 0,00
12.00 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 0,00 0,00 18.600.000.00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS ,ESP. E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.00 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 55.000,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
26,00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 836.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
01.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 636.000,00 274.000,00 28.071.000,00 0,00 7.095.000,00 160.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 415
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
e ai E a A e]
02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 0,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO dee Das so pa nei 0,00
04,00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0.00 125.000,00 0.00
12.00 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00
13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT. EVENTOS,ESP. E LAZER 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
14.00 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA. TRANS. E ORDEM PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0.00 000 0,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0.00 0,00 0,00 0,00 3.150.000,00 0,00
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 3.275.000,00 0,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 515
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de TOTAL
Órgão Especiais Contingência
02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 5.674.300,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.981.000.00
04,00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 1.091.000,00
05,00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.577.150,00
07.00 - SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 725.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.949.000,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 17.022.000,00 0,00 20.233.000,00
10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.486.500,00
11.00 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 0,00 0,00 510.000,00 0,00 0,00 28.293.000,00
12.00 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 8.390.000,00 3.830.000,00 0,00 0,00 0,00 31.312.000,00
13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0.00 395.000,00
14.00 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA. TRANS. E ORDEM PÚBLICA 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 1.813.000.00
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 218.000,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.451.000,00
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.723.000,00
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 23.733.000,00
26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 2.034.500,00
01.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000.000,00
28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 1.684.700,00
Total: 8.390.000,00 3.830.000,00 660.000,00 17.322.000,00 50.000.00 333.930.150.00
Total geral: 333.930.150,00
Estado ao kio ae Janeiro Pagina: 1/4
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
(Consolidado)
Especificação Serviços Obras Total
Plenário da Câmara 2.800.000,00 100.000,00 2.900.000,00
Manutenção do Plenário da Câmara 2.800.000.00 100.000,00 2.900.000,00
Secretaria da Câmara 1.570.000.00 100.000,00 1.870.000,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.570.000,00 100.000,00 1.670.000,00
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 2.857.300,00 0,00 2.857.300,00
Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica 7.800,00 0,00 7.800,00
Encargos com a Locação de Imóveis 26.000,00 0,00 26.000,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito 90.000,00 0,00 90.000,00
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito 4.000,00 0,00 4.000,00
Serviço de Apoio Administrativo 2.729.500,00 0.00 2.729.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 1.790.000,00 0,00 1.790.000,00
Distribuição de Vale Transporte 825.000,00 0,00 825.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 162.000,00 0,00 162.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 40.000,00 0,00 40.000,00
Reciclagem e Treinamento de Funcionários 8.000,00 0,00 8.000,00
Serv. Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) 755.000,00 0,00 755.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 20.000,00 0,00 20.000,00
Manutenção da Procuradoria Geral 20.000,00 0.00 20.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.000,00 0,00 12.000,00
Informatização do Controle Interno 2.000,00 0,00 2.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 10.000,00 0,00 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.229.300,00 215.000,00 5.444.300,00
Adm. Creches Municipais 10.000,00 210.000,00 220.000,00
Apoio ao Projeto Esporte na Escola 10.000,00 0,00 10.000,00
Difusão Cultural 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Distribuição de Merenda Escolar 100,00 0,00 100,00
Encargos com a Educação Infantil 22.600,00 0,00 22.600,00
Encargos com a Locação de Imóveis 662.000,00 0,00 662.000,00
Encargos com Ensino Fundamental 3.454.600,00 0,00 3.454.600,00
ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 26.000,00 0,00 26.000,00
Encargos com Ensino Supletivo 10.000,00 0,00 10.000,00
Encargos com Erradicação Analfabetismo 10.000,00 0,00 10.000,00
Manutenção Centro de Saúde Escolar 5.000,00 0,00 5.000,00
Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação 10.000,00 0,00 10.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 149.000,00 0,00 149.000,00
Oficina de Arte 5.000,00 0,00 5.000,00
Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) 850.000,00 0,00 850.000,00
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 401.000,00 5.000,00 406.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 230.000,00 0,00 230.000,00
Manut.Fundo Munic.Direitos da criança e do Adolesc 100.000,00 0,00 100.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 19.000,00 5.000,00 24.000,00
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 40.000,00 0,00 40.000,00
Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais 12.000,00 0,00 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.780.500,00 0,00 6.780.500,00
Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados 7.500,00 0,00 7.500,00
Manutenção das Diretorias de Fazenda. Trib. 6.750.000,00 0,00 6.750.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 23.000,00 0,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.156.250,00 0,00 3.156.250,00
Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 45.000,00 0,00 45.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 11.250,00 0,00 11.250,00
Transferência de Recursos para o Pasep 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.025.000,00 0,00 1.025.000,00
Centro Digital Rural 70.000,00 0,00 70.000,00
Estado ao Kio ae Janeiro Página: 2/4
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
(Consolidado)
Especificação Serviços Obras Total
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.025.000,00 0,00 1.025.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 35.000,00 0,00 35.000,00
Encargos com Diretoria de Compras 0,00 0,00 0,00
Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação 890.000,00 0,00 890.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 30.000,00 0,00 30.000.00
SECR. MUN, DE OBRAS, PLAN, E URBANISMO 10.841.000,00 11.647.000,00 22.488.000,00
Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes 20.000,00 43.000,00 63.000,00
Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais 165.000,00 318.000,00 483.000,00
Cont., Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares 456.000,00 1.435.000,00 1.891.000,00
Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares 3.780.000,00 2.205.000,00 5.985.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 37.000,00 0,00 37.000,00
Indenização por Danos Causados pela PMUM 51.000,00 0,00 51.000,00
Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort 132.000,00 100.000,00 232.000,00
Manut., Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua 649.000,00 210.000,00 859.000,00
Manutenção Aterro Sanitário 697.000,00 63.000,00 760.000,00
Manutenção de Logradouros Públicos 2.906.000,00 640.000,00 3.546.000,00
Manutenção de Praças, Parques e Jardins 650.000.00 145.000,00 795.000,00
Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven 451.000,00 0,00 451.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 97.000,00 0,00 97.000,00
Manutenção Parque Municipal Eventos 40.000,00 60.000,00 100.000,00
Obra de Contenção de Encostas 74.000,00 50.000,00 124.000,00
Obras de Saneamento e Dragagem 100.000,00 6.108.000,00 6.208.000,00
Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven. 355.000,00 270.000,00 625.000,00
Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Turísticos 181.000,00 0,00 181.000,00
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 28.155.000,00 0,00 28.155.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 117.000,00 0,00 117.000,00
Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo 17.700.000,00 0,00 17.700.000,00
Manut. Garagem e Oficina Municipal 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 108.000,00 0,00 108.000,00
Manutenção Rede de Energia Elétrica 7.880.000,00 0,00 7.880.000,00
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT. EVENTOS,ESP. E LAZER 166.000,00 0,00 166.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 25.000,00 0,00 25.000,00
Manutenção das Praças de Esporte 50.000,00 0,00 50.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 91.000,00 0,00 91.000,00
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.207.500,00 0,00 1.207.500,00
Encargos com a Guarda Municipal 165.000,00 0,00 165.000,00
Encargos com a Guarda Florestal 12.500,00 0,00 12.500,00
Encargos com a Locação de Imóveis 30.000,00 0,00 30.000,00
Manutenção Diretoria de Transito 400.000,00 0,00 400.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 600.000,00 0,00 600.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 47.500,00 0,00 47.500,00
Encargos com a Locação de Imóveis 43.000,00 0,00 43.000,00
Manutenção da Unidade Defesa Civil 4.500,00 0,00 4.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 243.750,00 0,00 243.750,00
Educação Ambiental na Escola 55.000,00 0,00 55.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 45.000,00 0,00 45.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 143.750,00 0,00 143.750,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 75.400,00 0,00 75.400,00
Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 13.400,00 0,00 13.400,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 50.000,00 0,00 50.000,00
Manutencao do Horto Municipal 12.000,00 0,00 12.000,00
Estado do Kio de Janeiro Página: 314
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
(Consolidado)
Especificação Serviços Obras Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 3.965.000,00 0,00 3.965.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 55.000,00 0,00 55.000,00
Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 640.000,00 0,00 640.000,00
Encargos Diretoria de Rel, Pub. e Mark. 320.000,00 0,00 320.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 70.000,00 0.00 70.000,00
Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eventos 2.880.000,00 0,00 2.880.000,00
GABINETE DO PRESIDENTE 387.000,00 0,00 387.000,00
Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de Administração 387.000,00 0,00 387.000,00
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 0,00 280.000,00 280.000,00
AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 0,00 280.000,00 280.000.00
Gabinete do Gestor 149.500,00 30.000,00 179.500,00
Gestão Administração Financeira 19.500,00 0,00 19.500,00
Gestão Capacitação e Treinamento(cursos, Palestras, Seminários e outros) 15.000,00 0,00 15.000,00
Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI 35.000,00 0,00 35.000,00
Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 7.000,00 5.000,00 12.000,00
Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti 7.000,00 5.000,00 12.000,00
Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz 7.000,00 5.000,00 12.000,00
Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga 7.000,00 5.000,00 12.000,00
Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçá 7.000,00 5.000,00 12.000,00
Manutenção do Conselho Curador 12.000,00 0,00 12.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Política Cultural 12.000,00 0,00 12.000,00
Manutenção do Gabinete do Presidente 14.000,00 0,00 14.000,00
Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 7.000,00 5.000,00 12.000,00
Diretoria de Administração e Finanças 516.000,00 100.000,00 616.000,00
Arraiá da Fundação Mário Peixoto 6.000,00 0,00 6.000,00
Cachaça Poética 6.000,00 0,00 6.000,00
Comemoração Dia do Folclore 6.000,00 0,00 6.000,00
Comemorações Natalinas 9.000,00 0,00 9.000,00
Concurso Estudantil de Poesias 8.000,00 0,00 8.000,00
Coreto Cultural 6.000,00 0,00 8.000,00
Dança também é Cultura 6.000,00 0,00 6.000,00
Dia da Consciência Negra 6.000,00 0,00 6.000,00
Escola de arte 6.000,00 5.000,00 11.000,00
Escola de Música 6.000,00 5.000,00 11.000,00
Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados 6.000,00 0,00 6.000,00
Festa da Banana - Gastronomia e Cultura 13.000,00 0,00 13.000,00
Festival da Canção 6.000,00 0.00 6.000,00
Festival Limite de Cultura e Arte 6.000,00 0,00 6.000,00
Mangara Rock 6.000,00 0,00 6.000,00
Mangarafolia - Baile Infantil 8.000,00 0,00 8.000,00
Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças 9.000,00 0,00 9.000,00
Mangaratiba + Cores 8.000,00 0,00 8.000,00
Manutenção Diretoria Cultural 60.000,00 0,00 60.000,00
Oficina Arte Ciência 20.000,00 0,00 20.000,00
Oficina de Artesanato 20.000,00 0,00 20.000,00
Oficina de Capoeira 20.000,00 0,00 20.000,00
Oficina de Corte e Costura 20.000,00 0,00 20.000,00
Oficina de Dança 20.000,00 0,00 20.000,00
Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcanti 15.000,00 10.000,00 25.000,00
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima 15.000,00 10.000,00 25.000,00
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy 30.000,00 25.000,00 55.000,00
Revitalização e Manutenção de Novos Tombamentos 15.000,00 10.000,00 25.000,00
Estado do Rio ae Janeiro a ida dad
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
(Consolidado)
Especificação Serviços Obras Total
Diretoria de Administração e Finanças 516.000,00 100.000,00 616.000,00
Revitalização e Manutenção do Chafariz 10.000,00 5.000,00 15.000,00
Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitetônico da Estrada São João Ma 15.000,00 10.000,00 25.000,00
Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedra 65.000,00 0,00 65.000,00
Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca 15.000,00 10.000,00 25.000,00
Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba 15.000,00 10.000,00 25.000,00
Roda Cultural 6.000,00 0,00 6.000,00
Salão Messias Neiva de Artes Visuais 8.000,00 0,00 8.000,00
Sambão nas Ruinas 6.000,00 0,00 6.000,00
Sarau Cultural 6.000,00 0,00 8.000,00
Troféu Mário Peixoto 8.000,00 0,00 8.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 468.500,00 0,00 468.500,00
Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social 46.800,00 0,00 46.800,00
Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Redt 20.000,00 0,00 20.000,00
Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa 80.000,00 0,00 60.000,00
Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimento 24.000,00 0,00 24.000,00
Manutenção e Operacionalização do CRAS 235.000,00 0,00 235.000,00
Manutenção e Operacionalização do CREAS 82.700,00 0,00 82.700,00
Gabinete do Secretário 9.030.000,00 3.576.000,00 12.606.000,00
Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos 1.025.000,00 2.065.500,00 3.090.500,00
Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde 370.000,00 0,00 370.000,00
Manutenção do conselho Municipal de Saúde 20.000,00 0,00 20.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 30.000,00 0,00 30.000,00
Manutenção do H.MV.S.B. e dos Postos 7.475.000,00 1.510.500,00 8.985.500,00
Manutenção Serviços Saúde Coletiva 25.000,00 0,00 25.000,00
Manutenção Serviços Vigilância Sanitária 85.000,00 0,00 85.000,00
Total Entidade: 80.893.500,00 16.053.000,00 96.946.500,00
meNTIMA NERO VANS TRENS MI VOIIIO Página: 1/1
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Valor | Despesas Valor
4 - RECEITAS 359.070.150,00 01 - Legislativa
15.000.000,00
41 - Receitas Correntes 345.193.600,00 04 - Administração 81.602.300,00
47 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENT/ 13.876.550,00 06 - Segurança Pública 300.000,00
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECA -25.140.000,00 ps Estes mal am
91 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -25.140.000,00 10- Saúde 65.723.000,00
1 - Trabalho 3.925.000,00
12 - Educação 74.507.150,00
13 - Cultura 636.000,00
14 - Direitos da Cidadania 274.000,00
15 - Urbanismo 28.071.000,00
17 - Saneamento 7.095.000,00
18 - Gestão Ambiental 160.000,00
23 - Comércio e Serviços 3.275.000,00
25 - Energia 8.390.000,00
26 - Transporte 3.830.000,00
27 - Desporto e Lazer 660.000,00
28 - Encargos Especiais 17.322.000,00
99 - Reserva de Contingência 50.000,00
Subtotal: 333.930.150,00 Subtotal: 333.930.150,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total Geral: 333.930.150,00 Total Geral: 333.930.150,00
ESL4UU UU RIU Us vaneiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD (Consolidado)
Órgão e Unidade
Câmara Municipal de Mangaratiba
Plenário da Câmara
Secretaria da Câmara
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER
SECR. MUN, DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
GABINETE DO PRESIDENTE
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Gabinete do Gestor
Diretoria de Administração e Finanças
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
14.400.000,00
4.700.000,00
9.700.000,00
4.576.300,00
4.576.300,00
54.958.000,00
54.958.000,00
86.000,00
86.000,00
60.000,00
80.000,00
64.936.150,00
64.936.150,00
635.000,00
635.000,00
6.884.000,00
4.201.000,00
4.201.000,00
1.180.000,00
1.180.000,00
18.115.000,00
16.115.000,00
30.502.000,00
30.502.000,00
285.000,00
285.000,00
1.675.000,00
1.675.000,00
108.000,00
108.000,00
330.000,00
330.000,00
138.000,00
138.000,00
4.405.000,00
4.405.000,00
23.114.000,00
23.111.000,00
3.000,00
1.814.500,00
1.298.500,00
516.000,00
1.459.500,00
1.459.500,00
Despesas Correntes Despesas de Capital
600.000,00
300.000,00
300.000,00
1.048.000,00
1.048.000,00
23.000,00
23.000,00
1.005.000,00
6.000,00
6.000,00
2.641.000,00
2.641.000,00
90.000,00
90.000,00
65.000,00
865.000,00
16.032.000,00
16.032.000,00
306.500,00
306.500,00
12.178.000,00
12.178.000,00
810.000,00
810.000,00
110.000,00
110.000,00
138.000,00
138.000,00
42.000,00
42.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
80.000,00
46.000,00
46.000,00
319.000,00
39.000,00
280.000,00
220.000,00
100.000,00
120.000,00
225.200,00
225.200,00
rega, vá
Total
15.000.000,00
5.000.000,00
10.000.000,00
5.674.300,00
5.674.300,00
54.981.000,00
54.981.000,00
1.091.000,00
1.091.000,00
66.000,00
66.000,00
67.577.150,00
67.577.150,00
725.000,00
725.000,00
6.949.000,00
6.949.000,00
20.233.000,00
20.233.000,00
1.486.500,00
1.486.500,00
28.293.000,00
28.293.000,00
31.312.000,00
31.312.000,00
395.000,00
395.000,00
1.813.000,00
1.813.000,00
150.000,00
150.000,00
340.000,00
340.000,00
218.000,00
218.000,00
4.451.000,00
4.451.000,00
23.433.000,00
23.150.000,00
283.000,00
2.034.500,00
1.398.500,00
636.000,00
1.684.700,00
1.684.700,00
Estado qo io ae Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD (Consolidado)
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 860.285.000,00 5.438.000,00
Gabinete do Secretário 60.285.000,00 5.438.000,00
Total Geral: 292.147.450,00 41.432.700,00
Página: 2/2
Total
65.723.000,00
65.723.000,00
333.630.150,00
Estado do Rio de Janeiro ragma: 119
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 345.193.600,00 PROGRAMA: 0001 - Ação Legislativa 5.000.000,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES Il 13.876.550,00 PROJETO/ATIVIDADE
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - DEDUÇÕES DA RECEITA C -25.140.000,00 2201 Manutenção do Plenário da Câmara 5.000.000,00
PROGRAMA: 0002 - Manutenção da Unidade do Regimr 2.100.000,00
º PROJETO/ATIVIDADE
2205 Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de 2.100.000,00
PROGRAMA: 0003 - Preservação do Meio Ambiente 83.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2092 Educação Ambiental na Escola 55.000,00
2106 Manutencao do Horto Municipal 28.000,00
PROGRAMA: 0004 - Gestão da Administração Financeii 109.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
2045 Gestão Administração Financeira 109.500,00
PROGRAMA: 0005 - Cultura, Diversão e Arte 209.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1015 Mangara Rock 6.000,00
1016 Mangarafolia - Baile Infantil 8.000,00
1017 Roda Cultural 6.000,00
1018 Festival Limite de Cultura e Arte 6.000,00
1019 Festa da Banana - Gastronomia e Cultura 13.000,00
1020 Mangaratiba + Cores 8.000,00
1021 Concurso Estudantil de Poesias 8.000,00
1022 Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados 6.000,00
1023 Arraiá da Fundação Mário Peixoto 6.000,00
1024 Cachaça Poética 6.000,00
1025 Coreto Cultural 6.000,00
1026 Sarau Cultural 6.000,00
1027 Dança também é Cultura 6.000,00
1028 Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças 9.000,00
1029 Dia da Consciência Negra 6.000,00
1030 Comemoração Dia do Folclore 6.000,00
1031 Sambão nas Ruinas 6.000,00
1032 Salão Messias Neiva de Artes Visuais 8.000,00
1033 Comemorações Natalinas 9.000,00
1034 Troféu Mário Peixoto 8.000,00
1035 Festival da Canção 6.000,00
2011 Manutenção Diretoria Cultural 60.000,00
PROGRAMA: 0006 - Oficina Cultural 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1036 Oficina Arte Ciência 20.000,00
1037 Oficina de Artesanato 20.000,00
1038 Oficina de Dança 20.000,00
1039 Oficina de Capoeira 20.000,00
1040 Oficina de Corte e Costura 20.000,00
PROGRAMA: 0007 - Revitalização e Conservação do Pz 285.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1041 Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba 25.000,00
1042 Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcan 25.000,00
1043 Revitalização e Manutenção do Chafariz 15.000,00
1044 Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy 55.000,00
1045 Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco 25.000,00
1046 Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Bri 25.000,00
1047 Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitete 25.000,00
1048 Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedr: 65.000,00
1049 Revitalização e Manutenção de Novos Tombamer 25.000,00
Estado qo Kio qe Janeiro Página: 2/5
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA VALOR
PROGRAMA: 0008 - Escola de Arte e Música 42.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1050 Escola de arte 21.000,00
1051 Escola de Música 21.000,00
PROGRAMA: 0009 - Teleinfo Rural 300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1052 Centro Digital Rural 300.000,00
PROGRAMA: 0010 - Defesa da Ordem Jurídica 1.051.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2055 Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) 1.051.000,00
PROGRAMA: 0051 - Planejamento e Orçamentação 76.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2028 Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 76.000,00
PROGRAMA: 0052 - Administração Geral 115.128.800,00
PROJETO/ATIVIDADE
2001 Manutenção do Gabinete do Secretário 3.130.500,00
2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 10.490.000,00
2003 Serviço de Apoio Administrativo 4.055.500,00
2005 Encargos com Diretoria de Compras 0,00
2008 Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnic 7.800,00
2010 Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito 15.000,00
2014 Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde 38.415.000,00
2015 Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Adr 51.950.000,00
2016 Serv. Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarif: 1.945.000,00
2019 Manutenção do conselho Municipal de Saúde 140.000,00
2022 Manutenção Diretoria de Transito 730.000,00
2024 Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge 12.000,00
2041 Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferrament: 125.000,00
2043 Informatização do Controle Interno 2.000,00
2047 Manutenção Diretoria de Planej.. Projetos e Conv 501.000,00
2049 Indenização por Danos Causados pela PMM 76.000,00
2054 Manutenção da Procuradoria Geral 40.000,00
2069 Manutenção da Unidade Defesa Civil 107.000,00
2082 Manutenção do Gabinete do Secretário 60.000,00
2216 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCI 2.200.000,00
2220 Manutenção do Gabinete do Presidente 14.000,00
2221 Manutenção do Conselho Curador 12.000,00
2224 Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 12.000,00
2226 Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiro. 12.000,00
2228 Encargos com Pagamento de Pessoal 1.014.000,00
2231 Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti 12.000,00
2233 Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 12.000,00
2244 Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de | 12.000,00
2245 Manutenção do Conselho Municipal de Política Ci 27.000,00
PROGRAMA: 0053 - Administração de Receitas 6.825.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2021 Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. 6.825.000,00
PROGRAMA: 0057 - Tecnologia da Informação 1.100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2074 Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informaçã 1.100.000,00
PROGRAMA: 0058 - Treinamento e Capacitação de Rec 33.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2017 Reciclagem e Treinamento de Funcionários 8.000,00
2042 Gestão Capacitação e Treinamento(cursos, Palest 25.000,00
PROGRAMA: 0059 - Comunicação Social 1.091.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2006 Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark. 451.000,00
LSLGUV UU MUY UR JANSITU Página: 3/5
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0059 - Comunicação Social 1.091.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2007 Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 640.000,00
PROGRAMA: 0104 - Defesa e Assist. à População Ating 150.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1012 Obra de Contenção de Encostas 150.000,00
PROGRAMA: 0122 - Amparo Assistencial a Criança e Ac 240.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2077 Manut.Fundo Munic.Direitos da criança e do Adok 240.000,00
PROGRAMA: 0125 - Assistência à Comunidades 1.819.700,00
PROJETO/ATIVIDADE
2036 Manutenção e Operacionalização dos Conselhos 40.000,00
2037 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tu 95.000,00
2039 Manutenção e Operacionalização do CRAS 907.200,00
2048 Manutenção e Operacionalização do CREAS 255.600,00
2056 Manutenção e Operacionalização de Unidade de ; 74.000,00
2076 Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa 160.000,00
2078 Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Socia 212.900,00
2079 Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com 75.000,00
PROGRAMA: 0181 - Inativos e Pensionistas da Prev. Es 18.850.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2217 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADOR 18.850.000,00
PROGRAMA: 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emerge 24.008.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1101 Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos 3.532.500,00
2025 Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos 20.475.500,00
PROGRAMA: 0245 - Vigilância Epidemiológica 2.610.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2027 Manutenção Serviços Saúde Coletiva 2.610.000,00
PROGRAMA: 0246 - Vigilância Sanitária de Prod. e Sen 490.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2031 Manutenção Serviços Vigilância Sanitária 490.000,00
PROGRAMA: 0251 - Alimentação Escolar 4.026.950,00
PROJETO/ATIVIDADE
2058 Distribuição de Merenda Escolar 4.026.950,00
PROGRAMA: 0303 - Vale Transporte 1.675.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2018 Distribuição de Vale Transporte 825.000,00
2065 Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifade 850.000,00
PROGRAMA: 0401 - Educação Infantil 2.142.600,00
PROJETO/ATIVIDADE
2057 Adm. Creches Municipais 1.420.000,00
2061 Encargos com a Educação Infantil 722.600,00
PROGRAMA: 0403 - Ensino Fundamental 60.871.600,00
PROJETO/ATIVIDADE
1009 Cont., Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escol: 1.911.000,00
2059 Apoio ao Projeto Esporte na Escola 20.000,00
2064 Encargos com Ensino Fundamental 6.910.600,00
2067 Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacir 52.000.000,00
2105 Oficina de Arte 15.000,00
2252 Manutenção Centro de Saúde Escolar 15.000,00
PROGRAMA: 0404 - Expansão da Oferta de Vagas no E 6.225.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1008 Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escol: 6.225.000,00
PROGRAMA: 0410 - Ensino Medio Regular 136.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2081 ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 136.000.00
CSt4UU UU RIU US vansiro rayna. vo
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA
PROGRAMA: 0451 - Ensino Supletivo e Educação de J 80.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2062 Encargos com Ensino Supletivo 80.000,00
PROGRAMA: 0452 - Combate ao Analfabetismo 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2063 Encargos com Erradicação Analfabetismo 20.000,00
PROGRAMA: 0463 - Educ. e Profissionaliz. Portador De 85.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1014 Manutenção do Centro de Educação e Reabilitaçt 85.000,00
PROGRAMA: 0473 - Difusão Cultural 70.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2053 Difusão Cultural 20.000,00
21083 Livro na Escola 50.000,00
PROGRAMA: 0501 - Vias e Logradouros Urbanos 7.041.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1006 Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e. 745.000,00
2033 Manutenção de Logradouros Públicos 6.296.000,00
PROGRAMA: 0504 - Serviços de Limpeza Urbana 19.390.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2040 Manutenção Aterro Sanitário 790.000,00
2050 Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lix 18.600.000,00
PROGRAMA: 0505 - Serviços Funerários 274.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2051 Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort 274.000,00
PROGRAMA: 0506 - Iluminação Pública 8.390.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2034 Manutenção Rede de Energia Elétrica 8.390.000,00
PROGRAMA: 0507 - Parques e Jardins 1.490.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2032 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 1.490.000,00
PROGRAMA: 0516 - Manutenção de Praças Esportivas 150.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2107 Manutenção das Praças de Esporte 150.000,00
PROGRAMA: 0611 - Saneamento Básico Urbano 7.095.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1004 Obras de Saneamento e Dragagem 6.208.000,00
2035 Manut., Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua 887.000,00
PROGRAMA: 0616 - Proteção de Florestas e Refloresta 37.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2026 Encargos com a Guarda Florestal 37.000,00
PROGRAMA: 0654 - Melhoria da Produção Pesqueira 40.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2072 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 40.000,00
PROGRAMA: 0705 - Promoção do Turismo 3.275.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2012 Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eve 3.150.000,00
2038 Manutenção Parque Municipal Eventos 125.000,00
PROGRAMA: 0720 - Desporto de Rendimento 510.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1010 Construção, Ampliação Reformas Praças Esporte 113.000,00
2095 Serv. de Construção e Manutenção de Espaços P 397.000,00
PROGRAMA: 0801 - Gestão da Política de Seg. Pública 300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2023 Encargos com a Guarda Municipal 300.000,00
PROGRAMA: 0901 - Constr. Aquisição Manutenção e Cr 4.578.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1001 Aquisição de Imóveis 1.030.000,00
1002 Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais 1.798.000,00
Estado dao Rio ae Janeiro Pagina: dj»
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0901 - Constr. Aquisição Manutenção e Ci 4.578.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2004 Encargos com a Locação de Imóveis 1.467.000,00
2239 AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE Ih 283.000,00
PROGRAMA: 0902 - Aquisição de Veículos e Manut. Sei 3.830.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1013 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 595.000,00
2052 Manut. Garagem e Oficina Municipal 3.235.000,00
PROGRAMA: 0904 - Ações de Informática 25.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2020 Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados 25.000,00
PROGRAMA: 0908 - Serviços da Divida Int. Pact. cio Sit 17.022.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2029 Gerenciamento da Divida Ativa 17.022.000,00
PROGRAMA: 0911 - Contrib. p/Prog. de For. Patrim. do 3.100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2030 Transferência de Recursos para o Pasep 3.100.000,00
PROGRAMA: 0999 - Reserva de Contingência 350.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2009 Reserva de Contingência 50.000,00
2219 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
SUBTOTAL 333.930.150,00 SUBTOTAL 333.930.150,00
TOTAL 333.930.150,00 TOTAL 333.930.150,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 1/3
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 105.720.300,00
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU 29.350.300,00
IPTU 29.350.300,00
Multas, Juros de mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITBI 8.650.000,00
ITBI 8.650.000,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 59.220.000,00
Iss 59.220.000,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 8.500.000,00
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 84º, inciso Il) 0.00
ITR 0,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 125.765.000,00
2.1- Cota-Parte FPM 26.065.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF. art. 159, |, alínea b 26.000.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, |, alinea d 45.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea e 20.000,00
2.2- Cota-Parte ICMS 93.200.000,00
2.3- ICM-Desoneração - L.C,nº87/1996 500.000,00
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.000.000,00
2.5- Cota-Parte ITR 0,00
2.6- Cota-Parte IPVA 4.000.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 231.485.300,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
5- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 6.514.500,00
5.1- Transferências do Salário-Educação 5.007.000,00
5.2- Outras Transferências do FNDE 1.507.500,00
5.3- Aplicação Financeira dos recursos do FNDE 0,00
6- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.650.000,00
6.1- Transferências de Convênios 2.650.000,00
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 27.612.650,.00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
FUNDEB
36.777.150,00
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 25.140.000,00
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1.1) 5.200.000,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.2) 18.640.000,00
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.3) 100.000,00
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.4) 400.000,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 0,00
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.6) 800.000,00
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 27.610.000,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 27.610.000,00
11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00
Estado do Rio de Janeiro Pagina: 213
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
11.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2.470.000,00
PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 20.000.000,00
13.1- Com Educação Infantil 0,00
13.2- Com Ensino Fundamental 20.000.000,00
14- OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS 7.610.000,00
14.1- Com Educação Infantil 245.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental 7.365.000,00
15- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 27.610.000,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO
16- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO
FUNDEB
16.1. FUNDEB 60%
0,00
16.2- FUNDEB 40% 0,00
17- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16)
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
18- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 17) 27.810.000,00
18.1- Min. de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1)) / (11) x 100) % 72,44
18.2- Máx. de 40% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2) / (11) x 100) % 27,56
18.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (18.1 + 18.2))% 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO
19- EDUCAÇÃO INFANTIL
790.000,00
19.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 245.000,00
19.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 545.000,00
20- ENSINO FUNDAMENTAL 63.525.000,00
20.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 27.365.000,00
20.2- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 36.160.000,00
21- ENSINO MÉDIO 80.000,00
22- ENSINO SUPERIOR 0,00
23- ENSINO PROFISSINAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
24- OUTRAS 349.000,00
25- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 +20+21+22+23+24) 64.744.000,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
26- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.470.000,00
27- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
28- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3) 0,00
29- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
30- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS 0,00
DE IMPOSTOS
31- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (26 + 27 + 28 + 29 + 30) 2.470.000,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((19 + 20) - (31)) 61.845.000,00
33- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((32) / (3) x 100)% - LIMITE 26,72
CONSTITUCIONAL 25%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
34- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO
35- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 5.007.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO
36- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
37- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
38- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 5.007.000,00
(34 + 35 + 36 +37)
39- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 69.751.000,00
FONTE:
* Caput do artigo 212 da CF/1988
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Estado qo KIo ae Janeiro rage, ne
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
RECEITAS PREVISÃO
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (l) 231.420.300,00
Impostos 105.720.300.00
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 29.350.300,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 59.220.000,00
Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI 8.650.000,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF 8.500.000,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00
Divida Ativa dos Impostos 0,00
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos Divida Ativa de Impostos 0,00
Receitas de Transférencias Constitucionais Legais 125.700.000,00
Da União 26.500.000,00
Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios - FPM 26.000.000,00
Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR 0,00
Transferência Financeira aos Estados, DF e Municípios - Lei Complementar nº 87/1996 500.000,00
Do Estado 99.200.000,00
Cota-Parte do ICMS 93.200.000,00
Cota-Parte do IPI-Exportação 2.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 4.000.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (Il)
0,00
Da União para o Município 0,00
Do Estado para o Município 0,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (Ill)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL
0,00
102.509.850,00
333.930.150,00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa) DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 56.385.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 40.315.000,00
Juros e Encargos da Divida 0,00
Outras Despesas Correntes 16.070.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.138.000,00
Investimentos 5.138.000,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Divida
TOTAL (IV)
0,00
61.523.000,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO
DESPESAS COM SAÚDE 61.523.000,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE -15.733.000,00
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS -15.733.000,00
Recursos de Operações de Crédito 0,00
Outros Recursos 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 45.790.000,00
PERCENTUAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 49:70%
NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (V / |) '
DESPESAS COM SAÚDE
fPorsusAunção,
Administração Geral 38.615.000,00
Estado do kio de Janeiro Página: 2/2
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
19.808.000,00
2.810.000,00
490.000,00
ALOD,
quo 054
E) La
>o/ q.E INT
ESTADO DO RIO DE JANEIRO rega, vv
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Data: 11/01/2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (Il) 95.057.000,00
Pessoal Ativo 80.007.000,00
Pessoal Inativos e Pensionistas 15.050.000,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, $1º da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, 1º da LRF) (Il) 15.152.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 90.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 15.050.000,00
Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (II) = (1- Il) 79.905.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 320.507.150,00
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (II! / IV) * 101 [o 8]
LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e Ill, art. 20 da LRF) - 60% 192.304.290,00
LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57% 182.689.075,50
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
LRF Art. 12, 8 3º da Lei Complementar nº 101/2000
Especificação
RECEITAS CORRENTES (Il)
Receita Tributária
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (Il)
Contribuição Servidor - Câmara
Contribuição Servidor - Cedidos
Contribuição Servidor - Fundo de Saúde
Contribuição Servidor - Mário Peixoto
Contribuição Servidor - Prefeitura
Contribuição Servidor - PREVI MANGARATIBA
Cota Parte do Fundo de Participaçãodos Municípios - Cota Mensal
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-Il)
ua
Data: 11/01/2013
Previsão
333.930.150,00
112.420.300,00
27.026.000,00
3.538.450,00
190.437.400,00
508.000,00
13.423.000,00
350.000,00
110.000,00
1.090.000,00
3.000,00
6.600.000,00
70.000,00
5.200.000,00
320.507.150,00
E TAALIIS LINS FR UE JANEIRO
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo do Resultado Primário
Especificação 2018
Página: 111
RECEITAS CORRENTES (Il) 333.930.150,00
Receita Tributária 112.420.300,00
Receita de Contribuição 27.026.000,00
Receita Patrimonial 3.538.450,00
Aplicações Financeiras (Il) 3.538.450,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
Transferências Correntes 190.437.400,00
Demais Receitas Correntes 508.000,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (Ill) = (I-l) 330.391.700,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 0,00
Operações de Crédito (V) 0,00
Amortização de Empréstimo (VI) 0,00
Alienação de Ativos (VII) 0,00
Transferência de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII) = (IV-V-VI-VII) 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (!ll+VIl) 330.391.700,00
DESPESAS CORRENTES (X) 292.147.450,00
Pessoal e Encargos Sociais 171.051.000,00
Juros e Encargos da Divida (XI) 30.000,00
Outras Despesas Correntes 121.066.450,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (X-XI) 292.117.450,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 41.432.700,00
Investimentos 24.402.700,00
Inversões Financeiras 1.030.000,00
Amortização da Divida (XIV) 16.000.000,00
—"""—meem PO.
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIlI-XIV) 25.432.700,00
RESERVA LEGAL RPPS (XVI) 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 50.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVIII) = (XU+XV+AXVIAXVII) 317.600.150,00
DO DDT ][][][][][]]]"DDDD]][W)WLWY22 "2 ——
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVIII) 12.791.550,00
"> "—= MB NSIAR,
— u— num vam NARINITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/atividades
Código Descrição
Vale
1.001 Aquisição de Imóveis 1.030.000,0
1001 Aquisição de Imóveis
1,002
1.004
1.008
1.008
1.009
1.010
1012
1.013
1,014
1015
1016
1017
1018
1019
1.020
1021
1.022
1.023
1.024
1.025
1.026
1.027
1.028
1.029
1.030
1.031
1.032
2.033
EEREREEEERE
1
A
Eu
BREBEEREERREREEEI
Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais
Obras de Saneamento e Dragagem
Obras de Urbanização. Pavimentação de Ruas e Aven.
Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares
Cont. Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares
Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes
Obra de Contenção de Encostas
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação
Mangara Rock
Mangarafolia - Baile Infantil
Roda Cultural
Festival Limite de Cultura e Arte
Festa da Banana - Gastronomia e Cultura
Mangaratiba + Cores
Concurso Estudantil de Poesias
Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados
Arraiá da Fundação Mário Peixoto
Cachaça Poética
Coreto Cultural
Sarau Cultural
Dança também é Cultura
Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças
Dia da Consciência Negra
Comemoração Dia do Folclore
Sambão nas Ruinas
Salão Messias Neiva de Artes Visuais
Comemorações Natalinas
Troféu Mário Peixoto
Festival da Canção
Oficina Arte Ciência
Oficina de Artesanato
Oficina de Dança
Oficina de Capoeira
Oficina de Corte e Costura
Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba
Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcanti
Revitalização e Manutenção do Chafariz
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima
Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca
Ação Título
1
an
REREREEREEEEREGEREBEREREEEEEEREREEEEREE
1.045
1.048
Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitetônico da E 1,047
Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedra
Revitalização e Manutenção de Novos Tombamentos
Escola de arte
Escola de Música
Centro Digital Rural
Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos
Manutenção do Gabinete do Secretário
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Serviço de Apoio Administrativo
Encargos com a Locação de Imóveis
Encargos com Diretoria de Compras
Encargos Diretoria de Rel. Pub, e Mark.
Encargos com a Publicação de Atos Oficiais
Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica
7
EEEREEREEREREE
Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais
Obras de Saneamento e Dragagem
Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven.
Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares
Cont., Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares
Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes
Obra de Contenção de Encostas
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação
Mangara Rock
Mangarafolia - Baile Infantil
Roda Cultural
Festival Limite de Cultura e Arte
Festa da Banana - Gastronomia e Cultura
Mangaratiba + Cores
Concurso Estudantil de Poesias
Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados
Arraiá da Fundação Mário Peixoto
Cachaça Poética
Coreto Cultural
Sarau Cultural
Dança também é Cultura
Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças
Dia da Consciência Negra
Comemoração Dia do Folclore
Sambão nas Ruinas
Salão Messias Neiva de Artes Visuais
Comemorações Natalinas
Troféu Mário Peixoto
Festival da Canção
Oficina Arte Ciência
Oficina de Artesanato
Oficina de Dança
Oficina de Capoeira
Oficina de Corte e Costura
Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba
Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcanti
Revitalização e Manutenção do Chafariz
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima
Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca
Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitetônico da |
Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedra
Revitalização e Manutenção de Novos Tombamentos
Escola de arte
Escola de Música
Centro Digital Rural
Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos
Manutenção do Gabinete do Secretário
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Serviço de Apoio Administrativo
Encargos com a Locação de Imóveis
Encargos com Diretoria de Compras
Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark.
Encargos com a Publicação de Atos Oficiais
Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica
Página: 1/
1.798.000,0
6.208.000,0
745.000,0
6.225.000,0
1.911.000.0
113.000,0
150.000,0
595.000,0
85.000,0
6.000,0
8.000,0
8.000,0
6.000,0
13.000,0
8.000,0
8.000,0
6.000,0
6.000,0
6.000,0
6.000,0
6.000,0
6.000,0
9.000,0
6.000,0
8.000,0
6.000,0
8.000,0
9.000,0
8.000,0
6.000,0
20.000,0
20.000.0
20.000,0
20.000,0
20.000,0
25.000,0
25.000,0
15.000,0
55.000,0
25.000,0
25.000,0
25.000,0
65.000,0
25.000,0
21.000,0
21.000,0
300.000,0
3.532.500,0
3.130.500,0
10.490.000,0
4.055.500,0
1.467.000,0
451.000,0
640.000,0
7.800,0
NINA NANA RINS ENENZ LER JGTINTIT AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/atividades
Página: 2/
Código Descrição Ação Título Vale
2.009 Reserva de Contingência 2.009 Reserva de Contingência 50.000,0
2.010 Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito 2.010 Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito 15.000,0
2.011 Manutenção Diretoria Cultural 2.011 Manutenção Diretoria Cultural 60.000,0
2012 Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eventos 2012 Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eventos 3.150.000.0
2.013 Manutenção da Diretoria de Administração e Financças 2,013 Manutenção da Diretoria de Administração e Financças -
2.014 Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde 2914 Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde 38.415.000,0
2.015 Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administrativ 2015 Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administrati 51.950.000,0
2.016 Serv. Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) 2018 Serv, Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) 1.945.000,0
2.017 Reciclagem e Treinamento de Funcionários 2017 Reciclagem e Treinamento de Funcionários 8.000,0
2.018 Distribuição de Vale Transporte 2018 Distribuição de Vale Transporte 825.000,0
2.019 Manutenção do conselho Municipal de Saúde 2.019 Manutenção do conselho Municipal de Saúde 140.000,0
2.020 Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados 2.020 Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados 25.000,0
2021 Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. 2.021 Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. 6.825.000,0
2.022 Manutenção Diretoria de Transito 2.022 Manutenção Diretoria de Transito 730.000,0
2.023 Encargos com a Guarda Municipal 2023 Encargos com a Guarda Municipal 300.000,0
2.024 Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga 2024 Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga 12.000,0
2.025 Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos 2.025 Manutenção do HM V'S.B. e dos Postos 20.475.500,0
2.026 Encargos com a Guarda Florestal 2.026 Encargos com a Guarda Florestal 37.000,0
2.027 Manutenção Serviços Saúde Coletiva 2.027 Manutenção Serviços Saúde Coletiva 2.610.000,0
2.028 Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 2.028 Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 76.000,0
2.029 Gerenciamento da Divida Ativa 2.029 Gerenciamento da Divida Ativa 17.022.000,0
2.030 Transferência de Recursos para o Pasep 2030 Transferência de Recursos para o Pasep 3.100.000,0
2.031 Manutenção Serviços Vigilância Sanitária 2031 Manutenção Serviços Vigilancia Sanitária 490.000.0
2.032 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 2.032 Manutenção de Praças. Parques e Jardins 1.490.000,0
2.033 Manutenção de Logradouros Públicos 2033 Manutenção de Logradouros Públicos 6.296.000,0
2.034 Manutenção Rede de Energia Elétrica 2.034 Manutenção Rede de Energia Elétrica 8.390.000,0
2.035 Manut., Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua 2035 Manut, Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua 887.000,0
2.036 Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipai 2036 Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipe 40.000,0
2.037 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 2037 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 95.000,0
2.038 Manutenção Parque Municipal Eventos 2.038 Manutenção Parque Municipal Eventos 125.000,0
2.039 Manutenção e Operacionalização do CRAS 2039 Manutenção e Operacionalização do CRAS 907.200,0
2.040 Manutenção Aterro Sanitário 2.040 Manutenção Aterro Sanitário 790.000,0
2.041 Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI 2041 Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI 125.000,0
2.042 Gestão Capacitação e Treinamento(cursos, Palestras Semir 2.042 Gestão Capacitação e Treinamento(cursos, Palestras, Sem 25.000,0
2.043 Informatização do Controle Interno 2.043 | Informatização do Controle Interno 2.000,0
2.044 Manutenção do Gabinete do Secretário 2.044 Manutenção do Gabinete do Secretário —
2.045 Gestão Administração Financeira 2.045 Gestão Administração Financeira 109.500,0
2.047 Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven 2047 Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven 501.000,0
2.048 Manutenção e Operacionalização do CREAS 2.048 Manutenção e Operacionalização do CREAS 255.600,0
2.049 Indenização por Danos Causados pela PMM 2.049 | Indenização por Danos Causados pela PMM 76.000,0
2.050 Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo 2.050 Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo 18.600.000,0
2.051 Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort 2.051 Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort 274.000,0
2.052 Manut. Garagem e Oficina Municipal 2.052 Manut. Garagem e Oficina Municipal 3.235.000,0
2.053 Difusão Cultural 2.053 Difusão Cultural 20.000,0
2.054 Manutenção da Procuradoria Geral 2.054 Manutenção da Procuradoria Geral 40.000,0
2.055 Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) 2.055 Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) 1.051.000,0
2.056 Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimer 2.056 Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhime 74.000,0
2.057 Adm. Creches Municipais 2.057 Adm. Creches Municipais 1.420.000,0
2.058 Distribuição de Merenda Escolar 2.058 Distribuição de Merenda Escolar 4.026.950,0
2.059 Apoio ao Projeto Esporte na Escola 2.059 Apoio ao Projeto Esporte na Escola 20.000,0
2.061 Encargos com a Educação Infantil 2.061 Encargos com a Educação Infantil 722.600,0
2.062 Encargos com Ensino Supletivo 2.062 Encargos com Ensino Supletivo 80.000,0
2.063 Encargos com Erradicação Analfabetismo 2.063 Encargos com Erradicação Analfabetismo 20.000,0
2.064 Encargos com Ensino Fundamental 2.064 Encargos com Ensino Fundamental 6.910.600,0
2.085 Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) 2.065 Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) 850.000,0
2.087 Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional 2067 Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional 52.000.000,0
2.069 Manutenção da Unidade Defesa Civil 2.069 Manutenção da Unidade Defesa Civil 107.000,0
= == — um va VET Página: 3/
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetosiatividades
Código Descrição Ação Título Vale
2.072 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 2.072 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 40.000,0
2.074 Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação 2074 Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação 1.100.000,0
2.076 Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa 2.076 Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa 160.000,0
2.077 Manut Fundo Munic. Direitos da criança e do Adolesc 2077 Manut. Fundo Munic.Direitos da criança e do Adolesc 240.000,0
2.078 Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social 2078 Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social 212.900,0
2.079 Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiênci 2.079 Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiênc 75.000,0
2081 ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 2081 ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 136.000,0
2.082 Manutenção do Gabinete do Secretário 2082 Manutenção do Gabinete do Secretário 60.000,0
2.092 Educação Ambiental na Escola 2092 Educação Ambiental na Escola 55.000,0
2095 Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Tt 2095 Serv de Construção e Manutenção de Espaços Públicos 7 397.000,0
2.103 Livro na Escola 2.103 Livro na Escola 50.000,0
2.105 Oficina de Arte 2105 Oficina de Arte 15.000,0
2.106 Manutencao do Horto Municipal 2.108 Manutencao do Horto Municipal 28.000,0
2.107 Manutenção das Praças de Esporte 2.107 Manutenção das Praças de Esporte 150.000,0
2.201 Manutenção do Plenário da Câmara 2.201 Manutenção do Plenário da Câmara 5.000.000,0
2.202 Manutenção dos Serviços da Câmara 2.202 Manutenção dos ServiçosdaCâmara rem
2.205 Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de Administr; 2205 Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de Administ 2.100.000,0
2.218 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 2216 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 2.200.000,0
2.217 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA/PENS 2.217 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA/PEN£ 18.850.000,0
2.218 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 2218 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE -
2.219 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2219 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,0
2.220 Manutenção do Gabinete do Presidente 2220 Manutenção do Gabinete do Presidente 14.000,0
2.221 Manutenção do Conselho Curador 2221 Manutenção do Conselho Curador 12.000,0
2.222 Aux, na Conserv. do Patr. Part. Considerado de Inter. Histór 2222 Aux. na Conserv. do Patr Part. Considerado de Inter. Histé eme
2.223 Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos 2.223 Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos memeemeeeeeeeeena
2.224 Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 2.224 — Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 12.000,0
2.226 Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz 2.226 Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz 12.000,0
2227 Encargos de Reciclagem e Treimento de Pessoal 2227 Encargos de Reciclagem e Treimento de Pessoal ——
2.228 Encargos com Pagamento de Pessoal 2.228 Encargos com Pagamento de Pessoal 1.014.000,0
2.230 Promoção de Atividades Culturais 2230 Promoção de Atividades Culturais
2.231 Manut do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti 2231 Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti 12.000,0
2233 Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 2233 Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 12.000,0
2.235 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 2.235 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL aiii
2.238 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 2.238 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO meme
2.239 AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 2239 AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 283.000,0
2.240 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS 2240 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS comerem
2241 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 2.241 MANUTENÇÃO DAASSESSORIA JURÍDICA coemcemmemesemem
2.242 Manutenção da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura 2.242 Manutenção da Comissão Municipal de Incentivo à Culture eemeeecememmemem
2.244 Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçá 2.244 Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçá 12.000,0
2.245 Manutenção do Conselho Municipal de Política Cultural 2.245 Manutenção do Conselho Municipal de Política Cultural 27.000,0
2.246 Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal 2.246 Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal |
2.247 Manutenção do Gabinete de Administração e Finanças 2.247 Manutenção do Gabinete de Administração e Finanças cemmemeeeeemmeen
2.248 Promoção de Atividades Culturais 2.248 Promoção de Atividades Culturais coceeenemamemenem
2.252 Manutenção Centro de Saúde Escolar 2.252 Manutenção Centro de Saúde Escolar 15.000,0
Total projetos/atividades: 158
Estado do Rio de Janeiro Página: 1/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 292.779.450,00
9 4.1,1,1.3.03,1,1,00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 00.01.0100.00.00,00.00 Não Não 8.500.000,00
14:1,11,8,01,1,1.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 18,600.000,00
2 41.1.1,801.1.1.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 8.000.000,00
3 4.1.1.1,8,01.1.2.01,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 550.000,00
4 4111,801,1,2,02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 100,00
5 4.1,1,1,801.1.3.01,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - IPTU 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 3.200.000,00
8 4.1,1.1,8.01,1,3.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 100,00
7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - IPTU 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 1.000.000,00
8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - TERRITORIAL 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 100.00
10 41,1,1,8.01,4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im: 00.01 .0100.00.00.00.00 Não Não 6.900.000,00
11 4:11/18.01.4.2.00.00,00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis é de Direitos Reais sobre Im: 00.01 .0100.00.00.00.00 Não Não 200.000,00
12 41.1.1,8.01,4,3,00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im: 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 1.000.000,00
13 4,1,1,1.8.01,4.4,00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 00,01.0100.00.00.00.00 Não Não 550.000,00
14 4.1.1,1,8.02.3.1,00.00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 58.000.000,00
15 41.11,8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 200.000,00
16 4.1.1.1,8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 500.000,00
” g Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 520.000,00
19 Tx de Funcionamento Estab Comer/indús/P Serviços 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 30.000,00
155 4.1.1.2.1,01,1.1.02.00.00 Taxa de Utilização de Área de Dominio Público 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 50.000,00
156 4.1.1.2.1,01.1.1,03.00.00 Controle e Fisacalização 90.01.0100.00.00.00.00 Não Não 120.000,00
157 41,12.101.1.1.0400.00 Outras Taxas 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 100.000,00
18 4.1.12.1080.10000.00 Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 300.000,00
152 4.1,1.2.1.06.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 30.000,00
153 4.1.1.2.1.06.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 1.800.000,00
154 4.1.1.2.1,06.0.4,00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 70.000,00
20 4.1.12.201.1.1.00.00.00 Taxas peia Prestação de Serviços - Principal 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 4.400.000,00
21 4.1.24000.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 00.01.0054 .00.00.00.00 Não Não 4.800.000,00
22 4.1.32.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário - Impostos, Taxas e Contribuições 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 120.000,00
23 4.1,32.1,00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário - FPM. 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 100.000,00
27 41.32.1,00.1.1.01,03.00 Remuneração de Depósito Bancário - |.C.M. 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 30.000,00
24 4.1,32.1,00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósito Bancário - IPVA 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 20.000,00
25 4.1.32.1,00.1.1,01,0500 Remuneração de Depósito Bancário - ICMS Desoneração 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 15.000,00
26 4.1,32.1,00.1.1.01.08.00 Remuneração de Depósito Bancário - IPI 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 1.000,00
81 4.1.32.10011020101 PANE -AEE 00.01.0158.00.01.03.98 Sim Não 100,00
82 4.1.32.1,00.1,1,02.01.02 PANE - PRÉ-ESCOLA 00.01.0147.00.01.03.98 Sim Não 40.000,00
83 4.1,3.2.1.00.1,1,02.01,03 PANE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 00.01.0148.00.01.03.98 Sim Não 2.500,00
s 1.00.1.1.02.01.04 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 00.01.0151.00.01.01.02 Sim Não 2.650,00
os PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA 00.01.0146.00.01.03.99 Sim Não 100,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 2/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham,Aplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 292.779.450,00
66 4.1.3.2.1.00.1.1.02.01,06 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.0108.00.01.03.95 Sim Não 22.500,00
87 4.1.32.1.00.1.1.0201.07 MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 00.01.0176.00.01,09.99 Sim Não 1.000,00
868 4.1.3.2.1.00.1.1,02.01.08 MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 00.01,0153.00.01.03.95 Sim Não 2.400,00
89 4.1.3.2.1,00.1.1.02.02.01 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.0129.00.01,03.95 Sim Não 2.600,00
TO 4.132.1,00.1.1,02.02,02 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.0145.00.01.03.98 Sim Não 600,00
71 41,32.1.00.1.1.02.02.03 PNATE - ENSINO MÉDIO 00.01.0144.00.01.03.96 Sim Não 1.000,00
72 41.32.100.1.1.02.03.01 SALÁRIO EDUCAÇÃO 00.01.0128.00.01.03.01 Sim Não 247.000,00
81 4.1.321.00.11020401 Convênio União 00.01.0118.00.04.03,00 Não Não 100.000,00
82 41321.00.1.1.02.04,02 Convênio Estado 00.01.0115.00.04.03,00 Não Não 100.000.00
47 4.1.3.2.1,00.1.1,0205,01 FUNDEB - 40% 00.01.0027.00.01.02.03 Sim Não 110.000,00
48 4.1.32.1,00.1,1,02.05.02 FUNDEB - 60% 00.01.0106.00.01.02.01 Sim Não 150.000,00
76 41.32.100.1.1.020601 COCIP 00.01.0054.00.00.00.00 Não Não 240.000,00
73 4:1.32.1,00.1.1,02,07.01 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº 7.£ 00.01.0110.00.00.00.00 Não Não 55.000,00
74 41.32.1,00.1.1.02.07.02 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 00.01.0110.00.00.00.00 Não Não 250.000,00
75 4,1,32.1,00.1,1.02.07.03 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 00.01.0110.00,00.00.00 Não Não 10.000,00
28 4.1,7.1,8,01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 26.000.000,00
29 41.7.1801,3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dez 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 45.000,00
30 4.1.7.18.01.4.1,00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de jul 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 20.000,00
43 4.1.7.1,8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº 7.£ 00.01.0110.00.00.00.00 Não Não 6.400.000,00
44 417180251000000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 00.01.0110.00.00.00.00 Não Não 22.000.000,00
42 41718026.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 00.01,0110.00.00.00.00 Não Não 150.000,00
80 4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 00.01.0128.00.01.03.01 Sim Não 4:760.000.00
49 4.1,7.1,8.053.1.01.00.00 PNAE - AEE 00.01.0158.00.01.03.95 Sim Não 8.500,00
so .3.1.02.00.00 PNAE - PRÉ-ESCOLA 00.01.0147.00.01.03.98 Sim Não 130.000,00
s 05.3.1.03.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 00.01.0148.00.01.03.98 Sim Não 200.000,00
s2 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 00.01.0151.00.01.03.96 Sim Não 53.000,00
s3 PINAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA 00.01.0148.00.01.03.95 Sim Não 18.000,00
54 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.0108.00.01.03.95 Sim Não 387.500,00
ss MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 00.01.0176.00.01.03.99 Sim Não 4.100,00
56 4.1.7.1.8.05.3.1,08.00.00 MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 00.01.0153.00.01.03.99 Sim Não 148.000,00
149 4.1,7.1.8.05.3.1.09.00.00 PNAE - ENSINO MÉDIO 00.01.0149.00.01.03.96 Sim Não 10.600,00
57 4.1.7.1.8.05.4.1010000 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.0129.00.01.03.95 Sim Não 52.000,00
58 4171,805.4.102.00.00 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.0145.00.01.03.98 Sim Não 12.000,00
59 4.1,7.1.8.05.4.1.03.00.00 PNATE - ENSINO MÉDIO 00.01.0144.00.01.03.96 Sim Não 15.000,00
150 4.1.7,1.8.05.9.1.01.00.00 CAMINHO NA ESCOLA 00.01.0159.00.01.03.99 Sim Não 50.000,00
191 4.1.71.8.05.9.1.02.00.00 PTA 00.01.0160.00.01.03,99 Sim Não 350.000,00
35 4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C, Nº 87/96 - Principal 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 500.000,00
78 4:1.7.1.8.10.2.1,00,00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Princip: 00.01.0116.00.01.06.01 Sim Não 1.850.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 3/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham /Apiic. Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 282.779.450,00
80 4.1.7.1,8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 00.01.0116.00.04.03,00 Não Não 1.300.000,00
31 4.1.7.2,8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 93.200.000,00
32 4.1.7.2.801.2.1.00.00,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 4.000.000,00
33 4.1,7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 2.000.000,00
34 4.1.7.2,8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 120.000,00
168 4.1.7.2,8.02.3.1,00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira paia Prociução do Petróleo — Lei nº 7.£ 00.01.0057 00.00.0000 Não Não 6.000.000,00
77 41,7.2,8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Princ 00.01.0115.00.01.06.01 Sim Não 800.000,00
79 4.1.7.2,8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 00.01.0115.00.04.03.00 Não Não 600.000,00
148 4.1.7.2899.1.1.010000 Outras Transferências do Estado - DETRAN RJ 00.01.0107.00.04.03.00 Não Não 545.000,00
45 417,5801.1.1,01,00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçãe 00.01.0027.00.01.02.03 Sim Não 7.500.000,00
48 41.7.5.8.01.1.1,02.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçãe 00.01.0108.00.01.02.01 Sim Não 19.850.000,00
36 4.1.9.9.0.99.1,1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 1.000,00
8.1,7,1,8.012.1.00.00.00 Cota Parte do Fundo de Participaçãodos Municípios - Cota Mensal 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não «5.200.000,00
00.01.0100.00.00.00.00 Não Não -100.000,00
00.01.0100.00.00.00.00 Não Não -18.640.000,00
00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 800.000,00
00.01.0100.00.00.00.00 Não Não -400.000,00
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 15.733,000,00
91 4.132100.1.101.00.00 Atenção Básica 00.01.0023.00.02.04.00 Não Sim 275.000,00
92 4.1.3,2.1.00,1.1.02.00.00 Média e Alta Complexidade - MAC 00.01.0024.00.02.04.00 Não Sim 362.000,00
00.01.0025.00.02.04.00 Não Sim 180.000,00
REF 00.01.0026.00.02.04.00 Não Sim 10.000,00
41.321,00. 00.01.0028.00.02.04.00 Não Sim 3.000,00
41,3.2.1.00.1.1.08.00.00 Investimento 00.01.0126.00.02.04.00 Não Sim 0,00
97 4.1.32.1.00.1.1.07.00.00 Convênio Sáude - Estadual 00.01.0115.00.02.06.00 Não Sim 75.000,00
98 4.1.3.2.1,00.1.1,08.00.00 Convênio Saúde - União 00.01.0118 .00.0206.00 Não Sim 10.000,00
83 4.1.7.1,803.1,1,01.01,01 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) 00.01.0023.00.02.04.00 Não Sim 1.200.000,00
158 4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.01 Saúde da Famíla 00.01.0023.00.02.04.00 Não Sim 900.000,00
159 4.1.7.1.8.03.1.1,01.02.02 Agentes Comunitários de Saúde 00.01.0023.00.02.04.00 Não Sim 800.000,00
160 4.1,7.1.8.03.1.1.01.02.03 Saúde Bucal 00.01.0023.00.02.04.00 Não Sim 400.000,00
161 4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.04 Núcleo Apoio Saúde da Família 00.01.0023.00.02.04.00 Não Sim 400.000,00
162 4.1,7.1.8.03.1,1.01,02.05 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 00.01.0023.00.02.04.00 Não Sim 660.000,00
84 4,1,7.1.8.03.1.1.02.01.00 Teto Financeiro 00.01.0024.00.02.04.00 Não Sim 3.800.000,00
183 4.1.7.1.8.03.1.1.02.02.00 SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência 00.01.0024.00.02.04.00 Não Sim 1.300.000,00
164 4.1.7.1,8.03.1.1.02.03.00 CEO - Centro Espec. Odontológico 00.01.0024.00.02.04.00 Não Sim 200.000,00
165 4.1,7.1.8.03.1.1.02.04.00 Outros Programas Financ. por trans. Fundo a Fundo 00.01.0024.00.02.04.00 Não Sim 800.000,00
85 4.1,7.1,8.03.1.1.03.01.00 Vigilância Sanitária 00.01.0025.00.02.04.00 Não Sim 750.000,00
86 4.1.7.1.8.03.1.1.04.01.00 Componente Básico de Assistência Farmaceutica 00.01.0028.00.02,04,00 Não Sim 340.000,00
Estado do Rio de Janeiro id
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Valor
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 15.733.000,00
É
87 4.1.7,1.8.03.1.1.05.01.00 Qualificação da Gestão do SUS 00.01.0028.00.02.04.00 Não Sim 32.000,00
88 4.1,7.1.8.03,1.1.06.01.00 Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS 00.01.0126.00.02.04.00 Não Sim 1.000,00
166 4.1,7.1,8,03.1.1.06.02.00 Investimento-Implantação de Ações e Serv. de Saúde 00.01.0124.00.02.04.00 Não Sim 1.300.000,00
167 4.1.7.1,8.03.1.1.06.03,00 Investimento-implant. de Unidades Básicas de Saúde 00.01.0125,00.02.04,00 Não Sim 20.000,00
Não Não 1.490.000,00
Não Não 425.000,00
23.733.000,00
109 4.1.2.1.0.04.1.2.01.00.00 Multa e Juros Contribuição Patronal - Prefeitura 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 0,00
10 4.1,2.1,0.04.1,.2.02.00.00 Multa e Juros Contribuição Patronal - Câmara 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 0,00
11 4.1.2.1,0.04.1.2.03.00.00 Multa e Juros Contribuição Patronal - Mário Peixoto 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 0,00
k Multa e Juros Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Saúde 00.01,0127.00.03.01.00 Não Não 0,00
Contribuição Servidor - Prefeitura 00.01.0127.00.0301.00 Não Não 8.600.000,00.
Contribuição Servidor - Câmara 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 350.000,00
4.1.2.1.0.04.2.1.03.00.00 Contribuição Servidor - Mário Peixoto 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 3.000,00
103 4.1.2.1.0.04.2.1.04.00.00 Contribuição Servidor - Fundo de Saúde 00.01.0127.00.03,01.00 Não Não 1.090.000,00
104 4.1.2.1.0.04.2.1,05.00.00 Contribuição Servidor - PREVI MANGARATIBA. 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 70.000,00
119 4.1.21,0.04.2.1,06.00.00 Contribuição Servidor - Cedidos 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 110.000,00
105 4.1.2.1.0.04.2.2.01.0000 Muita e Juros Contribuição Servidor - Prefeitura 00.01.0127.00.03.01,00 Não Não 5.000,00
106 4.1.2.1.0.04.2.2.02.00.00 Multa e Juros Contribuição Servidor - Câmara 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 300.00
107 4.1.2.10.04.2.2.03.00.00 Multa 6 Juros Contribuição Servidor - Mário Peixoto 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 150,00
108 4.1.2.1.0,04,2.2.04.00.00 Multa e Juros Contribuição Servidor - Fundo Muncipal de Saúde 00.01.0127.00.03.01,00 Não Não 1.000,00
125 4,1,2.1,0.04.3.1.00.00.00 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 100.000,00
126 4.1.2.1.0.04.4.1.00.00.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 20.000,00
128 4,1.32.1.00.4.1.01.00.00 Aplicação Financeira de Liquidez Imediata 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 1.000.000,00
127 4:1,9.9,0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdânc 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 500.000,00
113 4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 7.000,00
114 47.2.1.0.04.1.1,01.00.00 Prefeitura 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 8.600.000,00
115 4.7.2.1.0.04.1,1,02.00.00 Câmara 00.01.0127.00.03,01.00 Não Não 350.000,00
116 4,7.2.1.0.04.1.1.03.00.00 Mário Peixoto 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 3.000,00
117 4.7.21.0.04.1.1.04.00.00 Fundo Municipal de Saúde 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 1.090.000,00
118 4.7.2.1.0.04.1.1.05.00.00 Contribuição Patronal - Cedídos 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 110.000,00
98 4721004.1.1.08,00.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo Civil - Prev. Mangaratina 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 70.000,00
0.04,1,2.01.00.00 Multa e Juros - Prefeitura 00.01.0127.00,03.01.00 Não Não 2.000.000,00
Multa e Juros - Câmara 00.01.0127.00.03.01,00 Não Não 23.550,00
Muita é Juros - Mário Peixoto 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 2.000,00
Multa e Juros - Fundo Municipal de Saúde 00.01.0127.00.03.01.00 Não Não 200.000,00
1.0.04.1.5.00.00.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RPPS 00.01.012700030100 Não Não 3.428.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 515
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Valor
Educação Saúde
Entidado: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.884.700,00
129 4.1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos do Fund, Nac. As.Social FMAS 00.01.0161.00.04.04.00 Não Não 0,00
130 4.1.7.1,8.04.1.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fund. Nac. As.Social IGDSUAS 00.01.0162.00.04.04.00 Não Não 113.400,00
131 4.1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Transf. de Rec do Fund. Nac. As Social - PBV Il 00.01.0163.00.04.04,00 Não Não 0,00
132 4,1,7.1.8,04.1,1,04.00.00 Transf. de Rec, do Fundo Nac. Ass. Social - ACSSUAS 00.01.0169.00,04.04,00 Não Não 140.000,00
133 4.1,7.1.8.04.1.1.05.00.00 Transt. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - BPC 00.01.0173.00.04,04,.00 Não Não 33.800,00
134 4.1.7.1,8.04.1.1.06.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - CFV 00.01.0170.00.04.04.00 Não Não 214.000,00
135 4.1,7.1.8.04.1.1.07.00.00 Transt. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - PACI 00.01.0174,00.04.04.00 Não Não 74.000,00
136 4.1.7.1,8.04.1.1.08.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social -ACEPET] 00.01.0172.00.04.04,00 Não Não 61.600,00
138 4.1,7.1.8.10.3.1.01.00.00 FMAS/GDBF 00.01.0131.00.04.03.00 Não Não 334.500,00
140 4.1:7.18.10.3.1,02,0000 PBF 00.01.0132.00.04,04.00 Não Não 0.00
PTMO (CERI) 00,01.0133.00.04.04.00 Não Não 0,00
Programa Sentinela-PFMC 00.01.0119.00.04.03.00 Não Não 183.400,00
Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc 00.01.0116.00,04.03.00 Não Não 250.000,00
Transferência PAIF - Estadual 00.01.0113.00.04.04.00 Não Não 280.000,00
41728.10.8.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 00.01.0115.00.04.03.00 Não Não 0,00
Total geral: 333.930.150,00
ENTINANINS NANZ ENERS RAS GUINEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Proj./Ativ.: 1.001 - Aquisição de Imóveis
5 04,122.901
5 04.122.901
4.5.90.61.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Aquisição de Imoveis
4.5.90.61.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Aquisição de Imoveis
Proj./Ativ.: 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
1 04.122,52
1 04.122.52
1 04.122.52
1 04.122.52
1 04.122,52
1 04.122.52
1 04.122,52
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com |
3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3,3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Proj./Ativ.: 2.003 - Serviço de Apoio Administrativo
2 04.122.52
2 04.122.52
2 04,122.52
2 04,122.52
2 04,122.52
2 04.122,52
2 04.122.52
2 04.122,52
2 04.122.52
2 04.122,52
2 04.122,52
2 04.122,52
2 04.122,52
2 04.122.52
2 04.122.52
2 04.122.52
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo
3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artist.C
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Materiais Permanente:
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3,90.36.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi
3.3,90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com |
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis
6 04.122.901
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Proj.JAtiv.: 2.008 - Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica
3 04.122.52
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.009 - Reserva de Contingência
7 99.999.999
9.9.99.99.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Reserva de Contingencia
Proj./Ativ.: 2.010 - Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito
4 04.122,52
4 04.122,52
4 04,122.52
4 04.122.52
4 04.122,52
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
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S$2 Oem ÇA
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Página: 1/26
225.754.950,00
5.674.300,00
5.674.300,00
30.000,00
1.000.000,00
1.030.000,00
10.000,00
20.000,00
290.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
490.000,00
100.000,00
100.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
42.500,00
2.600.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.100.000,00
20.000,00
25.000,00
4.055.500,00
26.000,00
26.000,00
7.800,00
7.800,00
50.000.00
50.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
6.000,00
2.000,00
15.000,00
e nana vens PRIMS VOIGI Página: 2/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 225.754.950,00
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 54.981.000,00
Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 54.981.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
15 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00
15 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
15 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
15 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 6.000,00
15 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 17.000,00
15 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 18.000,00
Total: 91.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
161 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
161 04.122.901 3.3.90.36.99,00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 161.000,00
Total: 162.000,00
Proj./Ativ.: 2.015 - Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administrativa Localizador: Mangaratiba
16 04.122.52 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.500.000,00
16 04.122.52 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Ren Não Não Não 400.000,00
16 04.122.52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 45.000.000,00
16 04.122,52 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Não Não 300.000,00
16 04.122.52 3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Pensoes Não Não Não 550.000,00
16 04.122,52 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Não Não 4.200.000,00
Total: 51.950.000,00
Proj./Ativ.: 2.016 - Serv. Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) Localizador: Mangaratiba
17 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 1.085.000,00
17 04,122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 700.000,00
17 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 5.000,00
17 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
17 04.122,52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 5.000,00
17 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 100.000,00
Total: 1.945.000,00
Proj/Ativ.: 2.017 - Reciclagem e Treinamento de Funcionários Localizador: Mangaratiba
18 04.128.58 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 4.000,00
18 04.128.58 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 4.000,00
Total: 8.000,00
Proj Ativ.: 2.018 - Distribuição de Vale Transporte Localizador: Mangaratiba
19 1.331.303 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 825.000,00
Total: 825.000,00
Orgão: 04,00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.091.000,00
Unidade: 04.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.091.000,00
Proj. Ativ.: 2.054 - Manutenção da Procuradoria Geral Localizador: Mangaratiba
11 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
11 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 5.000,00
11 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00
11 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
11 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 5.000,00
11 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 5.000,00
11 04.122.52 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 5.000,00
Total: 40.000,00
Proj./Ativ.: 2.055 - Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) Localizador: Mangaratiba
12 04.062,10 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 51.000,00
12 04.062.10 4.4.90.91.01.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais - Precató Não Não Não 1.000.000,00
Total: 1.051.000,00
e eae Rats PRI UT VANTIU Página: 3/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 225.754.950,00
Órgão: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 66.000,00
Unidade: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 66.000,00
Proj/Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
13 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 40.000,00
13 04.122,52 3.3,90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 3.000,00
13 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 5.000,00
13 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
13 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
13 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 86.000,00
Total: 864.000,00
Proj./Ativ.: 2.043 - Informatização do Controle Interno Localizador: Mangaratiba
14 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 87.577.150,00
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 67.577.150,00
Proj Ativ: 1.014 - Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação Localizador: Mangaratiba
20 12.367.463 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 70.000,00
20 12.367.463 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
20 12.367.463 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
20 12.367.463 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 5.000,00
Total: 85.000,00
Proj.Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
21 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Despesas de Exercícios Ante: Sim Não Não 8.000,00
21 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 15.000,00
21 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 20.000,00
21 04.122,52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.01,01.99 - Material, Bemou Serviço p/C Sim Não Não 25.000,00
21 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Diárias - Civil Sim Não Não 7.000,00
21 04.122.52 4.4.90.92.00.00.00.00.00.01.0160.00.01.03.99 - Despesas de Exercícios Ante: Sim Não Não 350.000,00
21 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 15.000,00
21 04.122,52 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0159.00.01.03.98 - Indenizações e Restituições Sim Não Não 20.000,00
21 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 15.000,00
21 04.122.52 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 69.000,00
Total: 544.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
166 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
166 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 661.000,00
Total: 662.000,00
Proj./Ativ.: 2.053 - Difusão Cultural Localizador: Mangaratiba
22 12.361.473 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 5.000,00
22 12.361.473 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
22 12.361.473 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 5.000,00
22 12.361.473 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.057 - Adm. Creches Municipais Localizador: Mangaratiba
23 12.365.401 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
23 12.365.401 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Obras e Instalações Sim Não Não 210.000,00
23 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 400.000,00
23 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0116.00.01.03.98 - Outros Materiais Permanente: Sim Não Não 100.000,00
23 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.04 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 85.000,00
23 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 50.000,00
23 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 400.000,00
23 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 85.000,00
DSP RSA NIRO NENZ TRES E VOIRIIA Página: 4/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 225.754.950,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 67.577.150,00
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 67.577.150,00
Proj./Ativ.: 2.057 - Adm. Creches Municipais Localizador: Mangaratiba
23 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0116.00.01.06.04 - Outros Materiais de Consumo Sim Não Não 100.000,00
23 12.365.401 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
Total: 1.420.000,00
Proj./Ativ.: 2.058 - Distribuição de Merenda Escolar Localizador: Mangaratiba
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0176.00.01.03.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 5.000,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0147.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 170.000,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0151.00.01,03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 55.650,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0149.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consume Sim Não Não 10.600,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0108.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consume Sim Não Não 410.000,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0153.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 150.400,00
24 12.361,251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0158.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 6.600,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0164.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 0,00
24 12.361.251 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0176.00.01.03.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 100,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0146.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 16.100,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0148.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consume Sim Não Não 202.500,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 3.000.000,00
Total: 4.026.950,00
Proj /Ativ.: 2.059 - Apoio ao Projeto Esporte na Escola Localizador: Mangaratiba
25 12.361.403 3.3,90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 5.000,00
25 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 5.000,00
25 12.361.403 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
25 12.361.403 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
Proj.fAtiv.: 2.061 - Encargos com a Educação Infantil Localizador: Mangaratiba
26 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 100.000,00
26 12.365.401 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
26 12.365.401 3.3.90,39.99.00.00.00.00.01.0145.00.01.03.98 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 6.000,00
26 12.365.401 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0145.00.01.03.98 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 6.600,00
26 12.365.401 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
26 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0116.00.01.03.98 - Outros Materiais de Consumo Sim Não Não 90.000,00
26 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 160.000,00
26 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 100.000,00
26 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.04 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 180.000,00
26 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0116.00.01.03.98 - Outros Materiais Permanente: Sim Não Não 90.000,00
Total: 722.600,00
Proj./Ativ.: 2.062 - Encargos com Ensino Supletivo Localizador: Mangaratiba
27 12.366.451 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 30.000,00
27 12.366.451 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 5.000,00
27 12.366.451 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
27 12.366.451 4.4.90,52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 5.000,00
27 12.366.451 3.3.90,36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
27 12.366.451 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Despesas de Exercicios Ante: Sim Não Não 30.000,00
Total: 80.000,00
Proj Ativ.: 2.063 - Encargos com Erradicação Analfabetismo Localizador: Mangaratiba
28 12.366.452 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 5.000,00
28 12.366.452 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01,99 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 5.000,00
28 12.366.452 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
28 12.366.452 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
Total; 20.000,00
DSR UM INIY UT VALNRIU Página: 5/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 225.754.950,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 867.577.150,00
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 67.577.150,00
Proj./Ativ.: 2.064 - Encargos com Ensino Fundamental Localizador: Mangaratiba
29 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 320.000,00
29 12.361.403 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 325.000,00
29 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 190.000,00
29 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 2.100.000,00
29 12.361.403 3.3,90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
29 12.361.403 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Despesas de Exercicios Ante: Sim Não Não 10.000,00
29 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 106.000,00
29 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 1.600.000,00
29 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 620.000,00
29 12.361.403 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0129.00.01.03.95 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 54.600,00
29 12.361.403 4:4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 600.000,00
29 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 300.000,00
29 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0159.00.01.03.95 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 30.000,00
29 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 650.000,00
Total: 8.910.600,00
Proj./Ativ.: 2.065 - Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) Localizador: Mangaratiba
30 12.361.303 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 850.000,00
Total: 850.000,00
ProjJAtiv.: 2.087 - Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional Localizador: Mangaratiba
31 12.361.403 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Indenizações Restituições Tre Sim Sim Não 20.000,00
31 12.361.403 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01,0100.00.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Não Não 22.000.000,00
31 12.361.403 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 3.000.000,00
31 12.361.403 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Não Não 1.180.000,00
31 12.361.403 3.1.90.11.02.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 5.800.000,00
31 12.361.403 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.0106.00.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 20.000.000,00
Total: 52.000.000,00
Proj./Ativ.: 2.081 - ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO Localizador: Mangaratiba
32 12.362.410 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
32 12.362.410 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0144.00.01.03.96 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 9.000,00
32 12.362.410 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consume Sim Não Não 55.000,00
32 12.362.410 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 50.000,00
32 12.362.410 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
32 12.362.410 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0144.00.01.03.96 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 7.000,00
32 12.362.410 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 5.000,00
Total: 136.000,00
Proj./Ativ.: 2.103 - Livro na Escola Localizador: Mangaratiba
33 12.392.473 3.3.90,30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.105 - Oficina de Arte Localizador: Mangaratiba
34 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 5.000,00
34 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 5.000,00
34 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
Proj.fAtiv.: 2.252 - Manutenção Centro de Saúde Escolar Localizador: Mangaratiba
35 12.362.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 5.000,00
35 12.362.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 5.000,00
35 12.362.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
LSVGUM UM UV US VANSIU Página: 6/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 225.754.950,00
Órgão: 07.00 - SECRET. MUNIC. DE ASS, SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 725.000,00
Unidade: 07.01 - SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 725.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
36 04,122.52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000.00
36 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 500,00
36 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 18.000,00
36 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
36 04.122.52 4.4.90,52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 25.000,00
36 04.122.52 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 26.500,00
36 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 26.000,00
36 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00 00 - Diárias - Civil Não Não Não 18.000,00
Total: 120.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
169 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 229.000,00
169 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 230.000,00
Proj JAtiv.: 2.036 - Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais Localizador: Mangaratiba
37 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 6.000,00
37 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 6.000,00
37 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01,0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
37 08.244.125 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 12.000,00
37 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 6.000,00
Total: 40.000,00
Proj./Ativ.: 2.037 - Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar Localizador: Mangaratiba
38 08.244.125 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00
38 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 40.000,00
38 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
38 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 8.000,00
38 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 32.000,00
Total: 95.000,00
Proj./Ativ.: 2.077 - Manut.Fundo Munic. Direitos da criança e do Adolesc Localizador: Mangaratiba
39 08.243.122 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 100.000,00
39 08.243.122 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
39 08.243.122 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 30.000,00
39 08.243. 122 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 40.000,00
39 08.243.122 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01,0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
Total: 240.000,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.949.000,00
Unidade: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.949.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
40 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 30.000,00
40 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 13.000,00
40 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
40 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 30.000,00
40 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 13.000,00
40 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 3.000,00
Total: 99.000,00
Proj./Ativ.: 2.020 - Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados Localizador: Mangaratiba
41 04.122.904 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 7.500,00
41 04.122.904 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
41 04.122.904 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 7.500.00
Total: 25.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Página: 7/26
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 225.754.950,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 8.949.000,00
Unidade: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.949.000,00
Proj./Ativ.: 2.021 - Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. Localizador: Mangaratiba
42 04,122.53 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 40.000,00
42 04.122.53 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 120.000,00
42 04.122.53 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 30.000,00
42 04.122,53 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 25.000,00
42 04.122,53 3.3.90,39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 6.600.000,00
42 04.122,53 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Antei Não Não Não 10.000,00
Total: 8.825.000,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 20.233.000,00
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 20.233.000,00
Proj. /Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
43 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante Não Não Não 1.250,00
43 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 6.250,00
43 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
43 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 6.250,00
43 04,122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000.00
43 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 6.250,00
Total: 35.000,00
Proj./Ativ.: 2.028 - Manutenção da Contabilidade e Tesouraria Localizador: Mangaratiba
44 04.123.51 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 22.000,00
44 04.123.51 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 11.000,00
44 04.123.51 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 12.000,00
44 04.123,51 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 7.000,00
44 04.123.51 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 12.000,00
44 04.123.51 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 12.000,00
Total: 76.000,00
Proj.fAtiv.: 2.029 - Gerenciamento da Divida Ativa Localizador: Mangaratiba
45 28.843.908 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Não Não Não 16.000.000,00
45 28.843.908 4.4.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 10.000,00
45 28.843.908 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 1.000.000,00
45 28.843.908 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Sim Não 12.000,00
Total: 17.022.000,00
Proj./Ativ.: 2.030 - Transferência de Recursos para 0 Pasep Localizador: Mangaratiba
46 11,331.911 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con! Não Não Não 2.800.000,00
46 11.331.911 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con! Não Não Não 300.000,00
Total: 3.100.000,00
Órgão: 10.00 - SECR. MUN, DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.486.500,00
Unidade: 10.01 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.486.500,00
Proj./Ativ.: 1.052 - Centro Digital Rural Localizador: Mangaratiba
82 04.126.9 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
82 04.126.9 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
82 04.126.9 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 30.000,00
82 04.126.9 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 200.000,00
Total: 300.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
8 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 8.500,00
8 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 15.000,00
8 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 15.000,00
8 04.122.52 3.3.90.38.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 15.000,00
Total: 51.500,00
Me NEININS MENS PRIMUS VIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Página: 8/26
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 225.754.950,00
Órgão: 10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.486.500,00
Unidade: 10.01 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.486.500,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
168 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000.00
168 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 34.000,00
Total: 35.000,00
Proj.JAtiv.: 2.005 - Encargos com Diretoria de Compras Localizador. Mangaratiba
9 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 0,00
9 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 0,00
9 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 0,00
9 04,122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 0,00
Total: 0,00
Proj./Ativ.: 2.074 - Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação Localizador: Mangaratiba
10 04.126.57 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 10.000,00
10 04.126.57 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 30.000,00
10 04.126.57 3.3.90 39 99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 860.000,00
10 04.126.57 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 100.000,00
10 04.126.57 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 100.000,00
Total: 1.100.000,00
Órgão: 11.00 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 28.293.000,00
Unidade: 11.01 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 28.293.000,00
Proj./Ativ.: 1.002 - Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais Localizador: Mangaratiba
47 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 40.000,00
47 04.122.901 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00
47 04.122.901 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 138.000,00
47 04.122.901 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 130.000,00
47 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 25.000,00
47 04.122.901 3.3,90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 1.000.000,00
47 04.122.901 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 315.000,00
47 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
Total: 1.798.000,00
Proj./Ativ.: 1.004 - Obras de Saneamento e Dragagem Localizador: Mangaratiba
48 17.512.611 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 37.000,00
48 17.512.611 4.4.90,51.00.00.00.00.00.01.0057.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 6.000.000,00
48 17.512.611 4.4,90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 65.000,00
48 17.512.611 4.4 .90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 43.000,00
48 17.512.611 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 63.000,00
Total: 6.208.000,00
Proj./Ativ.: 1.006 - Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven. Localizador: Mangaratiba
49 15.451.501 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 120.000,00
49 15.451.501 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
49 15.451.501 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 170.000,00
49 15.451.501 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
49 15.451.501 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 125.000,00
49 15.451.501 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 120.000,00
49 15.451.501 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
Total: 745.000,00
Proj.fAtiv.: 1.008 - Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares Localizador: Mangaratiba
50 12.361.404 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 40.000,00
50 12.361.404 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 1.500.000,00
50 12.361.404 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000.000,00
50 12.361.404 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 700.000,00
EStauo qo Rio qe vaneiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Página: 9/26
coa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 225.754.950,00
Órgão: 11.00 - SECR, MUN. DE OBRAS, PLAN, E URBANISMO 28.293.000,00
Unidade: 11.01 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 28.293.000,00
Proj./Ativ.: 1.008 - Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares Localizador: Mangaratiba
50 12.361.404 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.01.06.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 70.000,00
50 12.361.404 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 10.000,00
50 12.361.404 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 500.000,00
50 12.361.404 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 330.000,00
50 12.361.404 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0116.00.01.06.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 1.000.000,00
50 12.361.404 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00,01.08.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 75.000,00
50 12.361.404 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 800.000,00
50 12.361.404 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 200.000,00
Total: 6.225.000,00
Proj./Ativ.: 1.009 - Cont., Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares Localizador: Mangaratiba
51 12.361.403 3.3.90.39,99.00.00.00.00.01.0116.00.01.06.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 370.000,00
51 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 10.000,00
51 12.361.403 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.01.06.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 100.000,00
51 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.01.06.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 50.000,00
51 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 26.000,00
51 12.361.403 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 1.290.000,00
51 12.361.403 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0116.00.01.06.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 45.000,00
51 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 10.000,00
51 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 10.000,00
Total: 1.911.000,00
Proj./Ativ.: 1.010 - Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes Localizador: Mangaratiba
52 27.813.720 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 20.000,00
52 27.813.720 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 50.000,00
52 27.813.720 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 18.000,00
52 27.813.720 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 25.000,00
Total: 113.000,00
Proj. /Ativ.: 1.012 - Obra de Contenção de Encostas Localizador: Mangaratiba
53 15.451.104 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00
53 15.451.104 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 26.000,00
53 15.451.104 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 14.000,00
53 15.451.104 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 35.000,00
53 15.451.104 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 60.000,00
Total: 150.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
54 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 10.000,00
54 04.122,52 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 7.000,00
54 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 45.000,00
54 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 13.000,00
54 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 40.000,00
54 04.122.52 4.4.90.52.99.00,00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 105.000,00
54 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
Total: 270.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
174 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
174 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 36.000,00
Total: 37.000,00
Proj./Ativ.: 2.032 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Localizador. Mangaratiba
55 15.452.507 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 70.000,00
55 15.452.507 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 460.000,00
— mena vans PRINS NakS NICRTENTET AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Despesa | Funcional
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Órgão: 11,00 - SECR. MUN. DE OBRAS. PLAN. E URBANISMO
Unidade: 11.01 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
Proj.Ativ.: 2.032 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins
55 15.452.507
55 15.452.507
55 15.452.507
55 15.452.507
55 15.452.507
55 15.452.507
55 15.452.507
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.033 - Manutenção de Logradouros Públicos
59
59
59
59
59
59
59
59
59
15.452.501
15.452.501
15.452.501
15.452.501
15.452.501
15.452.501
15.452.501
15.452.501
15.452.501
3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros,
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Obras e Instalações
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo
Proj./Ativ.: 2.035 - Manut,, Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua
56
56
56
56
56
17.512.611
17.512.611
17.512.611
17.512.611
17.512.611
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.038 - Manutenção Parque Municipal Eventos
57 23.695.705
57 23.695.705
57 23.695.705
57 23.695.705
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90,36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Proj/Ativ.: 2.040 - Manutenção Aterro Sanitário
58 15.452.504
58 15.452.504
58 15.452.504
58 15.452.504
58 15.452.504
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros.
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.047 - Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven
81
81
81
81
81
04.122.52
04.122.52
04.122.52
04.122.52
04.122,52
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0118.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.049 - Indenização por Danos Causados pela PMUM
8
83
04.122.52
04.122.52
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Página: 10/26
Valor
225.754.950,00
28.293.000,00
28.293.000,00
100.000,00
65.000,00
140.000,00
5.000,00
75.000,00
75.000,00
500.000,00
1.490.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
56.000,00
180.000,00
250.000,00
210.000,00
500.000,00
50.000,00
2.250.000,00
6.296.000,00
29.000,00
30.000,00
28.000,00
180.000,00
620.000,00
887.000,00
30.000,00
80.000,00
25.000,00
10.000,00
125.000,00
63.000,00
47.000,00
30.000,00
80.000,00
590.000,00
790.000,00
25.000,00
25.000,00
408.000,00
25.000,00
18.000,00
501.000,00
25.000,00
25.000,00
EStauo UU RIO qe vaneiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Pagina: 11/26
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 225.754.950,00
Órgão: 11.00 - SECR. MUN, DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 28.293.000,00
Unidade: 11.01 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 28.293.000,00
Proj./Ativ.: 2.049 - Indenização por Danos Causados pela PMUM Localizador: Mangaratiba
83 04.122.52 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 26.000,00
Total: 76.000,00
Proj./Ativ.: 2.051 - Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort Localizador: Mangaratiba
84 14.452.505 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 90.000,00
84 14.452.505 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 42.000,00
84 14.452.505 3.3,90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 42.000,00
84 14.452.505 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
Total: 274.000,00
Proj./Ativ.: 2.095 - Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Turísticos Localizador: Mangaratiba
85 27.813.720 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 63.000,00
85 27.813.720 4.4.90,52.99.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 63.000,00
85 27.813.720 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 90.000,00
85 27.813.720 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 28.000,00
85 27.813.720 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 90.000,00
85 27813720 3.3.90,39.99.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 63.000,00
Total: 397.000,00
Órgão: 12.00 - SECR. MUN, DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 31.312.000,00
Unidade: 12.01 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 31.312.000,00
Proj./Ativ.: 1.013 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Localizador: Mangaratiba
62 26.452.902 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 65.000,00
62 26.452.902 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 530.000,00
Total: 595.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
63 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 2.000,00
63 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 55.000,00
63 04.122.52 3,3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 200.000,00
63 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 3.000,00
63 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
63 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 105.000,00
Total: 375.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
165 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
165 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 116.000,00
Total: 117.000,00
Proj./Ativ.: 2.034 - Manutenção Rede de Energia Elétrica Localizador: Mangaratiba
64 25.752.506 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000.000,00
64 25.752.506 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 120.000,00
64 25.752.506 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.180.000,00
64 25.752.506 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0054.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 340.000,00
64 25.752.506 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0054.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 4.700.000,00
64 25.752.506 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 50.000,00
Total: 8.390.000,00
Proj./Ativ.: 2.050 - Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo Localizador: Mangaratiba
65 15.452.504 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 400.000,00
65 15.452.504 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 7.600.000,00
65 15.452.504 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 300.000,00
65 15.452.504 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 9.800.000,00
65 15.452.504 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 400.000,00
ESt4UU UU RIU UE vaneiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Página: 12/26
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 225.754.950,00
Órgão: 12.00 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 31.312.000,00
Unidade: 12.01 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 31.312.000,00
Proj./Ativ.: 2.050 - Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo Localizador: Mangaratiba
65 15.452.504 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 100.000,00
Total: 18.600.000,00
Proj /Ativ.: 2.052 - Manut. Garagem e Oficina Municipal Localizador. Mangaratiba
66 26.452.902 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 65.000,00
66 26.452.902 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 40.000,00
66 26.452.902 3.3.90,39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.500.000,00
66 26.452.902 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 550.000,00
66 26.452.902 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 230.000,00
66 26.452.902 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 50.000,00
66 26.452.902 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 800.000,00
Total: 3.235.000,00
Órgão: 13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER 395.000,00
Unidade: 13.01 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT,, EVENTOS,ESP. E LAZER 395.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
67 04.122,52 3.3.90,39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
67 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 2.000,00
67 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 51.000,00
67 04.122,52 3.3,90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 4.000,00
67 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 12.000,00
67 04.122.52 3.3,90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 25.000,00
67 04.122.52 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais ArtistC Não Não Não 6.000,00
67 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 30.000,00
67 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 60.000,00
Total: 220.000,00
Proj.Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
171 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
171 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 24.000,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 2.107 - Manutenção das Praças de Esporte Localizador: Mangaratiba
68 27.813.516 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros. Não Não Não 50.000,00
68 27.813.516 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 50.000,00
68 27.813.516 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 50.000,00
Total: 150.000,00
Orgão: 14.00 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.813.000,00
Unidade: 14.01 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.813.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
69 04.122.52 33.90.92 00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante, Não Não Não 10.000,00
69 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00
69 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 600.000,00
69 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 60.000,00
69 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 36.000,00
Total: 716.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador. Mangaratiba
167 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 29.000,00
167 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.022 - Manutenção Diretoria de Transito Localizador: Mangaratiba
72 04.122.52 3,3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 65.000,00
PeNPRRANINS RANZ ERENZ IRS ACRTIRSIT A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Página: 13/26
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 225.754.950,00
Órgão: 14.00 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.813.000,00
Unidade: 14.01 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.813.000,00
Proj./Ativ.: 2.022 - Manutenção Diretoria de Transito Localizador: Mangaratiba
72 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
72 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 20.000,00
72 04.122.52 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0107.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 285.000,00
72 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0107.00.04.03.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 15.000,00
72 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0107.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 180.000,00
72 04,122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0107.00.04.03.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 65.000,00
Total: 730.000,00
Proj./Ativ.: 2.023 - Encargos com a Guarda Municipal Localizador: Mangaratiba
70 06.181.801 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 115.000,00
70 06.181.801 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 25.000,00
70 06.181.801 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 50.000,00
70 06.181.801 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
70 06.181.801 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 60.000,00
Total: 300.000,00
Proj./Ativ.: 2.026 - Encargos com a Guarda Florestal Localizador: Mangaratiba
71 18.541.616 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 12.000,00
71 18.541.616 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 12.500,00
71 18.541.616 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros. Não Não Não 12.500,00
Total: 37.000,00
Órgão: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 150.000,00
Unidade: 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 150.000,00
Proj.Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
173 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00 00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 42.000,00
173 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 43.000,00
Proj./Ativ.: 2.069 - Manutenção da Unidade Defesa Civil Localizador: Mangaratiba
73 04.122.52 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Sim Não 30.000,00
73 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
73 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0118.00.04.03.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 20.000,00
73 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 12.000,00
73 04.122.52 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00,00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000,00
73 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 500,00
73 04.122.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 2.000,00
73 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 6.000,00
73 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 24.000,00
73 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante Não Não Não 500,00
Total: 107.000,00
Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 340.000,00
Unidade: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 340.000,00
Proj /Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
74 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 65.000,00
74 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 20.000,00
74 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
74 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
74 04.122.52 3.3.90,92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 1.250,00
74 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
74 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 38.750,00
Total: 240.000,00
LES LEI MIN PNI UM VATSIU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Página: 14/26
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 225.754.950,00
Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 340.000,00
Unidade: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 340.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
170 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 44.000,00
170 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 45.000,00
Proj./Ativ.: 2.092 - Educação Ambiental na Escola Localizador: Mangaratiba
76 18.541.3 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
76 18.541.3 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 25.000,00
Total; 55.000,00
Órgão: 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 218.000,00
Unidade: 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 218.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
164 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 40.000,00
164 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 50.000,00
164 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
164 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 40.000,00
164 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 10.000,00
Total: 150.000,00
Proj./Ativ.: 2.072 - Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro Localizador: Mangaratiba
75 18.089.654 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
75 18.089.654 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 10.000,00
75 18.089.654 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01,0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 8.800,00
75 18.089.654 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00,00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 6.700,00
75 18.089.654 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 6.700,00
Total: 40.000,00
Proj./Ativ.: 2.106 - Manutencao do Horto Municipal Localizador: Mangaratiba
77 18.541,3 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 6.000,00
77 18.541,3 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 6.000,00
77 18.541.3 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 6.000,00
77 18.541,33 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
Total: 28.000,00
Órgão: 18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 4.451.000,00
Unidade: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 4.451.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
78 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
78 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
78 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 35.000,00
78 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros. Não Não Não 50.000,00
78 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 5.000,00
78 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 15.000,00
78 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 20.000,00
Total: 155.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
172 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 54.000,00
172 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 55.000,00
Proj /Ativ.: 2.006 - Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark. Localizador: Mangaratiba
79 04.122,59 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 300.000,00
79 04.122.59 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 95.000,00
79 04.122.59 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 36.000.00
LSAUL UM UU UU VANVIIU Página: 15/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 225.754.950,00
Órgão: 18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 4.451.000,00
Unidade: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 4.451.000,00
Proj./Ativ.: 2.006 - Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark. Localizador: Mangaratiba
79 04.122.59 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
Total: 451.000,00
Proj./Ativ.: 2.007 - Encargos com a Publicação de Atos Oficiais Localizador: Mangaratiba
Bo 04.122.59 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 40.000,00
80 04.122.59 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 600.000,00
Total: 640.000,00
Proj/Ativ.: 2.012 - Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eventos Localizador: Mangaratiba
81 23.695.705 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 70.000,00
81 23.695.705 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 200.000,00
81 23.695.705 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
81 23.695.705 3.3.90.31,00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais ArtistC Não Não Não 60.000,00
81 23.695.705 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros. Não Não Não 1.500.000,00
81 23.695.705 3.3.90.39.90.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Serviços de Publicidade Lega Não Não Não 1.300.000,00
Total: 3.150.000,00
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 65.723.000,00
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 65.723.000,00
Unidade: 29.01 - Gabinete do Secretário 65.723.000,00
Proj.tAtiv.: 1.101 - Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos Localizador: Mangaratiba
1/10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0124.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 700.000,00
1 /10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0124.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 400.000,00
1 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0125.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 5.000,00
1 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0125.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 5.000,00
1 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 10.000,00
1 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 10.000,00
1 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 15.000,00
1 10.302.210 3.3.90,39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 15.000,00
1 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.02.06.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 250.000,00
1 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.02.06.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 250.000,00
1 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0116.00.02.08.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 750.000,00
1 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0116.00.02.06.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 750.000,00
1 10.302.210 4.4,90.52.99.00.00.00.00.01.0024.00.02 04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 12.000,00
1 10.302.210 4.4,90.51.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 360.000,00
1 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0126.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 500,00
Total: 3.532.500,00
Proj./Ativ.: 2.014 - Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde Localizador. Mangaratiba
2 10.122.52 3.1.90,11.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 85.000,00
2 10.122.52 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 1.200.000,00
2 10.122.52 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Contribuições Patronais Não Sim Sim 760.000,00
2 10.122.52 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 350.000,00
2 10.122.52 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 20.000,00
2 10.122.52 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Não Sim 4.000.000,00
2 10.122.52 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Não Sim 32.000.000,00
Total: 38.415.000,00
Proj./Ativ.: 2.019 - Manutenção do conselho Municipal de Saúde Localizador: Mangaratiba
3 10.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 30.000,00
3 10.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 30.000,00
3 10.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 20.000,00
3 10.122.52 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 30.000,00
LDIAUU UU FU US VAngiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Página: 16/26
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 65.723.000,00
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 65.723.000,00
Unidade: 29.01 - Gabinete do Secretário 65.723.000,00
Proj./Ativ.: 2.019 - Manutenção do conselho Municipal de Saúde Localizador: Mangaratiba
3 10.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 30.000.00
Total: 140.000,00
Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos Localizador: Mangaratiba
4 10,302.210 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 50.000,00
4 10.302.210 3.1,90.11.00.00.00.00.00.01.0025.00.02,04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 50.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 100.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 100.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 15.000,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0126.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 500,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 1.000.000,00
4 10.302.210 4.4.90,52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 400.000,00
4 10,302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 2.800.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Odontológico Não Não Sim 100.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 1.000.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 2.000.000,00
4 10.302.210 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 400.000,00
4 10.302.210 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 100.000,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 200.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.300.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Material Odontológico Não Não Não 300.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Material Labotatorial Não Não Não 50.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Material Farmacológico Não Não Não 850.000,00
4 10.302.210 3.3,90.36.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi Não Não Não 900.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 500.000,00
4 10,302.210 3.3.90.39.90.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Serviços de Publicidade Lega Não Não Sim 220.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 250.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 300.000,00
4 10.302.210 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Sim 200.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30,35.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 60.000,00
4 10.302.210 3.3,90.14.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 30.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 3.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 200.000,00
4 10.302.210 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 100.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 400.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 530.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 120.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 1.500.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 650.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 350.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 1.500.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 20.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 20.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 30.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 650.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 200.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Unidade: 29.01 - Gabinete do Secretário
Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos
4
»» DADAS. Dd
10.302.210
10.302.210
10.302.210
10.302.210
10.302.210
10.302.210
10.302.210
10.302,210
10.302.210
10.302.210
10.302.210
10.302.210
10.302.210
10.302.210
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0028.00.02.04,00 - Diárias - Civil
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0028.00.02.04,00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.39.99,00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Material Odontológico
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Material Farmacológico
3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Material Labotatorial
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0124.00.02.04.00 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0125.00.02.04.00 - Obras e Instalações
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Proj./Ativ.: 2.027 - Manutenção Serviços Saúde Coletiva
5
nana aaa
10.305.245
10.305.245
10.305.245
10.305.245
10.305.245
10.305.245
10.305.245
10.305.245
10.305.245
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.30,99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3,90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros,
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
Proj./Ativ.: 2.031 - Manutenção Serviços Vigilância Sanitária
a
vossos ososoaa
10.304.246
10.304.246
10.304.246
10.304.246
10.304.246
10.304.246
10.304.246
10.304.246
10.304.246
10.304.246
10.304.246
10.304.246
10.304.246
10.304.246
10.304.246
3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Hospitalas
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Serviços de Consultoria
3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Odontológico
3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Farmacológico
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3,90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Odontológico
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04,00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Diárias - Civil
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Passagens e Despesas com |
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Farmacológico
Proj./Ativ.: 2.082 - Manutenção do Gabinete do Secretário
7
7
7
4
10.122.52
10.12252
10.122.52
10.122.52
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Localizador: Mangaratiba
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Localizador: Mangaratiba
Não
Não
Não
Não
Localizador: Mangaratiba
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Localizador: Mangaratiba
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Total:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
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Sim
Sim
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Sim
Sim
Sim
Sim
Total:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
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Não
Não
Não
Não
Não
Não
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Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Total:
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Total:
Pagina: 17/26
65.723.000,00
65.723.000,00
65.723.000,00
20.000,00
15.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
320.000,00
5.000,00
10.000,00
40.000,00
200.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.475.500,00
5.000,00
210.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
250.000,00
20.000,00
2.100.000,00
2.610.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
200.000,00
20.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
110.000,00
490.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
60.000,00
EStago qo Io qe Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
dmpmmjrmcima Jomi
Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
Órgão: 25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
Unidade: 25.01 - GABINETE DO PRESIDENTE
CATIHA
s Seia
Proj./Ativ.: 2.205 - Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de Administração Localizador: Mangaratiba
1 04.122.2 3.3.90,33.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não
1 04.1222 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Diárias - Civil Não Não Não
1 04.122.2 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não
1 04.122.2 3.3.90.36 99.00.00.00,00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não
1 04.122.2 3.3.90.35.00.00.00.00,00.01.0127.00.03.01.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não
1 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Não Não
1 04,122.2 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não
1 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Não Não
1 04.122.2 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não
1 04.122.2 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.216 - ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS Localizador: Mangaratiba
2 09.272.52 3.3.90.05.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Benefícios Previdenci Não Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.217 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA/PENSÃO Localizador: Mangaratiba
3 09.272.181 3.3.90.03.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Pensões Não Não Não
3 09.272.181 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Aposentadorias, Reserva Ren Não Sim Não
3 09.272.181 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Indenizações Restituições Tre Não Sim Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.219 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Localizador: Mangaratiba
5 28.646.999 9.9.99.99.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Reserva de Contingencia Não Não Não
Total:
Unidade: 25.05 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
Proj./Ativ.: 2.239 - AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL Localizador: Mangaratiba
9 04.122.901 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não
9 04.122.901 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não
Total:
Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 26.01 - Gabinete do Gestor
Proj./Ativ.: 2.024 - Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga Localizador: Mangaratiba
10 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não
10 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100,00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não
10 04.122.52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.041 - Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI Localizador: Mangaratiba
7 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não
7 04.122.52 3.3,90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não
7 04.122.52 3.3.90,32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não
7 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consume Não Não Não
7 04.122.52 4.4.90,52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.042 - Gestão Capacitação e Treinamento(cursos, Palestras, Seminários e outros) Localizador: Mangaratiba
5 04.128.58 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não
5 04.128.58 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não
5 04.128.58 3.3,90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não
Total:
Página: 18/26
Valor
23.733.000,00
23.733.000,00
23.450.000,00
2.000.00
7.000,00
1.000,00
15.000,00
140.000.00
1.500.000,00
11.000,00
155.000,00
39.000,00
230.000,00
2.100.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
3.760.000,00
15.050.000,00
40.000,00
18.850.000,00
300.000,00
300.000,00
283.000,00
3.000,00
280.000.00
283.000,00
2.034.500,00
2.034.500,00
1.398.500,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
12.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
860.000,00
125.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
25.000,00
Estado qo Io qe Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO
Órgão: 26,00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 26.01 - Gabinete do Gestor
Proj./Ativ.: 2.045 -
6 04.123.4
6 04.123.4
6 04.123.4
Proj./Ativ.: 2.220 -
1 04.122,52
1 04.122.52
1 04.122.52
Proj./Ativ.: 2.221 -
2 04,122.52
2 04.122.52
Proj./Ativ.: 2.224 -
9 04.122.52
9 04.122.52
9 04.122.52
Proj. /Ativ.: 2.226 -
8 04.122,52
8 04.122.52
8 04.122,52
Proj/Ativ.: 2.228 -
4 04.122.52
4 04.122.52
4 04.122.52
4 04,122.52
ProjAtiv.: 2.231 -
11 04.122.52
11 04.122.52
11 04.122,52
Proj./Ativ.: 2.233 -
13 04,122.52
13 04.122.52
13 04.122,52
Proj./Ativ.: 2.244 -
12 04,122.52
12 04.122.52
12 04.122.52
Proj./Ativ.: 2.245 -
3 04.12252
3 04.122.52
3 04,122.52
Gestão Administração Financeira
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Cont
Manutenção do Gabinete do Presidente
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ C
Manutenção do Conselho Curador
3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00,00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Encargos com Pagamento de Pessoal
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Contribuições Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.91.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1
Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçá
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Manutenção do Conselho Municipal de Política Cultural
3,3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.30.99,00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
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5.000,00
2.000,00
12.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO
Órgão: 28.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 26.01 - Gabinete do Gestor
Proj JAtiv.: 2.245 -
3 04.122.52
Manutenção do Conselho Municipal de Política Cultural
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças
Proj.JAtiv.: 1.015 -
15 13.,392.5
15 13.392.5
Proj./Ativ.: 1.016 -
16 13.392.5
16 133925
16 13.392.5
ProjAtiv.: 1.017 -
17 13.392.5
17 13.392.5
Proj./Ativ.: 1.018 -
18 13.392.5
18 13.392.5
Proj.Ativ.: 1.019 -
19 13.392.5
19 13.392.5
19 13.392.5
Proj /Ativ.: 1,020 -
20 13.392.5
20 13.392.5
20 13.392.5
Proj./Ativ.: 1.021 -
21 13.392.5
21 13.3925
21 13.392.5
ProjJAtiv.: 1.022 -
22 13.392.5
22 13.392.5
Proj./Ativ.: 1.023 -
23 13.392.5
23 13.392.5
ProjAtiv.: 1.024 -
24 13.392.5
24 13.392.5
Mangara Rock
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Mangarafolia - Baile Infantil
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ C
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3,3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Roda Cultural
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Festival Limite de Cultura e Arte
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Festa da Banana - Gastronomia e Cultura
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Mangaratiba + Cores
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.C
Concurso Estudantil de Poesias
3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artist.C
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Arraiá da Fundação Mário Peixoto
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Cachaça Poética
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
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Não Não Não
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5.000,00
6.000,00
Estado do Kio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Pagina: Zz71/26
Relação da Proposta da Despesa !
CEM o 3
Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 2.034.500,00
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.034.500,00
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças 636.000,00
Proj./Ativ.: 1.025 - Coreto Cultural Localizador: Mangaratiba
25 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
25 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.026 - Sarau Cultural Localizador: Mangaratiba
26 13.392.5 3.3,90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
26 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.027 - Dança também é Cultura Localizador: Mangaratiba
27 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
27 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.028 - Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças Localizador: Mangaratiba
28 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
28 133925 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 3.000,00
28 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
Total: 9.000,00
Proj./Ativ.: 1.029 - Dia da Consciência Negra Localizador: Mangaratiba
29 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
29 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros. Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.030 - Comemoração Dia do Folclore Localizador: Mangaratiba
30 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
30 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.031 - Sambão nas Ruinas Localizador: Mangaratiba
31 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
31 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1,032 - Salão Messias Neiva de Artes Visuais Localizador: Mangaratiba
32 13.392,5 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais, ArtistC | Não Não Não 2.000,00
32 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
32 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 1.033 - Comemorações Natalinas Localizador: Mangaratiba
33 13.392.5 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 3.000,00
33 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
33 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 9.000,00
Proj./Ativ.: 1.034 - Troféu Mário Peixoto Localizador: Mangaratiba
34 133925 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais, ArtistC | Não Não Não 2.000,00
34 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
34 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 1.035 - Festival da Canção Localizador: Mangaratiba
35 13.392,5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
35 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Me REIS MI PNI UR VAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Página: 22/26
Despesa
Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 2.034.500,00
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.034.500,00
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças 636.000,00
Proj./Ativ.: 1.036 - Oficina Arte Ciência Localizador: Mangaratiba
36 13.392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 18.000,00
36 13.392.6 3.3,90.36.99,00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 1.037 - Oficina de Artesanato Localizador: Mangaratiba
37 13.392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 18.000,00
37 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 1.038 - Oficina de Dança Localizador: Mangaratiba
38 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
38 13.392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 18.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 1.039 - Oficina de Capoeira Localizador: Mangaratiba
39 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
39 13.392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 18.000,00
Total: 20.000,00
Proj.Ativ.: 1.040 - Oficina de Corte e Costura Localizador: Mangaratiba
40 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
40 133926 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 18.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 1.041 - Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba Localizador: Mangaratiba
41 13.391.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
41 13.391.7 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
41 13.391.7 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 1.042 - Revitalização Centro cultural Prof, Cary Cavalcanti Localizador: Mangaratiba
42 13.391,7 3.3.90.36.99,00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
42 13.391,7 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
42 13.391.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 1.043 - Revitalização e Manutenção do Chafariz Localizador: Mangaratiba
43 13.391,7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
43 13.391.7 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
43 13.391,7 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros. Não Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 1.044 - Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy Localizador: Mangaratiba
44 13.391.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 25.000,00
44 13.391.7 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
44 13.391.7 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 25.000,00
Total: 55.000,00
Proj./Ativ.. 1.045 - Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima Localizador: Mangaratiba
45 13.391.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
45 13.391,7 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
45 13.391,7 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 1.046 - Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca Localizador: Mangaratiba
46 13.391,7 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
46 13.391,7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
ESTaGO GO KIO qe Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Entidas
: 4- FUNDACAO MARIO PEIXOTO
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças
Proj JAtiv.: 1.046 -
46 13.391.7
Proj./Ativ.: 1.047 - Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitetônico da Estrada São João Marcos
47 13.391,77
4713.3917
47 13.391,77
Proj./Ativ.: 1.048 -
48 13.391.7
48 13.391.7
ProjJAtiv.: 1.049 -
49 13.391.7
49 13.391.7
49 13.391.7
Proj.Ativ.: 1.050 -
50 13.392.8
50 13.392.8
50 13.392.8
50 13.392.8
Proj./Ativ.: 1.051 -
51 13.392.8
51 13.392.8
51 13.392.8
51 13.392.8
Proj.JAtiv.: 2.011 -
14 13.122.5
14 13.122.5
Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3,3,90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedra
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Revitalização e Manutenção de Novos Tombamentos
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Escola de arte
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4,90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
Escola de Música
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4.90,52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
Manutenção Diretoria Cultural
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.39.90.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços de Publicidade Lega
Entidade: 6 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Órgão: 01.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba
Unidade: 01.01 - Plenário da Câmara
Proj./Ativ.: 2.201 -
01.031.1
01.031.1
01.031.1
01.031.1
01.031.1
01.031,14
01.031,14
01.031.1
01.031.1
01.031.1
01.031.1
01.031,14
01.031,1
dado to RS qm E il E So a
Manutenção do Plenário da Câmara
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.96.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Ressarcimento de Despesas
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com |
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador. Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Página: 23/26
2.034.500,00
2.034.500,00
636.000,00
10.000,00
25.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
25.000,00
5.000,00
60.000,00
65.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
25.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
21.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
21.000,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
5.000.000,00
800.000,00
40.000,00
40.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
1.000.000,00
150.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
750.000,00
800.000,00
Estado GO KIO de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Página: 24/26
Entidade: 6 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 15.000.000,00
Órgão: 01.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba 15.000.000,00
Unidade: 01.01 - Plenário da Câmara 5.000.000,00
Proj./Ativ.: 2.201 - Manutenção do Plenário da Câmara Localizador: Mangaratiba
1 01.031.1 3.2.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 30.000,00
1 01.0311 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 690.000,00
Total: 5.000.000,00
Unidade: 01.02 - Secretaria da Câmara 10.000.000,00
Proj./Ativ.: 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Localizador: Mangaratiba
2 01.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 200.000,00
2 01.122,52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
2 01,122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 520.000,00
2 01,122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 50.000,00
2 01,122.52 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 1.000.000,00
2 01.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 400.000,00
2 01.122.52 3.1.90.05.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Benef.Previdendo ser Não Não Não 10.000,00
2 01.122,52 3.1.90.94,00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Não Não 20.000,00
2 01.122.52 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 20.000,00
2 01.122,52 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Não Não 660.000,00
2 01.122.52 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Não Não 7.000.000,00
2 01.122,52 3.1.90.96.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Ressarcimento de Despesas Não Não Não 20.000,00
Total: 10.000.000,00
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.684.700,00
Órgão: 28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Unidade: 28.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Proj/Ativ.: 2.039 - Manutenção e Operacionalização do CRAS Localizador: Mangaratiba
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 2.000,00
1 08.244.125 3.3.90,32.00.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 5.000,00
1 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 3.000,00
1 08.244,125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 5.000,00
1 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04,00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 3.000,00
1 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0172.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 0,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0172.00.04.04,00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 35.000,00
1 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0172.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 0,00
1 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0172.00.04,04,00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 8.000,00
1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0172.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 10.000,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0170.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 120.000,00
1 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0170.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 15.000.00
1 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0170.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 10.000,00
1 08.244.125 3.3.90.32,00.00.00.00.00.01.0170.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 14.000,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 100.000,00
1 08.244,125 3.3.90.39.99.00.00,00.00.01.0170.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 15.000,00
1 08.244.125 3.3,90.48.00.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 30.000,00
1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/D Não Não Não 40.000,00
1 08.244,125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 40.000,00
1 08.244,125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 40.000,00
1 08.244.125 4.4.90,52.99,00.00.00.00.01.0170.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 40.000,00
1 08.244.125 4.4.90,52.99.00.00.00.00.01.0172.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 8.600.00
1 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 3.600,00
1 08.244,125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 80.000.00
1 08.244.125 3.3,90.30.99.00.00.00.00.01.0169.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 140.000,00
1 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
1 08.244,125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi Não Não Não 10.000,00
1
08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/D Não Não Não 40.000,00
DENT RRANIRS MENS ENENS NEN MRRIE AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Página: 25/26
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.684.700,00
Órgão: 28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Unidade: 28.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Proj./Ativ.: 2.039 - Manutenção e Operacionalização do CRAS Localizador: Mangaratiba
1 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
1 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa FI Não Não Não 40.000,00
1 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 10.000,00
Total: 907.200,00
Proj./Ativ.: 2.048 - Manutenção e Operacionalização do CREAS Localizador: Mangaratiba
2 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 16.000,00
2 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 1.500,00
2 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
2 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 1.500,00
2 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 3.400,00
2 08.244.125 3.3,90.48.00.00.00.00.00.01.0161.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 0,00
2 08.244.125 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0161.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 0,00
2 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0161.00.04.04,00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 0,00
2 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0161.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 0,00
2 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0161.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 0,00
2 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.200,00
2 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0133.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 0,00
2 08.244.125 3.3.90.32.00.00,00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/D Não Não Não 30.000,00
2 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 10.000,00
2 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi Não Não Não 16.000,00
2 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 0,00
2 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 0,00
2 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/D Não Não Não 0,00
2 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 0,00
2 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Pessoa FI Não Não Não 0,00
2 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 20.000,00
2 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0118.00.04.03.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 8.000,00
2 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi Não Não Não 7.000,00
2 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/D Não Não Não 10.000,00
2 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 3.600,00
2 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0161.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 0,00
2 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0119.00.04.04,00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 20.000,00
2 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 0,00
2 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0118.00.04.03.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 15.000,00
2 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 91.400,00
Total: 255.600,00
Proj.fAtiv.: 2.056 - Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimento Localizador: Mangaratiba
3 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 15.000,00
3 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 3.000,00
3 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 40.000,00
3 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 4.000,00
3 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 6.000,00
3 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 6.000,00
Total: 74.000,00
Proj./Ativ.: 2.076 - Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa Localizador: Mangaratiba
5 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
5 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
5 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 20.000,00
5 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 80.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Pagina: 26/26
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4
aee
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.684.700,00
Órgão: 28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Unidade: 28.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Proj./Ativ.: 2.076 - Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa Localizador: Mangaratiba
5 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 20.000,00
Total: 160.000,00
Proj./Ativ.: 2.078 - Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social Localizador: Mangaratiba
4 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0162.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
4 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0162.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 3.400,00
4 08.244,125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0162.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/L Não Não Não 20.000,00
4 08.244,125 3,3.90.36.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 8.400,00
4 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
4 08.244,125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 10.000,00
4 08.244,125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 10.000,00
4 08.244.125 3.3.90.30,99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 57.700,00
4 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 8.400,00
4 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0162.00.04 04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 80.000,00
Total: 212.900,00
Proj./Ativ.: 2.079 - Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida Localizador: Mangaratiba
6 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 10.000,00
6 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
6 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 45.000,00
6 08.244,125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
Total: 75.000,00
Total Geral: 333.930.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0027 FUNDEB 40%
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.01 FUNDEB - 40% 110.000,00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 7.500.000,00
Total: 7.610.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.02.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 5.800.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 620.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 325.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 320.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 545.000,00
Total: 7.610.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0054 Contribuição p/Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COCIP
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 4.800.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.06.01 COCIP 240.000,00
Total: 5.040.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 340.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 4.700.000,00
Total; 5.040.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0057 Royalties - Minério
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei nº; 6.000.000,00
Total: 6.000.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 6.000.000,00
Total: 6.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso; 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.1.1,3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 8.500.000,00
4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 18.600.000,00
4.1.1.1,8.01.1.1.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 6.000.000,00
4.1.1.1.8.01.1.2.01,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 550.000,00
41.1,1.8.01.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 100,00
4.1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.200.000,00
4.1.1.1.8.01.1,3.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 100,00
4.1,1.1.8.01.1.4.01,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - IPTU 1.000.000,00
4.1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - TERRITORI£ 100,00
4.1,1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 6.900.000,00
4.1.1,1.8.01,4.2,00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 200.000,00
41.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 1.000.000,00
4.1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 550.000,00
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 58.000.000,00
4.1.1,1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 200.000,00
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 500.000,00
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 520.000,00
41.1.2.1.01.1.1,01.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comer/indús/P.Serviços 30.000,00
4.1.1.2.1.01.1.1,02.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 50.000,00
4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Controle e Fisacalização 120.000,00
41.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas 100.000,00
4.1.1.2.1.06.0.1.00.00.00 Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos 300.000,00
4.1,1.2.1.06.0.2,00.00.00 Taxa de Cemitérios 30.000,00
4.1.1.2.1.06.0,3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 1.600.000,00
41.1.2.1.08.0.4.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 70.000,00
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 4.400.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário - Impostos, Taxas e Contribuições 120.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário - F.PM. 100.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósito Bancário - .C.M.S 30.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósito Bancário - IPVA 20.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósito Bancário - ICMS Desoneração 15.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósito Bancário - IPI 1.000.00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 26.000.000,00
4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de d 45.000,00
4.1.7.1.8.01.4,1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de j 20.000,00
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00,00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 500.000,00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 93.200.000,00
4.1.7,2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.000.000,00
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.000.000,00
4.1.7.2.8.01,4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 120.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.000,00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota Parte do Fundo de Participaçãodos Municípios - Cota Mensal 5.200.000,00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 100.000,00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -18.640.000,00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal “800.000,00
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 400.000,00
Despesas
[DD
Conta
3.1.90.01.00.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00.00
3.1.90.11.03.00.00.00
3.1.90.13.03.00,00.00
Total:
Descrição
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Pensoes
Vencimentos e Vantagens Fixas
Obrigações Patronais
213.452.300,00
Valor
400.000,00
550.000,00
67.290.000,00
5.380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso; 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Despesas
Conta Descrição
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas
3.1.91.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais Artist Cientif. Despor. e Out.
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.99,00.00.00 Outros Materiais Permanentes
4.4.90.91.01.00.00.00 Sentenças Judiciais - Precatórios
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.5.90.61.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
9.9.99.99.99.00.00.00
Aquisição de Imoveis
Principal da Divida Contratual Resgatado
Reserva de Contingencia
Total:
Valor
350.000,00
4.500.000,00
362.250,00
10.644.850,00
76.000,00
104.500,00
47.000,00
2.504.200,00
32.499.500,00
2.800.000,00
26.500,00
51.000,00
1.097.500,00
166.000,00
2.554.000,00
2.122.500,00
1.000.000,00
10.000,00
30.000,00
16.000.000,00
50.000,00
150.627.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0106 FUNDEB 60%
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.02 FUNDEB - 60% 150.000,00
4.1.7.5.8.01.1.1.02,.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 19.850.000,00
Total: 20.000.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 20.000.000,00
Total: 20.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
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Fonte de Recurso: 00.01.0107 DETRAN
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências do Estado - DETRAN RJ 545.000,00
Total: 545.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 180.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 285.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 65.000,00
Total: 545.000,00
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
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Fonte de Recurso: 00.01.0108 PNAEF - Fundamental
Receitas
=D]
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.06 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 22.500,00
4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 387.500,00
Total: 410.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 410.000,00
Total: 410.000,00
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
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Fonte de Recurso: 00.01.0110 ROYALTIES
Receitas
2D—D———————>—————
Conta Descrição Valor
41.3.2.1.00 1102.07.01 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº; 55.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.02 Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principa 250.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.03 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 10.000,00
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº; 6.400.000,00
4.1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principa 22.000.000,00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 150.000,00
Total: 28.865.000,00
Despesas
DD D—w—>w—>—————
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.125.000,00
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal 1.300.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 15.402.000,00
3.3.90.47.00.00,00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 300.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 933.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 605.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 1.000.000,00
Total: 24.665.000,00
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Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.02 Convênio Estado 100.000,00
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Pri 800.000,00
4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 600.000,00
Total: 1.500.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 280.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 605.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 535.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 75.000,00
Total: 1.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso; 00.01.0116 OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.01 Convênio União 100.000,00
4.1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Princ 1.850.000,00
4.1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.300.000,00
Total: 3.250.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 191.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 1.788.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.045.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 225.000,00
Total: 3.250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0128 Salário Educação
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.03.01 SALÁRIO EDUCAÇÃO 247.000,00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.760.000,00
Total: 5.007.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 835.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.626.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 800.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 706.000,00
Total: 5.007.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0129 PNATE
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.01 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 2.600,00
4.1.7.1,8.05.4.1.01.00.00 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 52.000,00
Total: 54.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 54.600,00
Total: 54.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0144 PNATE - Ensino Medio
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.03 PNATE - ENSINO MÉDIO 1.000,00
4.1.7.1.8.05.4,1.03.00.00 PNATE - ENSINO MÉDIO 15.000,00
Total: 16.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 7.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 9.000,00
Total: 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0145 PNATE - Educação Infantil
Receitas
[TT
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.02 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 600,00
4.1.7.1.8.05.4.1.02.00,00 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.000,00
Total: 12.600,00
Despesas
E
Conta Descrição Valor
3.3.90.36.99,00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 6.600,00
3.3.90.39 9900.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 6.000,00
Total; 12.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0146 PNAEQ
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.05 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA 100,00
4.1.7.1.8.05.3.1,05.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA 16.000,00
Total: 16.100,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3,3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
16.100,00
Total: 16.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0147 PNAEP - Pré Escola
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.02 PANE - PRÉ-ESCOLA 40.000,00
4.1,7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAE - PRÉ-ESCOLA 130.000,00
Total: 170.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 170.000,00
Total: 170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0148 PNAEC - Creche
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.03 PANE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 2.500,00
4.1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 200.000,00
Total: 202.500,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 202.500,00
Total: 202.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0149 PNAEM - Médio
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.05.3.1.09.00.00 PNAE - ENSINO MÉDIO 10.600,00
Total: 10.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.600,00
Total: 10.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0151 PNAE EJA
Receitas
f
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.04 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 2.650,00
4.1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 53.000,00
Total: 55.650,00
Despesas
[—>———————
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 55.650,00
Total: 55.650,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0153 MAIS EDUCAÇÃO
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.08 MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 2.400,00
4.1.7.1.8.05.3.1.08.00.00 MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 148.000,00
Total: 150.400,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 150.400,00
Total: 150.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0158 PNAE AEE
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3,2.1.00.1.1.02.01.01 PANE - AEE 100,00
4.1.7.1.8.05.3.1.01,00.00 PNAE - AEE 8.500,00
Total: 6.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 6.600,00
Total: 6.600,00
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0159 CAMINHO ESCOLA
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 CAMINHO NA ESCOLA 50.000,00
Total: 50.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 30.000,00
Total: 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0160 PTA
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 PTA 350.000,00
Total: 350.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 350.000,00
Total: 350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0164 PNAE + Educação Fundamental
Despesas
Conta Descrição
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
Total;
Valor
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0176 QUILOMBOLA + EDUCAÇÃO
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.07 MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 1.000,00
4.1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 4.100,00
Total: 5.100,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 100,00
Total: 5.100,00
Total das receitas por entidade: 292.779.450,00
Total das despesas por entidade: 225.754.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0023 ATENÇÃO BÁSICA
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Atenção Básica 275.000,00
4.1,7.1.8.03.1.1.01.01.01 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) 1.200.000,00
41.7.1.8.03.1.1.01.02.01 Saúde da Famila 900.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.02 Agentes Comunitários de Saúde 800.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.03 Saúde Bucal 400.000,00
41.7.1.8.03.1.1.01.02.04 Núcleo Apoio Saúde da Família 400.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.05 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 660.000,00
Total: 4.635.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1,90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.185.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 30.000,00
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 300.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 200.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 50.000,00
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 400.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 460.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal 220.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 20.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 360.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 350.000,00
Total: 4.635.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0024 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Média e Alta Complexidade - MAC 362.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.01.00 Teto Financeiro 3.800.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.02.00 SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência 1.300.000,00
4.1.7,1.8.03.1.1.02.03.00 CEO - Centro Espec. Odontológico 200.000,00
41.7.1.8.03.1.1.02.04.00 Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo 800.000,00
Total: 6.462.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.250.000,00
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 650.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 350.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 120.000,00
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 530.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 1.500.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 1.500.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 100.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 412.000,00
Total: 6.462.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0025 Vigilância em Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Vigilância em Saúde 180.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.01.00 Vigilância Sanitária 750.000,00
Total: 930.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 15.000,00
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 140.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 70.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 20.000,00
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 200.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 220.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 70.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 100.000,00
Total: 930.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0026 Assistência Farmacêutica
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.04.00.00 Assistência Farmacêutica 10.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.01.00 Componente Básico de Assistência Farmaceutica 340.000,00
Total: 350.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 320.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 5.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 5.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 5.000,00
Total: 350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0028 Gestão do SUS
Receitas
E
Conta Descrição Valor
—]|]|]]W]———— >>] K
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Gestão do SUS 3.000,00
4.1,7.1.8.03.1.1.05.01.00 Qualificação da Gestão do SUS 32.000,00
Total: 35.000,00
Despesas
=] D]]]——————
Conta Descrição Valor
——"[[["]"""——— RN
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 15.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 15.000,00
Total: 35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso; 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.040.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 4.000.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 760.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 80.000,00
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 2.005.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 105.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 60.000,00
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 1.005.000,00
3.3,90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 75.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 678.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.867.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 350.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 480.000,00
Total:
45.790.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso; 00.01.0110 ROYALTIES
Despesas
TT———DD>>>—
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico
3.3.90.30.10.00.00.00
3.3.90.30.35.00.00.00
3.3.90.30.99.00.00.00
3.3.90.36.99.00.00.00
3.3.90.39.99.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.99.00.00.00
Material Odontológico
Material Labotatorial
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Outros Materiais Permanentes
Total:
850.000,00
300.000,00
50.000,00
500.000,00
900.000,00
1.300.000,00
200.000,00
100.000,00
4.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Convênio Sáude - Estadual 75.000,00
4.1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS - Pr 425.000,00
Total: 500.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 250.000,00
Total: 500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0116 OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 Convênio Saúde - União 10.000,00
4.1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Princ 1.490.000,00
Total: 1.500.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 750.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 750.000,00
Total: 1.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0124 Investimento-Implant. de Ações e Serv. de Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.03.1.1.06.02.00 Investimento-Implantação de Ações e Serv. de Saúde 1.300.000,00
Total: 1.300.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 900.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 400.000,00
Total: 1.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0125 Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde
Receitas
E
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.03.1.1.06.03.00 Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde 20.000,00
Total: 20.000,00
Despesas
[TT DDD>>————
Conta Descrição Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 15.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 5.000,00
Total: 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso; 00.01.0126 BLOCO DE INVESTIMENTO
Receitas
TT [DD]
Conta Descrição Valor
2 [W[][W—————> NARA
4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Investimento 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.01.00 Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS 1.000,00
Total: 1.000,00
Despesas
[[|[]|]|][][][]D———————
Conta Descrição Valor
=——— Tm] AG
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
Total: 1.000,00
Total das receitas por entidade: 15.733.000,00
Total das despesas por entidade: 65.723.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0127 Regime Próprio de Previdência - RPPS
Receitas
2D—D——>——
Conta Descrição Valor
4.1.2.1,0.04.1.2.01.00.00 Multa e Juros Contribuição Patronal - Prefeitura 0,00
4.1.2.1.0.04.1.2.02.00.00 Multa e Juros Contribuição Patronal - Câmara 0,00
4.1.2.1.0.04.1.2.03.00.00 Multa e Juros Contribuição Patronal - Mário Peixoto 0,00
Multa e Juros Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Saúde 0,00
4.1.2.1.0.04.2.1.01.00.00 Contribuição Servidor - Prefeitura 6.600.000,00
4.1.2.1.0.04.2.1.02.00.00 Contribuição Servidor - Câmara 350.000,00
4.1.2.1.0.04.2.1.03.00.00 Contribuição Servidor - Mário Peixoto 3.000,00
4.1.2.1.0.04.2.1.04.00.00 Contribuição Servidor - Fundo de Saúde 1.090.000,00
4.1.2.1.0.04.2.1.05.00.00 Contribuição Servidor - PREVI MANGARATIBA 70.000,00
4.1.2.1.0.04.2.1.06.00.00 Contribuição Servidor - Cedidos 110.000,00
4.1.2.1.0.04.2.2.01,00.00 Multa e Juros Contribuição Servidor - Prefeitura 5.000,00
4.1.2,1.0.04.2.2.02.00.00 Multa e Juros Contribuição Servidor - Câmara 300,00
4.1.2.1.0.04.2.2.03.00.00 Multa e Juros Contribuição Servidor - Mário Peixoto 150,00
4.1.2.1.0.04.2.2.04.00.00 Multa e Juros Contribuição Servidor - Fundo Muncipal de Saúde 1.000,00
4.1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 100.000,00
4.1.2.1.0.04.4.1.00.00.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 20.000,00
4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Aplicação Financeira de Liquidez Imediata 1.000.000,00
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdé: 500.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 7.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.01.00.00 Preffeitura 6.600.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.02.00.00 Câmara 350.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.03.00.00 Mário Peixoto 3.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.04,00.00 Fundo Municipal de Saúde 1.090.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.05.00,00 Contribuição Patronal - Cedidos 110.000,00
1.0.04.1.1.06.00.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo Civil - Prev. Mangaratiba 70.000,00
1.0.04.1.2.01.00.00 Multa e Juros - Prefeitura 2.000.000,00
.7.2.1.0.04,1.2.02.00.00 Multa e Juros - Câmara 23.550,00
4.7.2.1.0.04.1.2.03.00.00 Multa e Juros - Mário Peixoto 2.000,00
47.21.0.04.1.2.04.00.00 Multa e Juros - Fundo Municipal de Saúde 200.000,00
4.7.2.1.0.04.1.5.00.00.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RPPS 3.428.000,00
Total: 23.733.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 15.050.000,00
3.1.90,11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 155.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 40.000,00
3.3.90.03.00.00.00.00 Pensões 3.760.000,00
3.3.90.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários 2.200.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 7.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 14.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 140.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 230.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 39.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 280.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 300.000,00
Total: 23.733.000,00
Total das receitas por entidade: 23.733.000,00
Total das despesas por entidade: 23.733.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO
Fonte de Recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 185.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 4.000,00
3.1.91.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 35.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais Artist Cientif. Despor. e Out. 8.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 17.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.99,00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 101.000,00
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal 30.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 485.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 19.500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 130.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 90.000,00
Total: 2.034.500,00
Total das receitas por entidade: 0,00
Total das despesas por entidade: 2.034.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 6 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 660.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 60.000,00
3.2.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 690.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 600.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 50.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 200.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 1.320.000,00
3.3,90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
3,3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 750.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 200.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 400.000,00
Total: 15.000.000,00
Total das receitas por entidade: 0,00
Total das despesas por entidade: 15.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0113 PAIF ESTADUAL
Receitas
D[DDW DDD]
Conta Descrição Valor
4.1.7.2.8.01.9.1.01.00.00 Transferência PAIF - Estadual 280.000,00
Total: 280.000,00
Despesas
DD]
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 100.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 40.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 40.000,00
Total: 280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
Receitas
Conta Descrição Valor
4,1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 0,00
Total: 0,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 0,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 0,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 0,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 0,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 0,00
Total: 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0116 OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
Receitas
Conta Descrição Valor
41.7.1.8.10.3.1,05.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc 250.000,00
Total: 250.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00,00 Outros Materiais de Consumo 100.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 50.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 17.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 18.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 55.000,00
Total; 250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0119 Programa Sentinela-PFMC
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.10.3.1.04.00.00 Programa Sentinela-PFMC 183.400,00
Total: 183.400,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 91.400,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 16.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 16.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 20.000,00
Total: 183.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0131 FNASIGDBF
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.10.3.1.01.00.00 FMAS/GDBF 334.500,00
Total: 334.500,00
Despesas
Conta Descrição Valor
[——e em
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 182.700,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 40.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 28.400,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 35.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 38.400,00
Total: 334.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0132 PBF
Receitas
Conta Descrição
4.1.7.1.8.10.3.1.02.00.00 PBF
Valor
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0133 PTMC (CER)
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.10.3.1.03.00.00 PTMC (CERI) 0,00
Total: 0,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 0,00
Total: 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0161 FMAS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos do Fund, Nac. As.Social FMAS 0,00
Total: 0,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 0,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 0,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 0,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 0,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 0,00
Total: 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0162 IGDSUAS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fund. Nac. As.Social IGDSUAS 113.400,00
Total: 113.400,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 80.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 3.400,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 10.000,00
Total: 113.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0163 PBVII
Receitas
Conta Descrição
4.1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Transf. de Rec do Fund. Nac. As.Social - PBV Il
Total:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0169 ACESSUAS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.04.00,00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACSSUAS 140.000,00
Total: 140.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 140.000,00
Total; 140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0170 SCFV
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.06.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - CFV 214.000,00
Total: 214.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 120.000,00
3.3.90.32.00.00.00,00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 14.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 40.000,00
Total: 214.000,00
BL UP
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0172 ACEPETI
Receitas ;
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.08.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACEPET! 61.600,00
Total: 61.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 35.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 0,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 0,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 8.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 8.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0173 BPC
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.05.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - BPC 33.800,00
Total: 33.800,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.400,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 6.500,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 4.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 4.200,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.500,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 7.200,00
Total: 33.800,00
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 00.01.0174 PACI
Receitas
Conta Descrição Valor
41.7.1.8.04.1.1.07.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - PACI 74.000,00
Total: 74.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 40.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 15.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 6.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 6.000,00
Total: 74.000,00
Total das receitas por entidade: 1.684.700,00
Total das despesas por entidade: 1.684.700,00
Total geral das receitas: 333.930.150,00
Total geral das despesas: 333.930.150,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
Valor Estimado
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 345.193.600,00
4.1.1.0,0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 112.420.300,00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 105.720.300,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.500.000,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 8.500.000,00
4.1.1,1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 8.500.000,00
4.1.1,1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 8.500.000,00
4,1.1.1,8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 97.220.300,00
4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 38.000.300,00
4.1.1.1.8,01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 29.350.300,00
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 24.600.000,00
41.1.1.8.01.1.1.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 18.600.000,00
4,1.1.1,8.01.1.1.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 6.000.000,00
4.1.1.1,8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 550.100,00
41./1.1.8.01,1.2.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 550.000,00
4.1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 100,00
41.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 3.200.100,00
4.1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.200.000,00
4.1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 100,00
4.1.1.1.8.01.1,4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juro 1.000.100,00
41.1.1.8.01.1.4.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - IPTU 1.000.000,00
4,1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - TERRITORI, 100.00
4,1.1.1.8.01.4.0.00,00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 8.650.000,00
41.1.1.8.01.4.1,00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ir 6.900.000,00
41.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ir 200.000,00
4.1,1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ir 1.000.000,00
4.1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ir 550.000,00
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 59.220.000,00
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 59.220.000,00
41.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 58.000.000,00
4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 200.000,00
4.1,1.1.8.02.3.3,00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 500.000,00
4.1,1.1,8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 520.000,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 6.700.000,00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.300.000,00
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 300.000,00
4.1,1.2.1.01,1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 300.000,00
411,21,01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 300.000,00
4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços 30.000,00
4,1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 50.000,00
41.1.2.1.01.1.1,03.00.00 Controle e Fisacalização 120.000,00
4.1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas 100.000,00
4.1.1.2.1.06.0.0.00.00.00 Taxa de fiscalização em Comercios, Indústrias e Prestadoras de Serviços 2.000.000,00
4.1.1.2.1.06.0.1.00.00.00 Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos 300.000,00
41.1.2.1.06.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios 30.000,00
4.1,1.2.1.06.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 1.600.000,00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços 70.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços 4.400.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços 4.400.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços 4.400.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 4.400.000,00
Contribuições 13.149.450,00
Contribuições Sociais 8.349.450,00
4.1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 8.349.450,00
4.1.2.1.0.04.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 8.229.450,00
4.1.2.1.0.04.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 8.223.000,00
4.1.2.1.0.04.2.1.01.00.00 Contribuição Servidor - Prefeitura 6.600.000,00
412100421020000
Contrihuirão Servidor - Câmara
asn non nn
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição
Valor Estimado
4.1.2.1.0.04.2.2.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 6.450,00
4.1,2.1.0.04.2.2.01.00.00 Multa e Juros Contribuição Servidor - Prefeitura 5.000,00
4.1.2.1.0.04.2.2.02.00.00 Multa e Juros Contribuição Servidor - Câmara 300,00
4.1.2.1.0.04.2.2.03.00.00 Multa e Juros Contribuição Servidor - Mário Peixoto 150,00
4.1.2.1.0.04.2.2.04.00.00 Multa e Juros Contribuição Servidor - Fundo Muncipal de Saúde 1.000,00
4.1.2.1.0.04.3.0.00.00.00 Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS 100.000,00
41.21.0.04.3.1.00.00.00 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 100.000,00
4.1.2.1.0.04.4.0.00.00.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS 20.000,00
4.1.2.1,0.04.4.1.00.00.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 20.000,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.800.000,00
4.1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.800.000,00
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 4.800.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 3.538.450,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 3.538.450,00
4.1,3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 3.538.450,00
4.1,3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.538.450,00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.538.450,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósito Bancário - Recurso Próprio 561.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário - Impostos, Taxas e Contribuições 120.000,00
41,3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário - F.P.M. 100.000,00
4.1.3.2.1,00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósito Bancário - 1.C.M.S 30.000.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósito Bancário - IPVA 20.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósito Bancário - ICMS Desoneração 15.000,00
4.1,3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósito Bancário - IPI 1.000,00
41.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósito Bancário - Recurso Vinculado 1.699.450,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 PRFOGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC OLAR 71.250,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.01 PANE - AEE 100,00
4.1.3.2.1,00.1.1.02.01.02 PANE - PRÉ-ESCOLA 40.000,00
4.1,3.2.1.00.1.1.02.01.03 PANE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 2.500,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.04 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 2.650,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.05 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.06 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 22.500,00
41.3.2.1.00.1.1.02.01.07 MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 1.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.08 MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 2.400,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 4.200,00
41.3.2.1.00.1.1.02.02.01 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 2.600,00
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 600,00
PNATE - ENSINO MÉDIO 1.000,00
QUOTA ESTADUAL/MUNICIPAL 247.000,00
41.3.2.1.00.1.1.02.03.01 SALÁRIO EDUCAÇÃO 247.000,00
41.,3.2.1,00.1.1.02.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓITOS BANCÁRIOS - TRANSF. VOLUNTÁRIA 200.000,00
4.1,3.2,1.00.1.1.02.04.01 Convênio União 100.000,00
41.3.2.1.00.1.1.02.04.02 Convênio Estado 100.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANCÁRIO - FUNDEB 260.000,00
4.1.3.2.1,00.1.1.02.05.01 FUNDEB - 40% 110.000,00
.1,00.1.1.02.05.02 FUNDEB - 60% 150.000,00
.1.00.1.1.02.06.00 REMUNEDRAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS REC. VINCULADOS 240.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.06.01 COCIP 240.000,00
4.1,3.2.1.00.1.1.02.07.00 REMUREÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - ROYALTIES 315.000,00
4,1.3.2.1.00.1.1.02.07.01 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei 55.000,00
4,1.3.2.1.00.1.1.02.07.02 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Princ 250.000,00
41.3,2.1.00.1.1.02.07.03 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 10.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Vigilância em Saúde 180.000,00
4.1,3.2.1.00.1.1.04.00.00 Assistência Farmacêutica 10.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Gestão do SUS 3.000,00
4.1,3.2.1.00.1.1.07.00.00 Convênio Sáude - Estadual 75.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 Convênio Saúde - União 10.000,00
4.1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.000.000,00
442214004100000n Remunerarão dna Recursos dn Ranime Pránria da Previdância Social - RPPS - Princi 4990 non mn
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.1,7.1.8,01.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1,7.1,8.02.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.5.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
41.7.1.8.03.1.1.01.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.01.00
41.7.1.8.03.1.1.01.01.01
41,7.1.8.03.1.1.01.02.00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.01
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.02
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.03
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.04
4,1.7.1.8,03.1.1.01,02.05
4.1.7.1,8.03.1.1.02.00.00
41.7.1.8.03.1.1.02.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.02.00
4.1.7.1,8.03.1.1.02.03.00
41.71,8.03.1.1.02.04.00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.01.00
41.71.8.03.1.1.05.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.02.00
41.7.1.8.03.1.1.06.03.00
4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
4,1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.02.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.04.00.00
4,1,7.1.8.04.1.1.05.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.06.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.07.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.08.00.00
41.7.1.8.05.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
4.1,7.1.8.05.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
aA474RNSA1NANNAN
Descrição
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dez
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dt
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de jul
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de jt
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº 7.4
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº 7
Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei nº 9.478/97, artigo 50
Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fun
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fu
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a F
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Básica
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
Piso de atenção Básica Variável (PAB VARIÁVEL)
Saúde da Famíla
Agentes Comunitários de Saúde
Saúde Bucal
Núcleo Apoio Saúde da Família
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Teto Financeiro
SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência
CEO - Centro Espec. Odontológico
Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância Sanitária
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Componente Básico de Assistência Farmaceutica
GESTÃO DO SUS
Qualificação da Gestão do SUS
BLOCO DE INVESTIMENTO
Transf, de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS
Investimento-Implantação de Ações e Serv. de Saúde
Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princiy
Transf. de Rec. do Fund. Nac. As.Social IGDSUAS
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACSSUAS
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - BPC
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - CFV
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - PACI
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACEPETI
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escc
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
PNAE - AEE
PNAE - PRÉ-ESCOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
PNAE - ALIMENTAÇÃO FSCOI AR - F.IA
rr ue
Gp fio 2547
+ E
COMES
Valor Estimado
26.065.000,00
26.000.000,00
26.000.000,00
45.000,00
45.000,00
20.000,00
20.000,00
28.550.000,00
6.400.000,00
6.400.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
150.000,00
150.000,00
12.903.000,00
12.903.000,00
12.903.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
3.160.000,00
900.000,00
800.000,00
400.000,00
400.000,00
660.000,00
6.100.000,00
3.800.000,00
1.300.000,00
200.000,00
800.000,00
750.000,00
750.000,00
340.000,00
340.000,00
32.000,00
32.000,00
1.321.000,00
1.000,00
1.300.000,00
20.000,00
636.800,00
636.800,00
636.800,00
113.400,00
140.000,00
33.800,00
214.000,00
74.000,00
61.600,00
6.194.700,00
4.760.000,00
4.760.000,00
955.700,00
955.700,00
6.500,00
130.000.00
200.000,00
saonn nn
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com vaior
Conta
4.1.7.1.8.05.3.1.09.00.00
4.1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
4.1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.9.1.01.00.00
41.7.1.8.05.9.1.02.00.00
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
4.1,7.1.8.10.2.0,00.00.00
4.1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.10.3.1.01.00.00
4.1.7.1.8.10.3.1.04.00.00
4.1.7.1,8.10.3.1.05.00.00
4.1.7.1.8.10.9,0.00.00.00
41.7.1.8.10.9.1.00.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1,7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
41.7.2.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
4.1,7.2.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.9.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.9.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.9.1.01.00.00
8.02.0.0.00.00.00
8.02.3.0.00.00.00
8.02.3.1.00.00.00
4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
4.1,7.2.8.10.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
4.1,7.2.8.10.2.0.00.00.00
4.1,7.2.8.10.2.1.00.00.00
4.1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
4.1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
4.1,7.5.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
41 7SRM ANTON
PAL D)
Eu DE
Descrição
PNAE - ENSINO MÉDIO
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpo
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp
PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
PNATE - ENSINO MÉDIO
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — |
= Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
CAMINHO NA ESCOLA
PTA
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Princi
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Princi|
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
FMAS/GDBF
Programa Sentinela-PFMC
Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados - Específica E/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados - Principal
Transferência PAIF - Estadual
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei nº 7.€
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei nº 7
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS - Prir
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Prir
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados - Principal
Outras Transferências do Estado - DETRAN RJ
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçãe
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçi
Transfarânrias da Rariirene din Findo de Mantitencão a Nesenvolvimento da Educar
Valor Estimado
10.600,00
79.000,00
79.000,00
52.000,00
12.000,00
15.000,00
400.000,00
400.000,00
50.000,00
350.000.00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
5.407.900,00
1.490.000,00
1.490.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
767.900,00
767.900,00
334.500,00
183.400,00
250.000,00
1.300.000,00
107.970.000,00
107.970.000,00
99.600.000,00
93.200.000,00
93.200.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
120.000,00
120.000.00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
1.825.000,00
425.000,00
425.000,00
800.000,00
800.000,00
600.000,00
600.000.00
545.000,00
545.000,00
545.000,00
545.000,00
27.350.000,00
27.350.000,00
27.350.000,00
27.350.000,00
27.350.000,00
7sonnnnnn
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição Valor Estimado
DPÉP)JlllvJDNT-v
4.1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdênc 500.000,00
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdên 500.000,00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 8.000,00
Outras Receitas - Primárias 8.000,00
Outras Receitas - Primárias - Principal 8.000,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 13.876.550.00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 13.876.550,00
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 13.876.550,00
4.7.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 13.876.550,00
4,7.2.1.0.04.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 13.876.550,00
4.7.2.1.0.04.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 8.223.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.01.00.00 Preffeitura 6.600.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.02.00.00 Câmara 350.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.03.00.00 Mário Peixoto 3.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.04.00.00 Fundo Municipal de Saúde 1.090.000,00
4,7.2.1.0.04.1.1.05.00.00 Contribuição Patronal - Cedidos 110.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.06.00.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo Civil - Prev. Mangaratiba 70.000,00
4.7.2.1.0.04.1.2.00.00.00 Multa e juros - contribuição Patronal 2.225.550,00
4.7.2.1.0.04.1.2.01.00.00 Multa e Juros - Prefeitura 2.000.000,00
4.7.2.1.0.04.1.2.02.00.00 Multa e Juros - Câmara 23.550,00
4.7.2.1.0.04.1.2.03.00.00 Multa e Juros - Mário Peixoto 2.000,00
4.7.2.1.0.04.1.2.04.00.00 Multa e Juros - Fundo Municipal de Saúde 200.000,00
4.7.2.1.0.04.1.5.00.00.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RPPS 3.428.000,00
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -25.140.000,00
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (RIDEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE -25.140.000,00
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferência da União e de suas Entidades -5.300.000,00
9.1,7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferência da União - Específica E/M «5.300.000,00
9.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União -5.200.000,00
9.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota Parte do Fundo de Participaçãodos Municípios - Cota Mensal -5.200.000,00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota Parte do Fundo de Participaçãodos Municipios - Cota Mensal -5.200.000,00
9.1.7.1.8.06,0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 -100.000,00
9.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 -100.000,00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 -100.000,00
0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -19.840.000,00
8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M -19.840.000,00
8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados -19.840.000,00
9.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -18.640.000,00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -18.640.000,00
9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -800.000.00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -800.000,00
9.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios -400.000,00
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -400.000,00
Total geral: 333.930.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição Valor Estimado
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 292.147.450,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.051.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 165.777.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 15.450.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 550.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.725.000,00
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 20.000.000,00
3.1.90.11.02.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 5.800.000,00
3.1.90.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 67.290.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 5.000.000,00
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais 5.380.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 410.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 60.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 5.274.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 764.000,00
3.1.91.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais 4.500.000,00
3.1.91.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.2.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 30.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.066.450,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 121.066.450,00
3.3.90.03.00.00.00.00 Pensões 3.760.000,00
3.3.90.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários 2.200.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1.209.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 31.286.200,00
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 4.265.000.00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 1.030.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 305.000,00
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 2.135.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 23.551.200,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out. 84.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material. Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 347.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.059.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 195.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.987.600,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 4.987.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.745.400,00
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal 1.550.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 67.195.400,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 420.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 3.119.500,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 223.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 51.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.443.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 936.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.432.700,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.402.700,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 24.402.700,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 15.773.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.989.700,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 6.989.700,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 280.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.000.000,00
4.4,90.91.01.00.00.00 Sentenças Judiciais - Precatórios 1.000.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 360.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.030.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.030.000,00
MesTLIANANO MARS EIA ane mena
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição Valor Estimado
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 350.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 350.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 350.000,00
Total geral: 333.930.150,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório de Despesas por Órgão conforme Vínculo e Recursos (Consolidado)
Órgão
Ordinário Vinculado Total
Despesas 237.185.300,00 96.744.850,00 333.930.150,00
01.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba 15.000.000,00 0,00 15.000.000,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 4.441.300,00 1.233.000,00 5.674.300,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 54.831.000,00 150.000,00 54.981.000,00
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.091.000,00 0,00 1.091.000,00
05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 66.000,00 0,00 66.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 34.527.000,00 33.050.150,00 67.577.150,00
07.00 - SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 725.000,00 0,00 725.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.949.000,00 0,00 6.949.000,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 19.922.000,00 311.000,00 20.233.000,00
10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.486.500,00 0,00 1.486.500,00
11.00 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 8.047.000,00 20.246.000,00 28.293.000,00
12.00 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 13.577.000,00 17.735.000,00 31.312.000,00
13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER 335.000,00 60.000,00 395.000,00
14.00 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.168.000,00 645.000,00 1.813.000,00
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 118.000,00 32.000,00 150.000,00
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 240.000,00 100.000,00 340.000,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 208.000,00 10.000,00 218.000,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 2.896.000,00 1.555.000,00 4.451.000,00
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 23.733.000.00 0,00 23.733.000,00
26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.034.500,00 0,00 2.034.500,00
28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 1.684.700,00 1.684.700,00
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 45.790.000,00 19.933.000,00 65.723.000,00
Total geral: 237.185.300,00 96.744.850,00 333.930.150,00
mAPIMANARO RANS E RINO RARO RSRALINARE RS
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas (Consolidado)
Órgão e Unidade
Câmara Municipal de Mangaratiba
Plenário da Câmara
Secretaria da Câmara
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN, E URBANISMO
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
SECR. MUN, DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
GABINETE DO PRESIDENTE
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Gabinete do Gestor
Diretoria de Administração e Finanças
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Despesas Correntes Despesas de Capital
14.400.000,00
4.700.000,00
9.700.000,00
4.576.300,00
4.576.300,00
54.958.000,00
54.958.000,00
86.000,00
86.000,00
60.000,00
60.000,00
64.936.150,00
64.936.150,00
635.000,00
635.000,00
6.884.000,00
4.201.000,00
4.201.000,00
1.180.000,00
1.180.000,00
16.115.000,00
16.115.000,00
30.502.000,00
30.502.000,00
285.000,00
285.000,00
1.675.000,00
1.675.000,00
108.000,00
108.000,00
330.000,00
330.000,00
138.000,00
138.000,00
4.405.000,00
4.405.000,00
23.114.000,00
23.111.000,00
3.000,00
1.814.500,00
1.298.500,00
516.000,00
1.459.500,00
1.459.500,00
600.000,00
300.000,00
300.000,00
1.048.000,00
1.048.000,00
23.000,00
23.000,00
1.005.000,00
1.005.000,00
6.000,00
6.000,00
2.641.000,00
2.641.000,00
90.000,00
90.000,00
65.000,00
65.000,00
16.032.000,00
16.032.000,00
306.500,00
306.500,00
12.178.000,00
12.178.000,00
810.000,00
810.000,00
110.000,00
110.000,00
138.000,00
138.000,00
42.000,00
42.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
80.000,00
46.000,00
46.000,00
319.000,00
39.000,00
280.000,00
220.000,00
100.000,00
120.000,00
225.200,00
225.200,00
Total
15.000.000,00
5.000.000.00
10.000.000,00
5.674.300,00
5.674.300,00
54.981.000,00
54.981.000,00
1.091.000,00
1.091.000,00
66.000,00
66.000,00
67.577.150,00
67.577.150,00
725.000,00
725.000,00
6.949.000,00
6.949.000,00
20.233.000,00
20.233.000,00
1.486.500,00
1.486.500,00
28.293.000,00
28.293.000,00
31,312.000,00
31.312.000,00
395.000,00
395.000,00
1.813.000,00
1.813.000,00
150.000,00
150.000,00
340.000,00
340.000,00
218.000,00
218.000,00
4.451.000,00
4.451.000,00
23.433.000,00
23.150.000,00
283.000,00
2.034.500,00
1.398.500,00
636.000,00
1.684.700,00
1.684.700,00
MesT MARES RaS na a mo
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas (Consolidado)
Conta
Especificação
Especificação da Fonte de Recurso: 23 - ATENÇÃO BÁSICA
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
41.71.8.03.1.1.01.01.01
4.1,7.1,8.03.1.1.01.02.01
4.1,7.1.8.03.1.1.01.02.02
41.71.8.03.1.1.01.02.03
4.1,71.8.03.1.1.01.02.04
41.7.1.8.03.1.1.01.02.05
Atenção Básica
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
Saúde da Famila
Agentes Comunitários de Saúde
Saúde Bucal
Núcleo Apoio Saúde da Família
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
Especificação da Fonte de Recurso: 24 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial o Hospitalar
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.01.00
41.7.1.8.03.1.1.02.02.00
41.7.1.8.03.1.1.02.03.00
41.71.8.03.1.1.02.04.00
Média e Alta Complexidade - MAC
Teto Financeiro
SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência
CEO - Centro Espec. Odontológico
Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo
Especificação da Fonte de Recurso: 25 - Vigilância em Saúde
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00
41,71.8.03.1.1.03.01.00
Vigilância em Saúde
Vigilância Sanitária
Especificação da Fonte de Recurso: 26 - Assistência Farmacôutica
41.3.2.1.00.1.1.04.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.01,00
Assistência Farmacêutica
Componente Básico de Assistência Farmaceutica
Especificação da Fonte de Recurso: 27 - FUNDEB 40%
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.01
4.1.7.5,8.01.1.1.01.00.00
FUNDEB - 40%
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenv:
Especificação da Fonte de Recurso: 28 - Gestão do SUS
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00
4,1.7.1.8,03.1.1.05.01.00
Gestão do SUS
Qualificação da Gestão do SUS
Especificação da Fonte de Recurso: 54 - Contribuição p/Custelo do Serviço de Iluminação Públi
4.1.2.4,0.00.1.1.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.06.01
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - F
cocIP
Especificação da Fonte de Recurso: 57 - Royalties - Minório
4,1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção «
Especificação da Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
41.1.1.8.01.1.1.01.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00
41.1.1.8.01.1.2.01.00.00
4.1.1,1.8.01.1.2.02.00.00
41.1.1.8.01.1.3.01.00.00
4.1,1.1,8.01.1.3.02.00.00
411.1,8.01.1.4.01.00.00
4,1.1.1,8.01.1,4.02.00.00
41.1.1.8.01.4.1.00.00.00
4,1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
41.1.1.8.01.4.3.00.00.00
41.1.1.8.01.4.4.00.00.00
41.1.1.8.02.3.1.00.00.00
41.1.1.8.02.3.2.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
41,1.21.01.1.1.01.00.00
41.1.2.1,01.1.1.02.00.00
411.21.01.1.1.03.00.00
41,1.2.1.01.1.1.04.00.00
41.1.2.1.06.0.1.00.00.00
4.1.1,2.1.06.0.2.00.00.00
4.1.1.2.1.06.0.3.00.00.00
4.1.1.2.1.06.0.4.00.00.00
444920 44000000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERR
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRI
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRI
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de L
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de E
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e del
Imposto sobre Transmissão “inter Vivos” de Bens Imóveis e de E
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - M
Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Controle e Fisacalização
Outras Taxas
Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Tavae nala Draetarãn ria Sarvinne - Prinrinal
Valor
4.635.000,00
275.000,00
1.200.000,00
900.000,00
800.000,00
400.000,00
400.000,00
660.000,00
6.462.000,00
362.000,00
3.800.000,00
1.300.000,00
200.000,00
800.000,00
930.000,00
180.000,00
750.000,00
350.000,00
10.000,00
340.000,00
7.610.000,00
110.000,00
7.500.000,00
35.000,00
3.000,00
32.000,00
5.040.000,00
4.800.000,00
240.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
213.452.300,00
8.500.000,00
18.600.000,00
6.000.000,00
550.000,00
100,00
3.200.000.00
100,00
1.000.000,00
100,00
6.900.000,00
200.000,00
1.000.000,00
550.000,00
58.000.000,00
200.000,00
500.000,00
520.000,00
30.000,00
50.000,00
120.000,00
100.000,00
300.000,00
30.000,00
1.600.000,00
70.000,00
4 ana non na
Participação
Relativa (%)
1,3880
0,0824
0,3594
0,2695
0,2396
0,1198
0,1198
0,1976
1,9351
0,1084
1,1380
0,3893
0,0599
0,2396
0,2785
0,0539
0,2246
0,1048
0,0030
0,1018
2,2789
0,0329
2,2460
0,0105
0,0009
0,0096
1,5093
1,4374
0,0719
1,7968
1,7968
63,9212
2,5454
5,5700
1,7968
0,1647
0,0000
0,9583
0,0000
0,2995
0.0000
2,0663
0,0599
0,2995
0,1647
17,3689
0,0599
0,1497
0,1557
0,0090
0,0150
0,0359
0,0299
0,0898
0,0090
0,4791
0,0210
4 MIR
PD dd ed
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas (Consolidado)
Conta
Especificação
Especificação da Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS
4.1,3.2.1.00.1.1.01.05.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.06.00
4.1,7.1.8.01.2.1.00.00.00
4.1,7.1.8.01.3.1.00.00.00
41.7.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
4,1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
41.7.2.8.01.4.1.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Remuneração de Depósito Bancário - ICMS Desoneração
Remuneração de Depósito Bancário - IPI
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Men
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota e
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota €
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/9
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômi
Outras Receitas - Primárias - Principal
Cota Parte do Fundo de Participaçãodos Municípios - Cota Mens
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/9
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
Especificação da Fonte de Recurso: 106 - FUNDEB
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.02
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
FUNDEB - 60%
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenv:
Especificação da Fonte de Recurso: 107 - DETRAN
4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
Outras Transferências do Estado - DETRAN RJ
Especificação da Fonte de Recurso: 108 - PNAEF - Fundamental
4.1,3.2.1.00.1.1.02.01.06
4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Especificação da Fonte de Recurso: 110 - ROYALTIES
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.01
1.00.1.1.02.07.02
41.3.2.1.00.1.1.02.07.03
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1,7.1.8.02.5.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção «
Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei nº 9.478/97
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção «
Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei nº 9.478/97
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Especificação da Fonte de Recurso: 113 - PAIF ESTADUAL
441.7.2.8.01.9.1.01.00.00
Transferência PAIF - Estadual
Especificação da Fonte de Recurso: 115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.02
4.1.3.2,1.00.1.1.07.00.00
4.1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Convênio Estado
Convênio Sáude - Estadual
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único c
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Program:
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Especificação da Fonte de Recurso: 116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.01
4,1,3.2.1.00.1.1.08.00.00
4.1,7.1,8.10.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.10.3.1.05.00.00
4.1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Convênio União
Convênio Saúde - União
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas
Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Especificação da Fonte de Recurso: 119 - Programa Sentinela-PFMC
4.1.7.1.8.10.3.1.04.00.00
Programa Sentinela-PFMC
Especificação da Fonte de Recurso: 124 - Investimento-Implant. de Ações e Serv. de Saúde
41.7.1.8.03.1.1.06.02.00
Investimento-Implantação de Ações e Serv. de Saúde
Especificação da Fonte de Recurso: 125 - Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde
41.7.1.8.03.1.1.06.03.00
Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde
Especificação da Fonte de Recurso: 126 - BLOCO DE INVESTIMENTO
4.1.3.21.00.1.1.08.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.01.00
Investimento
Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS
Especificação da Fonte de Recurso: 127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
Valor
213.452.300,00
15.000,00
1.000,00
26.000.000,00
45.000,00
20.000,00
500.000,00
93.200.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
120.000,00
1.000,00
-5.200.000,00
-100.000,00
-18.640.000,00
-800.000,00
-400.000.00
20.000.000,00
150.000,00
19.850.000,00
545.000,00
545.000,00
410.000,00
22.500,00
387.500,00
28.865.000,00
55.000,00
250.000,00
10.000,00
6.400.000.00
22.000.000,00
150.000,00
280.000,00
280.000,00
2.000.000,00
100.000,00
75.000,00
425.000,00
800.000,00
600.000,00
5.000.000,00
100.000,00
10.000,00
1.490.000,00
1.850.000,00
250.000,00
1.300.000,00
183.400,00
183.400,00
1.300.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
0,00
1.000.00
23.733.000,00
Participação
Relativa (%)
63,9212
0,0045
0,0003
7,7861
0,0135
0,0060
0,1497
27,9100
1,1979
0,5989
0,0359
0,0003
-1,5572
-0,0299
-5,5820
-0,2396
-0,1198
5,9893
0,0449
5,9444
0,1632
0,1632
0,1228
0,0067
0,1160
8,6440
0,0165
0,0749
0,0030
1,9166
6,5882
0,0449
0,0838
0,0838
- 0,5989
0,0299
0,0225
0,1273
0,2396
0,1797
1,4973
0,0299
0,0030
0,4462
0,5540
0,0749
0,3893
0,0549
0,0549
0,3893
0,3893
0,0060
0,0060
0,0003
0,0000
0,0003
7,1072
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas (Consolidado)
Conta
Especificação
Especificação da Fonte de Recurso: 127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
4.1.2.1.0.04,2.1.02.00.00
4.1.2.1.0.04.2.1.03.00.00
4,1.2.1.0.04.2.1.04.00.00
4.1.2.1,0.04,2.1.05.00.00
4.1.2.1.0.04.2.1.06.00.00
4.1.2.1.0.04.2.2.01.00.00
4.1.2.1.0.04.2.2.02.00.00
4.1.2.1.0.04.2.2.03.00.00
4.1.2.1.0.04.2.2.04.00.00
4.1.2.1.0.04,3.1.00.00.00
0,04.4.1.00.00.00
1.00.4.1.01.00.00
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.01.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.02.00.00
4.7.2.1,0.04.1.1.03.00.00
47.21.0.04.1.1.04.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.05.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.06.00.00
4,7.2.1.0.04.1.2.01.00.00
4,7.2.1.0.04.1.2.02.00.00
4.7.2.1.0.04.1.2.03.00.00
4,7.2.1.0.04.1.2.04.00.00
4.7.2.1,0.04.1.5.00.00.00
Contribuição Servidor - Câmara
Contribuição Servidor - Mário Peixoto
Contribuição Servidor - Fundo de Saúde
Contribuição Servidor - PREVI MANGARATIBA
Contribuição Servidor - Cedidos
Multa e Juros Contribuição Servidor - Prefeitura
Multa e Juros Contribuição Servidor - Câmara
Multa e Juros Contribuição Servidor - Mário Peixoto
Multa e Juros Contribuição Servidor - Fundo Muncipal de Saúde
Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principe
Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal
Aplicação Financeira de Liquidez Imediata
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes
Outras Receitas - Primárias - Principal
Preffeitura
Câmara
Mário Peixoto
Fundo Municipal de Saúde
Contribuição Patronal - Cedidos
Contribuição Patronal Servidor Ativo Civil - Prev. Mangaratiba
Multa e Juros - Prefeitura
Multa e Juros - Câmara
Multa e Juros - Mário Peixoto
Multa e Juros - Fundo Municipal de Saúde
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Dét
Especificação da Fonte de Recurso: 128 - Salário Educação
4,1,3.2.1.00.1.1.02.03.01
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
SALÁRIO EDUCAÇÃO
Transferências do Salário-Educação - Principal
Especificação da Fonte de Recurso: 129 - PNATE
4,1,3.2.1.00.1.1.02.02.01
4.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
Especificação da Fonte de Recurso: 131 - FMASIGDBF
4.1.7.1.8.10.3.1.01.00.00
FMAS/GDBF
Especificação da Fonte de Recurso: 132 - PBF
4.1,7.1.8.10.3.1.02.00.00
PBF
Especificação da Fonte de Recurso: 133 - PTMC (CER)
41.7.1.8.10.3.1.03.00.00
PTIMC (CERI)
Especificação da Fonte de Recurso: 144 - PNATE - Ensino Medio
41,3.2.1.00.1.1.02.02.03
4.1.7.1,8.05.4.1.03.00.00
PNATE - ENSINO MÉDIO
PNATE - ENSINO MÉDIO
Especificação da Fonte de Recurso: 145 - PNATE - Educação Infantil
41.3.21.00.1.1.02.02.02
4.1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
Especificação da Fonte de Recurso: 146 - PNAEQ
4.1.3.2.1,00.1.1.02.01.05
41.7.1.8.05.3,1.05.00.00
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
Especificação da Fonte de Recurso: 147 - PNAEP - Pró Escola
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.02
4.1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
PANE - PRÉ-ESCOLA
PNAE - PRÉ-ESCOLA
Especificação da Fonte de Recurso: 148 - PNAEC - Creche
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.03
41.71.8.05.3.1.03.00.00
PANE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
Especificação da Fonte de Recurso: 149 - PNAEM - Médio
4,1.7.1.8.05.3.1.09.00.00
PNAE - ENSINO MÉDIO
Especificação da Fonte de Recurso: 451 - PNAE EJA
41.32.1.00.1.1.02.01.04
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
Valor
23.733.000,00
350.000,00
3.000,00
1.090.000,00
70.000,00
110.000,00
5.000,00
300,00
150,00
1.000,00
100.000,00
20.000,00
1.000.000,00
500.000,00
7.000,00
6.600.000,00
350.000,00
3.000,00
1.090.000,00
110.000,00
70.000,00
2.000.000,00
23.550,00
2.000,00
200.000,00
3.428.000,00
5.007.000,00
247.000,00
4.760.000,00
54.600,00
2.600,00
52.000,00
334.500,00
334.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
1.000,00
15.000,00
12.600,00
600,00
12.000,00
16.100,00
100,00
16.000,00
170.000,00
40.000,00
130.000,00
202.500,00
2.500,00
200.000,00
10.600,00
10.600,00
55.650,00
2.650,00
Participação
Relativa (%)
7,1072
0,1048
0,0009
0,3264
0,0210
0,0329
0,0015
0,0001
0,0000
0,0003
0,0299
0,0060
0,2995
0,1497
0,0021
1,9765
0,1048
0,0009
0,3264
0,0329
0,0210
0,5989
0,0071
0,0006
0,0599
1,0266
1,4994
0,0740
1,4254
0,0164
0,0008
0,0156
0,1002
0,1002
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0048
0,0003
0,0045
0,0038
0,0002
0,0036
0,0048
0,0000
0,0048
0,0509
0,0120
0,0389
0,0606
0,0007
0,0599
0,0032
0,0032
0,0167
0,0008
Mas RANA RANA URINA RENO RENATA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas (Consolidado)
Participação
Conta Especificação Valor Relativa (%)
Especificação da Fonte de Recurso: 158 - PNAE AEE 6.600,00 0,0020
41.3.2.1.00.1.1.02.01.01 PANE - AEE 100,00 0,0000
41.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - AEE 6.500,00 0,0019
Especificação da Fonte de Recurso: 159 - CAMINHO ESCOLA 50.000,00 0,0150
41.7.1.8.05.9.1.01.00.00 CAMINHO NA ESCOLA 50.000,00 0,0150
Especificação da Fonte de Recurso: 160 - PTA 350.000,00 0,1048
4.1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 PTA 350.000,00 0,1048
Especificação da Fonte de Recurso: 161 - FMAS 0,00 0,0000
41.71.8.04.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social FMAS 0,00 0,0000
Especificação da Fonte de Recurso: 162 - IGDSUAS 113.400,00 0,0340
41.7.1.8.04.1.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fund. Nac. As.Social IGDSUAS 113.400,00 0,0340
Especificação da Fonte de Recurso: 163 - PBV II 0,00 0,0000
4.1,7.1.8.04,1.1.03.00.00 Transf. de Rec do Fund. Nac. As.Social - PBV Il 0,00 0,0000
Especificação da Fonte de Recurso: 169 - Especificação 169 140.000,00 0,0419
4.1.7.1.8.04,1.1.04.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACSSUAS 140.000,00 0,0419
Especificação da Fonte de Recurso: 170 - Especificação 170 214.000,00 0,0641
4,1.7.1.8.04.1.1.06.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - CFV 214.000,00 0,0641
Especificação da Fonte de Recurso: 172 - ACEPETI 61.600,00 0,0184
4,1.7.1.8.04,1.1.08.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACEPETI 61.600,00 0,0184
Especificação da Fonte de Recurso: 173 - BPC 33.800,00 0,0101
4.1.7.1.8.04.1.1.05.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - BPC 33.800,00 0,0101
Especificação da Fonte de Recurso: 174 - PACI 74.000,00 0,0222
4.1.7.1.8.04.1.1.07.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - PACI 74.000,00 0,0222
Especificação da Fonte de Recurso: 176 - QUILOMBOLA + EDUCAÇÃO 5.100,00 0,0015
41.3.2.1.00.1.1.02.01.07 MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 1.000,00 0,0003
4.1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 4.100,00 0,0012
Total geral: 333.930.150,00 100,0000
MNT LIANA NO MANO URINS MAO MARAR ENC RES
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas (Consolidado)
Conta
Especificação
Especificação da Fonte de Recurso: 23 - ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3,90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4,90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
Especificação da Fonte de Recurso: 24 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico
3.3.90.30.10,00.00.00 Material Odontológico
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
Especificação da Fonte de Recurso: 25 - Vigilância em Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
Especificação da Fonte de Recurso: 26 - Assistência Farmacôutica
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico
3.3.90.30,35.00.00.00 Material Labotatorial
3,3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
Especificação da Fonte de Recurso: 27 - FUNDEB 40%
3.1.90.11.02.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
Especificação da Fonte de Recurso: 28 - Gestão do SUS
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física
3.3.90,39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
Especificação da Fonte de Recurso: 54 - Contribuição piCustelo do Serviço de Iluminação Públ
3.3.90.30.99.00.00.00
Outros Materiais de Consumo
O iii E eae ai
Previsão Relativa 0%)
4.635.000,00 1,3880
2.185.000,00 0,6543
30.000,00 0,0090
300.000,00 0,0898
200.000,00 0,0599
50.000,00 0,0150
400.000,00 0,1198
460.000,00 0,1378
5.000,00 0,0015
220.000,00 0.0659
5.000,00 0,0015
20.000,00 0,0060
50.000,00 0,0150
360.000,00 0,1078
350.000,00 0.1048
6.462.000,00 1,9351
1.250.000,00 0,3743
650.000,00 0,1947
350.000,00 0,1048
120.000,00 0,0359
530.000,00 0,1587
1.500.000,00 0,4492
50.000,00 0,0150
1.500.000,00 0,4492
100.000,00 0.0299
412.000,00 0,1234
930.000,00 0,2785
50.000,00 0,0150
15.000,00 0,0045
140.000,00 0,0419
70.000,00 0,0210
20.000,00 0,0060
200.000,00 0,0599
220.000,00 0,0659
5.000,00 0,0015
40.000,00 0,0120
70.000,00 0,0210
100.000,00 0,0299
350.000,00 0,1048
320.000,00 0,0958
5.000,00 0,0015
5.000,00 0,0015
10.000,00 0,0030
5.000,00 0,0015
5.000,00 0,0015
7.610.000,00 2,2789
5.800.000,00 1,7369
620.000,00 0,1857
325.000,00 0,0973
320.000,00 0,0958
545.000,00 0,1632
36.000,00 0,0105
15.000,00 0,0045
3.000,00 0,0009
2.000,00 0,0006
15.000,00 0,0045
5.040.000,00 1,5093
340.000.00 0,1018
mM RIANANO MANO E RIRS RARO MARAR EAR
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas (Consolidado)
Conta Especificação
Especificação da Fonte de Recurso: 400 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais
3.1.91.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.91.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.2.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas
3,3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist.Clentif.Despor. e Out.
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
3,3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
3.3.90.48.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
4.4.90.91.01.00.00.00 Sentenças Judiciais - Precatórios
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia
Especificação da Fonte de Recurso: 106 - FUNDEB
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Especificação da Fonte de Recurso: 107 - DETRAN
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
Especificação da Fonte de Recurso: 108 - PNAEF - Fundamental
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
Especificação da Fonte de Recurso: 110 - ROYALTIES
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física
3.3.90.39.90.00.00,00 Serviços de Publicidade Legal
Previsão
213.452.300,00
550.000,00
70.000,00
10.000,00
40.740.000,00
67.290.000,00
4.845.000,00
5.380.000,00
20.000,00
12.000,00
370.000,00
60.000,00
764.000,00
4.500.000,00
10.000,00
30.000,00
1.142.250,00
2.005.000,00
105.000,00
60.000,00
1.005.000,00
11.354.850,00
84.000,00
121.500,00
2.052.000,00
55.000,00
3.483.200,00
30.000,00
37.171.500,00
400.000,00
2.819.500,00
76.500,00
51.000,00
1.402.500,00
916.000,00
3.884.000,00
3.092.500,00
1.000.000,00
10.000,00
30.000,00
16.000.000,00
50.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
545.000,00
180.000,00
15.000,00
285.000,00
865.000,00
410.000,00
410.000,00
28.865.000,00
850.000,00
300.000,00
50.000,00
5.625.000,00
900.000,00
1.300.000,00
Participação
Relativa (%)
63,9212
0,1647
0,0210
0,0030
12,2002
20,1509
1,4509
1,611
0,0060
0,0036
0,1108
0,0180
0,2288
1,3476
0,0030
0,0090
0,3421
0,6004
0,0314
0,0180
0,3010
3,4004
0,0252
0,0364
0.6145
0,0165
1,0431
0,0090
11,1315
0,1198
0,8443
0,0229
0,0153
0,4200
0,2743
1,1631
0,9261
0,2995
0,0030
0,0090
47914
0,0150
5,9893
5,9893
0,1632
0,0539
0,0045
0,0853
0,0195
0,1228
0,1228
8,6440
0,2545
0,0898
0,0150
1,6845
0,2695
0,3893
Mm nP MARAR RARO E NINS RARO RERARERARE o
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas (Consolidado)
Conta Especificação
Especificação da Fonte de Recurso: 113 - PAIF ESTADUAL
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
Especificação da Fonte de Recurso: 115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
Especificação da Fonte de Recurso: 116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
Especificação da Fonte de Recurso: 119 - Programa Sentinela-PFMC
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física
3,3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
Especificação da Fonte de Recurso: 124 - Investimento-implant. de Ações e Serv. de Saúde
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
Especificação da Fonte de Recurso: 125 - Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
Especificação da Fonte de Recurso: 126 - BLOCO DE INVESTIMENTO
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
Especificação da Fonte de Recurso: 127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas
3.3.90.03.00.00.00.00 Pensões
3.3.90.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia
Especificação da Fonte de Recurso: 128 - Salário Educação
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
Previsão
280.000,00
100.000,00
40.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
2.000.000,00
280.000,00
0,00
5.000,00
855.000,00
0,00
785.000,00
75.000,00
5.000.000,00
291.000,00
50.000,00
18.000,00
2.548.000,00
18.000,00
1.795.000,00
280.000,00
183.400,00
91.400,00
30.000,00
16.000,00
16.000,00
10.000,00
20.000,00
1.300.000,00
900.000,00
400.000,00
20.000,00
15.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
23.733.000,00
15.050.000,00
1.500.000,00
155.000,00
40.000,00
3.760.000,00
2.200.000,00
7.000,00
14.000,00
2.000,00
140.000,00
15.000,00
230.000,00
1.000.00
39.000,00
280.000,00
300.000,00
5.007.000,00
835.000,00
2.626.000,00
Participação
Relativa (%)
0,0838
0,0299
0,0120
0,0120
0,0090
0,0090
0,0120
0,5989
0,0838
0,0000
0,0015
0,2560
0,0000
0,2351
0,0225
1,4973
0,0871
0,0150
0,0054
0,7630
0,0054
0,5375
0,0838
0,0549
0,0274
0,0090
0,0048
0,0048
0,0030
0,0060
0,3893
0,2695
0,1198
0,0060
0,0045
0,0015
0,0003
0,0003
7,1072
4,5069
0,4492
0,0464
0,0120
1,1260
0,6588
0,0021
0,0042
0,0006
0,0419
0,0045
0,0689
0,0003
0,0117
0,0838
0,0898
1,4994
0,2501
0,7864
Mes LLANANS MANO NINO RARO RENAN RAR
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas (Consolidado)
Conta Especificação Previsão Eden
Especificação da Fonte de Recurso: 129 - PNATE 54.600,00 0,0164
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 54.600,00 0,0164
Especificação da Fonte de Recurso: 131 - FMASIGDEBF 334.500,00 0,1002
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 182.700,00 0.0547
3.3.90.32.00,00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 40.000,00 0,0120
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 28.400,00 0,0085
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 35.000,00 0,0105
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 0,0030
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 38.400,00 0.0115
Especificação da Fonte de Recurso: 133 - PTMC (CER) 0,00 0,0000
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 0,00 0,0000
Especificação da Fonte de Recurso: 144 - PNATE - Ensino Medio 16.000,00 0,0048
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 7.000,00 0,0021
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 9.000,00 0,0027
Especificação da Fonte de Recurso: 145 - PNATE - Educação Infantil 12.600,00 0,0038
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 6.600,00 0,0020
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 6.000,00 0,0018
Especificação da Fonte de Recurso: 146 - PNAEQ 16.100,00 0,0048
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 16.100,00 0,0048
Especificação da Fonte de Recurso: 147 - PNAEP - Pró Escola 170.000,00 0,0509
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 170.000,00 0,0509
Especificação da Fonte de Recurso: 148 - PNAEC - Creche 202.500,00 0,0606
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 202.500,00 0,0606
Especificação da Fonte de Recurso: 149 - PNAEM - Médio 10.600,00 0,0032
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.600,00 0,0032
Especificação da Fonte de Recurso: 151 - PNAE EJA 55.650,00 0,0167
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 55.650,00 0.0167
Especificação da Fonte de Recurso: 153 - MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 150.400,00 0,0450
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 150.400,00 0,0450
Especificação da Fonte de Recurso: 158 - PNAE AEE 6.600,00 0,0020
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 6.600,00 0,0020
Especificação da Fonte de Recurso: 459 - CAMINHO ESCOLA 50.000,00 0,0150
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 0,0060
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 30.000,00 0,0090
Especificação da Fonte de Recurso: 160 - PTA 350.000,00 0,1048
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 350.000,00 0,1048
Especificação da Fonte de Recurso: 161 - FMAS 0,00 0,0000
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 0,00 0,0000
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 0,00 0,0000
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 0,00 0,0000
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 0,00 0,0000
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,0000
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 0,00 0,0000
Especificação da Fonte de Recurso: 162 - IGDSUAS 113.400,00 0,0340
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 80.000,00 0,0240
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 20.000,00 0,0060
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 3.400,00 0,0010
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 10.000,00 0,0030
Especificação da Fonte de Recurso: 164 - PNAE + Educação Fundamental 0,00 0,0000
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 0,00 0,0000
Especificação da Fonte de Recurso: 169 - Especificação 169 140.000,00 0,0419
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 140.000,00 0,0419
Especificação da Fonte de Recurso: 170 - Especificação 170 214.000,00 0,0641
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 120.000,00 0,0359
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 14.000,00 0,0042
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 15.000,00 0,0045
a20n3400000n0n0n Nuteno Caniinne da Tarrairno Dasena lnrídica 4snnnan nanar
NT IMANANS NANZ DRIRS Rae mm mo
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas (Consolidado)
Especificação da Fonte de Recurso: 172 - ACEPETI 61.600,00 0,0184
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 10.000,00 0,0030
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 0,00 0,0000
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 0,00 0,0000
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 8.000,00 0,0024
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 8.600,00 0,0026
Especificação da Fonte de Recurso: 173 - BPC 33.800,00 0,0101
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.400,00 0,0016
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 6.500,00 0,0019
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 4.000,00 0,0012
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 4.200,00 0,0013
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.500,00 0,0019
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 7.200,00 0,0022
Especificação da Fonte de Recurso: 174 - PACI 74.000,00 0,0222
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 40.000,00 0,0120
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 15.000,00 0,0045
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 3.000,00 0,0009
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 6.000,00 0,0018
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00 0,0012
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 6.000,00 0,0018
Especificação da Fonte de Recurso: 176 - QUILOMBOLA + EDUCAÇÃO 5.100,00 0,0015
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.000,00 0,0015
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 100,00 0,0000
Total geral: 333.930.150,00 100,0000