norma nº 1028/2016

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito
L E D E
RUY TAVARES QUINTANILHA, Prefeito Municipal de MANGARATIBA, faz saber a todos os
habitantes do Município, que à CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Do Orçamento do Município
Artigo 1º- O Orçamento Geral do Município de MANGARATIBA para o exercicio de 2017, estima a Receita
em R$ 271.023.000,00 (trezentos e setenta e um milhões-e vinte e três mil reais) e fixa a Despesa em R$
371.023.000,00 (trezentos e setenta e um milhões e vinte e três mil reais), sendo R$ 349,005.300,00 (trezentos e
quarenta e nove milhões, cinco mil e trezentos reais) do Orçamento Fiscal, R$ 22.017.700,00 (vinte e dois
milhões, dezessete mil e setecentos reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Dos Orçamentos das Unidades Gestoras Prefeitura e Câmara Municipal
Artigo 2º: O Orçamento da Prefeitura para o exercício de 2017, estima s Receita em R$ 371.023.000,00
(trezentos e setenta e um milhões e vinte e três mil reais) e fixa a Despesa para a Câmara Municipal em R$
16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), em R$ 332.060.100,00 (trezentos e trinta e dois milhões, sessenta
mil e cem reais) a Despesa da Prefeitura Municipal.
SI'-A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendss e outras Receitas
Correntes c de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte
desdobramento:
4, RECEITAS 371.023.000,00
4.1: RECEITAS CORRENTES 354,985.320,00
42. RECEITAS DE CAPITAL 3.702.180,00
4.7. RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 12.335.500,00
Total: 371.023.000,00
Total geral: 371,023.000,00
&2º - A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei,
obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte maneira.
I-CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
25.00 - Instit. De Prev. De Mangaratiba — Previ 22.962.900,00
02.00 — Secretaria Municipal de Gabinete do poder Executivo 7.963.802,00
03.00 - Secretaria Municipal De Governo, Ciência e Tec, Trab. E Renda 837.015,60
04,00 - Procuradoria Geral Do Municipio 6.731.712,60
05,00 - Secretaria Municipal De Administração 54.999.438,76
06.00 - Controladoria Geral Do Município 73.073,84
07.00 - Secretária Municipal De Fazenda 6.667.416,40
SS
08.00 Sec. Mun. De Assistência Social E Direitos Humanos
09.00 - Secretaria Municipal! De Serviços Públicos e Transportes
10.00 - Secretaria Mun. De Obras E Urbanismo
11.00 - Secretaria Municipal De Finanças
12.00 - Secretaria Mun. De Integração Governamental
13.00 - Secretaria Mun. De Meio Ambiente, Agric. É Pesca
15.00 - Secretaria Municipal De Turismo, Esporte e Lazer
F7.00 - Secretaria Municipal De Segurança Pública
18.00 - Secretaria Municipal De Saúde e defesa Civil
19.00 - Secretária Municipal De Educação e Cuitura
20.00 - Secretaria Municipal De Planejamento
22.00 - Secretaria Municipal De Comunicação Social e Eventos
24,00 — Secretarias Municipal De Trânsito e Ordem Pública
01.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba
28.00 — Fundo Municipal de Assistência Social
29,00 — Fundo Municipal de Saúde de Mangaratiba
26.00 — Fundo Municipal De Cultura
27,00 — Fundação Mario Peixoto
Total:
Total geral:
= ÃO o
Total:
Total geral:
470.500,00
44.546,854,00
26.476.910,56
22.002.692,00
31.058,00
331.958,20
567.304,40
845.320,00
68.663,24
77.073.862,80
7.196.528,80
5.329.325,60
652.720,00
16.000.000,00
1,109.600,00
66.374,343,20
377.000,00
1.333.000,00
371.073.000,00
371.023.000,00
16.000,000,00
92,654.577,00
296.630,00
1.457.600,00
20.215.700,00
66.374.343,20
3.915.721,60
$8.967.582,40
841.000,00
908.135,60
43.114,181,60
1.045.321,40
106.742,00
29.148,80
4.570.550,80
7.489.326,00
2:708.444,00
642.586,00
19.685.409,60
371.023.000,00
371,023.000,00
HI CLASSIFICAÇÃO POR SUBFUNCÃO
3 - Ação Legislativa
62 - Defesa do Interesse Púb. No Processo Judiciário
122 - Administração Gera!
123- Administração Financeira
126 - Tecnologia da Informatização
128 - Formação de Recursos Humanos
181 - Policiamento
243 — Assistência a criança é ao Adolescente
244- Assistência Comunitária
272 - Previdência do Regime Estatutário
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 - Vigilância Sanitária
305 « Vigilância Epidemiológica
331 - Proteção c Benefícios ao Trabalhador
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural
451 - Infra-Estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
512 - Sancamento Básico Urbano
541 - Preservação c Conservação Ambiental
608 - Promoção da Produção Agropecuária
695 — Turismo
752 - Energia Elétrica
813 — Lazer
843 - Serviço da Divida Interna
846- Outros Encargos Especiais
Total:
Total geral;
6.000.000,00
659.352,76
134.695.571,20
6.651.001,60
734.831,60
22.679,84
296.630,00
260.000,00
1.197.600,00
20.215.700,00
24.015.483,20
472.000,00
2.485.000,00
3.915.721,60
85.983,757,60
368.898,00
2.104.924,80
63.932,80
195.506,40
92.000,00
855.562,80
855.077,20
45.312.684,00
1.045.321,40
106.742,00
29.148,80
4.570.550,80
7.489.326,00
642.586,00
18.804,509,60
880.900,00
371.023.000,00
371.023.000,00
1 - Ação Legislativa
10 - Defesa da Ordem Jurídica
104- Defesa e Assist. à População Ating. por Calamidade
122 — Amparo c Assistência a criança e ao Adolescente
125 — Assistência à Comunidades
181 - Inativos c Pensionistas da Prev, Est.
2140 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
245 - Vigilância Epidemiológica
246 - Vigilância Sanitária de Prod. e Serviços
251 - Alimentação Escolar
3 - Preservação do Meio Ambiente
303 - Vale Transporte
401 - Educação Infantil
403 - Ensino Fundamental
404 - Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental
410 - Ensino Médio Regular
451 - Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos
452 - Combate ao Analfabetismo
463 - Educ, e Profissionaliz. Portador Defic. Mental
471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centro de Cultura
472 - Apoio e Incentivo às Artes
473 - Difusão Cultural
501 — Vias e Logradouros Urbanos
504 - Serviços de Limpeza Urbana
505 - Serviços Funerários
506 - Iluminação Pública
507 - Parques é Jardins
51 - Planejamento < Orçamentação
S16 — Manutenção de Praças Esportivas
52 - Administração Geral
53 - Administração de Receitas
57 - Tecnologia de Informação
58 - Treinamento e Capacac. De rec. Humanos
S9 - Comunicação Social
611 - Saneamento Básico Urbano
616 - Proteção de Florestas e Reflorestamento
654 - Melhoria da Produção Pesqueira
705 - Promoção do Turismo
720 - Desporto de Rendimento
801 - Gestão da Política de Seg. Pública
901 - Const., Aquis., Manut. e Cons. De Bens Móveis
902 - Aquisição de Veiculos e Manut. Serv. Transp.
904 - Ações de Informática
16.000.000,00
659.352,76
142.697,20
260.000,00
1.197.600,00
17.714.600,00
24.015.483,20
2.485.000,00
472.000,00
3.895.360,00
73.034,00
1.621.349,60
2.104.924,80
70,691.742,80
10.783.172,40
137.436,40
36.966,40
26.966,40
195.506,40
140.000,00
180,000,00
525.506,80
6.714.509,20
34,885,042,00
345.135,60
7.489.326,00
1.371.933,20
75.720,40
159.000,00
120,810,495,52
6.575.281,20
734.831,60
22.679,84
680.437,20
1.045.321,40
33.708,00
29.148,80
4.570.550,80
492.586,00
296.630,00
5.833.862,00
2.708.444,00
18.876,48
908 - Serviços da Dívida Int. Pact, c/o Sist, Prev Soc, 18.804.509,60
971 - Contrib, p/Prog. de For. Patrim. do Servidor 3.094.372,00
999 - Reserva de Contigência 880.900,00
Total: 371.023.000,00
Votal geral: 371.023.000,00
V= 4 A
DESPESAS CORRENTES 330.927,010,66
3.1.00.00,00,00.00,00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.466,329.56
3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
3.3,00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149,430,681,10
DESPESAS DE CAPITAL 39,215.089,34
4.4:00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 24.201.989,34
4:5.00.00.00.00.00,00 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.013.100,00
4,6:00.00.00,00.00,00 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 14,000,000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 880.900,00
9.9.00.00.00,00,00,00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 880.900,00
Total; 371.023.000,00
Total geral: 371.023.000,00
Do Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Artigo 3º- O Orçamento da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA para O exercício de
2017, estima a Receita em R$ 330.229.640,00 (trezemos:e trinta milhões, duzentos e vime e nove mil e
seiscentos e quarenta reais), e fixa a Despesa em RS 262.866,156,80 (duzentos c sessenta e dois milhões,
oitocentos e sessenta e seis mil £ cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
tegistação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4, RECEITAS 330.229.640,00
4.1, RECEITAS CORRENTES 330.198.460,00
4.2. RECEITAS DE CAPITAL 31.180,00
Total: 330,229.640,00
Total geral: 330.229.640,00
82º - A Despesa da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
HI -CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
04 = Administração 90.201,377.00
06-- Segurança Pública 296.630,00
08 - Assistência Social 348.000,00
ra
1 — Trabalho
12 — Educação
14 - Direitos da Cidadania
15— Urbanismo
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
20 — Agricultura
3 - Comércio e Serviços
25 - Energia
26 — Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
Total;
Total geral:
V- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00,00.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00,00,00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00,00,00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.5.00.00,00,00.00,00 - INVERSOES FINANCEIRAS
4.6.00.00,00.00.00.00 - AMORTIZACAO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00,00,00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Total:
Total geral:
Do Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANGARATIBA
3.915.721,60
88.967.582,40
345.135,60
43.114.181,60
1.045.321,40
106.742,00
29.148,80
4.570.550,80
7.489.326,00
2.708.444,00
642.586,00
19.085.409,60
262.866.156,80
262.866.156,80
233.615.067,46
112.550,169,56
121,064,897,90
28.970.189,34
13.957,089,34
1,013.100,00
14.000.000,00
280.900,00
280.900,00
762.866.156,80
262.866.156,80
Artigo 4º- O Orçamento da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANGARATIBA para 0 exercício de
2017, estima s Receita em R$ 16,450,860,00 (dezesseis milhões quatrocentos e cinquenta mil e oitocentos €
sessenta regis) e fixa a Despesa em R$ 66.374.343,20 (sessenta e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil e
trezentos e quarenta c três reais e vinte centavos),
$1º- A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
de Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma das
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4, RECEITAS
4,1, RECEITAS CORRENTES
4.2. RECEITAS DE CAPITAL
Total:
TRANFERENCIAS FINANCEIRAS
16.450.860,00
13.050.860,00
3.400.000,00
16.450.860,00
49.923.483,20
dd
Total;
Total geral:
49,923.483,20
66.374.343,20
82" - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANGARATIBA será realizada
segundo 4 apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo 4 classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
- CLA: o Ão
10 - Saúde
Total:
Total geral:
v= :
DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00.00,00,00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00,00,00,00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL,
4.4.00,00,00,00.00.00 — INVESTIMENTOS
Total:
Total geral:
Do Orçamento do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA
66.374,343,20
66.374,343,20
66.374.343,20
57,689,343,20
41,329.860,00
16.359.483,20
8.685.000,00
8.685.000,00
66.374.343,20
66.374,343,20
Artigo 5º- O Orçamento da entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA para O exercício
de 2017, estima a Receita em R$ 22.962.900,00 (vinte e dois milhões, novecentos é sessenta e dois mil e
novecentos reais) e fixa a Despesa em R$ 22.962.900,00 (vinte e dois milhões, novecentos e sessenta e dois
mil e novecentos reais).
g1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS
4,1, RECEITAS CORRENTES
42, RECEITAS DE CAPITAL
4.7, RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Total:
Total geral:
22.962.900,00
10.626.400,00
1.000,00
12.335.500,00
22.962.900,00
22.962.900,00
82º - A Despesa da entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuidas da seguinte forma:
- Et)
04 — Administração 1.584.200,00
|4 - Direitos da Cidadania 563.000,00
28 - Encargos Especiais 600.000,00
Total; 22.962.900,00
Total geral: 22.962.900,00
V- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 21.744.900,00
3,1.00.00,00,00,00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.070.300,00
3.3,00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.674.600,00
DESPESAS DE CAPITAL 618.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 618.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00
9.9.00.00,00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00
Total: 22.962.900,00
Total geral: 22.962.900,00
Do Orçamento da FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
Artigo 6º- O Orçamento da entidade FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO para o exercicio de 2017, estima a
Receita em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e fixa a Despesa em R$ 1,710,000,00 (um milhão &
setecentos e dez mil reais).
81º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento;
4, RECEITAS 270.000,00
4.2, RECEITAS DE CAPITAL. 270.000,00
Total; 270.000,00
TRANFERENCIAS FINANCEIRAS 1.440.000,00
Total: 1,440.000,00
Total geral: 1.710.000,00
52º - A Despesa da entidade FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO será realizada segundo a apresentação
dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza,
distribuídas da seguinte forma:
H-CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
04 — Administração 869.000,00
13 - Cultura 841.000,00
Ap
Total: 1.710.000,00
Total geral; 1,710.000,00
V- Ê N,
DESPESAS CORRENTES 1.488.000,00
3,1.00,00,00,00.00.00 — PESSOAL, E ENCARGOS SOCIAIS 686.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 802.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 222.000,00
4.4.00.00.00,00.00.00 — INVESTIMENTOS 222.000,00
Total; 1.710.000,00
Total geral: 1.710.000,00
Do Orçamento da CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Artigo 7"- O Orçamento da entidade CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA para O exercício de
2017 estima a Receita em R$ [6.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), e fixa us Despesas em R$
16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais),
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, amecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
TRANFERENCIAS FINANCEIRAS 16.000.000,00
Total: 16.000.000,00
Total geral: 16.000.000,00
82 - A Despesa da entidade CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA será realizada segundo
a apresentação dos anexos integrantes desta lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuidas da seguinte forma:
M- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
01 - Legistativa 16.000,000,00
Total: 16.000,000,00
Total geral: 16.000,000,00
V- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 15.400.000,00
3,1.00,00,00.00,00,00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.830,000,00
3.2.00.00,00.00,00.00- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,540,000,00
DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4.4.00.00,00,00,00,00 - INVESTIMENTOS 600.000,00
Total: 16.000.000,00
Total geral: 16.000.000,00
Do Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 8º- O Orçamento da entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para q exercício de
2017, estima a Receita em R$ 1.109.600,00 (um milhão, cento e nove mil é seiscentos reais) « fixa a Despesa
em R$ 1.109.600,00 (um milhão, cento e nove mil e seiscentos reais).
&1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com 0 seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 1.109.600,00
4.1. RECEITAS CORRENTES 1.109.600,00
Total: 1.109.600,00
Total geral: 1.109.600,00
82º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
IL-CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
08 — Assistência Social 1.109.600,00
Total; 1.109.600,00
Total geral: 1.109.600,00
Y- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 989.700,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 989.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 119.900,00
4,4,00.00,00,00,00.00 - INVESTIMENTOS 119.900,00
Total: 1.109.690,00
Total geral: 1.109.600,00
Artigo 9º- Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos passivos contingentes
intempéries outros riscos e eventos fiscais imprevistos, superávit orçamentário c para obtenção de: resultado
primário positivo, conforme abaixo;
SI" - A utilização dos recursos de Reserva de Contingência será feita por ato do chefe do Poder
Executivo Municipal, observando o limite para cada evento de riscos fiscais especificados neste artigo.
82º - Para efeito desta lei entende-se como “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos”, as despesas
diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção dos serviços de competência de cada uma das
unidades gestoras não orçados ou orçados a menor.
43º = Não se efetivando até o dia 10/12/2017 os riscos fiscais relacionados à passivos contingentes e
intempéries previstos neste artigo, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder
Executivo Municipal para atender “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos”, conforme definido no 52º
deste artigo, desde que o Orçamento para 2018 tenha reservado recursos para os mesmos riscos fiscais.
Artigo 10º- Fica o Executivo Municipal autorizado a remancjar dotações de um elemento de despesa para outro,
dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais.
Artigo 11*- O Executivo está autorizado, nos termos do Artigo 7º da Lei Federal nº4320/64, a abrir Créditos
adicionais suplementares, até o limite de 59% (cinquenta por cento) da Receita Estimada para 0 orçamento de
cada uma das unidades gestoras, utilizando como fontes de recursos:
1-9 excesso ou provável excesso de arrecadação, observada e tendência do exercício.
11 - a anulação de saldos de dotações orçamentárias desde que não comprometidas,
HI — superávit financeiro do exercício anterior.
Parágrafo único: Excluem-se deste limite, os créditos adicionais suplementares, decorrentes de leis municipais
específicas aprovadas no exercício,
Artigo 12º - As despesas por conta das dotações vinculadas a convênios, operações de crédito e outras receitas
de realização extraordinária só serão executadas ou utilizadas de alguma forma, se estiver assegurando o seu
ingresso no fluxo de caixa.
Artigo 13º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, vu O seu excesso,
poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos,
atividades ou operações especiais por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Artigo 14º - As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios, operações de crédito e outras, não
serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais
suplementares c especiais.
Artigo 15º - Durante O exercício de 2017, o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito pars
financiamento de programas priorizados nesta Lei,
Artigo 16º - Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, scordo ou ajuste, o Executivo
Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da Foderação,
Artigo 17º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal, Estadual e
Municipal, diretamente ou através -de seus órgãos da administração direta ou indireta.
Artigo 18- A presente Lei vigorará durante o exercício de 2017, s partir de 1º de Janeiro revogadas as
disposições em contrário,
Ao 2016,
AVARES o Ata
SSB ii EXU UR JANGITOo Página: 141
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4320/54) (Consolidado)
Receitas Valor] Despesas Vaior
RECEITAS CORRENTES 390.245-320.00 DESPESAS CORRENTES 330.927.010,66
RECEITA TRIBUTÁRIA 7355930400 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.468.329,56
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES *1978.00000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 282962260 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.430.581,19
RECEITA DE SERVIÇOS 213.800,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 257.654 062.40
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14 102.840,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 12335.500,09
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES $2.335.590,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -35,380.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -$5,380.000,00
Superavit 38.303.809,34
Totai 387.320 820,00 Total 387-320.820,00
Superavit do orçamento corrente 35.303.809,34
RECEITAS DE CAPITAL 3.702 180,00 DESPESAS DE CAPITAL 39 215.089,34
ALIENAÇÃO DE BENS 2716000 INVESTIMENTOS 24201 685,34
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 10000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 1.013.100,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 367900000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.000.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 4.000,00
Dee 35:512.009,34
Total 39.215.080,34 Total 32.215.089,34
Resumo
RECEITAS CORRENTES 390.345.320,00 10521 4 DESPESAS CORRENTES 330.027 010,68 89,10%
RECEITAS DE CAPITAL 3.702.180.00 100% DESPESAS DE CAPITAL J0215098,34 10,57%
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN 1233550000 3.32 % RESERVA DE CONTINGENÇIA B80S00,00 0,24%
DEDUÇÕES DA RECEITA “35.380 00000 9,53%
Total 371.023.000,00 100.00 % Total 371.023.002,00 100,00 %
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4320/64)
Página: 1/25
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0027 - FUNDEB 40%
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,40.0.0,0,00.00 00 00,00 RECEITAS
41.0 0000 00.06 0000 RECEITAS CORRENTES
41.300.00.00.00 0000 RECEITA PATRIMONIAL
41,320 00.00.00 00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
41:32.5:00.00.00.00.00 Romunoração da Depósitos Bancários
4132501.00.00 00.00 Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados
41.325 01.02.00 00,00 Rec de Rem ve Dep Bancários de Rec Vinc FUNDES
413.2501.02.01,00.00 FUNDEB-40%
4.1.7 0.0.00,00.06.00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
41,7.2.0 00.00.00 00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
4.1:7.24.00.00.00 00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
41724,01,00.00,00,00 Transt. de Recursas do FUNDEB
4147,2401,0100.00.00 Trunst de Recursos do FUNDEB aum
Fonte recurso: 00.01.0054 - Contribuição de Intorvenção de Domínio Econômico - CIP
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
40,00 D.00,00,00 00.00 RECEITAS
41,000 00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
4120 00.00.00 00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
41.23 000,00.00 00.00 CONTRIB PICUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte recurso: 00,01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0 0.00.00.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0 0.00.00,00.00.00 RECEITAS CORRENTES
41,1/0.0,09.00,00.00,00 RECEITA TRIBUTÁRIA
811,10.00.00.00 00,00 IMPOSTOS
41,11.2.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio « à Renda
41,11.201.00.00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Tenitora! Rural
41,11,2.01.02.00.00,00 ITR - Municípios Não-Convenlados
41112 0200.0000,00 Imposte sé Propriedade Predial e Territ, Urbana
41112,04.00.00.00,00 Imposto n/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza
411,/1.204.31,00.00,00 IRRF 3/08 Rendimentos do Trabalho
41112 08.00.00 00.00 ITBI é de Direitos Reais sobre Imóveis
57.000,00
57.000,00
57. D0Q,00
57.000,00
57.000,00
s7, 000,00
1t,280 760,00
11,280,780,00
11.280 .780,00
11.280.760,00
11.280.760,00
Total das recoitas:
Total por fonte do recurso:
4.500.000,00
4.500.000,00
Total das receitas:
Total por fonte de recurso:
73.559,394,00
67.500.000,00
37,500.000,00
6,500.000,00
6.5001,000,00
18.000 000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
7.000.000,00
11:337.780.00
11.337,700,00
11.337.760,00
4.500.000,00
4.500.000,00
4.500.000,00
262.960.514,00
Estado do Rio de Janeiro Página 2/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/64)
- [0000 mo [em [EE
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonto recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,11.1,300,00.00.00,00 Impostos sobre à Produção e a Circulação 30.000.000,00
4,1.1.1.3.05,00.00.00 00 Imposto sabre Serviços de Qualquer Natureza 30 000.000,00
4111.32.05 01.00.0000 Imposto sôbre Serviços de Qualquer Naturezo 30 000.000,00
41120.00.00.00.00.00 TAXAS 6,029:/394,00
411.21.00.00.00 00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.854 394,00
41121.25:00.00.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús'P Serviços 25.000,00
411:2.13100.00.00:/00 Taxa da Utilização de Área de Dominio Púbbco 50.000,00
411:21.99,/00.00.00,00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.919,394,00
41121.99,01,00.00,00 Controle e Fisacalização 1.400.000,00
41/1.2,1.96,0200.00,00 Outras Taxas 519.294,00
411,2.2,00,00,00.00,00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.025.000,00
41122 1200,00,00,00 Emolumantas e Custas Processuais Administrativas 650.000,00
411.2.24201,0000.00 Emolumentos e Custas de Apres de Atos e Contratos 650.000,00
4,1.1,2,2.28,00.00.00.00 Taxa de Cemitórios 25.000,00
4112290 000000 00 Taxa de Limpeza Pública 3.300.000,00
4142299000000.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 60.000,00
4.1.1.3/0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 30.000,00
4.1.1.3,0.04.00,00.00.00 Contrib p/ Pavimentação e Obras Complementares 30.000,00
4,1.3,0,0.00,00.00,00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.072700,00
413,1,0.00,00.00.00,00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.600,00
41311.00,00,00 00,00 ALUGUEIS 5 600,00
4.13,20,00.00 00.00,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1,067 100,00
4132.5.00 00.0000,00 Remuneração de Depósitos Bancários 1057,100,00
4132,501,00,00 00:00 Remuneração da Dep Bang de Res Vinculados 456 200,00
41325.019500.00,00 Remuneração de Outros Dep Banc Recursos Vinculados 456 200,00
41325.019901,00.00 IP-ESTADO 2.500,00
4,132501.990200,00 ICMS 450.000,00
413250199030000 ITR 1.200,00
413250199.040000 Transt Financ. LC 87 2.500,00
41.32,5.02.00.00.00:00 Remunotação de Dep. Bano. de Rec. Não Vinculados 610.900,00
41.32.5.02.02.00.00.00 ICMS 300.000,00
4,1.3.2,5.02 05.00.00.00 FPM 30.000,00
41325.02.9900,0000 Remuneração ce Outros Dep Recursos Não Vinculados 280.900,00
4 1,8.0.0.00,00,00.00,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.800,00
41,6.0.0.14,00.00.00.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1.600,00
447:00,00,00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 178.902.000,00
4.4:7.2.0,00.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 176.900.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livro Aplicação
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
417.21.00,00.00 00,00
A1724,01.00,00.00.00
41,7.21.01.02.0000,00
417210102100000
4172101050000 00
41,7.2101.120000.00
417.24.36.00.00.00.00
417:2.200.00,00 00.00
417,.2201,00.00:00,00
4172201.01,00,00.00
4172201.020000,00
417.2.2,0113.00.00,00
44,7.3.0,00.00.00.00,00
414,7:3,098.00.00,00.00
4,1:7,5,0.D0,00.00.00.00
4,1.7.5.0.99 0000.00.00
419.0000.00 00 00.00
4.1.91,0.00.00 00.00.00
4.1.91.1.00.00.00.00 00
4,1.9.11.38.00.00.00.00
4.1,9.1,1,38.00.00,00.00
4.1.9.1,311,00,00.00.00
41,9.13/1200,00,00,00
4.1.9.13,13,00,00.00.00
41.9.1.3.98.00.00.00,00
41.9.1,8.0000:00 0000
41.9.1.8.99:00.00:00.00
4:1.9.2.0.00:00.00.00:00
4,1.9.2,1,00.00.00.00,00
4.1,9,2.1,89,00.00.00.00
4.1,9,2.2.00.00.00,00.00
4.1.9.2.2.94.00,00 00.00
4:1:9/3,0,00.00,00.00.00
Transterências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Funda de Participação dos Municipios
Cota-Parte do FPM CF, art 159, 1, alinea
Cota-Parte do Imp. su Propr, Territorial Rural
Cota-Parte do IP) - Estados Export Prod Industr
Transf. Financ. ICMS - Desoner - LC, Nº 87/96
Transferências dos Estudos
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Pane da Contrib Interv no Dominio Econômico
Transferências da Instituições Privadas
Outras Transfarências de Instituições Privadas
Transf de Pessoas
Outras Transferências de Pessoas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Multas/Juros de Mora dos Tributos
Multas/Juros de Mora s/ 6 IPTU
MuttasíJuros de Mora 5! 0 [TBI
Muitasiduros de Mom st 0 ISS
Muitas-e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Muita e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
Multasiduros de Mora Div. Athe s/ IPTU
Multasi duras de Mora Div. Ativ; sé FTBL
MultasiJuras de Mora Div. Ativ. s/ ISS
Multast Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos
Muitas e Juros de Mora de Outras Receitas
Outras Multas e Juros de Mora
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES
Qutras Indenizações
RESTITUIÇÕES
Outras Restituicoes.
RECEITA DA DIVIDA ATIVA.
27 500.000,00
26.800.000,00
22 500.000,00
22 500.000,00
100.000,00
4.200.000,00
700.000,00
149,400.000,00
149 400.000,00
145.000.000,00
4.300.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.400.000,00
800.000,00
100.000,00
600.000,00
100.000,00
100.000,00
3.500.000,00
1,000.000,00
500.000,00
1.500.000,00
500,000,00
2,000,00
2.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
DO Tm me]
topa 0a
11,424 820,00
4.902 000,00
130 000,00
5.044.500,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonto meurso: 00,01,0100 - RECURSOS DO TESQURO - RT Livra Aplicação
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
41.941,00 0000.00.00
4193111.00.00.00.00
4.1,9.3.1.12.00.00.00.00
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00
4,1/9:3,2,00.00,00,00.00
4,1:9,3.2.99.00.00,00,00
4,1.9/3.2.99.02,00,00.00
41.9.9,000.00.00 00,00
41.9,9.0,99,00,00.00,00
4.2.0.0.0,00,00.00,00,00
42.2.0.000.00 04,00,00
42:21,0,00,00.00,00.00
4,2.2.1,7.00.00 00.00.00
422190000000000
4.2.2.2 0 00.00 00.00.00
4.2 2.2:5:00.00.00:00.00
4.2:5.0.0,00.00.00.00.00
4,2:5.9.0.00.00.00.00.00
8:0.0,0.0.00 00.00,00.00
9.1.0.0.0.00.00.00,00 00
9,1.7.0,0,00:00,00,00.00
8.1.7.2.0.00.00 00.00.00
9,1,7.2.1.00,00,00,00,00
9,17.21.01.00.00.00,00
91/7.2/1.01.0200.00,00
91,7.2/1.010210.00.00
9.1,7.2.1.01,05,00.00.00
91,7.21.01,1200.00.00
9/1,7,2.1:38,00.00.00.00
9.1.7.2.2.00.00.00.00.00
9.1,/7.2.2,01.00.00.00 00
9.1,7.2.2.01.01.00,00.00
9,1.7,2.2.01.02.00.00.00
Rucaita da Divida Ativa Tributária
Rec Div Ativ do IPTU
Rec Div. Ativ. do ITBI
Rec Dw Ativ. do ISS
Receita da Divida Ativa não tributária
Rec Civ, Ativ, Não Tributária de Outras Rec.
Parc - Rec da Div At Não-Tributánia da Out Rec
RECEITAS DIVERSAS
Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Alienação de Equipamentos
Alienação de Outros Bens Móveis
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Alienação de Imóveis Urbanos
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Dedução das Receitas de Transferências
Dodução das receitas de Transferências du Unido
Dedução dus Receitas de Transferências da Unido
Dedução Cota-Parte do FPM Farmação FUNDES
Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR
Dedução de Receita pMormação do FUNDEB-PI Exp.
Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 7/96
Dedução dus Receitas de Transferência dos Estados
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
Dedução do ICMS para Formação da FUNDEB
Dedução ce Receita pura Formação do FUNDEB - IP'VA,
5.000.000,00
3.000 000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
44.500,00
44.500,00
44.500,00
1.348.320,00
1.348.320,00
27 480,00
21.180,00
15.000,00
6.180,00
5.000,00
6.000,00
4.000,00
4.000,00
-35, 360 000,00
-35.360,000,00
5,500 000,00
-5,360.000,00
-4/500.000,00
=4,500.004,00
-20.000.00
140.000,00
-29.860 000,00
-28,860.000,00
-289.000.000,00
-B60.000,00
Total das receitas:
Total por fonte de recurso:
Pagina: 4/25
Categoria
Econômica
31.180,00
-35,380.000,00
227.631.694,00
227.631,694,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 6125
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita par Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/84)
E O E
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0106 - FUNDEB 60%
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0,0,0,0 00 00,00.00,00 RECEITAS
419.0,0.00.00.00.00,00 RECEITAS CORRENTES 18. 875,000,00
413.0,0,09,D0,00.00,00 RECEITA PATRIMONIAL 48.000,00
4,132.0.00 00.00.0000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 45 000,00
4132500 000000 00 Remuneração de Depósitos Bancários AB. 000.00
4132501 00.00 00.00 Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados 48.000,00
4132.501020000.00 Rec de Rem de Dep Bancários de Rec Vino FUNDEB 48.000,00
4.1:3.2.5.01.02.02.00.00 FUNDEB 60% 48.000,00
4.1,7/0.0.00,00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19,827,000,00
4.1,7.20,00.00 00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 19.827 .000,00
41,7.2.4,/00.00.00.00,00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS. 19,/827.000,00
41,7.24.01.00.0000,00 Transf. de Recursos do FUNDER 19,827.000,00
4,1,7240102.00.00,00 Transt de Recursos do FUNDEB - 60% 19.827.000,04
Total das receitas: 18.875.000,00
Total por fonte de recurso: 19.875.000,00
Fonte meurso: 00.01.0107 - DETRAN
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0.0,0.0,00,00,00,00.00 RECEITAS
4,10.0,0.00,00,00,00,00 RECEITAS CORRENTES 537 420,00
4:1.9,0,0 00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 537.420,00
4,1.9.1,000,00.00.00.00 Multas e Juros de Mort 537 420,00
4.1.9.1 900.00 00.00.00 Mulas de Outras Origens 537.420,00
41919 t500.0000.00 Multas Provistas na Legislação de Trânsito 537.420,00
Total das receitas: 537.420,00
Total por fonte de recurso: 537.420,00
Fonto recurso; 00.01.0108 - PNAEF - Fundamental
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
40.0.00 00.00 00 00.00 RECEITAS
4.1,0,00.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 473.400,00
4.1,3.0,0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 12.000,00
4.1.3.2,0,00,00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 12.000,00
4.1,3.2,5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Buncáros 12000,00
413,25 01.00 00.00.00 Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados 12.000,00
413.2.50105.00,00.00 Recoda Remuneração de Depósitos Bancárias - MDE 12.000,00
41,3.25.01.05.01 00,00 PNAE 12.000,00
41:7,0.0.00,00,00,00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 401,400,00
Estado do Rio de Janeiro Página 8/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
- [00 e [= = [E
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01,0108 - PNAEF - Fundamental
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1,7:20.00,00,00,00,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 401.400,00
4,1.7:2.1,00,00,00,00,00 Tratisferências da Unido 401.400,00
417,21,35.00,00,0000 Tranat. de Recursos do Fund Nac Des Educação «FONE 401.400,00
417.2135,03,000000 Transferências Diretas do FNDE, referentes ao PNAE 401.400,00
417,21.3503,01,00.00 Transf. Dvotas do FNDE rot aa PANEF FUNDAMENTAL 401.400,00
Total das receitas: 413.400,00
Total por fonte de recurso: 413.400,00
Fonte recurso: 00.01.0109 - PNAC (croche)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0,0.00.00,00,00,00 RECEITAS
4.1:0.0.0.00.00 00.00 00 RECEITAS CORRENTES 23.280,00
4.13.0.0.00.00.00,00,00 RECEITA PATRIMONIAL 4.000,00
4.1.3.2.0.00 00:00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 4.900,00
4,13,2,5.00.00.00,00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 4.000,00
4,13,2.5.01/0000,00.00 Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados 4 000,00
413.2,5.01,0500,00.00 Receita Remuneração de Depositos Bancários - ME 4.000,00
413,2,5,0105.04,00.00 PNAG 4 000,00
4.1,7:0,0,00,00.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.260,00
4.1,7,2,0,00,00.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 19.260,00
41,72 1,00.00,00 00.00 Transferências da Unido 19.280,00
414,7.21.35,00,00,00,00 Transf, de Recursos do Furl Nac. Des Educação «FONE 19-260,00
4,1,7,21,35,06.00.00.00 Transf, Diretas do FNDE referentes vo PNAC 19.260,00
Total das receitas: 23.260,00
Total por fonte de recurso: 23.260,00
Fonte recurso: 00.01.0110 - ROYALTIES - Part. Especial
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0,9.0.0.00.00,00.00,00 RECEITAS
4,1.0,0:0,00.00 00 00.00 RECEITAS CORRENTES 42,845.520,00
4130.0.00000000 00 RECEITA PATRIMONIAL 80.000,00
4.1.3:2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 60.000,00
4/1:3.2:5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 80.000,00
4,1,3.2.501,00,00.00,00 Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados 80.000,00
4,1,3.2.5,01.01.00.00.00 Rec Rem Dep Banc Recursos Vinculados Royaltes 80.000,00
4,1.7.0,0.00.00.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 42,785.920,00
4,1:7.2.0.00.00. 00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 42.785,920,00
41,7.2,1,00.00.00,00,00 Transferências da União 40 785.920,00
Estado do Rio de Janeiro Página; 7725
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEFORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei nº 4320/64)
ora
a e TR EL RS
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0110 - ROYALTIES - Part. Especial
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4172122,00000000 Trarof. da Compen Firan, pela Exploração Rec Nat 40, 785.920,00
417.2 1,22 3000.00.00 Cota-Parte Royalties Compen, Finan. Prod. Petróleo 1.502.400,00
417.21 22.50.00.00.00 Cota-Parte Royalties p! Participação Especial 37 283.520,00
41.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 2.000.000,00
4.1.7.2.2:00.00.00.00.00 Transtorências dos Estados 2.000.000,00
41.7,2:2:22 0000.00.00 Transf. da Cota Parte Compen, Finan, (25%) 2.000.000,00
4.17.2.2.22.30,00,00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petrólea 2.000.000,00
Total das receitas; 42.845,920,00
Total por fonta de recurso; 42.845,920,00
Fonte recurso: 00.01.0111 « FNDEIPDDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
40.,0.0.0,00,00 00.00.00 RECEITAS
41.0,0,000.00.00 00.00 RECEITAS CORRENTES 6.350,00
4,1.3,0,0 00,00 0,00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1123,60
41324.00,00.00,00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.123,80
4132 5.00.00.00,00.00 Remungração de Depósitos Bancários 1.123,80
41432501.00,00 00,00 Remuneração de Dep Bana de Rec Vinculadas 1.123,60
4,13.25.01.05.00 00.00 Receita Remunsração de Depésitas Bancários - MDE 1.122,60
413250105030000 PODE 1.123,80
4 4,7.0.000:00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.236,40
41.7.2.0.00.00,00,00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.236,40
4.1.7.21,00.00.00.00.00 Transtérências da União 5.236,40
4.1.7.2.1 35:00.00.00,00 Transf. de Recursos do Fund Nac, Des. Educação -FDNE 5.236,40
4.1,7.2.1,35,02.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PODE 523840
Total das recoitas: 6.360,00
Total por fonte do recurso: 6.360,00
Fonte recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0,0.0.0.00,00.00.00.00 RECEITAS
4.1.0,0,0.00,00,00.00,00 RECEITAS CORRENTES 3428 020,00
4,1,7:0,0,00,00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.425.020,00
4.1,7,8.0.00,00.00,00,00 Transf, de Conv. 3.428.020,00
4.178.2.00.00,00,00,00 Transt. Conv. Estados Distr Fed, e suas Entid 3.428.020,00
4.178:2 99,00.00.00,00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 3,428.020,00
4.17.6,299.02,00.00,00 CONSTRUÇÃO PS 2.818.058,80
Estado do Rio de Janeiro Página; 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Categoria
CI RR O o RO =
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
41,1.6.299.89.00,00 00 Outras Transferências de Convênios do Estado 509.961,20
Total das receitas: 3.428.020,00
Total por fonte de recurso: 3.428.020,00
Fonte recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0,0.0,/0,00,00.00. 04.00 RECEITAS
4100000 00.00 00 00 RECEITAS CORRENTES 13,411.500,00
4.13.00.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 370.788,00
41.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 370 788,00
41,3.2.5,00,00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 370.788,00
413250100.00.0000 Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados 370.788,00
4,13,/2.50199.00,00,00 Remuneração de Qutros Dep Banc Recursos Vinculados 370.788,00
4.13,2.5,01 99.99.00 00 Outros Depósitos de Recursos Vinculados 370.788,00
4.1,7:0,0.00.00.00.00:00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.040,712,00
4 1.7,8.0:00,00,00,.00.00 Transf de Conv 13,040.712,00
41758 1.00,00,00 00.00 Transt de Conv da União e de suas Etidades 13,040.712,00
4.17,8,1,02.D0,00.00,00 Transf! de Conv da União Destin, Progr: Educação 10518.020,00
4.17.8.1.02 DO 99. 00,00 Outras Transf da Convênios a Programas de Educação 10.518,020,00
41:78 1.0500. 0000 00 Transf, de Conv. da União Destin. Progr, San. Bási 1.945.162,00
4.1.7.6 1.05.99.00 0000 Outros Convênios da União para Saneamento Básico 1.945 152,00
4.1.7.61.99:00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da Unido 477.530,00
4:1,7.6.1.98.07.00.00.00 BOLSA FAMÍLIA 56.180,00
41761.98.11.00.00,00 FMDCA 224.720,00
4.175.1.99.26.00.00,00 Outras 196.630,00
Total das receitas: 13,411.500,00
Total por fonte de recurso; 13,411.500,00
Fonte recurso: 00.01.0128 - Salário Educação
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0,0,0,0.00.00.00,00.00 RECEITAS
41.0,0.000.00,00.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.363 788,00
41,30.0.00.00.00,00,00 RECEITA PATRIMONIAL 100.000,00
413.2.0.00.00.00,00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00
41.32.5.00,00,00,00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 400.000,00
41,32.5.01.00.00,00,00 Remuneração de Dep Bane de Rec Vinvulados 700.000,00
4.1,32.5,01.99.00.00.00 Remuneração de Outros Dep Banc Recursos Vinculados 100.000,00
4132501.99050000 Salário Educação 400.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página, 9/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
= [000 e Tem EE
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0128 - Salário Educação
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4170.0.00.00.00.00 00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.263.785,00
4.1.7.2.0.00.00.00 00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.263:788,00
41.7.21.00.00.00.00.00 Transferôncias da Unido 5.263.788,00
4172135 00.00.0000 Transf qe Recursos do Fund Nac Des. Educação -FONE 5.263.788,00
4.17:2,135.01,00.00,00 Transferências do Salário-Educação 5.263.788,00
Total das receitas: 5.363.788,00
Total por fonte de recurso: 5.363.788,00
Fonte recurso: 00,01.0129 - PNATE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0.0.0,0,00,00,00.00.00 RECEITAS
4,1,0,0,0.00,00 00.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.000,00
4,1.7.0,0,00 00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.000,00
41,7:2.0.00,00,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 20.000,00
41,7.21.00 00,00,00.00 Transferências du Unido 20.000,00
417.21.35.0000.00,00 Transit. de Recursas do Fund Nac Des Educação -FOINE 20,000,00
417.21,35.0400,00.00 Transferências Diretas do FNDE teferentes ao PNATE 20 000,00
417.21,3504,03 00.00 PMATE - Ensino Fundamental 20.000,00
Total das receitas: 20.000,00
Total por fonte de recurso: 20.000,00
Fonte recurso: 00.01.0144 - PNATE - Ensino Medio
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0,0.0,0.00 00 DO,00.00 RECEITAS
4.1:0.0.0.00.00 00.00 00 RECEITAS CORRENTES 15.582,00
447:00.00.00 00.00 00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.582,00
4.1.7.2.0.00.00.D0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.582,00
4,1.7.2.1,00.00.00.00.00 Transferências da União 15.582,00
4,1.7.2.1.35.00,00,00.00 Transf. de Recursos do Fund Nac Des. Educação -FONE. 15.582,00
4,1,7,2,1:35.04,00,00.00 Transterências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 15.582,00
41,7.21,35,04.01,00.00 PNATE - ENSINO MÉDIO 15.582,00
Total das receitas: 15.582,00
Total por fonte da recurso: 15.582,00
Fonte recurso: 00,01,0145 - PNATE - Educação Infantil
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4:0.0,0,0.00.00.00,09.00 RECEITAS
4,1.0:0,0,.00,00 00.00.00 RECEITAS CORRENTES H,238,00
Estado do Rio de Janeiro Página; 10/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00,01,0145 - PNATE - Educação Infantil
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4 13/0,0.00,00,00.00,00 RECEITA PATRIMONIAL 5.000,00
413,20 00,00,00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 5.000,00
4132:500,0000,00,00 Remuneração de Depósitos Bancários 5:000,00
41.325. D0.00,00.00 Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados 5.000,00
4132507.0500.00,00 Receita Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 5.000,00
4132501 05020000 PNATE 5.000,00
A 1.7 0000 00000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.236,00
4.1.7.2.0.00 00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 8.238,00
41,721,00:00.00,00.00 Transferências da Uniho 5.236,00
417:21.35,00.00,00.00 Transf. de Recursos do Fund Nac Des Educação “FONE 6.236,00
41,7.2.1.35.04.00.00.00 Transferências Dietas do FNDE eoferentes no PNATE 8.235,00
41,7.2.1.35,04.02.00.00 PNATE - Educação Infantil 5.236,00
Total das rocuitas: 11.238,00
Total por fonte de recurso: 11.236,00
Fonte mcurso; 00.01.0146 - PNAEQ
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.000.000 0000.00.00 RECEITAS
4,1,/0,0.0,00 00.00.00 00 RECEITAS CORRENTES 10.800,00
4:1,7,0/0,00.00.00 00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.600,00
41720.00 0000.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 10.600,00
4147.21.00.00,/00 00,00 Transferências da Unido 10.600,00
4,1,7.21,35.00,00.00.00 Transt, da Recursos do Fund Nac.Des Educação FONE 10.600,00
41,7 213599000000 Outras Transferências Diretas do FNDE 10.600,00
4.1,7:2.1.35. 99.02.0000 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PNAC - PNAEQ 10.600,00
Total das receitas: 10.600,00
Total por fonte de recurso; 10.600,00
Fonte recurso: 00,01,0147 - PNAEP - Pró Escola
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4000000 0000.00.00 RECEITAS
4.1.0 0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 58.300,00
4.1,7.0,0.00.00:00.00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 58.300,00
41/7:2.0.00.00.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 58.300,00
4,1,7.21.00.00.00,00.00 Transferências da União 58 300,00
41,7.21.3500,00,00,00 Transt. de Recursos do Fund Nac Des Educação -FONE 58.300,00
4,1.7,21.3599.00,00.00 Outras Trunsterêncas Diretus do FNDE 58.300,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 11/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Categoria
sas o EE EE
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte rocurso: 00.01.0147 - PNAEP - Pró Escola
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
41.721,35 99 040000 Transt Diretas do FNDE referentes ao PNAP 58.300,00
Total das receitas: 58.300,00
Total por fonte de recurso: 58.300,00
Fonte rocurso: 00.01.0148 - PNAEC - Creche
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
400:/0,000.00.00,00.00 RECEITAS
410.00 0000.00.00 00 RECEITAS CORRENTES 100.700,00
417.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 100.700,00
4.1.7.2,0.00.00.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 100.700,00
4,1.7.2:100.00,00.00.00 Transferências va União 100.700,00
4.1.7,2/1 35 00,00.00,00 Transf. de Recursos do Fund Nac. Des. Educação -FONE 100.700,00
4,1.7.2.1.35.99,00.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 100.700,00
417213599,030000 Transt Oiretas do FNDE referentes no PNAEC - Crech 100.700,00
Total das receitas: 100.700,00
Total por fonte de recurso: 100.700,00
Fonte meurso: 00.01.0149 - PNAEM - Médio
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4 0.0,0.0.00.00.00,00,00 RECEITAS
4 1,0,0.0.00.00,00.00,00 RECEITAS CORRENTES 10.600,00
41,7,0,0.00,00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.600,00
41720.00,0000,00,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 10.600,00
417.24.00,00,00,00.00 Transferências da Unido +0.600,00
4,1.7.2,1,35.00.00,00,00 Transf, de Recursos do Fund Nac Des. Educação -FDNE 10.600,00
4,1,72,1.35 9900.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE +0.600,00
4172135 99.04.0000 Transf. Diratas da FNOE referentes ao PNAEM 10.600,00
417:2.1.3599,04.01.00 Transt Diretas do FNDE PNAEM - Ens. Médio 10.600,00
Total das receitas: 10.600,00
Total por tonto do recurso: 10.600,00
Fonte recurso: 00,01.0151 - PNAE EJA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0:0:0.00.00,00.00.00 RECEITAS
41,0.0.0.00.00.00,00.00 RECEITAS CORRENTES 20.000,00
4.1,7./0:0,00.00.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20:000,00
4.1:7,2/0.00.00.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 20.000,00
41,7.24,00:00.00.00,00 Transferências da União 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte rocurso: 00.01.0151 - PNAE EJA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,1,7.21,35,00.00,00.00 Transt, da Recursos do Fund Nac. Des Educação -FONE 20 009,00
4,1.7.2,1/38,03.00.00 00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 20 000,00
41,72/1.3803.03.0000 PNAE EJA 20.000,00
Total das recoitas: 20.000,00
Total por fonte de recurso: 20.000,00
Fonte recurso: 00.01.0153 - MAIS EDUCAÇÃO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.00/0.0.00,00.00 00:00 RECEITAS
4 10.0.0.00 00.00.00 00 RECEITAS CORRENTES 233.200,00
4.1.7.0.0.00.D0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 233.200,00
41,7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 233.200,00
41,721,00.00.00.00.00 Transferências da União 233.200,00
4,1,7,21.35.00.00.00,00 Transt. de Recursos do Fund Nac Des Educação -FONE 233.200,00
41,7.21.35.99,00.00,00 Outras Transferências Diretas do FNDE 233 200,00
41,721.35.99,05.00,00 Transterência ENDE - Mais Educação 233.200,00
Total das receitas: 233.200,00
Total por fonte do recurso: 233.200,00
Fonte recurso: 00.01.0158 - PNAE AEE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
40.0.0,0.00 00.06.00.00 RECEITAS
4,1.0.0,0,00.00,00,00,00 RECEITAS CORRENTES 5.300,00
4.4:7,0.0,00 0000.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.300,00
417.2 0.00.00,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.300,00
4,1,7,2,1.00.00,00,00 00 Transferências da União 5-300,00
4,1,72,1,35.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund.Nac Das Educação -FONE 5:300,00
41,7.214.35-99.0000.00 Outras Transforências Diretas do FNDE 5.300,00
41721.35,99,04.00.00 Transt. Diretas do FNDE referentes so PNAEM 5.300,00
41.7.21.35:99.04.02.00 Transt. Diretas do FNDE PNAEM - AEE 5.300,00
Total das recoitas; 5.300,00
Total por fonte de recurso: 5.300,00
Fonte recurso; 00.01.0159 - CAMINHO ESCOLA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0.0.0:0.00.00.00,00.00 RECEITAS
41/0.0.0,00.00.00.00,00 RECEITAS CORRENTES 50.000,00
4.1,7,0.0,00.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 13425
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Leinº 4320/84)
= [0000 e [rea = ER
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonto recurso: 00,01,0159 - CAMINHO ESCOLA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.17.2.0.00.00 00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 50 000,00
4.1.7.2.1.00.00.00:00:00 Transferôncias da União 50.000,00
417.2.1/35.00.00,00,00 Transf. de Recursos do Fund.Nac. Des. Educação -FDNE 50.000,00
4,1,7,2135.04,00.00 00 Transferências Diretas do FNDE referentes s0 PNATE 50.000,00
4,1,7.21/35 04,04,00.00 PNATE - CAMINHO NA ESCOLA. 50.000,00
Total das recoitas: 50.000,00
Total por fonto de recurso; 50.000,00
Fonte recurso: 00,01.0160 - PTA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS
4.1,0.0,0.00. 00.00.40 00 RECEITAS CORRENTES 309.000,00
41,7/0,0.00.00,00 00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 300.000,00
41.72.0009. 00,00 00,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 300.000,00
41721,00,00,00 00.00 Trensterências da União 300.000,00
41721,35,00.00,00.00 Transf de Recursos do Fund Nac Des Educação «FONE 300.000,00
4,17.21,35.04,/00.00,00 Transferências Diretas da FNDE referentes ao PNATE 300.000,00
417213504.0500 00 PNATE - PTA 300.000,00
Total das receitas: 300.000,00
Total por fonte de recurso: 300.000,00
Fome recurso: 00,01.0164 - PNAE + Educação Fundamental
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
400000000.000000 RECEITAS
41.000:00.00.00 00.00 RECEITAS CORRENTES 20.000,00
4.1.7.0.0.00.00.00 00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.000,00
4.1.7.2:0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 20 000,00
41,7.2100.00.00.00.00 Transferências da União 20.000,00
41,7.2.135,00.00.00,00 Transf. de Recursos do Fund Nac Des Educação “FONE 20.000,00
41,7.21,35.03.00.00,00 Transferências Diretas do FNDE referentes so PNAE 20.000,00
41,721 3503020000 PNAE + Educação Fundamental 20.000,00
Total das receitas; 20.000,00
Total por fonte do recurso: 20.000,00
Total por entidado: 330,229.640,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 1425
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorías Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
CARGA
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01,0023 - ATENÇÃO BÁSICA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4000000 0000.0000 RECEITAS
4100000 00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 4.443.860,00
41.3.0.0.00 0000.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 99.012,00
4.1.3.2. 0,00:00,00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 99.012,00
4132.5.00,00.00:00,00 Remuneração de Depósitos Bancaros 99.012,00
4.1,3.2.5:10 00:00,00:00 Remuneração de Dep, Bang. de Rec. Vinculados 89,012,00
41,325. 10.30,00.00.00 Remuneração de Dop. Banc. de Rec. Vinculados - Fun 88,012,00
41,32.510.30,01 0000 Rem. de Dep, Bans. de Rec Vinc, - Atenção Básica 99.012,00
4.1,7,0.0.00.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.344 848,00
4:1,7.2.0,00.00,00 00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS a 344 BAR 00
41721,00.00.00 00.00 Transferências da União A 344.845,00
41,72133,00,0000.00 Transf. de Reçursos do Sistema Único Saúde - SUS 4.344.848,00
417.2133,11,0000.00 Atenção Básica 4.344 848,00
4112133111000.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 1,123.600,00
41,72133/11,30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) 3,221.248,00
Saúde da Família 850 452,00
Agentes Comunitários de Saúde 786.520,00
Saude Bucal 337.080,00
417.213311,30.05.00 Nucikso Apoio Saude da Familia 337,080,00
417.213311.300600 Outros Programas Financ. por Trarst. undo a Fundo 910.718,00
Total das receitas: 4.443.860,00
Total por fonto de recurso: 4.443.860,00
Fonte rocurso: 00.01.0024 - Média « Alta Complexidade Ambulatorial v Hospitalar
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0,0:0.0,00,00.00,00.00 RECEITAS
4.1,0.0.0.00,00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.328.000,00
4.17.0.0,00.00,00.00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.326.000,00
41,7 2.0,00.00,00 00,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.325.000,00
417.21.00,00,00.00.00 Transferências da União 4.326.000,00
4.14,7.24,33,00,00,00,00 Transf, de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS 4.328.000,00
4,17213312000000 Atonçião de MAC Ambulatorial é Hospitalar 4.328.000,00
417213312 100000 Limite Financeito da MAC Ambulatorial e Hospitalar 4.326.000,00
41,7.21.3312.10.01.00 Teto Financeiro 2.903,522,00
4172133.1210.02.00 SAMU - Serviço d Atendimento Móvel de Urgência 898 880,00
41,7:21:331210,03,00 CEO- Centro Espec. Odontológiou 40.450,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 15/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0024 - Módia o Alta Complexidade Ambulatorial « Hospitalar
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
41,7.2133 12/10.08,00 outros Programas Financ. por Transt. Fundo a Fundo 483.148,00
Total das recoitas: 4.326.000,00
Total por fonte de recurso: 4.326.000,00
Fonte recurso: 00.01.0025 - Vigilância em Saúde
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.:0,0,0,0.00,00.00.00,00 RECEITAS
41.0.0.0.00,00,00401,00 RECEITAS CORRENTES 720 000.00
4.1,7,0.0.00 00.00.00 00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 720.000,00
41:72 0.0000.00.00 00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 720.000,00
4.1.7.2.1.00 00,00,00.00 Transferências da União 720.000,00
41,7/2:1:33.00.00.00.00 Transt. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS 720.000,00
417.2.13313,00.0000 Vigilância em Saúde 720.000,00
41,7.24.3313,20,00.00 Vigilância Sanitária 720.000,00
Total das receitas: 720.000,00
Total por fonte de recurso: 720.000,00
Fonte recurso: 00,01,0025 - Assistência Farmacóutica
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0.0.0.0.00.00,00,00,00 RECEITAS
4100.0090 D0,06,00,00 RECEITAS CORRENTES 324.000,00
4.1,7.01),00.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 324 090,00
41,7 .2,0,00,00,00.00,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 324.000,00
4,1724,00,00.00,00,00 Transfurências da União 324 000,00
41,7 24.33,00,00.00,00 Transf, de Recursos do Sistema Única Saúde - SUS 324.000,00
417,21.33,14,00,00,00 Assistência Farmacêutica 324.000,00
4172133,/4400000 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 324.000,00
Total das receitas; 324.000,00
Total por fonte de recurso; 324.000,00
Fonte recurso: 00.01.0028 - Gestão do SUS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
40.0000009000000 RECEITAS
41.000.00.00 00.00.00 RECEITAS CORRENTES 25 090,00
4.1.7.0.0.00.00.00:00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 25.000,00
4172000 00.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 25.000,00
417.241,00 00,00.00.00 Transferências da União 25 000,00
41,7,21.33,00,00.00.00 Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS 25.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 1/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4320/64)
E O ==
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00,01.0028 - Gestão do SUS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
417,21,33.15.00,0000 Gestão do SUS 25.000,00
417:21,33:15.10,00.00 Qualificação da Gestão do SUS 25.000,00
Total das receitas; 25.000,00
Total por fonte de recurso; 25.000,00
Fonte recurso: 00,01.0029 - Impl. de Ações q Serv. de Saúde
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0,0.00,00 DO. 00.00 RECEITAS
41.0.00.00 00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 106,000,00
4 1.6/0.0:00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 106.000,00
4 18:/0.0.05.00.00.00.00 Serviços de Saúde 106.000,00
4.16,0,0.0501,00 00.00 Serviços Hospitalares 105.000,00
415.0.0.05.01,01.00.00 Serviços Hospitalares-Fonte 29 105.000,00
Total das receitas: 106.000,00
Total por fonte de recurso: 106.000,00
Fontu recurso: 00.01.0030 - Implant. de Unidades Básicas de Sade
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0:0,0:0.00.00.00,00.00 RECEITAS
41,0,0,0.00.00.00.00,00 RECEITAS CORRENTES 106,000,00
4 1,8:/0.0,00.00.00,00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 106.000,00
41,80 0,05.00.00.00.00 Serviços de Saúde 106.000,00
4,1,9:/0.0.05,01.00,00,00 Serviços Hospitalares. 108.000,00
4:18.0,0,05.01.02.00,00 Serviços Hospitalares - Fonte 30 106.000,00
Total das recoitas: 106.000,00
Total por fonte do recurso: 106.000,00
Fonte recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0:0,0.0.00 00.00.00,00 RECEITAS
4,1.0,0.0.00,00.00.00,00 RECEITAS CORRENTES 1.500.000,00
4,1.7/0.0.00 00.00.00 00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.500.000,00
4 1.7.6.0.00.00.00.00.00 Transf de Conv. 1.500.000,00
4.1.7.6 2.00.00.00.00.00 Transf. Cony. Estados Distr. Fed. é suas Entid 1,500,000,00
4.1,7.8.2.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.500.000,00
4,1:7.6.2.99.99.00.00,00 Outras Transferências de Convênios do Estado 1.500.060,00
Total das receitas: 1.500.000,00
Total por fonte de recurso: 1.500.000,00
Estado do Rio de Janeiro Pagina: 17/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/84)
= [mm | mm EE
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
40:0/00.00.00.00.00,00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.500.000,00
4,1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.500.000,00
4.17,6.0.00:00,00.00.00 Transt de Cony, 1.500.000,00
4,1.7,8.1.00.00.00.00.00 Transf de Conv. da União e de suas Entidades 1.500.000,00
4,1,7,8,1.99.00.00 00.00 Outras Transferências de Convênios da União 1.500.000,00
4,1,7,6,1.99,01 00/00 00 Outras Transferências de Convênios da União 1.500.000,00
Total das receitas: 1.500.000,00
Total por fonte do recurso: 1.500.000,00
Fonte recurso: 00.01,0124 - Investimento-implant. de Ações e Serv. de Saúde
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4:0,0,0.0.00,00 00.141,00 RECEITAS
4.2.0.0,0.00,00,00,00,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.700.000,00
424,001.00.00.00,00,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.700.000,00
424.2.0.00,0000,00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.700.000,00
424,21,00.00.00,00 00 Transferências da Unido 1 700,000,00
424.2. 1.0100.00.00.00 Trunst. de Recursos do Sist, Único de Saúde -SUS 1,700.000,00
4.24:2101.01.00.00 00 Transf de Rec. do Sist Único de Saúde -SUS (124) 1.700.000,00
Total das receitas: 1.700.000,00
Total por fonte de recurso: 1.700.000,00
Fonte recurso: 00.01,0125 - Investimonto-Implant. de Unidades Básicas do Saúde
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4000.0.00 00.00.00 00 RECEITAS
420.0.000.00.00.00 00 RECEITAS DE CAPITAL 1.700 000,00
4.2:4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.700.000,00
4.2 4.2.0 00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.700.000,00
4.24.2100:00,00.00.00 Transferências da União 1.700.000,00
424.21,01,00,00.00,00 Transf, de Recursos do Sist Único de Saúde -SUS 1,700,000,00
42421010200,00,00 Transt, de Rec, do Sist, Único de Sauxte -SUS (125) 1.700.000,00
Total das receitas: 1.700.000,00
Total por fonte de recurso: 1.700.000,00
Total por entidado: 16:450,860,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 18/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/64)
Entidade: 3- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livro Aplicação
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0.0/0,0,00.00.00.00.00 RECEITAS
41,0.0,0.00 00,00,00.00 RECEITAS CORRENTES 10.626.400,00
41,2,0.0.00 00 00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 7.479.000,00
4121,0.0000 00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7.475.000,00
412102900 00.00.00 Contrib Previd. do Regime Próprio 7.475.000,00
41.2.1.0.29.01.00.00.00 Contribuição Patronal para à RPPS 3.600,00
41.2.1.0.29.07,00.00.00 Contra de Servidor Anva para o RPPS 7.331.900,00
412:1.0.29.07,01.00.00 Contrib de Servidor Anvo Civil - PREFEITURA 5 980,000,00
4,1.2.1,0.29.07,02,00.00 Contrib de Semidar Ativo Civil - CAMARA 238.000,00
41.2,1,0.29.07 03.00.00 Contrib de Servidor Ativo Civil = F MARIO P 35.000,00
41.2.1.0.29.07.04.00.00 Cantrib de Servidor Ativo Civil - SAUDE 935.000,00
4.1,2.1.0,29.07.05,00.00 Contrib de Servidor Ativo Civil - PrevMangaratiba «290000
4121.0,29 08,00,00.00 Contribuições de Servidos jnativo para o RPPS 110.500,00
4121,02941,00.00,00 Contribuições de Pensionista para o RPPS 13.000,00
41,21,029 99 00,00.00 Outras Contribuições Previdênciárias 20.000,00
4.1.3.0.0.00.00 00,00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1,000.000,00
413200000 00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.009.000,00
4.1.3:2:5.00.00.00,00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000.000,00
4.1.3.2.5.45.00,00.00.00 Remuneração de Depósito Bancério 1.000.000,00
4.1,/9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.147.400,00
4,1,9:1,0.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 2.037.400,00
4,1.9,1,2,00 00.00 ,00.00 Multas é Juros de Mora das Contribuições 2.037.400,00
41,9 12.29,00 00.00.00 Multas é Juros de Mora das Contribuições p'o RPPS 2037 ,400,00
41.9 1.2.29.01,00,00,00 Multas e Juros de Morada Contrib Patronal pí RPPS 203240000
4.1:9,1.2.29.02.00,00.00 Multas e Juros de Mora da Contrib do Setv p! RPPS 5.000,00
4,1.9,3.0.00 DO, 00,00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 35.000,00
41,9,3,200.00.00,00.00 Recnita da Divida Ativa não tributária 35.000,00
41,832.05.00.00,00.00 Recaita da Divida Ativa da Contrib pio PIS/PASEP 35.000,00
41.9,32.05 02000000 RP -DivAtiva da Contribuição para o PIS/PASEP 35.000,00
4.19.90.00.00 00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 75.000,00
41.9.9:0.99 0000,00.00 Outras Receitas 75.000,00
4.2:0.0.0 00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00
4.2:3,0,0.00:00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.000,00
4:2.3,0.0:70/00,00,00.00 Outras Amortizações de Empréstimos 1.000,00
42.3,0.0.70.02,00,00.00 Amortizações de Emprestimos - Em Contratos 1.900,00
470,06.00 0000.06.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 12.335 500,00
4,7.2/0.0.00,00,00,00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 12.335.500,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4 320/64)
Página: 19/25
Entidade: 3 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
Fonte meurso: 0001.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.724.000 00.00.0000 Contribuições Sociais Intra-Orçamentárias
4.72 1029.0000.00 00 Contribuição social do Regime Próprio - Intra orçam.
4724.029.07.00,00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil
47210.29.07.01,00.00 Conte Patr, do Serv Ativo Guik-intra Org - Prefeitura
472110.29.07.02.00,.00 Contr. Patr do Serv Ativo Civik-Intra Orç- Câmara
47.210.29,07.03.0000 Conte Patr, do Serv Ativo Civib-Intra Org- F. Mario P.
4721,029.07,04.00,00 Contr. Patr. do Serv Ativo Civil-Intra Orq- F. Saude
47.21,029.07.05.00,00 Contr Patr do Serv Ativo CrvlkIntra Orç- PrevMangaratiba
4,7.2.1.02907.06.00.00 Contribuição Patronal Ativo Cwil - Cedido
472.1,0,280715,00,00 Contr, Prey em Reg, de Pare de Débitos
Emticiado: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO
Fonte mcurso: 00.01,0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
49.000,0000,06.00 00 RECEITAS
42.0.0.00000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
424,0,0.00,00,00.00,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
424 7.0.00,00,00. 00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
42471,00,00.00.00,00 Transf. Convênios da União « de suas Entidades
4247 1.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da Unido
424.71990D1000000 Outras Transferências de Convônios da União (115)
Fonte mcurso: 00.01.0118 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0,0,0.0.00 00,00.00,00 RECEITAS
4200000 00000000 RECEITAS DE CAPITAL
4240.0.00 D0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4:2:4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
42:47 14.00.00,00.00.00 Transf, Convênios da União e de suas Entidades
4,24:7.1/99,00,00.00,00 Outras Transferências de Convênios da União
12.335 .500,00
12.335.500,00
12.335 ,500,00
5/980.000,00
336,000,00
35.000,00
836.000,00
42.900,00
2.600,00
5 000.000,00
Total das receitas:
Total por fonte de recurso:
Total por entidado:
134.000,00
134.000,00
434.000,00
134.000,00
134.000,00
Total das receltas:
Total por fonte de recurso;
136.000,00
136.000,00
136.000,00
136.000,00
22.962.900,00
22.962.900,00
2.962.900,00
134 000,00
134,000,00
134.000,00
136,000,00
Estado do Rio de Janeiro Página, z0r25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4320/64)
Entidado: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO
Fonte recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
42,47/1.99.02 00.00.00 Outras Transferências de Convênios da Uniba-(116) 136.000,00
Total das receitas: 136.000,00
Total por fonte de recurso: 136.000,00
Total por entidade; 270.000,00
Entidado: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte recurso: 00.01.0113 - PAIF ESTADUAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
40,0.0,0.00 00.00.0000 RECEITAS
4,1.0,0,0,00.00.00.00,.00 RECEITAS CORRENTES 21.200,00
4,1,7,0,0,00.00.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.200,00
4.14,7,8.0,00.00.00,00.00 Transf, de Conv 21.200,00
417,62 00,00.00,00.00 Transt. Conv Estudos Distr Fed. e suas Entid. 21.200,00
41,752,/01./00.00,00.00 Transf Conv Estados p/ SUS 21.200,00
Total das receitas: 21.200,00
Total por fonte de recurso: 21.200,00
Fonto recurso: 00:01,0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0,0.00,00.00,00,.00.00 RECEITAS
41:0.0.0.00 00.00.00 00 RECEITAS CORRENTES 82.800,00
447.0.000.00.00.00:00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES B2 do, 00
4.1.7.6:0,00.00.00.00.00 Transf. de Cony 92.800,00
4:1.7.8.2.00.00.00.00.00 Transf. Conv; Estados Distr Fed, e suas Entid 52.800,00
4.17,82,99.00.00:00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados S2 800.00
4.1.7,9.2.99.99,00,00.00 Outras Transferências de Convénio dos Estados 92 800,00
Total das receitas: 92.800,00
Total por fonte de recurso: 92.800,00
Fonte recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.00.0000.00.00.00,00 RECEITAS
4,10,0,0.00.00.00,00,00 RECEITAS CORRENTES. 94 590,00
4,1,7,0,0.00.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 94 500,00
4,1,7,/6,0,00.D0.00,00,00 Transt, de Conv 84.500,00
4.17,6,100.00.00,00.00 Transf. de Conv da União e da suas Entidades 94.500,00
4.17:5.1,/03,00.00,/00.00 Tranat, de Conv da União Destin, Progr Assist Soc 94.500,00
4.17:81,03,99.00.00.00 Transf de Conv. da União Destin. Proge Assist Soc 94.500,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/64)
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte recurso: 0001.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS.
Código
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.17.8.1,03.9999.00.00
Transf, de Conv. du União Destm. Progr Assist Soc
Fonte recurso: 00.01.0119 - Programa Sentinela-PFMC
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.9,0:/0.0.00,00.00.00.00
4100.00.00 00.00.00 00
4412.00.00 00.00.00.00
4.1.76.0.00.00.00.00.00
41.7:61.00.00.00.00.00
417.6 1,03,00.00 00.00
41,7.8,1.03,99,00.00,00
4,1,7,6,1.03 99,01,00.00
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transf. de Conv.
Transf ve Conv. da Unido e de suas Entidades
Transf. de Conv da União Destin, Proge Assist Soc
Transf de Conv da União Destin, Progr Assist Soc
Programa Sentineta-PEMC
Fonte recurso: 00,01,013 - FMASIGDAF
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0,0/0,0.00.00.00,00,00
4,1.0,0.0.00.00.00,00.00
4,1,7/0.0,00.00,00,00.00
4.17 8.0,00.00,00.00,00
4175,1.00.00.00.00.00
417 81,0300.00.00.00
4.1751.0301,00,00.00
Fonte recurso: 00.01,0132 - PBF
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0 0,0.00.00.00 00,00
41,000.00.00.00.00.00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
417,684,00.00.00,00.00
4,17,51.03.00.00:00.00
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transf de Conv
Transf. de Conv da Uniho e de suas Entidades
Transf, de Conv da União Destin. Progr Assist Sou
FMAS/GDBF
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transt. de Conv.
Transt. de Conv. da Unido e de suas Entidades
Transf, de Conv da Uniãa Destin: Progr Assist Soc
94,500,00
Total das receitas!
Total por fonte de recurso:
122.400,00
122.400,00
122.400,00
122.400,00
122.400,00
122.400,00
Total das receitas:
Total por fonte de rocurso:
88.500,00
ap 500,00
69.500,00
89.500,00
69.500,00
Total das receitas:
Total por fonte de recurso:
105.800,00
105.800,00
105.800,00
105.800,00
Página: 21/25
Categoria
Econômica
94.500,00
D4.500,00
122 400,00
122.400,00
122.400,00
69.500,00
69.500,00
69.500,00
105.800,00
Estado do Rio de Janeiro Página 22725
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lein” 4,320/54)
- [0000 me [ms = EE
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fonte recurso: 00.01.0132 - PBF
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4175 1,0302.00,00,00 per 105.800,00
Total das receitas: 105.800,00
Total por fonte de recurso; 105.800,00
Fonte recurso: 00.01.0133 - PTMC (CER)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4 00,0.0,00,00,00.00.00 RECEITAS
4.1.0,0.0.00,00.00,00,.00 RECEITAS CORRENTES 9.400,00
4 1,7.0000,00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.400,00
4478-000 00:00.00.00 Transf. de Cow. 9.400,00
41,7,61.00 00.00,00.00 Transf. de Conv. da União e de suas Entidades 9.400,00
4.1.76/1.03.00.00,00.00 Trans! de Conv da Unido Destin. Progr Assist Soc 9.400,00
417.8:1.03,03.00,00.00 PTMC (CERI 9.400,00
Total das roceitas; 9.400,00
Total por lente de recurso: 9.400,00
Fonte recurso: 00.01.0161 - FMAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0,0:00.00 00:00.00,00, RECEITAS
4 1.0.0.0.00.00,00,00,00 RECEITAS CORRENTES 314.300,00
41,70,0.00,00 00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 314.300,00
41,72,0,00 0000.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 314,300,00
41,7.21:00,00,00.00,00 Transferências da Unido 314.300,00
41,72,/1.34,00,00.00,00 Transt de Recursos do Fund, Nac As Social - FNAS 314.300,00
4172.134,01,00.00.00 Transf, de Recursos do Fund, Nac, As.Social FMAS 314,300,00
Total das receitas: 314.300,00
Total por fonte do recurso: 314,300,00
Fonte recurso: 00.01.0162 - IGOSUAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0,0.0,0.00,00,00.00.00 RECEITAS
4 1.9,0,0.00,00,00.00,00 RECEITAS CORRENTES 21.400,00
4,1,7.0,0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.400,00
4,1,720.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 21.400,00
414.721:00.00,00,00.00 Transforências da Unido 21.400,00
4.17-2.4.34.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As-Socral - FNAS 21.400,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 23/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEFORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/64)
= [0000 am Jem =
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte recurso: 00,01.0162 - IGOSUAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,1,72,1.34:02:00.00 00 Transf, de Rec. do Fund. Nac. As.Social IGOSUAS 21,400,00
Total das receitas: 21,400,00
Total por fonte de rocurso: 21.400,00
Fonte recurso: 00.01.0163 - PBV Il
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0,0,0.0.00.00.00.00 00 RECEITAS
4.100.000 00:00.00 00 RECEITAS CORRENTES 27 700,00
41.7/00.00.00,00,00:00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2770000
4.1.7.2.0.00.00,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 27. 700,00
4.17.21.00.00.00.00,00 Transferências da União 270000
4,17:2.1,34,00,00.00.00 Transt. de Recursos do Fund. Nac As Social - FNAS 2770000
41,7.21.34,03.00,00,00 Transt de Rec do Fund. Nac. As Social - PBV Il 2710000
Total das receitas: 27.700,00
Total por fonte de recurso: 27.700,00
Fonte recurso: 00,01,0169 - AGESSUAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0,0.0:0.00,00.00,00,00 RECEITAS
4 1,0,0/0,00,00.00,00.00 RECEITAS QORRENTES 32.400,00
4 1,7:0.0.00,00.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.400,00
41:7.2,0,00,00.00,00,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 32.400,00
41,7.21,00,00.00,00,00 Transferências da União 32.400,00
417,21,34,00.00,00,00 Transf de Recursos do Fund Nac. As.Sacial - FNAS 32.400,00
4,1,7,21,34.04,00.00 00 Tratst de Rec do Fundo Nac. Ass. Social - ACSSUAS 32.400,00
Total das recoltas: 32.400,00
Total por fonte de rucurso; 32.400,00
Fonte recurso: 00.01.0170 - SCFV
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0,0,0.0,00.00.00.00 00 RECEITAS
4,1.0.0.0.00 00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 78.800,00
4.1:7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 78.800,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 78.800,00
8.9/7.2,1.00:00,00.00.00 Transterêncas da União 78.800,00
4,1.7,2,4.34.00,00,00.00 Transt, de Recursos do Fund. Nac. As Social - FNAS 78.800,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 2426
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4 320/64)
Código Nr ala
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonto recurso: 00,01.0170 - SCFV
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
41,7.21.34.06.00.00 00 Transf da Rec do Fundo Nac. Ass. Social - CFV 78 800,00
Total das receitas: 78.800,00
Total por fonte de recurso: 78.800,00
Fonte rocurso: 00.01.0172 - ACEPET
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
40000.0000000000 RECEITAS
8100000 00.00.00 00 RECEITAS CORRENTES 46.600,00
4.1.7.0.0.00 00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 48.600,00
41,7:2.0.00.00,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 48.600,00
417.24,00,00,00.00 00 Transferências da União 46.600,00
417.2.1,34,00.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund, Nac. As-Social - FNAS 46.600,00
41,7.2.1.34.08.00 00.00 Transf, de Rec, do Fundo Nao. Ass, Social - AGEPETI 45.600,00
Total das receitas: 46.600,00
Total por fonte de recurso: 46.600,00
Fonte recurso: 00.01.0173 - BPC
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0:0,0,0.00.00,00.00,00 RECEITAS
4,1,0./0,0.00.00,00.00,00 RECEITAS CORRENTES 33.800,00
4,17.0,0,00.00,00.00 00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 33.800,00
472,0.00.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 33.800,00
44,7,2.1:00,00,00.00,00 Transferências da União 33.800,00
4,1,7.2,1,34,00,00 00.00 Transf, de Recursos do Fund, Nac. As Social - FNAS 33 800,00
417.2,1/34.05.00.00.00 Transt de Roc. do Fundo Nac Ass. Social - BPC 33 800,00
Total das receitas: 33.800,00
Total por fonte de recurso: 33.800,00
Fonte recurso: 00.01.0174 - PACI
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0.0.0:0,00,00.00 00.00 RECEITAS
4.10.0.0.00.00.00 00.00 RECEITAS CORRENTES 39.000,00
4.1.7.0:0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.000,00
4.1.7.2:0,00.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 39.000,00
4.17.2.1,00.00.00.00,00 Transferências da União 39.000,00
41,7.21,34,00.00 00,00 Transf. de Recursos do Fund, Nac, As.Social - FNAS 39.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 25/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Receita por Categonas Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Categorii
Entidado: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fonte mcurso: 00.01.0174 « PACI
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1,7,2:1:34,07,00.00,00 Transt. de Rec, do Fundo Nac. Ass. Social - PACI 39.000,00
Total das receitas: 39.000,00
Total por fonte de recurso: 39.000,00
Total por entidade: 1.109.600,00
Total geral: 371.023.000,00
Estado do Rio de Janeiro Pagina: 1427
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0027 FUNDEB 40%
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00:00.00 DESPESAS CORRENTES 10.795.184,80
31.00.00.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.533.258,40
3,1.90.00.00.00 00.00 Apicações Diretas 9.533.258,40
3,1.90.11,00,00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 9.533,268,40
3,1:80,11,02 00,00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 40 % 9.533.258,40
3,3,0000,00.00,00-00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.262.928,40
3,3.90.00,00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.262 926,40
3.3.90,30.00.00.00.00 Material de Consumo 640.452,00
3.3.90,30.99,00.00.00 Outros Materiais de Consumo 840.452,00
3.3.00.38 00,00.00,00 Outros Serviços da Terceiros - Pessoa Física 311.237,20
32.90 49.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 311.237,20
4.0.00,00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 541.575,20
44,00 .00.00,00.00,00 INVESTIMENTOS 541.575,20
4,4,90,00.00.00,00:00 Aplicações Diretas 641.575,20
44.90:52.00 00.00.00 Equipamentos e Matenal Permanente 541.575,20
Total das despesas: 11.337,760,00
Total da fonte recurso: 11,337,760,00
Fonte recurso: 00.01.0054 Contribuição de Intervenção de Dominio Económico - CIP
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
30.00,00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.500 000,00
23.00 00.00 DO 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500.000,00
33.90.0000 00.00 00 Aplicações Diatas 4.500.000,00
3:3.90:30.00.00 00.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiáis de Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Qutos Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.450.000,00
Total das despesas: 4.500.000,00
Total da fonte recurso: 4.500.000,00
Fonte recurso: 0001.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0,00.00.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 144 824 033,85
2.1.00.00:00.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS BI 14191116
21,90,00.00,00.00,00 Aplicações Diratas 78841, 911,16
2.1,90.01.00.00.00 00 Aposentadorias, Reserva Remunerado e Reformas 357.306,40
321.50.03.00.00.00.00 Pensoes 420.226,40
3:1:90.11.00.00,00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 71.827.353.68
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4320/64)
Código
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.1.90.11,03.00.00.00
3,1.90,13.00.00,00.00
3,1.90.13.03.00.00 DO
3.1.90,92.00.00.00.00
3.190,94 .00,00.00,00
3.1.91.00,00,00.00,00
3,1/91,13.00,00.00,00
3.1,91.13,02.00.00.00
33.00.0000 00.00.00
3.3:90.00.00.:00.00.00
3.3,90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.390 30.99,00.00.00
3.3.90.31,00.00,00.00
3.3,80.32.00.00.00.00
3.3.90,33,00:00,00.00
3,3,90.38.00,00,00.00
13,90 39,00,00,00.00
33.90.46.00,00,00.00
23.90.47.00.00 00.00
23.00 48 00 DO 00 00
33.90. 91.00.0000 00
3.3.90.92.00:00.00.00
3.3.90:93.00.00.00.00
4.0.0 00,00.00,00,00
44,0000,00.00,0000
4:4,9(1.00,00 00.00.00
4,4.901,51.00.00,00.00
44 81,52./00.00.00,00
4,4.90.91.00.00.00,00
44,90 92 00.00.00 00
4 5.00.00.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00.00.00
4.5.90.61.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00,00
4,8.90.00.00.00,00.00
Página: 2127
Grupo de G
E E RS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00,01,0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livro Aplicação
Vencimentos e Vantagens Fixas
Obrgações Patronais
Obrigações Patronais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizações Restituições Trabalhistas
Aplicação Direta Decorrente Operação ente Órgãos
Contribuições Patronais
Otvigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Materiais de Consumo
Premiações Culturais Artist Crentl Despor, e Out
Material, Bem ou Serviço pt Distribuição Gratuda
Passagens e Despesas com Locomação
Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessan Jutítica
Auto flimentação
Obrigações Tributarias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restiluições
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicações Diretas
Obras é Instulações
Equipamentos e Material Permanente
71.827,353,68
5.651.516,78
5.661.516,76
11.236,00
564 271,92
4.300.000,00
4,3001,000,00
194.060,68
11.184.513,92
1.194.513,92
70.299,20
388.764,95
52.790,00
2947.95.72
38 110.245,06
0,00
2,794,372.00
30.000,00
50.842,80
4.786.532,00
62.546,38
1.795.883,80
2738,341,58
508,509.96
8.741,60
13.000,00
4.300.000,00
61.682. 922,70
61.682 922,70
5.149.476,94
5, 149,476,94
13.000,00
13.000,00
14,000.000,00
14.000.000,00
19,162. 476,94
Estado do Rio de Janeiro Página: 0/27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/64)
Entidado: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte meurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.6.90.71.00,00,00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 14.000,000,00.
9.0.00.00,00.00,00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280,900,00
8.9.00.00,00 00,00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 280.900,00
9.9.99.00.00.00 00,00 Reserva de Contingencia 280.900,00
9.999,99 00.00.0000 Reserva de Contingencia 280.900,00
2,9.99.95.99.00 00,00 Ressrva de Contingência 280 900,00
Total das despesas: 164.268.210,80
Total da fonte recurso: 164.268.210,80
Fonte recurso: 00.01.0106 FUNDEB 60%
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3:0.00.00.00.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 19.875 000,00
3.1.00.00.00.00 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18,875.000,00
3,1.90.00,00.00,00.00 Aplicações Diretas 18,875.000,00
3,1.90.11.00,00,06.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.875.000,00
3.19011.01.00,00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 60 h 19.875,000,00
Total das despesas: 19.875.000,00
Total da fonte meurso: 19.875.000,00
Fonte recurso: 00.01.0107 DETRAN
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
320 00.00.00 00.00.00 DESPESAS CORRENTES ATO D04,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.004,00
3.3.90.00.00:00.00,00 Aplicações Diretas 470.004,00
3.3.90.30.00.00.00,00 Material de Consumo 178.776,00
3.3.90,30.99,00.00.00 Outros Materiais de Consumo 178,778,00
3,3.90.36.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 13483,00
3,3,90.39.00,00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 278.745,00
4.0.00,00.00,00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 67.416,00
44,00,00.00 90.00.00 INVESTIMENTOS 67,416,00
4.4,90.00.00.00,00.00 Apfruções Dintas 67.418,00
4.490 .5200.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 67.416,00
Total das despesas: 537.420,00
Total da fonte recurso: 537.420,00
Estado do Rio de Janeiro Pagina: 4/27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Grupo de
a E EC E RS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0108 PNAEF - Fundamental
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00,00.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 413,400,00
3,3,00.00.00,00:00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 413.400,00
3.3.90,00.00,00:00,00 Aplicações Diretas 413.400,00
3,3,90.30.00,00.00,00 Matenal da Consumo 413.400,00
3.3.90.30.99.00,00,00 Outros Materiais de Consumo 413.400,00
Total das despesas: 413,400,00
Total da fonte recursos 413.400,00
Fonte recurso: 00.01.0108 PNAC (creche)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 23 260,00
3.3,04.00.00.00 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.280,00
3:3.90.00.00,00.00.00 Aplicações Diretas 23.260,00
33,80 30.00,00.00.00 Material de Consumo 23.260,00
3,3,90.30.99.00.00,00 Outros Matenais da Consumo 23.260,00
Total das despesas: 23.260,00
Total da fonte rocurso: 23.260,00
Fonte recurso; 00.01.0110 ROYALTIES - Part. Especial
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
2.0,00.00,00 00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.536 814,00
23.00.00 00 DO,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.539,814,00
23.90/00.00.00.0000 Aplicações Ometas 36.539 814,00
83.90 30.00 00.00.00 Material de Consumo 5 506.118,00
33.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais do Consumo 5.808.118,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Sarviças de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.631.696,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias & Contributivas 300.000,00
40.00.0000 00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.908.105,00
4 4,00.00,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.306.006,00
4.4.90.00.00,00.00.00 Aplicações Diratas 1.306,006,00
4 4,91.51.00,00 00.00 Obras e Instalações 705.606,00
4, 4.841,52,00.00.00.00 Equipamentos « Material Permanente 800.400,00
4.5.00.00.00 DO 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000.400,00
45.90.0000 00.00 00 Aplicações Diretas 1.000.400,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 527
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Gódigo Catagona
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00,01.0110 ROYALTIES - Part. Espacial
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.5.90.61.00,00:00.00 Aquisição de Imoveis 1.000.100,00
Total das desposas: 35.845.920,00
Total da fonte recurso: 38,845.920,00
Fonte recurso: 00.01.0111 FNDEIPODE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00,00 00.00.00 DESPESAS CORRENTES 411280
33,00.00,00.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.112,80
3,3.90,00,00.00, 00,00 Aplicações Diratas. a m280
33.90.30 00.00 DO 00 Material de Consumo 2247,20
33.9030 8900 DO 00 Outros Materiais de Consumo 224720
33.90.39 0000.00.00 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.855,50
4.0.00.00,00.00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 224720
44,00 00,.00.00,00,00 INVESTIMENTOS 2.247,20
4.4 90.00,00.00.00 00 Aplicações Diretas 224720
4.4.90.52,00,00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 2.247,20
Total das despesas: 6.360,00
Total da fonte recurso: 6.360,00
Fonte recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00 00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.758.700,00
3.3,00.00.00:00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.798 700,00
3.3.90.00,00.00,00,00 Aplicações Diretas 1.798.700,00
3.3,90,30.00.00.00.00 Material de Consumo 331.000,00
3,3,90 30:99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 331.000,00
3.3.90.35.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fissca 8.920,00
3.3,90,39,00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.457.780,00
4.0,00.00.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.629.320,00
4,4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,828.320,00
4,4,90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.829.320,00
44.90.5100 00.00.00 Obras e Instalações 1.544.120,00
4.4.90.52.00.00.00,00 Equipamentos & Material Permanente 86.200,00
Total das despesas: 3,428,020,00
Total da fonte recurso; 3.428.020,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 6/27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4320/84)
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 0001.0116 OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3:0.00.00.00,00,00.00 DESPESAS CORRENTES 9.966.520,00
3.3,00.00.00,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.906 520,00
3.3.90.00.00.00,00.00 Aplicações Diretas 9.946,520,00
3.3.80.30:00,00,00.00 Material de Consumo 71.000,00
3.3.90.30.89.00 00.00 Outros Materiais de Consumo 71.000,00
3.3.90.36,00.00 00,00 Outros Serviços de Tercsiros - Pessoa Fisita 1.000,00
3,3,90.36.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica B914 520,00
3,3,80.92 00.00,00,00 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
4:0.00.00 00.00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.414.980,00
4.4 .00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.414.980,00
4.4./90.00.00.00,00.00 Aplicações Diretas 3.414.980,00
4,4 90.81,00.00,00.00 Obras e Instalações 3.288 480.00
4.4,90.52.00.00.00 DO Equipamentos e Mutenal Permanente 146 509,00
Total das despesas: 13,411.500,00
Total da fonte recurso: 13,411.500,00
Fonte recurso: 00.01.0128 Salário Educação
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0,00,00.00 00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.847.720,00
3.3,00 00,00 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.847.720,00
3.3.99.00.00 00.00.00 Aplicações Diretas 3.847 720,00
3.3.90.30.00.00,00,00 Material de Cansuma 310.000,00
3.3.90.30.99.00,00,00 Outros Materiais de Consurno 310.000,00
3.3.90.39.00.00:00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.522.720,00
3,3.90.92.00,00.00,00 Despesas de Exercicos Anteriores 15,000.00
4.0.00.00.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.515.058,00
4.4,00,00.00,00,00,00 INVESTIMENTOS 1.516.068,00
4.4.80,00.00,00.00.00 Aphcações Diretas 1.516.068,00
4,4 90.51,00 00.00.00 Obras e Instalações 735.000,00
4.4,90,52.00.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 781,068,00
Total das desposas: 5.363.788,00
Total da fonte recurso: 5,363,788,00
Fonte recurso: 00.01.0129 PNATE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
Estado do Rio de Janeiro Páginas: 127
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4 320/64)
Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0128 PNATE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
33.00.00 00.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.000,00
3.3.90.00 00:00 00 0 Anhcações Diretas 20.000,00
3.390.389 00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
Total das despesas: 20.000,00
Total da fonte recurso! 20.000,00
Fonte recurso: 00.01.0144 PNATE - Ensino Medio
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.
3,0,00.00,00.00,00,00 DESPESAS CORRENTES 15.582,00
3.3,00,00.00.00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.582,00
3,3,90.00.00.00.00.09 Aplicações Diretas 15.582,00
3:3.90.36.00,00,00.00 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 9.964,00
3.3.90,39.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 5,618,00
Total das despesas: 15.582,00
Total da fonto recurso: 15.582,00
Fonto recurso: 00.01.0145 PNATE - Educação Infantil
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00 00,00,00 DESPESAS CORRENTES 11.236,00
3,3.00,00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.336,00
3,3,90.00,00,00.00,00 Aplicações Diretas 11.238,00
3.3.90:38,00,00.00.00 Outros Serviços de Tarceiros - Pesson Fisica 5.618,00
3.390.389 ,00.00,00.00 Outros Serviços du Terceiros - Pessom Jurídica 5.618,00
Total das despesas: 11.236,00
Total da fonte recurso: 11.236,00
Fonte recurso: 00.01.0146 PNAEQ
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00,00.00.00 00,00 DESPESAS CORRENTES 10.600,00
33.00.0000 00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.600,00
3.3:90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 10:800,00
3.3:80.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.600,00
3.3.80.30,89.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.500,00
Total das despesas: 10.600,00
Total da fonte recurso: 10.600,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 8/27
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0147 PNAEP - Pre Escola
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3,0:00.00.00.00.:00.00
3.3.00.00.00,00.00 00
3:3.90,00.00,00:00.00
3,/3.90,30.00.00,00 00
3,3:90,30.99.00.00,00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicações Dirutas
Material de Consumo
Outros Matenais de Consumo
Fonte recurso: 00.01.0148 PNAEC - Creche
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0 DO 00.00.00 00,00
33.00 0000000000
3.3.90 00.00.00.00.00
3.3:90,30.00:00,00.00
33.90.30 .99,00.00.00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Materais de Consumo
Fonte recurso: 00.01.0149 PNAEM - Médio
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3,0.00,00,00.00,00,00
3,3.00.00.00.00,00 00
3,3.90,00 00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00 00
3:3.90:30:8900 00.00
Fonte recurso: 00,01,0151 PNAE EJA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0,00.00.00.00 00,00
3,3,00.00.00,00 DO,00
3,3.90,00.00.00,00.00
3,3,90,30.00,00.00.00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicações Diretas
Materia! de Consuma
Outros Materiais de Consumo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
58.300,00
58.300,00
58.300,00
58.300,00
Total das despesas:
Total da fonte recurso:
100.700,00
100.700,00
100.700,00
100.700,00
Total das despesas:
Totul da fonte recurso:
10.600,00
10,600,00
10.600,00
10.600,00
Total das despesas:
Total da fonto recurso:
20.000,00
20.000,00
20,000,00
58.300,00
58.300,00
58.300,00
100.700,00
100.700,00
100,700,00
10.600,00
10.600,00
10.600,00
20.000,00
Estado do Rio de Janeiro Pagina: ar27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lel nº 4,320/64)
O
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARÁTIBA
Fonte recurso: 00.01.0151 PNAE EJA
Categoria
Econômica
Despesa
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90:30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 20.000,00
Total das despesas: 20.000,00
Total «ta fonte recurso: 20.000,00
Fonto recurso: 00,01,0153 MAIS EDUCAÇÃO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00,00,00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 233.200,00
3.3,00.00.00,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 233.200,00
3:3.90.00,00,00.00,00 Aplicações Diretas 233.200,00
3.3.90.30 00.00,00.00 Material de Consumo 233 200,00
3.:3,90.30 99. 00.00.00 Outros Materiais de Consumo 233.200,00
Total das despesas: 233.200,00
Total da fonte recurso: 233.200,00
Fonte recurso: 00,01.0158 PNAE AEE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5:300.00
3.3,06.00.00, 04.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ss 300,00
3.3.90,00.00,00.00 0a Aplicações Diretas 5.300,00
3.3.90,30,00,00,00.00 Material de Consumo 5:300,00
33.900 99 .00,00,00 Outros Materiais de Consuma 5,390,00
Total das despesas: 5.300,00
Total da fonte recurso: 5.300,00
Fonte recurso: 00.01,0159 CAMINHO ESCOLA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00 00 00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00 00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3,90.93,00 00.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
4,0,00,00 00,00 00 0 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44,00:00.00,00 00100 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90,00.00.000,00.00 Aphcações Diretas 30.000,00
44,90 52.00.00,00,00 Equipamentos « Material Permanente 30 000,00
Total das despesas: 50.000,00
Total da fonto recurso; 50.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4320/64)
Grupo de Categoria
css E CT RC RE RE
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0160 PTA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0.00.00.00.00 00,00 DESPESAS DE CAPITAL 300,000,00
4.4 00,00,00:00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00
4.4.90,00.00.06.00.00 Anicações Dretas 300.000,00
A ASI 92 ,00,00.00.00 Despesas da Exerciçios Antenores 300.000,00
Total das despesas: 300.000,00
Total da fante recurso: 300.000,00
Fonte recurso: 00.01,0164 PNAE + Educação Fundamental
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
30.00.0000 00:00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 3.00,00.00.00 00:00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90,00.00 00.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.30.00.00 00,00 Matarinl de Consumo 20 000,00
33.90,30,99.00.00,00 Outros Materias de Consumo 20 000,00
Total das despesas: 20.000,00
Total da fonte recurso: 20.000,00
Total da entidade: 262.866.156,80
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonto recurso: 00.01.0023 ATENÇÃO BÁSICA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
30,00 00 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3,733,860.00
31.00.0000 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.085,860,00
3.1.90.00.00.00:00,00 Aplicações Diretas 2.085,880,00
3.1.90.11.00.00 00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.085.860,00
3.3.00.00.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.648.000,00
3,3.90.00,00.00.00,00 Aplicações Diretas 1.548.000,00
3,3.90.14.00.00,00,00 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.00,00,00,00 Material de Consumo 1.380.000,00
3,3,90.30.09.00.00.00 Matortal Farmacológico 300.000,00
3.3,90.30.10,00,00,00 Material Odontotógioa 200.000,00
3.390,30, 35,00,00,00 Material Labotutorial 30.000,00
3.3.90,30.35,00,00,00 Material Hospitalas 400.000,00
3.3.90.30.99 00 DO 00 Outros Materiais de Consumo 456,000,00
3.3.90.36 00.00 0000 Outros Sarviços de Terceirus - Pesson Fisica 18.000,00
3.3.00 39.00.00 .00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 204, 000,00
2,3.90,48.00.00:00.00 Auxilio-Alimentação a oco Do
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Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4320/64)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte recurso; 0001.0023 ATENÇÃO BÁSICA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3,90.48.00.00,00,00 Qutros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 30.000,00
3,3.90 48.01.0000. 00 Outros Auxílios Financeiros q Pessoas Fisicas 30.000,00
4.1,00,00.00 001. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 710.000,00
44:00. 09,00,00.00.00 INVESTIMENTOS T1O.000,00
44.80.00 00,00:00,00 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4 ,90.51/00,00,0000 Obras e Instalações 360.006,00
4490 52 00 00.00 00 Equipamentos s Materna! Permanente 350.000,00
Total das despesas: 4.443.860,00
Total da fonte recurso: 4.443.860,00
Fonto recurso; 00.01.0024 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3,0.00.00.00 00.00,00 DESPESAS CORRENTES 3.814.000,00
3,1:04.00.00 00:00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,084 000,00
3.1.80.00.06.00 00.00 Aplicações Diretas 1.084 000,00
3.1.90.11.00.00,00,00 Vencimentos e Vantagens Fics - Pessoal Clvil 3.084 000,00
33.00.00,00 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.730.000,00
33.90.0000 00,00 00 Aplicações Dietas 2730 000,00
33,90.30,00.00.00 DO Material de Consumo 2280.000,00
3390/30 09.00.0000 Maternal Farmacológica 600.000,00
33 90.30.10 00.00.00 Material Odontológica 300.000,00
3.3.90,30,35.00.00.00 Materia! Labotatorial 100.000,00
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 500.000,00
3.3 90.30.98.00.00.00 Outros Materiais de Consumo B60.000,00
3.3,90.36.00,00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
3.3.90,39,00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 350.000,00
4.0,00.00.00,00 09,00 DESPESAS DE CAPITAL 512.000,00
4.4. 00.00.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 512.000,00
44 90,00.00.00,00,00 Aphicações Diretas 512.000,00
4.4.90.51.00.00 00 DO Obras e Instalações 100.000,00
44 90.52.00 00.00 00 Equipamentos e Matarial Permanente 412.000,00
Total das despesas: 4.326.000,00
Total da fonte recurso: 4.326.000,00
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Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4320/64)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte recurso; 90.01.0025 Vigilância em Saúdo
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00,00,00,00 DESPESAS CORRENTES 610.000,00
3.1.00.09,00.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
31.90.00,00.00.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
3,1.90,11,00.00,00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
33.00.00,00.00 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 578 000,00
33.80 00,00.00,00.00 Aplicações Diretas 575 000,00
3.380 14,00.00,00.00 Diárias - Civil 20.000,00
3.3 90,.30,00 00.00.00 Material do Consumo 450.000,00
33:90 30.09.00 0000 Material Farmacológico 120.000,00
3:3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 70.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Materia! Labotatorial 20.000,00
3.3.90 30/38.00.00.00 Matenal Hospitalas 20.000,00
33.90.30.98.00.00.00 Outros Matariais de Consumo Z20,000,00
3.3.90,33.00.00.00.00 Passagens “ Despesas com Locomoção 5.000,00
3,3 90,26,00,00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 25.060,00
3.3.90,29,00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
40.00.0000 00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
44 00 00.00 00.00 DO INVESTIMENTOS 110.000,00
4450.00.00 000000 Aplicações Diretas 110.000,00
4.4:90.52.00.00,00.00 Equipamentos « Material Permanente 110.000,00
Total das despesas: 720.000,00
Total da fonto recurso: 720.000,00
Fonte recurso: 00.01.0026 Assistôncia Farmacéutica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.09.00.00.00:00,00 DESPESAS CORRENTES 324.000,00
3300.00,06.00 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.000,00
33.90 00,00,00,00.00 Aplicações Diretas 324 000,00
3.3.90.30.00 00.00,00 Material de Consumo 319,000,00
3.3.90.30.09.00,00,00 Material Farmacalógico 300.000,00
3390.30.10 00.00.00 Material Odontológico 5.000,00
3380. 30.35.00.00,00 Material Labotatorial 4.000,00
3.3.90.30.35 000000 Material Hospitalas 5.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.000,00
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Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/64)
Grupo de
- [= ÕiTlT=1[ [E
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte recurso; 00.01.0026 Assistência Farmacêutica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3,3.90.38,00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Total das despesas: 324.000,00
Total da fonte recurso: 324,000,00
Fonte recurso: 00.01,0028 Gestão do SUS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00,00,00.00,00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
33.00,00 00,00 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
33,80,00 00.00,00.00 Aviuações Diretos 12.000,00
339014 00.00.00 00 Diárias - Civil 10.000,00
33:90 38.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3:80.39,00 00.00.00 Dutros Serviços de Tercetos - Pesson Jurídica 1.000,00
4.0 04.00.00.00:00 00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4,00.00,00/00,00,00 INVESTIMENTOS 13.000,00
4.4,90.00.06,00.00,00 Aplicações Diretas 13.000,00
4.4. 90:52. 00.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00
Total das despesas: 25.000,00
Tótal da fonte recurso: 25.000,00
Fonto recurso: 00.01.0025 Impl. de Ações e Serv. de Saúdo
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4000.00.00 00:00 00 DESPESAS DE CAPITAL 108.000,00
4.4.00.00,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00
4:4.90.00,00.00.00.00 Aplicações Diretas 106.000,00
4.4,90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 106.000,00
Total das despesas: 106.000,00
Total da fonte recurso: 106.000,00
Fonte recurso: 00.01.0030 Implant. de Unidades Básicas de Saúde
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0,00,00,00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 108.000,00
4.4 DO,00,00,00,00,00 INVESTIMENTOS 106.000,00
4.4.90,00.00.00.00 00 Aplicações Diretas 106.000,00
4.4 90.51,00 00.00.00 Obras e Instalações 106.000,00
Total das despesas: 106.000,00
Total da fonte rocurso: 106.000,00
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Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3/0.00.00.00.00.00:00 DESPESAS CORRENTES 43.985 483,20
3,1.00,00.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24 125.000,00
3.1.90,00.00.00,00:00 Aplicações Diretas 27.385 000,00
31.90 04,00 00,00,/00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
3/1.90,11.00.00,00.00 Vencanentos e Vantegens Fixas - Pessoal Civil 33.250.000,00
31:90 13.00.00,90.00 Obrigações Patronais, 4 120.000,00
3.1,91,/00,00.00,00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Orgãos 740.000,00
319113.00.0000,00 Contribuições Patronais TAD000,00
3.3.00.90,00.00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.580.483,20
3.3. 90,00,00 00.00.00 Aplicações Diretas 5,880. 483,20
339014.00.00.00:00 Diárias - Civil 45.000,00
2.3:80.30,00.00.00 00 Material de Consumo 4.319.483,20
3:3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacoláógico 2,205.000,00
3,3:90,30.10.00,00.00 Material Odontotógico 55.000,00
3.3:90,30,35,00,00.00 Maternal Labotatorial 55.000,00
3.3.90 30,35.00 00.00 Material Hospitalas 1.255.000,00
3.3:/90,30.89.00/00.00 Outros Materiais de Consumo 749.483,20
3.3 90.36.00.00.00 00 Outros Serviços de Tarnedios - Pessoa Fisica 717.000,00
3.3,90.39,00,00 00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 736.000,00
3,390 .46,00.00.00,00 Auxilo-Mimentução 8.000,00
3.1 90.48.00,00. 00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 30.000,00
2390 48 01,00 00.00 Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Fisicas 30.000,00
33.90 62:00.00 00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
4,0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.938.000,00
4.4 0000.00.00 00.00 INVESTIMENTOS 1.838.000,00
4.4.90.00.00.00,00.00 Aplicações Diretas 1.938.000,00
4,4.90,51/00,00,00,00 Obras e Instalações 1.500.000,00
44:90.52.00 00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 438 000.00
Total das despesas: 45.923,483,20
Total da fonte recurso: 45.923,483,20
Fonte recurso: 00,01.0H0 ROYALTIES - Part. Especial
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
20 0000.00.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 3.710.000,00
3300.00.00 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,710.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.710.000,00
3.3.80:30,00.00,00.00 Matenal de Consumo 2.410.000,00
Estado do Rio de Janeiro Pagina doar
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00,01,010 ROYALTIES - Part, Especial
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3,3.90,20,09.00,00.00 Material Farmacalógico 800.000,00
33.90.30,10.00,00,00 Material Odontológica 300.000,00
3,390.30,/35.00.00.00 Material Labotatorial 10,000,00
32.4.90.30 38.00 0000 Material Hospitaias 800.600,00
33.90.3098 00:00.00 Outros Materims de Consumo 500.000,00
3.3.90.39-00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jundica 4.300,000,00
4.0,00.00,00,00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 2890.000.00
44,00,00.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00
4.490,00 00.00.00 DO Aplicações Diretas 291.000,00
4.4.90.51.00.00,00,00 Obras e Instalações 200.000,00
4.4,90,52.00.00.00 DO Equipamentos « Material Permanente 90.000,00
Total das despesas: 4.000.000,00
Total da fonte recurso: 4.000.000,00
Fonte recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 750.000,00
3:3.00.00.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750 000,00
3:3.80.00.00.00.00,00 Aplicações Diretas 750.000,00
3.3.90,39,00,00.00.00 Outros Serviços de Tercelras - Pessoa Jurídica 750.000,00
4 ,0,00,00.00,00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 750.000,00
4,4:00,00,00,00.00,00 INVESTIMENTOS 750.000,00
44 90,00.00 00.00.00 Aplicações Diretas 750.000,00
44 90.51.00 00.00.00 Obras e Instalações 750.000,00
Total das despesas: 1.500.000,00
Total da fonte recurso: 1.500.000,00
Fonte recurso; 00.01.0116 OUTROS CONVÉNIOS FEDERAIS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
30.00.00.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 750.000,00
33.00 .00.00.00,00,00 DUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.000,00
33,90 .00,00,00.00,00 Aplicações Diretas 750.000,00
3,3.90/39.00,00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
4.0.00,00,00,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 750.000,00
44.00.0000 00.00 00 INVESTIMENTOS 750.000,00
Estado do Rio de Janeiro Púgina: 16/27
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
de
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00,01,0116 OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.90.00.00:00.00.00 Aphicações Dmretas 750.000,00
44.90,51,00.00.00.00 Obras e Instaluções 750.000,00
Total das despesas; 1.500.000,00
Total da fonte recurso: 1.500.000,00
Fonte recurso: 00,01,0124 Investimento-Implant. da Ações e Serv. de Saúde
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.00,00.00,00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.700 000,00
4,400 00,00.00,00,00 INVESTIMENTOS 1.700.000,00
4,4.90,00,00,00.00.00 Aplicações Diretas 1.700.000,00
4,4.90 51,00.00.00 DO Obras e Instalações 1.500.000,00
4.4. 90.52 00.00 00 00 Equipamentos « Material Permanente 200 000,00
Total das despesas: 1.700,000,00
Total da fonte rucurso: 1.700,000,00
Fonte recurso: 00,01.0125 Investimento-implant. de Unidades Básicas de Saúde
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4,0.00.00.00,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.700.000,00
4,4.00.00.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 1.700.000,00
4.4.90,00.00,00.00.00 Aplicações Diratas 1.700 000.00
4,4.90.51.00,00:00.00 Obras e Instalações 1.590 000,00
44.90.52 00,00.00,00 Equipamentos « Material Permanente 200 000,00
Total das despesas: 1.700,000,00
Total da fonte recurso: 1.700.000,00
Total da entidade: 66.374.343,20
Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livro Aplicação
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.744 900,00
3.1.00.00.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18,970.300,00
3 1.80.00.00,00,00,00 Aplicações Diretas 15.070,300,00
3,1.90.01.00,00.00,00 Aposentadorias, Resarva Remblicerada e Refurmas 14,713,600,00
31.90.11.00.00,00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.290.000,00
31.90.11,03.00.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.290 000,00
31.90.13.00.00.00,00 Obrigações Patronais 65.000,00
31.90.13 03,00.00.00 Obrigações Patronais 665.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página, 47/27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categonas Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00,01,0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.1.80.92.00.00,00,00 Despesas de Exercícios Antenores 700,00
31.90,94,00.00,00,00 Indenizações Restituições Tratralhistus 1.000,00
3,3:00,00,00.00100,00 DUTRAS DESPESAS CORRENTES 5,674,600,00
33:90,00,00.00.00,00 Aplicações Diretas 5.674,800,00
33:80 93.00.00,00,00 Pensoes 3.000.000,00
3.3.90,05,00.00.00,00 Outras Benefícios Previdenciários 2.501,400,00
3.390 14,00 00.00.00 Diárias - Civil 2.000,00
33:8030.00.000000 Material de Consumo 8.500,00
33.90 30,89.00:00.00 Outros Materiais de Consumo 5.500,00
3:3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas vom Locomoção 500.00
3.3,90,35,00:00,00.00 Serviços de Consultora 72.000,00
3.3,90.38.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 37.000,00
33.90 39,00.00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 55.000,00
3/3.90,82,00 00.00.00 Despesas de Exercicios Antanares 500,00
4.0:00.00,00:00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 618 000,00
44,00 D0,00.00,00.00 INVESTIMENTOS 518 000,00
44.90.00.00.00 00 00 Apbcações Diretas 618.000,00
44 90 51.00. 00.00.00 Obras e Instalações 5.000,00
4:4,90 52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00
4:4.90.81.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 800.000,00
8.0,00.00 00,00,0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00
8:9,00.00.00 00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600 000,00
9.9,99.00.00 00.00.00 Reserva de Contingencia 600 000,00
9,9.99,99,00,00,00.00 Reserva de Contingencia Son 000,00
9.9.9 99,99 00.00.00 Reserva de Cortingencia 00.000,00
Total das despesas: 22.962.900,00
Total da fonte recurso: 22.962.900,00
Total da entidade: 22.962,900,00
Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO
Fonte recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livro Aplicação
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 1.288.000,00
3.1,00.00.00,00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 685.000,00
3.1.90,00,00.00,00.00 Aplicações Diratas 651.000,00
3.1.90,11,00.00.00.00 Vercimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 491.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 18/27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/64)
Entidado: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO
Fonte recurso; 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3,1,90,11,03,00,00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 491.000,00
3.1.90,13,00.00,00,00 Obrigações Patronais, 155.000,00
3.1.90,13,03.00.00,00 Obngações Pntronais 155.000,00
3:1.90.92.00.60 00,00 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
3.191.00,00.00.00,00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 35.000,00
3,191.13/00,00,00 90 Contribuições Patronais 35.000,00
3.191.13,02.00.0000 Obrigações Patranais as 000.00
33,00.00,00.00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 802.000,00
3390.00.00 00.00 00 Aplicações Lhretas 602.000,00
3390.14.00 00.00 00 Diárias - Civil 38.000,00
3.3.90.30.00.00 00.00 Material de Consumo 121.000,00
3,3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 121,000,00
3,3:90.31,00,00,00,00 Premiações Culturas, Artist Cientif Despor, e Out. 10.000,00
3,3,/60,32.00,00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Disiribuição Gratuita 15.000,00
33.80.36.00,00,00 DO Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 163.000,00
33.90,38.00,00.00.00 Outros Sarviços de Terceiras - Pessoa Juridica 249.000,00
3.3.90,47.00,00.00,00 Obrigações Tiibutarias e Contributvas 3.000,00
3.390.842 00,/00,00,00 Despesas de Exnrcícios Anteriares 5.000,00
4.0 00.00.00 00.00 00 DESPESAS DE CAPITAL 152.000,00
4.4.00,00,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 152.000,00
4.4.90.00.00.00.00-00 Aplicações Diretas 152.000,00
4.4,90.51.00,00,00 00 Obras e Instalações 63.000,00
4.4,90,52.00.00,00 00 Equipamentos e Material Parmanenta 89.000,00
Total das despesas: 1.440.000,00
Total da fonte recurso: 1.440.000,00
Fonto recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVÊNIOS ESTADUAIS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00,00.00.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3,90.00.00,00.00,00 Aplicações Dirutas s0.000.00
3.390.14.00. 00 00 00 Diárias - Civil 5,000,00
3.390.30.00. 00 00.00 Material de Consumo. 5.000,00
3.3.90,30.99.00.00 00 Outros Moteriais de Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist. Chant Despor. e Out. 5.000,00
3.3.90:32.00.00,00.00 Material, Bem ou Serviço pi Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.33.00,00.00,00 Passagens e Despesas com Locamação. 5.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página; 19/27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/64)
Grupo de Cotegoria
as DR RE RR
Entidade: 4 - FUNDAGAO MARIO PEIXOTO
Fonte recurso: 00,01,0115 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.80.36.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
3,3,/90.39.00.00 00:00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
33,90,49,00,00.00.00 Aunilio-Transporte 5.000,00
4 0.00.00.00 00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00
4400.00.00 00.00.00 INVESTIMENTOS aa D00,00
4490.00.00 00.00 00 Aplicações Diretas 44.000,00
4.4,90,51,00.00 00 00 Obras e Instalações 40.000,00
4.4 BO 52.00 000000 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
Total das despesas: 134.000,00
Total da fonte recurso; 134.000,00
Fonta recurso: 00,01,0116 OUTROS CONVÊNIOS FEDERAIS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0,00.00.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110,000,00
3.3,00,00.00,00,00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3,3.90.00.00,00.00.00 Aplicações Diretas 110.000,00
3,390,14.00,00,00,00 Diárias - Covil 5.000,00
3,3.90.30.00,00,00,00 Material de Consumo 5.000,00
3,3.90,30.99,00.00.00 Outros Matoriais de Consumo 8.000,00
3.3.90,31.00.00 00 DO Premiações Culturais Artist-Chenti Despor e Out 5.000,00
33.90.4200 00.00 00 Material, Bem ou Serviço pt Distribuição Gratuita 5.000,00
3:3.90:33.00.00.00.00 Passagens « Despesas com Locomoção 5.000,00
3:3.90,35.00.00.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transpone 5.000,00
4,0,00.00.00 00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4,00.00.00,00,00.00 INVESTIMENTOS 28.000,00
4.4.90.00.00,00,00,00 Aplicações Diretas 28.000,00
4.4.90.51.00.00,00,00 Obras e Instalações 22.000,00
44.90.52.00.00.00,00 Equipamentos « Material Permanente 4.000,00
Total das despesas: 136.000,00
Total da fonte recurso: 136.000,00
Total da entidade: 1.710.000,00
Estado do Rio de Janeiro Pigma; 20/27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4320/64)
Entidade: 6 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
2000.00.00 00.00 00 DESPESAS CORRENTES 15.400,000,00
34.00.00.00.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10:830,000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 10.830.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 20.000,00
3.1 90/04,00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
3,1.90,09,00,00.00,00 Salónio Famila 10.000,00
21.90.1100,00.00,00 Vencimentos « Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10:460.009,00
31.80 13.00,00,00,00 Obngações Patronais 200.009,00
21:90 13.02.00.00,00 Obrigações Patronais 200 000,00
2.1.90.91,00,00 00,00 Sentenças Judiciais 20 000,00
2.1.90.94,00:00,00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 20.000,00
3,1. 90.96,00 00.00.00 Ressarcimento de Despesas da Pessoal Requisitado 60.000,00
32.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30,000,00
3.2 90.00.00 00.00.00 Aplicações Diretas 30,000,00
3.2.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 30.000,00
3.3.00.00.00.00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.540 000,00
3.3.90.00.00.00.00,00 Aplicações Diretas 4 540,000,00
3,3:90,30.00,00.00,00 Material de Consumo 800.000,00
2,390 30.99.00.00,00 Outros Maztarais de Consumo 800.000,00
3.3.80:33,00,00.00,00 Passagens e Despesas com Locomação 2.000.000,00
33.90 35.00,00.00,00 Serviços de Consuitária 50.000,00
3.3.90.35.00,00 00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
3.3.90.37,00.00,00.00 Locação de Mão-de-tbyra 40.000,00
33.90 39,00 00.00.00 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
23,90,46.00 00.00.00 Auxdio-Almmentação 50.000,00
33.90.9200 00.00 00 Despesas de Exercícios Antengres 50.000,00
3390 92:00 00.00.00 Indenizações e Restituições 750.000,00
4,0.00.00.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.090,00
4.4,00.00.00.00.00 DO INVESTIMENTOS 600,000,00
4.490.00,00.00.00.00 Aplicações Diratas 6001,000,00
4,4.90:51.00. 00.00.00 Obras e Instalações 200 000,00
4.4:90,52.00,00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 400 000,00
Total das despesas: 16.000.000,00
Total da fonte recurso: 16.000.000,00
Total da entidade: 16.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 21/27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade; 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte recurso: 00.01.0113 PAIF ESTADUAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
30.00.00.00 00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.700,00
3:3:00,00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.700,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diratas 14.700,00
33.90.30,00.00.00.00 Material de Consumo 4.200,00
3.3,90.30:99,00.00.00 Outros Materiais de Consumo 4.200,00
3.3.90.32.00,00.00,00 Material, Bam ou Serviço pf Distribuição Gratuita 3.000,00
3.3 90.35.00,00,00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Fisica 3.500,00
3/3.90,39.00,00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3,390.48.00,60 00.00 Outras Auxílios Financeiros a Pessoas Fisican 2.000,00
4,0,00.00,00 00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.500,00
4.4. 00,00.00,00 00.00 INVESTIMENTOS 6.500,00
4.4 80.00.00.00.00:00 Aplicações Diretas 6.500,00
4.4.90.52,00/00 00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.500,00
Total das despesas: 21.200,00
Total da fonto recurso: 21.200,00
Fonte recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3 0.00.00.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 76.300,00
3300.00,00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.300,00
3.3.90.00,00,00,00.00 Aplicações Diretas 76.300,00
3.3.90.30.00,00.00.00 Material de Consumo 24.000,00
3.3.90.30,90.00.00.00 Outros Matarais de Consuma 24.000,00
3.3.90.32,00 00,00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 13.500,06
3.390 38 00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 11.300,00
33.90 39.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
2.3.90.48.00:00.00.00 Outras Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.500,00
4,0.00.00.00.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 18.500,00
4.400,00 .00 00.00.00 INVESTIMENTOS 16,500.00
4,4.90.00.00 00.00.00 Aplicações Diretas 18.500,00
4.4.90.52.00 00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16.500,00
Total das despesas: 92.800,00
Total da fonte recurso: 92.800,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Codigo
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0:00.00.00.00.00.00
3,3.00,00.00.00 00,00
3,3.90.00,00.00.00,00
3,3.90.30.00.00.00.00
3.390 3099.00.00 00
3,3.80,52.00.00,00.00
33.90.36 00.00,00,00
3.3,90,39 00.00.0000
3.3 90.48 00,00,00 00
40.00.0000 00:00.00
4:4,90.62.00.00.00.00
Página: 22/27
Grupo de Categoria
DR O RC = =
Entídado: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte recurso: 00.01.0116 OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicações Diretas
Equipamentos e Matenal Permanento
Fonte recurso: 00,01.0119 Programa Sentinola-PEMC
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
2.0,00.00.00.00.00,00
3,3,00.00.00.00.00.00
3,3 90,00.00.00,00.00
33.90.30.00,00.00 00
3.3. 90.48 .00,00,00.00
4.0,00.00.00.00,00.00
4.4.00.00.00 00.00.00
44.90.00.00,00,00.00
4.4.90.52,0,00,00.00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Outros Muterinis de Consumo
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxihos Financeiros a Pessoas Fisicas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
23.000,00
23 000,00
16 500,00
13.500,00
8.500,00
13.500,00
21,500,00
61.400,00
61.400,00
12.000,00
15.000,00
15.000,00
40.000,00
73.000,00
73.000,00
21.500,00
21,500,00
Total das despesas:
Total da fonte recurso:
115,400,00
115.400,00
7.000,00
7.000,00
Total das despesas!
Total da fonte recurso:
73.000,00
21.500,00
115.400,00
122.400,00.
122.400,00
Estado do Rio de Janeiro Pagina: 23/27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/64)
Grupo di Catugorta
ss TO fem | dir
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte recurso: 00.01,0131 FMASIGDBF
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0 00.00,00,00,00.00 DESPESAS CORRENTES 61.100,00
33.00 00.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81,/100,00
33.90,00,00,00,00.00 Aplicações Diretas 61,100,00
3.3,90.30,00,00.00.00 Material de Cornsunto 27.700,00
3.3.90.30,84,00 00,00 Outros Materiais de Consume 2770000
3380,32:00.00 00,00 Matertal, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 10.000,00
33.90,36,00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 8.400,00
3.390.34.00.00.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3 90.48.00.00 0000 Outros Auxilos Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
40,00.00.00.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.400,00
4.4,00.00.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 8.400,00
3.4 90, 0000.00 00,00 Aplicações Cnretas 8 400,00
4.4 90,52.00,00,00,00 Equipamentos e Material Permumante Bana, po
Total das despesas: 69.500,00
Total da fonte recurso: 69.500,00
Fonto recurso: 00.01.0132 PBF
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
30.00.00 00 00.00 00 DESPESAS CORRENTES 95.800,00
33.00.00.00 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95 800.00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 95,800,00
3:3,90.30.00.00.00.00 Material do Consumo 35.000,00
3:3.90,/30.99,00.00,00 Outros Matensis de Consumo 35.000,00
3,3.90,32.00,00.00.00 Material, Bem oy Serviço p/ Distribuição Gratuita 20.800,00
33.90 ,35.00.00.00:00 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
3.3 80,39.00,00/00.00 Dutras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3:3.90,48:00,00.00.00 Outros Auxílias Financeiros n Pessoas Fisicas 5.000,00
4.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4,4. 00.00 00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 000000 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total das despesas: 105.800,00
Total da fonte recurso: 105.800,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4 320/64)
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fonte recurso: 00,01,0133 PTMC (CER)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3,0.00.00.00,00.00,00
33.00.00.00.00,00,00
3,3.90,00.00.00.00.00
33.90.30 00.00 00 DO
3:3.890.30.69 00.00.00
Fonte recurso: 00.01.0161 FMAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3,0:00.00.00.00.00.00
3.3.00.00.00 00,00,00
3:3.80/00.00.00.00.00
3.3.90,30.00,00,00.00
3.3,440,30.98 00.00.00
3.341,32 00,00,00.00
3.3,90 38 00,00.00,00
3.390.39 00.00 00.00
3.3.90 48 0000.00.00
4,0.00.00:/00:00,00.00
4.4.00.00.00.00,00,00
4,4.90,00,00.00.00,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Fonte recurso: 00.01.0162 IGDSUAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3,0.00,00 00,00.00,00
3:3.00.00.00.00.00,00
3,3.90,00.00.00.00,00
3.3.90.30.00.00.00,00
3:3.90.30,99.00,00.00
3,3.90,32.00.00,00.00
3.3.90.38,00.00,00,00
4,0.00.00.00.00,00,00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicações Diretas
Material da Consumo
Outros Materiais de Consutno
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicações Diretas
Material do Consumo
Outros Materiuis de Consurny
Material, Bem ou Serviço pi! Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Tercairos - Pessoa Jurídica
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicações Diretas
Equipamentos e Matenal Permanento
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aphcações Diratas
Material de Consumo
Outros Materiais do Consumo
Material, Bam ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
DESPESAS DE CAPITAL
8.400,00
8.400,00
9.400,00
SADO 00
Total das despesas:
Total da fonte recurso:
284 300,00
294.300,00
130.800,00
130.800,00
68.000,00
18.500,00
19.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total das despesas:
Total da fonte recurso:
20.400,00
20.400,00
11.000,00
11.000,00
8.000,00
3.400,00
Página: 24/27
9.400,00
9.400,00
294.300,00
20.000,00
314.300,00
314.300,00
20 400,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 25/27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
= co [= TETE
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte recurso: 00.01.0162 IGDSUAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
44.00.00 00,00,00,00 INVESTIMENTOS 1.000,00
44,90 DO DO 00 00:00 Aplicações Diretas 1,900,00
44.90 52 00.00 0000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total das despesas: 21.400,00
Total da fonte recurso: 21.400,00
Fonte recurso; 00.01.0183 PBV II
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3,0.00.00.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 25.300,00
3,3,00,00 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.300,00
3.3.90 DO.00,00,00:00 Aplicações Diretas 25 300,00
3,3.90.30.00.00,00.00 Material de Consumo 12.000,00
33.90,30.29,00.00,00 Outros Materiais de Consutmo 12.000,00
33.90,32.00,00,00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 8.600,00
3.3,90.36.00 00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 4.200,00
2.3.90 48 00.00 00 60 Outros Aulas Financeins a Pessoas Fisicas 2.500,00
4:0.00,00,00,00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 2400,00
4.4,00,00.00 00.00.00 INVESTIMENTOS 2.400,00
4.4,90.00,00,00.00 00 Aplicações Diretas 2.400,00
4.4.9052 00 00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.400,00
Total das despesas: 27.700,00
Total da fonte recurso; 27/700,00
Fonte recurso: 00.01.0169 ACESSUAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3,0.00,00.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 32.400,00
3.3,00.00 00 00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.400,00
32.90.00 00.00 00:00 Aplicações Diretas 32.400,00
3.3.90:30 00.00.0000 Material de Consumo 32.400,00
3.3./90:30:49.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 32.400,00
Total das despesas: 32.400,00
Total da fonte recurso: 32.400,00
Fonte recurso: 00.01.0170 SCFV
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.
3.0.00.00.00.00,00,00 DESPESAS CORRENTES 74.000,00
Estado do Rio de Janeiro Pagina 2647
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/64)
Código Especificação [teasho Enio
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte recurso; 00.01,0170 SCFV
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3/00,00,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00
3.3.90.00.00.00 00.00 Aplicações Diretas 74.000,00
3,3.90.30,00.00.00.00 Material de Consumo 20.000,00
33,90:30,98 00.00.00 Outros Materiais de Corsuro 20.000,00
3.3.90,32. 0000.0000 Material, Bam ou Serviço pr Distribuição Gratuita +4. 000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
3.3.90.39.00,00.00.00 Outros Seniços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3,9048 0000.00.00 Outros Auxílios Financenos a Pessoas Fismas 10.000,00
4:0.00.00.00.00 0 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.800,00
4.4. 00.00.00.00 0000 INVESTIMENTOS 4.800,00
4.4.90.00.00:00.00.00 Aplicações Duetos 4.800,00
44.90 52.00.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.B00,00
Total das despesas: 78.800,00
Total da fonte recurso: 78.800,00
Fonte recurso: 00,010172 ACEPETI
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00,00,00.00 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3,3:00,00.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3.3/90,00.00. 00.00.00 Aplicações Diretas 38 000,00
33.90.30 00,00.00,00 Material de Consumo 15.000,00.
33.90.30 89 00 00.00 Outros Materiais de Consumo 15.000,00
3390.32.00 00 00.00 Material, Bam du Serviça pf Distribuição Gratuita 8.000,00
3.3.90.38.00.00.00,00 Outros Serviços de Terpeiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 Outras Serviços de Terceiros - Pessas Juridica 5.000,00
3,3:90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 8.000,00
4.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8 500,00
4.4.00.00,00,00,00,00 INVESTIMENTOS 8.600,00
4,4,90.00.00,00.00.00 Aplicações Diretas 8.600,00
44.90.52 00.00.0000 Equipamentos « Material Permanente 8.600,00
Total das despesas: 46.600,00
Total da fonte recurso: 46.600,00
Fonte recurso: 00.01.0173 BPC
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.600,00
Estado do Rio de Janeiro Pagina: 37/22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4,320/64)
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte recurso: 00.01.0173 BPC
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3,00,00.00.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26 600,00
33,90,00.00.00,00,00 Aplicações Diretas 26 600,00
3.3,90,30.00,00 00.04 Material de Consumo 5.400,09
33.90,30.89,00,0000 Outros Matenais de Consumo 5.400,00
3,3.90.32,00,00 00.00 Material, Bem vu Serviço pf Distribuição Gratuita 6.500,00
33.90 36.00.00 00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Fisica 4.000,00
3390 38.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica 4.200,00
3.3.90.48,00 00.00.00 Outros Auxhas Financeiros a Pessoas Fisica 8.500,00
4.000.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7:200,00
4:4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.200,00
4:4.80.00.00.00. 00,00 Aplicações Diretas 7.200,00
4.4./90.52.00.00,00,00 Equipamentos e Material Permanente 7.200,00
Total das despesas: 33.800,00
Total da fonte recurso; 33.800,00
Fonte recurso: 00.01.0174 PACI
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3,0.90.00.00.00,/00,00 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3.300,00.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3.3.90.00.00.00.0000 Aplicações Diretas 43.000,00
3:3:90.30 00.00 00.00 Material de Consumo 12.000,00
3.3.90,30.99.00.00 00 Outros Materiais de Consumo 12.000,00
3.3.90.32.00.00.00:00 Material, Bem ou Serviço pf Distribuição Gratuita 8.000,00
33.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.38.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
3.3.90 48.00,00.00 00 Outras Auxílios Financeiras a Pessoas Físicas 4.000,00
4.0,00,00.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4,4,00,00.00,00.00. 00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90,00,00.00.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
4,4 50.52 00,00,0000 Equipamentos « Material Permunante 6.000,00
Total das despesas: 39.000,00
Total da fonte recurso: 39.000,00
Total da entidade: 1.109.600,00
Total geral: 371.023.000,00
Sta it FIO UM Jarciu ENA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Funções e Sublunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Funções Subtunções
1 Legislativa 31 Ação Legaiatva
122 Administração Geral
4 Agminstração 2 Defesa do Interesse Pús.No Processo Judiciário
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
126 Tecnologia da Informatização
128 Formação de Recursos Humanos
6 Segurança Pública +81 Policiamento
E Assistência Social 743 Assistência à Criançs e so Adolescente
244 Assistência Comunitária
8 Previdência Social 272 Previdência do Regume Estatutário
D Saúdo 127 Administação Geral
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epitemiológica
“ Trabsiho 331 Proteção e Beneficios so Trabalhador
12 Educação 361 Ensino Fundamental
352 Ensine Médio
385 Educação Infantil
388 Educação de Jovens e Aduitos
367 Educação Especisl
352 Difusão Cultural
43 Cuitum 122 Adminisiração Gersi
387 Patrimônio Histórica, Artístico é Arquectógico
392 Difusão Culturat
+4 Direitos da Cadadenia 122 Adminuatração Gerar
452 Serviços Umanos
75 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
457 Sesviços Urtanos
17 Sanezmento 512 Ssnesmento Básico Urbana
18 Gestão Ambiental 541 Presarvação e Conservação Ambiental
Z0 Agricultura 808 Promoção da Produção Agropecuária
23 Comércio e Serviços 895 Turismo
25 Energia 782 Energia Elétrica
28 Transporte 452 Serviços Urbanos
Z7 Desporto e Lazer 813 Lazer
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Divida intema
B45 Outros Encargos Especiais
Estado do Rio de Janeiro Página: 1/14
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Govemo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão: 01,00 Câmara Municipal de Mangaratiba 18.000,000,00 15.000.000,00
Unidade: 01,01 Plenário da Câmara ql 8.000.000,00 pr 8.000.000,00
o Legestativia 6.000.000,90 &.000. 000,00
mom Ação Legislativa 6.000.000,00 &.000.000,00
94.031.0001 Ação Legistutiva 8.000.000,00 8.000.000,00
01.031 0001.2201 Manutenção do Plenário da Câmara 8.000.000,00 6.000.000,00
Unidade: 01,02 Secretaria da Câmara 0,00 10.000,000,00 0,00 10,000.000,00
01 Legislativa 10.000,004,00 10.000.000,00
01,122 Administração Geral 10.000,000,00 10.000 000,00
1122.0001 Ação Legislativa 19.000.000,00 10.000.000,00
01.122 0001,2.202 Manutenção dos Serviços da Câmara 10.000.000,00 10.900.000,00
Orgão: 0200 SECRETARIA MUM. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO 1.013.100,00 8.950,702,00 0,00 7.963,802,00
Unidade: 02:01 SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO 1.013.100,00 8.950.702,00 0,00 7.963,802,00
[o Adiministração 1.013.100,00 8.869 802,00 7.62 902,00
04,122 Administração Geral 1.013.100,00 6.669.802,00 7.682.902,00
04.122.0052 Administração Geral 4 B12682,00 4.612682,00
04.122.0052:2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 598 174,00 599.174,00
Da.122.0052.2.003 Serviço de Apoio Administrativo 4.154.042,00 4.154.042,00
D4.122.0052.2.008 Contribuição Anual a Orgão de Assessoria Técnica 5.830,00 5.890,00
Da 12200522. 010 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeto 53.636,00 53.638,00
04.122 0901 CONST, AQUIS., MANUT E CONS. DE BENS MÓVEIS 1.013.100,00 1.857.120,00 2:870.220,00
04,122 .0901,1.001 Aquisição de Imóveis 1.013.100,00 1.013,100,00
04 122.001 2004 Encargos com a Locação de Imóveis 1,887,120,00 1.857.120,00
28 Encargos Espaciais 280.900,00 280,900.00
25.046 Outros Encargos Especiais 280.900,00 250,900.00
28 846 0940 Reserva de Contigência 280.900,00 280,900,00
28 846 0999 2009 Reserva de Contigência 280.900,00 280.900,00
Órgão: 03.00 SEC. MUN, DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC, TRAB E RENDA 0,00 837.015,60 0,00 837.015,60
Unidade: 03.01 SEC, MUN. DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC, TRAB E RENDA 0,00 837.015,60 0,00 837.015,60
[a Administração 897.015,60 837.015,60
o4 122 Administração Geral 102.184,00 102 184,00
04,122.0052 Administração Geral 102-184,00 102 184,00
04,122,0052.2 001 Manutenção do Gabinete do Secretario 50 498,40 50.498,40
Estado do Rio de Janeiro Página 2114
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4320/64) (Consolidado)
CA DO TO E E RAR
Orgão: 03,00 SEC. MUN. DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC,TRAB E RENDA 9,00 837,015,60 0,00 837.015,60
Unidade: 03.01 SEC. MUN. DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC,TRAB E RENDA 0,00 837.015,60 0,00 837.015,60
Da Administração 837.015,60 837.015,80
04,122 Administração Geral 102.184,00 102.184,00
04,122. 0052 Administração Geral 102.184,00 102 184,00
0,122 0052.2005 Encargus com a Diretoria de Compras 51,685.60 51.685,60
04.126 Tecnologia da Informatização 734.831,60 734.831,60
04.126,0057 Tecnologia de Informução 734.831,60 734.831,60
04 126.0057.2 074 Manutenção Diretoria de Tecnalagia da Informação 734 Bt 60 734 831,80
Orgão: 04,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 6.731.712,60 0,00 8.731712,60
Unitiade: 04.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 6.731.712,60 0,00 8.731.712,60
04 Administração 6731,712,60 673171260
04.062 Defesa do Interessa Pub No Processo Judiciário 659.352,76 659.352,78
D4.062,0010 Detesa da Ordem Jurídica 659.352,78 659.352,76
04.052,0010.2.055 Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) 850.352.76 659.952,76
D4.122 Administração Geral 6.072.350,84 6 072.359,84
D4.122.0052 Administração Geral 6.072.359,84 6.072.359,84
04 122.0052 2.054 Manutenção da Procuradoria Geral 6.072.359,84 6.072.359,84
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 54.999.498,76 0,00 54.999.438,76
Unidade; 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 54.909.438,76 0,00 54.999.438,76
04 Administração 54 178.089,16 54, 178.089,16
04 122 Administração Geral 54 16190932 54 161,909,32
04.122.0052 Administração Geral 54 161,909,32 54.161,909,32
04, 122,0052.2,001 Manutenção do Gabinete do Secretano 136.554,48 136.854,48
04,122.0052.2015 Encargos com à Pagamento Pessoal da Área Administ 62 152.218,84 52 152 218,64
04.122.0052 2.016 Serv, Apoia Adm, (Protocolo/Arquivo/Almoxantado; 1.672.836,00 1.872:836,00
0128 Formação de Recursos Humanos 18.179,84 18. 179.84
04.128.0058 TREINAMENTO E CAPAÇAC. DE REC. HUMANOS 15.178,84 16 179.84
04.128,0058,2.017 Reciclagem e Treinamento de Furcionários 16.178,84 16.179,84
" Trabalho 821.349,60 821.349,60
11.39 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 821349,60 821,349,00
11.331.0303 Vala Transporte 821.249,60 621,349,80
11,331,0303.2 048 Distribuição de Vale Transporte B21,349,60 821,349,60
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEF ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão: 06.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 06.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Da Administração
4.122 Administração Geral
04.122,0052 Administração Geral
04. 1220052.2.001 Manutenção do Gabinote do Secretario
04.122.0052 2.043 INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Orgão: 07,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade; 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
[o Administração
4,122 Administração Geral
04.122 0052 Administração Geral
04 1722.0052 2.001 Manutenção do Gabinete do Secretana
04 1220904 Ações de Informática
04 122. 0904 2.020 Manut. do Sist de Informatica e Process, Dados
04,123 Administração Financeira
04,123.0053 Administração de Receitas
04,123. 0053.2021 Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib,
Orgão: 08.00 SEC. MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 08.01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
[a Administração
04.122 Administração Geral
04.122 0052 Administração Geral
04,122 .0052,2 (401 Manutenção do Gabinate do Secretario
08 Assistência Social
08.243 Assistância à Criança « so Adolescente
082430122 Amparo Assistencial a Criança e Adolesconte
0824301222 077 Maput. Fundo Munic Direitos da criança e do Adoleso
08.244 Assistência Comunitária
08.244 0125 Assistência à Comunidades
08 244 0125 2 038 Manutenção « Operacionalização dos Conselhos Municipais
08 244 01252 037 Manutenção « Operacionalização do Conselho Tutelar
0,00
0,00
0,00
0,00
73.073,84
73.073,84
73.073,84
73 073,84
73.073,84
S1ITOMZ
11,30342
6.667.416,40
6.667.416,40
5,667 416,40
92.135,20
73.258,72
73.258,72
15.676,48
18.876,48
5.575.281,20
6.575.281,20
6.575.281,20
470.500,00
470.500,00
122.500,00
422.500,00
122.500,00
122.500,00
348.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
88 000,00
88.000,00
37.500,00
50.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73.073,84
73.073,84
73073,84
7307384
73.073,84
BiTiva?
130342
6.667 416,40
0.667 416,40
6.667.418,40
92:135,20
73.258,72
73.258,72
18.676,48
18.876,48
6.575.281,20
6.575.281,20
6.575.281,20
470.500,00
470.500,00
122.500,00
122.500,00
122.500,00
122.500,00
348.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
88.000,00
88.000,00
37.500,00
50.500,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão: 09,00 SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 595.168,80 43.951,885,20 44.546,854,00
Unidade: 09,01 SEC, MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 695.168,80 43.951,685,20 e 44,546,854,00
Da Administração 216 854,00 218.854,00
04,122 Administração Geral 216 854,00 216 854,00
04.122 0052 Administração Geral 216.854,00 218.854,00
04 122 00522001 Manutenção do Gabinete do Secretario 216.854,00 218.954,00
18 Urbanismo 34.132 229,00 34 122.220,00
15.452 Serviças Urbanas 34,1322230,00 34,122.230,00
15.452 0504 Serviços de Limpeza Urbana 34.132 230,00 34,142 220,00
15.452. 0504 2.050 Manut, dos Serv, de Limpeza Pública e Coleta Lixo 34 432 230,00 34.132 230,00
25 Energia 7.489.325,00 7.489 328,00
25,762 Energia Elétrica 7.489 325,00 7,489 226,00
25.752. 0508 Huminação Poblica 7.488 325,00 7 ARS. 328,00
25 7520505 .2.034 Manutenção Rede de Entrgia Elétrica 7.489 326,00 7 489.326,00
26 Tainsporte 595.188,80 2113275,20 2.708.444,00
26 452 Serviços Urbanos. 595 188,80 2.113275,20 2.708.444 00
26,452 0902 Aquisição de Veiculos é Manut. Serv. Transp. 595 188,80 2113275,20 2.708.444 00
284520902 1,013 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos 595. 168,80 595 166,80
26.452 0902 2052 Manut. Garagem e Oficina Municipal 2113275.20 213.275,20
Orgão: 10.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 16.427.557,20 10.049.353,96 0,00 26.476.910,56
Unidade: 10.01 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 16.427.557,20 10.049.353,36 0,00 26476.910,56
D4 Administração 2.183.642,00 229,326.76 241256576
04.122 Administração Gerul 2.183.642,00 229.326,76 2412 968/76
04,122.0052 Administração Geral 229.328,76 229.326.76
04,122 0052 2.001 Manutenção do Gabinete do Secretario 156.854,56 156.854,55
D4.122.0052.2.049 Indenização por Danos Causados pela PMM 72.472,20 T247220
D4.122.0901 CONST, AQUIS.. MANUT. E CONS. DE BENS MÓVEIS 2.183.642,00 2.183.642,00
04.122.0901.1.002 Construção. Reparos. e Ampl. Prédios Municipais 2.183.542,00 2183,642,00
12 Educação 13.078.722,00 13.078,722,00
12.361 Ensino Fundamental 13,078.722,00 13.078/722,00
12.351.0403 Ensino Fundamental 2.295.549,80 2.295 549,60
12.361.0403.1.009 Cont, Ret. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares 2.295.548,80 2.295.549,60
12.361,0404 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 10.783. 172,40 10,703172,40
12.961.0404.1.008 Contrução, Reforma « Ampliação de Unid. Escolares 10 781.172,40 10,783. 172,40
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código
Especiicação
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUN, DE OBRAS E URBANISMO
Unidade: 10,01 SECRETARIA MUN, DE OBRAS E URBANISMO
14
14,452
14,452. 0505
14.452.0505.2. 051
15
15.451
15.451 0104
15.451.0104,1 012
15.451.0501
15.451 0501.1006
15452
15.452 0501
15452 0501 2.033
15.452 0504
15.452 0504.2040
15.452.0507,
15.452 0507.2032
7
17.512
17.512.06%1
175120611,1,004
17.5120011,2.035
3
23.698
23 695,0705
23,695 0705.2038
27
27.3
27,813,0720
278130720. 1,010
278130720 2,055
Onreitos da Cidadania
Serviços Urbanos
Serviços Furmrários
Manut e Gonserv Comilórios é Capelas Mort
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Defesa e Assist. à População Ating. por Galamidade
Obra de Contenção de Encostas
Vias e Logradoros Urbanas
Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas é Aven,
Serviços Urbanos
Vias e Logradouros Urbanas
Manutenção de Logradouros Públicos
Serviços de Limpeza Lirsana
Manutenção Aterro Sanitário
Parques e Jardins
Manutenção de Praças, Parques e Jamtins
Saneamento
Sansamento Básico Urbano
Saneamento Básico Urbano
Obras de Sangamento e Dragagem
Manut. Reparo e Ampl do Sist. de Abast dágua
Comércio e Serviços
Turismo
Promoção do Turismo
Manutenção Parque Municipal Eventos
Desporto e Lazer
Lazer
Desporto do Rendimento
Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes
Seiv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Turisticas
855.077,20
855.077,20
t42597,20
142.897,20
712:380,00
712.380,00
197.756,00
197.756.00
197.758,00
197.758,00
112.360,00
12.360,00
112.380,00
412.360,00
10.049,353,36
10,049.353,36
345.138,60
345.135,60
345.135,60
345 135,80
8.126.874,40
8 126.874,40
6.002.128,20
6.002.129,20
752.812,00
752.812,00
1.371.933,20
1.371.933,20
847.565,40
847.555,40
847.585,40
847.555,40
120:/225,20
120.225,20
120.225,20
120.225,20
380.226.00
380.226,00
380.226.00
380.226,00
Página, 54
[oem | amo | o |
16.427.557,20
16.427.557,20
28.476.910,56
.% 26476.910,56
345.135,60
345.135,80
345.135,60
345 195,60
8.981.951,60
855.077,20
142.697,20
142.697,20
712.380,00
712:380,00
8.126.874 40
8,002/129,20
8.002.129,20
752.812,00
752.812,00
1.371.933,20
1.371.933,20
1.045.321,40
1.045 321,40
1.045.321,40
197.756,00
B47,565,40
120.225,20
120.225,20
120.225,20
120.225,20
492.586,00
492.586,00
492.586,00
112.360,00
380.226,00
Estado do Rio de Janeiro Rg E
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4320/64) (Consolidado)
Órgão: 11,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 22.002.692,00 0,00 22.002,692,00
Unidade: 11,01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 22,002.692,00 0,00 22.002.692,00
os Administração 103.810,40 103 810,40
04,122 Asiministração Geral 28 090,00 28 090.00
04,122 0052 Asministração Geral 28.090,00 28.090,00
04.122 0052.2.001 Manutenção do Gabinete da Secretario Z8.090,00 28.080,00
04 123 Administração Finanosira 75.720,40 75.720,40
Da 1230051 Planejamento e Orçamentação 75.720,40 Y5. 720,40
04.123.0051 2.028 Manutenção da Contabilidade e Tesourura 7572040 75 720,40
" Trabalho 3,094,372,00 3,094 372,00
11,3M Proteção e Beneficios Ho Trabalhador 3,094,372,00 3.094 372,00
11,321,0911 Contrib. p/Prog. de For Patrim, da Servidor 3.094.372,00 3.094 37200
11.331,0911,2 030 Transferência de Rocursos para o Pasep 3.094 372,00 3.094 372,00
2a Encargos Especiais 18.804,509,60 18,804. 509,50
28.043 Serviço da Divida Interna 18.804,509,60 18.804 .509,50
253.843, 0900 Serviços da Divida Int. Pact </o Sist, Prev Soc. 18 804,509,60 18.804 509,60
28,843. 0908.2029 Geranciamento da Divida Ativa 18.804,509,60 18.804.509,60
Orgão: 1200 SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 31.058,00 0,00 31.058,00
Unidade: 12.01 SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 31.058,00 0,00 31.058,00
[a Adeministração 31.058,00 31.058,00
m.122 Administração Geral 31.058,00 31.058,00
04.122.0052 Atministração Garal 31.058,00 31.058,00
04.122.0052.2.001 Manutenção do Gabinste do Secretano 31.058,00 31.058,00
Órgão; 13.00 SECRETARIA MUN, DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 0,00 331.958,20 0,00 331.958,20
Unidade: 13,01 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 0,00 331.958,20 0,00 331.958,20
04 Administração 229.775,40 229.775,40
04.122 Adrunistração Geral 229.776,40 229.775,40
04,122,0052 Administração Geral 229.775,40 229.775,40
04,122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretaro Z29, 775.40 229. 77540
18 Gestão Ambiental 73.034,00 73.034,00
18,541 Preservação e Conservação Ambiental 73.034,00 73.034,00
18,541.0003 Preservação do Meio Ambente 73.034,09 73.034,00
18.541.0003.2.092 Educação Ambiental na Escola 50.562,00 50.552,00
18.541,0003.2.106 Manutencao do Horto Municipal 22.472,00 22.472,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 7114
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Govemo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão: 13.00 SECRETARIA MUN, DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 0,00 331.958,20 0,00 331.958,20
Unidade: 13.01 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC, E PESCA 0,00 331.958,20 0,00 331.958,20
20 Agricultura 20.148,80 29.148,60
20.608 Promação da Produção Agrapecuária 29.148,80 29.148,80
20.608.0654 Melhoria da Produção Pesqueira 29.148,80 29.148,80
20,608,0654 2.072 Apolo 00 Desenvolvimento Pesqueiro 29.148,80 29 148,80
Órgão: 15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 0,00 567.304,40 0,00 567.304,40
Unidade: 15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 0,00 557,304,40 0,00 567.304,40
04 Administração 417.304,40 417.304,40
04.122 Administração Geral ATT .304,40 417.304 40
04 122.0052 Administração Geral ANT 304 40 417.304,40
Dd 122 0052.2001 Manutenção do Gabinete do Secretaria ATT 304 40 417.304,40
2 Desporto o Lazer 150.000,00 150.000,00
27.813 Lazer 150.000,00 150.000,00
27.813.0516 Manutenção de Praças Esportivas 150.000,00 150.000,00
27.813.0516.2.107 Manutenção das Praças da Esporte 150.000,00 150.000,00
Orgão: 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA 0,00 845.320,00 0,00 845.320,00
Unidade: 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 845.320,00 0,00 845.320,00
[e Administração 514.982,00 514.982,00
04,122 Administração Geral 514.982,00 514.982,00
04.122,0052 Administração Geral 514.982,00 514.982,00
D4.122.0052.2.001 Manutenção do Gabinete do Secretario 514.982,00 514.982,00
[to] Segurunça Pública 298.630,00 296.630,00
06.181 Ponciamento 296.630,00 296.630,00
06.181.0801 Gestão da Política de Seg. Pública 296.630,00 296.630,00
D5.181,0801.2.023 Encargos com a Guarda Municipal 296.630,00 296.630,00
18 Gestão Ambiental 33, 708,00 33.706,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 33.708,00 33.708,00
16.541.0816 Proteção de Florestas é Reflorestamento 33 708,00 33.708,00
19.541,0616.2.026 Encargos com a Guarda Florestal 33.708,00 33.708,00
Estado do Rio de Janeiro Página: Br14
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Govemo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
69.663,24 0,00
Orgão: 18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL 0,00 68.669,24
Unidade: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL 0,00 68.663,24 0,00 68.663,24
o Administração 68.683,24 68,663,24
04,122 Administração Geral 68.063,24 68.663,24
04,122 0052 Administração Geral 65.663,24 68.663,24
04 122 005722 069 Manutenção da Unidade Defesa Civil 68 603,24 65.689,24
Órgão: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 195.506,40 76.878.356,40 0,00 77073.862,80
Unidade: 19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 195.506,40 76.878.356,40 0,00 77073.862,80
Da Administração 1.165.002,40 1.185.002,40
04.122 Admitiustração Geral 1.165.002,40 1.185.002,40
04. 122/0052 Administração Geral 1.185 002,40 1.185.002,40
04.122 0052 2.001 Manutenção do Gabinete do Secretaria 1.155.002,40 1.185.002,40
12 Educação 195.506,40 75.993.354,00 75.888.860,40
12.351 Ensino Fundamentai 72.905 035,60 72905.035,60
12:351.0251 Alimentação Escolar 2.895.360,00 3.895 360,00
12.361,0251 2.058 Distnuição de Merenda Escolar 2.895 360,00 3.895.380,00
12.351 0303 Vais Transporte 800.000,00 800.000,00
12361.0303.2,065 Serv. Apoio Adm. (Protocolo!Arquivol Almoxarifado; 800.000,00 800.000,00
12.361.0403 Ensino Fundamental 68./164.731,80 68.164/731,60
12.381.0403.2,059 Apoio so Projeto Esporta na Escota 186.517,80 186.517,80
12.361 0403.2.064 Encargos com Ensino Fundamental 7.981.847,20 7.981,847,20
12.351.0403.2.067 Encargos com Pagamento Pessont Ara Educacional 59 896 366,40 59,856 365,40
12.361.0403,2,105 Dficina de Are 100.000,40 100.090,40
12.361. 0473 Ditusdo Cultural 44 944, 00 44 944,00
12.361,0473.2.053 Difusão Cultural 44 244,00 44 944,00
12.362 Ensino Médio 368.898,00 366 898,00
12.352.0403 Ersino Fundamental 231.451,60 231.451,60
12.362.0403.2.252 Manutenção Centro de Saude Escolar 231,461,60 231.461,60
12.362.0410 Ensino Medio Regular 137 436,40 137.436,40
12.382,04 10,2.081 ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 137 435,40 137.436,40
12.365 Educação Infantil 2.104.624,80 2104 924,80
12.365,0401 Educação Infantil 2.104.924, 80 2 104.924,80
12.365,0401.2057 Adm Creches Municipais 839.440,40 838.440,40
12.365:0401.2.061 Encargos com a Educação Infantil 1,265.484,40 1.265.484,40
12.368 Educação de Jovens e Aduitus 83,932,80 63.932,80
12366.0451 Ensino Supletivo e Educação de Javens e Adultos 36.965,40 36 966,40
12.3860451.2.062 Encargos com Ensina Supletivo 36 966,40 36.966,40
Estado do Rio de Janeiro Pagina: gra.
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/84) (Consolidado)
Orgão: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 195.506,40 76.878.356,40 77.073.862,80
Unidade: 19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 195.506,40 76.878,366,40 po 77.073.882,80
12 Educação 195 506,40 75 693.354,00 75 B08,86040
12.366 Educação de Jovens e Adultos 53.932,80 63.932,80
12.365 0452 Combate so Analfabetismo 26.965,40 26 966,40
+2 356 0452 2.063 Encargos com Erradicação Analfabetismo 26,066,40 26.955,40
12.387 Educação Especial 198 506,40 195.506,40
12:367.0463 Educ. e Profissionaliz, Portador Defic Mental 195.505,40 125,505,40
12.367 0463 1.014 Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação 195.506,40 125.506,40
12,392 Difusão Cultural 250.582,80 250 562,80
12.392.0473 Difusão Cultural 250.562,00 251.562,80
12302 0473.2103 Livro na Escola 250 562,80 250 562,80
Orgão: 20.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 7.496.528,80 0,00 7.196.528,80
Unidado: 20.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 7.196.528,00 0,00 7.196.528,80
“ Administração 7. 786,528,80 7196. 528.80
04,122 Administração Geral 7.196.528,80 7.196.528,80
04.122.0052 Administração Geral 7.106.528,80 7.196.528,80
04,122.0052,2,044 Manutenção do Gabinete da Secretário 105.618,40 105.618,40
04.122,0052.2.047 Munutenção Diretora de Planay., Projetos e Conven 7.090,010,40 7.080.910,40
Órgão: 22.00 SEC, MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 0,00 6.329.325,60 0,00 5.329.325,60
Unidade: 2201 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 0,00 5.329.325,60 0,00 5.329.325,60
04 Administração 879.000,00 875 000,00
04.122 Administração Geral 879.000,00 879.000,00
04,122. 0052 Administração Geral 198.562,80 198.552,50
(4. 122,0052.2001 Manutenção do Gabinete do Secretana 198.562,80 198.552,80
041220059 Comunicação Social 680.437,20 680.437,20
(4 122.0059.2 008 Encargos Diretoria de Fiel. Pub, e Mark, 246,069,20 246 089,20
04,122.0059.2.007 Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 434.388,00 434.368,00
23 Comúrcia e Serviços 4.450.325,60 4.450.025,80
23.698 Turismo 4.450.325,60 4.450.425,60
22. 695.0705 Promoção do Turismo 4.450.325,60 4.450.325,80
23,595.0705,2 012 Serviços de Promoção, Divulgação e Real de Eventos 4.450.325,60 4.450 325,60
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
came sa — — me e]
Órgão: 24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA
Unidado: 24.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA
da Administração
D4 122 Administração Geral
04 1722.0052 Administração Geral
04.122.0052.2 022 Manutenção Diretoria de Transito
Órgão: 25.00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 0,00
Unidade: 25.01 GABINETE DO PRESIDENTE 0,00
ma Adeninistração
04.122 Administração Geral
04.122 0052 Administração Geral
04 122 0052.2205 Manutenção Diretoria Administrativa
va Previdência Socal
09.272 Providência do Regime Estatutário
On.272 0181 Inativos e Pensionistas da Prov. Est
09272 0189, 2.217 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA PENSÃO
09.272 0052 Administração Geral
09.272 0052 2 216 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS
14 Direitos da Cidadania
14,122 Administração Geral
14.122,0052 Administração Geral
14. 122,0052.2218 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE
28 Encargos Especims
28 846 Outros Encargos Especiais
ZE 848 paoy Reserva de Contigência
28. 846.0998.2.219 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 25.02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA 0,00
ba Administração
04.122 Administração Geral
04,122 0052 Administração Geral
04,1220082.2205 Manutenção Diretoria Administrativa
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 1280058 TREINAMENTO E CAPACAC. DE REC, HUMANOS
04 128 0058 2 215 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
652.720,00
652.720,00
652,/720,00
552,720,00
852.720,00
652.720,00
22. 962,900,00
21.380.400,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
20.215.700,00
20.215.700,00
1771460000
17.714.600,00
2.501.100,00
2.501.100,00
563.000,00
583.000,00
563.000,00
563.000,00
8600.000.00
800.000,00
800.000,00
500.000,00
950.000,00
943.500,00
943.500,00
943.500,00
8.500,00
8.500,00
6.500,00
0,00
0,00
0,00
Página: 10M4
Total
652.720,00
652.720,00
652 720,00
652 720,00
652.720,00
652 720,00
22 962.900,00
21.380,400,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
20.2t5.700,00
20.215.700,00
17.714,800,00
17.714,800,00
2501,100,00
2501. 100,00
Sã3 000.00
sea 000,00
563.000,00
563.000,00
00 000,00
800 000,00
600.000,00
600.000,00
950.000,00
950.000,00
943.500,00
943.500,00
943.500,00
8.500,00
89.500,00
86.500,00
Estado do Rio de Janeiro Páginu: tita
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 8 da Lei nº 4.320/84) (Consolidado)
Orgão: 25.00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 0,00 22.962.900,00 22.962.900,00
Unidade: 25.05 DIRETORIA DE PATRIMÓNIO 0,00 814.500,00 : o 814.500,00
04 Administração 814.500,00 614.500,00
D4.122 Administração Geral 514.500,00 614.500,00
04.122 0052 Administração Geral 1.500,00 1.500,00
04.122 0052.2238 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 1.500,00 1.500,00
04,122,0901 CONST, AQUIS, MANUT E CONS. DE BENS MÓVEIS 613.000,00 613.000,00
04,122 0901.2:238 AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 613.000,00 613.000,00
Unidade: 25.08 DIRETORIA DE FINANÇAS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
[A Administração 47.000,00 17.900,00
04.122 Administração Geral 17.000,00 100.00
04.122.0052 Administração Geral 17.000,00 17.000,00
04,122 .0052 2 240) MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS 27.000,00 +7.000,00
Unidade: 25.07 ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
[a Administração 1.000,00 1.000,00
04.122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
04,122.0052 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
04.122.0052:2:241 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00
Órgão: 28.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 377.000,00 0,00 377.000,00
Unidade: 26.01 Gabineto do Gestor 0,00 377.000,00 0,00 377.000,00
[o Aumunistração 25,000,00 25.000,00
04,122 Administração Gerar 25.000,00 25,000,00
D4,122,0052 Administração Geral 25.000,00 25.000,00
04.122 0052.2220 Manutenção do Gabinete do Presidente 25.000,00 25.000,00
13 Cultura 352.000,00 352.000,00
13.122 Administração Geral 122.000,00 122.000,00
13.122 0473 Difusão Cultural 20.000,00 20.000,00
13.122.0473.2.245 Manutenção do Conselho Municipal de Politica Cultural 20.000,00 20.000,00
13.122.0052 Administração Geral 102.000,00 102,000,00
13,122 0052.2245 Encargos de Reciclagem e Trainamento de Pessoal 22.000,00 22.000,00
73.122 0052 2.247 Manutenção do Gabinete de Administração e Finanças 80.000,00 80.000,00
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4320/84) (Consolidado)
osto e [mm mes
Orgão: 26.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 377.000,00 377,000,00
Unidade: 26.01 Gabinate do Gestor 377.000,00 al 377.000,00
13 Cultura 352.000,00 352.000,00
13,392 Difusão Culiural 230.000,00 230.000,00
13.382.0477 Apoia é Incentivo às Artes 20.000,00 20.000,00
13392.0472.2.242 Manutenção da Comissão Municipal de Incentivo 4 Cultura 20.000,00 20.000,00
13.392.0473 Difusão Cultural 210.000,00 210,000,00
13. 382.0473,2.24H Promoção de Atividades Culturais 210.000,00 210.000,00
Órgão: 27.00 FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO 0,00 1.333.000,00 0,00 1,333,000,00
Unidade: 27.01 Gabinete do Presidente 0,00 150.000,00 0,00 150,000,00
ad Administração 48.000,00 46 000,00
04,122 Administração Geral 48.000.00 46,000,00
04,122.0052 Administração Geral 45.000,00 45.000,00
04,122.0052 2220 Manutenção do Gabineta do Presidente 10.000,00 10. D00,00
04,122.0052.2221 Manutenção do Cormsttho Curador 24.000,00 24 000,00
D4 +22 0052.2228 Manutenção ca Sala de Leitura Rachel de Queiroz 12.000,00 12.000,00
13 Cultura 104.000,00 104.000,00
13.291 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 92.000,00 82.000,00
13.391,0471 Museus, Bibliotecas, Teatros é Centro de Cultura 82.000,00 92.000,00
13391.0471.2.222 Aux na Consery do Patr Part Considerado de Inter Histónco 6.000,00 6.000,00
13.391.0471 2.223 Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos 85 000,00 85.000,00
13.392 Ditusão Cuitural 12.000,00 12.000,00
13.382 0471 Museus, Bibliotecas, Teatros e Centro te Cultura 12.000,00 12.000,00
13392 0471,2224 Mantenção da Biblioteca Mun Ary Parrenas 12.000,00 12.000,00
Unidade: 27.02 Diretoria de Admnistração e Finanças 0,00 798,000,00 0,00 788.000,00
0a Administração 798.000,00 798.000,00
04,122 Administração Geral 798.000,00 758.000,00
04.122.0052 Administração Geral 788.000,00 758.000,00
04.12200522013 Manutenção da Diretoria de Administração « Finaneças 133,000,00 433.000,00
04.122.0052.2.227. Encargos de Reciclagem e Treimento do Pessoat 29.000,00 29.000,00
04,122,0052.2.228 Encargos com Pagamento de Pessoal 636.000,00 636.000,00
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo (Anexo & da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Orgão: 27,00 FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO 1.333.000,00 0,00 1,333,000,00
Unidade: 27.03 Diretoria Cultural pra 385.000,00 0,00 385.000,00
13 Cultura 385 000,00 385.000,00
13.122 Administração Geral 22.000,00 22.000,00
13.122.0052 Administração Geral 22.000,00 22,000,00
13.122.0052,2.011 Manutenção Diretoria Cultural 22.000,00 22.000,00
13,382 Difusão Cultural 383.000,00 363.000,00
13,392.0471 Museus, Biliotacas, Teatros e Centro de Cultura 38.000,00 38.000,00
13,392,0471.2.024 Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga 36.000,00 36.000,00
13.392. 0472 Apoio e Incentivo às Artes 150,000,00 180.000,00
13,392.0472.2 230 Promoção de Atividades Culturas 160,000,00 180.000,00
13.392.0601 CONST, AQUIS., MANUT, E CONS. DE BENS MÓVEIS 487.000,00 157.000,00
13,392,0901.2.231 Manut, do Centro Cultural Prof, Cary Cavalcanti 70.000,00 70.000,00
13,302,0901.2233 Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 80 000,00 60.000,00
13.392,0901,2 244 Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de ltacuruçã 37 000,00 37.000,00
Orgão: 28.00 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 1.108.600,00 0,00 1.109.600,00
Unidade: 28.01 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 1.109.600,00 0,00 1.109.600,00
Us Ansistância Social 1,108,600,00 1.109.600,00
08.244 Assistância Comunitária 1,108 600,00 1.109.600,00
DB.244 0125 Asssstôncia à Comunidades 1,108,600,00 1.109.600,00
DB 244 1125 2.039 Manutenção e Operacionalização da CRAS 650.400,00 650.400,00
08.244. 0125.2.048 Manutenção e Operuclonalização do CREAS 329.300,00 329.300,00
08.244 0125 2.056 Manutenção e Operacipnaização de Unidade ds Acolhimento 28.000,00 39.000,00
08.244 0125 2.078 Manutenção da Fundo Municipal Assitencia Social 90.900,00 90.900,00
Órgão: 29,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 8.797.000,00 59.577.343,20 0,00 56.374.343,20
Unidade: 29.01 Gabinete do Secretário 8.797.000,00 59.577.343,20 0,00 66.374.343,20
10 Saúde 5.797.000,00 59.577,343,20 66,374.343,20
10,122 Administração Geral 39,401.880,00 39.401.860,00
10,122.0052 Adminestração Geral 38,401,680,00 39 401.860,00
10.122.0052.2.014 Encargos com Pagio, Pessoal Área Saúde 39.261.680,00 39,261.860,00
10122.0052.2,019 Manutenção do conselho Municipal de Saúde 100.000,00 100.000,00
10.122. 0052.2082 Manutenção do Gabinete do Secretário 40.000,00 40.000,00
10,302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.797.000,00 17.218.483,20 24.015 483,20
10.302 0210 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 8.787.000,00 17.218:483,20 24 015.483,20
10.302.0210.1,101 Consttução, Ret. e Amp, do HMVSB e Postos 8.797.000,00 6.797.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4320/64) (Consolidado)
Órgão: 29.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 6.797.000,00
Unidado: 29.01 Gabinete do Secretário
6,797.000,00
10 Saúde 6797 000,00
10,302 Assestância Hospitalar e Ambulutoral 6.797.000,00
10:302.0210 Atendimento Ambulatorial, Emergencial « Hospitalar 6.797.000,00
10,302.0210.2.025 Manutenção do HM VS B. o dos Postos
10,304 Vigilância Sanitária
10,304 246 Vigilância Sanitária de Prod. e Serviços
10304.0246.2.031 Manutanção Serviços Vigilância Sanitária
10,305 Vigilância Epidemiológica
10.308 0245 Vigilância Epidemiológica
10,305,0245 2.027 Munutenção Serviços Saúde Coletiva
69.577.343,20
69,877,343,20
59 677.343,20
17.218.483,20
17.218,483,20
17.218.483,20
472.000,00
472.000,00
472.000,00
2 485.000,00
2.485.000,00
2.485.000,00
Página: 1414
66.374,343,20
no 06.374,343,20
60.374,343,20
24.015.483,20
24.015.483,20
17.218 483,20
472.000,00
472.000,00
472.000,00
2 485.000,00
2.485.000,00
2.485.000,00
Totalgeral: —371,023.000,00
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
sadio dao de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4320/64)
solidado;
o Legislativa 16.000.000,00 18.000.000,00
01.031 Ação Legislativa 6 000.000,00 8,000,000,00
01,031,0001 Ação Legislativa 8.000.000,00 8,000.000,00
01,122 Administração Geral 10.000.000,00 10,000,000,00
011220001 Ação Legislativa 10.000.000,00 10.000.000,00
oa Administração 3.196.742,00 89.457 835,00 a2.654.577,00
Da gaz Defesa do Interesse Pubs No Processo Judiciário 659.352,76 659.352,76
Da.062 quo Defesa da Ordem Jurídica 559.352,76 659.352,76
04.122 Administração Geral 3.196.742,00 61.389.969,20 84.586 711,20
04,122 0052 Administração Geral 78.220 535,52 78.220 535,52
04,122 0059 Comunicação Social 580.437,20 680.437,20
04.122.0901 CONST. AQUIS., MANUT, E CONS DE BENS MÓVEIS 3,196.742,00 2470.120,00 5.666.862,00
04.122.0904 Ações te Informática 15.876,48 18.876,48
04123 Administração Financeira 6.651,001,60 8.651,00180
04.123.0051 Planejamento e Orçamentação 7572040 75.720,40
04,123.0053 Administração de Receitas 6.575.261,20 6.575.267,20
04.126 Tecnologia da Informatização 734.831,60 TIA 831,60
04.126,0057 Tecnologia de Informação 734 831,60 T34 831,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 22.679,84 22875,84
04.128. D056 TREINAMENTO E CAPACAC. DE REC. HUMANOS 22.679,84 22/679,84
[ua] Segurança Pública 296.630,00 296.630,00
06.181 Poficamento 296.630,00 296.630,00
06.181 0801 Gestão da Política de Seg. Pública 296.630,00 296.830,00
os Assistência Social 1,457 500,00 1.457.600,00
08.243 Assistência à Criança é ao Adolescente 280.000,00 260.000,00
08.242 0122 Amparo Assistencial a Criança e Adolescente 280.000,00 280.000,00
08.244 Assistôncia Comunitária 1.197.600,00 1.197.600,00
06.244.0125 Assistôncia à Comunidades 1.197.800,00 1.197.600,00
og Previdência Social 20.215,700,00 20.245:700,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 20.215.700,00 20.215:700,00
04,272. 0181 Inativos e Pensionistas da Prev, Est 7.714.800,00 17.714.600,00
09.272 0052 Administração Geral 2:501.100,00 2.501.100,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 244
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
nah de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
ons
cam cm KEIRA
A Saúde 6.797.040,00 59:577,343,20 66.374,843,20
10122 Administração Geral 39 401.860,00 39,401.860,00
101220052 Administração Geral 39.401,860,00 39,401.860,00
10,302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.787 000,00 17.218.48320 24.015,483,20
10.302.0210 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 6.797.000,00 17,218.483,20 24,015,483,20
10.304 Vigilância Sanitária 472.000,00 472.000,00
10.304 0246 Vigilância Sanitária de Prod, e Serviços 472.000,00 472.000,00
10305 Vigilância Epidemiológica 2 485.000,00 2.485.000,00
10305 0245 Vigllância Epidemiológica 2.485.000,00 2.485.000,00
E) Trabalho 3.915.721,60 3.915,721,60
1331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.915.721,80 3915721,60
11,331,0303 Vale Transporte 821/349,60 821.249,60
11.331,09 Contni>. p'Prog. de For Patrim, do Servidor 3.004,372,00 3.094.372,00
12 Educação 13274 228.40 75.693.354.00 26.967:582.40
12.361 Ensino Fundamental 13.078.722,00 72-905.035,60 85.983. 757,60
12.361,0251 Alimentação Escolar 3.895 360.00 3.895 480,00
12.351 0303 Vale Transporte 800.000,00 Boo. 000,00
12,351.0403 Ensino Fundamental 2.295.549,60 68.164.731,60 70460,281,20
12.361.0404 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 10.783,.172.40 10.783 172,40
12:361.0473 Difusão Cultural 44.944,00 44.944,00
12.362 Ensino Medio 368.898,00 358.698,00
12.362.0403 Ensino Fundamental 231.461,80 231.461,60
12.362.0410 Ensino Medio Regular 137.436,40 137,438,40
12.365 Educação Intantil 2.104.924,80 2.104.924,80
12.365,0401 Educação Infantil 2.104.924,80 2.104.924,80
12.366 Educação de Jovens e Aduitos 63.932,80 63.932,80
12.366,0451 Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 36.965,40 36.966,40
12.366.0452 Combate ao Analfabensmo 26.966,40 26 966,40
12.367 Educação Especial 195.505,40 105,506,40
12.367.0463 Educ. e Profisstonaliz. Portador Defic. Mental 195 505,40 105.505,40
12392 Difusão Cultural 250,562,80 250.562,80
12392.0473 Difusão Cultural 250.562,80 250.962,80
13 Cultura 841,000,00 Bat, con 00
13122 Administração Geral 144.000,00 144.000,00
13. 122 0473 Difusão Cultural 20.000,00 20.000,00
131220052 Administração Geral 124.000,00 124.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: qa
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
as om it) rabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4320/84)
(Consol
98 Cultura 844.000,00 841.000,00
13,391 Patrimônio Histórico, Autistico e Arquetógico 82.000,00 82.000,00
13.391,0471 Museus, Bibliotocas. Teatros e Centro de Cultura 52.000,00 82.000,00
13382 Difusão Cultural 805 D00,00 805.000,00
13.3892,0471 Museus, Bibliotecas, Teatros « Centra de Cultura 48 000,00 48,000,00
13,392.0472 Apoio e Incentivo às Artes 180.000,00 180.000,00
13,382.0473 Difusão Cultural 210.000,00 210.000,00
13.352.0901 CONST, AQUIS., MANUT. E CONS. DE BENS MÓVEIS 187.000,00 167.000,00
14 Direitos da Cidadania 908.135,60 508 135,60
14.122 Administração Geral 563.000,00 563 000,00
14.122,0052 Administração Geral 563.000,00 563.000,00
mas Serviços Urbanos 345.135,80 345.135,60
14,452,0505 Serviços Fansrários 345.135,60 345.135,60
15 Urbanismo 855.077,20 42 259.104,40 43114.381,80
15.461 Infra-Estrutura Urbana 855.077,20 855.077,20
15451.D104 Defesa e Assist. à População Ating. por Calamidade 142.697,20 142.697,20
15.451,0501 Vias e Logradouras Urbanos 712.380,00 712.380,00
15452 Serviços Urbanos 42.259 104,40 42.259 104,40
154520501 Vias e Logradouros Urbanos 6.002 125,20 5.002.129,20
15 452 0504 Serviços da Limpeza Urbana 34.885.042,00 34H85. 042,00
154520507 Parques e Jardins 1.371.933,20 1.371.933,20
7 Saneamento 197.758,00 B47,565,40 1.045,321,40
17.512 Saneamento Básico Urano 197.756,00 B47 565,40 1.045.321,40
175120611 Saneamento Básico Urbano 197.756,00 847 585,40 1.045.321,40
18 Gestão Ambiental 106.742,00 106.742,00
18.541 Preservação e Conservação Ambibntal 106.742,00 108,742,00
18.541.0003 Preservação do Meio Ambiente 73.034,00 73.034,00
18.541.0816 Proteção de Florestas « Reflorestamento 33.708,00 33,708,00
zo Agneuitura 29.148,80 29.148,80
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 29 148,80 29.148,80
20.608.0654 Melhoria da Produção Pesqueira 29 148,80 29.148,80
Estado do Rio de Janeiro Página: aja
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Hs ani de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, par Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4,320/54)
(Consolidado)
23 Comércio « Serviços 4.570.550,80 4 S70,550,80
23,695 Turismo 4.570.550,80 4,570,550,80
23,695.0705 Promação do Tunsmo 4.570.550,80 4.570.550,80
25 Energia 7.489.326,00 7,489,428,00
25.752 Energe Elétrica 7 489.328,00 7489,/326,00
25, 752.0506 Numinação Pública 7 489.328,00 7.489.326,00
28 Transporte 595.168,80 2.113.275,20 2708 444 00
26 452 Serviços Urbanos 595.168,80 2.113.275,20 2708444, 00
26 4520902 Aquisição de Veículos e Manut. Serv Transp, 595.168,80 2.113.275,20 2.708 444, 00
=” Desporto é Lazer 112.360,00 520.228,00 642.585,00
27.813 Lazer 112.380,00 530.228,00 642 586,00
27.813. 0516 Manutenção de Praças Esportivos 150.000,00 150.000,00
27.813,0720 Desporto de Rendimento 112.380,00 380,226.00 “492.585,00
28 Encargos Especiais 19.685,409,60 15,685.409,60
28.843 Serviço da Divida Interma 18.804,509,60 18:804.509,60
28.843.0908 Sereços da Divida Int. Puct, cio Sist. Prey Soc. 18,804,509,60 18.804.509,80
28. 846 Outros Encargos Especiais BS0.900,00 B80 900,00
28.846 0999 Roserva de Contigência 880.900,00 880.900,00
Total: 25.028.332,40 345.994.667,60 0,00 371.023.000,00
Total geral; 25.028.332,40 345.994.667,60 0,00 371.023,000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 114
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEL ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções; Subfunções e Programas conforme à Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4320/84) (Consolidado)
0 Legisiativa 18.000.000,00 15.000.000,00
01.031 Ação Legislativa 8.000.000,00 5.000.000,00
01.031.0001 Ação Legistativa 8.000.000,00 8.000.000,00
01,122 Administração Geral 70,090,000,00 10.000 000,00
01 122.0001 Ação Legislativa 10.000.000,00 0.000.000,00
os Administração B1,173.253,00 11,481,324,00 92.854,577,00
D4 082 Defusa do Intaresse Pub No Processo Judiciário 859 352,78 659.362,76
04.062.0010 Defesa da Ordem Jurídica 659 352.76 659.352,76
04.122 Administração Geral 73.116.387,20 11470 324,00 84 586,711,20
04122,0052 Administração Geral 69.516 263,52 8.704.272,00 78220.835,52
04,122,0059 Comunicação Soctal 643 D59,20 37.368,00 680.437,20
04/122.0901 CONST. AQUIS,, MANUT, E CONS. DE BENS MÓVEIS 2.938. 178,00 2.728.684,00 5.656 852,00
04 1220904 Ações de Informática 15.876,48 18.876,48
04.123 Administração Financeira 6.640 001,60 11.900,00 6.651.001,60
04 123,0051 Planajamento e Orçamentação 64.720,40 17,000,00 75.720,40
04,123,0053 Administração de Receitas 6575281,20 6.575,281,20
04.126 Tecnologia da informatização 734.831,60 734.631,60
04.128.0057 Tecnologia de Informação 734 831,60 734.831,60
04,128 Formação de Rocursos Humanos 22.679,84 22.679,84
04.128.0058 TREINAMENTO E CAPAGAC. DE REG. HUMANOS 22.679,84 22.879,84
06 Segurança Pública 198.630,00 100.000,00 296.630,00
06.181 Policiamento 128 830,00 100.000,00 296.630,00
06.181,0801 Gestão da Politica du Seg. Pública 196.630,00 100 000,00 296 630,00
os Ansintância Social 348.000,00 1.109.800,00 1.457 600,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 250.000,00 250.000,00
08.243 0122 Amparo Assistencial a Criança e Adolescente z60.000,00 280.000,00
08.244 Assistência Comunitária 88.000,00 1.109.600,00 1.197.600,00
08 244 [1125 Assistência à Comunidades 88,000,00 1.109.800,00 1:197,500,00
oq Previdência Social 20.215.700,00 20.215.700,00
09.272 Previdência da Regime Estatutário 20.215700,00 20.215,700,00
09.272.0181 Inativos e Pensionistas da Prev. Est. 17. 714.600,00 17.714.600,00
09,272 0052 Administração Geral 2.501.100,00 2.501.100,00
1 Suúde 45.023 483,20 20,450,860,00 660.374,343,20
10.122 Administração Geral 38.248 000,00 1,153 860,00 38 401.860,00
101220082 Administração Geral 38.248.000,00 1.153.660,00 39.401,860,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatarial 7013483,20 18.402.000.00 ZA 015.483,20
10,302.0210 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 7.613.483,20 16.402.000.00 24.015.483,20
Estado do Rio de Janeiro Página: 214
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
E O RD
10 Saúde 45 923.483,20 20,480.850,00 66374 242,20
10.304 Vigilância Sanitária a2 000,00 4401 000,00 472.000,00
17,304 0246 Vigilância Sanitária de Prod. e Serviços 32.000,00 440.000,00 472.000,00
10,305 Vigilância Epidemiológica 30.000,00 2.458.000,00 2.485.000,00
10:305.0245 Vigilôncia Epidemiológica 34.000,00 2:455.000,00 2.485.000,00
“ Trabalho 3,515721,60 300 000,00 3.915.721,80
11.331 Proteção e Benefícios aa Trabalhador 3.615,721,60 300.000,00 3.915,721,80
11.331,0903 Vale Transporte 821.349,60 821.348,60
11.331,09 Contrib. p'Prog. de For. Patrim. do Servidor 2 704.372,00 300 000,00 3.094.372,00
12 Educação 43,052 495,40 45.915.086,00 88.967.502,40
12361 Ensino Fundamental 40.740.940,00 45.242.617,60 85.983, 757,60
12.361 0251 Alimentação Escolar 3.000.000,00 895.350,00 3.095.360,00
12.361.0303 Vale Transporte 800.000,00 800.000,00
12.361.0403 Ensino Fundamental 35.144.303,60 25,315.977,60 70,460 281,20
12.381,04 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 1.751.692,40 9.031.480,00 10,783 172,40
12,361,0473 Difusão Cultural 44.944 00 44 B44, 00
12362 Ensino Mádio 348.316,00 20.582,00 368 898,00
12362,0405 Ensino Fundamento! 231461.60 231.461,80
123620410 Ensino Medio Regular 116.854,40 20.582,00 137.438,40
12365 Educação Infantil 1.463.238,40 641.685,40 2.104 824,80
12.365.0401 Educação Infantil 1.463,238,40 641,685,40 2404 924.80
12.366 Educação de Jovens e Adultos 53.932,80 10.000,00 63.932,80
12.368.0451 Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 26.966,40 10.000,00 J6.965,40
12.366 0452 Combate so Analfabetismo 26.965,40 26.966,40
12,387 Educação Especial 195.506,40 185.506,40
12.367,0463 Educ. e Profissionaliz. Portador Defic. Mental 195.506,40 195.505,40
12.392 Difusão Cultural 250.562,80 250.562,80
12,392.0473 Ditusão Guntural 250.562,80 250 582,80
3 Cultura 571.000,00 270.000,00 841,000,00
13.122 Administração Geral 144.000,00 144 000,00
13.122.0473 Difusão Cultural 20.000,00 20.000,00
13.122,0052 Administração Geral 124.000,00 124.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueotógico 52 000,00 40.000,00 2.000,00
13.351,0471 Museus, Bibliotecas, Teatros e Centro de Cultura 52.000,00 40.000,00 92.000,00
13,382 Difusão Cultural 375.000,00 230.000,00 605 000,00
13,392,0471 Museus, Bibliotecas, Teatros e Centro da Cultura 48.000,00 48.000,00
13,392.0472 Apoio e Incentivo às Artes 160.000,00 20.000,00 180.000,00
13.382. (473 Difusão Cultural 210.000,00 210.000,00
13.3920901 CONST. AQUIS,, MANUT E CONS, DE BENS MÓVEIS 167.000,00 157.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página 314
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo B da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
E O
13 Cultura 571.000,00 270.000,00 841.006,00
13392 Difusão Cultural 375.000,00 230.000,00 605,000,00
13.392.0901 CONST, AQUIS,, MANUT, E CONS. DE BENS MÓVEIS 167.000,00 167.000,00
14 Direitos da Cidadania 727.045,60 181.090,00 906.135,60
14,122 Administração Geral 563.000,00 563.000,00
14.1220052 Administração Geral 563.000,00 563.000,00
1,452 Serviços Urbanos 154.045,60 181.090,00 345 135,80
14.452 0505 Serviços Funerárias 184.045,60 181.090,00 345.135,60
15 Urbanismo 12.986.151,60 30.128.030,00 43 116181,60
15.451 Infra-Estrutura Urbana 457.305,20 387.772,00 855.077,20
15451,0104 Defesa e Assist. à População Ang. por Calamidade 52.809,20 89.888,00 142.697,20
154510501 Vias e Logradouros Lrbanos 404.458,00 307.854,00 712.380,00
15452 Serviços Urbanas 12.528 ,845,40 29.730.258,00 42.259. 104,40
154520501 Vias e Logradouros Urbanos 2.030.189,20 3.971.930,00 6.002.129,20
154520504. Serviços de Limpeza Urbana 10.266,062,00 24,818.980,00 34 585.042,00
154520507 Parques e Jardins 232.585,20 1,139,348,00 1.371.933,20
LEA Saneamento 184 641,40 860,680,00 1.045,321,40
17.512 Saneamento Básico Urbano 184.641,40 860.680,00 1.045.321,40
175120611 Saneamento Básico Urbano 184.641,40 860 680,04 1.045.321,40
18 Gestão Ambiêntal 105.742,00 106.742,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 105.742,00 106.742,00
18.541.0003 Preservação do Meio Ambiente 73.034,00 73.034,00
18,541.0516 Protução de Florestas u Reflorestamento 33.708,00 33.708,00
20 Agricultuea 22348,80 8.800,00 29.148,80
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 22348,80 8.800,00 29.148,80
20.608.0654 Melhoria da Produção Pesqueira 22.348,80 6.800,00 29.148,80
23 Comércio e Serviços 3.474.630,80 1,095,920,00 4.570.550,80
22605 Turismo 3.474.630,80 1.095.820,00 4.570.550,80
23.685. 0705 Promoção do Tunsma 3,474,830,80 1.095.820,00 4.570,550,80
25 Energia 950.000,00 6.539.326,00 7.489.326,00
25.752 Energia Elétrica 850.000,00 6.539/326,00 7.489.326,00
25.752.0506 Iluminação Pública 950.000,00 6.539.326,00 7.489,326,00
28 Transporte BB6 844,00 1.841.600,00 2.708,444,00
26.452 Serviços Urbanos BO B44,00 1.841.600,00 2.708.444,00
26.452. 0902 Aquisição de Veiculos é Manut. Serv. Transp. 856.844,00 1.841.800,00 2.708.444 00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/84) (Consolidado)
Código
25
26.452
26,452,0502
27
27813
278130516
27813.0720
26
28.843
28,843,0908
28 848
28 B48 0995
O TR RT RT
Transporte
Serviçãs Urbanos
Aquisição dé Veiculos e Manut Serv. Transp
Desporto e Lizer
Lazer
Manutenção de Praças Esportivas
Desporto de Rendimento
Encargos Especiais
Sarviço da Divida Intuma
Serviços da Divida Int Pact cio Sist, Prev Soc
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contigência
66.844,00
BA6 544,00
B66 Ba4, 00
494.496,00
494.496,00
150.000,00
344 499,00
19.685.409,60
18 804,509,60
18.804.509,60
880.900,00
880.900,00
250,594.594,00
250.594.594.00
1.841.800,00
1.841 800,00
1.841.600,00
148,090,00
148.090,00
148.090,00
120,428 408,00
120.428.405,00
Página: 414
Total
2.708 444,00
2708,444,00
2.708 444,00
642,586,00
642.585,00
150.000,00
492.585,00
1.685.409,80
18.804.509,80
18.804.509,60
850,900,00
880.800,00
371,023.000,00
371.023.000,00
Estado do Rio de Janeiro Pagind:- 144
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4,320/84) (Consolidado)
o O
o Legislativa 18.000,000,00 18.000.000,00
01.031 Ação Legislativa a 000.000, 00 6.000,000,00
01,031,0001 Ação Legistativa es 000.000,00 8.000.000,00
01,122 Administração Geral 10.000. 000,00 10.000.000.00
01,122:0001 Ação Legeslativa 10.000.000,00 10,000.000,00
04 Asministração 81/173.253,00 11.451.324,00 97 654.577,00
04.062 Defesa da Interesse Put No Processo Judiciário 659.352 76 659.352,76
04 052 0010 Defesa da Ordem Jurídica 659.352 76 059.352,76
04.122 Administração Geral 73.118.387,20 1I470,224,00 84.586,711,20
04.122.0052 Administração Geral 89 516.263,82 8.704.272,00 78.220 535,52
04,122.0059 Comunicação Social 643.069,20 37.368,00 680.437,20
04 122.0901 CONST, AQUIS., MANUT. E CONS. DE BENS MÓVEIS 2.938.178,00 2.728.684,00 5.656.952.00
04. 1220904 Ações de Informática 18.876,45 18.878,46
04.123 Admunistração Financeira 6.640.001,50 11.000,00 6.651.001,60
04.122. 0051 Planejamento e Orçamentação Ba 720,40 11.000,00 75.720,40
04.123.0053 Administração de Reositas 6.575.281,20 6.575,251,20
04,128 Tecnologia da Informatização 734 831,60 734.831,60
04 1260057 Tecnologia de Informação 734.831,80 734.831,60
04.128 Formação de Recursos Humanos 22.679,84 22.670,84
04.128,.0058 TREINAMENTO E CAPACAC DE REC. HUMANOS 22.879,84 22.679,84
06 Segurança Pública 196.830,00 100,000,00 246.530,00
06181 Policiamento 196.630,00 100.000,00 238 630,00
D5,181,0801 Gestão da Palitica de Seg Pública 196.830,00 100,000,00 296 630,00
08 Assistência Social 348.000,00 1.109.600,00 1.457.600,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 280.000,00 260.000,00
08.243 0122 Amparo Assistencial a Criança e Adolescente 260.000,00 260.000,00
06.244 Assistência Comunitinia 88.000,00 1.109,600,00 1.187.600,00.
08.244 0125 Assistência à Comunidades 88.000,00 1.108.600,00 1.197,500,00
og Previdância Social 20.215.700,00 20.215,700,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 20.215.700,00 20.215:700,00
09.272.0181 Inativos e Pensionistas da Prov, Est. 17.714.800,00 17.714.600,00
09,272.0052 Administração Geral 2501100,00 2.501.100,00
10 Saúde 45.923483,20 20,450.880,00 85,374.343,20
10,122 Administração Geral 38.248,000,00 1.153.860,00 34 401.860,00
10.122.0052 Administração Geral 38 248.000,00 1,153,860,00 39.401,860,00
10.302 Assistância Hospitalar a Ambulatorial 7.613.483,20 18.402 000,00 24,015.483,20
10,302.0210 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 7.613.483,20 15.402.000,00 24.015.483,20
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo & da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Código
10 Saúde
10.304 Vigitância Sanitária
10.304,0246 Vigilância Sanitária de Prod: é Serviços
10305 Vigilância Epidemiológica
10.30.0245 Vigilância Epidemiológica
“ Trabalho
11.33t Proteção e Beneficios ao Trabalhador
11.331.0303 Vale Transporte
1331.0911 Contrib. p'Prog. de For. Patrim do Servidor
12 Educação
12351 Ensino Fundamental
123581.0251 Alimentação Escolar
12.351.0303 Vale Transporte
12.351 0403 Ensino Fundamental
12.381.0404 Expansão da Oforia de Vagas no Ensino Fundamental
123610473 Difusão Cultural
12.362 Ensino Médio
12, 362.0403 Ensina Fundamental
12.382.0410 Ensino Medio Regular
12.285 Educação Infantil
12.285. 0401 Educação Intantá
12,386 Educação de Jovers e Adultos
12,366 0451 Ensino Supletivo a Educação de Juvetis e Adultos
12366 0452 Combate ao Analfabetismo
12367 Educação Especial
12.367,0453 Educ. e Profissionaliz, Portador Defic. Mental
12392 Difusão Cultural
12.392,0473 Difusão Cultural
13 Cultura
13.122 Administração Geral
13.122 0473 Difusão Cultural
13,122.0052 Administrução Gural
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13,397,0471 Museus, Bibliotecas, Teatros e Centro de Cultura
13392 Difusão Cultural
13.392,0471 Museus, Bibliotecas, Teatros e Centro de Cultura
13,392,0472 Apoio e Incentivo às Artes
13,392.0473 Ditusão Cultural
13,392,0901 CONST, AQUIS.. MANUT E CONS. DE BENS MÓVEIS
45.923,483,20
a2 000,00
32 000,00
30.000,00
30.000,00
3,615 721,80
3,615 721,60
821.449,60
2704 372,00
43.052.496,40
4074094000
2.000.000,00
Bog 000,00
35,144 ,303,60
1,751592,40
44 944,00
248 316,00
231.461,60
115.854,40
1.483.238,40
1.453.238,40
53.932,80
26.986,40
28.966,40
195.506,40
195.506,40
250.582,80
250.582,80
571.000,00
144.000,00
20.000,00
124.000,00
52.000,00
Sê 000,00
375.000,00
48.000,00
180.000,00
167.000,00
RR TO RO ECT
20.450.860,00
“46.000,00
440.009,00
2.456 000,00
2.458.000,00
300.000,00
300.000,00
200.000,00
45 915.085,00
45242.817,60
895 360,00
35.315.977,80
9.031.480,00
20 582,00
20.582,00
641.686,40
641.658,40
10.000,00
10.000,00
Z70.000,00
40.000,00
40.000,00
230 000,00
20.000,00
210.000,00
Total
66,374 343,20
472000,00
472.000,00
2.485.000,00
2.485.000,00
3.915.721,80
3,915.721,60
521.349,60
2,094,372,00
88.967 582,40
B5.953.757,60
3.695.360,00
800.000,00
70460 ,281,20
to. 783. 17240
44.944,00
368.898,00
231.461,60
137.438,40
2.104.524,80
2.104.524,80
63.932,80
36.966,40
25.966,40
195.505,40
195.606,40
250.562,80
250,562,80
841,000.00
144.000,00
20.000,00
124.000,09
2.000,00
82,000,00
605.000,00
48.000,00
180.000,00
210.000,00
187.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página 34
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
- [o mo | maos
13 Cultura 571.000,00 270.000,00 841.000,00
13,392 Difusão Cultural 375.000,00 230 000,00 605.000,00
13382.0901 CONST, AQUIS., MANLT E CONS. DE BENS MÓVEIS 167.000,00 167.000,00
4 Diraitos da Cidadania 727.045,60 181.090,00 908.135,60
14,122 Administração Geral 583.000,00 563.000,00
14,122.0052 Administração Geral 563.000,00 563 000,00
14.452 Serviças Urbanos 164.045,69 181.090,00 345,135,60
144520505 Serviços Funerários 154 045,60 181.090,00 345,135,60
15 Urbanismo 12,986 151,60 30.128.030,00 43. 114,181,80
15451 Infra-Estrutura Urbana 457.305,20 397.772,00 855.077,20
154510104 Defesa o Assist. à População Ating. por Calamidade 52.808,20 85 888,00 142,597,20
15,451,0501 Vias e Logradouros Urbanos 404 495,00 207.884,00 742 380,00
15452 Serviços Urbanos 12528.846,40 29./730,258,00 42.259 104,40
154520501 Vias e Logradouros Lirbanos 2.030.199,20 3,871,930,00 6.002.129,20
15.452 0504 Serviços de Limpeza Urbana 10.286.062,00 24.618 980,00 34 885.042,00
15,452 0507 Parques e Jardins 232.585,20 1.139.348,00 1.371.933,20
w Sangamento 184.641,40 860.680,00 1.045,321,40
17.512 Saneomento Básico Urbano 184.841,40 B50.680,00 1.045.321,40
17.512.0611 Saneamento Básico Urbano 184 641,40 B60.680,00 1,045,321,40
18 Gestão Ambiental 108.742,00 105.742,00
18.541 Pruservação e Conservação Ambiental 106.742,00 106.742,00
18.541,0003 Preservação do Meio Ambiente 73.034,00 73.034,00
15,541.0616 Proteção de Florestas o Refiorestamento 33.708,00 33,708,00
20 Agricultura 22.248,80 5.800,00 29,148,80
20,608 Promoção da Produção Agropecuária 22.348,80 6.800,00 29 148,80
20.608 0654 Melhoria da Produção Pesqueira 22.348,80 6.800,00 29 148,80
23 Comercio e Serviços 3474,630,80 +,095.020,00 4.570.550,80
23,595 Tursmo 3474,830,80 1.095,820,00 4:570.550,80
23 8695.0705 Promoção do Tunsmo 3474,630,00 1.085.920,00 4.570.550,80
2s Energia 850.009,00 6.539.326,00 7.489.326,00
25.752 Energia Elótrica 850.000,00 6.639.326,00 7.489.326,00
25.752. 0506 Huminação Pública 950.000,00 6.539.326,00 7.489.326,00
26 Transporte 856.844,00 1.841.600,00 2 708.444 DO
26452 Serviços Urbanos 866.844,00 1.841.600,00 2.708.444,00
28.452.0902 Aquisição de Veículos e Manut, Serv Transp. 886.844,00 1.841.600,00 2.708.444,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código
28
26452
26 452,0002
2
27.813
27813.0516
E7,813,0720
28
28843
28.843.0908
28.846
28.846.0999
O
Transporte
Serviços Urbanos
Aquisição de Veiculos « Manut Serv. Transp
Desporto e Lazer
Lazer
Manutenção de Praças Esportvas
Desporto de Rendimento
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
Serviços «da Divida Int Pact, cio Sist. Prev Soc.
Outros Encargos Especiais
Reserva de Cantigência
Total geral:
BES 44,00 1,841,600,00
866.844,00 1,841,600,00
B665 844,00 1.841,600,00
494.496,00 148.050,00
494.405,00 148.060,00
150,000,00
344 486,00 148.090,00
19.685.409,60
18,804 509,60
18.804.509,60
880.900,00
880.900,00
250.594.594,00 120. 428.406,00
250,594.594,00 120.428.406,00
Página 4/4
Total
2.708.444,00
2. 708,444,00
2.708.444,00
E42,585,00
642.586,00
150.000,00
482.586,00
19.685 409,80
18.804,509,60
18.804 ,509,80
880,900,00
880.900,00
371,023.000,00
371,023.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 1/5
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4320/84) (Consolidado)
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA 0,00 0.00 0,00 1.584.200,00 0.00 0.00
02.00 - SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 7.682.902,00 0.00 qa
03,00 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC, TRAB E RENDA 0,00 0.00 0,00 837.015,80 0.00 0,00
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0,00 8.731.712,80 0.00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0,00 S4.178.089,18 ug 0,00
06.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0,00 0,00 7307384 oo 0,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 8687 416,40 oa 0,00
08.00 - SEG, MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 122 500,00 0,00 0,00
09.00 - SEG: MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 0,00 0,00 oo 218854,00 0,00 8,00
10.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO q.00 0,00 0,00 241290876 2,00 0,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS q,00 0,00 0,00 103.510,40 200 0,00
12.00 - SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 9,00 D,00 31 058,00 0,90 0,00
13.00 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 000 0,00 0,00 229 77540 0,90 0,00
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 2,00 0,00 0,00 AT 304,40 0,00 0,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA [o 0,00 0,00 Sta 582,00 0,00 296.630,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL 0,90 0,00 0,00 58.062,24 0,00 0,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ,00 0,00 0,00 1/185,002,40 0,00 0,00
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.00 0,00 0,00 7.166.526,80 0.00 0.00
2200 - SEC MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 0,00 0,00 0.00 Br9.000,00 0.00 0,00
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA 1,00 0,00 E] 652.720,00 0,00 0,00
0100 - Câmara Municipal de Mangaratita 16,000.000,00 0,00 a0a 0.00 a,ua 0,00
28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 qa 0,00 0,00 0,00
29 00» FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 0,00 9.00 0,00 7,00 000 0.09
26,00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 00g 0.00 0,00 25 000.00 0,00 0,00
27.00 » FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO [e] 0,00 oa 844.000,00 qo 0,00
Total: 16.000.000,00 0,00 0,00 92.654.577,00 000 296.630,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 21
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4. 320/84) (Consolidado)
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 20,215.700,00 0.00
02:00 - SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO bes pia 0,00 ss res 0,00
03.00 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC, TRAB E RENDA ao 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUNIGIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0.00 0,00 821/349,60 0,00
08.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0.00 0,00 2,00 0,00
07,00 - SEGRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 q00 0,00 0,00 0,00
08,00 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0.00 348.000,00 000 0,00 0,00 9.00
09/00 - SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTE 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
10.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 13.078,722.00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0,00 Ugo 000 2.094,372,00 ao
42.00 - SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL ao 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00
1300 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 00 0.00 000 na 0,00 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 0,00 2,00 0.00 0,00 0,00 quo
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 000 ogia 0,00 q00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 qo
19,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA q,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75,888.850,40
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 2,00
22:00 - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.00 - SEGRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA 00d 0,00 v,00 0,00 0,90 2,00
01,00 - Camara Municipal de Mangaratita 0,00 0,00 [Ra 0.00 0,90 2,00
28.00 - Fundo Municipul de Assistência Social 000 1.109.600,00 00a 0.00 0,90 0,00
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA q,00 0.00 0,00 66,374.343,20 0,00 0,00
26,00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,90 ER 0,00 u,00 0.00 0,00
27 00 - FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO 0,00 0.00 000 0.00 0,00 0.00
Total: 0,00 1.457.600,00 20.215.700,00 66.374.343,20 3.915.721,60 88.967.582,40
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
25,00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
0200 - SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO
03.00 - SEG. MUN. DE GOVERNO, CIÊNGIA E TEC.TRAS E RENDA
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIGIPIO
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
08.00 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
09.00 - SEC: MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
10.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
11,00 + SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
200 - SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
19.00 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É CULTURA
20,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
22.00 - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
24,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA
01,00 - Câmara Municipal de Mangaratiba
28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
27.00 - FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
Total:
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00
0,00 563.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00
0,00 000 34 132 230,00 0a 0,00 0,00
0,00 345, 115,80 8.981.051,80 0,00 1.045.321,40 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
qua 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.014,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.708,00
0,00 0,00 0,00 0,00 D,00 0,00
0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00
0,00 D,00 0,00 0,00 D,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 U,00 0,00 0,00
0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 0,00
352 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
489.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
841.000,00 008.135,60 43,114,151,60 0,00 1.045.321,40 106.742,00
Estado do Rio de Janeiro Pagina: 415
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANLIAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/84) (Consolidado)
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 0,00 [o 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - SECRETARIA MUN, DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
03.00 - SEC. MUN, DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC, TRAB E RENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNISÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 oau
05,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0.00 0,00 0,00 000 0,00
08,00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 q,00 0,90 0.00
08:00 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 0.00 0,00 000 0,00 0,00
09.00 - SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUN, DE OBRAS E URBANISMO 0.00 0,00 0,00 0,00 120.225,20 0,00
11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 200 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUN, DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 b,00 0,00
13,00 - SECRETARIA MUN, DE MEIO AMBIENTE. AGRIC, E PESCA 0,00 29.148,80 0.00 0.09 0,00 0,00
15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA q,00 0,00 oa 0,00 0,00 0,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL 0,00 0.09 qua 0,00 0,00 0,00
19.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 oa 0,00 0,00 0,00
20.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO o, 0,00 ago 0,00 0,00 0,00
22.00 - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 4.450.325,50 0,00
24.00: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PÚBLICA 0,00 200 0,00 0,00 0,90 0,00
01.00 - Câmatia Municipal de Mangaratita 0,00 0,00 0,00 0,90 0,90 0,00
28.00 - Furido Municipal de Assistência Social 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 2,00
28 00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 200
26 00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
27.00 - FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290
Total: 0,00 29.148,80 0,00 0,00 4.570.650,80 0,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Página: 8/5
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
02,00 - SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO
09.00 - SEC. MUN DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC. TRAB E RENDA
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
D5 00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIÇÍRIO
07.00 - SECRETARIA MUNIGIPAL DE FAZENDA
08.00- SEC. MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
09 00 - SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
10.00 - SECRETARIA MUN, DE OBRAS E URBANISMO
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
12.00 SECRETARIA MUN, DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
13.00 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
22.00- SEC MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
24 00 = SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA
01.00 - Câmara Municapal de Mangaratiba
28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social
29,00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
27.00 - FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
Total geral:
7.489.326,00
2.708.444,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dou
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
2.708.444,00
22 962:900,00
7.963.802,00
837.015,60
Ba 712,80
54,999. 438,76
7307384
6.667.416,40
470.500,00
44.545, 854,00
25, 476.910,56
22.002.692,00
31.058,00
321.958,20
567:304, 40
845.320,00
88.653,24
TI.73.862,80
7.196.526,80
5.329.325,60
652.720,00
16.000.000,00
1.108.600,00
68.374:343,20
a77.000,00
1.333.000,00
371.023.000,00
371,023.000,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
(cesualdades =? de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação Barviços Obras Total
<= — 8 NM A
Plenário da Câmara 2340.000,00 100.000,00 2.440.000,00
Manutenção do Plenário da Câmara 234000000 100.000,09 2.440.000,00
Secretaria da Câmara 1.550.000,00 100.000,00 1.650.000,00
Manutenção dos Serviços da Câmara 1.550.000,00 100.000.00 1.850.000,00
SECRETARIA MUN DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO «83783800 200 4.537.838,00
Contribuição Anuai a Órgão de Assessoria Técnica 5:830,00 0,00 5.630,00
Encargos com a Locação de Imóveis 1.857.420,00 0.00 1,657.120.00
Manutenção do Gabinete do Prefeito 54.280,00 [Re] 54.380,00
Manutenção do Gatanete do Vice-Prefeito 24.280,00 0,00 24.389,00
Serviço de Apoio Administrativo 2.495.978,00 0,00 2.895.928,00
SEC MUN. DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC,TRAS E RENDA 052247. 44 0.00 66224744
Encargos com a Diretoria de Compras 25.82.80 aco 2584280
Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação 611.238,00 0.00 571.235,00
Manutenção do Gabinete do Secretario 25.158,64 0.00 25. 188.84
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.025 393,30 2,00 6.025.393,36
Manutenção dz Procuradoria Geral 5.025.393,38 8.00 8.025.353,36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.645.525,24 0,00 1.845.575,24
Diairibuição de Vale Transporte 821 349.90 000 821.349,60
Encargos com o Pagamento Fessosl da Área Admunist 2.00 0,00 2,00
Manutenção do Gatúnete do Secretario 96.067,50 0,00 06.657,80
Reciclagem e Treinamento de Funcionários teste se ooo 18. 775.84
Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) 711.828,00 0.00 741.928,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 35.268,82 2,00 35.260. 82
INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 11.303,42 000 21.303,42
Manutenção do Gabinets do Secretario 26.555.40 oe 28.988.40
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.555.730,66 2.00 6.555,730,56
Manut. do Sist de Informatica e Process. Dados 6.292 16 0,00 0.292.16
Manutenção das Dvvtorias de Fazenda, Trib 5.524 18:70 0,00 8524 719:20
Manutenção do Gabinete do Secretano 24.718,20 00 24 719,20
SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 168:500,00 2,00 168.500,00
Manut Fundo Munic Dirmitos da criança e do Adolesc 120.000,00 000 120.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretario 18.500,00 0,00 18.500,00
Manutenção e Operacionaiização do Conselho Tutelar 15.500,00 0.00 15:500,00
Manutenção a Operacionalização dos Conselhos Municipais 12.500.00 0.00 12.500,00
SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 40542 814,40 9,00 40 842.814,40
Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Colata Lico 33.535723,60 0,00 33.535 722.60
Manut. Garagem é Oficina Municipal 100.348,20 000 100348.20
Manutenção do Gabinete do Secretario 5.741,80 000 6.741,60
Manutenção Rede qe Energia Elétrica 7.300.000,09 0,00 7.300.000,00
SECRETARIA MUN DE OBRAS E URBANISMO 12835.370.20 7.871.369,80 20.655,740,00
Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes 25.842,80 4157320 67.418,00
Construção, Reparos, e Amp!, Prédios Municipais 268.558,00 716.569,60 088.127,60
Cont, Ref e Ampi Quadras em Unidades Escolares 1.107.888,00 115844800 2.268.338.00
Conirução, Reforma « Ampliação de Unid. Escolares 5.552.875,20 444704580 10.109.970,00
Indenização por Danos Causados pela PMM s2247.40 0.0 5224740
Manut 6 Conserv, Cemitérios e Capoias Most 124 712,60 181.080,00 305.809,80
Manut Reparo e Ampl do Sist de Abast dágua 544 546 40 175.776,26 821 722.60
Manutenção Aterro Sanitário 664.047,80 62.921,00 725.969.20
Manutenção de Logradouros Públicos 289550320 439.311,60 3244 614 60
Manutenção de Praças, Parques e Jardins 704.514,80 155.056,60 ese.sm,80
Manutenção do Gabinete do Secratario 48.314,50 0,00 48.314,80
Manutenção Parque Municipal Eventos 25.968,40 67418.00 34.382,40
Obra de Contenção de Encostas 59563.20 “791,20 HE.654, 40
Otras de Saneamento e Dragagem 190,001,80 er 75440 197.758,00
DNS MENS EMA WET VIC
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
(Consolidado;
Especificação Serviços Obras Totat
DN Ww[Wr TT JTÊ.
SECRETARIA MUN, DE OBRAS E URBANISMO 12.835.370,20 7.823.380,80 20.658.740,00
Otras de Saneamento e Dragagem 100.001,60 B775440 197.758,00
Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven. 357.322,40 22821440 Ses 536,80
Sarv de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Turisticos 171.910,80 000 v7010,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.140.857,60 0.00 3.149.667,60
Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 44.253,50 0.00 4425980
Manutenção do Gabinete do Secretano 11.236,00 0,00 v123€,00
Transferência de Recursos pars o Pasep 3.094.372,00 2,00 3.054.372,00
SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1151872 0,00 1181972
Manutenção do Gabinete do Secretario 11.619,72 0,00 1.619,72
SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, AGRIC, E PESCA 254 393,78 0.00 28439376
Apoio so Desenvolvimento Pesqueiro 12.685,50 0.00 10.655,60
Educação Ambiental ns Escola 50.552,00 0,06 50.582,00
Manutenção do Gabinete do Secretario z1.810,18 0.00 231.910,18
Manutenção do Horto Municipal 11.235,00 000 11.238,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 241.798,00 0,00 241.768,00
Manutenção das Praças de Esporte 50.000.00 Eos] 50.000.00
Manutenção do Cabmnete do Secretario 191.788.00 0,00 191758.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 557.038,40 0,00 587.038,40
Encargos com s Guarda Municipal 109.101,60 0.00 169.101,80
Encargos com a Guarda Florestal 11.238,00 0,00 11.255,00
Manutenção do Gabinete da Secrstano «8.700,80 0,00 408.700,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA Civil 4404 40 Doo 4.404,40
Manutenção da Unidade Defesa Civil 445440 0,00 4.404,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 8.304 895.60 224720.00 6.529.615,60
Adm. Creches Municipais 37.078.80 213484 00 250.582,80
Apoio so Projeto Esporte na Escola 68.539,80 0.00 88.832,60
Difusão Cultural 11.238.00 w:238,00 22472.00
Encargos com a Educação Infanta 50.582,00 0.00 50.562,00
Encargos com Ensino Fundamental 4.508.635.00 noo 4.508.638,00
ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 41.424,80 qo 41.424,80
Encargos com Ensino Supistivo 1348320 200 13483,20
Encargos com Erradicação Analtabesismo 13.483,20 2,0 13.483,20
Manutenção Centro de Saúde Escolar 33.708.00 2,00 33.708,00
Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação 65.158,80 200 65.168,80
Manutenção do Gabinete do Secretario 548.002,00 0,00 548.002.00
Oficina de Ants 13.483,20 0.00 13.483,20
Serv. Apoio Adm. (Protocalo'ArquivoiAimoxaritado) 800 000,00 0,00 800.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FLANEJAMENTO 7.407,022,80 200 710102280
Manutenção Diretoria de Planej, Projetos e Conven 704259580 0.00 7.042.595,80
Manutenção do Gabinsts do Secretáno 58. 427.20 0.00 58.427,20
SEC MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 4.911.115,00 0.00 4.5%1.118,00
Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 434 388,00 00 434 355, DO
Encargos Diretoria da Rs! Pub e Mark, 152.922,60 0.90 162.922,80
Manutenção do Gabinete do Secretano 100.581,60 0,00 100.581,80
Serviços de Fromoção Divulgação e Reai de Eventos 421324560 200 421324560
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA 350.228,00 0,00 380.228,00
Manutenção Diretoria de Transito 390.228,00 0.00 350.226.00
GABINETE DO PRESIDENTE 142.000,00 00 142.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 142.000,00 0,00 142.000,00
DIRETORIA ADMINISTRATIVA 8.500.00 0,00 8.500,00
Manutenção Dreturis Administrativa 5.000,00 000 5.000,00
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 359000 0.00 3.500.00
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 2.000,00 605.000,00 607.000,00
AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 290000 605.000,00 807 000,00
DIETAS NERDS VAIO VER VIGIA o — ia
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras & Prestação de Serviços
(Consolidado)
Especificação Serviços Obras Total
—-ms—mõííluluumolll"r[[Nr[LWLLlCTOE
DIRETORIA DE FINANÇAS. +2.000,00 0,00 12.000,00
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS 12.000,00 0.00 12.000,00
Gabinete do Gestor 246.000,00 22000.00 288.000,00
Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal 41.000,00 q.00 11.000,00
Manutenção da Comissão Municipal de Incentivo & Cultura 15.900,00 0.00 15.000,00
Manutenção do Conseiho Munscipe! de Folítica Cultura! 15.000,00 2.90 15.000,00
Manutenção do Gabinate de Administração e Finanças 30.000.00 200 36.900,00
Manutenção do Gabinete do Presidente 15.000,00 2,0 15.000,00
Promoção de Atividades Culturais 160.000,00 22.000,00 782.000,00
Gabineis do Presidente 43.000,00 58.000,00 101.000,00
Aux na Consery. do Patr. Part Considerado de inter Histórico 4000,00 2.00 4.000,00
Mantanção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 5.000,00 200 5.000,00
Manutenção da Sais de Leitura Rachei de Gueroz 5.000,00 200 5000,00
Manutenção do Conselho Curador 2.000,00 0.00 2.000,00
Manutenção do Gabinats do Presidente 4.000,00 0,00 4.000,00
Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos 23.000,00 58.000,00 81.000,00
Dirstona de Admnistração e Finanças 100.000,00 0,00 100.000,00
Encargos com Pagamento de Pessoal 11.000,00 0.00 11.000,00
Encargos de Reciclagem e Treimento de Pessoal 4.000,00 0,00 400000
Manutenção da Diretoria de Administração o Financças 85.000,00 0.00 55.000,00
Diretoria Cultural 231.000,00 45.000,00 276.000,00
Manut. do Centro Cultural Prot Cary Cavalcanti 20.000,00 20.000,00 40.000,00
Manutenção Diretoria Cultural 14.009,00 0,00 14.000,00
Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga 15.000,00 10.000,00 25.000,00
Manutenção do Centro Ferroviário da Cunura de ftacuruçã 17.000,00 5.000,00 22.000,00
Manuinção do Museu Municipal de Mangaratiba 25.000,00 10.000,00 35.000,00
Promoção de Atividades Culturais +42.000,00 000 140.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 419.400,00 0.00 498:400,00
Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social 32:800,00 0.00 32:890.00
Manutenção e Operscionatização de Unidade de Acolhimento 17.000,00 2.00 17.000,00
Manutenção e Opesacionalização do CRAS 284 100.00 D.00 264 100,00
Manutenção e Operacionalização do CREAS 105.500,00 poo 105.500,00
Gabinete do Secretário 4.971.000,00 6.572.000,00 11.843.000.00
Construção, Ref. e Amp. do HMVSE e Postos 1.510.000,00 4.550.0C0, 00 8.370.000,00
Encargos com Pagto Pessoat Área Saúde 18.000,00 0.00 16.000,00
Manutenção do conseho Municipal de Saúdo 15:000.00 0.00 15.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 20.000,00 2,00 20.000,00
Manutenção do HM. VS.B. e dos Postos 3.327.000,00 2012-000.00 5.338.000,00
Manutenção Serviços Saúde Coletiva 11.000,00 0,00 11.000,00
Manutenção Serviços Vigilância Sanitária 72000,00 2.00 72.000,00
Total Entidade: 108.750.885,30 15.850.089,80 122.,610.955,10
Stan tt FR UR daliciu
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Recoidas Valor Despesas
4-RECEIMAS 405383000,00 G1-tegistatva
41 - RECEITAS CORRENTES 350.345.320.00 Ga - Agministração
42- RECEITAS DE CAPITAL 3702 180.00 06- Segurança Pública
47 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTA 12.335 500,00 08 - Assistência Social
8 - DEDUÇÕES DA RECEITA -35.38€.000,00
9! - DEDUÇÕES DA RECEITA =38.380.000.00
Subtotal: 371.023,000,00
Transfesências Financenas Recebidos 20
Total Geral: 371.023.000,00
Transferências Financeiras Concedidas
Total Geral:
Fagns. d+
Valor
15.090.000,00
82.654 .577,00
288 ,630,00
1.457.600,00
20.215.700,00
65.374.343,20
3.915:721,80
88.967.582,40
841.000,00
908135,60
<3 114.181,80
1.045.321,40
108.742,00
29.148,80
470.550,80
7.489.326,00
2708444 09
842.588,00
19.035.409,60
371.023.000,00
200
371,023.000,00
MD NERI WERE TENS NERD REI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Govemo e da Administração - QDD
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
NA, DI
Orgão s Unidade Despesas Correntes Despesas de Capitai Total
SECRETARIA MUN, DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO 553867200 +144 230,00 7.682.902,00
SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO 8.538.672,00 1.144.230,00 7.682.902,00
SEC. MUN, DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC, TRAS E RENDA TITO? nesresa est91s80
SEC MUN DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC.TRAS E RENDA 717.640,82 nig3748E 837.015,60
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.108.145,40 823.568,20 6.731.712,60
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.108.145,40 623.568,20 873171280
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e 940.438,56 50.000,20 54 995.438,76
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5a 945 435,56 50.000,20 54. 000.438,78
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 52.168,78 12905,08 73.073,84
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 58.165,78 13.805,96 7307384
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 6.507.191,44 60 224,56- 8.887 418,40
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA 5.507.191,44 50.224,96 6.667.415,40
SEC. MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 382.500,00 88.000,06 470.500,00
SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 382.500,00 88.000,00 470.500,00
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 4374535840 80148580 44 548 854,00
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE e3 745358,40 801.485,60 44.546.854,00
SECRETARIA MUN DE OBRAS E URBANISMO 11818090,78 5.658.819,80 28. 478.910,55
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 7.818.090,76 3.558. 819,80 25478 910,55
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 7.977 S72,80 14.024 719,20 22002692,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.977.972,80 14.024 719,20 22.002-502,00
SECRETARIA MUN, DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 24.316,40 5741,60 31.058.00
SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 24.316,40 s741,80 31.058,00
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 307.124,32 24.833,68 331.858.20
SECRETARIA MUN, DE MEIO AMBIENTE. AGRIC: E PESCA 307.124,32 24833.68 331.958. 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER ssa 830,00 130.674,40 557.304,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. ESPORTE E LAZER 458.830,00 tIC67440 587.304 40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA T7a.53320 70.788,80 845.320,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 77453320 70786,80 845.320,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA Civil 23.465,45 3519778 59.663,24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL 33.405,48 35.197,78 28.063,24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 74.099.135.80 297472720 77.073.882 80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 74099.135.80 2.974.777,20 7707386280
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 7.142.596,00 53.832,80 7.196.528,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 7.442.598,00 53.932,80 7.495.528,50
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 5.257 752.40 41:573.20 $329.325,60
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 5.287.752,40 41.573,20 5.329.325,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA 585.304,00 ETA €52,720,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA 585304.00 E7418.00 652.720,00
Total por entidade: 233.615.067,46 28.970.188,34 252.655.266,80
SENDA VEN ENTRA RENT PES ENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Govemo e da Administração - QDD
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Orgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capilal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIRA 57.686 343,20 8.655.000,00
Gabinete do Secretáro 57.656.343,20 8.885.000,00
Total por entidade: 57.659.343,20 8.685.000,00
Total
EB 374.343,20
56.374.343,20
55,374.343,20
MED ENTÃS NERD FRENS VENS EITERIE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidado: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
Órgão s Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 23.744 900,00 618.900,00
GABINETE DO PRESIDENTE 20.780:400:00 0,00
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, 247.000,00 3.000,00
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 4.500,00 610.000,00
DIRETORIA DE FINANÇAS 12.900,00 5.000,00
ASSESSORIA JURÍDICA 1.000,00 000
Total por entidade: 21.744 .800,00 618.000,00
Total
22.362 900.00
20.780400.00
850.000,60
814.500,00
17.000,00
1.900,00
22.382.900,00
ED IANIAS VESS PRI US aci
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Govemo e da Administração - QOD
Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO
Ôrgão « Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 322.000,00 55.000.00 377.000,00
Gabinete do Gestor 322.000,00 55 000,00 377.000,00
FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO 1.166.000,00 167.000,00 1.333.000,00
Diretoria de Admnistração e Finanças 780.000,00 18.000,00 798.000,00
Total por entidade: 1.488.000,00 222.000,00 1.710.000,00
TRINTA Vit TRI US
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Govemno e da Administração - QDD
Entidade: 8 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Orgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital
Câmara Municipal de Mangaratiba 15.400.000,00 600.000,00
Plenário da Câmara 5.700.000,00 300.000,06
Secretaria da Câmara 9:700.000,00 300.000,00
Total por entidade: 15.400.000,00 800.000,00
6.000.000,59
8.000.000,00
10.000.000.00
18.000.000.00
Em SSSERNTAS NEN FRIA UNE TIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Govemo e da Administração - ODD
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Orgão é Unidade Dospesas Corentes Despesas de Capital Total
Fundo Municipal de Assistência Social 289.700,00 119.900,00 1.109.500,00
Fundo Municipal de Assistência Social 389.700,00 119.800,00 1.109.800,09
Totai por entidade: 889.700,00 112.900,00 1.109.800,00
Total Gerar: 330.827.010.66 39.215.089,34 370.142.100,00
mB ENTAO ENS FRIAS VIRE ETIRIT VEM ceia
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA atas oO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Receita e Piano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA VALOR
4.1:0:0.0.00.00.00.00 09 - RECEITAS CORRENTES 290 345 320.00 PROGRAMA: 0001 - Ação Legislativa 18.000.000,00
4.200.000 0000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 3702t8000 PROJETO/ATIVIDADE
47.0:0.0:00.00.00.06.00 - RECEITAS CORRENTES IN 1233550000 2201 Manutenção do Plenário ds Câmara 000.000,00
8.1000.00.00000000-DEDUÇÕES DARECEITA -3538000000 2202 Manutenção dos Serviços de Câmara 10.090.000,00
PROGRAMA: 9003 - Prosorvação do Meio Ambiente 73.034,00
PROJETO/ATIVIDADE
2092 Egucação Ambiental ns Escots 50.562,00
2108 Manutencao do Horto Municipal 2247200
PROGRAMA: 0010 - Defesa da Ordem Jurídica 859.352,76
PROJETO/ATIVIDADE
2055 Defesa da Ordem Jurstica (Sentenças Judiciais) 658.352,76
PROGRAMA: 0051 - Piansjamento e Orçamentação 75.720,40
PROJETO/ATIVIDADE
2028 Manutenção ds Contavilidade e Tesouraria 7572040
PROGRAMA: 0052 - Administração Geral 120.810.495,52
PROJETOATIVIDADE
2091 Manutenção do Gabinete do Secretario 3.423.385,58
2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 508.174,00
2003 Serviço da Apoio Administrativo 4 154 04200
2005 Encargos com a Diretoria de Compras 91.586,80
Z008 Contribuição Anuai a Órgão de Assessoria Tácnic E 83000
2010 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 53.635,00
20% Manutenção Diretoria Cultural 22-000.00
2013 Manutenção da Diretoria ds Administração e Fina 732.000,00
2014 Encargos com Pagto, Pessos| Área Saúdo 39.261.880.00
2015 Encargos com o Pagamento Pessoal da Áres Adr 52.152 218,84
2018 Serv. Apoio Adm. (ProtocotorArquivolAlmoxaritade 1.872.638,00
2018 Manutenção do conselho Municipal de Saúde 100.000,06
2022 Manutenção Diretoria de Transito 852:720,00
2043 INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 11.303,42
2044 Manutenção do Gabimete do Secretário 108.618,40
2047 Manutenção Diretoris de Planej , Projetos e Cora 7.099.810,40
204E Indenização por Danos Causados pela PMM 7247220
2054 Manutenção ús Procuradoris Geral cU72359, 84
2085 Manutenção da Unidade Defesa Civa s8653.24
2082 Manutenção do Gabinete de Secretário 40.000,00
Z205 Manutenção Dwetoria Administrativa 845.200,00
2215 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFICI 2501.100,00
2218 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENT) 583.000,00
Marutenção do Gabinete do Presidente 35.000,00
2221 Menutenção do Conselho Curador 2400000.
2226 Manutenção da Saia de Leitura Rachel de Queiro; 12.000,00
2227 Encargos de Reciciagem s Treimento ds Pessoa! 29.000,00
2228 Encargos com Pagamento de Pessoal 36.000,00
2238 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 1.500,00
2240 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS 17000,08
Z241 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 1.000,00
2245 Encargos de Recsciagem é Tremamento de Pessr 22000.00
22467 Manutenção do Gabinete de Adminisiração e Fins 80.000,00
PROGRAMA: 0053 - Administração de Receitas 6.575.281,20
PROJETO/ATIVIDADE
2021 Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. 6.575.281,20
PROGRAMA: 0057 - Tecnologia ds Informação 734.831,60
PROJETO/ATIVIDADE
2074 Manutenção Oketoria de Tecnologia da informaça 734.631,00
PROGRAMA: 0058 - TREINAMENTO E CAPACAC. DE RI 22.879,84
PROJETO/ATIVIDADE
2017 Reciciagem e Treinamento de Funcionários 10.178,84
2235 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 6.500,00
DEI NIRO TRI US varigitu
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA eim
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA ||| VALBR[APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0055 - Comunicação Social 680.437,20
PROJETOATIVIDADE
2006 Encargos Diretoria de Rel Pub e Mark. 245.069,29
2007 Encargos com & Publicação de Atos Oficiais 434.368,00
PROGRAMA: 0104 - Defesa o Assist à População Ating 142.897,20
PROJETO/ATIVIDADE
10%2 Obra de Contenção de Encostas 142.697,20
PROGRAMA: 0122 - Amparo Assistencial a Criança o As 260.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2077 Manut Fundo Munic. Direitos da Criança e de Adak 289.000,00
PROGRAMA: 0125 - Assistência à Comunidades 1.197,600,00
PROJETOMTIVIDADE
2038 Manutenção e Operacionanzação dos Conselhos 87.500,00
2037 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tu 50.800.05
2039 Manutenção s Operacionaiização do CRAS 550.400,00
2058 tamenção e Oporacionalização de Unidade de; 38.000,00
2078 Manulenção do Funda Municipal Assitencia Socia 80.900,00
PROGRAMA: 0181 - inativos « Pensionistas da Prev, Es 7.714.600,00
PROJETO/ATIVIDADE
2217 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADOR 17714.800,00
PROGRAMA: 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergo 24.015.483,20
PROJETO ATIVIDADE
1101 Consirução, Ref e Amp do HMVSE e Postos 6.797 000,00
2025 Manutenção do MM V.S.B. e dos Postos 17718.483,20
PROGRAMA: 0245 - Vigilância Epidemiológica 2.485.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2027 Manutenção Serviços Saúde Coletiva 2.485.000,00
PROGRAMA: 0248 - Vigilância Sanitária de Prod, o Sorv 472.000,00
PROJETOVATIVIDADE
2031 Manutenção Serviços Vigilência Sanitária 472.000,00
PROGRAMA: 0251 - Alimentação Escolar 3.895.360,00
PROJETO/ATIVIDADE
2058 Cistnboição de Merenda Escolar 3.695.360,00
PROGRAMA: 0303 - Valo Transporte 1.521.345,60
PROJETOIATIVIDADE
2018 Distribuição ds Vais Transporte 821.342,60
2055 Serv. Apoio Adm, (Protocoto/Arquivo!Aimoxaritade 800.000,00
PROGRAMA: 0401 - Educação infantil 2.104.524,80
PROJETOATIVIDADE
2057 Adm, Creches Municipais 83944040
2051 Encargos com a Educação Infantil 1.265.454,40
PROGRAMA: 0403 - Ensino Fundamental 70.691.742,80
PROJETOIATIVIDADE
1008 Cont, Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escole 2.295.549,60
2059 Apoio ao Projeto Esporte na Escots 185.517,89
2064 Encargos com Ensing Fundamental 7.981.847,20
2057 Encargos com Pagamento Pessoa! Area Educacir 50 855.365,40
2105 Oficina de Ato 100.000,40
2252 Manutenção Centro de Saúde Escuiar 231.461,60
PROGRAMA: 0404 - Expansão da Ofurta de Vagas no E 10,783.172,40
PROJETO/ATIVIDADE
14008 Conttução, Refarma e Ampliação de Unid. Escole 10783. 17240
PROGRAMA: 0410 - Ensino Medio Regular 137.436,40
PROJETOATIVIDADE
2081 ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 137.438,40
PROGRAMA: 0451 - Ensino Supletivo e Educação de Jc 38.966,40
PROJETOIATIVIDADE
Z082 Encargos com Ensino Supletivo 35.965. 40
ED MAIAS NES ENINS Vi IT
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Des ampuntanto
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECENA [| vALOR[APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0452 - Combats ao Analfabetismo 26.965,40
PROJETO ATIVIDADE
Z063 Encargos com Erradicação Analfabetismo 25 556.40
PROGRAMA: 0463 - Educ. o Profissionaliz. Portador De 195.506,40
PROJETOATIVIDADE
1014 Manutenção do Centro de Educação o Rasbiitaçã 185.506,40
PROGRAMA: 0471 - Musaus, Bibliotecas, Teatros o Cen 140.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2024 Manutenção do Centro Cultural Frei Atonso Jarga 36.000,00
2222 Aux. na Conserv. do Patr. Par. Considerado ds by 6.000,00
2223 Manutenção e Reparos de Monumentos Histônco 85.000,00
2224 Mantenção da Bibictoca Mun Ary Parrerras 12.000,00
PROGRAMA: 0472 - Apolo e incentivo às Artes 180.000,00
PROJETOIATIVIDADE
2230 Promoção de Atividades Culturais 180.000,00
PROGRAMA: 0473 - Difusão Cultural 528.506,80
PROJETOATIVIDADE
2053 Difusão Cultural 44 944,00
2103 Livro na Escoia 250.552. 80
EZ45 Manulenção do Conselho Municipal de Psiitica Ci 20.000,00
2248 Promoção de Atividades Culturais 210.000,00
PROGRAMA: 0501 - Vias e Logradouros Urbanos 6.714.509,20
PROJETO/ATIVIDADE
1006 Obras de Urbanização. Pavimentação de Ruas e. 712.380,06
2033 Manutenção de Logradouros Públicos 6.002 129,20
PROGRAMA: 0504 - Sarviços de Limpeza Urbana 34.585.042.00
PROJETO/ATIVIDADE
2040 Manutenção Aterro Santário 75281200
2050 Manut dos Serv de Limpeza Pública e Coleta Lix 34.132.230,00
PROGRAMA: 0505 - Serviços Funerários 345.135,60
PROJETO/ATIVIDADE
2051 Manut e Consarv Cemitários e Capolas Mort 345 135,80
PROGRAMA: 0508 - luminação Pública 7.488.328,00
PROJETO/ATIVIDADE
2034 Manutenção Rede de Energia Elótrica 7.489.328,00
PROGRAMA: 0507 - Parques e Jardins 1.371.833,20
PROJETO/ATIVIDADE
2032 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 1.371.633,20
PROGRAMA: 0515 - Manutenção de Praças Esportivas 150.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2407 Manutenção das Praças de Esporte 150.600,00
PROGRAMA: 0611 - Saneamento Básico Urbano 1.045.321,40
PROJETOATIVIDADE
1004 Obras do Saneamento s Dragsgem 197.758.00
2035 Marut., Reparo e Ampt. do Sist de Avast dágua 847 585.40
PROGRAMA: 0618 - Proteção de Florestas e Refioresta: 33,708,00
PROJETO/ATIVIDADE
2026 Encargos com a Guarda Florestal 33.708,00
PROGRAMA: 0854 - Melhoria da Produção Pesqueira 29.148,80
PROJETO/ATIVIDADE
2072 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 29.148,60
PROGRAMA: 0705 - Promoção do Turismo 4.570.550,80
PROJETOATIVIDADE
2012 Serviços de Promoção Divulgação e Real de Eve 4.450.325.60
2038 Manutenção Parque Municipal Eventos 120.225,20
PROGRAMA: 0720 - Desporto de Rendimento 492 586,00
PROJETO/ATIVIDADE
+00 Construção, Ampliação Reformas Praças Esporte 112.380,00
2095 Surv. de Construção a Manutenção de Espaços P 380.225,00
ESTILO UU RIU US Valeu ESTES
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA in
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA | VALOR[ APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0501 - Gestão de Política de Seg. Pública 256.830,00
PROJETO/ATIVIDADE
2023 Encargos com a Guarda Municipal 298.830,00
PROGRAMA: 0501 - CONST. AQUIS., MANUT E CONS. 5.833.862.00
PROJETO/ATIVIDADE
1001 Aquisição da Imóveis 1.013.100,00
1002 Construção, Reparos, o Ampl Prédios Municipais 2183,642,00
2004 Encargos com a Locação de Imóveis 1.857.120,00
2231 Manut. do Cantro Cultura! Prof. Cary Cavalcanti TO-000,00
2233 Manuinção do Museu Municipal de Mangaratiba 50.000,00
2235 AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE |V 813.000,00
2244 Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de 1 37.000,00
PROGRAMA: 0902 - Aquisição de Veículos e Manut Sei 2.708.444,00
PROJETOATIVIDADE
1073 Aquisição de Veiculos, Máquinas e Equipsmentos 595 158.80
2052 Mamá Garagem e Oficma Municipal 2113.275,20
PROGRAMA: 0904 - Ações do Informática 15.875.48
PROJETO/ATIVIDADE
2020 Manut. do Sist de Informatica 6 Process. Dados 18.870.48
PROGRAMA: 0508 - Serviços da Divida Int. Pact cio Sir 18.804.509,50
PROJETO/ATIVIDADE
2029 Gerenciamento da Divida Ativa 18.804.509,60
PROGRAMA: 0911 - Contrib. píProg. de For. Patrim, do 3.094.372,00
PROJETO/ATIVIDADE
2030 Transferência de Recursos para 0 Pasep 3.094.372,00
PROGRAMA: 0959 - Resorva de Contigência 880.800,00
PROJETOATIVIDADE
2219 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800.000,00
SUBTOTAL 371.023.000,00 SUBTOTAL 371.023.000,00
TOTAL 371.023.000,00 TOTAL 371.023.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 1/1
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, HI da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Seleção Resiização Sa Cempasu por Liquidação
oia o -Hoterrs E Lon
o RT RE RE RR
3,0,00.00,00,00,00,00 DESPESAS CORRENTES 205.324 533,61 315,501,185,70 234.041.544,99 363.883 174,00 374.023 000,00
3.1,00.00,00,00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135,986 289,45 145.550 303,68 137.783. 856,18 162.452 892,80 181.406 329,56
3.2,00.00.00,00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3,00.00.00,00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.621 569,10 155.196 743,15 81.480.563,42 151.741.035,86 149.503.881,10
40.00.00 04 00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 265.324.533,61 315.501.188,70 234.041.544,99 363,683.174,00 371,023.000,00
4.400 00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.099.023,37 3.510.591,94 2.409.714,14 28.650,145,34 24.128.989,34
45.00 .00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 69 780,09 2.700.482,15 1.455.486,09 1,789.100,00 1,013.100,00
4.5.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 5.547.751,59 5.543,064,78 19.202.525,16 3.000.000,00 14:000.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 265,924.533,61 315.501.155,70 254 .041.544,00 363.683,174,00 371:023.000,00
2.8.00 00.00.00,00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0.00 0,00 850.900,00
Total geral; 265.324.533,61 315.501185,70 234 .041,544,99 363.683.174,00 — 371,023.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art, 22, Ill da Lei nº 4.320/84) (Consolidado)
Seção Intro vce eram
Pagina: 174
4.0,0.00.09.00,00.00.00
4,1,0,0.0:00.00.00.00.00
4,1.1,0,0.00.00.00,00.00
4,120000.0000,00.00
413,00,00000000.00
4,1.4,0.0,00,00,00,00.00
41:50.0,00.00,00,00.00
415010,00,00,00 0000
41:7,0,0,0000.00,00.00
41.9.0.0. 00.00 DO 00.00
420000000 00.00.00
421,000000.000000
42200.00.00.00. 0000
4.2.3.0.0.00.00 00.00.00
8.24 00.0000.00.0000
4.2,5.0.0.00.00,00.00.00
4,7.0,00.00,00.00 0000
4.7/1,0,0.00.00 00.00.00
4,72.0,0.00.00.00,00.00
473.0.0.00.00.00.00,00
475.0 0,00,0900.00,00
4,7.8.00.00.09 00 0000
479.00 00 00.00.0000
9.0.0.0000:00.00.00.00
9.1.0.0.0.00.00.00.00.00
9.1.1.0.0.00.00,00,00.00
8.1:7:0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPEÇUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIEMAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DIE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA,
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Total geral:
301447 823,87
299.037.408,51
57.?b7.785,69
7.429.694,63
1.825.571,67
qo
0,00
4.393,93
223.091 830,21
8528 03248
BI 442,04
0,00
0,00
82.978,82
0,00
463,22
2.326 973,22
0,00
232897322
ao
9,00
0,00
a,00
-32.519.923,66
“32.519.923.66
0,00
-32.519,923,86
268.927.000,21
305,502.827,44
302.235.787,04
BO sAmDO!
5.657.055,66
2:207.090,46
0,00
0,00
109745
224.281,107,82
675.125,84
3MB.473,96
0.00
0,00
0,00
348.473,96
0,00
2918. 806,44
0,00
298.566,44
0,00
0,00
0,00
0,00
-31.554.920,85
-31.554.929,65
0.00
«31,554 ,920,55
273.947 897,79
262.341.758,32
258,812.001,80
61031,541,83
10400,371,85
2965,667,85
0,00
0,00
1.279,58
177 468.301,96
6.543.538,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
3,529,758,52
0,0
0,00
-22.451.600,98
-22 451.609,98
0,00
-22451,608,98
239.890.148,34
399.810.074,00
385 ,941.934,00
73.460.000,00
10.912.000,00
2.829.623,60
0,00
0,00
213.600,00
2865 096 290,40
12.490.420,00
3.844.000,00
0,00
24.000,00
150.000,00
3.670.000,00
0,00
10.024.140,00
0,00
10.024. 140,00
0,00
0,00
0.00
0,00
-35.250.000,00
-35 260.000,00
0,00
-35.250.000,00
364.560,074,00
406.383.000,00
390,345,320,00
73.559.394,00
11.979,000,00
282962360
0,00
0,00
213.600,00
287,654.062.40
14109.640,00
3.702.180,00
0,00
27 180,00
1.000,00
3.670.000,00
4.000,00
12.335.500,00
-35.360.000,00
371,023.000,00
ESdGUL UU RIU UC SJaroiiu EEE a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
+- RECEITA DE IMPOSTOS
141. Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predisi e Territorial Urbana 1PTU 22600 000,00
Imposto sobre Propriedade Predial o Territorial Urbana - IPTU 18.000.000.00
Multas. Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 00 000,00
Divida Ativa do IPTU 3.000.000,00
Muitas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos de Divida Ativa do IPTU 1.000.000,00
(-- Deduções da Receita do IPTU 0,00
1.2- Receita Resultante do imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI 8.600.600,00
Imposto sobre Transmissão Intar vivos - ITBI 7.000.000,00
Multas. Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 190.000,00
Divida Ativa do ITBI 1.000.000,00
Multas, Juros ds Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 500.000,00
(-; Deduções ds Receita do ITBI 0.00
1.3- Receita Resultante do Imposto sabre Serviços de Queiquer Natureza - ISS 33 100.000,00
Imposto sobre Serviços de Quaiquer Natureza - ISS 30.000.009,00
Multzs. Juros de Mora e Outros Encargos do |SS 600.000,00
Divida Ativa do ISS 1.000.000,00
Multas. Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos ds Divida Ative do ISS 1.500.000,00
(-) Deduções da Receita do ISS 0,00
1:4- Receita Resultante do imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 6.000.000,00
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 8.000.000,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00
Divida Ative do IRRF 0,00
Multas, Jurós de Mora, Atuaização Monetária e Outros Encargos de Divida Ativa do IRRF 0,00
() Deduções da Receita do IRRF 000
1.5- Receita Resultante do imposto Territorial Rural - ITR (CF art 153, 64º, inciso Illy 8.500.000,00
Imposto Territorial Rurat - ITR 8.500.000,06
Multas, Juros de Mors e Outros Encargos do TTR 0,00
Divida Ativa do ITR 0,00
Muitas, Juros de Mora, Atuslização Monetária e Outros Encargos ds Divida Ativa do ITR 9,00
() Deduções da Receita do ITR 0,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 172.500.000,00
2.4 Cota-Parte FPM 22.500.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF. art 159, |. alinea b 22.500.000,00
24 2- Parceia reforênto à CF. art 159 | alinoa d 0,00
24.3- Parcela refetento à CF, art 158, | alinea e 0,00
22- Cota-Parte ICMS 145:000.000,00
23-ICMS-Desoneração - LC .nºB7/1956 700.000,00
24-Cota-Parte IPLExportação 0,00
25-Cota-Parte ITR 100.000,00
26-Cota-Parte IPVA 4.300.000,00
27. Cota-Parte IOF-Duro 2.00
3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (t + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
5- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.620-384,00
5.1. Transferências do Salário-Educação 5.383 788,00
5 2» Outras Transferências do FNDE 1.256 598,00
5.3- Aplicação Financeira dos recursos do FNDE 0,00
&- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 16.839.520,00
É 1- Transferências de Convênios 16.839.520,00
E.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
Estado do Rio de Janeiro =.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO - MDE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 31.212.760,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+5+7+8)
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDES
40.1- Cota-Parte FPM Destinada so FUNDEB «(20% de 2.1.1) 4.500.000.00
40.2: Cota-Parte ICMS Destinada so FUNDEB (20% de 22) 28.000.000,00
10.3 ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDES «(20% de 2.3) 149.000,00
10.4. Cota-Parte IPi-Exportação Destinada o FUNDEB-(20% de 2.4) 2,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Desinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 25) 1:320.000,00
10.5- Cota-Parte IPVA Destinada so FUNDEB (20% de 25) 860.000,00
1- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 31.242 760,00
41.1. Transferências de Recursos do FUNDEB 31.484.760,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00
11.5 Receita de Aplicação Fincenceira dos Recursos do FUNDES
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11 1 - 10)
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
DESPESAS DO FUNDES
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13 1- Com Educação Infantil 2,00
132- Com Ensino Fundamental 192.875.000,00
+4-OUTRAS DESPESAS 11,337760,00
14:1- Com Educação Infantil 240.459,40
14.2: Com Ensino Fundamental 11.097.309,80
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
TE- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR. DO FUNDES 0,00
17-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDES (18) 2.00
+8- MÍNIMO DE 50% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO 53,58
FUNDAMENTAL ((13- 17) / (11) x 100) %
2] ot tt e
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
19. IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE - (25% de 3)"
DESPESAS COMAÇÕES TÍPICAS DE MODE DOTAÇÃO
20- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.703.688,80
20.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 240.450,40
20. 2- Despesas Custesdas com Outros Recursos de Impostos 1.463.238,40
2% ENSINO FUNDAMENTAL 72.388.248,60
21.4. Despesas Cusisadas com Recursos do FUNDES 30.972.308,60
21 2- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 41,413:940,00
22- ENSINO MÉDIO 348.316,00
23- ENSINO SUPERIOR 0.00
24- ENSINO PROFISSINAL NÃO INTEGRADO AD ENSINO REGULAR 0,00
25- OUTRAS 1.350.004,40
26-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 +21 +22 + 23 + 24 +25) 75.788.255.60
Estado do Rio de Janeiro Rea
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO - MDE
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PREVISÃO
27- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES = (12) 4.655 240,00
28- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
25- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDES ATÉ O BIMESTRE = (11.3) 48.000,00
30- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDES 0,00
31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR. DE OUTROS RECURSOS 0,00
DE IMPOSTOS
32: TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (27 +28 + 28+30+31) 4.607 240,00
33- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((20 +21) -(32)) 78.697. 178,40
34- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE? ((33)(3) x 100% 31,55
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO
35- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS 0,00
AD ENSINO
36. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 5.363.768,00
37- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
38- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,09
39- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 5.363.788,00
(35 +36+37 +38)
40- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 81.152.046,80
FONTE:
* Caput do artigo 212 da CFH988
* Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exércícia, no âmbito de stueção prioritária, conforme LDB, at 41,V.
Estado do isto de vaneiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAUDE
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1)
impostos
imposta sobre Propredade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - |SS
imposta sobre Transmissão Intervivos de Bens e Direitos sobre imóveis - ITBI
imposta sobre a Renda e Proventos de Quaiquer Natureza - IRRF
Muitas. Juros de Mora 4 Duttos Encargos dos impostos
Divida Ativa dos impostos
Multas, Juros de Mora, Atusiização Monetária e Outros Encargos Divida Atva de Impostos
Receitas de Transiêrencias Constitucionais Legais
Do Unido
Cota-Parte Fundo de Participação des Municípios - FPM
Cota-Parte do imposto sobre Propriedade Territorial Rural « ITR
Transferência Financeira sos Estados. DF = Municipios - Lei Complementar nº 87/1996
Do Estado
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPl-Exportação
Cota-Parte do IPVA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (1h)
Da União para o Municipio
Do Estado para o Município
Demais Municipios para o Municipio
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (Ill
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
() DEDUÇÃO PARA O FUNDES
DESPESAS COM SAÚDE
(3 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
() DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAUDE
Recursos dé Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
39.401.880,00
24.015483.20
ESLGUU UU TULL UM darciu ara nas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1)
Passosi Ativo
Pessoa! Inativos 6 Pensionistas
Outras despesas de pesssal decorrentes de contratos de tercoinização (am. 18.5 9º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 18, 5 1º da LRF) (Hi)
Indenizações por Demissão é Incentivos à Demissão Votumária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercicios Anteriores
Inativos s Pensionistas com Recursos Vinculados
Convocação Extraordinária (inciso do 6 $º do art. 57 da CF)
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TOP (ui) = (111)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ROL (IV)
181.455. 329.58
165.955.106,78
15.511.13280
0,00
82220792
585.271,92
20.000,00
16.238,00
0.06
0.0e
352.551.620,00
*% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TOP sobre a ROL (V)-= (ill / |V) * 100
LIMITE MÁXIMO (incisos 1, lie Ill, am: 20 da LRF) - 60%
LIMITE PRUDENCIAL (5 único, art 22 da LRF) - 57%
212.917.092,00
Estado do io de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Receita Corrente Liquida (Consolidado)
LRFAr 12, 53º da Lei Complementar nº 191/2000
Especificação
RECEITAS CORRENTES (1)
Receita Tributária
Receita de Contribuição
Receita Painmonial
Receits Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Comentes
DEDUÇÕES (ll)
Contr. Patr, do Serv Ativo Civik intra Orq- Câmara
Contr, Patr, do Serv Ativo Civil-intra Orç- F. Mario P
Contr Patr. do Sarv Ativo Civik-Intra Orq- F Saúde
Contr. Patr. do Serv Ativo Civikintra Org- PrevMangaratiba
Contr Patr do Serv Ativo Crvil-Intra Orç.- Prefeitura
Contr Prev em Reg. de Parc. de Débitos
Contribuição Patronal para 0 RPPS
Contribuições de Pensionista pars o RPPS
Contribuições de Servidor Inativo pars o RPPS
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (tl)
o adenddadd
Previsão
401.840.620,00
73.559.394,00
24,314,500,00
252552360
213.600,00
285.814.062,40
14.109.640.00
46.878.000.00
338.000,00
35.600,00
835.000,00
42.800,00
3.607,00
13.000,00
110.500,00
354.851,820,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO a
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo do Resultado Primário
SENTE l=———=——— «eim oe
Especificação 2017
RECEITAS CORRENTES (l) 357 .320.820,00
Receita Tributária 73.559,394 00
Receita de Contribuição 24,314.500,00
Receita Patrimoniai 282962360
Aplicações Financeiras () 2.824 023,60
Outras Receitas Patrimoniais 5.600,00
Transterências Correntes 252.294 062.40
Demais Receitas Corrantes 14323 240,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (lil) = (tl) 384 495 795,40
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 3.702.180,00
Operações ce Crédito (V) 02,00
Amortização de Empréstimo (VI) 1.000,00
Alienação de Ativos (Vil) 27.480,00
Transferência de Cspitat 3.670.000,00
Quiras Receitas de Capstai 4.000,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (Vilj= (IV-V-vi-VIl) 3.574.000,00
RecerasPRIMARIAS oi) EBEA
DESPESAS CORRENTES (X) 330.027.010,68
Pessoal e Encargos Sociais 151.465 329,55
Juros e Encargos da Divida (XI) 30.000,00
Outras Despesas Correntes 148,430.581,10
pDespesaseiscasconsentes =X) || | DD id
DESPESAS DE CAPITAL (Xl) 39.215.089,34
Investmentos 24 .201.889.34
Inversões Financeras 1.013.100,00
Amortização da Divida (XIV) 14.000.000,00
DespesasPiscAis DECAPRALWM= MIX) ||| Dm BOAS DECAPMAL OM =p) A
RESERVA LEGAL RPPS (XVI) 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (Xvil) 2,00
WWW
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XH+XV+XVi+XVII 356 112.100,00
===>" "eo
12.058.696,40
RESULTADO PRIMÁRIO (LX-XVIN)
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Seção Goção » Demensrar aperas os comeosisseidades om cespetas
Código
Descrição
Ação
Titulo
Vator
Ml la
1.001
1.002
1.004
1.908
1,008
1008
1.010
+012
1013
1.014
1.101
2001
2002
2003
20
200s
2%8
2007
2008
2008
amo
20
2012
2013
2015
zo
2017
2018
2018
z020
2.021
2023
2024
2025
2028
20277
2028
2029
2031
2052
2033
zo
2035
2030
203
2038
2043
204
2.047
2.048
2040
2050
z051
2053
z0s
Aquisição de imóveis
Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais
Obras ds Saneamento = Dragagom
Obras de Urbanização, Pavimentação de fuas = Aver
Contrução, Reforma e Ampliação ds Unid. Escolares
Cont. Ret. e Ampi. Quadras em Unidades Escolares
Construção. Ampilação Reformas Praças Esportes
Obra de Contenção de Encostas
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Manutenção do Centro de Educação e Resbilitação
Construção, Ref. = Amp. do HMVSB e Postos
Manutenção do Gadinets do Secretario
Manutenção do Gabinete do Prefeto
Serviço de Apoio Administrativo
Encargos com s Locação de Imóveis
Encargos com a Diretoria de Compras
Encargos Diretoria ds Rei Pub o Mark
Encargos com a Publicação de Átos Oficias
Contribuição Anual a Órgão ds Assessora Técnica
Reserva de Contgência
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Manutenção Diretoria Cultural
Sesviças de Promação, Divulgação = Resi. de Eventos
Manutenção da Diretoria de Administração e Financças
Encargos com Pagto Pessoa! Áres Saúdo
Encargos com 0 Pagamento Pessoal da Área Administ
Serv. Apoio Adm (ProtocolatArquivo/Aimoxartado)
Reciclagem e Treinamento de Funcionários
Distribuição de Vais Transpons
Manutanção do conssino Municipal de Saude
Manut. do Sist de Informatica e Process. Dados
Manutenção das Dirolorias de Fazenda, Trib.
Manutenção Diretoria de Transito
Encargos com a Guarda Municipal
Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga
Manutenção do HM. VS.B. 9 dos Postos
Encargos com a Guarda Florestal
Manutenção Serviços Ssúde Coletiva
Manutenção da Contabilidade e Tesourana
Garonciamento da Divida Auva
Transferência do Recursos para 0 Pasep
Manutenção Sarviços Vigilância Sanitária
Manutenção de Praças, Parques s Jardins
Manutenção ds Logradouros Púbtcos
Manutenção Rede de Energia Elétrica
Manut. Reparo e Ampl. do Sist. de Abasl dágua
1.001
1.002
1.004
1.006
1.008
1.009
1.010
+052
1.013
014
1.101
2001
z002
2.003
7004
2005
2.006
2907
2.008
2008
ze o
20m
z0:2
2013
2014
2015
2018
207
2018
2zo19
2.020
zo
2022
2024
2025
2.026
z0m
2028
2029
z030
203
2032
2033
2034
2035
Manutenção e Cperacionaização dos Conselhos Municipsi 2.036
Manutenção e Operacionaização do Conselho Tuteise
Manutenção Parque Municipal Eventos
Manutenção e Operacionalização do CRAS
Manutenção Aterro Sanitário
INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Manutenção do Gabinete do Secretário
Manutenção Diretoria de Fiane;., Projetos e Conves
Manutenção e Operacionalização do CREAS
Indenização por Danos Causados pela PMM
Manut. dos Serv. de Limpaza Publica e Colsta Luxo
Manut e Conserv Camilênos e Capelas Mort
Manut Garagem é Oficina Municipal
Difusão Cufturai
Manutenção da Procuradoria Geral
ze
2038
2038
2040
2083
zu
z047
us
2. 04s
2050
205
2052
2053
2.054
Aquisição de imóveis
Otras de Saneamento e Dragagem
Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas o Avan
Contruçõo, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares
Cont. Ret e Ampt Quadras em Unidades Escolares
Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes
Otra de Contenção de Encostas
Aquisição ds Veiculos, Máquinas = Equipamentos
Manutenção do Centro de Educação = Reabilitação
Construção, Ret. e Amg. do HMVSB 6 Postos
Manutenção do Gabinete do Secretaro
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Serviço de Apoio Administrativo
Encargos com a Locação de imóveis
Encargos com a Diretoria de Compras
Encargos Diretoria de Ret Pub. s Mars.
Encargos com a Publicação de Atos Oficiais
Contribuição Anual a Ôrgão de Assessoria Técmca
Reserva de Contigência
Manutenção do Gabinete do Vice-Prateito
Manutónção Diretoria Cultural
Serviços de Promoção Divuigação e Real. de Eventos
Manutonção da Diretoria de Administração e Financças
Encargos cam Pagto Pessoal Área Saude
Encargos com o Pagamento Pessoaí da Área Administ
Serv Apoio Adm. (Protocola/Arquivo/Almoxantado)
Reciclagem e Treinamento de Funcionários
Disinbuição de Vais Transporte
Manutenção do conselho Municipal de Saúde
Manut do Sist ds Informatica e Procass. Dados
Manutenção das Distorias de Fazenda, THO.
Manutenção Diretoria de Transito
Encargos com s Guarda Municipal
Manutenção do Centro Cuitura! Fret Afonso Jorge Braga
Manutenção do HM.V.S.B. e dos Postos
Encargos com 4 Guarda Fiarestal
Manutenção Serviços Saúde Coletiva
Manutenção da Contabiidade = Tesouraria
Gerenciamento da Divida Ative
Transferência de Recursos para 0 Pasep
Manutenção Serviços Vigilância Sanitária
Manutenção de Praças. Parques e Jards
Manutenção de Logradouros Públicos
Manutenção Rade de Energia Elétrica
Manut Reparo e Ampl. do Sist de Abast dágua
Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municips
Manutenção e Opsracionalização do Conselho Tutetar
Manutenção Parque Municipal Eventos
Manutenção e Operacionalização da CRAS
Manutenção Aterro Sanitário
INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Manutenção do Gabinete do Secretário
Manutenção Ovetona de Pians) , Projetos é Conven
Manutenção e Operacionafização do CREAS
indenização por Danos Causados pela PM
Manut. dos Serv. de Limpeza Publica e Coleta Luxo
Manut é Conserv Cemitérios e Capelas Mon
Manut Garagem e Oficina Municipal
Manutenção da Procuradona Geral
1.043,190,00
2.183.842,00
197.758,00
712.380,00
10.783.172.40
7.295.549,60
112.380.00
142.897,20
505.168,80
185.508,40
8.787.000,00
3.423.305,58
99.174,00
4 154.042,00
1.857.120,00
51.685,00
246.059,20
434.358,00
5.830,00
280.990,00
53.636,00
22.000,00
4.450.325,60
133,000,00
32.251.800,00
52.152.218,84
1.872.838,00
18. 178,84
821.349,80
190.000.00
1887648
6.575.281,20
652:720,00
295.630,00
38.000,00
v7218.483,20
33.708,00
2.485.000,00
7572040
18:204.509,80
3.064.372,00
472.000,00
1.371.933,20
8.002 129.20
7.489.328,00
47.585,40
37.500,00
50.500,00
120.225,20
550.400,00
752.812,00
11.303,42
105.818,40
7.090.910,40
328.300,00
72472,20
34 132.230,00
345.135,50
241327520
44 g44 00
0.072.355,64
do Rito de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relatório de Projetos/Atividades
Seação Coção = Demonstra: apenas os reorerosm-edades om cespeses
ESTE
Código Descnção Ação Titulo Valor
2055 Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) 2055 Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) 659.352,78
2058 Manutenção é Operacionalização de Unidade de Acolhimen 2.056 Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhime 38.000.00
205? Adm. Croches Municipais 2057 Adm. Creches Municipais 830.440,40
2058 Distribuição ds Merenda Escolar 2058 Distribuição de Merenda Escotar 3.895.380,00
2058 Apoio so Projeto Esporte na Escola 2059 Apoio ao Projeto Esporte na Escola 166.517,60
2.061 Encargos com a Educação Infantil 2.051 Encargos com a Educação Intanti 1.265.484,40
2082 Encargos com Ensino Supletivo 2062 Encargos cam Ensino Supletivo 35.966.40
2063 Encargos com Erradicação Analfabetismo 2063 Encargos com Erradicação Anaitstetsmo 25.605,40
2064 Encargos com Ensino Fundamental 2064 Encargos com Ensino Fundamental 7.961.847,70
2.085 Serv Apoia Adm. (Protocolo/Arquivo/Almaxarifado) 2069 Serv Apoio Adm, (Pratocola/Arquivo/Almoxantado) 800.000,00
2067 Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional 2067 Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional 59.898.368.40
2069 Manutenção da Unidade Defesa Civil 2069 Manutenção da Unidade Defesa Civil 65.663.24
2072 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 2072 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 25.148,80
2.074 Manutenção Diretoria ds Tecnologia da Informação 2074 Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação 734831,80
2077 ManutFundo Munic.Direitos da criança e do Adolesc 2077 Manut Fundo Munic Dísitos da criança e do Adolesc 260.000,00
2078 Manutenção do Fundo Municipal Assilancia Social 2078 — Marenção do Fundo Municipal Assitencia Sociat 80.900,00
2081 ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 2081 ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 177.435,40
2052 Manutenção do Gabineis do Secretario Z082 Manutenção do Gabinete do Secretário 40.000,00
2082 Educação Ambiental na Escola 2002 Educação Ambiental na Escola 50.562,00
2085 Sarv de Consirução e Manutenção de Espaços Públicos Ti 20098 Serv de Construção é Manutenção de Espaços Públicos 7 380.225,00
2.403 Livro na Escola 2403 Livro na Escola 250.562.80
24105 Oficina da Arte 2405 Oficina deAne 100.000,40
2.405 Manutencas do Horto Municipal 2408 Manutencao do Horto Municipal z247200
2107 Manutenção das Praças de Esporte 2107 Manutenção das Praças de Esporte 159.000.00
2.201 Manutenção do Plenário da Câmara 220º Manutenção do Plenário da Câmara 8.000.000,00
2202 Manutenção dos Serviços da Câmara 2202 Manutenção dos Serviços da Câmara 10.000.000.00
2205 Manutenção Dirsíoris Administrativa 2205 Manutenção Diretora Admmnstrativa 945.200,00
2216 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 2216 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 2501 400,00
22%7 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA 'PENSÊ 2717 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA PENS 17.714.500,00
2216 MANUTENÇÃO DO GASINETE DO PRESIDENTE 2218 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 563.000,00
2219 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800.000,00
2220 Manutenção do Gabineto do Presidente 2220 Manutenção do Gabinete do Presidente as 000,06
2221 Manutenção do Conselho Curador 2221 Manutenção do Conselho Curador Z4 000,00
2222 Aux na Consery, do Patr. Part Considerado de Inter Histór 2222 Aux na Conssrv. do Patr Part Considerado de Inter Histé 8.000,00
2223 Manutenção e Reparos ds Monumentos Históricos 2223 Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos 68.000.00
2224 Mentonção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 2224 — Mantsnção de Biblioteca Mun. Ary Parreiras 12.000,00
2226 Manutenção da Sata de Leitura Rachel de Queiroz 2228 Manutenção da Saia de Leitura Rachel de Queiroz 12.000,00
2227 Encargos de Reciciagem e Treimento de Pessoal 2227 Encargos de Reciclagem e Traimanto de Pessoal 29.000,00
2228 Encargos com Pagamento de Pessoal 2228 Encargos com Pagamento de Pessoal 838.000,00
2230 Fromoção de Atividades Culturais 2230 Promoção de Atividades Culturais 150.000,00
2.231 Manut do Centro Cultural Prof Cary Cavislcant 2231 Manut do Centro Cultural Prof, Cary Cavalcanti 70.000.00
2233 Manvinção do Museu Municipal de Mangaratiba 2233 —Manuinção do Museu Municipal ds Mangaratts 809.000,00
2235 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 7225 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 8.50000
2238 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 2238 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 1.500,00
2239 AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 2238 AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 813.000,00
2240 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS 2240 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS 17.000,00
2241 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 2241 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 1.000,00
2242 Manutenção da Comissão Municipal de incentivo à Cultura 2.242 Manutenção da Comissão Municipal de incentivo 8 Culture 20 000,00
2.244 Manutenção do Centro Ferroviário de Cullura ce liacuruçã 2264 Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacunaçã 37.000,00
2245 Manulenção do Conselho Municipal de Politica Cultura 2265 Manutenção do Conselho Municipal de Política Cultura! 20.000,00
2.240 Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal 2246 Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal 22.000,00
2247 Manutenção do Gabinete de Administração e Finanças 2247 — Manutenção do Gabinete de Adminisiração e Finanças 80.000,00
2.248 Promoção de Atividades Culturais 2248 Promoção de Atividades Cullurais 210.000,00
Total projstos/atividades: 115
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Recenta Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
1 411:1.2,01.02.00.00.00
2 4,1,1.1,2.02.00,00.0000
3 4,1/1.1,2.04,31.00.00.00
4 4111,2.08,00.00 00,00
6 4,11,1.3:/05.01.00.00,00
7 41121.25.00.00.00.00
8 4112.1.31.00.00.00.00
62 411.2.1.9901.00.0000
83 41121.980200.00 00
9 411221201000000
10 4112228 000000 00
11 411,2290.0000 0000
12 41,1,22,99.00.000000
13 4,1,1,30.04,00,00.00.00
14 4,1,230.00,00.00,00.00
15 4.1,31,1,00.00.00,00.00
15 4.1,3.25.01,0100,00.00
BA 41,325.01,020100.00
ITR - Municipios Não-Conveniados
Imposto s/ Propriedade Predial e Terit. Urbana
IRRF s/ os Rendimentos do Trabaho
TBI e de Direitos Reais sopro Imóveis
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Tx de Funcionamento Estab Comertindas!P Serviços
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Controle e Fisacalização
Outras Taxas
Emolumentos e Custas de Apreo de Atos e Contratos
Taxa de Cemitórios
Taxu de Limpeza Pública
Outras Tuas pela Prestação de Serviços
Contrib p! Pavimentação e Obras Complementares
CONTRIB PICUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ALUGUÊÉIS
Rec Rem Dep Bans Recursos Vinculados Royúlties
FUNDEB-40%
85 4132501,020200,00 FUNDEB 60%
89 413250105010000 PNAE
TO 413250105020000 PNATE
71 41325.0105.030000 PODE
72 413,2501.05.04,0000 PNAC
64 4132.50199.010000 IPLESTADO
65 4132501.99020000 CMS
86 41325.0199030000 ITR
57 4132.50199,040000 Transt. Financ. LC 67
68 4132.501,99.050000 Satário Educação
73 4132501,89.990000 Outros Depósitos de Recursos Vinculados
97 4.1/3.250202000000 ICMS
98 4.13:2.502.05.000000 FPM
1 413250299000000 Remuneração de Ouvos Dep Recursos Não Vinculados
18 41.8.00.14.0000.00.00 Serviços de Inspoção e Fiscalização
18 41,7:21.01.0210.00.00
20 417:21.01.05.00.00.00
24 41/7.2:1.01.12,00.00.00
22 44/7.2.1.22.30.00 00.00
23 417.21.225000.00.00
Cota-Parte do FPM CF, art 159,1, alinea b
Cota-Parte do Imp. s/ a Propt. Territorial Rural
Cota-Parte do IP! - Estados Export. Prod. Industr.
Cota-Parte Royalties Compen Finas Prod. Petróleo
Cota-Parte Royaltios p! Participação Espocint
Recurso Detaham.(Aplio.
00.01,0100.00.00.00.00
00.01.0100:00 00.00.00
00,01.0100,00 00.00.00
00.01.0100.00.00.00.00
00.01.0100.00.00.00.00
00.01.0100.00.00.00 00
00:01,0100.00.00:00.00
00:01.0100.00.00 00.00
0001.0100 .00.00 00.00
0001.0100 .00.00 00.00
00.01,0100 00 Da 00.00
00.01,0100.00 00.00.00
D0.01,0100,00.00.00.00
00,04.0100,00.00 00.00
00.04.0064,00,/04,03.00
00,09.0100,00.00.00.00
09 ,05.0H0.00,00.00.00
00.04.0027.00,01.02.03
00:04.0106.00.01,0250
00.01.0106.00.01,03.95
00.01.0145.00.01. 03.98
0001.0111,00:00.00.00
00:01.0109,00.01,03.95
00.01.0100.00.00,00,00
DO 01.0100,00,00.00,00
00:01,0100.00,00.00.00
00,01.0100.00,00.00.00
00,01.0128.00.01.03.01
00:01.0116.00.01.06.01
00:01.0100.00.00.00.00
00,01.0100.00.00.00.00
00 01.0100.00.00.00.00
00.01.0100.00.00.00.00
00.01.0100.00.00 00.00
00:01,0100.00,00.00.00
00.01.0100. 00.00 00.00
00/01:0110.00.00.00:00
00 01,0910.00.00 00.00
EEFESSRESSSFREESESSSSSSSESEEREESESESES |
Página 1/5
Valor
330,229.640,00
6.500.000,00
18,000,000,00
8.000,000,00
7.000.000,00
30.000.000.00
25.000,00
50.000,00
1.400.000,00
519.394,00
650.000,00
25.000,00
2.300.000,00
80.100,00
30.000,00
4.500.000,00
5.600,00
60.000,00
52.000,00
48.000,00
12.000,00
5.000,00
1.123,80
4.000,00
2.500,00
450.000,00
1.200,00
2.500,00
100.000,00
370.788,00
300.000,00
30.000,00
280.900,00
1.600,00
2.500.000,00
100.000,00
4.200.000,00
1.502.400,00
37.283 520,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relação da Proposta da Receita
SPP "W][]][]][[[W[][—>>———————-——————————————————— mm
Receita Conta da Recaita
Especificação
RecursalDetalham JAplic.
Educação Saúde
Página: 215
Valor
Rewtacoladaremta * Emedcão IT Oo———
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
24 4,4.7,2.4,/22.7000,00,00
25 4,1,7,2.1:35.01,00,00,00
26 4.1,7:2,1:35.0200.00,00
94 41.7.21:35.03.01.00,00
93 41,7.21350302,00,00
76 4,1,7.2.1:3503,63,00.00
ET 41,7,21,35 04 01.00.00
75 41,7.21.35 04.02.00 00
DO 4,1.7.21.35,04.03,00.00
B9 4,1.7:2. 1.35:04,04,00,00
100 4.1.7.2.1/35.04,05.00.00
89 4.1.7,2.1:35.06.00,00,00
76 4.17:2.1/35.99.0100,00
77 417:213599.02.0000
66 4.1.7.2.1.35.9903.00.00
92 41.72.1.35.99.04.01.00
01 41.721 35.99,04,02.00
88 41,721 .35.99.05.00.00
27 41,721 3600.00.00.00
28 41,7 22010100.00.00
29 41,722 01.020000:00
ão 4.172.201 13000000
31 4172,2223000 0000
B2 417.24.01.01000000
83 417.24 01.02,00.00.00
32 4173,099.00.00,00,00
33 41,75.0,99.00.00,00 00
da 414,761020099,00,00
35 41,7,6,1.05.99.00,00,00
78 41,76/1.99.0700,00,00
79 417:6199,11.00,00,00
BO 4,17.51.98.26.00,00.00
81 /417,6289.02,00,00.00
95 4,1.7,6.2.49.99.00,00.00
36 41.911,38 0000.00.00
37 4.1.91/1.3900.00:00.00
38 4,1,91,1:40.00.00,00,00
39 4,1,9,1,1.99,0100,00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróluo - FEP
Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do ENDE referentes no PODE
Teanst Diretas da FNDE pot. ao PANEF FUNDAMENTAL
PNAE + Ecucação Fundamental
PNAE EJA
PNATE - ENSINCI MÉDIO
PNATE - Educação Infantil
PMATE - Ensino Fundamental
PNATE - CAMINHO NA ESCOLA
PNATE - PITA
Transf, Diretas da FNDE referentes so PNAÇ
Transt. Diretas do FNDE referentes so PNAP
Transt Diretas do ENDE referentes 20 PNAC - PNAEQ
Transt Diretas do FNDE referentes ao PNAEC - Crech
Transf. Diretas do FNDE PNAEM - Ens. Médio
Tronst Diretas do FNDE PNAÉEM - AEE
Transferância FNDE - Mais Educação
Transt. Financ, ICMS - Desoner - LC. Nº 67/06
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte da Contrib Interv no Dominio Econômico
Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo
Transt de Recursos do FUNDER 40%
Transt de Recursos da FUNDEB - 60%
Outras Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências do Pessoas
Outras Transf de Convênios a Programas de Educação
Outros Convênios da União para Saneamento Básico
BOLSA FAMÍLIA
FMOCA
Outras
CONSTRUÇÃO PS
Outras Transferências de Canvênios do Estado
Multas Juros de Mora s/ 0 IPTU
MultasiJuros de Mora s/ o TEL
Multasíuros de Mora 3/0 ISS
Multas e Juros de Mora de Outros Tritutos
00.01.0710.00.00.00.00
00.01.0128.0001,03.01
00.01.0111,00.00,00.00
00.01.0108 ,0001,09.95
00.01,0154,00.0103,95
00.01.0151,00.01,03,99
00,01,0144,00,00,00.00
00.01.0145.00.01,03.98
00.01.0129.00.00.00.00
00/01 .0159.00.01.03.99
00.01.0180.00.01,03.99
00.04 0109.00:01.03.95
00.01.0147.00 01.03.95
00010145 00 01 03.95
00.01.0148. 00 010395
00.01.0148 00 01.03.95
010,01.0158 00 01.03.95
00./01,0153.0001.03.95
04.01,0100.00.00,00.00
00,01.0100.00,00.00.00
00,01.0100.00.00.00.00
00.01,0400.00.00,00.00
00.01 0140,00 00.00.00
00.01.0027.00,01,0203
00.01,0105.00.01,02,01
00.01.0100.00,00,00.00
00.01.0100 00.00,00,00
00:01,0116.00.01.06.01
00:01.0118.00,01.06,01
00.01,0116.00,01.05,01
00.01.0116.00.01,06,01
00.01.0116.00,01:06,01
00.01,/0115.00,01.06,01
00.01.0115.00.01.08,01
00.01.0100.00,00,00,00
00.01.0100.00.00.00,00
00.01.0100.00.00.00,00
00:01.0100.00.00.00.00
FRRESSSLLISEESSEEEEESSISSSNITESESSSETE
FEESES
330.229.840,00
2.000.000,00
5.263.768,00
5.236,40
401 ,400,00
20.000,00
20.000,00
15.582,00
6.236,00
20.000,00
50.000,00
300.000,00
19.250,00
58.300,00
10.606,00
100.700,00
10.600,00
5.300,00
233.200,00
700.000,00
145.000.000,00
4.300.000,00
100.000,00
2.000.000,00
11:280.760,00
19.827.000,00
1.000,00
1.000,00
10.518.020,00
1.945 162,00
56.180,00
224 720,00
+98 630,00
2.818 058,80
809.961,20
600.000,00
100.000,00
600.000,00
100,000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relação da Proposta da Receita
e mm
Receita Conta da Receita Especificação RecursalDetalham.fAplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 330.229.640,00
40 4,1813:1,00,00.00.00 Multasiduros de Mora Div. Ativ si IPTU 00.01 04100.00.00.00.00 Não Não 1.000.000,00
41 418131200,0000.00 Multasiduros de Mora Liv Ativ ai ITBI 00.01.0100:00,00.00.00 Não Não 500.000,00
42 419/13.1200,000000 Multas/Juros de Mora Div Ativ a! ISS 00.01,0100.00.00.00.00 Não Não 1.500.000,00
43 419.13.98,00.00.00.00 MultastJuras de Mora Div. Ativ. Outros Tributos 00:01,0100,90.00.00,00 Não Não Soo. 000,00
44 419.18.99,00.00,00.00. Outras Multas e Juros de Mary 00,01.0100,00,00,00.00 Não Não 2.000,00
45 41919.15.00.00,00.00 Multas Previstas na Legislação de Trfnsito 00,01:0107,00.00.00,00 Não Não 537.420,00
46 41:82 1,99.00.00.00.00 Qutras Indenizações 00,01.0100.00.00,00.00 Não Não 30,000,00
47 4192.2.9900000000 Outras Restituiçõoes 00.01:0100,00.00.00.00 Não Não 100.000,00
48 419,31,11.00,0000,00. Rec Div Ativ: do IPTU D0:01:0100.00.00.00.00 Não Não 3.000.000,00
49 4,19,3.1.12.00,000000 Rec Liv Ativ do ITBI 00:01,0100.00.00.00.00 Não Não 1.000,009,00
50 4.1,931.13.00,000000 Rec Dry Ativ do ISS (0.01/0100.00,00.00.00 Não Não 1.000.000,00
51 4.19.32.89,02000000 Pare. - Res da Div At Não-Tributária des Out Rec 00 01.0100:00.00:00.00 Não Não 44.500,00
52 4,19/9.0,99,00.00.0000 Qutras Receitas 00:01 0100:00,00.00.00 Não Não 1.348.320,00
53 4.2:2.1.7.000000,0000 Alionação de Equipamentos 00.01.0100:00,00.00.00 Não Não 15.000,00
54 4.2:2.1.9.0000.000000 Alienação de Outros Bens Móveis 09.01.0100-00:00:00.00 Não Não 8.180,00
55 4:2:2:2.5.0000.000000 Alienação de Imóveis Urbanos 00.01.0100 0000.00.00 Não Não 8.000,00
56 4.2:5.9.0.0000000000 Quiras Receitas 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 4.000,00
57 0472/1.0102100000 Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB 00.01.0100.00.00.00 00 Não Não 4.509 000,00
58 917.21,01.05.000000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 00.01.0100 00.00.0000 Não Não «20.000,00
74 81721,01/12000000 Dedução de Receita pfiormação do FUNDEB-IP! Exp, 00.01.0900.00.00.00 00 Não Não -SA0 000,00
59 01/721:36,00000000 Ded Rec pf Form do FUNDEB - ICMS Deson - LG 87/55 00,01.0400.00,00.00,00 Não Não 140.000,00
60 91/7.2201010000.00 Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB 001.01:0100,00.00.00.00 Não Não 29:000.000,00
61 01/7220102000000 Dedução de Receita para Formação do FUNDEE - IPVA 04.01.0100.00.00.00,00 Não Não - 880.000,00
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 16.450.860,00
11 4.1.3,25 1020010000 Fem de Den: Bane. de Rec Vino. - Atanção Básica 00.01.0023 00.00,00.00 Não Não 99.012,00
12 4160.00501010000 Serviços Hospltalaras-Fonte 29 00.01,0029.00.00.00.00 Não Não 105,000,00
13 4.1.600.05010200.00 Satviços Hospitalares - Fonte 30 00.01.0030.00,00.00.00 Não Não 108,000,00
1417,213341100000 Piso de Atunção Básica Fixo (PAS Fixo) 00.01.0023.00.00.00.00 Não Não 1,123,900,00
2 417213311.300100 Saúde da Família 00.01.0023.00.90.00.00 Não Não 850.452,00
3 41,7213311.300200 Agentes Comunitários de Saúde 00.01.0023.00.00.00,00 Não Não 786.520,00
4 4172133M.300300 Saúde Bucal 00:01.0023.00.00.00.00 Não Não 337.080,00
5 41,7:21,3311.30,0500 Núcleo Apoio Saúde da Família 00.01,0023.00.00.00,00 Não Não 337.080,00
E 417,2 1.33.11,30.08.00 Outros Programas Financ. por Transf. undo a Fundo 00.01.0023.00.00.00.00 Não Não 910.116,00
7 417.21.3312,10.01,00. Teto Financeiro 00.01.0024. 00.00.00.00 Não Não 2.903.522,00
8 41.7:2.1.33.12,10.02,00 SAMU - Serviço d Atendimento Móvel de Urgência 00.01.0024 .00.00:00.00 Não Não 896 880,00
9 41,72.1/33.12.10.0300 CEO- Centro Espec. Odontológica 00.01.0024 .00.00.00.00 Não Não 40.450,00
10 4.1:7.2.1/33:12/10.06:00 “outros Programas Financ. por Transt, Fundo a Fundo 00.01.0024.00.00 00,00 Não Não 483.148,00
14 4.1/7:21:33.13.20.00.00 Vigilância Sanitária 00.01,0025.00 00 00.00 Não Não 720.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 4/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relação da Proposta da Receita
iii SS
Receita Conta da Receita Especificação RecursaDetalham /Aplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 16.450.860,00
15 4,17.2:1.33.149000.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 00.01.0026 00.00.00 00 Não Não 324 000,00
18 417213315 100000 Qualificação da Gestão do SUS 00,01.0028.00.00 00.00 Não Não 25.000,00
17 4.1.781/890100.0000 Quiras Transferências de Convênios da Unido 00.01.0116.00.00 00 00 Não Não 1.500.000,00
18 4.17.62.95:99.00.,00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado 00.01,0415.00.00.00.00 Não Não 1.500.000,00
19 4242101010000.00 Transt, de Rec: do Sist, Único de Saúde -SUS (124) 00,01 ,0424.00,00.00.00 Não Não 1.700.000,00
20 424210102:00.00.00 Transt de Rec. do Sist, Único de Saúd -SUS (125) 00.04,0125,00,00,00,00 Não Não 1.700.000,00
Entidade: 3- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 2.962.900,00
1 412/102901000000 Contrituição Patronal para o RPPS 00:01.0100:00.00.00.00 Não Não 3.600,00
7 4121.029.07010000 Contrib de Servidor Ativa Civil - PREFEITURA 04.01.0100,00,00.00.00 Não Não 5 980.000,00
8 412102807020000 Contrib de Servidor Ativo Civil - CÂMARA 00.01.0100 :00.00.00.00 Não Não 338 000,00
9 412 1,029.07030000 Contrib de Servidor Ativa Civil - F MARIO P 00.01,0100.00.00.00,00 Não Não 25.000,00
10 412 102007040000 Contrib de Servidor Ativa Civil - SAÚDE 00.01.0100 00:00.00,00 Não Não 938 000,00
1 412102807050000 Contrib de Servidor Ativo Civil - PrevMangaratita 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 42.900,00
2 41210:2800.0000.00 Contribuições de Servidor Inativo para o RPPS 00.01.0100.00.00.00.00 Não Não 110.500,00
3 4124,0.2911000000 Contiltiuições de Pensionista para o RPPS 00.01.0100:00.00.00.00 Não Não 13.009,00
17 4121029 99000000 Outras Contribuições Previdenciárias 00.01.0100.00.00:00:00 Não Não 20.000,00
18 4,1,325,4500000000 Remuneração de Depósito Bancário 00:01:0100.00.00.00 00 Não Não 1.000.000,00
20 4,19/12:29.01.000000 Muitas e Juros de Mora da Contrib Patronal pt RPPS 00.04.0400 .00.00.00.00 Não Não 2.032.400,00
21 4.1,912.29.020000.00 Muitas e Juros de Mora da Contrib do Serv pt RPPS 00.04 04100 00.00 00.00 Não Não 5.000,00
4 4.19,320502000000 RP -DivAtiva da Gontrituição para o PISIPASEP 00 01.0100.00-00.00,00 Não Não 35.000,00
5 4.19.90:99,00.0000.00 Outras Receitas 00.01.0100 0000 00.00 Não Não 5.000,00
8 42/300.70020000.00 Amortizações de Emprestimos - Em Contratos 00,01,0100 00.00 00.00 Não Não 1.000,00
12 472 1.0.2907010000 Contr Patr do Serv Ativo Civiblntra Org.- Prefeitura ob.01 0100 .00,00.00.00 Não Não 5.980.000,00
13/4721.0.2907.02.00.00 Contr Patr do Serv Ativo Civi-Intra Orç- Câmara 00.01,0400.00,00.00.00 Não Não 338.000,00
14 4.7/2.1.0:29:07.030000 Contr Patr do Serv Ativo Civi-intra Org- F Mario Pº 00.01 .0400,00 00.00.00 Não Não 35.000,00
15 472 1029070400 Contr, Patr do Serv Ativo Civibinira Orq- F. Suúdo 00.010100,00,00,00,00 Não Não 938.000,00
16 4721,029.07.05.0000 Contr, Patr do Serv Atvo Civil-intra Org- PrevMangarativa 00.01,0100,00,00,00,00 Não Não 42.900,00
22 4721.02907060000 Contribuição Patronal Ativo Civil - Cadido 00.01.0100,00 00.00,00 Não Não 3.600,00
18 4,7,21,02907150000 Contr Prev em Reg. de Parc. de Dóbitos 00.01.0100,00.00.00,00 Não Não 8.000.000,00
Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 270.000,00
1 42,47/1.9901.00,00.00 Outras Transferências de Convênios da União 1115) 00.01.0115.00,00.00.00 Não Não 134.000,00
2 4247189.02000000 Cutras Transferências de Convênios da União-(116) 00.01.0116.00.00.00.00 Não Não 135.000,00
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.109.600,00
5 4,1,7/2,134,01.00,00,00: Transf de Recursos do Fund. Nac, As Social FMAS 00.01,0161.00.00.00.00 Não Não 314.300,00
6 4,17.2.1.34/0200.0000 Transt, de Rec. do Fund Nac. As, Social IGOSUAS 00.04,0162.00.00 00.00 Não Não 21.400,00
7 417/213403000000 Transt de Rec do Fund. Nac. As Social - PEV Il 00.01.0183.00.00. 00.00 Não Não 27.700,00
11 4.17:21.34,08,00.0000 Transt de Rec. do Fundo Nac. Ass Social - ACSSUAS 00,01/0169.00.00.00.00 Não Não 32.400,00
12 4.172.1.34.05.00.00.00 Transf de Rec. do Fundo Noc. Ass. Socinl - BPC 00.01,0173.00.00.00.00 Não Não 33.800,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 4/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso Detalham /Aplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.109.600,00
43 41721.340600,00,00 Transt, de Rec: do Fundo Nac. Ass. Social - CFv 00.01:0470.00,00.00.00 Não Não 76.800,00
144 4,1721:34070000,00 Transt, de Rec do Fundo Nac. Ass. Social - PAGI Não Não 38,000,00
15 417.21.24.08 00,00,00 Transt, de Rec do Fundo Nac Ass Social -ACEPET 00.01.0172,00.00.00.00 Não Não 465.800,00
2 41761.0301000000 FMAS/GDBF 00,01.0131,00,00 00.00 Não Não 89,500,00
3 41761.0302000000 PBF 00,01.0132,00.00.00,00 Não Não 105.800,00
4 4176103,03.0000.00 PTMC (CERI 00:01.0133:00.00.00.00 Não Não 9.400,00
8 417,51039901,0000 Programa Sentinola-PEMC 00.01.0119,00,00.00.00 Não Não 122.400,00
8 4179.1.0395990000 Transt: de Conv da Unido Destin Progr Assist Soc 00.01:0116:00,00.00 00 Não Não 84.500,00
1 4178201.00000000 Transf. Conv, Estudos p! SUS 00.01,0113,00,00,00,00 Não Não 21.200,00
10 41,762 99.99:00,00,00 Outras Transferências de Convônio dos Estados 00.04,0115.00.00.00.00 Não Não E2 800,00
Total geral: 371,023.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 11148
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Órgão: Câmara Municipal de Mangaratiba m Da
Unidade | Plenário da Câmara tor
Função: Legeslativa == o = ,
Subtunção. Ação Legislativa ; o — o E E Es
Programa. | Ação Legislativa + 0001
Objetivo do programa.
Ação Legistativa
Justificativa do programa
Ação Local Tpo Tio Produto (Unidade Fisica Financeira
2.201 12 Manutenção da Plenário da Câmara 0,000 8 D00.000.00
1 - Descrição das Ações
Manutenção do Plenário da Câmara
lt - Detalhamento das Ações o o o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recursobetahamento o Ondinánios Vinculados Total
3.1.90.04.00.00,00,00 Contratação por Tempo Determinado 00.01.0100.00 40,000,00 0,00 40.000,00
31.90.11.00.00.00.00 Vencimentos € Vantagens Fixas « Pessoal Crvil DO 01010000 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
31.80 96 00.00 00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Fequistado aa 01.0100.00 40:000,00 0,00 40.000,00
3.290,91:00.00,00.00 Sentenças Judiciais 00,01,0100.00 30.000,00 0,00 30.000,00
3,3,90,30:99.00,00,00 Dutros Mazteriais de Consuma 00.01,0100.00 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3,90 33,00 00,00,00 Pussugens e Despesas com Locomoção 00.01.0100.00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3:80,35.00 00,00.00 Serviços de Consultoria 00.01.0100.00 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90 38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0100.00 150.000,00 0,00 150.000,00
33.90 37/00:00,00.00 Locação de Mão-de-obra 00.01,0100.00 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3 90,39.00.00,00.00 Outros Sarviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,010100,00 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3,90.46.00.00,00,00 Auxilio-Alimentação 00.01,0100.00 50.000,00 0,00 50.000,00
8,3.90.92.00,00,00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00.01/0100.00 50.000.00 0,00 50,000,00
3.3.90.93,00,00.00.00 Indenizações « Restituições 00,01,0100.00 750.000,00 000 750.000,00
4.490,51 00.00.0000 Obras e Instalações D0.01,0100.00 100.000,00 0,00 100.000,00
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Conta Despesa “Descrição da Conta da Despesa RecursofUetalhamento Ordinários Vinculados Total
44805200.000000 Equipamentos e Material Pormanente 00.01,0100.00 200.000,00 0,00 200.000,00
Total: 6.000,000,00 no 6.000.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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Torto" mem
|- Classificação
Orgão "Câmara Municipal de Munguratbo 01.00
Unidade, | Secretaria da Câmura o 01,02
Função Legistativa o o o o Mo
Subfunção: | Administração Geri 't22
Programa: Ação Legislativa 0001
Objetiva do programa!
Ação Legeslativa
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo o o “Produto (Unidade) Fisica Financeira
2202 12 Manutenção dos Serviços da Câmara 0,900 10.000,000,00
|| - Descrição das Ações
Manutenção dos Serviços da Câmara
ill - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recursa/Detalhamento Ordinários Vinculadas Total
3,1.90.03,00.00 00,00 Pensoes 00.01,0100.00 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.08.00,00.00,00 Salário Familia 00.01.0100.00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11,00,00.00.00 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00.01.0100,00 7.480 000,00 b,90 7 460.000,00
3 1,80,13.02,00,00,00 Obrigações Patronams DO D1.0100.00 200.000,00 0,00 200.000,00
3.1.90.91.00.00:00,00 Sentenças Judiciais D0,01.0100.00 20.000,00 0,00 20.000,00
2.1.90 94.00 00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 00.01.0100.00 20.000,00 0,00 20.000,00
31,90 98,00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 00,01,0100.00 20.000,00 0,00 20,000.00
3.3,90.30,89.00,00.00 Outros Mazteriais de Consumo 00,01.0100.00 400.000,00 0,00 400 000,00
3,3.90.33,00.00,00.00 Passagens e Despesas com Locomação 00.01.0100.00 1,/000.000,00 0,00 1.000.000,00
3,/3,90,35.00.00,00,00 Outros Serviços de Tarceirus - Pesson Fisica 00.01.0900.00 50.000,00 0,00 50,000,00
3,3.90.39.00.00:00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0100 DO 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 00.01,0100.00 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4 90 52 00.00 00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100.00 200.000,00 0,00 200.000,00
Total: 10.000.000,00 0,00 10.000,000,00
Legenda:
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|- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO 02.00
Unidade SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO le mn
Função: Administração o o 4
Sublunção: Administração Geral tar
Programa Administração Geral | 0052
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa,
Ação Local Tipo. Til Produto (Unkdade) Fisica Finanoeica
2mo 12 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito Percentunl Realizado (SECRETARIA MUN DE GABINETE DO 100,000 53.636,00
PODER EXECUTIVOS
| - Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete da Vice-Prefeito
| - Detalhamento das Ações = o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesu à RecursoDetamamento Ordinários Vinculados Total
3.3,90,14.00.00,00 00 Diárias - Civil 00,01.0100,00 5.936,00 0,00 5.038,00
3,3.90.30.99,00.00,00 Outros Materiais da Consumo C0,01.0400,00 11.130,00 0,00 11:130,00
3,3.90.36,00.00.40,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Física 00.01.010000 12 190,00 0,00 12.190,00
3.3.90.39.00:00,00,00 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,/0100.00 12.190,00 0,00 12.190,00
4.4 90.52 00.00.00.00 Equipamentos « Matenal Permanente 0001.0100.00 12190,00 0,00 12.190,00
Total: 53.636,00 0,00 53.636,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESQURO - RT Livre Aplicação
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mms O TED m——————————
|- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUN, DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO o 02,00
Unidade: SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO no o seo =
Função: “Administração — '4
Subfunção “Administração Geral 22
Programa | Aetminintração Geral 0052
Objetivo do programa:
Administração Goral
Justificativa do programa
“Ação Local Tipo Titulo o Produto (Unidade) . Fisica Fi aaa
2008 Te Contribuição Anuil à Orgão de Assessoria Tecnica Percentual Realizado (SECRI TARIA MUN: DE GABINETE DO 400,000 5.830,00
PODER EXECUTIVO)
1H - Desgrição das Ações
Contribuição Anual a Órgão de Assessona Técnica
ll - Detalhamento das Ações o o
Conta Despesa Descrição da Conta, da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3: 390. 39; 00; O nao Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Jurídica 00:01,0100.00 5.830,00 0.00 5.830,00
Total: 5.830,00 0,00 8.830,00
Legenda:
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e TT
|- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO oz00
Unidude SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO e = “02.01
Função: a Administração o o E hu mm
Subtunção; Administração Geral 122
Programa: | Administração Geral “pos
Obyetivo do programa:
Administração Geral
Justificátiva do programa:
ação Local Tipo Titilo Produto (Unidade) Fiuica Financeira
2003 4E Serviço de Apoio Administrativo Percentual Realizado (SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO 0,000 4.154 042,00
PODER EXECUTIVO)
W- Descrição das Ações
Serviço de Apoio Administrativo
WI - Dotalhamento das Ações o
Conta Despesa Desenção da Conta da Despesa RecursaiDetalhamento Ordinános Vinculados Total
3,3:90 14.00.0000 00 Diárias - Civd 0O.01.0100.00 5.935,00 0.00 5.936,00
33:90 ,30.99,00,00,00 Outros Muaterinis de Consumo 00.01.0100.00 1.023,744,00 0,00 1.023.744,00
3:3.90.30:99.00.00,00 Outros Materiais de Consumo 000101500 0.00 151.000,00 151.000,00
33.90.30.99,.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00,01,0116.00 0,00 1.000,00 1.000,00
3,290,/31.00 00 00.00 Premiações Culturais Artist Cientif Despor. e Out 00,01.0100,00 11.872,00 0,00 11.872,00
3,3.90 32,00,00,00,00 Material, Bum ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 00.01.0100.00 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3963300.000000 Passagens e Despesas com Locomoção 00:01.0100,00 23.748,00 0,00 23.744,00
3,3.90-38,00,00.00,00 Outros Serviços da Tercairas - Pessoa Física 00:01,0100,00 23.320,00 0,00 23,320.00
3,3:90.38.00.00,00.00 Dutras Serviços de Terceiros - Pessoa Fínica 00.01.0115.00 0,00 9.920,00 9.920,00
2,3903500000000 Outros Serviços de Teresiros - Pessoa Fisica 00.01.0116.00 0,00 1.000,00 1.000,00
4390:4900000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0100,00 2.500.000,00 0,00 2.500,000,00
3.390.349,00 000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídico 00:01,0115.00 0,00 4.200,00 4.200,00
3,3.90,39,00 00.00.00 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica D0.01.0118.00 0,00 10.000,00 10.000,00
3,3.90,93.00,00,00.00 Indenizações e Restituições 00.01.0100,09 11.872,00 0,00 1.872,00
4490:52,00:00.0000 Equipamentos « Material Permanente 00.01,0100.00 57.134,00 0,00 57.134,00
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E
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4:4.90.52.00.00 041,00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0115,00 0,00 14.000,00 14.000,00
4.4,90,52.00.00.00 00 Equipamentos e Matena! Permanente 00,01 011600 0,00 5.300,00 5.300,00
o Total: 3.957.622,00 196,420,00 4,154,042,00
Logenda;
00.01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00:01,0115 - OUTROS CONVÊNIOS ESTADUAIS
00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
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E mm
1- Classificação
Crgãa SECRETARIA UN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO [v2.0
Unidade: SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO — = o 102.01 o
Função Administração . = 1 4 po
Subtunção: | Administração Geral az
Programa: Administração Geral 0052
Objetivo do programa,
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo o Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.002 12 Manutenção do Gabinete do Prefeito 100,000 599.174,00
Il - Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Wt- Detalhamento das Ações o
Conta Despesa Desenção da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento o Ordinários Vinculados E Total
3 1,90.11/03.00,00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 00.01.0100,00 489.000,00 0,00 489.000,00
3.3.90.14.00,00,00 00 Diárias - Civil 00.01.0100.00 6.716,00 0,00 6.718,00
3.3.90.30.89.00,00,00 Quiros Materiais de Consumo 00,01.010000 8.572,00 0.00 6.572,00
3:3.90:33,00.00.00 00 Passagens e Despesas com Locamação D0.01,0100.00 17.810,00 0,00 17:810,00
33/903600.000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0100. 00 12,/084,00 0,00 12.084,00
33.90 38.00,00.00.00 Outma Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0100.00 24.455,00 0,00 24 486,00
4,490 52.00.00.00,00 Equipamentos a Material Permanente 00.01.0100.00 42.506,00 0,00 42.506,00
Total: 699.174,00 0,00 599.174,00
Legonda:
00.01,0106 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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AMENO O aeee
|- Classificação
Orgão: k SECRETARIA MUN, DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO [mapa
Unidade SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO o e = '0201
Função: | Administração o 4
Subtunção | Administração Geral 122
Programa | CONST, AQUIS. MANUT E CONS. DE BENS MÓVEIS + 0901
Objetivo do programa,
CONST. AQUIS,, MANUT, E CONS, DE BENS MÓVEIS
Justificativa do programa
Ação o Local Tipo Titulo Produto (Unidade) o ] Fisica Financeira
2004 12 Encargos com a Locação de Imóveis Percentual Realizado (SECRETARIA MUN: DE GABINETE DO 100,000 1.857 120,00
PODER EXECUTIVO)
|| - Descrição das Ações
Encargos com a Locação de Imóveis
m - Detalhamento das Ações o
Conta Despesa Desctição da Conta da Despesa Recursó/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3,3/90,36.00,00.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física D0.01.0100.00 1.547.800,00 0,00 1.547.600,00
3,3.90,39.00,00.00.00 Outras Serviças de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0100,00 309.620,00 0.00 309.520,00
Total; 1.857.120,00 0,00 1.857.120,00
Legenda:
00.01 0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Unidade | SECRETARIAMUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função; jAdmbistração
Programa: CONST, AQUIS.. MANUT E CONS: DE BENS MÓVEIS
Objetivo do programa
CONST. AQUIS.. MANUT. E CONS. DE BENS MÓVEIS
Justificativa do programa
Ação Local Tipo Titulo
1.001 114 Aquisição de Imóveis
1|- Descrição das Ações
Aquisição de Imóveis
Página, 111148
02.00
02.01
122
Produto (Unidades
Imoveis Adquiridos (SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO
PODER EXECUTIVO)
0901
Fisica Firancema
0.000 1.013.100,00
ll - Detalhamento das Ações
Contu Despesa Desenção da Conta da Despesa
4,5 90,61.0000,00.00 Aquisição de Imaveis
4.5 90,81.00.0000.00 Aquisição de Imoveis
Legenda:
00:01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
0001.0110 - ROYALTIES - Part. Especial
RecursalDetalhamento Ordinários
mood 13.000,00
oo.0t 01000 0,00
Total: 43.000,00
Vinculados Total
0,00 13.000,00
1.000.100,00 1000 100,00
1.000.100,00 1.013.100,00
Estado do Rio de Janeiro Púgina: 121148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
1- Classificação
:
Orgão: SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO | 02.00
Unidade, SEGRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO '02m na
Função Encargos Especiars o | 28 =
Sublunção: | Sbtroa Encargos Especiais Ba
Programa. | Reserva de Contigância o99g
Objetivo da program:
Reserva de Contigência
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financera
2.009 12 Reserva de Contgência D,000 286 900,00
1 - Descrição das Ações
Reserva de Contigência
WI - Detalhamento das Ações o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento. Ordinários Vinculados Total
9.9.99.99 99 00 00 00 Reserva de Cantingencia 00.01.0100,00 260.900,00 0.00 280.900,00
Total: 280.900,00 0,00 280,900,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 13148
RV OT... meo
1- Classificação
Órgão: SEC. MUN DE GOVERNO. CIÊNCIA E TEC,TRAB E RENDA "03.00
Unidade: SEC. MUN. DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC, TRAB E RENDA o Po
Função Acministração E
- o Ee o der
Sublunção: Administração Geral 122
Programa; Administração Geral !onsz
Objetivo do programa.
Administração Geral
Justificativa do programa.
Ação Local Tipa Titulo o o Proguto (Unidade) Fisica Financeira
2.005 12 Encargos com q Diretora de Compras 0,000 51.885,60
W- Descrição das Ações
Encargos com a Diretoria de Compras
Hl- Detalhamento das Ações o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento = Ordinários “Vinculados Total
3.3.90,30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00 01.0100,00 12.821,40 0,00 1282140
3.3.90:36.00.00:00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00,01.0100.00 12.921,40 0,00 12.921,40
339039 00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01.0100,00 12.921,40 0,00 12.821,40
44.90.52 00.00.00 00 Enuipamentas e Material Permanente 00,01.0100.00 12.921,40 0.00 12.921,40
51.685,60 0,00 51.685,60
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livro Aplicação
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
w>> [|] >»
|-Glassificação
Orgão: [SEC MUN. DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC.TRAS E RENDA 0300
Unidade: SEC. MUN. DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC, TRAS E RENDA losor
Função: Administração o o O 4
Sublunção; | Administração Geral o o |122
Programa: | Administração Gecal = 0052 o
Objetivo do programa
Administração Goral
Justificativa do programa
“Ação Local Tipo Titulo o Produto (Unidade) o o Fisica Financeira
2.001 12 Manutenção do Gabinate da Secretario ooo 50.498,40
|1- Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Secretario
1 - Detalhamanto das Ações
Conta Despesa Desciição da Conta da Despesa RecursoiDetalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3,90.14,0000,0000 Diárias - Civil 00. 01.0100.00 6.292,16 0,00 529216
33,900, 88 00.00.00 Outros Materiais da Consumo 00.01.0100.00 1258432 0.00 1258432
3.390.350000.00.00 Outros Serviços te Terceiros - Pessoa Física 00.91 ot0a,do 12.584,32 0,00 1258432
33903800000000 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01.0100.00 12.584,32 0,00 12.584,32
4.4.90.52/00.000000 Equipamentos e Material Permanente 09.01. 0100.00 6453,28 0,00 645328
Totat: 50.498,40 0,00 s0 498,40
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão: | SEC. MUN. DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC.TRAB E RENDA 03.00
Unidade: |SEC. MUN. DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC.TRAS E RENDA = 0301
Função: — Administração . anos aa aj -
Subtunção | Tecnologia da Informatização 128
Programa: | Tecnologia de Informação |0057
Objetivo do programa
Tecnologia de Informação
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2074 12 Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação 0,000 734.831,80
W- Descrição das Ações
Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação
lt - Detalhamento das Ações o o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa = ReçursoiDetalhamento o Ordinários Vinculados Total
33/9030,99000000 Outros Materiais de Consumo 00.01,0100,00 23.595,60 0,00 23.595,60
3,3.90:35.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica DO,01,0100,00 11.236,00 0,00 11.236,00
339039:0000.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica 00.01,0100.00 BO0.000,00 0,00 500.000,00
33903900000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0110,00 0,00 0,00 D,00
44 90,520000.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100,00 +00.000,00 0,00 100.000,00
4.490.562,00 00.00.00 Equipumentos e Material Permanente 00.01.0110.00 0,00 0,00 0,00
Total: 734.831,60 0,00 734.831,80
Legenda:
00.01.0109 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part. Especial
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Do e mm —————————————————
|- Classificação
Oro: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função | Administração
Sublunção: | Defesa do Interesse Púb No Processo Juiciáno
Programa, | Defesa da Ordem Jurídica
Objetivo do programa,
Defesa da Ordem Juridica
Sustificativa do programa,
Ação Local Tipo Titulo
2.055 12 Defesa da Ordem Jutídica (Sentenças Judiciais)
W - Descrição dus Ações
Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais)
MW + Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.3,90,81.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
4,4.9091,00.00,00.00 Sentenças Judiciais
Legenda
0001/0100 - RECURSOS DO TESQURO - RT Livre Aplicação
Recurso/Detalhamento
00.01.0100.00
00.01.0100.00
ia
04.01
a
no fa
= 000
Fisica
0,000
Ordinários Vinculados
50.842,80 000
608.509,96 0,00
659.352,76 0,00
Págima: 16/148
Financeira
659.352,76
Total
50.842,80
606.509,96
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
TETTTTTDWL ea eee
1- Classificação
Orgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (os oa
Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO = ei = | 04.01 o
Função: | Administração o o E e
Subfunção: Administração Geral az
Programa: Administração Geral | 0052
Objetivo do programa
Administração Geral
Justificativa do programa
Ação Local Tiga Tlulo o Produto (Unidade) Fisica Financeira
2054 12 Manutenção da Procuradoria Geral 0,000 6072.359,64
W- Descrição das Ações
Manutenção da Procuradoria Geral
llt- Detalhamento das Ações o o o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoDetalhmento Ordinários Vinculados Total
3:3,90.14.0401.00.00.00 Diárias - Civil 00.01,0100 00 10.000,04 o,00 10.000,04
3:3.90,30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01,0100,00 21.910,20 0,00 21.910,20
33902500000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessaa Fisica 00.01.0100,00 12.921,40 0,00 12.921,40
3,3,90.38,00 00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Jurídica 00.01.0100.00 5.000. 000.00 0,00 8.000.000,00
3.3:90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituções 00,01.0100.00 12.471,96 000 12471,96
44.90.5200. 00.00.00 Equipamentos « Material Permanente 00:01.0100.00 15.056,24 0,00 15.056,24
Total: 8.072.359,84 0,00 6.072.359,84
Legenda:
00.01,0100 - RECURSOS DO TESOURO « RT Livre Aplicação
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
e
|- Classificação
Orgão: [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 08,00
Unidado: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E o los
Função; | Administração 4
Subtunção | Administração Geral o o the
Programa; | Administração Geral o o 00s2
Objetivo do programa:
Administação Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titula o Produto (Unidade) Fisica Financeira
2018 12 Sorv: Apoio Adm. (ProtocolalArquivol Almoxarifado) o,900 1.872.838,00
N - Descrição das Ações
Serv Apolo Adm. (Protocolo! ArquivorAlmaxarifado)
mm - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamenta Oredinários Vinculados Total
3390.30.99 00.00.00 Outros Maténam de Consumo 00,01.0100.00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3,3:90,30:99 00.00 00 Outros Materigis de Consumo. 00.01.0110.00 0,00 127.200,00 127.200,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 00,01.0100,00 12.248,00 Doo 12.248,00
33 90.39.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 699.680,00 0,00 699.680,00
3:390,39.00,00.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0110.00 0,00 000 0,00
4.4 90.52.00,00 00,00 Equipamentos e Material Permanenta 00.01,0100.00 33.708,00 0,00 33.708,00
Total: 1.745.636,00 127.200,00 1.872.836,00
Legenda:
0001/0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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|- Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: | Administração
+
Subfunção Administração Geral
Programa: | Administração Geral
Objetivo do programa
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo
2ms 12 Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administ
Il - Descrição das Ações
Encargas com à Pagamento Pessonl da Áreu Administ
mm - Detalhamento das-Ações
Produto (Unidade)
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.1.80.01,00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerado e Reformas
3:1.90.03.00.00 00:00 Pensoes
3.1,90.11,03.00.00.00 Vencimentos = Vantagens Fixas
31.90.1303000000 Obrigações Patronais
3,1,90.94 00.00 00.00 Indemzações Restituições Trabalhistas
3,1.9113,02000000 Obrigações Patronais
3,3,90.46 0000.00.00 Auxiio-Almentação
00.01.0100.00
00.01.0100.00
00,01,0100.00
00.01.0100,00
00.01,0100.00
00.01,0100.00
00.01.0100.00
[05,00
Página: 18/148
[osor
hz
0052
Fisica Financeira
ooo sersazrama
Ordinárias Vinculados Total
357.306,40 000 357.306,40
420.226,40 0.00 a20:226,40
44,251,369,26 000 4475136928
4.561.518,76 000 456151676
561.800,00 000 561 800,00
1.500.000,00 000 1.500.000,00
0,00 0.00 0.00
52152.218,84 “000 S2452.218,84
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livra Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: 201148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
E
1- Classificação
Orgão. | SEGRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO '0500
Unidade: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ' 05,09
Função: | Administração R
Subtunção: | Administração Geral vaz
Programa; Administração Geral oosz
Objetiva da programa,
Administração Geral
Justificativa do programa,
Ação Local Too Fitulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.001 12 Manutenção da Gavinete do Secretario 0,000 13885448
W- Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Secretario
Hi - Detalhamento das Ações o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recursa/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90,14.00,00. 00.00 Diárias - Civil 00.01,0100.00 8.202,28 0.00 8.202,28
3.3,90.30 99.00.0000 Outros Materiais de Consumo 00,01.0100,00 18.282,20 0,00 16.292,20
3 3.90.38.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica oo. 01 U100,00 18.292,20 0,00 16.292,20
3.3.90.39 00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 79.775,60 0,00 79.775,60
44 90,52 00.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 00,01.0100.00 16.292,20 0,00 15.292,20
Total: 136.054,48 0,00 136.854,48
Legenda:
0001.0100 - REGURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 21/1468
Eee
1- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 05.00
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (05.01 —
Funçê unção Admin nistração o 4. O
Subfunção: | Formação de Recursos ; Humanos 128
Programa, (TREINAMENTO E CAPACAG. DE REC HUMANOS + 0058
Objetivo do programa:
TREINAMENTO E CAPAGAG. DE REC, HUMANOS
Justificativa do programa.
Ação Local Tipo Tituto Produto o (Unidade) Fisica Finançora
2z017 12 Reciclagem e Tremamento de Funcionários Percentual Realizado (SECRETARIA MUNICIPAL DE 100,000 0.179,84
ADMINISTRAÇÃO)
HI - Descrição das Ações
Reciclagem e Treinamento de Funcionários
1 - Detalhamento das Ações o
Conta Despasa Descrição o da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.36.00.00.00.00 “Outros Serviços de je Terceiros « Pessoa Fisica va. 01.0100.00 8.089,92 0,00 8.089,92
3: 3.90. 39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0100.00 8.089,92 0,00 5.069,92
Total: É 16.179,84 0,00 16.170,84
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Página: 22H48
Eureso Pratano
Subfunção: Proteção e Beneficios ao Trabalhador
Programa: Vale Transporte
Objetivo do programa:
Vale Transparte
Justificativa do programa.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade)
2018 12 Distribuição de Vale Transporte
H- Descrição das Ações
Distribuição de Vale Transporte
MI - Dotalhamento das Ações
Fisica Financoira
6,000 821.349,60
Conta Despasa Descrição da Conta da Despesa RecursalDetalhamento
3.380,39.0000,0000 Outros Serviços da Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0300.00
Total:
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO » RT Livre Aplicação
Ordinários Vinculados Total
821349,80 0,00 821.349,60
821.349,50 0,00 821.349,60
Estado do Rio de Janeiro Púgina: 23148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
1- Classificação
Orgão CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO o 05.00
Unidade CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 08.01
Função: Administração = = 4 o
Subtunção: Administração Gerul 122
Programa: | Administração Geral [0052
Objetivo do programa:
Administração Gera!
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2043 12 INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO bin E pia (CONTROLADORIA GERAL DO 0,000 1130342
|
1 - Descrição das Ações
INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
HI - Detalhamento das Ações =
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursolDetalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.80.39.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0100.00 11.303,42 0.00 11.303,42
= Total: 11.303,42 0,00 11.303,42
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livia Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Pájina: 24148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
1- Classificação
Crgdo, | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ioga
Unidade: “| CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO o o | 06,01 o
Função Administração o o 4 Ê
Subfunção: | Administração Geral [122
Programa, Administração Geral 'Das2
Objetivo do progruma:
Administração Geral
Justificativa do programa
Agão Local Tipo Título Produto (Unidade) = E Fisica — URianosira
2001 12 Manutenção do Gabineta do Secretario a,000 Ervas
Il- Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Secretnrio
11 - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição du Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados “Total
33.90 14.00.000000 Diárias - Civil 00.01.0100,00 A. 98e HO (0,00 8.980,80
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Matenais de Consumo 00.01 ,0100.00 11.810,18 0,00 1.910,16
3.3.90.38.00 00.00.00 — Quiros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0100.00 14.606,80 0,00 14.606,80
33.903900000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 12.359,60 0.00 12.359,60
44905200000000 Equipamentos e Material Permanunto 00.01.0100 .00 13.905,06 000 13.905,08
Total: 61.770,42 0,00 BIT AZ
Logenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livie Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Pagina: 254148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
1- Classificação
Órmãa | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA “07,00
“Unidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA q o o
ip | Nompinteação E (di
Subfunção: Administração Geral 122
Programa; E Geral !Dasz
Objetivo do programa!
Administração Geri
Justificativa do programa.
Ação Local“ Tipo Titulo o o = Produto (Unidade) Fisica Financeira
2001 12 Manutenção do Gabinete do Secretaria 0,000 73258,72
Il. Descrição das Ações
Manutenção da Gabinete do Secretaro
HI - Detalhamento das Ações o o o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários “Vinculados Total
3,3.90,14,00 00.00.00 Diárias - Covil 00,01,0100,00 7.528,12 0,00 7.528,12
3.3.90:30.59,00,00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100.00 12.359,60 0,00 12.359,60
33,90 36,00.00.00.00 Outros Serviços de Terçerros - Pessoa Fisica 00.01.0100.00 12.359,60 0,00 12.359,60
3.3.90.39,00,00.00.00 Outros Serviços de Tercedos - Pessoa Juridica 00.01.0100.00 12.359.60 0,00 12.359,60
44.90 52.00.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0400 00 28.651,80 0,00 28.651,80
Total: 73.258,72 0,00 73.258,72
Legenda:
0001,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão; | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 07.00
apto, POREINEIRA MAIN PD RR Ls
“Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Fimanceima
2020 12 Manut do Sist, de Informatica e Process. Dados (uu 18.876,48
H- Descrição dus Ações
Manut do Sist. de Infúrmatica e Process. Dados
HH» Detalhamento das Ações n ia o o a .
Conta Despesa Descrição da Corta da Despesa o Recurso!Detalhamento Ordinários Vinculados Tout
3:3.90.30:98:00 00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01 010000 6.202,16 000 8.292,16
3.3.90.39 00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0100,00 6.292,16 0,00 5.292,16
4.8.90 52 00.00 DO 00 Equipamentos e Material Parmanente 00,01 400.00 6.292,16 2,00 6,292,16
Total: 0.876,48 0,00 1.876,48
Legenda:
00.01,0100 - RECURSOS DO TESQURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Páginas 21H48
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão: [ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 07,00
e RR a aii a — = (rá
Função: | Administração = O a 4“ o
Sublunção: Administração Financeira 123
Progruma Administração de Receitas 0053
Objetivo do programa:
Administração de Receitas
Justificativa do programa;
Ação Local Tipo Tolo | o Produto (Unidade) Fisica Financeira
2021 12 Manutenção das Diretorias de Fazenda. Trib, 0,000 6,575 281,20
|l- Descrição das Ações
Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib.
It» Detalhamento das Ações o =
Conta Despesa Descrição da Conte da Desposa RecursalDetalnamento Ordinários Vinculados Totay
3.3.90:30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01,0100.00 25.281,00 0.00 25.261,00
3390.36.00 00.00.00 Outros Serviças de Terceiros - Possoa Fisica 00.01.0100.00 12.359,60 0,00 12.359,60
3,3.90.29.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0400.00 8.500.000,00 0.00 6.500.000,00
3.3.90,38,00 00 00,00 Outros Serviços de Terceiros - Passos Jurídica 00.01,011000 0,00 0,00 0.00
33.90.0300 000000 Indenizações a Restituições 00.01,0:00.00 12359,60 0,00 12.359,60
4,4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00,01.0100.00 25.281,00 0,00 25.281,00
Total: 6.575.281,20 0,00 6.575.281,20
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Lire Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part. Especial
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|- Classificação
Orgão | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Tosa
Unicer SEC. MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08.01
2 Função: Administração o o = — 4
Subfunção: | Administração Geral 2
Programa | Administração Gera! dosa
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unitade) Fisica “ Fimancaira
2.001 +2 Manutenção do Gabinete do Secretario 0,000 122.500,00
| - Descrição das Ações
Manutenção da Gabinete do Secmtano
W-Detalhamento dasAções =
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3,3.9014.00.000000 Diárias - Civil 00.01.0100.00 18.500,00 0,00 18.500,00
33,90.30.99.000000 Outros Matorials de Consumo 00.01.0400.00 25.500,00 0,00 25 500,00
3,3:80,36.00.000000 — Quiros Serviços de Terceiros « Pessoa Fisica 00.01.0100.00 1.509,00 0,00 1.500,00
3,3.9039.00.000000 Quiros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 17.000,00 0.00 17:000,00
3.3,90.4800.000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 00.01.0100.00 30.000,00 0,00 30.000,00
44.90.5100.000000 Obras e Instalações 00.01.0100.00 ao 0,00 0,00
44905200000000 Equipamentos e Material Permanente 00, 01.0100,00 30 900,00 0,00 30.000,00
Total: 122.500,00 0,00 12250000
Legenda:
00.01,0100 - REGURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Pagina 26/1486
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|- Classificação
Órgão: | SEC. MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 08.00
Unidade (SEC. MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS o o = loga o
Função: “Assistência Social — = |8
Subfunção | Assistência à Criança é so Adolescente 2a
Programa Amparo Assistencial a Criança o Adolescente 0122
Objotivo do programa:
Amparo Assistencial a Criança e Adolescente
Justificativa do program.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) o Fisica Financeira
2077 12 Manut Fundo Munic, Direitos da crança e do Adolese 0,000 260 000,00
H - Descrição das Ações
Manut Fundo Munic Chreitos da criança é do Adoleso
lt» Detalhamento das Ações
Conta Despos a Descrição da Conta du Despesa Recurso/Detalhamento E Qrdináros Vinculados Total
3.3.90.30.99.00.00,00 Outros Materiais de Consumo 00.01,0100 00 100,000,00 0,00 100.000,00
2.3.90.32 00.00.0000 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 00.01,0100.00 50.000,00 0,00 50.000,00
3,3.90,36.00.00,00.00 Outros Serviças de Terceiros - Pessou Fisica 00.01.0100.00 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.34,00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90,52.00.0000.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100 00 40.000,00 0,00 40.000,00
Total: 260.000,00 0,00 250.000,00
Logenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: 301148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
1- Classificação
Orgão: I SEC MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS [0800
Unidade SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS o 08,01
Função: Assistência Social Is
Subfunção: Assistência Comunitária [2a
Programa Assistência à Comunidades |nias
Objetivo do progruma:
Assistência à Comunidades
Justificativa do progeuma,
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidades Física Fimanosira
2.037 v2 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 0,000 50 590,00
H - Descrição das Ações
Manutenção « Operacionalização do Conselho Tutelar
Wi = Detalhamento das Ações o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detamamento o Ordinários = Vinculados Total
3,3,90 14.00.0000 00 Diárias - Clvil 00.01.0400.00 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3:90,30.99.00,00 00 Outros Materiais de Consumo 0001.0100. 60 20.000,00 0,00 20 000,00
3,3.90.35.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0400.00 7.500,00 000 7.500,00
3.390 39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0400.00 8.000,00 0,00 8.000,00,
4,4.9052.00.00 00.00 Equipamentos e Material Permanente DÓ Dt.0400 00 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 50.500,00 0,00 50.500,00
Legenda:
DO.01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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Página: 31/1448
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Órgão: ) SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08.00
Unidade: | SEC. MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08,01 o
Função: | Assistência Social e
Subfunção | Assistência Comunitária 244
Programa: | Assistência à Comunidades (oras
Objetivo do programa:
Assistência à Comunidades
Justificativa do programa:
Ação Local Too Titulo: o Produto (Unidade) o Fisica Financeira
2036 12 Manutenção e Operacionalização dos Comselhos Municipais 0,000 37.500,00
|| - Descrição das Ações
Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais
Ml - Detalhamento das Açõos o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso!Detalhamento Ordinárias Vinçulados Total
3360.14.00 00.00.00 Diárias - Civil 00.01,0100,00 12.000,00 0,00 12.000,00
33902099.000000 Outras Materiais de Consumo 00,01.0100.00 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3:/80.36,0000,0000 — Quiros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0100,00 5.500,00 0,00 5.500,00
3.3,80.39.00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00,01,0100,00 7.000,00 0.00 7.000,00
4.4,90.52 00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100,00 8.000,00 000 8.000,00
Total: 37.500,00 0,00 37.800,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
TT TT TT TLD cem
|- Classificação
Orgão: SEC. MUNIGIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 09.00
Unidade; SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 09.01
Função: Administração o o o o id
Subfunção. Administração Geral | 122
Programa: Administração Geral D052
Objetivo do progrúma:
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação o Local Tipo Tito Produto (Unidade) Fisica Financeira
2001 12 Manutenção da Gabinete do Secretario 0,000 216.854,00
1 - Descrição das Ações
Manutunção do Gabinete do Secretaria
mn « Detal lamento das Ações ENE o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Detalhamento Ordinários “Vinculados Totul
33.90,/14 00.00 00.00 Diárias - Civil 00,01.0100.00 3.370,80 0,00 2.370,80
3,3,890.30 99,00,00,00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100.00 203.370,80 0,00 203.370,80
33.90,38.00,00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica DO 01:0100.00 3.370,80 0,00 3,370,80
3.3.90,39.00.00,00.00 Outros Serviços de Turceiros - Pessoa Juridica D0,01.0100,00 3.370,80 000 3.370,50
4.4,90.52.00.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100.00 3.370,80 0,00 3.370,80
o Total: 216.854,00 0,00 216.854,00
Logenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 23/148
1- Classificação
Orgão | SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 0900
Unidade: "SEC: MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE = 09.01
Função | Utbanismo o 15
Subfunção: | Serviços Urbanos 452
Programa | Serviços da Limpeza Urbana 0504
Objetivo do programa
Serviças de Limpeza Urbana
Justifroativa do prograrma.
Ação Local Tipo Titulo o Produto (Unidade) Física “Financeira
2.050 12 Manut, dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Luxo 0,000 34. 132.230,00
1 - Descrição das Ações
Manut. dos Serv. de Limpeza Pública é Coleta Lixo
Wi = Detalhamento das Ações o o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoDetalhamento Qrdinários Vinculados Total
3,3.80.30. 99.00.0000 Outros Materiais de Consumo 00.01. 0100,00 95.508,40 0,00 95.506,40
3,3.90,30 99.00.0000 Outros Materiais de Consumo 00.01.0110.00 0,00 401.000,00 401/000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01,0100,00 337.080,00 0,00 337.080,00
3.390.3900000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 9.598,643,60 0,00 9.598.643,60
3.390,38 00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0110 00 0,00 23.800.000,00 23.600.000.00
4,4.90.52 00.00.0000 Enulpamentos « Material Permanente D0,01.0100.00 100.000,00 0,00 100.000,00
Total: 10,131.230,00 24.001,000,00 34.132.230,00
Legenda;
0001.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part Especial
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão | SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
Unitade SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
Subfunção: | Energia Elétrica
Programa: | uminação Pública
Objetivo do programa:
Huminação Pública
Justificativa do progeima:
Ação Local Tipo Título
2.034 12 Manutenção Rede de Energia Elética
11 - Descrição das Ações
Manutenção Rede de Ensrgia Elétrica
11 - Detalhamento das Ações
Produto (Unidade)
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.3:90.30,99 00.00.00 Outros Materiais de Consumo
33.90.30 89 00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3,90.30,99,00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339039 00000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3,3.90.39 00,00.00,00 Outra Serviços de Terceiros - Passos Juridica
Recurso/Detalhamento
DO 01005400
00,01.0100.00
00,01,0110.00
D0.01.0054,00
00.01.0100.00
00.01.0t0.00
Página; 247148
| 0900
09,01
'25
E = ic
E
0508
Fisma — Finanónica
0,000 7.489.326,00
Ordinários Vinculados Total
0,00 50.000,00 50.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 39.326,00 39 326,00
0,00 4.450.000,00 4.450.000,00
850.000,00 0.00 850.000,00
0,00 2.000.000,00 2000 000,00
950.000,00 6.539.326,00 7.489.326,00
Logenda:
00.01.0054 - Contriuição de h de Domínio Econômico - CIP
00.01,0100 - RECURSOS DO RO - RT Livra Aplicação
00,01.0H0 - ROYALTIES - Part, Especial
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|-Classificação
Orgão; | SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 09.00
Unidade (sec. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 09,01
Subfunção | Serviços Umanos o am
Programa: Aquisição de Veículos e Manut. Serv. Transp. | onz
Objetivo do programa;
Aquisição de Veiculos e Manut. Serv Transp.
Página 351148
Justicutiva do programa:
Ação o Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeirá
2052 12 Manut. Garagem e Oficina Municipal 0,000 2113.275.20
H- Descrição das Ações
Manut, Garagem e Oficina Municipal
HH - Dotalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecutsolDetalnamento o Duttinários Vinculados Total
3.390,30 9900.00.00 Outros Materiais do Consumo 00.01.0100.00 891.000,00 0,00 691.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consuma 00.01,0110.00 0,00 +.218 000,00 1.219.000,00
33.90.36 00.00 00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00,01.0100,00 25.842,80 0,00 25.842,80
3,3,90.39.00.00,00.00 Outros Sesviços de Terosiras - Pessoa Jurídica 00.01 0100,00 45.506,40 0,00 45.505,40
3.3,90.38 00 00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01, 011000 0,00 Z9.000,00 29.000,00
44905200.000000 Equipamentos e Material Permanento 00.01,0100,00 39.326,00 9,00 39.326,00
4,4,90,52:00.0000.00 Equipamentos e Matenal Permanente D0.01.0110.00 0,00 863.600,00 63.600,00
Total: o 801.675,20 1,311.600,00 2113.275,20
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livra Aplicação
00,01,0110 - ROYALTIES - Part Especial
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|-Classificação
Orgão; | SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
Função: | Transporte
Subtunção | Serviços Urbanas
Aquisição de Veículos e Manut. Serv: Transp
Programa
Página: 361148
Objetivo da programa:
“Aquisição de Veiculos e Manut. Sérv. Trângp.
Justificativa do programa
Ação Local Tipo Titulo
1013 11 Aquisição de Veiculos. Maquinas e Equipamentos
H - Descrição das Ações
Aquisição de Velculos, Máquinas é Equipamentos
1H - Detalhamento das Ações
Corta Despesa Desgrição da Conta da Despesa
4.4.90,52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
44.90.52 0000.00.00 Equipamentos e Matnrial Permaconte
Legenda:
90.010100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Par, Especial
09.00
09,01
E
e E
pe o
Física Financeiro
0,000 595 168,80
Ordinárias — Vinculados Total
65.168,80 0.00 65.168,80
o,00 530 000,00 530 000,00
65.168,80 530,000,00 595.168,80
Estado do Rio de Janeiro Página: 37/148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
eee
|-Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 10,00
Unidade [SEORETÁRIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO "oo
“Função: | Administração o 4
Subfunção: | Administração Geral O o 1a
Program: | Aamiistração Gera = o o nara [tone o
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tha. Titulo Produto (Unidade) o Fisica Financeira
2049 té Indenização por Danos Causados pela PMM 0,000 72.472,20
11 - Descrição das Ações
Indenização por Danos Causados pela PMM
tl - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Orcinários Vinculados Total
3:3,90.30.99:00.00.00 Outros Maleriais de Consumo 00.01.0100.00 20.224,80 0,00 20,224, 0
3:3:9039.00.000000 Outros Serviços de Terceiros - Pequas Jurídica 00,01,0100,00 26.404,60 000 25 404,80
%390.93,00.0000.00 Indenizações a Restituições 00.01.010000 25.842,80 0.00 25.842,80
Total: 72.472,20 0,00 7247220
Legenda:
00.01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro paginas S0p140
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Órgão: "SECRETARIA MUN DE OBRAS E URBANISMO | 10.00
Unidade: PERUA MUN. DE OBRAS E URBANISMO = 10.04
Função: = | Administração o 4 o
Subfunção: Administração Geral 122
Programa + Administração Geral 0052
Objetivo do programa.
Administração Geral
Justificativa do programa;
Ação Locat Tipo Titulo Produto (Unidado) o Fisica Financeira
2.001 12 Manutenção do Gabinete do Secretario 0,000 155.854,56
W- Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Secretario
UI - Detalhamento das, Ações o o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recursa/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3,90.14,00,00 0000 Diárias - Civil 00.01.0100.00 8.292,16 0,00 6.292,16
3,3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100.00 39.326,00 ua 39.326,00
33.90.35 .00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0100 00 25.842,80 0,00 25.842,80
3.3,90.39.00 000000 Outros Serviças de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0100,00 22.472,00 0,00 22.472,00
4,4 00 52 0000.0000 Equipamentos e Matarial Permanente 00,01,0100,00 82.921,60 0,00 62.821,50
Total: 156.054,56 0,00 156.054,56
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO + RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página! 301148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
eee
| Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUN, DE OBRAS E URBANISMO 10,00
Unidado: ' SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO E 10.01
Função: | Administração o 4
Subtunção: | Atminesração & Geral. 122
Proguima CONST, AQUIS., MANUT. E CONS. DE BENS MÓVEIS + 0801
Objetivo do programa:
CONST. AQUIS., MANUT. E CONS DIE BENS MÓVEIS
Justificativa do programa,
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1,002 11 Construção, Reparos, e Amgl. Prédios Municipais Reformas Predinis (SECRETARIA MUN. DE OBRAS E 5,000 2.183.642,00
URBANISMO)
1 - Descrição das Ações
Construção, Reparos, e Ampl: Prédios Municipais
ll» Datalhamento das Ações o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursolDetalhamento o Ordinários Vinculados Total
33, o. 30, goi 0, 00. oq Outros Matenais de Consumo 00.01.0100 00 285.394,40 000 285 394,40
3,3.90,30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo O D1 010,00 0,00 910.120,00 810.120,00
33.90 39.00 00.00.00 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0100,00 39.326,00 quo 34,326,00
33.90.39.00,00,00.00 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica dO. 01 011000 0,00 134.832,00 134.832,00
33,890 39.00.00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0115,00 0.00 94.400,00 94.400,00
4,4.90,51,00.00.00.00 Opras e Instalações D0.01.0100.00 130.337,60 000 130.337,60
4.4.90.51,00.00.00,00 Obras e Instalações 00.01.0110.00 0.00 134.832,00 134.832,00
44,/90.51,00,00.00.00 Obras e Instalações 00.01,0115.00 0,00 454.400,00 454.400,00
Total: 455.058,00 1.728.584,00 2.183.642,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aphicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part, Especial
00.01,0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
T——————— ei ie ee
|- Classificação
Orgão: | SEGRETAIA MUN, DE OBRAS E URBANISMO 10.00
Unidade | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 10.01
Função: Tetucação o o E
Sublunção: | Ensino Fundamental o o o o ETR
Programa: | Ensina Fundamental E “onoa.
Objetivo do programa:
Ensino Fundamental
«Justificativa do progtama.
Ação Local Tipg E Titulo o Produto (Unidade) o Fisica Financeira
1,008 11 Cont, Ref.e Ampl. Quadras em Unidades Escolares URANO (SECRETARIA MUN. DE OBRAS E 0,000 2295 549,80
Il - Descrição das Ações
Cont. Rot e Ampl Quadras em Unidades Escolares
HH - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Orvinários Vinculados Total
3.3.90,30 99.00.00 00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100.00 1573040 0,00 15.730,40
3,3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 464 048,00 0,00 454 048,00
3.3.90.39.00.00.00.060 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DO,01.0115.00 0,00 247.200,00 247.200,00
35.90.39,00 00.00.00 Outras Serviços de Temeiros - Pessoa Jurídica 00.01,0119,00 0,00 371.920,00 371.920,00
3,3.90,39.00,000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0128,00 0,00 24.720,00 24.720,00
44:90.5100,000000 Obras e Instalações D0,01,0100,00 84.048,00 0,00 754 048,00
4.4.80.51,00,00.00,00 Obras e Instalações D0.01.0115.00 0,00 370.800,00 370.800,00
4,4.90,51,00.00.00.00 Obras e Instalações 0001. 0118.00 0,00 23.600,00 23.600,00
4.4:90:52,00. 00.00.00 Equipamentos o Material Permanente 00.01.0100,00 13.483,20 0,00 13.483,20
o Total: 1.257.309,60 1.038.240,00 2.295.549,60
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livra Aplicação
00.01,0115 - OUTROS CONVÊNIOS ESTADUAIS
00.01.0118 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
00.01.0128 - Salário Educação
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Órgão. SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 10.00
Unidade. SECRETARIA MUN DE OBRAS E URBANISMO 10.0
Função, Educação 2
Subfunção: | Ensino Fundamental 361
Programa; | Expansão da Oferta de Vagas no Ensmo Fundamental 0404
Objetivo do programa:
Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental
Justificativa do programa
Ação Local Tipo Titula Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.008 7% Contrução, Reforma e Amplinção de Unid Escolares Reformas Prediais (SECRETARIA MUN, DE OBRAS E 8,000 10.782. 17240
URBANISMO)
H- Descrição das Ações
Contrução, Reforma e Ampliação de Uniao. Escolares
mi Detalhamento das Ações E
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursofDetalhamento Ordinárias Vinculados Tout
3.390.390 99000000 Outros Materiais de Consumo 00,01,0100,00 38 202,40 0,09 38.202,40
3.3.90 3600000000 — Outrys Servigos de Terceiros - Pessoa Física 00.01,0100,00 13.483,20 0,00 13.483,20
3.3,90:39,00 00 00,00 Dutros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídica 00.01 0100.00 1.573.040,00 0,00 1,573,040,00
3,2.90:39.00 00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01.0110.00 0,00 673.000,00 673.000,00
3.3.90.39 00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00:01.0115,00 0,00 370.800,00 370.800,00
3.3.90,39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0001 011600 0,00 2.532 600,00 2.532 800,00
3.3.90.3900 000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01.0128.00 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90,51,00.00 00,00 Obras e Instalações 00,01.0100.00 125.966,00 0,00 126.966,80
44.90.5100.00,0000 Obras e Instalações 00.01.0115.00 0,00 340.200,00 340.200,00
4.4.90.51.00 00.00.00 Obras € Instalações 00.01, 011600 0,00 3.244.880,00 3.244.880,00
44.90.51,00.00.00.00 Obras e Instalações 00.,01.0128.00 0.00 735.000,00 735.000,00
4,4.90.52.00.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0128.00 0,00 835.000,00 635.000,00
Total: 1,751.692,40 9.031.480,00 10.783.172,40
Legenda:
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
DN
UNIAO ES LAS o PRADA) LIA FESP = E Lo Pponcança
00.01,0110 - ROYALTIES - Part, Especial
U0.01,0115 - OUTROS CONVÊNIOS ESTADUAIS
004010116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
00.01.0128 - Salário Educação
Estado do Rio de Janeiro Página: 43r148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
— www
1- Classificação
Orgho; | SECRETARIA MUN. DE OSRAS E URBANISMO E [10.00
Unidade, SECRETARIA MUN, DIE OBRAS E URBANISMO 10.01
“Função: Dirsitos da Cidadania Es o 14
Subtunção: | Serviços Urbanos o En— as2
Programa: | Serviços Funeráios o RI E
Objetivo do programa:
Serviços Funerários
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeita
2051 12 Manut e Conseiv. Cemitádios é Capelas Mort Fiforras Prada (SEGRETARIA MUN. DE OBRAS E 4.000 345.135,80
1 - Descrição das Ações
Manut e Consery Cemitérios e Capelas Mort
Hi - Detalhamento das Ações o =
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinarios Vinculados Total
3.390.309,00. 0000 Outros Materiais de Consumo 00.01 .0100.00 39.326,00 0.00 39.328,00
3.3:80.38.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01:0100.00 39.326,00 0,00 39.328,00
3.3.90,39.00,00.0000 Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 85.393,80 ama B5 393,60
4490,51,0000,00.00 Obras e Instalações 0a. 010115.00 0,00 181.080,00 181.090,00
Total: 154.045,60 181.090,00 345.125,60
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livra Aplicação
0001,0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
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——["]]D]DD———
1- Classificação
Orgão SECRETARIA MUN, DE OBRAS E URBANISMO o 10.00
Unidade SECRETARIA MUN DE OBRAS E URBANISMO = = 10.01
Furição: Urbanismo | 15
Subtunção: Infra-Estrutura Urbana 451
Programa; | Dotesa e Assist. à População Ating. por Calamidade 0104
Objetivo do programa:
Dofesa e Assist. à População Atina. por Calumidado
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título o Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.012 11 Obra de Contenção de Encastas Obras de Infraestrutura (SECRETARIA MUN. DE OBRAS E 4,000 142.597,20
URBANISMO)
Il - Descrição das Ações
Obra de Contenção de Encostas
1! - Detalhamento das Ações o
Conta Despésa E Descrição da Conta da Despesa Recursa!Detalhamento o = Ordinários E Vinculados Total
3.3,90,30.99.00.00 00 Outros Materiais de Consumo 00,01.0100.00 25.842,80 0,00 25.842,80
3/3/90,39.00,00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01,0100,00 13.483,20 0.00 13.483,20
3,3.90.39:00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica boo or0,00 0,00 56.160,00 55.180,00
4.4:90:51:00,00.00 00 Obras e Instalações 09.01.0100,00 13483,20 0,00 13.483,20
44905100000000 Obras e Instalações 00.01,0110,00 0,00 33.708,00 33.708,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part. Especial
Estado do Rio de Janeiro Pagina: 4s/148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
mÊÊÉ ?É UÊÉIÊÉÉÊEÊEÊDÊDUIÍHUÃÃÃULÊIUBELELEFLFf..tCLLCLDL..J.coco
|- Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO = 10.00
Unidade: | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO = 10.01
Função; | Urbanismo o no | 15 o
Sublunção Infra-Estrutura Urbana 451
Programa: |Vias e Logradouros Urbanos 050
Objetivo do programa
Vias e Logradouros Urbanos
Justificativa do programa:
Ação Local Tiro Título Produto (Unidade) E Fisica Financeira
1.006 114 Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven Obrus de Infraestrutura [SECRETARIA MUN. DE OBRAS E 24,000 712.380,00
URBANISMO)
H- Descrição das Ações
Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven,
W - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursaDetalhamento Ordinários Vinculados Total
33.90.3099 000000 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100,00 125.843,20 000 125.843,20
3,3.90.35.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01,0100.00 13,483,20 0,00 13.483,20
3,3.90,39,00,00.00,00 Outros Serviços da Terceiros - Pessoa Jurídica 00. 01.0100.00 125.843,20 0,00 125.843,20
3.3.90,39:00 00,00, 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica D0.01.0110.00 0,00 123.598,00 123.596,00
3.3.90,39.00,00.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0115.00 0,00 94 400,00 34.400,00
4.4.90,51.00.00 00.00 Obras e Instalações 00.01.0100,00 135,326,40 0,00 139.326,40
4490:51.00000000 Obras e Instalações 0o,01,0n10.00 0,00 89.686,00 89.888,00
Total: 404.496,00 307.884,00 712.380,00
Logonda:
09.01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part. Especial
00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
Estado do Rio de Janeiro Púgina: 46/148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
—— 1111
1- Classificação
Orgão | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | 10,00
Unidade SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO = 10,01 =
Função | Uebanismo o ga [e o
Sublunção: | Serviços Urbanos 452
Programa: | Mas é Logradouros Urbanos + b5o1
Objetivo do programa
Vias e Logradouros Urbanos
Justifeatva do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
2.033 12 Manutenção de Logradouros Públicos ft rn (SECRETARIA MUN, DE OBRAS E 0,000 6002.129,20
Il - Descrição das Ações
Manutenção de Logradouros Públicos
HI - Dotalhamento das Ações o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursofDetaamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.89.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00,01,0100.00 510,114,40 0,00 51011440
3.3.0 30 99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0110.00 0,00 2.247.200,00 2.247.200,00
3.3.9 38.00,00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01 D100.00 13.483,20 0,00 13.483,20
3.3.90,39.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01,0100,00 1.387.500,00 0,00 1,387.500,00
3.3,90.39.00.000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0110.00 0,00 1.348.320,00 1.348:320,00
3.3.80,/39,00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Jurídica 00.01, 0115.00 0,00 56.200,00 55:200,00
4.4,90,51,00.00.00.00 Obras é Instalações 0001 0100,00 119.101,60 0,00 119.101,60
4.4:00.51.00.00.00 00 Obras e Instalações DO.01,0110,00 0,00 123.580,00 123.550,00
4.4 90 51.00 00.00.00 Obras « Instalações 00.01.0115,00 0,00 196.630,00 196.630,00
Total: 2.030,199,20 3.971.930,00 6.002.129,20
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
90010110 - ROYALTIES - Part. Especial
0001.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
Estado do Rio de Janeiro Página: 471148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
1- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | indo
Unidade SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO E 10.01
Função: |Mrtaniano o 15
Sublunção: | Serviços Umanos '4s2
Programa: ' Serviços de Limpeza Urbana [osoa
Objetivo do programa:
Serviços de Limpeza Liana
Justificativa do programa:
Ação Local Teo Titulo o Produto (Unidade) Fisica Financeira
2040 12 Manutenção Aterro Sanitária Percentual Realizado (SECRETARIA MUN, DE OBRAS E 100,000 752,812,.00
URBANISMO)
Hl- Descrição das Ações
Manutenção Aterro Sanitário
= Detalhamento das Ações o o o z
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursaDetalhamento Ordinárias Vinculados Total
3.3:90.30,89.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100.00 25.842,80 0,00 25.842,80
3,3,90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pesson Jurídica 00.01.0100.00 46.087,80 0,00 48 057,60
3,3.90.39,00.00.00.00 Quiros Serviços de Terceiros - Pesson Jurídica 0a. 01.0110.00 0,00 561,800,00 561.800,00
3.3.90:39.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0115.00 0,00 56.180,00 58.180,00
4.4 90.51,00.00.00 00 Obras e Instalações 00.01,0100,00 62.921,60 0,00 62.921,60
Legenda:
00,01,0100 - RECURSOS DO TESOURO + RT Livre Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part. Especial
00.01,0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 48/14
|- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO a 10.00
Unidade: | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO = 10.01
Função: | Urbanismo E 15
Subtunção. | Serviços Urbanos 1452
Programa: | Parques e Jardins |osoz
Objetivo do programa:
Parques é Jardins
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo o E Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.032 12 Manutenção de Praças, Parques e Jardins Manutanção e Conservação (SECRETARIA MUN, DE OBRAS 5.000 1.371.933,20
E URBANISMO)
!l- Descrição das Ações
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
Wi - Detalhamento das Ações
Coma Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoDetalhamento Ordinários “Vinouládos Total
3,3.90.30.94,00.00.00 Clutros Materiais da Consumo 00.01,0100,00 59.550,80 000 59.550,80
33.90,30.89.00. 00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01,0110,.00 0,00 449.440,00 440.440,00
3.3.90,36,00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pesson Fisica 00.01,0100.00 39.328,00 0,00 29.326,00
3.3.90.39:00.00.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0100.00 65.168,80 0,00 85.168,60
33.90.3900. 00.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica G0.01,0110.00 0,00 505.620,00 505.620,00
32. 90,39.0000.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pesson Jurkiica 00,01,0115.00 0,00 94.400,00 94.400,00
44/90,51.00.00,00.00 Obras e Instalações 00.01,0100.00 65.168,80 0,00 65,168,80
4,4,90,51,00.00,00,00 Obras e Instalações. 00.01,0110.00 0,00 89.888,00 89.888,00
4.4 90,52,00.00.00,00 Equipamentos e Muterial Permanente 00:01.0100.00 3,370.80 0,00 3,370,80
Total; 232.565,20 1.139,348,00 1.371.933,20
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part. Especial
00,01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
Estado do Rio de Janeiro Página: 4gr148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO I 10.00
Unidade SECRETARIA MUN, DE OBRAS E URBANISMO no ! 10.01
Função: Saneamento e o 17
Subfunção, | Saneamento Básico Ltano 512
Programa: Saneamento Básico Urbano 0511
Objetivo da programa:
Saneamento Básico Urbano
Justificativa do programa:
Ação Local Tio: Titulo: o — Produto (Unidaday, Fisica, Financeira
2.035 12 Manut, Reparo e Amol. do Sist de Abust dágua 0.000 Ba47 565,40
1 - Descrição das Ações
Manut, Reparo e Ampl do Sist de Abast. dágua
tl - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa E Recurso Detalhamento “ Ordimários Vinculados Total
3.3.9030.99.00.0000 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100,00 25.842,80 0,00 25,842,80
3.3,90.39.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica 00,01.0400,00 26.966,40 U,00 25.986,40
3 3.90.39,00,00.00.00 Outros Serviços de Tercuiros - Pessoa Jurídica 00.01,0110,00 0,00 617.980,00 617.980,00
4.4905100,000000 Obras e Instalações 00.01.0100,00 30.708,20 0,00 30.708,20
4,4,90.51,00.00 00.00 Obras e Instalações 00.01.0110.00 0,00 148.068,00 146.068,00
Total: 03.517,40 764.048,00 047.565,40
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livra Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part Espacial
Estado do Rio de Janeiro Página: 50/1485
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PA in
|- Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO [1000
Unidade: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 10,01
Função: = Sanoamento o E | w
Subifunção Saneamento Básico Utbano 512
Programa: Saneamento Básico Urbano 0611
Objetivo do programa:
Saneamento Básico Urbano
Justificativa do program:
Ação Local Tipo Tituto Produto (Unidade) o Fisiça Financeira
1,004 11 Obras de Saneamento « Dragagem Obras de Infraestrutura [SECRETARIA MUN. DE OBRAS E 0,000 197.758,00
URBANISMO)
1 - Descrição das Ações
Obras de Saneamento e Dragagem
Hi - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Rocunso!Detalhamento Ordinárias Vinculados Total
3.3.9030,00.00 0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica — OO DIGOO eas2100 090 62 921,60
3.3.90.39,00.00/00,00 “Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 09.01.0110,00 000 37.080,00 37.080,00
4.4.90:5100,000000 Obras e Instalações oaor.atco.00 38.202,40 0,00 3820240
4.4.90.5700.000000 Obras e Instalações o0.01:0110.00 0,00 59.652,00 59.552,00
Total: 101.124,00 96.632,00 197.756,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
D001,010 - ROYALTIES - Part. Especial
Estado do Rio de Janeiro Paiginar: Etr148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
ei eee ii ci e e
1- Classificação
Orgão | SECRETARIA MUN, DE OBRAS E URBANISMO “000
Unidade SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO em 001
Função: | Comércios Seniços o a.
Sublunção: Turismo 895
Programa: | Promoção do Turismo or7os
Otyotivo do programa:
Promoção do Turiamo
Justificativa da programa:
Ação Local Yo Titulo Produto (Unidade Física Financeira
2.038 12 Manutenção Parque Municipal Eventos 0,000 120 225,20
11 - Descrição das Ações
Manutenção Parque Municipal Eventos
+ Detalhamento das Ações = o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento o Ordinários Vinculados Total
3.3903099000000 Outros Materiais de Consumo 00,01,0100.00 25.842,80 0,00 25.842,80
3,3.90,36 00.00.0000 Outros Serviços de Terceiras - Pessou Fisica 00,01,0100.00 13.483,20 0,00 13.483,20
3,3.90.39,00.00.00.00 Outros Serviços de Terveiros - Pessga Jurídica 00.01.0100. 00 13.483.20 0,00 1348220
4.4.80.51,00,00.00.00 Obras e Instalações 00.01.0100.00 67.418,00 0,00 67.418,00
o Total: 120.225,20 0,00 120.225,20
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: s2n48
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
nm]
|- Classificação
Orgão | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
“Unidade SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO (jam =
Função: | Desporto o Lazar = =
Sublunção, | Lazer | ams
Programa: | Desporto de Rendimento o720
Objetivo do programa.
Desporto de Rendimento
Justificativa do programa:
Ação Local Tipa Titulo Produto (Unidades = Fisica Financeira
2.095 42 Serv de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Turisticos 0,000 380 228,00
1 - Descrição das Ações
Serv de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Turisticos
- Detalhamento das Ações E
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.99.00 00,00 Outros Materiais de Consumo 00.01:0100,00 87.640,80 0,00 87.840,80
33.90 38 00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica DO.01. 010000 25.842,80 000 25.842,80
3.390,39,00.0000.00 Outros Serviças de Terouiros - Pessoa Jurídica 00,01.0100.00 86.068,00 0,00 86 088,00
3,3,90,39.00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0115.00 0,00 60.000,00 60,000,00
4.4.90,52.00,00.00.00 Equipementos e Material Permanente 00.01.0100.00 60.674,40 0,00 80.674,40
4,4,90,52/00,00.00.00 Equipamentos e Materiul Permanente 0001.0115.00 0,00 60.000,00 60.000,00
Total: 260.226,00 120.000,00 380.226,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livra Aplicação
00,01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
Estado do Rio de Janeiro Púgina Sa/14a
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
==" [[[D[D[]D[]D[]["""——————— Tm ][]][]]
|-Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO E Es 10.00
Unidade: ) SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO = | 10.01
F unção: n | Desporto e Lazer o | ar =
Subfunção Larer 813
Programa: | Desporto de Rendimento fora
Objetiva da programa:
Desporto de Rendimento
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Tituto Produto (Unidade) Fisica Financeira
1010 11 Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes Percentual Realizado (SECRETARIA MUN. DE OBRAS E +00, 000 142.360,00
URBANISMO)
1 - Descrição das Ações
Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição do Conta da Despesa RecursotDetalhamento Ordiniários Vinculados Total
3:3.90.30.99,.00,00.00 Outros Materiuis da Consumo 00.01. 0100:00 44 944, DO 0,00 44.944,00
3 3.90.39,00,00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 01.0100.00 25.842,80 0,00 25.842,80
44.90.51.00,00 00,00 Obras e Instalações 00.01,0100.00 13.483,20 0,00 13,483,20
4,4.90.51,00.00.00.00 Obras e Instalações 00.01,0110,00 0,00 28.090,00 28.090,00
Total: 84.270,00 28.090,00 112.360,00
Legenda:
90.01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00,01.0119 - ROYALTIES - Part, Especial
Estado do Rio de Janeiro Página: s4r148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades é Operações Especiais
|- Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS I1100
Unidade: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS no
Seção: | Admristção Cor o Ei =qesi=s o a
Programa: | Admnistração Geral | 0052
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa
Ação Local Tipo Tubo Produto (Unidade) Fisica Finarioeira
2001 12 Manutenção do Gabinete do Secretario 0,000 28.090,00
Il - Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Secretario
l- Detalhamento das Ações
Conta Despasa Descrição da Conta da Despesa Recurso!Detalhamonto Ordinários Vinculados Total
3.3.90.14.00,00.00.00 Diônias - Civil do.01.0100.00 5.618.00 0,00 5.618,00
3.3,90,30.99.00.00 00 Outros Materiais de Consumo 00:01.0100.00 5.618,00 0,00 5,518,00
33.90 36.00.00,00.00 Outros Serviços do Terceiros - Pessou Fisica 00.01,0100.00 5.618,00 0,00 5.618,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0t00.00 5.618,00 0,00 5.618,00
4.4:90.52.00.00 00 00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100.00 5.618,00 0,00 5.618,00
Total: 28.090,00 0,00 28.090,00
Legenda:
0001.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Página: 55/148
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
=[|DDD]WD]D]D————————-—wN
|- Classificação
Órgiio: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 11.00
Unidade. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS no
Função: | Administração 4
Subtunção: | Administração Financeira 123
Programa: | Planejamento e Orçamentação [0051
Objetivo da programa
Planejamento e Orçomentação
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Trulo o Produto (Unidade) Física Financeira
2028 12 Manutenção da Contabilidade é Tesauraria 0.000 75.720,40
1 - Descrição das Ações
Manutanção da Contabilidade e Tesouraria
ll - Detalhamanto das Ações o o =
ComaDespesa | Desirição da Conta da Despesa RecursofDetalhamento Ordinários Vinculádos Total
3.3.00.14 00000000 Oiúnias - Cri 00.01.0100.00 8.741,60 000 5741,50
3.3 80.30.99,000000 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100.00 12.359,60 0,00 12.359,80
3.390,36 00.00.0000 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica DO.04.0100.00 12:359,60 0.00 12.359,60
3.3.90.39.00000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01.0100,00 20.900,00 0.00 20.900,00
33.00.39. 00000000 Outros Serviços de Terceiros » Pessoa Jurídica qo01, 011000 0,00 11.900,00 11.000,00
4.4/50.5200,000000 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100.00 12.359,60 a,00 12.359,60
Total: 64,720,40 1.000,00 75.720,40
Logenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO « RT Livre Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part Especial
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Página: 56/148
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
COND >>> D>—————— 11
!-Classificação
Orgão | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Uaicade SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: I Trabalho À
Sublunção; Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa: | Cantrib. piProg, de For Patrim, do Servidor
Objetivo do programa:
Contrib. piProg. de For. Patrim. do Servidor
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo
2030 12 Transferência de Recursos para o Pasep
Financeira
3.094 372,00
H - Descrição das Ações
Transferência de Recursos para 0 Pasep
= Detalhamento das Ações
Conta Despesa Desenção da Conta da Despesa Recurso/Dotalhamento
23.50 4700.00.00 00 Obrigações Tributarias e Contributivas 00.01.0100.00
3.3.90.47,00.00.00,00 Obrigações Tributanas e Contibutivas 0001 011000
Lagenda;
00.01:0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part, Especial
Ordinários
2794 372,00
0.00
2:194.372,00
Total
2.784.372,00
300.000,00
3.094,372,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LE ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
[|]
1-Ctassiticação
Orgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
, Função: | Encargos Especiais
Subtunção: | Serviço da Divida Intema
Programa; | Serviços da Divida Int. Pat. cio Sist Prov Soc.
Objetivo do programa:
Serviços da Divuta Int, Pact cio Sist Prev Soc.
Justificativa do programa
Ação Local Tipo Titulo
2029 12 Gerenciamento da Divida Ativa
Il - Descrição das Ações
Gerenciamento da Divida Ativa
1 - Datalhamonto das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta de Despesa
3.190,62 00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3,90.92.00.00 00,00 Despesas de Exercícios Anteriores
4,4,90.42,00.00.00.00 Duspesas de Exercícios Antenores
4.6.90.71.00,00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
Legonda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESQURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: S8r148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
!- Classificação
Orgão SECRETARIA MUN, DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL | 1200
Unidade: | SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL = o o
Função: Administração o 4
Subtunção. | Administração Geral | 122
Programa. Administração Gerul |oosa
Objetivo do programa
Administração Geral
Justificativa do programa;
Ação Local Tipo Titulo o o o Prodio (Unidade) Fisica | Fimencaita
2.001 12 Manutenção do Gabinete do Secretana 0,000 31.058,00
Hl - Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Secretaro
Hi - Detalhamento das Ações o o o
Conta Despesa | Descrição da Conta da Despesa — RecuisolDetalhamento Orcitários, Vinculados Total
3.3.90,14.0000,00,00 Diárias - Civil 00.01 0100,00 5.955,08 0,00 5.955,08
3.3.90.30.99,00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00,01.0100,00 6.741,80 0,00 S741,60
3,3.90.36.00000000 Outros Serviços de Teronitos - Pessoa Fisica 00,01:0100.00 4.878,92 0,00 487812
33003900000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica d0.0t. 010400 6.741,60 0.00 6.741,80
4.4806200000000 Equipamentos e Material Permanente 00,01.0100.00 6.741,60 0,00 5.741,60
Total: 31.058,00 0,00 31.058,00
Legenda:
00,01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livio Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Pagina BANAB
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUN, DE MEIO AMBIENTE, AGRIC, E PESCA | 13,00
Unidade SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC E PESCA 1301 —
Função: | administração 4
Subtunção: | Administração Geral 122
Programa: | Administração Geral 005z
Objotivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.001 iz Manutenção do Gabinete do Secratario 0.000 22977540
W- Descrição das Ações
Manutanção do Gabinete do Secretario
Ji - Detalhamento das Ações o E o
Conta Despesa Descnção da Conta da Despesa Recurso Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3,90.14.00.00.00.00 Diárias - Cil 00.01.0100.00 5.965,08 0.00 5.955,08
3.3,90.30.99.00.00.00 Outros Matoriais de Consumo 00.01.0100,00 5.955,08 0,00 5.955,06
3390.38.00 000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0400.00 5.055,08 0,00 6.955,08
33 90.39.00 00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Passos Jurídica 00,01,0100,00 5.955,08 0,00 5.955,08
3.390390000,00,00 -Cutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0115,00 0.00 200.000,00 200.000,00
4.4. 90.52.00. 00,00. 00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100.00 5.955,08 0,00 5.855,08
Total: 29.775,40 200.000,00 229.775,40
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
0001.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
Estado do Rio de Janeiro Página: 60148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
DD |] ————— >>>.
|- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 1300
Unidade | SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIO. E PESCA | 1301
Função: [Gestão Ambiental o o Ts
“Subldnção: | Preservação e Conservação Ambiental o sa
Programa: | Preservação do Meio Ambiente o oogs
Objetivo do programa: o o
Preservação da Meio Ambiente
Justificativa do programa:
ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2106 12 Manutencao da Harto Municipal 0,000 22.472,00
1 - Descrição das Ações
Manutencao do Horta Municipal
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detaamento Ordinários “Vinculados Total
3:3:90.30.90 000000 Outros Múteriais de Consumo D0.0t, 010000 5.818,00 0,00 8.618,00
3.3.50.3800.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00.01 010000 6.618,00 000 6.618,00
3.39) 3000.000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01 910000 5.618,00 0.00 s.a18,00
4.4.0052.00.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100,00 5.818,00 0,00 8.618,00
o o o o Tomb 2247200 0,00 2247200
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA
Unidade [SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA
Função: [Sento bina
Sublunção Preservação e Conservação Ambiental
Programa: | Preservação do Meio Ambienta |
Objetivo do programa:
Preservação do Meio Ambiente
Justificativa do programa
Ação Local Tipo Titulo
2092 12 Educação Ambiental na Escola
Página: 61148
U- Descrição das Ações
Educação Ambiental na Escola
ll - Detalhamento das Ações
50.562,00
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.3.90.3600:0000.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3,00.390000.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Legenda:
00010100 - RECURSOS DO TESOURO » RT Livre Aplicação
RecursoiDetanamento
00.01,0100.00
D0.01,0100.00
Drdinánios
19,101,20
31.460,80
so 882,0
Total
19,101,20
31.460,80
50.562,00
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Planilha de Identificação dos Projetos, Alividades e Operações Especiais
DDD]
Página: 52/148
1- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA o 1300
Função Agricultura ES
Subfunção: Promoção du Produção Agropecuária 608
Programa: | Melhoria da Produção Pesqueira [E]
Objetivo do programa,
Melhoria da Produção Pesqueira
Justificativa da programa:
Ação Local Tipo Titulo E Produto (Unidade) Fi Isto Financeira
2.072 12 Apoio so Desenvolvimento Pesqueiro 0,000 28.148,80
- Descrição das Ações
Apoiá ao Desenvolvimento Pesqueiro
HIl- Detalhamento das Ações E o o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoDetalhamento Ordinários ; Vinculados Total
3,3,90.30.99.00,00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01,0100.00 5.202,40 0,00 5.202,40
3.3.90.38.00.00.00.00 Dutos Serviços de Terceiros - Pessou Fisica 00,01,0100.00 5.483,20 000 5.483,20
33.90.3900.000000 Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídica 00.01.0100,00 5.202,40 0,00 5.202,40
44.90.52 00,00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01,0100.00 6.460,80 0,00 6.460,80
4,4,90,52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0110.00 0,00 5.800,00 8.800,00
— Total: 22.348,80 6.800,00 29,148,80
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livra Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part Especial
Página: B3/148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
>]
1- Classificação
Órgão, | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER o 15.00
Função: Administração O o = == É o
Sublunção: Administração Geral na
Programa: | Administração Geral |oos2
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.001 12 Manutenção do Gabinete do Secretario D,000 417.304,40
HH - Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Secretario
Hi - Detalhamento das Ações = a o = o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoiDetalharmento o Ordináros Vinculados Total
3.3,90.14,00.00.00,06 Diúrias - Civil 00.01.0100 00 11.235,00 0,00 11.236,00
3.3,80,30,95 00.00.00 Dutros Matoriais de Consumo D0.01.0100 00 23.596,00 0,00 73.596,00
33.90 30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01 015.00 0,00 130.000,00 730,/000,00
3.3.90.31.00 00.00.00 Promiações Culturais Artist Chantif Despue e Out 00.01.0100,00 5.618,00 0,00 5.618,00
3.3.90 36 00 0000 00 Outros Serviços de Tereiros - Pesson Física 00.01,/0100.00 5.618.00 0,00 5.518,00
3.3.90,39.00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100,00 50.562,00 0,00 50.562,00
3,3.90,39,00,00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0115.00 0,00 130.000,00 130,000.00
4.490,52 0000.00.00 Equipamentos « Material Permanente DO.01.0100.00 80.674,40 000 80.574,40
Total: 157.304,40 260.000,00 417.304,40
Legenda:
90.01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
Estado do Rio de Janeiro Página: Bartas
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER [18.00
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER (150
Subtunção: Lazer 813
Programa: | Manutenção de Praças Esportivas os16
Objetivo do programa
Manutenção de Praças Esportivas
Justificativa do programa
Ação E Local Tipo Titulo Produto (Unidades Fisica Financeira
2107 12 Manutenção das Praças de Esporte 0.000 150.000,00
= Descrição das Ações
Manutenção das Praças de Esporte
Wi - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinárias Vinçulados Total
3:390.3099,00,00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01,0100,00 50.000,00 0,00 50.000,00
3.300 3900.00,00.00 “(utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,010100.00 50.000,00 o] 54.000,00
4.490.5200.00.0000 Equipamentos e Matatial Permanente 00.01, 0100.00 50.000,00 ova 50.000,00
Total: 150.000,00 0,00 150.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livia Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Pla; 65/48
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades « Operações Especiais
["———TW—rrootclllllhlhl]]]O
!-Clasnificação
Orgão: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA [17,00
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA o vo
Subtunção: | Administração Gecul Ea o 122
“Programa: | Administração Geral o oos2
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa
Ação Local Tigo Titulo o Produto (Unidade) Fisica Financeira
2001 12 Manutenção do Gabinete (o Secretario 0,000 514.982,00
Il - Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Secretaro
Ill - Detalhamento das Ações
Canta Despesa Destrição da Canta du Despesa Recurso/Detaltamento Ordinários Vinculados “Total
33.90.1400000000 Diárias - Choi 00.01 010000 561800 0,90 561800
33:90 3098000000 “Outros Materiais de Consuma 00,01.0100.00 66.708,00 0,00 66.708,00
3.3:90.3800.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01,0100.00 408.700,80 0,00 «08.700,80
4.4,90.52.0000.00.00 “Equipamentos e Material Permanente 00.01.0400.00 35.955,20 0,00 35.654,20
o o o Tomb sao 0.00 514.982,00.
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: BS/148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.00
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA = o 17 ot
Função: Segurança É Pública o l 6
Subfunção: Policiamento 181
Programa Gestão da Politica de Seg. Pública 0801
Objetivo do programa
Gestão da Política de Seg Pública
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Uncdado) Fisica Financeira
2023 11% Encargos com a Guarda Municipal 0,000 295 630,00
Il - Descrição das Ações
Encargos com a Guarda Municipal
Hll - Detalhamento das Ações E o
Conta Despesa “Descrição da Conta da Despesa RecursalDetalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3/90,30,99:00.00.00 Outros Materinis de Consumo 00,01.0100.00 53.932.80 0,00 53.932,80
33.90,30.96.00.00.00 Outros Materiais de Consumo. 00.01.0115.00 0.00 50.000,00 50.000,00
3,3,90.39 00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 119.101,60 0,00 119.101,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Jurídica D0.01.0115.00 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4:90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Matorial Permanente DO D1.0100,00 23.595,60 0,00 23.595,60
Total: 196.630,00 100.000,00 296.630,00
Legonda:
00.01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
Estado do Rio de Janeiro
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
TD e] ——D—————————
17
|- Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.3,90,30.99,00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4:4.90.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanenta
Legenda:
00010100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: 68/148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
—
|-Classificação
Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL [18,00
Unidade: EE MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL o [mos
Função: | Administração E sm
Subfunção: Es nação Geral o | 122
Programa: | Aiministração Geral o o oCESEs [oosa o
Objótivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidaday Fisica Financeira
2084 12. Manutenção da Unidade Defesa Givil 0,900 aa 66,24
tl - Desgrição das Ações
Manutenção da Unidade Defesa Givil
WI - Detalhamento das Ações o o o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinárias Vinculados Total
3.1,90.94,00.00,00,00 Indenizações Restituições Trabalhistas 00.01 010000 1.348,32 0,00 1.348,32
33.90.14 .00.00,00.00 Diárius - Civil 00,01.0100,00 5.825,76 0,00 5.825,76
3.3.90,30.95.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00:01.0100.00 21.797,00 7,00 21,797,00
33.90 ,32.00,00.00,.00 Maternal, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 00.01.0100.00 1.797,78 0,00 179776
3,3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física DO 01,0100.00 Bog, 88 0,00 Boa 84
3.3.90.39.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01. 0100,00 1.787,76 0.00 1.797,76
44 905200. 000000 Equipamentos e Material Permanente 00.01,0100,00 1.797,76 0,00 1.787,76
4.4.90,52.00,00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01,0115,00 0,00 12.200,00 12.200,00
4,4.90,52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente D001,018,00 0,00 21,200,00 21.200,00
Total: 36.263,24 33,400,00 60.663,24
Legenda:
00,01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Apiicação
00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
00,01,0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS.
Estado do Rio de Janeiro Página: 691148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
——————————eeeei
|- Classificação
Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 19.00
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA iva
Função — Administação o O Ca
Subtunção; | Administração Geral o o o [22
Objotivo do programa
Aitministração Geral
Justificativa do programa.
“Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financera
2001 12 Manutenção do Gabinete da Secretario ooo 1.185.002,40
Hl- Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Secretario
= Detalhamento das Ações o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recyrsa/Detalhamanta Onsinários Vinculados Total
3.3.90.14,00.00 00,00 Diárias - Civil 00.01.0100.60 6.741,60 0.00 6.741,60
33.90.30.99,00,00,00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100,00 301.685,60 0,00 301.685,60
3.3.90.32.00,00.00 00 Material, Bem ou Serviço p( Distribuição Gratuita D0.01.0100.00 24 719,20 0,00 24 719,20
3,3,90,36,00,00,00,00 Quiros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0100 00 25.842,80 0,00 25 842, 00
3.3.90,39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0100,00 477.530,00 0,00 ATT 530,00
3.3.90.39:00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0110.00 0,00 000 0,00
3.3.90.42.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Antariores. 00.01.0118.00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3,809200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 00.01,0128.00 0.00 5.000,00 5.000,00
3.3.80.93.00,00.00.00 Indenizações e Restiluições 00.01.0159.00 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00 00.00.00 Equipamentos e Material Permanente D0.01.0100.00 13.483,20 0,00 13.483,20
4.4,9092.000000.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00.01.0160.00 0,00 300.000,00 300.000,00
Total: 850.002,40 335.000,00 1.185.002,40
Legenda:
00.01 0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livra Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part. Especial
00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
Estado do Rio de Janeiro Página: 7ON48
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
[DD |]|D|D]D]]D]]D]]D[D———————>—>—>—>————— [1
00.01.0128 - Salário Educação
0001.0159 - CAMINHO ESCOLA
00.01.0160 - PTA
Estado do Rio de Janeiro io
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Órgão: |sEcRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 19.00
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1901
Função: | Educação o o “ e
Subfunção: Ensino Fundamental 361
Programa: Alimentação Escolar 0251
Objetivo do programa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Justificativa da programa:
Ação Local Tipo Titulo o Produto (Unidade) Fismoa Financeira
2.058 12 Distribuição de Merenda Escolar 0,00 3.895 260,00
Il- Descrição das Ações
Distribuição de Merenda Escolar
Jll- Detalhamento dus Ações o o o o
Contá Despesa Descrição da Canta da Despesa RecursalDetalhamento — Ordinárias Vinculndos Total
3.3.90.30.99,00.0000 Quiros Matenas de Consumo 00.01.0100.00 3.000.000,00 000 3.000.000,00
3.390 30 99.00.0000 Outros Mntenais de Consumo D0.01.0108.00 0,00 413.400,90 413.400,00
3.3:90.30.99.00.00.00 Outros Maturiais de Consumo 00.01.0108.00 0,00 23.260,00 23.260,00
33.90.30 8900.00.00 —Cutros Materiais de Consumo 00.01,0146,00 0,00 10.600,00 10.600,00
23,90.30.99.00 00,00 Outros Materiais de Consumo D0.01,0147.00 000 58.300,00 58.300,00
33,90 30,99,0000.00 Outros Matarinis de Consumo 00.01.0148.00 0,00 100,700,00 100.700,00
33.90.30 99,000006 Outros Matenais de Consumo 00,01.0149.00 0,00 10.600,00 10.800,00
3,3,90,30.99,00.00,00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0151.00 0,00 20.000,00 20.000,00
3:3.90/30.98.00:00.00 Qutros Materiais de Consumo 00,01.0153.00 0,00 233.200,00 233200,00
33903099000000 Outros Materiais de Consuma 00.01.0158,00 0,00 5.300,00 5.300,00
339030 99.000000 — Ciutros Materinis de Consuma 00.04.0184 ,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Total: 3.000.000,00 895.360,00 3.896.360,00
Legoênda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0108 - PNAEF - Fundamental
00.01.0109 - PNAC (creche)
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Página: 74148
|- Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA o [19,00
Unidade, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 18.01
Função: Educação o 12
Subtunção Ensiho Fundamental 361
Programa “Valo Transporte 0303 o
Objetivo do programa:
Vale Transporte
Justificativa do programa:
Ação “Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fíica Findtosira
2055 12 Serv Apoio Adm, (Protocolo! Arquivorfilimoxartado) 0,000 800.000,00
Hi - Descrição das Ações
Serv. Apoio Adm, (Protacolo/Arquiva/Almoxmitado)
mM - Dotalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
33.90.39 00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01 010000 BOO.000,00 0,00 800.000,00
Total: 800.000,00 | 0,00 800.000,00
Legenda:
00,01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - AT Livre Aplicação
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1-Cinasificação
“Orgão, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função: | Educação
Página: 74/148
Subfunção: | Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Objetivo do programa:
Ensino Fundamental
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Financeira
2105 12 Oficna de Arte 100 000,40
W- Descrição das Ações
Oficina de Arte
WI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Total
33 90.30.98 00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100.00 61.798,00
3.3.90.39.00.00.00 DO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0400.00 3.483,20
44 90.52.00 00.00 00 Equipamentos e Maternal Permanente 00.01,0400.00 24.719,20
Total: 100.000,40
Legenda:
00,010100 - REGURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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1- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1900
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A 1901
Função Educação o o 12
Subfunção Ensino Fundamental 361
Programa: Ensino Fundamental 0403
Objetivo do programa.
Ensino Fundamental
Justificativa do programa;
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2067 12 Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional 0,000 59.895.366,40
W - Descrição das Ações
Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional
ll « Detalhamento das Ações o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursalDietalhamento Ordinários Vinculados Total
31,90 1101000000 | Vancimentos e Vantagens Fixas - 60 % 00.01.0106,00 0,00 19,875.000,00 19.875,000,00
3.1.90:11.02:00.00,00 Vencimentos & Vantagens Fixas - 40 % 00.01.0027,00 0,00 9.533,25840 8.533.258,40
31901103000000 Vencimentos e Vantagens Fixas 00.01.0100.00 26 508 984,40 0,00 26 586 964,40
3.1.90,13,0200,00.00 Obrigações Patronais 00,01.0100.00 1.100.000,00 0,00 1.100,000,00
31.90.84 00 00.00,00 Indenizações Restituições Tribalhistas 00.01.0100. 00 1.123,60 0,00 1.123,60
31911302000000 Obrigações Patronais 00.04.0100,00 2.800.000,00 n.00 2.800.000,00
Total; 30,488.108,00 29.408.258,40 59.896.366,40
Legenda:
00.01.0027 - FUNDEB 40%
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00,01,0106 - FUNDEB 60%
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1- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 18.00
Unidade: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 19.01
Função: | Educação — Jr
Subtunção, Ensino Fundamental 381
Programa; | Ensino Fundamental 0403
Objetivo da programa
Ensino Fundamental
Justificativa da programa
Ação Local Tipo Titulo “Produto (Unidade) Fisica Financeira
2064 12 Encargos com Ensino Fundamental 0,000 7.981.847,20
W- Descrição das Ações
Encargos com Ensino Fundamental
+ Detalhamento das Ações E o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamanto — Qrdinários Vinculados Total
3.3.90.30.29,00,00,00 Outros Materiais de Consumo DO 010027 00 0,00 640 452,00 640,452,00
3.3.90,30.29.00.00,00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100.00 1.544.945,00 Dou 1.544.946,00
3,3.90.30.68.00.00 00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0111.00 0,00 2.247,20 2.247,20
3,3.90.30,99.00.00,00 Outros Materiais de Consumo DO.01.0128.00 0.00 200.000,00 200.000,00
3.3:90.38,00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0027.00 0,00 311.237,20 311.237,20
33.90.36 00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00.01.0100.00 355,170,00 0,00 3a5. 170,00
3,3.90,39 0000.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01.0027,00 0,00 31.237,20 311.237,20
3,3.80,34,00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100,00 601.126,00 2,00 601.126,00
3.3,90.34.00,00,00,00 Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídica 00,01,0111.00 0,00 1.865,60 1.865,60
3.390,39 00000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01,0128.00 0,00 2.958.000,00 2.898.000,00
3.3.90:39:00.00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0129.00 0,00 20.000,00 20.000,00
3:3,90.82.00:00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 00.01.0128.00 0,00 5 0X10,00 8.000,00
44905200000000 Equipamentos e Material Permanente 00.01,0027.00 0,00 301,124,80 201,124,80
4,4.90.52,00.00.00.00 Equipamentos e Materia! Permanente 00,01,0100,00 601,126,00 0,00 801,128,00
4.4,90.52 00,00,00.00 Equipamantos e Material Permanente 00.01,0111.00 0,00 2.247,20 2.247,20
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2 Dw>w > ——w—w——w— 1
Conta Despesa Descrição ca Conta da Despesa Racursa/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
44.90.52.00.00 00,00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0128.00 0,00 45 068,00 46.068,00
44/90,5200.000000 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0159.00 0,00 30.000,00 20.000,00
Total: 3.112.368,00 4.869.479,20 7.981.847,20
Legenda:
00.01.0027 - FUNDEB 40%
00,010100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01,0111t - Por dg o
00,01,0128 - Salário Educação
00.01.0129 « PNATE
00.01.0159 - CAMINHO ESCOLA
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|-Classificação
Orgga: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ligo
Unidade: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 19.01
Figos jodtição, o 2
Subtunção: Ensino Fundamental 361
Programa: Ensino Fundamental 0403
Objetivo do programa.
Ensino Fundamental
Justificativa do programa:
Ação Local Too Titulo Produto (Unidade). Fisica Financeira
2.054 12 Apoio aq Projeto Esporte na Escola 0.090 188.517,50
Hl- Descrição das Ações
Apoio o Projeto Esporte na Escola
UI - Dotalhamento das Ações o ER
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90,30.89.0000.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100.00 61.798,00 0,90 61.798,00
3,3.90.36,00 00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00,01.0100,00 6.741,60 0,00 741,80
3.3:90.38.00,0000.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100,00 81.798,00 0.00 61.798,00
4.4.90.52.0000.0000 Equipamentos e Material Permanente 00:01.0400.00 56.180,00 0,00 56.180,00
Total; 186,517,50 0,00 186.517,60
Legenda:
0001.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livis Aplicação
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|- Classificação
Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA = 19,00
Unidade: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA o . 1 80
Li a 1 io = Es o
Subtunção | Ensino Fundamental 361
Programa: | Difusão Cultural 0473
Objetivo do programa:
Difusão Cultural
Justificativa do programa:
“ação Local Tipo Titulo “Produto (Unidade) Fisica Financeira
2053 +12 Difusão Cultural 0,000 44 944,00
Il - Descrição das Ações
Difusão Cultural
WI - Detalhamento das Ações o E o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Duspesa Recurso!Detalhumenta Ordinários Vinculados Total
33.90.30 89 00.00.00 Outros Materiais de Consumo D0.01,0100.00 11.236,00 0.00 +.236,00
3.390,39 00.00.00 00 Qutros Serviças de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01,0100,00 11.238,00 000 11.238,00
4.4,90,51.00.00,00,00 Obras e Instalações D0.01.0100.00 11.236,00 0,00 11.236,00
4.4.90,52.00 00,00,00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100.00 11.236,00 0,00 41.238,00
Total; 44.944,00 0,00 44.944,00
Legenda:
0001.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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1- Classificação
Orgão: | SEGRETARIA MUNIOI IPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 19,00
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4 19.01
12
az
| 0403
Ação Local Teo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2252 12 Manutenção Centro de Saúde Escolar 0.000 231 461,60
11 - Descrição das Ações
Manutenção Centro de Saúde Escolar
1 Detalhamento das Ações o om o o nn
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Orinários Vinculados Total
90.30 99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 06.01.0100,00 35,955,60 000 35,955.60
3.3,90.35.00 00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0100,00 33,708,00 0,00 33.708,00
4,4.90.52.00.000000 Equipamentos « Material Permanente 00.01.0100.00 61.758,00 0.00 s1798,00
Total: 231.461,60 0,00 231.461,60
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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|-Classificação
Omia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA [19.00
Unidodo: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TT
Função Educação
Subinção |EnsimoMédio o o o [am2
Programa: Ensino Medio Regular Taio
Objetivo do programa,
Ensino Medio Regular
Justificativa do programa,
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade Fisica Financeira
2.081 12 ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 0,000 197.438,40
W- Descrição das Ações
ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO
Hi- Detalhamento das Ações o =
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamenta Ordinários Vinculados Totai
3,3.90.30,99,00.00.00 Outros Matenais de Consumo 00.01,0100.00 84.270,00 0,00 84.270,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0128.00 0,00 5.000,00 5.000,00
33.90.36 00000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisita 00.01.0100 00 19.101,20 0,00 19.101,20
3,390.3800.000000 — Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00,01.0144,00 0,00 9.964,00 4 984,00
3,3.90,39.00,00.00.00 Outros Serviças de Terceiros - Pessoa Juridica 00.04 .0100.00 5.741,60 0,00 6.741,60
3.3.80.3900,000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0144.00 0,00 5.618,00 5,618,00
4,4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00,01,0100.00 8.741,60 0,00 741,80
Total: = 116.854,40 = 20.682,00 13743640
Legenda:
00010100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00010128 - Salário Educação
00.01.0144 - PNATE - Ensino Medio
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—[[D[—rW—r————]]]]]
|- Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 19.00
Unidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1901
“Função: Educação o 12 o
Subfunção; | Educação Infantil e o 365
Programa: = Educação Infantil lo =
Objetivo do programa:
Atender a demanda de cranças matriculadas nas escolas do municipio de Mangarativa, na fálxa etária de quatro à emco anos de idade Fazendo como objetiva principal, que no ano de 2015 não haja
nenhuma criança na faixa etária relutada fora das salas de aula no municipio de Mangaratiba.
Justificativa do pragrama:
Garantir a universalização da Educação Infant na pré-escola, para crianças na faixa etária de quatro a cinco anos de idade atá o termino do exercício de 2018
Ação Local Too o Titulo o o Produto (Unidade) = o Fisica Financera
2061 12 Encargos com a Educação Infantil q,000 1.265 484,40
W- Descrição das Ações
Encargos com a Educação Infantil
W- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
338030 99000000 Outros Materinis de Consumo 00.01.0100,00 352.000,00 0,00 352.000,00
33.90.30 99.00.0000 Outros Materiais de Consumo 00.01.0116.00 0,00 20.000,00 20.000,00
3,3.90,30,99.00,00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0128.00 0,00 850.000,00 60.000,00
3,3.90 36 0000.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pesson Fisica 00,01 0100.00 25.842,80 0,00 25 842,80
3.3.90.36,00.00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica DO 01.145 00 0,00 5.618,00 5.618,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DO 01.010000 13.483,20 0,00 13.463,20
3.3.80 39 00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01 014500 0,00 5.618,00 5.615,00
4,4.90.52.00.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01 0027.00 0,00 157.304,00 157.304,00
44.90.52 00.00.0000 Equipamentos e Maternal Permanente 00.01.0100 00 605.618,40 0.00 605.818,40
4.4,90,52.00 00.00.00 Equipamentos e Matenal Permanente 00:01.0116,00 0.00 20.000,00 20.000,00
Total; 996.944,40 268.540,00 1.265.484,40
00.01.0027 - FUNDEB 40%
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS.
0001.0128 - Salário Educacão
Estado do Rio de Janeiro Página: 83/148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
00.01.0145 - PNATE - Educação Infant
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página; B4jt4a
|- Classificação
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 19.00
Unidade: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 19.01
Função | Educação 12
Subtunção: Educação Infantit 5
Programa; | Educação Intunti m
Objetivo do programa
0401
Atonder a demanda de cnanças matriculadas nas escolas do municipio de Mangaratiba, na fava etária de quatro q cinco anos de ajude Fazendo como objetivo prcpul, que no ano de 2015 não haja
nenhuma chança na fava etária nelatado fora das salas de aula no município de Mangaratiba.
Justificativa do programa:
Garantir a universalização da Educação Infantil na pré-escola, para crianças na faixa etária de quatro à cinco anos de idade até O termino do exercicio de 2016.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica
2.067 12 Adm. Creches Municipais 0,000
N - Descrição das Ações
Educação Infantil - Pré-Escola. pora a faixa etária do quatro a cinco anos.
HE - Detalhamonto das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados
33.90.30 99.00,00.00 Outros Mutenars de Consumo D0.01.0100,00 65 168,80 0,00
3.3.90.30.99:00.00,00 Outros Matonais de Consumo D40,01.0115.00 0,00 50.000,00
3.3,90,30.99.00.00,00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0128.00 0,00 40.000,00
33,90 .38 00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física D0.01,010000 11.238,00 000
33.90.34 ,00,00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01/0100,00 25 842,80 0,00
44.90,51.00,00,00.00 Obras e Instalações 00,010100.00 213.484,00 0,00
44.905200000000 Equipamentos e Material Permanente 00,01.0027.00 0,09 83.146,40
44.90.52.00000000 Equipamentos e Material Permanente 00,01.0100,00 150.552,40 0,00
4.4.90.52.00 00.00.00 Equipamentos o Material Permanente 00.01.0116.00 0.00 100.000,00
44.90.52 00.00 00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0128. 00 0,00 100.000,00
o Total; 456.294,00 373.145,40
Legenda:
00.01.0027 - FUNDEB 40%
00,010100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
Financara
839.440,40
Total
55.188,80
50.000,00
40.000,00
11.236,00
25.842,80
213.484,00
83.145,40
150.562,40
100.000,00
100.000,00
839.440,40
Estado do Rio de Janeiro Página: 851148
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e
Eefótraçãs” camit cnnmeges
Estado do Rio de Janeiro Pagina: Bras
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|- Classificação
Órgão: | DE EDUCAÇÃO E CULTURA [19.00
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Mao
Função | ducação) 12
Subfunção: Educação de Jovens e Adultos 306
Programa. Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 0451
Objetivo do programa:
Ensino Supletivo « Educação de Joveris e Adultos
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.062 12 Encargos com Ensino Supletivo 0,000 36.965,40
H - Descrição das Ações
Encargos com Ensina Supletivo
H- Detalhamento das Ações o o
Conta Despesa Desernção da Conta da Despesa Recurso/Detalhomento Ordinários Vinculados Total
3.3,80.30,99.000000 Outros Materinis de Consumo 00.01.0100.00 6.741,60 00 6.741,80
3.3.90.30.99.000000 Outros Matanais de Consumo 00.01.0128,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3,3,90.36.00.00.00.00 Quiros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0100.00 6.741,60 0,00 741,60
3.3.90.39.00.00.00,00 Outros Semmços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 6.741,80 D00 6.741,60
3,3.90.82.00 00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 00.01,0128.00 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90,5200,00,00,00 Equipamentos “ Material Permanente 00.01.0100.00 6.741,60 0,00 6.741,60
Legenda:
00010100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0128 - Salário Educação
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|- Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 19.00
Unidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA o 19.01
Função: [Educação = o 12
Subtunção nino de Jovens e Adultos 366
Programa: | Combate so Analfabetismo 0452
Objetivo do programa:
Combate so Analfabetismo
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2063 12 Encargos com Erradicação Analfabetismo 0,000 28.68.40
H - Descrição das Ações
Encargos com Erradicação Analfabetismo
Hi - Detalhamento das Ações o o
Conta Despesa Descrição «da Conta da Despesa RecursoiDetalhamento Ordinárias Vinculados Total
3.3.90.30.98 00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01,0100.00 6.741,60 0,00 6741,50
33.90.3600 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00.01.0100.00 6.741,60 0.00 741,60
3.3.90,29.00,00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100 00 8.741,60 0,00 8741,60
4,4 90,52 0000.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100,00 8.741,80 0,00 6.741,60
= o Total: 26.966,40 0,00 26.966,40
Legenda:
00010100 - RECURSOS DO TESOURO = RT Livre Aplicação
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|- Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUNIGIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA = — Tr900
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 19.01
Função: Educação 12
Subfunção: | Educação Especial [387
Programa: | Educ. e Profissionahiz, Portador Defic, Mental (463
Objetivo do programa:
Educ. e Profissionaliz, Portador Defic. Mental
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Fimanceira
1014 1 Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação 0,000 195.500,40
W- Descrição das Ações
Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação
1 - Detalhamento das Ações o o o o
Conta Despesa Descrição da Canta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30 99,00.00:00 Outros Matortas de Consumo. DO.01.0100 00 65.168,80 0,00 65.188,80
3.2.90.36 0000.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Passos Fisica 00:/01.0100,00 25.842,80 0,00 25,842,80
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Jurídica 00.01.0100.00 39.926,00 0.00 39.326,00
449052000000.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100 00 65.168,80 000 65.168,80
Total: 195.506,40 0,00 195.506,40
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
1- Classificação
Orgão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 19.00
Unida: (SERETARIA MUNICIMAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA era
Função: | Educação 2
Sublunção Onfusão Cultural 32
Programa: Difusão Cultural 10473
Objetivo do programa:
Difusão Cultural
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2103 12 Livro na Escola ooo 250 562,80
W - Descrição das Ações
Livro na Escola
Wi - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento “Ordinárias Vinculados Total
3.3.90.30.99.00 00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100.00 250.562.80 0.00 250.562,80
Total: 250.662,80 0,00 250.562,
Legenda;
0001.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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1-Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2000
Vrdndor e PSU UNR CH PAN ANNÃO no a)
Função; “Administração = 4
Sublunção. | Administração Geral 122
Programa: | Administração Geral 0052
Objetivo do programa;
Administração Geral
Justificativa do programa:
“Ação Local Tipo Titulo o Produto (Unsiade) Fisica Financeira
2047 12 Manutenção Diratoria de Planej,, Projetos é Conven 0.000 090.910,40
H - Descrição das Ações
Manutenção Diretoria de Planej. Projetos e Conyen
il - Detalhamento das Ações E o
Conta Despesa Desenção da Conta da Despesa Recursa/Detalhamento Ordinárias Vinçulados Total
3390.30.99.00.0000 Outros Materiais de Consumo DO.01.0100.00 24.718,20 0,00 24719,20
3390.380000.0000 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0400.00 23.595,60 0,00 23.595,80
33.90 3900 00 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 01,0100.00 19.000,00 0,00 19.000,00
3:3.90,39.00,00.00,00 Cutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01.0116,00 0,00 7.000.000,00 7 DOG. 000,00
4.490,52 00.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100.00 23.895,50 0,00 23 595,60
E Total: 90.910,40 7.000.000,00 7.090.910,40
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
0001.0116 - OUTROS CONVÊNIOS FEDERAIS
Página: 91148
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|- Classificação
Orgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Função: Administração o
Subtunção: Administração Geral
Programa: |" Admmistração Geral
Objotivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidades Financeira
2.044 12 Manutenção do Gabinete do Secretário 105.618,40
N - Descrição das Ações
Manutanção do Gabinets do Secretário
t- Detalhamento das Ações o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa o Recurso/Detalhamento Total
3,3.90.14.00.00,00.00 Diárias - Civil 00.01. 0100.00 5.618,00
3.3.90,30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100,00 11.236,00
3,3.90,33.00 00.00,00 Passagens e Despesas com Locomoção 00 D1.0100.00 11.236,00
33.90.36 00000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00 01.0100,00 23.595,80
3,3,90,34.00,00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01./0100,00 23.505,60
4.4,90.5200.000000 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100.00 30.337,20
Total; 105.618,40
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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|- Classificação
Orgão: SEC MUNICIPAL D DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS [2200 o
Unidade [SEC MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS | 201
“Função: “ami inistrução — o la
Subfunção; | Admint nistração Geral 122
Programa: | Administração Geral 0052
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica o Financeira
2.001 12 Manutenção do Gabinete do Secretario 0,000 198 562 AU
1 - Descrição das Ações
Manutenção do Gabmete do Secretario
l - Detalhamento das Ações = o o
Conta Despesa Desonção da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3,90.14,00.00,00,00 Diárias - Civil 00.01.0100.00 24.719,20 0.00 24.719,20
3,3,90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00,01.0100,00 52.812,00 0.00 52.812.00
3.3.90.30,99.00 00,00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0110.00 0,00 14 632,00 14.832,00
3,3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terveiros - Pessoa Fisica 00.01.0100 00 35.855,20 0,00 35 955,20
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0001.0100. 00 64 ,626,40 0,00 64.626,40
4.4 90.52 00 00.00.00 Equipamentos e Materia! Permanente 00.01 0100,00 5.618,00 0,00 s.B18,00
Total: 183.730,80 14.832,00 198,562,80
al
.01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livro Aplicação
101.010 - ROYALTIES - Part, Especial
Estado do Rio de Janeiro Página: 03148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
—oo
1- Classificação
“Orgão: | SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 2200
Unidade; SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 220
Função: “Administração o 4
“Subtunção | dministração Geral o [122
Programa: — | Comunicação Social o , o os
Objetivo do programa: o O o o
Comunicação Social
Justificativa do programa
Ação Local Tipo” Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2007 12 Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 0,000 “34 388,00
1 - Descrição das Ações
pone com ção A o
m- - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Detalhamento Ordinários Vinculados Tota|
3.380,38 00 00.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01 0100,00 397.000,00 000 387.000,00
3.3,90.49 0000.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 010,00 0,00 37.368,00 37.368, 00
Total: 397.000,00 37.368,00 434.388,00
Logenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Part Especial
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Página: S4/148
|-Classificação
Orgão: | SEG. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 2200
Unidade: | BESC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Er)
Função: Administração | 4
Subtunção: Administração Geral 122
Programa: Comunicação Social 0054
Objetivo do programa:
Comunicação Social
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo; E Produto (Unidade) Fismoa Financeira
2006 12 Encargos Diretoria de Rel Pub. a Mark, 0000 248 059,20
Il - Descrição das Ações
Encargos Diretoria de Rei, Pub. e Mark.
1 - Detalhamento das Ações o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamenta Ordinários Vinculados Total
3.39030:99.000000 Outros Materias de Consumo 00.01.0100.00 47.491,20 0.00 47.491,20
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00.01.0100.00 5.618,00 000 5.618,00
33.90.39 00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica 00,01.0100.00 157.304,80 o0o 157.304,80
44.90.52 00.00,/00,00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100.00 35.955,20 0,00 35.955,20
— Total: — 246.069,20 0,00 246.069,20
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Pagina: 951148
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1- Classificação
Orgão: | SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 22.90
Função: Comércio e Serviços = o o E Eis
Subfunção, | Turismo 895
Programa: * Promoção do Turismo 0705
Objetivo do programa:
Promoção do Turismo
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2012 12 Serviços de Promoção, Divulgação « Real de Eventos 0,000 4.450.325,60
1 - Descrição das Ações
Serviços de Promoção Divulgação e Real de Eventos
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.80.30,99.00 00.00 Outros Materiais do Consumo 00.01.0100.00 37.080.00 000 37.080,00
3.3:90.30 99.00 00,00 Outros Materiais de Consumo DO.01 011000 0,00 200.000,00 200.000,00
3390.3100,00,0000 Premiações Culturais, Artist Gientif Despor. e Out. 00,01,0100,00 52.809,20 0,00 52 809,20
3390.3600,000000 Outros Serviços da Terceiros - Pessoa Física 00,04,0100,00 6.741,60 0,00 6.741,60
3,3,90.39.00.00.00 00 Quiros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0100,00 3257 774,80 0,00 3257,774,00
3:3,90.39.00.00 00.00 Outros Serviços da Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0110.00 0,00 895.920,00 895.920,00
Total: 3,354, 405,60 1.095,920,00 4.450.325,60
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0110 + ROYALTIES - Part Especial
Estado do Rio de Janeiro Página: 961148
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DD]
|- Classificação
Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA | 24,00
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PÚBLICA o imo
“Função: | Administração o o o 4
“Subtunção: | Adrinistração Geral = = o =—— o luz
Programa: Administração Geral o == vos
Objetivo do programa: o
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Pródduto (Unidade) E Fisica Financeira
2022 12 Marulenção Diretoria de Transita 0.000 652.720,00
U- Descrição das Ações
Manutenção Diretoria de Transito
1 - Detalhamanto das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
33.90 14.00.00.00.00 Diárias - Civil 00.01.0100. 00 5.300,00 0,00 5.300,00
3.3.90.30,99.00.00,00 Outros Materiais de Consumo 00.01,0100,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3 90.30.99.00,0000 — Qlutros Materiais de Consumo 00.01.0107.00 0.00 179.776,00 179.776,00
3,3.90.36.00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica DO.01.0107.00 0,00 13.483,00 13.483,00
3,3,90.39.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100,00 100.000,00 0,00 100.000,00
3,/3,90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica D0.01,0107.00 0,00 278.745,00 276.745,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Materia! Permanente 00,01.0107.00 0,00 67.416,00 57.416,00
Total: 118,300,00 537.420,00 852.720,00
Logonda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
0001.0107 - DETRAN
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Órgão: | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA E
Produto (Unidade)
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Antenores
3,3.90.30.99.000000 — Qutros Materiais de Consumo
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
RecursoDetalhamento
00.01.0100.00
00.01.010000
Estado do Rio de Janeiro Página: 98/1486
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
TT DD)DD————————>————
1- Classificação
Orgão: | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA E [2500 o
Unidade GABINETE DO PRESIDENTE E 25,01
“Função; | Previdência Social lo
“Sublunção | Previdóncia do Rego Estuário no Ea
Prograrma: | Administração Geral 0052
Objetivo da programa:
Administração Geral
dJustiicativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo | Produto (Uriiladey Fisica Financeira
2216 12 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS a,o00 2.401.100,00
1 - Descrição das Ações
ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS
UI - Dotalhamonto das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoiDetalhamento Ordinários Vinculados Total
3:3.9005:00.00/0000 Outros Beneficios Previdenciários 00.01.0100,00 2.501.100,00 ao 2501.1000.
Total: 2.601.100,00 0,00 2.501.100,00
Legenda:
0001.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Paga: qaMam
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
1- Classificação
Orgão: [INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA o 2800
Nndade | GABINETE DO PRESIDENTE o ua
Função: Previdência Social e = 9
Subtunção: Previdência do Regime Estatutário 27
Programa: Inativos e Pensionistas da Prev Est 0181
Objetivo do programa:
Inativos e Pensionistas da Prev. Est
Justificativa do programa:
Ação o Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2217 12 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAPENSÃO 0.000 N7.714 800,00
H- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAPENSÃO
W- Detalhamento das Ações o o =
Conta Despesa Descrição da Conta da Desposa Recurso Detalhamento Ordinários Vingulados Total
3.1/90.0100:000000 Aposentadorias, Reserva Remunetida e Reformas 00,01. 0100,00 14.713.600,00 0,00 14.713,800,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 00.01,0100.00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.03.00,00,00.00 Pensoes DO 01.0100,00 3.000.000,00 0,00 3 000,000,00
Total: 17.714.600,00 0,00 17.714.800,00
Legenda:
00,01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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|. Classificação
Orgão. | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA, 25,00
Unidade: GABINETE DO PRESIDENTE — 25.01
Função. Direitos da Cidadania o 14
Subtunção: Administração Geral 122
Programa: “Admmistração Geral 0052
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa,
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidaday Fisica Financeira
2.218 12 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 0,000 563 000,00
Il - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE
Wi- Detalhamento das Ações
Conta Despesa = Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinárias Vinculados Total.
31.80 11.0200,00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas D0.01,0100.00 420.000,00 0,00 420.000,00
3,3.90.30.99.00.00,00 Outros Materias de Consumo D0.01.0100.00 1.000,00 090 1.000,00
3,3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria DO.01.010000 72.000,00 0,00 7200000
3.3.90 36 00 0000 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica DO 01010000 30,000,00 D,00 30.000,00
3,3.90.28.00000000 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00,01 010000 40.000,00 000 40,000,00
Total: 563.000,00 0,00 563.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página 101148
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eee — mm ny Dl
|- Classificação
Orgão [iNstiruro DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
Unidade GABINETE DO PRESIDENTE qu
Função: Encargos Especiais o o o a
Sublunção: | Outros Encargos Especiais E
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unitade) o Fisica Financeira
2219 12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,000 600.000,06
1 - Descrição das Ações
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Hi - Detalhamento das Aúbes
Conta Despesa k Descrição da Conta da Despesa o Recursa/ Detalhamento Ordinários Vinculados Total
9.9,99 99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 00,01.0100.00 800.000,00 000 800.000,00
Total: 600.000,00 0,00 800.000,00
Legenda:
00:01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: 102/48
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
1- Classificação
Ormão: | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA, = | 25.00
Unidade | DIRETORIA ADMINISTRATIVA E = 2502
Função: Administração 4
Subfunção: | Administração Geral 122
Programa: | Adiministração Geral cos2
Objetivo do programa
Adminestração Geral
Justificativa do programa!
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Fimanceira
2.205 12 Manutenção Diretoria Administrativa 0,000 943.900,00
W- Descrição das Ações
Manutenção Diretoria Administrativa
HM - Dotalhamento das Ações o o o
Conta Despesa Descrição da Conta du Despesa Recurso/DetaMhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90,11,03.00.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas 00.01.0100 00 870.000,00 0,00 BTOO00,00
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrgações Patronais 00.01.0t00,00 65.000,00 0,00 85.000,00
3.3.90,35.00.00 00.00 Outros Serviços de Terteiros - Pessoa Fisica 00.01.0100 00 200,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DO,01,0100.00 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.92.00.00.00 00 Despesas de Exercíçias Anteriores 00.01,0100.00 500,00 0.00 500,00
44905200000000 Equipamentos o Material Permanente DO,01,0100.00 3.000,00 0.00 3.000,00
Total: 943.500,00 0,00 943,500,00
Legenda:
00.01.0100. - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página; 1031148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
[DD] >>
| - Classificação
Orgão: pare DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA (2500
Unidade DIRETORIA ADMINISTRATIVA, = o ) 2502 o
Função; | Administração = IS
Subtunção: Formação de Recursos Humanos 128
Programa | TREINAMENTO E CAPACAC, DE REC. HUMANOS DOS
Objetivo do programa:
TREINAMENTO E CAPACAC. DE REC. HUMANOS
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Tio Produto (Unidade) Fisica Financeira
2238 12 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 0,000 8.500,00
W- Descrição das Ações
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
l- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursolDetalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90:14.00,00.00.00 Diárias - Civil D0.01,0100 00 2.000,00 0,00 2.000,00
3:3.90.30 99.00.00 00 Outros Materiais de Consump 00.01.0100.00 1.000,00 D00 1.000,00
3.3.60:33 00.00.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 00,01.0100,00 500,00 000 500,00
3.390.38 00.00.00,00 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0100. 00 2.000,00 0,00 2.000,00
3.490,39.00,00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Jurídica 00.01,0100.00 1.000,00 000 1.000,00
Total: 8.500,00 0,00 8.500,00
Legenda:
00,01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livra Aplicação
Estado do Rio de Janeiro
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|-Classificação
Orgão: [INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA,
Unidade DIRETORIADE PATRIMÔNIO o
Subfunção: | Administração Geral
regra: Variação or 7; Ts fina
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo
Produto (Unidade)
2.238 12 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
I- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
ll - Detalhamento das Ações o o
Conta Despesa Descrição da Conta du Despesa E Recurso Detalhamento
3.3.80,30.99.00.00.00 Ouros Materiais de Consumo 00.01.0100.00 1.500,00 0,00 1.500,00
Total: 1.500,00 0.00 1.500,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
E DA O Ci iii E
|- Classificação
Órgão: | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA (25.00
Unidade: DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 2505
Função: | Administração E ou
Subfunção: E Administinção Geral o ha ENE
Programa: | CONST, AQUIS. MANUT E CONS DE BENSMÓVEIS = 0801 o
Objetivo do programa:
CONST. AQUIS., MANUT. E CONS. DE BENS MÓVEIS
Justificativa da programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.239 12 AQUISIÇÃO. REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 0,000 13.000,00
1 - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL
W- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoDetalhamento Ordinários Vinculados Total
3,3.90,30.99.00,00,00 Dutros Materiais de Consumo 00.01.0100.00 1.000,00 000 1.000,00
3.3.80:39 00000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Jurídica 00.01.0100 00 2.400,00 000 2.000,00
4.4:90.51.00.00.00,00 Obras e Instalações 00,01,0100,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44.60.52 00.00.0000 Equipamentos « Material Permanente 00.01, 0100.00 5.000,00 D00 5.000,00
4,4,90.61,00.00,0000 Aquisição de Imoveis 00.01,0100,00 (800,000,00 0,00 600.000,00
Total: 613.000,00 0,00 613.000,00
Logenda:
00,01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Púgia: 108148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|-Ciassificação
Omão: [INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 2500
Unidade DIRETORIA DE FINANÇAS 2506
Função: Administração o 4
Sublunção: | Administração Geral 122
Programa: VAdministração Geral 0052
Objetivo do programa
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Fnancory
2.240 12 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS 0,000 17.000,00
N - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
1 - Detalhamento das Ações o o =
Conta Desposa Descrição da Conta da Despesa Recutso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
33.90.35. 00.00,0000 Outros Semços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0100.00 3.000,00 0,00 3.000,00
33.90:39000000.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0100.00 9.000,00 0,00 9.000,00
44905200000000 Equipamentos e Material! Permanents 00.01,0100,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 17.000,00 0,00 17.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página tornam
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
———>>>———————— 2]
|- Classificação
Orgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA o (2500
Unidade ASSESSORIA JURÍDICA 25.07
Sublunção: | Administração Geral 12
Programa: | Atministração Geral o o [0052 o
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financa
2241 12 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 0.000 1.000,00
Il- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
mM - Detalhamento das Ações = =
Conta Despesa Descnção da Conta ca Despesa RecursolDetalhamento Qrdinários Vinculados Total
3.390.30,99.00,0000 Outros Materiais de Consumo 00,01,0100.00 1.000,00 0,00 +D00,00
o Total: 100000 0,00 1.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página; 108/148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
2[7[——— [|]
!-Classificação
Orgão: [FUNDO muMiciPAL DE CULTURA o 28.00
Unidade: | Gabinete do Gestor o E E 2601
Programa: | Administração Geral [oos2
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) E Fisica Financeira
2220 12 Manutenção do Gabinete do Presidente 0,000 25.000,00
1 - Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Presidente
W- Detal tolhamanto das Ações o o O
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
31.90 11.03,00.00.00 Verwimentos e Vantagens Fixas 00.01,0100.00 3.000,00 0,00 3.000,00
3,3.80,30:99.00 00,00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100,00 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90,32.00,00.00.00 Material, Bem ou Serviço p! Distribuição Gratuita 00 01.0100.00 5.000,00 0,00 5.000,00
3,3.90,35 00,00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0100.00 8.000,00 0,00 5.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 Outrós Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica 0,01,0100.00 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 00.00 Equipamentos e Material Permanente 00,01,0100,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total; 25.000,00 0,00 25.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livra Aplicação
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades É Operações Especiais
—m"——
|- Classificação
Orgão: | FUNDO MUNICIPAL DE GULTURA E [26.00
Unidade: Gabinete do Gestor o 25:01
Função: Cultura = 13
Subfunção: | Administração Geral 12
Programa: | Administração Geral | 0052
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Finanenira
2.247 12 Manutenção da Gabinete de Administração e Finanças 0,000 Bo 000,00
1 - Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete dé Administração e Finanças
Wl- Detalhamento das Ações
Conta Despesa “Descrição da Conta da Despesa RecursoiDetalhamento Ordinários Vinculados Total
3,1.80/11,03,00.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas D0.01.0100.00 20.000,00 ado 20.000,00
3.3:90,30.89.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100 00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3,90,36.00.00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00.01.0100.00 10.000,00 0,00 10.000,00
3,3.90.39.00,00.00.00 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 20.000,00 0,00 20.000,00
44.90.5200 000000 Equipamentos e Material Permanente 00,01,0100,00 20.000,00 0.00 20.000,00
Total; 80.000,00 0,00 80.000,00
Legenda:
00.01,0100 - RECURSOS DO TESOURO » RT Livre Aplicação
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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|- Classificação
Orgão: | FUNDO MUNICIPAL DE GULTURA
Unidade. * Gabinete do Gestor
Função, | Cultura
Sublunção: | Administração Geral
Programa; | Administração Geral
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa:
(2801
Ação Local Tipo Titulo
2246 12 Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal
Produto (Unidade)
Financeira
22.000,00
W - Descrição das Ações
Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.390,14 0000.00.00 Diárias - Civil
3.3.90,39.00000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livie Aplicação
Recurso Detalhamento
00,04.0100,00
00 01.0100.00
Total:
Orinários
11.000,00
11.000,00
22.000,00
Total
11.000,00
11,000.00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
= ————————TT—rrrNinrllllHçlW] WWW
|-Classificação
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2600
Unidado Gobineto do Gestor o 25,01
Funçõo: Cultura O o o 3
Sublunção: | Administração Geral o E 1a É
Programa: [Ditusdo Cultura o o logs
Objetivo do programa, o
Difusão Cultural
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título o Produto (Unitade) Fica Financeira
2245 12 Manutenção do Conselho Municipal dê Politica Cotural ada 20.900,00
H - Descrição das Ações
Manitonção do Conselho Municipal de Politica Cultural
WI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoDetalhamento Ordinúrios Vinculados Total
3.1,90.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 00.01,0100.00 3.000,00 200 3.000,00
3.3,50.30.99,00.00.00 Outros Materiais de Consuma 00.01.0100 00 2.000,00 0,00 2.000,00
3,380 32,00.00.00,00 Material, Bem au Serviço p/ Distribuição Gratuita 00.01.0100 00 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Fisica 00.01,0100.00 5.000,00 0.00 5.000,00
33.9039.00000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 5.000,00 0,00 5.000.00
Total: 20.000,00 0,00 20.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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Página: 1127148
—[["—"—— 1
|-Classificação
Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA no 26.00
Unidade ' Gabinete do Gestor 26,01
Função, | Cultura o ss
Subfunção: | Diusão Cultural agz
Programa. | Apoio e Incentivo às Artes [or
Objetivo do programa:
Apos e Incentivo às Artes
Justificativa do programa:
Ação Local Tpa Miulo E Produto (Unidade) Física Financeira
2242 12 Manutenção da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura 0,000 20.000,00
Il - Descrição das Ações
Manutenção da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura
HI - Detalhamento das Ações E = O o o
Conta Despesa Desorição da Conta da Despesa Recursa/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
31.80.11.03.00,0000 Vencimentos e Vantagens Fixas D0.01.0100.00 3.000,00 0,00 3.000,00
3,3.90.30.99,00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100 00 2000,00 000 2.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p! Distribuição Gratuita 00.01,0100.00 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01,0100.00 5.000,00 0,00 5.000,00
339039000000,00 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0100,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 20.000,00 no 0,00 20.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
LN TT ————>>>—>——— Nm]
|- Classificação
Orgão: | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA o 26.00
Função: | Cultura o 9
Subtunçõo | Difusão Cultural 392
Programa | Difusão Cultural (0473
Objetivo do programa:
Diusão Cultural
Justificativa da programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financoira
2248 12 Promoção de Abvidades Culturais 0,000 210,000,00
1l- Descrição das Ações
Promoção de Atividades Culturais
Wi - Detalhamento das Ações o o = o o
Conta Despesa Descrição du Conta da Despesa Recursa/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3,3.90.14.00,00.00 00 Diárias - Civil 00.01,0115.00 0,00 5.000,00 5.000,00
3390 14 00000000 Diárias - Chvil 00.01.0116,00 00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30,99.00,00.00 Dutros Materials de Consumo 00.01.0115.00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3:90,30.99.00.00,00 Outros Materimis de Consumo 00.01. 0118.00 0,00 5.000,00 5.000,00
3,3.9031,00.00.00,00 Premiações Culturais, Artist Cientif.Despor e Out D0.01,0115,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3,90,31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist Cientif Despor, & Out. 00.01.0118,00 0.00 5.000,00 S000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviça pi Distribuição Gratuita 00/01.0115.00 0,00 5 000,00 5.000,00
3.3.90.32.00 00.00.00 Matarial, Bem ou Serviço pf Distribuição Gratulta 00,01,0116.00 D,00 5.000,00 5.000,00
3.390.33.00.00,00.00 Passagens e Despesas com Locomação 00,01.0115.00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00,00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 00.01 0H6.00 0,00 5.000,00 5.000,00
3,3.90,36,00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0115,00 0,00 30.000,00 30.000,00
3,3:90,36.00,00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 90,04.0116,00 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00,00 00 Outros Serviços de Tercairos - Pessoa Jurídica 00.01.0115.00 2.00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00:00 Outros Serviços de Terceiras - Pessos Jurídica DO.01.0118.00 0,00 30 000,00 30.000,00
3.390.49.00000000 Auxilio-Transpods 00.01.0115.00 0,00 5.000,00 5.000,00
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
—"— Tr
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinárias Vinculadas Total
3.3.90 49.00.00.00,00 Auxilio-Transporte 0p.01.0118,00 0,00 5.000,00 5.000,00
44.90 51.00.00.00.00 Obras e Instalações 00.01,0115.00 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90,51,00.00.00.00 Obras e Instalações 00.01.0118.00 0,00 2.000,00 2.000,00
4,4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Dom. 015.00 0,00 4.000,00 4.000,00
44.90.52. 0000.00.00 Equipamentos e Material Permanente com oriê ad 0,00 4.090,00 4 000,00
Total: 0,00 210.000,00 210.000,00
Legenda:
0001.0115 - OUTROS CONVÊNIOS ESTADUAIS
00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
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|- Classificação
Orgão: | FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO no go
Unidade: Gabinete do Presidente 2701
Função; Administração 4
Subfunção | Administração Geral 12
Programa: Administração Geral uosa
Objetivo da programa
Administração Geral
Justificativa do progeama:
Ação Local Tipa Titulo Produto (Unidades Fisica Financeira
2.226 12 Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiraz 0,000 12.000,00
Il - Descrição das Ações o
Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz
ll - Detalhamonto das Ações o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoDetalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30 99000000 —Qutros Materiais de Consumo 00:01.0100.00 4.000,00 [o 4, 000,00
3.3.90.36 00.00 00,00 Outros Serviços de Teroeiras - Pessoa Fisica 00.01,0100.00 2.000,00 0,00 2.000,00
3,3,90.39.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 3.000,00 0,00 3.000,00
4,4,90.52.00.00,00,00 Equipamentos e Material Permanente 00,01.0100.00 3.000,00 0,00 3.000,00
Total: 12.000,00 0,00 12.000,00
Legenda:
00,01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Plgina: 116148
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TT —
|-Classificação
Órgão: | FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO o o no E
“Unidade | Gabinete do Presidente (20
Função: inca 4
Subfunção | Administração Geral 122
rograma: [Administração js Geral o = 0052
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Tituto Produto (Unidade) Fisica Financeira
2221 12 Mariutenção do Conselho Curador 0,000 24.000,00
11 - Descrição das Ações
Manutenção da Conselho Curador
1 - Detalhamento das Ações
Canta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recuiso/Detalhamento Ondinários Vinculados Tool
31.90.1103,000000 Vencimentos e Vantagens Fixas 00.01,0100,00 20.000,00 000 20.000,00
330030.89.000000 Outras Materiais de Consumo 00.01 100,00 2.000,00 0,00 2.000,00
3,3.80.38 00.000,00 Outros Serviças de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 2.000,00 0,00 2.000,00
Total: 24.000,00 0,90 24.000,00
Legenda:
00,01.D100 - RECURSOS DO TESQURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro
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|- Classificação
Órgão | FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
Emasios [Pere fo Critante
Função: Administração
Programa. "Administração Geral
Objetivo do programa;
Administração Geral
Justificativa do programa
Ação Local Tipo Tituio
2.220 12 Manutenção do Gabinete do Prosidente
H- Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Presidenta
WE = Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.1,90,1103.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.3.90,30.89.00.00.00 Outros Muteriais de Consumo
3,3.90,38.00.00 DO 00 Outros Serviços de Terveiros - Pessou Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceirms - Pessoa Jurídica
4,4.90.5200,00.00,00 Equipamentos e Material Permanente
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - KT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: tarda
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TT [——>>>————— [1
|- Classificação
Orgão: | FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO no o jeroo E
Unidade: Gabinete do Presidente = e 1 01
Função; Cultura = o 13
. Subfunção Patrimônio Histórico, Artístico “ Arqueglógico me o ] 391
Programa: Museus, Bibliotecas, Teatros e Centro. de Cultura 0471
Objetivo do programa
Museus, Bibliotecas, Teatros e Contra do Cultura
Justificativa do programa.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2223 12 Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos 0,000 85.000,00
Il - Descrição das Ações
Manutanção e Reparos de Monumentos Históricos
m - Detalhamento das Ações
Conta Desposa Descrição da Conta da Despesa Recursa/Dotalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.99,000000 Outros Materiais de Consumo 00.01.010000 5.000,00 u,00 5.000,00
3.3.90.36.00,00 00.00 Outros Serviços de Tercenos - Pessoa Fisica 00,01,0100,.00 3.000,00 00 3.000,00
3.350.329 0000.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0100.00 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90,51,00,00.00,00 Obras e Instalações 00.01.0100. 00 18.000,00 000 18.000,00
4.4.90,51.00,00 00.00 Obras e Instalações 00.01.0115.00 0,00 20.000,00 20.000.00
4,4.90,51,00.00.00,00 Obras e Instalações 00:01.0118,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Total: 46.000,00 40.000,00 86.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00:01,0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
00,01,0118 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
Estado do Rio de Janeiro Página) 119148
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DO DN TT —— >>>
|- Classificação
Orgão: | FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO = o 2100
Unidade: Gabinete do Presidente 2701
Função, [Sema o o E 19
Subfunção: Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 391 o
Programa: Museus, Bibliotecas, Teatros e Centro de Cultura 0471
Objetivo do programa;
Museus, Bibliotecas. Teatros & Centro do Cultura
Justificativa do programa:
Ação Local Too Titulo. Produto (Unidades Fisica Financeira
2222 12 Aux, na Conserv do Patr, Part. Considerada ds Inter. Histórico a,000 6.000,00
H- Descrição das Ações
Aux. na Consorv do Patr Part, Considerado da Inter Histórico
HI - Detalhamento das Ações o
Conta Despesa Descrição da Conta ta Despesa RecursoDetalhamento Ordinárias Vinculados Total
3,3.90,30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00,01:0100,00 2.000,00 0,00 2000,00
3,3.90.38.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros + Pessoa Fisica 00,01,0100.00 2.000,00 0,00 2.000,00
32.390.39 00.00.00 00 Outros Serviços de Teroairos - Pessoa Jurídica 00.01,0100.00 2.000,00 0,00 2.000,00
Total: 8.000,00 0,00 8.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro
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Página 120/48
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
——————————— [1]
1- Classificação
Orgão: FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO o 2700 o
Unidades | Gabinete do Presidente aro
Função: | uti ke o = = AE
Subfunção: | Difusão Cultural an2
Programa: Museus. Bibliotecas, Teatros & Centro de Cultura | 0471
Objetivo do programa:
Museus, Bibliotecas, Teutros e Centro da Cultura
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.224 12 Mantenção da Blbliateca Mun. Ary Parreiras Dono 12.000,00
1 - Descrição das Ações
Mantenção du Biblioteca Mun. Ary Parreiras
H- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa “ Recurso/Detalhamento Ordmários Vinculados Total
33.90.30 9800.00.00 Outras Materiais de Consumo 00.01. 0t00,00 4.000,00 0,00 4.000,00
33.90 3800000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0100.00 2.000,00 000 2.000,00
3.390.39,00000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica D0.01.0100.00 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4,90.52.00 00.00.00 Equipamentos a Material Permanente 00.01.0100.00 3.000,00 000 3.000,00
Total: 12.000,00 9,00 12.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página! 121148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão, FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO | 27.00
lj raros
4
Subfunção: Administração Coral E Tra
E
o
Administração Geral
Justificativa do programa
“Ação Local Tipo Titulo o Produto (Unitdada) Fisica Financeira
2228 12 Encargos com Pagamento de Pessoal 0,000 835.000,00
W- Descrição das Ações
Encargos com Pagamento de Pessoal
Wl- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoDetalamemo Ordinárias Vinculados Total
3.190,11,03,00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 00.01.0100 00 430.000,00 0,00 430 000,00
3.1:80.13.03.00.00,.00 Obngações Patronais 00.01,0100.00 155.000,00 0,00 155.000,00
3,1.90.92,00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00.01,0100,00 5 000,00 0,00 5.000,00
31.91.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais 90,01,0100.00 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90:39.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.47,00,00,00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00.01.0100 00 3.000,00 0,00 3.000,00
Total: 636.000,00 0,00 636.000,00
Legenda:
00,01,0100 - RECURSOS DO TESOURO = RT Livm Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: 1221146
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|- Classificação
Oraão | FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO E 2700
Unidade: 1 Dinotoria de Admnistração e Finanças 21.02 ==
Função: | Ndministração = 14
Subtunção: | Administração Geral o | 122
Programa: | Administração Goral |
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2221 12 Encargos de Reciclagem e Treimento de Pessoal 0,000 29.000,00
1 - Descrição das Ações
Encargos de Reciclagem é Treimento de Pessoa!
ll - Detalhamento das Ações E o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recursa/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3,3.90,14.00.00 00,00 Diárias - Civil 00,01.0100,00 25,000,00 0,00 25.000,00
3,3.90 39.00 00,00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01,0100,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Total: 29.000,00 0,00 29.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: 123148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão: | FUNDAÇÃO | MARIO PEIXOTO z700
Unidade: [Bot do Arm istração e Finanças aro
Função: | Administração =, 4
Subtunção; ção: | Administração Geral 122
Poomi | Administração Geral 0052
e do programa:
inistração Geral
Justificativa do programa.
Ação Local Tipo Título Produto (Unmdades Fisica . Financara
2013 12 Manutenção da Diretoria de Administração e Financças 0,006 133 000,00
1 - Descrição das Ações o
Manutenção da Dimtoria ie Administração e Financças
1 - Dotalhamento das Ações
Conta Despesa Desanção da Conta da Despesa RecursalDetalhamento Orcinários Vinculados Total
319011 03000000 Vencimentos e Vantagens Fixas 00.01.0100.00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.390,30.99,000000 Outros Materinis do Consumo 00.01.0100.00 15.000,00 0,00 15.000,00
3:3.00,36.00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00:01.0100.00 15.000,00 0,90 185.000,00
3/2,80.39,00.0000.00 Outros Serviços de Tercaitos - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 70.000,00 [e] 70.000,00
33:90.9200.00.00.00' Despesas de Exercícios Anteriores omof Dina go 5.000,00 0.00 s.000,00
44.005200.000000 Equipamentos o Material Permanente 09.01.0100,00 18.000,00 0.00 18.000,00
Total: 433.000,00 0,00 433.000,00
Legenda:
0001.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
1- Classificação
Orgão: | FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
Unidade: | Diretoria Cultural
Função. | Cultura
Sublunção: | Administração Geral
Programa; Administração Geral
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa
Ação Local Tipo Titulo
2011 12 Manutenção Diretoria Cultural
Produto (Unidade)
W- Descrição das Ações
Manutenção Diretoria Cultural
Wi - Detalhamento das Ações
Página: 124/148
Financeira
22.000,00
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
33.90.3099 0000.00 — Qutros Materiais de Consumo
3.3.90.36,00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Fisica
3.3.00.39.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica
44.90 52.00 00.00.00 Equipamentos e Matorial Permanente
Recursa/Detalhamento
00.01.0100.00
00.01.0100.00
00.01.0100.00
00,01 0100 00
Total
5.000,00
12.000,00
2.000,00
3,000,00
Legenda:
00,010100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: +25/148
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
TT >>]
|-Classificação
Orgão: | FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO o wma
Mnitado | Dretoria Cultural, Hicáia
Função: Cultura = qa 19
Sublunção: | Difusão Cultural 392
Programa: | Museus, Bibliotacas, Teatros & Centro de Cultura (0471
Objetivo do programa:
Museus, Bibliotecas, Teatros & Centro de Cultura
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.024 12 Manutenção da Centro Cultural Frei Aforiso Jorge Braga 0,000 36.000,00
11 - Descrição das Ações
Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga
ll - Detalhamento das Ações o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursolDesalhamento Orsinários Vinculados Total
3.3.90,30.00,00.00.00 — Qutros Materiais de Consuma D0.01.0100,00 8.000,00 0,00 8.000,00
3:3,80.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Tercuiros - Pessou Fisica 00.01.0100.00 5.000,00 0,00 5 000,00
3.3.90.29 00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros + Pessoa Jurídica 00.07,0100,00 10.000,00 0,00 10,000,00
4,4,90,51.00 000000 Obras e Instuluções 00.01,0100.00 10.000,00 0,00 10.000,00
4,4. 90.52,00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100.00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 36.000,00 9,00 38.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: 126/148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
DDD
1- Classificação
Orgão: FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO 2700
Unidede: | Diretoria Cultural o
Função: Cultura O O o “Ta
“Subtunção, | Difusão Cultural =" o E E 392
Programa: [apoio e Incentivo às Artes o 0472
Objetivo do programa:
Apoio e Incentivo às Artes
Justificativa do programa
Ação Lotsl Tipo Miulo o Produto (Unidade) Fisica Finencaira
2230 12 Promoção de Atividades Culturais 0,000 160.000,00
ll - Descrição das Ações
Promoção de Atividades Culturas
mM - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoDetalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3:90.30.99.00 00.00 Outros Materiais de Consuma 00.01,0100,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33.90 31,00,00.00,00 Premiações Culturais Artist Cientf Desgor. e Out 00.01.0100,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2.3.90.38,00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01,0100.00 70.000,00 000 70.000,00
3.3,90.39.00.00.0000 Outros Serviços de Tercarros - Pessou Jurídica 00.01.0100.00 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3,0,39.00,00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Jurídica 00,01.0t16.00 0,00 20.000,00 20.000,00
Total: 140.000,00 20.000,00 169.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00,01,0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
Estado do Rio de Janeiro Pagna::127/148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
[|||D|]D]D]]D]]D——————>>—>—>———— Nm]
E-Classificação
Orgão | FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO 27.00
Unidade | Diretoria Cultural 2708 E
Subfunção: | Difusão Gultural o = Vaga
“Programa: CONST. AQUIS. MANUT. E CONS. DE BENS MÓVEIS o o = Togoi o
Objetivo do programa;
CONST. AQUIS.. MANUT. E CONS: DE BENS MÓVEIS
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
2244 12 Manutanção do Centro Ferroviário de Cullura de Itacuruçã 0,000 37.000,00
H- Descrição das Ações
Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de lacuruçã
HU - Detalhamento das Ações
Conta Despesa o Descrição da Conta di Despesa o E RecursaDetalhamento Ordinários Vinculados Total
3,3.80.30,99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo D0,01.0100.00 10,000,00 0,00 10.000,00
3.3.00.36.00.00,00.00 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01,0100,00 5.000,00 0.00 5.000,00
3.3.90 39.00. 00,00 00 Outras Serviços de Terveiros - Pessoa Jurídica 00,01,0100,00 12.000,00 o0a 12.000,00
4.4.90.51,00 00.00.00 Obras e Instalações 00.01.0100,00 8.000,00 200 5.000,00
4,4 90,52,00,00. 00.00 Equipamentos « Material Permanente 00.01.0100.00 000,00 0,00 5.000,00
Total: 37.000,00 0,00 37.900,00
D0,010100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página 128148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
[||D]|]D]]D]]D]]D——————— mm
|- Classificação
Orgão: | FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO o o 27,00
Unidade = Diretoria Cultural 2703
Função: | Cultura o = 1
Subfunção: Difusão Cultural 3a2
Programa: CONST, AQUIS . MANUT. E CONS, DE BENS MÓVEIS 0801
Objetivo do programa:
CONST. AQUIS. MANUT E CONS DE BENS MÓVEIS
Justificativa da programa:
“Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2233 12 Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 0.000 80.000,00
Il - Descrição das Ações
Manutnção dó Museu Municipal de Mangaratiba
ll Dotalhamento das Ações o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3:3.90.30:99.00.00.00 Outras Matariais de Consumo 00.01. 0100,00 15.000,00 0.00 15.000,00
33.90.36 00.00.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica D0.01,0100.00 10.000,00 0,00 10.000,00
3,3.90.39,00,00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 15.000,00 0,00 15.000,00
4,4 90,51.00.00,00.00 Obras e Instalações 00.01.0100.00 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4,90,52.00.00.00.00 Equipamentos a Material Permanente 00.01.0100 00 1(1,000,00 0,00 10.000,00
Total: 60.000,00 0,00 60.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livie Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Pagina: 1260148
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
—lD]D]D]]D]]D]]D————————
|- Classificação
Orgão FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO |z7.00
Função: | Cultura o O e = 13
Subtunção: Difusão Cultural 392
Programa: CONST. AQUIS., MANUT. E CONS DE BENS MOVEIS 0801
Objetivo do programa;
CONST, AQUIS,, MANUT, E CONS. DE BENS MÓVEIS
Justihcativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2231 12 Manut do Cantto Cultural Prof. Cary Cavalcanti 0.000 70.000,00
W- Descrição das Ações
Manut, do Centro Cultural Prof, Cary Cavalcanti
1H - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3,3.90.30.99,00 00 00 Outros Materiais de Consumo 00.01,0100,00 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Fisica 00.01.0100.00 10.000,00 0,00 70.000,00
33.90 39.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 70.000,00 0,00 10.000,00
4,4.90,51,00,00.00.00 Cibras e Instalações 00,01.0100.00 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4,90,52,00,00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 00,01.0100,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Total; 70.000,00 0,00 70.900,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Agticação
Estado do Rio de Janeiro Página: 1301148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
1-Classificação
Orgão: Fundo Municipal de Assistência Social 28000
Unidade | Fundo Municipal de Assistência Social 28.01
Função: Assistência Social = 8
Subfunção: Assistência Comunitária 244
Programa Assistência à Comunidades 0125
Objetivo do programa:
Assistência à Comunidades
Justificativa da programa
Ação Local Tiga Titulo Produto (Unidade) Fisica Firancuira
2078 12 Manutenção da Fundo Municipal Assitensia Social 0,000 90.900,00
H- Descrição das Ações
Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social
Mi - Detalhamento das Ações o o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoDetalhamento Vinculados Total
3,3.90,30 29.00.0000 Outros Materiais de Consumo 00.01,0131,00 Z7-100,00 27.700,00
3,3.90,30 29,00,00.00 Outros Materrais de Consumo 00.01.0162.00 11.000,00 11.000,00
3,3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço pf Distribuição Gratuita 00,01,0131,00 10.000,00 10.000.00
3,3.90,32.00.00.00,00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 00.01.0182.00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.38 00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.010131,00 E 400,00 8.400,00
3.3.90.35.00.00:00:00 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Fisica 00.01.0162.00 3,400,00 3.400,00
33.90.39 00.00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0131.00 5.000,00 5.000,00
3.3,80.48 00,00,00,00 Outros Auxihos Financeiros a Pessous Fisicas 00.01,0131.00 10.000,00 10.000,00
4,4.90.52.00,00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01,0131.00 8.400,00 8.400,00
4490.5200000000 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0182.00 1.000,00 1.000,00
Total: 90.900,00 80.900,00
Legenda:
00010131 - FMASIGDBF
00.01.0162 - IGDSUAS
Estado do Rio de Janeiro Página: 931/45
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|-Classificação
Orgia: | Fundo Municipal de Assistência Social 28.00
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 28.01
Função | Assistência Social o = [8
Subfunção ) Assistência Comundára 2ua
Programa: | Assistência à Comunidades E
Objetivo do programa:
Assistência à Comunidades
«Justificativa do programa
- Ação Local Tipo Titulo Produto (Unictade) Física Financeira
2.056 fa Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimento 0,000 39.000,00
|| - Descrição das Ações
Manutenção e Operucionalização de Unidade de Acolhimento
HI - Dotalhamento das Ações o o
Conta Despesa Desonção da Conta da Despesa “RecursolDetalhamento Ordinánios Vinculados Total
3.3 90,30,99.00.00,00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0174.00 0,00 12.000,00 12.000,00
3,3,80,32 0000.00.00 Material, Bem ou Serviço p' Distribuição Gratuita 00.01.0174.00 0,00 8.000,00 8.000,00
3,3.90.36,00.000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0174,00 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3,90.39.00,00,.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica D0.01.0174.00 0,00 6.000,00 8.000,00
3,3,90 48,00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 00.01.0174 00 0,00 4 000,00 4.000,00
44.90.52 0000.00.00 Equipamentos e Material Permanento 00.01.0174,00 0,00 6.000,00 8.000,00
Total: 0,00 39.000,00 39.000,00
Logonda:
00.01,0174 - PACI
Estado do Rio de Janeiro Página: 132148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
1- Classificação
Orgão: Fundo Municipal de Assiatência Social 28 00
Unidade: |I Fundo Municipal de Assistência Social o 28.01
Subfunção + Assistôncia Comunitária 244
Programa [nssmtência à Comunidades 0125
Objetivo do programa:
Assistência à Comunidades
Justificativa do programa.
Ação Local Tipo Titulo o Produto (Unidade) Física Financeira
2.048 12 Manutenção e Operacionakização do CREAS 0,000 328.300,00
1- Descrição das Ações
Manutenção e Operacionalização do CREAS
m - Detalhamento das Ações E o =
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa o RecursoDetalhamento o Ordinários Vinculados Total
3.390.30 99000000 Outros Materiais de Consumo 00.01.011500 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30.99,00,0000 Outras Materiais de Consumo 00.01.D116.00 0,00 20.000,00 20.000,00
3,3,90.30.99,0000,00 Outros Materiais de Consumo 00,01.0119.00 0,00 81.400,00 61.400,00
33803099.00.0000 Outros Materiais de Consumo 00.01.0133 00 0,00 9.400,00 89.400,00
3/390,30.99,0000.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0161.00 0,00 30.000,00 30.000,00
3,3,90.30:99.00.0000 Outrós Materiais de Consumo 00.01,0173.00 0,00 3.400,00 3.400,00
3.3.90.32.00.00 0000 Material, Bem ou Serviço pf Distribuição Gratuita 00.01.0115.00 0,00 8.000,00 8.000,00
3.390.3200.00,00.00 Material, Bem ou Serviço p! Distribuição Gratuita 00.01.0800 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.32.00.00,00.00 Material, Bem ou Serviço pf Distribuição Gratuita d0.09.D119.00 0,00 12.000,00 12.000,00
3,3,90.32.00.00,0000 Muterial, Bem ou Serviço pi Distribuição Gratuita 00,04 0181,00 0.00 8.000,00 6.000,00
3.390.32.00.00.00.00 Material, Ber ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 00.01.0173,00 0.00 1.500,00 1.500,00
3.3.90,36.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0115.00 0,00 8.800,00 8.800,00
3.3.90.36.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01,0116.00 200 7.000,00 7.000,00
33.90.36 00000000 Outros Serviços de Terceiros - Passos Fisica 00.07.0119.00 0,00 18.000,00 18.000,00
3.3.90.38.00.00.0000 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00,01.0151,00 0,00 000,00 6.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 133/48
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
> DDD—D———>>>—— [1
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursalDetalhamento Ordinários Vincutados Total
3.3.90.36.00,00.00.00 Outros Serviços de Terowiros - Pessoa Fisica 00.01.0173. 00 0,00 1.000,00 1.000,00
3,3.90.39.00 00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o001-0115.00 0,00 7.500,00 7.500,00
3.3.90,39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01 0119,00 0,00 16.000,00 15.000,00
3.3.90.39,00.00. 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica D0,01,0161.00 0,00 6.500,00 6.500,00
33.90 39:00:00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídita 00.01,0173.00 0,00 1.200,00 1.200,00
32.00.48,00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 00.01,0115,00 0,00 10.000,00 10.000,00
33.80 48,00 00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessous Fisicas 00.01.0118.00 0,00 8.000,00 8.000,00
33.90 48.00.00,.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoms Físicas 00,01.0119.00 0,00 10.000,00 10.000,00
33,90.45,00 00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 00.01.0161.00 0,00 10.000,00 10.000,00
33.9048.00.000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 00.04,0170,00 0,00 1.500,00 1.500,00
4.4.90.52.00 00.00.00 Equinamentos e Material Permanente 00.01 011500 0,00 12:000,00 12.000,00
44 90.52/0000.00,00 Equipamentos e Material Permanente 00.01, 011600 0.00 15.000,00 15.000,00
4.490,52 00,00,00,00 Equipamentos e Material Permanente 00,01. 0119.00 0,00 7.000,00 7.000,00
4,4 90,52. 00,00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0161.00 0,00 7.500,00 7.500,00
4,4 90/52.00,00.00,00 Equipamantos e Matena! Permanente 00.01 017300 0,00 2.600,00 3.600,00
Total: 0,00 329.300,00 329.300,00
Legenda:
00,010115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
00.01.0119 - Programa Sentinela-PFMC
00.01.0133 - PTMC (CER)
00.01,0161 « FMAS
00.01.0173 - BPC
Estado do Rio de Janeiro Puga: 1341148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão, | Fundo Municipal de Assistência Social Em o
Unidade Fundo Municipal de Assistência Social o = 28.01
Função | Assistência Social o | 8
Sublunção: | Assistência Comunitária 244
Programa: [assistência à Comunidades D125
Objetivo do programa:
Assistência à Comumdades
Justificativa do programa
Ação Local Tipo Titulo , Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.039 12 Manutenção o Oporaconalização do CRAS 0.000 B50 400,00
1 - Descrição das Ações
Monutenção É Operacionalização do CRAS
HI - Detalhamento das Ações E
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoiDetalhamento Ordinários Vinculados Total
33.80.30 99,00.00.06 Outros Materiais de Consumo D0.01.0113,00 0,00 4.200,00 4.200,00
3:3.90.30.99,00,00.00 Outros Materiais de Consumo DO 01.0115.00 0.00 9.000,00 9.000,00
3,390,30.96000000 Outros Materiais de Consumo 00.01.0116.00 0.00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30 99,00 00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0132 00 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3. 90.30.99 00 0000 Outros Materiais de Consumo 00.01.0161,00 0,00 100.800,00 100,800,00
3.3.90.30,99.00,00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0183.00 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90,30,89.00.00.00 Outros Materiais de Consuma 00,01,0169.00 0,00 32.400,00 32.400,00
3.3.90,30.99,00.00.00 Outros Materises de Consumo 00.01.0170.00 0,00 20.000,00 20.000,00
3,3:90.30,99,00.00,00 Outros Materiais de Consumo 00.01.0172.00 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30.99 00.00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01,0173.00 0,00 2.000,00 2.000,00
3,3.90.32.00.00 00.00 Material, Bem ou Serviço p! Distribuição Gratuita D0.01,0113.00 0,00 3.000,00 3.000,00
33.90.32 00.00.0000 Material, Bem ou Serviço pf! Distribuição Gratuita 00.01,01800 0,00 5.500,00 5.500,00
3,3.90.32.00.00 00.00 Material, Bem ou Serviço p! Distribuição Gratuita 00.01,0116.00 0,00 6.500,00 6.500,00
3.3.90.32.00.000000 Material, Bem ou Serviço p' Distribuição Gratuita 00.01.0132.00 0,00 20.800,00 20.800,00
3,3.90,32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço py Distribuição Gratuita 00.01.0181.00 0,00 60.000,00 860.000,00.
Estado do Rio de Janeiro Pagina; 135148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursaiDetalhamento Ordimários Vinculados Total
3,3903200 00.00,00 Material, Bem ou Serviço pf Distribuição Gratuita 00.01.0163.00 0,00 6.800,00 6.600,00
3,3.90.32.00.00.00,00 Maternal, Bem ou Serviço p! Distribuição Gratuita 00.01.0170.00 0,00 14.000,00 14,000,00
3.3,90.32:00.00.00.00 Matorial, Bem ou Serviço pt Distribuição Gratuita 00.01.017200 0,00 5.000,00 8.000,00
3.3.90.32.00.00 00.00 Material, Bom ou Serviço p? Distibuição Gratuita 00.01.0173,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3250.35.00.00. 00.00 Outros Serviças de Terceiros - Pesson Fisica 00.01,0113.00 0,00 3.500,00 3,600,00
33:90 .38,00.00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00,01.0115.00 0,00 4.500,00 4.500,00
3.3903600000000 Outros Serviços de Teroswos - Pessoa Fisica 00.01.0116.00 0.00 8.500,00 8.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00.01.0132.00 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3,90:38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0161.00 0,00 12.500,00 12.500,00
33.90 38.00 000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Fisica 00.01,0163.00 0,00 4.200,00 4 200,00
33.90.36. 00 00.00.00 Outros Serviças de Terceiros - Pessou Fisica 00,01.0170.00 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3. 90:36.00,00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0172.00 0,00 5,000,00 5.000,00
33903500000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00.01.0173,00 0,00 3.000,00 3.000,00
33.90.39.00.00.00 00 Outros Serviços de Teroaros - Pessoa Jurídica 00.01.0113.00 0,00 2.000,00 2.000,00
3,3,90.39,00.00.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Jurídica 00.01.0115,00 0,00 4.500,00 4.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica D0.01.0118.00 0,00 6.500,00 6.500,00
3.3 90.39 00000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessou Juridica 00.01.0132 00 0,00 20.000,00 20,000,00
3.3/90,39.00.00.00 00 Outros Serviças de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0151.00 0,00 12.500,00 12.590,06
3.3.90,39,00.00.00,00 Outros Serviços de Tercuiros - Pessoa Jurídica 00.01.0170.00 0,00 15.000,00 15.000,00
33,90.39.00,00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00.01.0172.00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.380,39 00.00 00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0173.00 0,00 3.000,00 3.000,00
3,3.90,48.00,00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 00,01.0113.00 0,00 2.000,00 200000
3.3.90.48.00.00.00,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas DO. 01,0115.00 0,00 5.500,00 5.500,00
3.4 90.48 00:00 00,00 Outros Auxílios Financeiros 4 Pessoas Fisicas 00.01. 046.00 0,00 5,500,00 5.500,00
3.1.90.48 00.00 00.00 Outros Auallios Financeiros a Pessoas Físicas 00,01.013200 0,00 5.000,00 5.000,00
33.90.4800 00,00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 00.01.0161.00 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3/80.48.00,00,00,00 Outros Auxílios Finanosiros a Pessoas Fisicas 00,01.0163.00 0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxihos Financeiros a Pessoas Fisicas 00.01.0170.00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessons Fisicas 00.01,0172.00 0,00 & 000,00 8.000,00
3.3.90 48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros q Pessoas Físicas 00.01,0173.00 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4,90.52,00.00.00,00 Equipamentos « Material Permanente 00.01.0113.00 0,00 6.500,00 6.500,00
44.90.52 00,00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 00,01,0115.00 0,00 4.500,00 4.500,00
4.4.90,52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01,0116.00 0,00 6.500,00 6.500,00
4,4,90.52.00.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0132.00 0.00 10.000,00 10.000,00
44,90.52.00.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0161.00 0.00 12.500,00 12.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0182 00 0,00 2.400,00 2400,00
Estado do Rio de Janeiro Púgima: 1381148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vincutadas Total
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente D0.01,0170.00 0,00 4.800,00 4.800,00
44905200000000 Equipamentos a Material Permanente 00,01.0172.00 0,00 8.600,00 8.600,00
44.90 52.00 00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0173.00 D,00 3.600,00 3.600,00
Total: 0,00 650.400,00 650.400,00
Legenda:
0001/0113 - PAIF ESTADUAL
00.01.0115 - OUTROS GONVÊNIOS ESTADUAIS
0001.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
00.01 0132 - PBF
00.01.0161 -FMAS
00010183 - PEV II
00.01.0164 - ACESSUAS
00.01.0170 - SCFY
00.01.0172 - ACEPEN
00.01.0374 - BPC
Estado do Rio de Janeiro
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Pagina: 1377148
eee
|- Classificação
Olgão | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 29,00
Unidade: Gabinete do Secretário 29.01 o
Função: | Saúde 10
Subfunção: ] Administração Geral 122
Piogrima: | Administração Geral v05z
Objetivo do programa:
Administração Geral
Justificativa do programa.
Ação LociTipo Tino Produto (Unidade) Fisica Financora
2.082 12 Manutenção da Gabinete do Secretário 0,000 40.000,00
Hl- Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Secretário
ut - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoDotalhamento Ordinários Vinculados Total
33.90,30.88 00.00.00 Outros Materiais da Consumo 00.01,0100.00 10.000,00 0,00 10.000,00
33.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Teresiros - Pessoa Fisica 00.01.0100 00 10.000,00 0,00 10,000.00
3:3.90,39.00.00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pesson Jurídica 00.01.0100.00 10.000,00 000 10.000,00
44905200000000 Equipamentos e Material Permanente 00,01.0100,00 10.000,00 oo 10.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
Total:
Logenda:
00.01 0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: 138/48
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1- Classificação
Unidade: Gabinete do Secretário 29.01
Função Soude = = 1
Subtunção- Administração Geral 122
Programa: Administração Geil 0052
Clbjetivo do programa
Administração Geral
Justificativa do programa”
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) o Fisica Financeira
2.019 12 Manutenção do conselho Municipal de Saude 0,000 190.000,00
1 - Descrição das Ações
Manuterição do conselho Municipal de Saúde
1 - Detalhamento dus Ações o o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoDetahamento Ordinárias Vinculados Total
31.90.04 00000000 — Gontrutução por Tempo Determinado 00.01,0100.00 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.14,00.00.00,00 Chánias - Civil 00,01.0100,00 25.000,00 0,00 25 000,00
3.3.90.30.99.00,00,00 Outros Materiais do Consumg 00.01.0100.00 20.000,00 0,00 20.000,00
3:3.90.39.00:00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0100.00 15.000,00 0,00 15,000,00
4.4 90.52 000000 00 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100.00 25.000,00 0,00 25.000,00
Total: 100.000,00 0,00 100.000,00
Legenda:
00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
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Ptanilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 139/46
LL..."
|- Classificação
Unidade: |Sabinoto do Secretário "2901
Função: “Saude o 1a
Sublunção | Administração Geral [122
Programa | Adiministração Gurat logs
Objetivo do programa
Administração Geral
Justilicativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2014 12 Encargos com Pagto: Pessoal Área Suúde 0.000 39.261,860,00
1 - Descrição das Ações
Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde
Wi» Detalhamento das Ações o o o o E O o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recursa/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90,11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00,01,0023.00 ago 84,860,00 85 860.00
3.1,90,11,00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessuat Civil DX,01.0024.00 0,00 1.080.000,00 1.050.000,00
3.1:90:11,00.00:00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil DO,01.0100,00 33.240 000,00 0,00 33.240:000,00
31.90:13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 00,01.0100,00 4,420,000,00 0,06 4.420.000,00
3.1.91,13.00.00.00:00 Contribuições Patronais 00.01,0100,00 740.000,00 0,00 740.000,00
33.90 45.00.00,00,00 Auxilio-Alimentação 00.01.0023.00 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.46.00.00,00,00 Auxilio-Amentação 00:01.0100.00 8.000,00 2,00 8.000,00
Total: 38.108,000,00 1.153.880,00 39.261,860,00
Legenda:
00.01,0073 - ATENÇÃO BÁSICA
00.01 024 - Média s Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
00.01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: 1401148
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
e e mm
|- Classificação
Órgão, | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 29.00
Unidade: | Gabinete do Secimtário o 2901
Função; | saúde Ho o
Subfunção: | Assistência Hospitalar e Ambulatorial o o o o EE
Program” | Aienderaçio Aiultia, Emorgoncia e Hospiar o 5 o ET)
Objetivo da programa, o
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.025 12 Manutenção do HM V,5.8: e dos Postos 0.000 17.218.483,20
|| - Descrição das Ações
Manutenção do HM.V.S.B. e dos Postos
W - Detalhamento das Ações
Canta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursoDetulhamento Ordinários Vinculados Total
3.190 11.00.00.00.00 Vencimentos « Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00,01.0024,00 0,00 24.000,00 24.000,00
31.80.11.00,00.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D0.01,0025.00 0,00 35.000,00 35.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00,01,0100.00 +0.000,00 0.00 10.000,00
339014 00000000 Diárias - Civil 00,01.023.00 0.00 10,000.00 10.000,00
3,3,90,14,00,00.00 00 Diárias - Civil 00,01.0028,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3,3.90,14,00.00 00.00 Diárias - Civil 00:01:0100.00 20.000,00 0,00 20.000,00
3,3.90:30,09.00.00.00 Material Farmacológico 00.01.0023.00 0,00 300.000,00 300.000,00
33,90:30.0900,0000 Material Farmacológico DO,01.0024 00 0,00 600.000,00 600.000,00
3.3,90.30.09.00,00.00 Material Farmacológico 00,01.0025,00 0,00 20.000,00 20.000,00
33.90:30.09.00.00.00 Material Farmacológico 00.01,0026,00 0,00 300.000,00 300.000,00
3.390,30 09.00.00 00 Material Farmacológico 00,010100.00 2.200,000,00 0,00 2:200.000,00
3,3.90.30,09.000000 — Mnterial Farmacológico 00,01,0110.00 0,0a 800.000,00 800.000,00
33.90.30, 10.00.00,00 Material Odontológico 00.01.0023.00 0,00 200 000,00 200.000,00
3,3,90,90.1000.00.00 Material Odontológica 00.01.0024.00 0,00 300.000,00 300,000,00
3,3,90.30.10.00,0000 Material Odontológico 00.01.0025.00 0.00 20.000,00 20.006,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Planilha de Identificação dos Projetos, Alividades e Operações Especiais
Conta Despasa
3:3.90,30 10,00,00.00
3:3.90.30.10.00.00.00
33.90.30 10.00:00.00
3,3.90.30 25 00,00,00
3,3.90,30.35 00.00.00
3.3,90,30,26.00.00.00
3/3.90,30.35,00.00.00
3:3.90.30:35,00,00.00
3:3,90,30 3500.00.00
33.90.40 38.00.0000
3.3.90,30 36.00,00,00
3.3.90.30.38.00.00,00
3:3.90,30.38 00.00,00
3,3.90,30.38.00.00,00
3.3.90.30:36.00.00.00
2:3.90 30 99.00,00.00
3.3.90 30,09 00.00.00
3.3.90.30,98 00.00.00
3.3,90,20.99.00,00.00
3.3 90 30,99 .00.00.00
3.3.90.30.99.00.00.00
3:3.90.38 0000.00.00
33.90.38 0000.00.00
33.90.28 00,00.00,00
3.3:00,38.00,00.00.00
3.3.90.36.00.00.00,00
3,3.90.39.00.00,00.00
3:3.90.39.00.00.00.00
2:3.90:39.00.00.00.00
2.3.90.39.00 00 0000
3.3,90.39.00,00,00.00
3,3.90.38,00,0000.00
3.3.90.39,00.00.00.00
3.3.90,48,01.00.00.00
3.3.90.48.01.00.00.00
2:3.9092.00.00 00.00
Descrição do Conta da Dospesa
Material Odontológico
Material Odontológico
Material Odontológico
Material Labotatorial
Material Labotatorial
Material Hosprtalas
Muterial Hospitalas
Material Hospitalas
Material Hoóspitalas
Matarial Hospitalas
Material Hospitalos
Outros Materiais de Consumo
Outros Materiais de Consumo
Outros Matarials de Consumo
Outros Matoriais de Consumo
Outros Matariais de Consumo
Outros Matarinis de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessou Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurítica
Outros Serviços de Terceiros - Pessou Jurídica
Outras Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
Despesas de Exercícios Antériares
Recurso/Oetalhamantá
00,01.0026.00
00.01.0100.00
00.01.0110.00
00,01,0023.00
00.01,0024,00
DO,01 002500
D0,01,0026,00
D0.01.0100.00
Ro
DO 01.0023.00
1,01 0024 00
00.01,0025,00
00,01.0025.00
00.01.0100.00
00.01.01:0.00
00.01.0023.00
00.01.0024 00
00.01 002500
00,01.0026.00
00.01.0100,00
00.01.0110.00
D0.01.0023.00
00.01.0024.00
00,01, 0025.00
DO.01.0028,00
00.01.0100,00
00.01.0023,00
DO.01.0024.00
00.01.0025 00
00.01,0026 00
DO.01,0028.00
00.01,0100.00
D0.01,0110.00
00.01.0023,00
00:01.0100,00
00.01.010000
300.000,00
30.000,00
100,000,00
20,000,00
4.000,00
0,00
10.000,00
400 000,00
500.000,00
20,000,00
5,009,00
0,00
800.000,00
250.000,00
60 000,00
20.000,00
5.000,00
0,00
500.000,00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
1.000,00
0,00
200.000,00
350.000,00
25.000,00
5.000,00
+,000,00
0.00
1,300,000,00
30.000,00
0.00
0,00
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5.000,00
50.000,00
300.000,00
30.000,00
100.000,00
20.000,00
4.000,00
50.000,00
10.000,00
400.000,00
son. 000,00
20.000,00
5.000,00
1.250.000,00
800.000,00
250.000,00
860.000,00
20.000,00
5.000,00
700 483,20
500.000,00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
1.000,00
700.000,00
200.000,00
350.000,00
25.000,00
5.000,00
1.000,00
700.000,00
1.300.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
4,4.90.51,00,00.00.00 Obras e Instalações
4.4:90.51.00.00 00.00 Obras e Instalações
4:4,90,51.00.00.00.00 Obras e Instalações
44.90.51,00.00.00.00 Obras o Instalações
4.4,90.51,00,00,00,00 Obras e Instalações
4.4,90:52.00.00.00,00 Equipamentos e Matoriat Permanente
44.90.52 00.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
4,4.90.52.00,00,00.00 Equipamentos e Matenal Permanente
4,4.90.52.00.00 00,00 Equipamentos e Material Pormanento
4,4905200. 00.00.00 Equipamentos e Matenal Permanente
4,4.9052 0000.00.00 Equipamentos e Material Permanante
Página 142/48
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Recurso/Detalhamento Vinculados Total
00.01.0024 00 100.000,00 100.000,00
00.01,0029.00 105.000,00 108.000,00
00.01.0030.00 106.000,00 106.000,00
00.01 .0100.00 0,00 1.500.000,00
00,01,0110.00 200.000,00 200.000,00
00,01,0023.00 100.000,00 100.000,00
00,01,0024.00 400.000,00 400.000,00
00,01,0025.00 110.000,00 110.000,00
00.01.0028 00 13.000,00 43.000,00
00.01 0100.00 0.00 373.000,00
00.01,011000 90.000,00 90.000,00
— 8.630.000,00 17.216.463,20
00010023 - ATENÇÃO BÁSICA
00.01.0024 - Múdia o Alta Complexidade Ambutatonal e Hospitalar
00.01.0029 - Impl. de Ações e Serv, de Saúde
00.01.0030 - Implant. de Unidades Básicas de Saúde
00.01.0100 + RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
00.01.0110 - ROYALTIES - Pit. Especial
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
EEE SO a ti iii". TT
|- Classificação
Ôrgão "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 2900
Unidade | abnto do Secretário — 29.01
Função | Saude 10
Subfunção. | Assistência Hospitalar a Ambulatorial 302
Programa: : Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar og
Objetivo do programa;
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Tituto Produto (Unidade) Física Finanosira
1101 141 Construção, Ref e Amo. do HMVSB s Postas 0,000 6.787.000,00
W- Descrição das Ações
Construção, Ref. e Amp, do HMVSB e Postos
HI - Dotalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa RecursytDeotalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3,90.30,9900.0000 Outros Materiais de Consumo 00.01.0100.00 10.000,00 0,00 19.000,00
3.3.90.36.00.00.0000 | Outros Serviços ds Terceiros - Pessoa Fisica 00.01 010000 8 000,00 0,00 5.000,00
3.380 3900000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 04,01.0100,00 5.000,00 0,00 5.000,00
339039.00000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Da.01.011500 0,00 750.000,00 750.000,00
3.3.90.39,00.000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01 D118.00 0,00 750.000,00 750.000.00
4490,5100000000 Obras e Instulações 00.01,0023.00 0,00 380.000,00 360 000,00
44,90510000.0000 Obras e Instalações 00.01.0115.00 0,00 750.000,00 750.000,00
44,90.51000000.00 Obras e Instalações 00.01 0t18.00 D00 750.000,00 750.000,00
44.905100000000 Otras é Instalações 00.01.0124.00 0,00 1,500 D00,00 1.,500,000,00
449051 00000000 Obras e Instalações DO.01,0125.00 0,00 1.500,000,00 1.500.000,00
449052000000.00 Equipamentos «a Material Permanente 00.01,0024.00 0,00 12.000,00 12.000,00
44905200000000 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0100.00 5.000,00 0,00 5.000,00
44905200000000 Equipamentos e Material Pormanente 00.01.0124.00 000 200.000,00 200.000,00
4490,5200000000 Equipamentos » Material Permanente 00.01.0125.00 000 200.000,00 200.000,00
Total: 2500000 6.772.000,00 6:797.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 144/1486
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Legenda:
00.01.0023 “ATENÇÃO BÁSICA
00.01.0124 - * Investimento: Implant. de Ações e Serv. de Saúdo
00.01.0125 - Investimento-Implant de Unidades Básicas de Saúde
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 145/1748
|- Classificação
Orgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SALIDE DE MANGARATIBA 2900
Unidade; | Gabindte do Secretário o 2901
Função: | Saúde o 10
Subtunção | Vigilância Sanitária soa
Programa: | Vigilância Sanitária dis Prod. e Serviços 0246
Objetivo do programa:
Vigilância Sanitária de Prod e Serviços
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2031 12 Manutenção Serviços Vigilância Sanitária 0,000 472.000,00
W - Descrição das Ações
Manutenção Serviços Vigilância Sanitária
M - Detalhamonto das Ações o
Corita Despesa o Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3:390,14.00.00.00.00 Diárias - Civd 00.01.0025 00 9,09 20.000,00 20.000,00
3.3.90,39.09 00,00,00 Material Farmacológico 00,01.0025.00 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90,30.09 00.00.00 Maternal Farmacológico 00.01,0100.00 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3,80.30 10 00.00.00 Maternal Odontológico 00.01.0025,00 0,00 50.000,00 50.000.00
3.3.90.30,/10 00.00.00 Material Odontológico 00.01.0100.00 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3,90.30.35 00.00.00 Material Labotatorial 00,01.0100 00 5.000,00 0,00 5.000,00
33.90 30.38 000000 Material Hospitalas D0.01,0400 00 5.000,00 0,00 5.000,00
33.90.30 99,00.00.00 Outros Materiais de Consuma 00.01,0025.00 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3,90,30,99.00.00 00 Outros Materiais de Gorsumo 00.01,/0100.00 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90,33,00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 00.01.0025 00 D,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90,38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00,01.0025.00 0,00 15.000,00 15.000,00
33.90.36 ,00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00.01.0100.00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.01.0025 00 0,00 50.000,00 50.000,00
323.90 29.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica 00.01,0100 00 1,000,00 0,00 1.000,00
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Conta Despesa Descrição da Canta da Despesa Recurso/Detalhumento Ortinários Vinculados Total
4.4.90,52.00.00.0000 Equipamentos e Material Permanente o 00.01.0100.00 5.000,00 0,00 8.000,00
o Total: 32.000,00 440.000,00 472.000,00
Logenda:
00.01.0025 - Vigilância em Saúde
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página t47n148
|- Classificação
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA E 29,00
Unidade, ! Gabinete do Secretário o 29.01
Função iBaúde o 10
Subfunção: | Vigilância Epidemiológica o EEE
Programa: | Vigliância Epidemiológica o (os
Objetivo do programa:
Vigilância Epidemistógica
Justificativa do programa
Ação Local Tipo Tito Produto (Unidade) Física Financeira
2027 12 Manutenção Serviços Saúde Coletiva 9,000 2.485 000,00
Il - Descrição das Ações
Manutenção Serviços Saúde Coletiva
IM - Dotalhamonto das Ações no o
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Orcdinános Vinculados Total
31.90.11 00.00.00 00 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil Dom 0023 00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
3390/30.9900,00.00 Outros Materiais de Consumo 00.01,0024,00 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3,90,30 99000000 Outros Materinis de Consumo 00,01.0100,00 4.000,00 oa 4.000,00
3,3.96.35.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00,01.0023.00 0.00 1.000,00 1.000,00
3,3:90,35.00.00.00.00 Quuos Serviços de Terosros - Pessoa Fisica 00.01.0100.00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39,00,00.00.00 Outros Serviços de Teroeiros - Pessoa Juridica 00.01.0023 00 0,00 4.000,00 + 000,00
3:3.90.39.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DO 01010000 5.000,00 0,00 5.000,00
44.90.52 00,000000 Equipamentos e Material Permanente 00.01.0023. 00 0.00 250.000,00 250.000,00
4.4,90.52,/00.00,00.00 Equipamentos é Material Permanente 00,01.0100.00 20.000,00 quo 20.000,00
Total 30.000,00 2.455.000,00 2.485.000,00
Legenda:
00.010023 -A BÁSICA
00.01.0100 - REGURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Estado do Rio de Janeiro Página: 148/148
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
em
Stauu uu Rio qe Janeiro Página: 1440
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0023 ATENÇÃO BÁSICA
Receitas
Conta Descrição Valor
4132510.300100.00 Rem. de Dep. Banç. de Rec. Vinc - Alsnção Basica 98.012,00
4.1.7.2.133.11.10,00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 1.123.600,00
4172133413001.00 Sauve da Famiba 85945200
417.213311.300200 Agentes Comunitários de Saúds 788 520,00
4.1721.33113003.00 Saúde Bucal 337.080,00
417.213211.30,0500 Núcleo Apoio Saúde da Familia 337.080,00
41.7,21,3341.300800 Outros Programas Financ. por Transf. undo à Fundo 810.116,00
Total: 4.443.880,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3:1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Givit 2.085.850,00
3.3.90. 14 00.00.00.00 Dianas - Civil 10.000,00
3.390:3009.0000.00 Material Farmacotogico 300.000,00
33.90.3010 00 00.00 Material Odontológico 200.000.00
3.3.50.30:35.00.00.00 Matenal Labotatorimi 39.000,00
33.90.30.36.00.00.00 Material Hospítalas 400.000,50
33.90.30 95.00.0000 Outros Materiais de Consumo 450.000,00
3.350.3600.000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00
33.90.3900. 000000 Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Jurídica 204.000,00
3.3.90,46.00.000000 Auxilio-Atmentação 8.000.00
33.90.48 .01000000 Outras Auxiios Fmançeiros 5 Pessoas Físicas 30.000,00
44.90.51 00.00.0000 Obras s Instalações 380.000,00
449052. 0060.0000 Equipamentos e Material Permanente 350.000,00
Estado do Rio de Janeiro
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01,0024 Média e Alta Complexidade Ambulatorial « Hospitalar
Recoitas
Conta Descrição Valor
41721.33.12.1001.00 Teto Fmancerro 2.903.522,00
417.21.3312.10.0200 SAMU - Serviço d Atendimento Móvel de Urgência 858.850,00
41,7213312100300 CEO- Centro Espec. Odontológica 40.450,00
41,7.24.33421008.00 outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 483.148,00
Totai: 4.326.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
31.90 1,00.00.00.00 Vencimentos & Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 1.054.000,00
33.80:30.09 00.00.00 Material Fsrmacotógico 600.000,00
33.80.30.10.00.00.00 Materia! Odontológico 300.000,00
3380.30.35 000000 Material Labutatorial 100.000,00
33.90.30 99 90.00.00 Outros Materais de Consumo 850.000,00
3:3.90:38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Fisica 20.000,00
3.3.90:36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Passos Jurídica 350.000,00
34505100000000 Obras e instatações 100.000,00
44.90.5260.00.00.00 Equipamentos e Materia! Permanente 412.000,00
tauu Gu Miu UC Janeiro ERRA
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte ds Recurso: 00.01.0025 Vigilância em Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
41,7.21.331320.0000 Vigilânga Sanitária 720.000,00
720.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90,11,0000.00.00 Vencimentos = Ventagers Fixas - Pessosi Civil 35.000,60
33.90 14 00,00.00.00 Diarias - Civil 20.000,00
33.90.39.09.00.00. 00 Material Farmacológico 120.000,00
33.90.30.10.00.0000 Materia) Odontológico 70.009,00
3.3,90.30.35.00.00.00 Materia! Labotatorial 20.200,90
3.3.90.30,38.00.00.00 Material Hosprtaias 20.000,00
33.90.30.99.00.06.00 Outros Matesiais de Consumo 220.000,00
3.3.90.33.00.00.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3380.36.00.000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Física 25.000,00
3390:39.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
4.490.52.00.00.00.00 Equipameritos e Material Permanente 110.000,00
Estado do io de Janeiro cada
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte do Recurso: 00.01.0025 Assistôncia Farmacôutica
Recoitas
Conta Descrição Valor
417.21:3314.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 324.000,00
Total: 324.000,00
Despesas
Conta Descrição Vaior
33.90.30 09.00 00,00 Material Farmacotógico 300.000,90
33.80.30.10.00.00.00 Material Odomiológico 5.000,00
3.3.90.30.35.00.00,00 Material Labotatorial 4.000,00
3.3.90.30.36 00.00.00 Material Mospítatas 5.000,00
3.3.90.30.98.00.00.00 Outros Matanais de Consumo 5.900,00
33.90.39.00.00. 02.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
EsStauu do xiv qe Janeiro é cncdcind
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Reiatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0027 FUNDEB 40%
Receitas
Conta Descrição Valor
4132501.02.01.0000 FUNDEB-40% 57.000,00
417240101000000 Transt de Recursos do FUNDEB 40% 11.280.760,00
Total: 11.337.780,00
Despesas
——0
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.02.0000.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 40 % 2.533.258,40
3.3.80,30.99.00.00.009 Outros Materiais de Consumo 64045200
3.3,90,38.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 311.237,20
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Juridica 311.237,20
4.4.90:52.00.00.00 00 Equipamentos e Material Permanente 54157520
Total: 11.337.760,00
Estado do kio de Janeiro
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0028 Gestão do SUS
Receitas
Conta Descrição Valor
44721.331510.00.00 Qualificação da Gestão do SUS 25,000.00
Totak: 25.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.14.00 00.00.00 Diárias - Civil 10.000,00
33.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
44.90.52 .00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00
Estado do kio de Janeiro SN
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0029 Impl, de Ações o Serv, de Saúdo
Receitas
Conta Desgrição Valor
44800,0501010000 Sernços Hospralares-Fonte 29 108.000,00
Total: 108.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
44.90.51 0000.00.00 Chras e Instalações 106.000,00
Total: 108.000,00
Estado do Rio ds Janeiro
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0030 Imptant. de Unidades Básicas de Saúde
Receitas
Conta Descrição
413.0.0.0501.02.0000 Serviços Hospitalares - Fonte 30
Despesas
Conta Descrição
44.90.51 00.00.0000 Obras « Instaiações
Totat:
Total:
108.000,00
108.000,00
108.000.00
106.000,00
Estado do io de Janeiro Ne RES om
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0054 Contribuição de Intervenção de Dominio Econômico - CIP
Receitas
Conta Descrição Valor
41:23.0.00.00.00.00.00 CONTRIB PICUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.590.000,00
Total: 4.590.000,00
Dosposas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.0000 Cutros Materiais de Consumo 50.000,00
3.390.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Juridica 4.450.000,00
Total: 4.500.000,00
Estado do io de Janeiro be dic ima
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Relatório das Recaitas e Despesas por Fontas de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livro Aplicação
41:83.1.13.00.00.00.00
Rec Div. Ativ 00155
Recoitas
Conta Descrição Valor
411/12010200.0000 ETR - Municípios Nao-Conveniaços 6.500.000,00
411.12.0200000000 imposto 4! Proprisdade Prediai e Temt Urbana 18.000.000,00
414112.0431000000 IRRF s/ os Rendimentos do Trabafho 6.000.000,06
41112.0800.00.00.00 ITBte de Dreãos Reais sobre imóveis 7.000.000,00
4.1.1,1.3:05.01.00.00.00 Imposto sobrs Serviços de Qusiquer Natureza 30.000.000,00
41121.2500000000 Txde Funconamento Estab Comerindus e Serviços 25.000.00
411.2131,00.00.00.00 Taxa de Uiiização de Áres de Dominio Público 50.000,00
411219901000000 Controlo e Fisacalização 1.400.000,00
411.24.89.02.000000 Ouiras Taxas 519.304,00
411221201000000 Emolumentos e Custas de Aprec de Atos é Contratos 850.900.09
4142228.00,00,00.00 Taxa de Cemitérios 25.000,00
411228900000000 Taxa de Limpeza Pública 3:300.000,00
41122.99.00.00.00.00 Outras Taxas peia Prestação de Serviços 80.000,00
4.14.1,3.0.04.00.00.00.00 Contrib p/ Pavimentação e Obras Complementares 30.000,00
4.1,2.10.29.01.00.00.00 Contribuição Patronat para o RPPS 3.500,00
4.1.21.029.07.01,00.00 Contria ds Servidor Ativo Civil - PREFEITURA 980.000,00
4124.0.2907.0200:00 Contrib de Servidor Ativo Civi - CAMARA 338.900,00
4121.0.29.07.03.00.00 Contrib de Servidor Ativo Civil -F. MARIO & 35000.00
44240.2907,040000 Contrib de Servidor Ativo Civã - SAÚDE 836.000,00
4121.0.29.07.0500.00 Contrib de Servidor Ativa Civil - PrevMangarsiba 42.900,00
2121,02909.00.0000 Contribuições de Servidor Inativo para o RPPS 110.500,00
414.21,0.29.11,0000.00 Contribuições de Pensionista para o RPPS 13.000,00
4.1.24.0:2999.00.00.00 Outras Contribuições Previdênciánas 20.000,00
4.1:31.1.00:00.00.00.00 ALUGUÊIS 5.500,00
4.1.325.01 99.01.0000 IPLESTADO 2500,00
41,325.01.99.0200.00 cus 450.000,00
41325018903.0000 TR 1.200,00
41,325 07.99.04,00.00 Tranat. Financ LC 87 2.500,00
4143250202000000 cus 300.000,00
4.1,325.02.05.00.00.00 FPM 30.000,00
4132502 99.0000.00 Remuneração de Outros Dep Recursos Não Vinculados 250.900,00
41,1254500.000000 Remuneração de Deposito Bancário 1.000:000,90
4.1,8.0.0.14,00.00.00.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1.600,00
41721.0102.10.0000 Cota-Parte do FPM CE, ant 159, |, aiinsa b 22:500.000.00
44721.01.05.00.0000 'Cots-Paris do imp. s/ a Propr. Territorial Rural 100.009,00
41721.01.1200.0000 Cota-Parte do IP3 - Estados Export. Pros. Industr 4.200.000,00
4:1.72.1.3500.00.00.00 Transf. Financ: ICMS - Desoner- LC. Nº 87/58 700.000,00
417220101.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 145.000.000,00
4147220702000000 Cota-Parte do IPVA 4.300.900,00
447220113.000000 Cota-Parte da Contrit Interno Dominio Econômico 100.000,00
41.7.3.0.99.00.00.00.00 Outras Transferências do Instituições Privadas 1.000,00
447509800.000000 Outras Transferências de Pessoas 1.000,00
4,1.9:1.1,38.00.00.00.00 Muttas/Jutos de Mora 8! o !PTU €20.000,00
4.1.811,32.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s* o ITBI 120.900,00
4:1.9.14.1.40.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora sº o ISS 600.000,00
4.1,91.1.99.01.00.00.00 Multas é Juros de Mora de Outros Tributos 100.000,00
41,8122901,00.0000 Multas e Juros de Mora da Contrib Patronal pf RPPS 2.032.400,00
4.19:1.2.28.0200.0000 Multas é Juros de Mora da Contrib do Serv p/ RPPS E 000,00
419.13.11,0000.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. st IPTU 1.900.000,00
419:13.1200.00.00.00 Multas!Juros de Mora Div. Ativ. s! TEL 500.000,00
418:131300.00-00.00 MultasiJuros da Mora Div Ativ. s/ ISS 1.500.000,00
418139200.00.0000 Multasiduroa de Mora Div. Abv. Outros Tribulos 500.000,00
4.1,2.18.99.00.000000 Outras Multas e Juros de Morá 2:000.00
41821.99.00.0000.00 Outras Indenizações 30.000,00
4182259.00.00.0000 Outras Restituicoes 190.000,00
4183.1,91.00,00.00.00 Rec Div Ativ do IPTU 3.000.000,00
4123.1,1200.00.00.00 Rec Div. Ativ. do ITBI 1.000.000,00:
Estado do Rio de Janeiro ED FS.
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01,0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Recoitas
Conta Descrição Valor
419.32 05.0200.0000 RP - DivAtiva da Contribuição para o PIS/PASEP 35.000,00
219:328902.000000 Parc. - Rec da Div At Não-Tributária de Out Rec 44.500,00
41990.80.00000000 Outras Receitas 1.423.320,00
4221,7.00.00 00.00.00 Abenação de Equipamentos 15.000,00
42.21.8.0000.000000 Abenação de Outros Bens Móveis 8.180,00
42225000000.0000 Alienação ce imóveis Urbanos 6.000,00
4230.0.7002.00.00.00 Amortizações de Emprestmos - Em Contratos 1.000,00
42590.0000.00.0000 Outras Receitas 4.000,00
47.21.0.2907010000 Contr. Patr. do Serv Ativo Civil-intra Orç.- Prefeitura 5.980.000,00
47210.29.0702.0000 Contr. Patr. do Sesv Alive Civikintra Orç- Câmara 338.000,00
47.2 10.29.07 0200.00 Contr. Patr. do Serv Alivo Civik-intra Org: F. Mano P. 35.000,00
472102807 040000 Comtr. Patr. do Sesy Ativo Clvil-intra Orç- F. Saúde 938.000,00
47.210.29070500.00 Contr, Patr do Serv Ativo Clvitintra Orç- PrevMangaratiba 42.900,00
47.21.0.2907.08.0000 Contribuição Patronai Ativo Civil - Cesido 3.600,00
47.21.0.20.07.15.00.00 Contr. Prev em Reg. ds Parc. de Débitos 5.000.000,00
917210102100000 Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB 4.500.000,00
91.7.23,01.05.00.00.00 Dedução ce Receita p/ Formação do FUNDEB -ITR -20.000.00
9.1.7.2 1.01.12.00:00.00 Dedução de Receita piformação do FUNDES-IP Exp. -840.000.00
8,1,7.24.36.00.00:00.00 Ded Rec pi Form do FUNDES - ICMS Deson - LC 87/58 -140.000.00
9472201.01.0000.00 Dedução do ICMS para Formação do FUNDES -29.000.000,00
81722010200.0000 Dedução de Receita para Formação do FUNDES - IPVA «880.000,00
Total: 250.654.594,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1,80.01,00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 15.070.906.40
3:1.90.03.00.00.00 06 Pensoes 440 226,40
31.80.04,00.00.00.00 Contratação pot Tempo Determinado 55.000,00
3.1.90.09.00.00.00.00 Salário Famita 10.000,00
3.1.80.11,00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43,710.000.00
31.90.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 7360835158
31.90 13.00.00.00.00. Obrigações Patronais 4.420:000,06
31.90 130200.00.00 Obrigações Patronais 200.000,00
3.1.80.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais 5.881.518,76
3.1.90.91.00.00 00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.1.85.92.00:00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.936,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Resiituições Tratalhastas 585.271,92
3.1.90.98.00.00. 00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoa! Requisitado 60.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Comnbuições Patronais 740.000,00
3.1,91.13.02:00,00.00 Obrigações Patronais 4.335.000,00
3.2.90.91.00.00.00,00 Sentenças Judiciais 30.000,00
3.3.90.03.00.00.00.00 Pensoes 3.000.000,00
3:3.80.05,00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciános 2.501.100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Chi 277.090,88
3:3.90.30.09.00.00.00 Materia! Farmacotógica 2.205.000,00
3.3,80.30.10.00.00.00 Matene! Odontológico 55.000,00
33.909.30.35.00.00.00 Materia! Labotatortal 55.000,00
3.3.80.30.36.00.00.00 Matsria! Haspitalas 1.255.000,00
3.390 30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 12071.497,12
3.3.80.31.00.00.00.00 Premiações Culturais Artist Cientil Despot e Out B0.299.20
33.90 32.00.00.00,00 Matartal, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 403.764. 56
3,3.90.33.00.00.00.00 Passagens = Despesas com Locomoção 2.053.290,00
3.3.90.35.00 00,00,00 Serviços de Consultoria 122.000,00
3.390.38.00.00.00.00 Quiros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 4 084.925.72
3:3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 40.850.245 DE
3.3.90.46.00.00.00. 00 Auxho-Almentação 58:000,00
3.390.47.00.00.00.00 Obrigações Tributanas e Contributivas 278737200
Estado Go kio de Janeiro Deaaara Mn urna Da
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01,0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
mm o Dm
Conta Descrição Valor
3:3.80.4800.00.00.00 Outros Auxiãos Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
3.3.90.48 01.00.00.00 Outros Auxiãos Financeiros 5 Pessoas Físicas 30.000,00
33.90,8100.000000 Sentenças Judiciais 50.842,80
3.3.90:92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Antenores 4.847 032,00
33.80 83,00.00.00.00 indenizações e Restituições 812.545,36
44.90.5100 000000 Obras e Instalações 3563.863,60
44.8052.00.00.0000 Equipamentos s Material Permanente 3.678.341,58
4490.81.00.00. 0000 Aquisição de Imoveis 600.000,00
4.4.50.91,00.00.00.00 Sentenças Judiciais 608.509,96
4.4.90:92.00.00.00.00 Despesas de Exsrvícios Anterigres 8.741,60
45.90.51,00.00.00 00 Aquisição de Imoveis 13.000,00
45807100.000000 Principal da Divida Contratual Resgatado 14.000.000,00
2.9.98.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 880.500,00
Estado do io de Janeiro
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Reiatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0106 FUNDES 60%
e cid cida
Recoitas
Conta Descrição Valor
41432501:02020000 FUNDEB 0% 48.000,00
4172401.02:00.00.06 Transt de Recursos do FUNDEB - 60% 1.827.000,00
Total: 18.875.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
31.80 1101000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - 80 % 18.875.000,00
Total:
19.575.000,00
Estado do kio de Janeiro sei
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0107 DETRAN
Recoitas
Conta Descrição Valor
41.9.1.9,15.00:00:00.00 Muitas Previstas ns Legislação de Trânsito 537.420,00
Total: 637.420,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90 30 89.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 478.778,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Passos Fisica 13.483,00
3.3.90.38.00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 278 745.00
44905200000000 Equipamentos e Material Permanente 57.416,00
Estado do kito de Janeiro sda
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0108 PNAEF - Fundamental
Rocoitas
Conta Descrição valor
4132501.05.010000 PNAE 12.000,00
41,7:24.35.03.01.00.00 Transt Diretas do ENDE ref. ao PANEF FUNDAMENTAL 401.400,00
Total: 413.400,00
mma”...
Conta Descrição vetor
33.90 30.99 00.00.00 Outros Materiais de Consumo 413.400,00
Total: 413.400,00
Estado do Rio de Janeiro Depto e Tom
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0109 PNAC (creche)
Recoitas
Conta Descrição Valor
4132501.05.04.00.00 PNAC 4.900,00
4147.24.35.0600.00.00 Transt. Diretas do FNDE referentes ao PNAC 19.260,00
Total: 23.260,00
Despasas
Conta Descrição Valor
33.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 23:250,00
Estado do isto de Janeiro ESSAS
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01,0H0 ROYALTIES - Part Especial
Receitas
Conta Descrição Vaior
41325.01.0100.00.00 Rec Rem Dep Banc Recursos Vinculados Royaíves 60.000,00
41721.2230.00.0000 Cota-Parte Royatties Compen. Finan. Prod Petróleo 1.502.400,00
417.24.22.50.00.00.00 Cota-Parte Royalties p/ Paricipação Especial 37-283.520,00
4147.24.22,70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FER 2.000 000,00
4172222.30000000 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod Petróleo 2.000.000.00
Total: 42.545.920,00
Despesas
Conta Desorição Valor
3.3.0, 3009.00.00,00 Material Farmacológico 800.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 300.000,00
3:3.90-30.3500.00.00 Material Labotatoria! +0.000.00
3.3.90.30.38.00.00.00 Materia! Hospúsias 800.000,00
3.3.90.30.69 00.00.00 Outros Materiais de Consumo 8.108.118,00
3,3.90.35.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.631.696.00
33.90.47 00.00.0000 Obrigações Tributanas e Contnibutivas 300-000,00
44.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 505.606,00
44.90.5200 00.00.00 Equipamentos o Mataria! Permanente 690.400,00
4.5:90.61.00.00.00.06 Aquisição de Imoveis 1.000.100,00
Total: 42.845.920,00
Estado do Rio de Janeiro di
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0111 FNDEPDDE
Recaitas
Conta Descrição Valor
4132501.05030000 PODE 1.123,60
41.72135.0200.0000 Transtesências Diretas do FNDE referentes ac PDDE 5235.40
Total: 6.360,00
Despesas
Conta Descrição valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 224720
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.865,60
4.4.90.52.00.00 00.00 Equipamentos e Materia! Permanente z241,20
Total: 6.359,00
EStauo CU Riv qo Janciov SAD TI a mi
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0113 PAIF ESTADUAL
Receitas
Conta Descrição Vaior
4.1,7.82.01.00.00.0000 Transt. Conv. Estados p/ SUS 21.200,00
Totat: 21.200,00
Despesas
Conta Descrição Valor
33.90.30.89.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 420900
3.3-90.32.60.00.00.00 Material, Bem ou Serviço pf Disiribuição Gratuits 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3.500,00
33.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxiãos Financeiros s Pessoas Fisicas 2.000,00
44.90.52.00.00.00.00 Equipamentos a Material Permesente 8.500,00
Total: 21.200,00
Estao Go Rio qe Janeiro Dei a
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
Receitas
Conta Desurição Valor
41762.990200.0000 CONSTRUÇÃO PS 2.518.058,80
41782.8999.000000 Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.202.761,20
42471.89.010000.00 Outras Transferências ve Convermos de União «(115) 134.000,00
Total: 6.154.820,00
Desposas
Conta Descrição Valor
3.3.80.14.00.00.00,00 Uránias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.99.00.00,00 Outros Materiais de Consumo 380.000,00
33.80.31 00.00.0000 Premiações Culturais Artist. Ciemif. Despor. e Out. 5.000,90
3390.3200000000 Material, Bem ou Serviço pi Distribuição Gratuita 18.500,00
3.3,90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3:3.90.38.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Passos Fisica 51.220,00
3.3.90.39.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.248 780,00
33.90 48.00.00.00.00 Outros Auxiãos Financeiros = Pessoas Fisicas 15.500,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auilio-Transporte 5.000,00
4:4:805100.00.09.00 Obras € Instalações 2:333.120,00
449052 00000000 Equipamentos e Materna! Permanente 105.700,00
Totat: 5.154.820,00
ESHIUU UU MU GC Jacu
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
Receitas
Conta Descrição Valor
41325.01,95.00.00.00 Outros Depósitos de Recursos Vinculados 370.788.00
4178.10200000000 Outras Transf de Convênios a Programas de Educação 10.618.020,00
4178610398690000 Transt. de Cony da União Destin. Progr Assis! Soc 84.500,00
4175.1.05.892.00.00.00 Outros Convênios da União para Sansamento Básico 1.645.162,00
417.86.1.89.01,00.00.00 Outras Transferências de Convénios da União 1.500.000,00
4.1,7.61.9907000000 BOLSA FAMÍLIA 56.180,00
4.1,781.99.11,00,00,00 FMDCA 224 720,00
4.1,751.92.26 00.00.00 Outras 196.630,00
424.7 1.99.02 00.00.00 Outras Transferências de Convérios da União-( 118) 136.000,00
Total; 15.142.000,00
Despesas
Conta Descrição Vaior
33.90.14 00.00.0000 Diários - Civil 5.000,00
3.3.90.30.99.00. 00.00 Outros Materísis de Consumo 89.000,00
3:3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais Artist Cientif Despor. e Out. 5.000,00
3.3.90.32 00.00.0000 Material, Bem ou Serviço pf Distribuição Gratuita 21.500,00
3.3.90.33.00 00.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.368,00.00.60 00 Outros Serniços de Terceros - Pessos Fisica 44.590,00
3.3.80.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica 10.721.020,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 13.500,00
3.3.90.49.00.0000.00 Auxibo-Transporte 5.000,00
3.3.90 82 00.00.00.00 Despesas de Exercicios Antengres 10.000,00
4,4.80.51.00.00.00.00 Obras é Instalaçães 4.040.480,00
44.50.52 0000.00.00 Equipamentos e Matenal Permanente 172.000,00
Totat:
15.142.000,00
Estado do Rio de Jsaneiio ENE
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonts ds Recurso: 00.01.0118 Programa Sentineia.PFMC
Receitas
Conta Descrição Valor
41,7,5.1.03.99:01 00.00 Programa Sentineia-PFMC 122.400,00
Total: 122.400,00
Despesas
Conta Descrição vaor
33.90 30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 81,400,00
33.90.32 00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p' Distribuição Gratuita +2.060,00
3.3.40.35.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 16.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Juridica 18.000.00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxíhos Financeiros s Pessoas Fisicas 19.900,00
44.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Matenal Permanente 7.000.400
MD RAIAS AA PRI MIT EIIGHU e aid
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte do Recurso: 00.01.0124 Investimento-Implant de Ações q Serv. de Saúde
Recoitas
Conte Descrição Valor
42421.01.01000000 Transf de Rec. do Sist Único de Saúde -SUS (124) 1.700.000,00
Total; 1.700.000,
Despesas
Conta Descrição Valor
4450 .51.0000.00:00 Obras é Instalações 1.500,000.00
4.4.80.52.00 00.00.00 Equipamentos e Matariat Permanente 200.000,00
Total: 1.700.000,00
RD ENA NAN FRIAS MIR ICI Dicas
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0125 Investimento-mplant. de Unidades Básicas de Saúdo
Receitas
Conta Descrição Valor
424210102000000 Transt de Rec, do Sist. Unico de Saúde -SUS (125) 1,700.000,00
Totai: 1.700.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.51,00.00.00,00 Obras é Instalações 1.500.000,00
44.90.52 00.00.00 00 Equipementos e Materia! Permanente 200.000,00
Total: 1.700.000,00
Mes AIAIAS MENS FRIMS UIT GU si ta
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00:01.0128 Salário Educação
Receitas
=—[["["" [Dr]
Conta Descrição Valor
41.325.01.99.050000 Satário Educação 100.000.00
41.721,350100.0000 Transferências do Salário-Educação 5.263.788,00
Total: 5.363.788,00
Despesas
[ww
Conta Descrição Valor
= ][]W]—>———— DN BB
33.90.30 .88.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 310.000,00
3.3.90.39.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Passos Juridica 3.522.720,00
3:3.90-92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Antenores 15.000,00
44.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 735.000,00
44.90.5290.90.0000 Equipamentos e Matenai Permanente 781.068,00
SBN MEME EMIS MIR MEIN Página 2640
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0129 PNATE
Receitas
<< ——————————— e e
Conta Descrição Valor
4.1,721:35.04 030000 PMATE - Ensino Fundamental 20.000,00
Desposas
= ——— e mm
Conta Descrição Valor
33-90.32.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
MDA NERI TRES VANS REINA TOS Lis
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0131 FMASIGDSF
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7,61,0301.00.00.00 FMAS/GDRF 69.500,00
Total: 69.500,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 27700,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90:35.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Fisica 8.400,00
33.90.39.00.0000.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
33.80, 48.00.00.00.00 Outros Auxihos Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
4420.52000000.00 Equipamentos e Matetia! Permanente E 40000
Sia UM UU US JAnciru PIPA SUPAO
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0132 PBF
Receitas
=[[["""" [1
Conta Descrição Valor
—. 0 ———— Il NBBA
417610302000000 peF 105.800,00
Total: 165.800,00
Despesas
=||] [1
Conta Descrição Vetor
= [[][][[—"———————— TN BRA
3.3.90.30 69 00.00.00 Qutros Materiais de Consumo 35.000,00
3.3.90.32.00.000000 Material, Bem ou Sarviço p/ Distribuição Gratuta 20.800,00
3.3.80.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessog Fisica 15.000,00
3.3.90.39 00 00.00.00 Outros Serviços de Terpeiros - Passos Juridica 20.000,00
3.390,48 00.00.0000 Outros Auxihas Financeiros s Pessoas Fisicas 3.000,00
4450.5200.000000 Equipamentos = Material Permanenis 10.000,00
Total: 105.800,00
Mes AASAS TESS TRI UIT Saciu di sn tendadd
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0133 PTMC (CER)
Receitas
Conta Desgição Valor
4176103030060.00 PTME (CERI) 8.400,00
Total: 5.400,00
Dosposas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 8.400,00
Total: 3.400,00
EDITA ENS TM UIT III Fog sus
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0144 PNATE - Ensino Medio
Receitas
Conta Descrição Valor
412.21.35.04.01,00.00 PNATE - ENSINO MÉDIO 15.582,00
Totai: 15.582,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3:90.36,00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 9.854,00
33.80 38:00.00.00.00 Outros Serviços de Tacceiros - Pessoa Jurídica 5.518,00
Total: 15.582,00
irá Pacera dd Dn di peca im men dh
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0145 PNATE - Educação Infantil
Rocaitas
Conta Descrição Valor
413250105020000 PNATE 5.000,00
4172135.04.02 0000 PNATE - Educação Intantá 6.238,00
Total: 11.238,00
Valor
3:3.90.36.00.00.00.09 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.618,00
3.3.80.39.00000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.818,00
Total: 11.238,00
MD REINTAS NENZ RINS Mit IR PER AEE
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte do Recurso: 00.01.0146 PNAEQ
Receitas
Conta Descrição Valor
41721.35,29.02.00.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PNAC - PNAEO 10.600,00
Totai: 10.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.80.30.99 00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.600,00
Total: 10,600,00
EEN ENS ENIO ENS RARO ENT RO SA Ev pao
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonto de Recurso: 00.01.0147 PNAEP - Pré Escola
Recoitas
Conta Descrição Valor
41721,55.9901.00.00 Transt Diretss do FNDE referentes ao PNAP 68.300,00
Total: 88.300,00
Despesas
Conta Descrição valor
3.3.90.30.99:00.00.00 Outros Materiais de Consumo 58.300,00
Total: 58.300,00
PEITO ENO EMINS NENE MPT sida
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Retatório das Receitas s Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0148 PNAEC - Crechao
Receitas
Conta Descrição Valor
41721.35.89.030000 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAEC - Crecn 100.700,00
Total: 100.700,00
Despesas
Conta Descrição Valor
33.90.30.99.000006 Outros Mateniais de Consumo 100.700,00
Total: 100.700,00
EI ÃO EMITS VARS VERIA Página 3549
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0148 PNAEM - Médio
Recoitas
Conta Descrição Valor
417.2 1.35.99:04.01.00 Transt. Oustas do FNDE PNAEM - Ens. Médio 10.600,00
Total: 10.500,00
Despesas
[TD ]———
Conta Descrição Valor
33.90.3099.00.0000 Outros Materiais de Consumo 10.600,00
Total: 10.600,00
DAI VEND ENINS VENS PRAN ENDES A
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0151 PNAE EJA
Receitas
Eee —————————e Te
Conta Descrição
TT—————mee Dm as
41721.35030300.00 PNAE EJA 20-000,00
Dosposas
D[—— 1
Conta Descrição
ie Ti e ==,
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 20.000,00
E, DI? TUNS WINS WU UNTOO q Fagens: 37/45
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01,0153 MAIS EDUCAÇÃO
Rocaitas
Conta Descrição Vaior
CO ANTZIISSOSOOO Trarakiênca FNDE Mas Eco >>> ENO
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 233.200,00
PTE DO VU WIND VI UDO VUPOU VP Página: 38/49
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0158 PNAE AEE
Rocoitas
Conta Descrição Valor
41.721.3599040200 Transt. Diretas do FNDE PNAEM - AEE 5.300,00
Total; 5.300,00
Desposas
Conta Descrição Valor
33.60.30. 92.00.00.60 Outros Materiais de Consumo 5.300,00
Total: 5.300,00
EE 27 PRINT WINS AGU USOS Va Página: 30/49
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0159 CAMINHO ESCOLA
Receitas
Conta Descrição vaior
41721.3504.0400.00 PINATE - CAMINHO NA ESCOLA 50.000,00
Total: 50.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 Indencações e Resttuições 20.000,00
4490520000.0000 Equipamertos e Material Permanente 33.000.00
Total: 50.000,00
SD NS E NS ED DO ND A
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0160 PTA
Receitas
Conta Descrição Valor
PNATE - PTA 300.000,00
4.1.7.24,35.04.05.60.00
Total: 300.000,00
Despesas
DD]
Conta Descrição Valor
4.4.90.9200.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 300.000,00
Total: 300.000,00
tm O O di À Sm O VEN, VENDE Página 41/49
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonto do Recurso: 00.01.0161 EMAS
Receitas
Conta Descrição Valor
4172434 0100.00.00 Transt de Recursos do Fund Nac. AsSocial FMAS 314.300,00
Total; 314.300,00
Desposas
Conta Desonção Valor
33.50 30.99.0000.00 Outros Materiais de Consumo 137.800,00
3.3.9032.00.00.0000 Material, Bem ou Serviço p* Distribuição Gratuta 86.000,00
33.80.3800.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 18.500,00
33.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
33.90.48.00,00,00.00 Outros Auílios Financeiros s Pessoas Fisicas 80.000,00
44.90.52.00.90 0000 Equipamentos e Materis! Permanente 20.000,00
Total: 314.300,00
Fagna 40/43
ESSE ENS UNINO WENS CPE DUSET 7
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0162 IGOSUAS
Receitas
Conta Descrição Valor
41721,340200.c000 Transt de Rec. do Fund. Nac, As Social IGOSUAS 21.400,00
Totat: 21.400,00
Desposas
= |D|W"————
Conta Descrição Valor
DD ———o SE
3.3.90.30.99.00.00:00 Outros Materiais de Consumo 11.000,00
33,80.32.00.00.00.00 Material, Sem ou Serviço p' Distribuição Gratuita 8.000,06
3390.36.00.000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3.400,00
44.90.52.00.0000 00 Equipamentos e Materia! Pormanente 1.200,00
Total 21.400,00
ros na a é ço (nm de a Faágina: 43/49
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0163 PBVI
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.24.34.03.00.00.00 Transf. de Rec do Fund. Nec, As Social - PBV Il 27.700,00
Dosposas
Conta Descrição Valor
33.90.30,95.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 1200000
3390.2200000000 Matenal, Bem ou Serviço p' Disiribuição Gratuita 8.800,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 4200,00
33.9048.00.60.00.00 Outros Auxiãos Finançelros à Pessoas Fisicas 250000
44.905200.0000.60 Equipamentos e Materia! Permanente 2.400,00
E UNS US WE QFUDO GUPOT q Fágina 44/45
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0164 PNAE + Educação Fundamental
Receitas
e ==
Conta Descrição Valor
417213503020000 PNAE + Educação Fundamentai 20.000,00
Despesas
TD TTD>>>———— 2]
Conta Descrição Valor
33.90.30 28.00.0000 Outros Materiais de Consumo 20.000,60
Vamo a O NE NS o A 1 EEN SENDO ENT Pagma: 45/45
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0169 ACESSUAS
Receitas
Conta Descrição Vator
41,7.21.3404.000000 Transf. de Rec. do Fundo Nac Ass Social - ACSSUAS 32.400,00
DD Da 8 PS a MO AD 1 ED, VENDO RINDO
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0170 scrv
Receitas
Canta Descrição Valor
417.2134.05.000900 78.800,00
Tranat. de Rec do Fundo Nac Ass. Social - CFV
Total:
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materisis de Consumo 20.000,00
33.90:3200.00.00.00
3390.35.00.00.00.00
33.90.39.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00 00.00
4.4.90.52.00.00.0000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxihos Financeiros a Pessoas Fisicas
Equipamentos e Material Permanente
Totat:
14.000,00
15.000,00
15.000,60
10.000,00
4.800,00
73.800,00
o SS e O PETS a, EDUARD nda id
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes da Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0172 ACEPET!
Receitas
O Ca os am
4.1:7.21.34.08.00.00.00 Transf de Rec. do Fundo Nac. Ass Social. ACEPET] 48.600,00
Total: 48.600,00
Despesas
HE """"""""—«=
33.90.3099.00.0000 Outros Materiais de Consumo 15.000,00
3.3.80.3200.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p! Distribuição Gratuita 5.000,00
33.80.3500.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.390.3400.0000.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.80,48.00.00.00.00 Outros Auxilos Financeiros s Pessoas Fisicas 8.000,00
44.50.52. 00.00.00.00 Equipamentos e Materia! Permanente 8:800,00
Total: 45.500,00
do A q a TA a a o ENO END ES Página: 4849
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0173 BPC
Recoitas
Conta Descrição Valor
41724.34. 05000000 Transf de Rec. do Fundo Nac. Ass Social - BPC 33.800,00
Total: 33.800,00
Dosposas
Conta Descrição Veaior
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.400.00
3.3.90:32.00.00.00.00 Material. Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 8.500,00
3.3.90,36 00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Fisica 400000
3.3.90.39.00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica 420000
%3.80,48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 8.500,00
44:80.52.00.00.00.00 Equipamentos 6 Material Permanente 7.200,00
Total: 33.800,00
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Relatório das Receitas a Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0174 PACI
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1,72.1.34.07,00.00.00 Trans!. do Rec. do Fundo Nec. Ass: Social - PACI 39.000,00
Total: 39.000,00
Despesas
Conta Descrição Vaior
3.3.90 30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 12000,00
3.3.90 32 00.00.0000 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 8.009.00
3.3.80.38 00.00.0000 Outros Serviços de Torceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33.60 3900.0000.00 Quiros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
3.3.90 48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000.900
44.20.52.00.0000.00 Equepamentos & Material Permanente 8.000.00
Total: 38.009,00
Total geral das recoltas: 371.023.000,00
Total geral das despesas: 371.023.000,00
Didi UU FU UR Vadio Página 115
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Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Teação Emnr somas as corvos com voc
Conta Descrição Vator Estimado
—" ">" TP.
4,0:0:0:0:00.00.00.00.00 RECEITAS 408.383.000,00
410.0:0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 380.345,320.00
4.11.0.0:00.00:0000.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 73.558.394,00
414.1000.00000900 inPOsTOS 87.800 000.00
411,1.200.,00.00.00.00 Impestos sabre à Patrimônio e a Renda 37.500.000,00
411.1:201.00.00.00.00 Imposto sobre a Proprisdada Territorial Rura! 8.500.000,00
4111201.020000.00 ITR - Municipios Não-Conveniados 8.500.000,00
41.1.1.20200000000 Imposto s! Propriedade Predial a Torril Urbana +8.000.900,00
4114.204,00.00.60.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.900.000,00
4144420431000000 IRRF s/ 08 Rendimentos do Trabalho 8.000.000.00
41.1.1-208.00.00.00.00 ITBl e de Direitos Reais sobre Imóveis 7.000.000,00
4111.30000.0000.00 impostos aobrs a Produção e a Circulação 30.000.000.00
4.111.305000000.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 30.000.000,00
4,14,1.3,0501.00.05.00 imposto sobre Serviços de Qualquer Naturoza 32.000.000,00
4,4.1.2/0,00,00.00.00.00 TAXAS 5.029.394,00
4.1.1.21,00.00000000 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.984.394,00
4.1.1:2.1:25.0000.0000 Tx de Funcionamento Estab Comerfindús/P Serviços 25.000,00
41.12.1.31.00000000 Taxa de Utilização de Área de Dominio Público 50.000,00
411.2188,00000000 Outras Taxas peio Exercício do Poder de Polícia 1.819.394,00
4112188.01000000 Controle e Fisacalização 1.400.900,00
4.1121.88.0200.00.00 Outras Taxas 518.354,00
4.1.12200.00.0000.00 Taxas pets Prestação ds Serviços 4.035.000,00
4112212.00.00.00.00 Emotumentos e Custas Processuais Administrativas 850.000.00
411221201.000900 Emolumentos s Custas de Aprec de Atos é Contratos 850.000,00
4112228000000.00 Taxa de Cemitérios 25.000,00
4112290.00.00.00.00 Taxz de Limpeza Pública 3.300.000,00
41,1:2298.00.00,00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 80.000,00
41.1:3.0.00,0000.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 32.000,00
4.1,1.30.04.00.00.0000 Contrib p* Pavimentação e Obras Complementares 30.000.00
4,120 000.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 11.872.000,00
4121000.00000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7.479.900,00
4,1.2.1.0.29:00.00.00.00 Contrib Previd. do Regime Próprio 7479.000.00
41,21.0.29.0100.00.00 Conkituição Patrons! pars o RPPS 1.800.00
41.21.02907000000 Contrib de Servidor Ativo para o RPPS 7:331.900,00
4121029.07010000 Contrib de Servidor Ativo Civil - PREFEITURA 8.989,000,00
41.21.0.29.07 02.00.00 Contrib de Servidor Ativo Civil - CÂMARA 338 000,60
4,12.1.0:29.07.03.00.00 Contria de Servidor Abvo Civil -F MARIO P 35.000,00
4,1210:20.07 040000 Contrib de Servidor Ativo Civil - SAÚDE 835.900,00
4,1.2.1,028.076500.00 Contrib de Servidor Ativo Civil - "-avMangaratiba 42.900,00
4.1.21.0.28.0900.00.00 Contribuições de Servidor Inativo para o RPPS 110.500.00
4.1:2.1.0.20:11.00.00.00 Contribuições de Paraionista para o RPPS 13.900,00
41.21,028.9900,00.00 Outras Contribuições Previdêncianas 20.000,00
4.1.23.0.00.00.00.00.00 CONTRIB PICUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.500.000,00
4130.0.00.00,00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 282982380
4.1.3.1.0.00.0000.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.800,00
41.31.1,00.00.00,00:60 ALUGUÉIS 5.800.90
41.320.00000000.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 282 02380
41.3250900000000 Remuneração de Depósitos Bancários 2824023, 60
41:32.5:01.00.00.00.00 Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados usando
4.132507.01000000 Rec Rem Dep Banc Recursos Vinculados Royaíies 60.000,00
4132501.02000000 Rec de Rem de Dep Bancários és Rec Vinc FUNDES 105.000,00
413250102010000 FUNDES-40% 87.000,00
413250102020000 FUNDER 50% 48.000,00
413250105000200 Receita Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 22.123,60
413250105010000 PNAE 12.000,00
41,325.01,050200.00 PNATE 5.000,00
4132501050300.00 PDDE 112380
413250105040000 PNAC 4.000,00
4132501,05.0000.00 Remuneração de Outros Dep Banc Recursos Vinculados 826.988,00
4.3,3.2501.99.01 00.00 IPLESTADO 250000
41,32501,99020000 cus 450.000,00
41.32.501.00.030000 ma 1.200,00
4132501090400.00 Transf. Financ LC &7 2.500,00
ESIGUU UU FUU UR Jaco cada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seção Emis someme ss cortes com mor
Conta Descrição Valor Estimado
41,325.01.9505.00.00 Salário Educação 100.000,00
41.32501.96.99,00.00 Outros Depósitos de Recursos Vincutados 370.788,00
4.1,32502.00.0000.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Não Vinculados 610.900,00
4.1,32.502.02.00.00.00 cus 300.000.00
41.32502.05.00.0000 FPM 30.00.00
41.32502.89000000 Remuneração de Outros Dep Recursos Não Vinculados 280.900,00
41,325.10.00.00.00:00 Remuneração de Dep. Banc. ds Rec. Vinculados 89.012,00
41.32.810:30.00.00.00 Remuneração ds Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Fun 29.012,00
4.1,32.510.30.01.00.00 Rem. de Dep, Banc. de Rec. Vinc. - Atenção Básica s00:2.00
41,32,545.00.00.00.00 Remuneração de Depósito Bancário 1.000.000,00
4,1,89.0.00.000000.00 RECEITA DE SERVIÇOS 213.600,00
41,60.0.05.00.00.00.00 Serviços de Saúde 242.000,00
41600.05.01.60.00.00 Serviços Haspitstares 212.000,06
4.1.6,0.0.08.01,01,00.00 Serviços Hospitaiares-Fonte 20 108.900,00
4.1,60.0.0501020000 Serviços Hospitalares - Fonte 30 105.900,00
41,60.0.14.00.0000.00 Serviços de Inspação e Fiscalização 1,620.00
41,7:/00.00.00.00:00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 287.654 082.40
417.200000000000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 287.687 730,40
4.1,7:24,00.00.00.00.00 Transferências da União 85.158.970,40
41,7.21.01.00.00.00.00 Participação na Receita da União 28.800.000,00
4.1,721,0102000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 2.500.000,00
417210102100000 Cota-Parte do FPM CF, an. 158. |, alines b 2.500.000,00
41,/721.01.05.00.00,00 Cota-Parte do Imp. s/ s Propr. Territorial Rura! 100.000,00
4.1,72101.12.000000 Cota-Parte do IP - Estados Export Prod. industr. 4.200.000,00
41,7:24.22.00.00,00.00 Transf. da Compen Eiman. pela Exploração Rec Nat 40.785,920,00
4,1,7242230 006000 Cota-Parts Royattes Compen Finan Prod Petróleo 1.502.400,00
414.724.22.50.0000.00 Cota-Parte Royaites p/ Participação Especiat 37.283.520,00
41,721.22:70.00.00,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Patrólea - FEP 2.009.000,00
4,1.7.21.33,00 00 00.00 Transt. da Recursos do Sistema Único Saúde - SUS 8.739.848,00
41,724.33.41,00.00.00 Atanção Básica 4.344 848,00
4,4,7:24.33,11.10,00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 1,122.600,00
4172133.41.3000.06 Piso ds Atenção Básica Variável (PAS Vanáve!) 3.221.248,00
41721.331,300100 Saude da Família 850.452,00
4.172133.41,30.0200 Agentes Comunitários de Saude 785.520,00
41,721,3311,30.0300 Saúde Bucal 337.080,00
417213311,30.05.00 Núcieo Apoio Saúde da Famítia 237.080,00
417243311.30.0800 Outros Programas Financ. por Transf. undo s Fundo 810.115,00
41,7.24/33.12.00.00.00 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitatar 4.326.000,00
417243312100000 Limite Financeiro de MAC Ambulatorial e Hosphaiar 4.328.000,00
4,172133.12.1001.00 Teto Financeiro 2.903.522,00
41.12133.12,10.02.00 SAMU - Serviço d Atendimento Móvei ge Urgência 895.880,00
4.1.72433.142100300 CEO. Centro Espec. Odontológica 40.450,00
4172133.12100800 eutros Programas Financ. por Transt Fundo a Fundo 453,148,00
4.1.7.2:1,33.43.00,00.00 Vigilência em Saúde 720.000,00
41721,33.132000,00 Vigltância Sanitária 720.000,00
41721,33.440000.00 Assislôncia Farmaciutica 324 000.00
4,1724.33.44.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 324.000,00
41:721.33.1500.00.00 Gestão do SUS 25.000.00
4.1,7.24.33 15.10.0000 Qualificação da Gestão do SUS 25.000,00
4.14.721.34,00.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As Social - FNAS 594.000,00
4.172.1.3401.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac AsSecal FMAS 314.300,00
44,7.21,34,02:00.00.00 Transf de Rec do Fund. Nac. As Social IGDSUAS 21.400,80
4,1.72.1.34.03.00.00.00 Transt. de Rec da Fund, Nac. As.Social - PBV II 27.700,00
4.1.7:2.1.34,04.00.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac Ass. Social - ACSSUAS 32.400,00
41,72.1.34.,05.00.00.00 Tianst da Rec do Fundo Nac. Ass. Social - BPC 33.800,00
4.1.7.21,34.08.00.00.00 Trans! de Rec do Fundo Nac Ase Social - CFV 78.800,00
41.7:21.34,0700.0000 Transt. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACI 38.000,00
41.7.21.34,08.00.00.00 Transt de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social- ACEPET] 45.6c0,00
44.721,35.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund Nac. Des. Educação -FDNE 6.540.202,40
4,1.7.2.1.35,01.00.00.00 Transferências do Satário-Educação 5.263.758.00
4.1.7.2.1,35.02 00.00.00 Transferências Qustas do FNDE referentes so PODE 5.238,40
4.1,7.2:1.35 0300.00.00 Transferências Dietas do ENDE referentes so PNAE 441.400,00
41.7-21.35.03.01,00:00 Transf. Diretos do FNDE ret. as PANEF FUNDAMENTAL 401.400,00
Estado do io de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legistações - Consolidada
Seação: Emir somente as contas cem votos
O. crsuitunsa À
Conta Descrição Valor Estimado
44.721350302.0000 PNAE + Educação Fundamental 20.000,00
41721.35.03.03.00.00 PNAE EJA 20.000,00
417.21.3504 000000 Transferências Diretas dó FNDE referentes ao PNATE 391.818,00
4472.1,35.04,01,00.00 PINATE - ENSINO MÉDIO 15.582,00
41721.3504020000 PNATE - Educação Infantil 823800
4.1,7.24.35.04,03.00.00 PMATE - Ensino Fundamental 20.000,00
4.1,721/35.04,04.00.00 PINATE - CAMINHO NA ESCOLA 50.000,00
41.721.35.04.05.00.00 PNATE - PTA 309.000,00
41.72.1,35.08.00.00.00 Tranaf. Dirsias do FNDE referentes ao PNAC 19.250,00
41724 .359000.00.00 Outras Transferências Olrutas do FNDE 418.700,00
41721.35.99.01,00,00 Transf. Dwetas do FNDE referentes ao PNAP 58.300,00
4.1,7:21.35.99.02. 00.00 Transt. Diretas do FNDE referuntos ao PNAC - PNAEO 10.600,00
4472135990300.00 Transt Diretas do FNDE referentes ao PNAEO - Crech 100.700,00
41721.35.99.04 00.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PNAEM 15.800,00
41.7,2.1,35.09,0401.00 Transt. Diretas do FNDE PNAEM - Ens Médio 10.800,00
4472.1.35.90.04.0200 Transf. Diretas do FNDE PNAEM - AEE 5.300,00
417213590050000 Transforância FNDE - Mais Educação 233.200,00
41:721.38.00.00.00.00 Transt. Financ. ICMS - Dasoner - LC. NºB76 700.000,00
41.72200.00.00.00.00 Transferências dos Estados 151.400.000.00
4,1,7.2:2.01.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 148.400.000,00
4.1:722.01.01.00.00.00 Cota-Pane do ICMS 145 900.000,00
41.7.2201.0200.00.00 Cota-Parte do IPVA 4.300.060,00
41.7.2201,13:00.00.00 Cota-Parte da Contrib interv. no Dominio Ecotiômico 190.000,00
44.7.22.22.0000,00.00 Transt. da Cota Panis Compen. Finan. (25%) 2.000.000,00
44,7.2.222.30.00.00.00 Cota-Parte Royaltes Compen, Finan. Prod. Petróleo 2.000.000,00
4.1.7.2.4,00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 31.107760.00
4.1,72.4.01.00.00,00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB 31.107.760.00
4.1,7.24,01.01.00.00.00 Transf de Recursos do FUNDES 40% 11.280.769,00
4:1.72.4.9102.00.00.00 Transt. de Recursos do FUNDEB - 80% 19.827.000,00
4.1.7 3:0.00.00.00.00.00 Transterências de Insituições Privadas 1.000,00
4,17:3.0.99,00.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.090,00
4.1,7.5.0.00.00.00.00.00 Transf, de Pessoas 1.000,00
4,17:5.0.99.0000.00:00 Outras Transtesências de Pessoas 1.000,00
4,1.7.5.0.00.0000.00.00 Transi, de Conv, 18.984 .332.00
4.1,78.100.00,00.00.00 Transf. de Conv, da União e de suas Entidades 14.842. 312,00
41.78.1.0200,000000 Transt, de Conv. da União Destn. Progr. Educação 10:618.020,00
41.78.1.0200.99.00.00 Outras Transf de Convênios a Programas de Educação 10.618.020,00
41:781.03.0000.00.00 Transf. de Conv. da União Destn. Progr Assist Soc 401.600,00
41,781.03.01.00.00.00 FMAS/GOBF 89.500,00
4.1:78.1.03,02.00.00.00 PRE 165,800,00
4.1.7.6.1,03.03,00.00.00 PTMC (CER) 8.400,00
4.175.1.0299.00.00.00 Transf. de Conv. ds Unido Destin: Progr Assist Soc 218.900,00
4.1.7:8.1,03.69.01.00.00 Programa Sentinsla-PFMC 122.400.00
4,1.7.8.1.03-29.99.00.00 Teanst, de Conv da União Destin. Progr Assist Soc 34,500,00
417.8.1.05:00.00.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. Progr Sar. Bási 1.945.182,00
41,751.05.8600.00.00 Qutros Convênios da União para Saneamento Básico 1.945.162,00
4.17:5.1:89.00.00.00.00 Outras Transtorências de Convênios ds União 1.877:530,00
41,78.199.01000000 Quiras Transferências de Convênios da União 1.500.000,00
41781.99,07:00.00.00 BOLSA FAMÍLIA 56.180,00
41.7:81.88.11.00.00.00 FMDCA 224.720,00
41751.88.28.00.00.00 Outras 168.630,00
4,1:7.52.00.00.00.00.00 Transt, Conv Estados Distr Fed. e suas Entid. 5.042.020,00
41,76201,00.00.00.00 Transt. Conv. Estados p/ SUS 21.200,00
4.17.5299.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 5.020.820,00
4178299.0200.0000 CONSTRUÇÃO PS 2.816.058,50
4.17:5.2.99.89.00.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado 2.202:761,20
4.1.90,0,0000.00.00.00 DUTRAS RECEITAS CORRENTES 1410564000
4.1,8.1.0.00.00.00.00.00 Multas & Juros de Mora 7.476.820,00
4.1.8.1.1.00:00.00.00.00 Multastjuros de Mora dos Tributos 1.400.000,00
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora 6! o 1PTU 600.000,00
41.91.1,38.00.00 00.00 MultastJuros de Mora s/ o ITB! 100.000,00
41.91140.0000.00.00 MultastJuros de Mora s/ o iSS 800.000,00
41.91 1.8200.000000
Multas & Juros do Mora de Qutros Tributos
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legisiações - Consolidada
Sewção fmutr somarse as comss com sas
Conta
Descrição
Vator Estimado
41911.99.0100.0000
41,81.200.00.00.00.00
4.1,9.1.2.29.00.00 00.00
4.19.1:229.01.00.00.00
4.1912-29.02.00.00.00
41.9.1.300.00.0000.00
41.91.34,0000.0000
41.9.1/31200.00.00,00
41913.13.60.00.00.00
41.9.13.92.00.00.00.00
41.9. 1,8.00.00.00.00.00
41.91.8.99.000000.00
41.9.1.8.00.00.00.00.00
4.19.1.9.15.00.00.00.00
4192.0000000.00,00
4,1,92.1,00,00,00,00,00
4.1:8.2.1.99.00.00.00.00
4.1.92.2.00.00.00.00.00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
41.93.0.00.0000.00.00
4,193.1.00.00.00.00,00
414.93111,00.00:00.00
4193:1.12.0000.00.00
4.1,83,1.13.00,00.00.00
41.93200.00.00.50.00
4,1.932.05.00.00,00.00
4.1.9.3.2.05.02.00.00.00
4.1.9.3.2.980000.00.00
41.93298020000.00
41.990,00.0009,0000
41.890.9500.00.00.00
42.00.0.05.00.00.00.00
4220.0.00.000000.00
422.1.0.00.00.00.00.00
42217000000.0000
4221.900.000000.00
42220.00.6000.00.00
4222500000000.00
42.3.0.000.00.0000 06
42300:70.00.00,00.00
4230.0.700200,0000
424.0.0.0000.00.00.00
424200000000000
4242.10000000000
42421.0100000000
424210101000000
4242.10102000000
4247.0.020000.00.00
4247 4.00.00.00.00.00
4247 1.99.00.00.00.00
424.71.99.01009000
4247.1.95.0200.0000
4.2.8.0.0.00.00.00.00.00
42.5.9.0.00.00.00.00.00
47.0.0.0.00.00.00.00.08
4720.0.00.00.00.00.00
4721.0.00.0000.0000
47:21.0.29.00.00.00.00
4721.0.28.07.00.00.00
47.2.1.0.2907010000
47.21.0.28.07.02.00.00
472102207 030000
47210.28.07040000
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Muitas € Juros da Mora das Contribuições
Multas e Juros de Mora das Contribuições p/o RPPS
Muitas e Juros de Mora da Contrib Patronal pí RPPS
Muitas e Juros de Mora da Contrib do Serv pí RPPS
Muita é Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
Multas/Juros da Mora Div. Ativ. 84 IPTU
MultasiJuros de Mora Div. Ativ, 3/ ITBÊ
MultasíJuros de Mora Div Ativ s/ ISS
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos
Multas é Juros de Mora de Outras Recaitas
Outras Multas 6 Juros da Mora
Multas de Outras Origens
Muitas Previstas na Legislação de Trânsito
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES
Outras indenizações
RESTITUIÇÕES
Outras Resiituicoes
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Receita ds Divida Ativa Tributária
Rec. Div. Ativ, do 1PTU
Rec. Div. Ativ do ITBI
Rec Div Ativ d015S
Receita da Divida Ativa não inbutaria
Receita da Ovida Ativa da Contrib. p/o PISIPASEP
RP - Div Ativa da Contribuição para 0 PIS/PASEP
Rec. Div. Ativ. Não Tributária de Quiras Rec.
Parc - Rec da Div A! Não-Tributáris de Out Rec
RECEITAS DIVERSAS
Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Alienação de Equipamentos
Afenação de Outros Bens Móveis
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Asecação de Imóveis Urbanos
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
Duiras Amortzações de Empréstimos
Amortizações de Emprestimas - Em Contratos
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Transt. de Recursos do Sist Único de Saúde -SUS
Transf, de Rec. do Sist. Único de Saúde -SUS (124)
Transf. de Rec. do Sist Único ds Saúde -SUS (125)
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convénios da União (115)
Outras Transferências de Convênios da Unido-(118)
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais intra-Orçamentárias
Contribuição do Servidor Ativo Civil
Contr. Patr. do Serv Ativo Civil-intra Drç - Prefeitura
Contr. Patr do Serv Ativo Civil-intra Orç- Câmara
Contr. Patr. do Serv Ativo Civa-Intra Orç- F. Mario P
100.000,00
2.037.400,00
2.037 400,00
2.032.400,00
5000,00
3.500.000,00
1.006.000,00
500.900,00
1.500.000,00
500.000,00
2.000,00
537 420,00
537 420,00
130.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
5.079.500,00
5.000.000,00
3.000.000,00
1.000.000,00
1.060.006,00
79.500,00
35.000,00
35.000,00
44.500,00
44.500,00
1.423.320,00
1423:320,00
3702 180,00
27.380,00
21.180,00
16.000,00
6.760,00
8 000,00
6.006,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.670.000,00
3.400.900,00
3.400.000,00
3.470.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
134.000,00
138.000,00
4.500.00
4.000,00
12:335.500,00
12.338.500,00
12.335.500,00
12.335.500,00
2.335.500,00
8.980.000,00
338.000,00
33.000,00
DENIS RIR FRITOS UIT daticitty o atada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legisiações - Consolidada
Guação Emar tonente 84 corsa com vucr
Conta Descrição
47210.29.07.050000
47-21.0.22.07.08.00.00
4,7.21.0.29.07. 15.00.00
$000000.0000.00.00
9.1.0.0.0.00.00.00.00.00
9.1,70000.000000.00
8:1:7:2.0.00.00.00.00.00
8.1.7.210000000000
9.1721.01.00000006
B1721.01.02000000
8.1,7:2,1.01.02.10.00.00
9.1:7.2.1.01.05.00.00.00
8.1721.01.12.000000
9.1.72.1.38.00.00.00.00
2.1,7.2.2.00.00 00.00.00
9.1,72201.000000.00
917.22.010100.0000
8,1,7.2.2.01.02.00.00.00
Contr. Patr. do Serv Alvo Civi-intra Org- Previtangaratiba
Contr. Prev. em Reg. de Farc. de Débitos
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Dedução das Receitas de Transferências
Dedução das Receitas de Transferências da Uno
Dedução das Receitas do Transferências da União
Dedução Cota-Parta do FPM Farmação FUNDES
Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDES
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDES - ITR
Dedução ds Receita p/iormação do FUNDEB-IPI Exp.
Deg Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
Dedução do ICMS para Formação do FUNDES
Dedução de Receita para Formação do FUNDES - IPVA
Total gerat:
Estuo qu mio ue saticiu Ma a to
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legisiações - Consolidada
Guação Em aomamua as corcas com suor
Conta Descrição Valor Estimado
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 330.827.010,66
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.456.320,58
31,89.00.00,00.00.00 Apicações Dirsias 178.391.329,56
7.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 15.070.905.40
3.1,60,03,00.00,00,00 Pensoes 440.225,40
3.1.90.04,00:00.00.0 Contratação por Tempo Deierminado 55.000,00
3.1.60.09.00.60.00 00 Salário Familia 10.000,00
3.1,90,11,00.00.00.00 Vencimentas e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.914.850,00
3.4.00.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vaniagens Fixas - 60 % 18.875.000,00
3.1.90.11.02.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 40 % 0.533-258.40
341.80.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 73.608.353,68
3.1,90.13.00.00.00,00 Obrigações Patronais 4.120.000,00
3.1.90.13.02,00.00.00 Obrigações Patronais 200.000,00
3.1.80.1303,00.00.00 Obrigações Paíronais 588151676
31.90.91 00.00.00.00 Sentsnças Judicais 20.000,00
3.1,80.52.00.00.00,00 Despesas de Exersicos Anteriores 18.536,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Resiituições Trabalhistas 685.271,92
3.1.00.96,00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessos! Requisitado €0.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Apicação Dista Decorrente Operação entre Orgãos 5.075,000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 740.000,00
21.81.1372000006 Obrigações Patronais 4.335.000,00
3200.00.00 00.90.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
32900000000000 Aplicações Diretas 30.000,00
3.2.90.91.00. 00.00.00 Sentenças Judicais 30 000,00
3.3.00.00.00 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.430. 685.10
3.3 90.00 DO 60.00.00 Aplicações Diretas 149.430.581.10
2.2.00.03.00.00.00.00 Pensoes 3.000.000,00
2.3.90.05.00.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 2.501.100,00
33.90.14,00.00.00.00 Diárias - Civil 327.090,58
3.3.90.30.00 00.00.00 Materia! de Consumo 31.681.750,32
3.3.99.30,02.00.00.00 Material Farmacológico 4.325.000,00
3,3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 830.050,00
33.80.30:35.00.00.00 Material Labotatorial 218.000,00
3:3.80.30.38.00.00.00 Material Hospitaias 2:980.000,00
3.3.89,30.89.00,00.00 Outros Maztariais da Consumo 23.227 750,32
3.3.60.31.00.09.00.00 Premiações Culturais Artist Cientit Despor. e Out. 80.208,20
33€0.3200000000 Material, Bam ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 01,664, 55
3.3.89.33.00.00,00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.088.280,00
3.3:00.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 122.000,00
3.3.80.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 4.658.547,02
3.3.80.37,00.60.60.00 Locação de Mão-de-obra 40.000,00
33.80.39. 00.60.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95.173.744,88
3:3.80 47.00.00.00.00 Dongações Tributarias e Contributivas 3.097.372,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Dutros Aulios Financeiros à Pessoas Fisicas 177.000,00
3.3.90.4801.000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 80.000.00
3.3.90.49.00.00 00.00 Auifio-Transporte 70.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 5084280
2.3:90.82.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 4.872.032,00
3.3.96:93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 832.546,38
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.715.089,M
4,4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 24 201.985,34
44:90.0000.00.0000 Apiicações Diretas 24.201.089,34
44:90,5100.00.00.06 Obras e insisiações 15.250,059,80
44. B0.5200000000 Equipamentos e Materia: Permanente 7.432.547,08
4.4.90.61.00.00.00.00 Aguisição de imoveis 600.000,00
4.4 90/9100.00.00.00 Sentenças Judiciais 808.509,98
44.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 205.741,60
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.013.100,00
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.043.100,00
45.60.51.00.00.00.00 Aquisição do Imoveis 1.013.100,00
45.00.0000 00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 14.000,000,00
4.8.50.00.00.00.00,00 Aphcações Diretas 14.000.000.00
48.80.71,00.00.0000 Principaí da Divida Contratual Resgatado 14.000,000,00
8.0.00.00.00.00 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 880.900,00
8.8.95.00.00.00.00.00 Reserva da Contingência 880.900.00
Re DEN ENS TRIM UT miDIU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legisiações - Consolidada
Emação Ecos somento as concas com vem
Conta
2.9.99.69.00.00.00.00
8.9.95.99.99.00.00.00
Reserva de Contingancia
Reserva da Contingencia
Total gera!:
di stcat bond
Valor Estimado
880.800,00
850.900,00
371.023.000,00
Go mio qo Janeiro PIERRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relatório de Despesas por Órgão conforme Vinculo e Recursos
Órgão Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 164.268.210,80 98.697.948,00 262.866.156,80
Despesas 154.263.210,80 98.897.948,00 262.858.155,80
02.00- SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO 6:787.282,00 1.198.520,00 7.983.802,00
0300 - SEC MUN, DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC TRAB E RENDA ear 0580 0,00 837.015,60
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 673171280 0.00 s731 712,80
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO sa sta 238 16 127-200.00 54 990.438,76
08.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 73.073,84 000 73.073,84
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.067.416.40 000 8887 418,40
0800-SEC MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 470.590,00 0.00 470.600,00
09.00 - SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 12354 825,00 32.38:.528,00 44 546.654,00
1000 - SECRETARIA MUN. DE DERAS E URBANISMO 7.381710.,58 19.115. 194,00 25. 478.010,56
11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 21.691.602.00 341.000,00 2200263200
12.00 - SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 31.058,00 000 31.058,00
1300 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC E PESCA 125.158,20 208.800,00 331.958,20
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 307.304,40 250.000,09 557.304,40
47.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 745.320,00 100.000,00 845.320,00
18.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 35.253,24 33.450.00 88.683,24
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 40:893 498,80 38.180.396.00 7707368280
20.00 « SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 198.528,80 7.000.000,00 7.496.528,80
2200- SEC MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 4.181.208,60 1.148.420,00 5.329.325,60
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA 115.300,00 537.420,00 852.720,00
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 45.223.483,20 20.450,860,00 6.374.343,20
Despesas 45.973. 483,70 20.450.850,00 E8.374.343,20
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 4592348320 20.450.850,00 68.374 343,20
Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 22.982.800,00 0.00 22.852.900,00
Despesas 22.962.900,00 0.00 22.962.900,00
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATISA 22.962.600,00 0,00 22982 000.00
Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 1.440.000,00 270.000,00 4.710.000,00
Despesas 1.440.000,00 270.000,00 1.710.000,00
28.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 167.000,00 210.000,00 377.000,90
27.00 - FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO 1.273.000,00 60.000,00 1.333.000,00
Entidade: é - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 18.000.000,00 0.00 18.000.000,00
Despesas 16.900.000,00 0,00 16.000.000,00
01.00 -Câmara Municipal de Mangarstiva 18.000.000,00 0,06 18.000.000,00
Entidado: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.108.600,00 1.109.600,00
Despesas 0,06 1.109.800,00 1.109.600,00
28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 1.108.600,00 1.109.600,00
Total geral: 250.594.594,00 120,428.405,00 371.023.000,00
Estado do RIO GL Janciro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Reiatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital
SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO 8.538:672,00 1.144.230,00
SECRETARIA MUN. DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO 8.538.672.00 1.144.230,00
SEC. MUN, DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC.TRAS E RENDA TI7640.82 nearesa
SEC. MUN. DE GOVERNO, CIÊNCIA E TEC.TRAB E RENDA 717.640,92 nearasa
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.408.145,40 623.568,20
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8.108.148,40 823:568.20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 54.949 438,58 50.000,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 54.949. 438,55 50.000,20
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 59.168,78 13.905,06
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO so. 188,78 13.205,08
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 680710144 6022496
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.607.191,44 80.224,96
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 382.500,00 88000,00
SEC MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 382.500,00 88.000,00
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 43.745. 388,40 B01,485,50
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 43.745.358.40 80146550
SECRETARIA MUN DE OBRAS E URBANISMO 17.615.095,78 8955 819,80
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 17:818.090,78 8.858 819,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 7.877.972,80 14,024,7:9,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 7.877.972,80 14.024.719.20
SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 24.316,40 874180
SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 24.316,40 8.741,80
SECRETÁRIA MUN. DE MEIO AMBIENTE AGRIC. E PESCA 3u7 124,32 24.833,88
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 307.124,22 24023.88
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 455.630,00 n067440
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 458.630.00 110.674,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 774.533,20 70788,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 774.533,20 70.785,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA Civil 3346548 35.197,76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 33.455,48 35.197,78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 74.099 135,80 297472720
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 74.009.135,50 2.974.727,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 7.142.595,00 53.932,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 7.142.596,00 53.932,80
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 5.267.752,40 41.573,20
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 5.257.752,40 avs7320
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA 585.304,00 87.416,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA 585.304,00 s7a18,00
Total por entigade; 233.615.067,46 20.970.169,34
Total
7,682 902,00
7.652.902,00
837.015,60
837.015,60
6.731.712,80
8.731.712,80
54.999. 438,76
54.999.438,76
73.073,84
73.073,84
8.687 41640
5687 418,40
470.590,00
470.500,00
44.548 .854,090
44.545 554,00
28475. 810,55
25. 476.910,56
22 002.682,00
22.002.692.00
31.058,00
31.058.00
331.958,20
331.856,20
587.304,40
557 304,40
845.320,00
845 320,00
68.683,24
08.653,24
7707386280
77.073.662.80
7.198.528,80
7.196.528.80
5.325.325,60
5.329.325,60
552.720,00
Sta UM UU US vanciru E eiticçad
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Catagorias Econômicas
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATISA
Órgão e Unidade Despesas Corentes Despesas de Capital Total
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 57.689.343.20 6.685.000,00 68.374.343,20
Gabinete do Secretário 57.689.343.20 8.685.000,00 65.374 343.20
Total por entidade: 57.689.343,20 8.685.000,00 66.374.343,20
Estddo do Rio ds Janeiro PEER
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas
Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
Orgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 2+,744.900,00 618.000,00 22.382 900,00
GABINETE DO PRESIDENTE 20.780.400,00 0,00 20.780.400,00
DIRETORIA ADMINISTRATIVA 547 DOG 00 3.000,00 850.000.00
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 4.500,00 810.000,00 614.500,00
DIRETORIA DE FINANÇAS 12.000,00 5.000,00 17.000,00
ASSESSORIA JURÍDICA 1.000,00 0.00 1.000,00
Total por entidade: 21.744.900,00 618.000,00 22.362.900,00
DARIA MINS FR MIT VC DC see
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas
Entidade: 4 - FUNDACAD MARIO PEIXOTO
Órgão = Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Totai
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 322.000,00 55.000,00 377.000,00
Gabinete do Gestor 322.000.00 55.000,00 377.000,00
FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO 1.168.000,00 187.000,00 1.333:000,00
Gabinete do Presidente 84.000,00 85.000,00 150.000,00
Diretoria de Admnistração e Finanças 780.000,00 18.000,00 788.000,00
Diretorig Cutturat 302.000,00 83.009,00 385.000,00
Total por entidade: 1.488.000,00 222.000,00 1.710.000,00
SUS tt PU US dali
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas
Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Sa
Orgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capdai
Total
Câmara Municipal de Mangaratina 15.400 000,00 600.000,00 16.000.000.00
Secretaria da Câmara 2.760.000,00 306 000.00 10.000,000.00
Total por entidade: 15.400.000,00 600.000,00 16.000.000,00
DINIS IS PU UR JarGiHU ES ANNA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgão e Unidade Despesas Corentes Despesas de Capital Totai
—m.í.——e... mL] LL
Fundo Municipal de Assistência Social 289.700,00 158.800,00 1.109.690,00
Fundo Municipal de Assistência Social 989.700,00 178:900,00 1.108.600,00
Total por entidade: 889.700,00 118.900,00 1.105.600,00
Total Geral: 330.827.010,66 39.215.089,34 370.142.100,00
NATAS MERO EM UR VENTO Td
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
Conta Especificação Vetor
Entidade: 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 330.229.640,00 100,0000
Fonte de Recurso: 00.01.0027 - FUNDEB 40% 11.337.760,00 34333
4.1,325.01.0201.00.00 FUNDEB-40% 87.000,00 aos
4.1.7.240101.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB 40% 11.289.760,00 34180
Fonte de Recurso: 00.01.0054 - Contribuição de Intervenção de Dominio Econômico - CIP 4.500.000,00 1,3877
4.1.23.0.00:00.00.00.00 CONTRIB PICUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLIC. 4.500.000,00 1,3827
Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação 227.631.694,00 588313
4.1,1,1.2.01.0200.00.00 ITR - Municipios Não-Conveniados 8.500.000,00 1,9683
411.120200.00,00.00 Imposto s/ Propriedade Predial o Temt Urbana 48.000.000,00 54508
4111.20431.00.00.00 IRRF 5/ os Rendimentos do Trabalho 6.000.000,00 1.888
4/1.1.1.2.08.00.00.00.00 TTBi e de Direitos Reais sobre Imóveis 7.000.000,00 2us7
44.1.1.3.05.01.00.00.00 imposto sabre Serviços de Qualquer Naturaza 30.000.000,00 90845
4.1:1.21.25.00.00,00.00 Tx de Funcionamento Estab ComerfindúsiP Serviços 25.000.00 0,0075
4.1.1.2.1.37.00.00.00.00 Taxa de Ulização de Áres de Domínio Público 50.000.00 00151
41.171,88.0100.00.00 Controle e Fisacalização 1.409.000,00 04238
4,1.1.2.1.22.62.00.00.00 Outras Taxas 519.394,00 01573
41422420100.00.00 Emolumentos a Custas de Apres de Atos e Contratos 650.000,00 0,1988
4112228.00.00.0000 Taxa de Cemitérios 25.900.00 00078
4.11.2.2.59.00.0000.00 Taxa de Limpeza Pública 3.300.000,00 0.5093
411.2.299.00.00.00.00 Quiras Taxas pola Prestação de Serviços 80.000.00 oosa2
4,1.1.30.04,00.000000 Contrit p/ Pavimentação e Obras Complementares 30.000,00 6.0091
41.3.1.1.00.00.60.00.00 ALUGUÊIS 5.800,00 00017
412250190010000 IPrESTADO 2.500,00 ovos
4143250190020009 cus 450.000,00 0,383
4132501.99.03.00.00 ma 1.200,00 0,0004
41,32501.99.040000 Transt. Financ. LC 87 2.500,00 o,0008
4.1.3.2.5.02.02.00.00.00 cus 300.000,00 0,008
4.1,1250205000000 FPM 30.000,00 0,0091
4.1.32502 90 00.00.00 Remuneração de Outros Dep Recursos Não Vinculados 280.900,00 o,0851
41.60.0.14,00.00.00.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1.600,00 0,0008
41,724,01,0240.0000 Cota-Panta do FPM CE, art 155, | alines 6 22.500.000,00 58134
41.721.05.05.00.0000 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Temtoria! Rurai +00,000,00 00303
41,72101.12000000 Cota-Parte do IP - Estados Export. Prod tndustr. 4.200.000,00 12718
417.21.38.00.00,00,00 Tranat. Financ ICMS - Desoner - LC. Nº B7m6 700.000,00 0,2:20
417:22010100,0000 Cota-Parte do ICMS 145,000,000,00 430088
41,7:2201.020000.00 Cota-Parte do IPVA 4.300.000,00 1,3021
44722/01.43.00.0000 Cota-Parte da Contrib interv.no Dominio Econômico :00.050,00 c.0303
4.1.7:30.89.00.00.00.00 Outras Transisrências de Instituições Privadas 1.000,00 0.0003
4,1,7.50.99,00,00.00.00 Outras Transferências de Pessoas 1.500,00 0,0003
41.94.1.38.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora sf o PTU 860.000.00 01817
4.1.84.1.29.00.00.00.00 Muliasi Juros de Macs 5/0 (TB! 100.009,00 aosca
41,811.40.0000.00.00 Mullasíjuros de Mora 8/0 ISS 600.000,00 21817
41.0.1.1.09.01.000000 Muitas O Juros de Mora ds Outros Tributos 100.000,00 00303
41,81.3.11.0000.0000 Muttasíduros de Mora Div. Ativ s/ IPTU 1.000.000,00 D.3028
41,9.1.3.12.00.00.00.00 MuitaslJyros de Mora Div. Ativ. s/ ITBL 500 000,00 01514
4.1.0.1.8.3.00.00.00.00 Multas juros de Mars Div, Ativ 5/ 185 1.500.000,00 04542
1.3.99.00.60.00,00 MuliastJuros de Mara Div Ativ Outros Tributos 500.000,00 casta
41.0.1.869900000000 Outras Multas o Juros de Mora 2.000,00 8,0006
41.221.9900 00.000 Outras indenizações 30.900,00 0,0091
4152299.00.00.00.00 Outras Restituicoes 10000000 og
4.1.8.3.3.11.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ, do IPTU 3.000.000,00 osgas
4183.1.12.0000.0000 Rec. Div. Ativ do fTBI 1,000,000.00 0,3028
4.1.834.13.00.00.00.00 Rec. Div Ativ. do ISS 1.000.000,00 03028
41.63299.0200.0000 Parc - Rec da Div At Não-Tributária de Qut Rec 44.500,00 00135
4.1.89.0.99.0000.0000 Outras Receites 1.348.320,00 04083
4221.7,00.00.00,00.00 Alienação ds Equipamentos 15.000,00 0,0045
422.1.9.00.00.00.0000 Atianação de Outros Bens Móveis 8.180.00 00012
42225.00.00000006 Abenação de imóveis Urbanos 800000 noo1a
42590.0000000000 Ouras Receitas 4.000,00 00012
81721.01.02.100000 Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDES -4.800.000.00 =1,3627
8:17.21.01.05.00.00.00 Dedução de Recaita p/ Formação do FUNDEB - ITR «20.000,00 20081
84721.01,12.0000.00 Dedução de Receita piormação do FUNDEBP| Exp 840.000,00 «2544
9.4.7.24.38.00:00.0000 Des Rec p' Form do FUNDES - ICMS Desan - LC 87/06 -140.000,00 0,0424
TEIAS MIS ENIO LT viii
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
+ 2
Conta Especificação
Entidade: 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01,0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
2.1,7.22.01,01.00.00.00 Dedução do ICMS para Formação do FUNDES
9.1.7:2.2.01,02:00.00.00 Dedução de Recaita para Formação do FUNDES - IPVA
Fonte de Recurso: 00.01.0108 - FUNDEB 60%
413250102020000 FUNDEB 60%
4,1,7.24,01.02 00.00.00 Transt de Recursos do FUNDEB - 60%
Fonte de Recurso: 00.01.0107 - DETRAN
41.81.9.15.00.00.00.00 Multas Previstas no Legislação de Trânsito
Fonte do Recurso: 00.01.0408 - PNAEF - Fundamental
4.1.3.2.5.01,05.01.0000 PNAE
4,1.72.1,35.03.01.00.00 Tranaf, Dicetas do FNDE ref. no PANEF FUNDAMENTAL
Fonte de Recurso: 00.01.0109 - PNAG (creche)
41,325.01,05.04.00.00 PNAC
4.1.7:2.1.35.08.00.00.00 Transt, Diretas do FNDE refetentes so PNAC
Fonto de Recurso: 00.01.0110 - ROYALTIES - Part. Especial
4.1.3.2:5.01.01.00,00.00 Roc Rem Dep Banc Recursos Vinculados Royaíties
4,1,72122.30. 00.00.00 Cota-Parte Royaities Compen. Finan. Prod. Petróteo
4,1,721.2250.00.00.00 Cota-Parte Royaitios p/ Participação Especial
4172.1.2270.0000.00 Cota-Parie do Fundo Especial do Petróleo - FEP
41:7222230.0000.00 Cota-Parte Royaltos Compen. Finan. Prod. Petróieo
Fonte de Recurso: 00.01.0411 - FNDE/PDDE
41,325.01,05.03.00,00 PODE
41:721.35.02.00.00:00 Transferências Dumtas do FNDE referentes ao PDDE
Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
41.7.6.2.99.02.00.00.00 CONSTRUÇÃO P 8
41,7,82.99.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado
Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
4132501,0959.00.00 Outros Depósitos de Recursos Vinculados
4.17.5.1.02.00.99.00.00 Outras Transf de Convênios a Programas de Educação
4178.1,05.29.00,00.00 Outros Convênios da União para Saneamento Básico
4.1.7.6.1.99.07.00.0000 BOLSA FAMÍLIA
41781.8811.00,00.00 FMDCA
4,17618928.00,00.00 Outras
Fonte de Recurso: 00.01.0128 - Salário Educação
4132501 9905.00.00 Salário Educação
41721,3501.000000 Transterôncias do Saiário-Educação
Fonte de Recurso: 00.01.0129 - PNATE
41721350403.0000 PMATE - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso: 00.01.0144 - PNATE - Ensino Modio
41721.35.04,01,00.00 PNATE- ENSINO MÉDIO
Fonte de Recurso: 00.01.0145 - PNATE - Educação Infantil
41.325.01.05.0200.00 PNATE
447.21.350402.00.00 PNATE - Educação Infantil
Fonto de Recurso: 00.01.0145 - PNAEQ
4:1.721.35.90.02,00.00 Transt. Diretas do FNDE referantes ao PNAC - PNAEO
Fonto do Recurso: 00.01.0147 - PNAEP - Pré Escola
4172135 89:01,60.00 Transt. Diretas do FNDE referentes so PNAP
Fonte de Recurso: 00.01.0148 - PNAEC - Crecho
4172135,99.03.00.00 Transf Diretas do FNDE rsterentes ao PNAEC - Crecn
Fonte de Recurso: 00.01.0145 - PHAEM - Médio
417.2.1.3599.0401.00 Transt, Diretas do FNDE PNAEM - Ens. Médio
Fonte de Recurso: 00.01.0151 - PNAE EJA
417.21.350303.0000 PNAE EJA
Fonte de Recurso: 00.01.0153 - MAIS EDUCAÇÃO
4,17.2.1.35.99.05.00.00 Transferência FNDE - Mais Educação
Fonte de Recurso: 00.01.0188 - PNAE AEE
4172135.99.040200 Transf. Diretas do FNDE PNAEM - AEE
Fonte de Recurso: 00:01,015 « CAMINHO ESCOLA
411.2.1:3506 040000 PNATE - CAMINHO NA ESCOLA
48.000.00
19.827.000.06
537.420,00
413.400,00
12.000,00
401.400,00
23.260,00
4.000,00
19.250,00
42.845.520,00
2.000,00
1.502.400,00
37.283.520.00
2.000 000,00
2.000.000,00
8.360,00
1.123,60
S 23840
3.428.020,00
2.818.058,80
608.691.20
43:411.500,00
370.788,00
10.618.020,00
1.945.152,00
55.180,00
224.720,00
198.830,00
8.363.788,00
100.000,00
5.263.788,00
20.000,00
20.000,00
15.582,00
15.582,00
11.236,00
5.236.00
10.600,00
10.500,00
58.300,00
100.700,00
100.700,00
10.800,00
20.000.00
20.000,00
233.200,00
5.300,00
80.000,00
50.000,00
7 VER
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
—————————————ee ee
Conta
Especibcação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0180 - PTA
41721.35.04.050000
PNATE - PTA
Fonte de Recurso: 00.01.0164 - PNAE + Educação Fundamental
4.1.7.2.1.35.03-02.00.00
PNAE + Educação Fundamental
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
Fonte de Recurso: 00.01.0023 - ATENÇÃO BÁSICA
41:3.2.5.10.30.01.00.00
4,1.7.2:1,33.11,10.00.00
41,7.24,33:11,30.01,09
417.21.33.11.30.02.00
41,7.21,33.11.30,03,00
4172133.91.300500
447.21.33.11.30.06.00
Rem, de Dep. Banc de Rec Vinc - Alenção Básica
Piso de Atenção Básica Fixo (PAS Fixo)
Saúde do Famita
Agentes Comunitários de Saúdo
Saúde Bucal
Núcleo Apoio Saúde ds Famita
Outros Programas Financ. por Transf. undo & Fundo
Fonte de Recurso: 00.01.0024 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
41.721.331240,0100
44172133.142.10.0200
4172133.421003.00
41721,3212.100800
Teto Financeiro
SAMU - Serviço d Atendimento Mévei de Lirgência
CEO- Centro Espec. Ddontológica
vutros Programas Finant por Transf, Fundo a Fundo
Fonte ds Recurso: 00.01.0025 - Vigilância em Saúdo
41,7.21.3373.20.00.00
Vigilância Sanitária
Fonte de Recurso: 00.01.0025 - Assistência Farmacêutica
417.2133.14.10.0000
Componante Sásico da Assistência Farmacêutica
Fonte de Recurso! 00.01.0028 - Gostão do SUS
447:21.3345.10.00.00
Qualificação ds Gestão do SUS
Fonte de Recurso; 00.01.0028 - Impi. do Ações 4 Serv. de Saúde
418600.05.01.010000
Serviços Hospitaiares-Fonta 29
Fonte de Recurso: 00.01.0030 - Implant. de Unitades Básicas de Saúde
41.8.0.0.05.01.02:00.00
Serviços Hospitatares - Fonte 30
Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
41.7.8.2.99.99.00.00.00
Outras Transferências de Convánios do Estado
Fonte de Recurso: 00.01.0118 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
41,7.,84.98.01.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
Fonte de Recurso: 00.01.0124 - investimento-implant de Ações 6 Serv, de Saúde
4.24.2101.0109.00.00
Transit, ds Rec. do Sist Único de Saúde -SUS (124)
Fonte de Recurso: 00.01.0125 - Investimento-implant de Unidades Básicas do Saúde
4242101020000.00
Transt. da Rec. do Sist Único do Saúde -SUS (125)
Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
Fonte do Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
44.2.1.0.29.01.00.00,00
4,1.21,0.29.67:01.00.00
4171.0.29.67.0200.00
4,1.2.1.0.29.07.03:0000
4.1.21.0.29.07.04 00.00
44210.29.07.05.00.00
412.10.29.00000000
4121029.41.00.00.00
41,71,0.29.99.00.00.00
4.13.25.45.00.00.00.00
4€1.9.1.229.01.00.00.00
4,1812.2902000000
44832050200.00.00
41,8.80.95.00.00.00.00
423.00.70.62.00.00.00
47.24.0-29.07.010000
47.21.0.28.07.0200.00
47.240-29.97.03,00.00
47210:28.07.04.00.00
47210.29.07.0500.00
4721.0.298.07.08.00.00
4.7.2.1.0.29.07.15.00.00
Contribuição Patronal para o RPPS
Contrib de Servidor Ativo Civil - PREFEITURA
Contrih de Servidor Ativo Civil - CAMARA
Contrib de Servidor Alivo Civil - F. MARIO P
Contrib de Sarvidor Ativo Civil - SAÚDE
Contrib de Servidor Ativo Crvil - PrevMangaratita
Contribuições de Servidor Inativo para 2 RPPS
Contribuções de Fensiorusta para q RPPS
Outras Contribuições Previdênciárias
Remuneração de Depósito Bancário
Multas e Juros de Mora da Contrib Patrona! pf RPPS
Muitas e Juros de Mora da Contrib do Serv p/ RPPS
R.P. - Div Ativa da Contribuição pars o PISIPASER
Outras Recaiias
Amortizações du Emprestimos - Em Contratos
Contr. Patr do Serv Ativo Civibintra Or - Proteitura
Contr. Patr do Serv Ativo Civi-Inira Org- Câmara
Contr. Patr. do Serv Ativo Civiintra Org- F, Mario P
Contr. Patr do Serv Alivo Civibintra Org- F. Saúce
Contr, Patr do Serv Ativo Civil-intra Org- PrevMangarasos
Contribuição Patronat Ativo Civil -Cedido
Contr Prev em Reg. de Parc. de Débitos
4.443.860,00
88.012,00
1.123.600,00
850.452,00
786.520,00
337.080,00
337.080,00
810.416,00
4.328.000,00
2.803.522,00
868 .880.00
40,459.00
453.148,00
720.000,00
720.000,60
324.000,00
324.000.00
25.000,00
28.000.00
108.000.00
108.900,00
106.000,00
106.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
22.962.900,00
22.962.900,00
3.600,00
5.980.000,00
338.000,00
35.000,00
936.000,00
42.500,00
110.500,00
3.000,00
20.000,00
1.000.000,00
2032,400,00
5.000,00
35.000,00
75.000,00
1.000,00
5.980.000,00
338.000,00
s38.U00,00
42900.00
3.500,00
5 000.000.00
Reiativa (%)
0,0208
0.0808
0,0061
0.0061
100,0000
zo
0,8016
5,1097
47810
20400
20490
s.s323
+7,8497
54540
0,2459
28359
4.3767
1,9695
1.9595
0.1520
0,:520
0,6443
aetd
08443
91181
ana:
atas
ana
+0,2338
10,3338
10.3338
100,0000
0,0187
26,0420
14719
01524
40781
0, 1868
04812
D.0566
U087
43me
8.8sos
o.oz18
0,1524
U.3268
00044
ze 0420
14710
01524
40781
0,1558
0,0157
21,743
INI NTÃS VENT EMINS VENS III Ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
Conta Espectficação Vetor Relativa (6)
Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 70.000,00 100,0000
Fonte de Recurso: 00,01.0118 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS: 134.000,00 43 6296
424.7.19801.000000 Outras Transterências de Convênios da União (415) 134.000,00 49,8206
Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 138.000,00 50,3704
424715802000000 Outros Transferências de Convênios ds União-[118) 138.000,00 so, 3704
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.109.600,00 100,0000
Fonte de Recurso: 00.01.0193 - PAIF ESTADUAL 21.200,00 1,9108
4.17.62.01,00.00.00.00 Transt, Conv, Estados p' SUS 21.200,00 1,9106
Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 82.800,00 8,3634
417.8296.0900.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 22 800,00 8,3634
Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 54.590,00 astos
4178.1.03.69.92.00.00 Transt. de Conv. Us União Desiin. Progr Assist Soc 94.500,00 55166
Fonte de Recurso: 00.01.0118 - Programa Suntinola-PEMC 122.400,00 v1,0310
417:814.03.68.01.0000 Programa Sensineia-PEMC 122400,00 11,0310
Fonte de Rocurso: 00.01.0131 - FMASIGDBF 69.590,00 6,2635
417:81.03.01,000009 FMASIGDBE 65.500,00 gzoss
Fonte de Recurso: 00.01.0132 - PBF 105.800,00 9.5380
417,810302000000 par 105.800,00 8.53s0
Fonte de Recurso: 00.01.0133 - PTMC (CER) 8.400,00 0as7z
417.6.1.0303000000 PTMG (CERI) 7.400,00 0,542
Fonte de Recurso: 00.01,0161 - FMAS 314.300,00 78.3250
417.21,3401000000 Transt. de Recursos do Fund. Nac. As.Social FMAS 314.300,00 28.3255
Fonte de Recurso: 00.01.0162 - IGOSUAS 21.400,00 1,5286
417.21,3402000000 Transt. de Rec. do Fund Nac Ás Social IGOSUAS 21.400,00 +,9288
Fonte de Recurso: 00,01,0163 - PBV 27.700,00 74954
417.2.1.34,03.00,0000 Transt. de Rec do Fund. Nac. Às Social - PBV Il 27.700,00 24964
Fonte de Recurso: 00.01.0169 - ACESSUAS 32.490,00 2,9200
417.21,34,04000000 Transt. de Rec. do Fundo Nac Ass. Social -ACSSUAS 32.400,00 2,5200
Fonte de Recurso: 00.01.0170 - SCFV 78.800,00 74097
417.2.134.06.00.00.00 Transt de Rec. do Fundo Nac Ass. Social - CFV 78.800,00 74017
Fonte de Recurso: 00.01.0172 - ACEPETI 45.500,00 41997
41721,3408000000 Transt. do Rec. do Furo Nac. Ass. Social - ACEPETI 45.600,00 «1997
Fonte de Recurso: 00.01,0173 - BPC 33.800,00 3,0461
41721.3405000000 Transt, de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - BPC 33.500,00 3,0451
Fonte de Recurso: 00.01.0974 - PAC! 38.000,00 3.8148
4.172.134,07 000000 Transt. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - PACI 38.000,00 35148
Total gorat: 371.073.060,00 100,0000
DNIT NERD TRENS NEM nina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
do asncisacd
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 262.656.155,80 100,0000
Fonte da Recurso: 00.01.0027 - FUNDES 40% 11.337,780,00 4,3131
3.1.80.11,02,00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fuas - 40 % 2.533.258,40 3,287
3.3.90.30.88.00,00.00 Outros Materiais de Consumo 640.452.00 0,2436
3.3.60.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 34.237,20 oras
33.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.237,20 o, nisa
4.4.90.52 00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 541.575,20 0.2080
Fonte de Recurso: 00.01.0054 - Contribuição de Intervenção de Dominio Econômico - CIP 4.500.000,00 17119
3.320.30.89.00.00.00 Outros Matsrinis de Consumo 50.000,00 0.0190
3,3.90.38.00.00.00.00 Oxiros Serviços de Terceros - Pessos Jurídica 4450.000.00 1,6829
Fonts de Recurso: 00.01.6100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação 154,268.210,80 624512
3.1.00.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerads e Reformas 357.306,40 0,1359
3.1.90.03.00.00.00.00 Fensoes 420.226,40 0,1595
3.1.901103.00 00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 71.827.383,68 273247
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais 5.661.516,76 z.1538
3.1.90.92.00.00.00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 11.236,00 0.0043
3.1.90.94.00.00.00. 00 Indenizações Resbluições Trabalhistas 584 271,92 oz
3181.130200.0000 Obrigações Patronais 4.300.000,06 1.6358
33.80 14,00,00.00.00 Disrias - Civã 194.090,66 0738
3.3.80.30.99.00.00.00 Outros Matarisis de Consumo nAgest392 42585
3:3:80.31,00.00.00.00 Premiações Culturais Artist CienitDespor. e Out 70.299,20 0.0257
3.3.50.32.00.00.00.00 Material, Bam ou Serviço q Distribuição Gratuita 388 764,06 01478
3.380.33.00.00.0000 Passagens s Despesas com Locomoção 52.790,00 0,0201
3.3.80.36.00 00 00.00 Outros Serviços de Tercoiros - Pessoa Fisica 2047 925,77 14215
3.3.50.39.00. 000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.110.245,06 148784
3.3.904800000000 Auxiio-Alimentação 0.00 2,0000
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributanss e Contributivas 2.754.372,00 +,0839
3.380 48.00.000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoss Físicas 30 000.00 0014
33,90.81.0000.0000 Sentenças Judiciais 5084280 0,0193
3.3.80.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 4.785.532,00 1,8209
33.909300000000 Indenizações e Restituições 82 545.36 0.0238
44.90.51.00.00 00.00 Obras e instalações 1.755.883,80 0,832
4.4.80.52.00.00.0000 Equipamentos e Materia! Permanente 2738.341,58 1.0417
4.4.70.91.00,00.00.00 Sentenças Judiciais 808.509,96 0,2315
44.90.82,00.00,00.00 Dospesas de Exercicios Anteriores 5.741,69 0.0028
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição de imoveis 13.000,00 cume
4.8.99.71.00.00.00.00 Principat da Divida Contratual Resgatado 14.000.000,00 53258
9.9.99.99.99.00.0000 Reserva de Contingencia 280.900,00 0.1068
Fonte de Recurso: 00.01.0105 - FUNDES 50% 19.878.000.00 7,508
3.1,80.11.01 00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 60 % 18,875.000.00 7.5809
Fonte de Recurso: 00.01.0107 - DETRAN 837.420,00 02044
3.3.90.30.58.00.00.00 Quiros Matestais de Consuma 179776.00 0.0684
3:3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Fisica 13.483,00 0.0051
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica 276.745,00 0,1053
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Materia! Permanente 67.416,00 0,0256
Fonte de Recurso: 00.01.0108 - PNAEF - Fundamental 413,400,00 0,1573
3.3.99.30.69.00.00 00 Outros Materiais de Consumo 413.400,00 0,1573
Fonte de Recurso: 00.01.0109 - PNAC (creche) 23.260,00 0,0088
3.3.99.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 23.260,00 0,0088
Fonte de Recurso: 00.01.0110 - ROYALTIES - Part. Especial 35.545.920,00 17778
3.3.90.30.69.00.00.00 Outros Matartais de Consumo 5.508.118.00 2134
2.3.90.39.00.00 90.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica 30.631.896,00 11,5530
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributaras s Contnbutivas 300.000,60 214
44.0051.00.00.0000 Obras e Instalações 705.608,00 0.2684
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Matenai Permanente 600.400,00 0,2284
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 1.000.100,00 0,5895
Fante de Recurso; 00.01.0111 - FNDE/PODE 8.380,00 0,0024
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Matariais de Consumo 2.247,20 o,0cos
3.3:80.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica 1,865.60 00007
4.4.90.5200.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.247,20 0,0009
Fonte de Recurso: 00.01.0115. OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 3.428.020,00 1,3041
3:3:90:30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 331.000,00 0,250
DIS MES TRI UT daiCHU ERR SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Conta Especiicação Previsão [Enaç o
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 262.866.158,80 100,0000
Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 3.428.020,00 +,3041
3.3.90.38.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.920,00 0,0038
3.190.39.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.457.789,00 0,554
449051.00.00.00.00 Obras e instalações 1.543.120,00 o.5870
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Maternal Permanente 88.200,00 o,0328
Fonte de Recurso: 00.01,0115- OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 13,411.800,00 5,1020
3.3.90.30.99.00.00.00 Gutros Materiais de Consumo 71.000,00 aozro
3.3.90.38.00.00.00.00 Oviros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,06 0,0004
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços ds Tercairos - Pessoa Jurídica 8.814.520.00 RIA
33.90.92.00.00.00.00 Despesas da Exercicios Anteriores 10.000,00 o.0038
4.490:51.00.00.00.00 Obras e Instalações 3.268 480,00 1.2434
44.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 145.500,00 0,0557
Fonte do Recurso: 00.01.0128 - Salário Educação 8.363.788,00 20408
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 310.000,00 ano
3.3.90.38 00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.522.720,00 1,3401
3.3.90.62.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Antesipres 15.000,00 00087
4.490.51.00.00:00.00 Obras o Instalações 735.000,00 ozres
44:80.52.00.00.00.00 Equipamentos e Materia! Permanante 781.068,00 0297
Fonte de Recurso: 0001.0128 . PNATE 20.000,00 0oo7E
3:3.90.39 00.00.0000 Quiros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 ogore
Fonte de Recurso: 00.01.0144 - PNATE - Ensino Medio 45.582,00 0,0059
3.3.90.35.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Passos Fisica 9.984,00 0,0038
33.9039.0000.0000 Outros Serviços de Teroniras - Pessos Jurídica 5.618,00 0,002+
Fonte da Recurso: 00.01.0445 - PNATE - Educação infantil 11.235,00 0.0043
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.818,00 00021
3.3.80.39.90.90.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.818,00 0,0021
Fonte de Recurso: 0001.0146. PNAEQ 10.600,00 0,0040
3.3.80.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.800,00 0,0040
Fonto de Recurso: 00.01.0147 - PNAEP - Pré Escola 58.300,00 0,0222
3.3.90. 30.90 000000 Cutros Materiais de Consumo 58.300,00 0.0222
Fonte de Recurso: 00.01.0148 - PNAEC - Creche 100.700,00 a.0383
33.80 30.90.00 0000 Outros Materiais de Consumo 100.700.00 o.0383
Fonte de Recurso: 09.01.0148 - PNAEM - Médio 10.600,00 0.0040
3:3.80.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 19.800,00 0.0040
Fonto de Recurso: 00.01.0151 - PNAE EJA 20.000,00 0.9076
33:80.30.00:00 0000 Outros Materiais de Consumo 20.000,00 0,0078
Fonte de Recurso: 00.01.0153 - MAIS EDUCAÇÃO 233.200,00 0.0887
330030.90.000000 Outros Materiais de Consumo 223.200,00 00887
Fonte de Recurso: 00.01.0155 - PNAE AEE 8.300,00 0,0020
3.3.80.3095.00 0000 Outros Materiais de Consumo 5.300,00 a.o0z0
Fonte ds Recurso: 00.01.0159 - CAMINHO ESCOLA 50.000,00 ao1s0
3.3.90.83.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 uooIs
44.90.52.00,00.00.00 Equipamentos e Matariai Permanente 30.000,00 n0n4
Fonte do Recurso: 00.01.0160 - PTA 300.000,00 o114s
448092.00.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 300.000,00 0,m4t
Fonte de Recurso: 00.01.0164 - PNAE + Educação Fundamental 20.000,00 0,007
33:20.30.99.000000 Outros Materiais de Consumo 20.900,00 0.0076
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA. 66.374.343,20 190,0000
Fonts de Recurso: 00.01.0023. ATENÇÃO BÁSICA 4.443.850,00 8,8951
3480.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.085.860,00 3.1426
3.3.90.14,00.00.00.00 Diárias - Civil 10.000,00 0.081
3.3.9030,09.00.0000 Materia! Farmacotógico 300.000,00 04520
33.80.30.10:00.00.00 Material Odontológico 200.900.00 0,3013
3.8.80.30.35,00.00.00 Materiat Labotatosia! 30.000,00 00452
33.90:30.38.00.00.00 Matenat Hospitatas 400.000,00 0,5025
3.3.90.30.99.00 00.00 Quiros Materiais de Consumo 450.000,09 ogro
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00 00241
33029.00000090 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 204.000,00 03073
3.3. 9048 00.00.0000 Auxisio-Alimentação 8.000,00 0012:
3-3.90.48.01.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 30.000.00 0,0452
E SN NON VD VV UND a tda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Conta Especificação Previsão Reta a ã )
Entidade: Z - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 66.374.343,20 100,0000
Fonte de Recurso: 00.01.0023 - ATENÇÃO BÁSICA 4.443.850,00 6,5561
4.4.90,51.00.00.00.00 Obras é Instalações 360.000,00 0,5424
44.90.52.00,00.00.00 Equipamentos = Material Permanente 350.000,00 05273
Fonte de Recurso: 00.01.0024 - Média e Alta Complexidado Ambulatorial e Hospitalar 4.325.000,00 65176
3.1.90.41.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 1.584.000,00 1,6332
3.390:30 09000000 Material Farmacológico 800.000,00 0.6040
3,390 30.10.00 00.00 Material Odontológico 300.000,00 0.4520
3390.30.35.00.00.00 Material Labotatarisl 400.000,00 0,1507
33.90.30. 38.00.0000 Material Hospitaias 500.000,00 0,733
3.3.60.30.99.00.00.00 Outros Matentais de Consumo 860.000.00 1.2857
3.3.80.38.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Passos Fisica 20.000,00 0.0301
3.3.90.38.00,00,00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 350.000,00 0,5273
4.450.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 0,1507
44.90.52 00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 412.000,00 0.6207
Fonte de Recurso: 00.01.0025 - Vigilância em Saúde 720.000,00 1,0848
3.1.90.41.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoai Civil 35.000,00 00827
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 20.000,00 0.0301
3.:3.90,30.05.00.00.00 Material Farmacotógico 120.000,00 0,1808
3.3.80.30.10,00.00.00 Materia! Odontotógico 70.000,00 0,1055
3.390.3035000000 Material Labotatorias 20.000,00 0,0301
3.380.30.89.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 220.000,00 0.35
3.3.80.33.00.06 00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.009,00 00075
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00 00377
3.380 39.00000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 0,1130
44805200000000 Equipamentos e Metenal Permanente 110.000,00 0,1057
Fonto do Recurso: 00.01.0026 - Assistência Farmacóutica 324.000,00 0,4881
3.3.80.30.09.000000 Material Farmacotógico 300.000,00 04520
3:3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 5.000,00 q.0075
3390 30.55.00.00.00 Materia Labotatoria! 4.000,00 0.0080
3.380 30 35.00.0000 Matenai Hospaaias 5.000,00 0,0075
3.3.60.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.000,00 0.0075
3.390 39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 D,0075
Fonte de Recurso: 00.01.0028 - Gestão do SUS 25.000,00 0037
3.3.80.14,00.00.00.00 Diárias - Civil 10.000,00 0,9151
3.3.50.35.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 0,0015
3390.39.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 a,o018
4480.5200006000 Equipamentos e Material Pormanente 13.000,00 00196
Fonte de Recurso: 00.01.0029 - Impl. de Ações 6 Serv. ds Saúde 108.000.00 a,1ss7
44.9051.00.00.0000 Obras = Insiziações. 106.000,00 0,4597
Fonte de Recurso: 00.01.0030 - impiant. de Unidades Básicas de Saúde 106.000,00 0,1597
44.90.51,00.00.00.00 Obras e instalações 106.000,00 2,1597
Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação 45.823.483,20 69,1806
3.1.80.04,00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 00225
3.1.80.:11.00.00.00.00 Vencimentos « Vantagens Fixes - Pessoal Civil 33 250.000,00 50.0947
3.1.60.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 4.120.000,00 ez072
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 740.000,00 1,1149
3.390.14.00.00.0000 Dianas - Civi 45.009,00 0.0878
3.3.90,30.09.00.00.00 Material Farmacológico 2.205.000,00 3,3221
3.3.90.30.10.00. 00.00 Material Odontológico 55.000,00 00829
3.380.30.35.00.0000 Material Labotatorial 55.000,00 o.os2s
3:3.80.30.36.00.00.00 Material Hospitaias 1.255.000,00 +,8908
3.390 30.90.00.00.00 Outros Matenais de Consumo 749.453,20 1.1202
3:3.80.36,0000,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 747.000,00 1,0802
3.3.80.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 736.000,00 1,1089
3.3.80.4600.00.00.00 Auxiio-Alimentação 8.000,00 00121
3.350.48.91.00.0000 Outros Auxiios Financeiros a Pessoas Fiscas 30.000,00 20452
3:3.80.82.00.00.00.00 Despesas de Exercicos Antetiores 5.000,00 0,0075
4490.51,00.00.0000 Obras e instalações 1.500.000,60 2.2599
4480,52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Formanante 438.000,00 0,8soo
Fonte de Recurso: 00.01.0110 - ROYALTIES - Part. Especial 4.000.000,00 s.,0264
3.3.80.30.09.00,00.00 Materia! Farmacológico B0Q. 000,00 1,2053
broa ndo dm o si cp ração a rd E 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
[DD D———
Conta Especificação Previsão Patos a)
E ——————ee NI
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 66.374.343,20 100,0000
Fonts de Recurso: 00.01.0110 - ROYALTIES - Part Especial 4.000.000,00 6,0264
3390.30.10.00.00.00 Material Odontológico 300.000,00 0,4520
3.3.90.30.35.00.00.00 Matenal Labatatoriai 10.000,00 00181
3.390.30.38.00.00.00 Material Hospitatas 800.000,00 1.2053
33.90.30 89 00,00 00 Outros Msterntais de Consumo 550.000.00 0.7533
339033 0000,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Passos Jurídica 1.300.000,00 1.es85
4.4.99,51.00.00.00.00 Obras « Instalações 200.000,00 0,3091393
44905200.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 0,1358
Fonte de Recurso: 00.01.0115. OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 1.600.000,00 7.2599
3390.39:0000.0000 Outros Serviços de Terceirys - Pessoa Jurídica 750.000,00 1,1300
44.90-51,00.00,00.06 Obras e Instalações 750.000,00 1,1300
Fonte de Recurso: 00.01.0115. OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 1.500.000,00 2.2889
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços da Terceiros - Pessos Jurídica 750.000,00 +. 9300
4490.5100000000 Obras e instalações 750.000,00 1,1300
Fonte do Recurso: 00.01.0124 - Investimento-impiant de Ações = Serv, do Saúdo 1.700.000,00 2,5612
4.4.90:51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.500.000,00 2.2599
44.90.52 00.00.0000 Equipamentos e Material Pormanenta 200 000,00 0,3013
Fonte de Recurso: 00.01.0125 - Invesilmento-implant. de Unidades Básicas de Saúde 1.700.000,00 2,5512
44.90:51.00.00.00.00 Obras 6 Inataiações 1.500.000,00 2.2595
4490.5200.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 0,3013
Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 22.962.800,00 100,0000
Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação 22.862.900,00 100,0000
3.1.800100000000 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 14.713.800,00 64,0755
3:1.80.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.290.900,00 50178
3.190.13.0200.00.00 Obrigações Patronais 85.000,00 0.2831
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 700,00 0.0030
3.1,90.94.00.00.00.00 Indenizações Restiluições Trabalhistas 1.000,00 0,0044
3.3.90.03.00.00.00.00, Pensões 3.000.000,00 13,0645
3.3.90.05.00.00.00.00 Qutros Beneficios Previdenciários 2.501.100,00 10,6518
3.3.90:14.00.00,00.00 Diárias - Civil 2000,00 0,9087
3.3.90.30.09.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 6.500,00 0,0283
3.3.80,33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500.00 0,0022
33.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 72.000,00 03135
3.3.90.38.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 37.000,00 01811
3,3.89.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 0,7395
3,3.99.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 500.00 0,0022
44.9051,00.07.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 q.0216
44.90.52:00.00.00.00 Equipamentos e Matarial Permanente 13.000,00 Doses
4.4.90,81.00.00.00.00 Aquisição de imoveis 800.000,00 asizo
8.5.85.90 0600.00.00 Resorva de Contingendia 600.000,00 2.6120
Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 1.710,000,00 100,0000
Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livro Aplicação 1.440.000,00 Be z105
3.1.80.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fuas 491.000,00 28,7135
3.1.80.13.03.00.00.00 Obrigações Patronas 155.000.00 2.0643
3.1.60.62.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00 02824
31.611302.00.00.00 Obngações Patronais 35 000.00 2.0488
3.3.90.14.00.00.00.06 Diárias - Civit 38.000,00 2.1083
33.90.30.94.00.00.00 Outros Matenais de Consumo 121.000,00 10750
3.3.90.31.00.00.0000 Premiações Culturais Artist. Clentif.Despor. e Out 10.000,00 0.5ms
33.90 32.00.00.00.00 Material. Bem ou Serviço pí Distribuição Gratuita 15.000,00 agr
3.2.80.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Fisica 153.000,00 0,532
3:3,90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Juridica 249.000,00 ta ss14
33.8047,00.00.00.00 Oongações Tributarias e Contributivas 3.002,00 D1754
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00 02924
44.90:51,00,00.00.00 Obras q instalações 83.000,06 26842
44.99.52.00.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 89.000.00 5,2047
Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 134.000,00 7.838
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 5.000.00 0.2924
3.3.90.30.99.00.00.00 Dutros Materiais de Consumo 5.000,00 0.2924
3.3.8031,00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist Ciendif Despor e Qut 5.000,00 n.2024
3.3.90:32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5.000.00 02024
33.90.33 00.00.0000 Passagens e Despesas con! Locomoção 5.000.00 02024
MENINAS MENS EMA ER VERIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 1.710.000,00 100,0000
Fonto de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 434.000,00 7,.8383
33.90.36 00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 1,7544
33-90.36.00.00.00.00 Outros Serviças de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.009,00 17544
3.390,48 0000.00.00 Ausiio-Transporte 5.000,00 0,2024
4,4.80.5100.00.0000 Curas e Instalações 40.000,00 2,3392
44.90.5200 00.00.00 Equipamentos e Matsria! Permanente 4.000,00 0,2338
Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 138.000,00 7,9532
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 5.009,00 0,2024
3.39030.99900000 Outros Materiais de Consumo 6.000,00 0.2924
3.390:31.60.00.00.00 Premiações Culturais Artist Cientif.Despor. e Cut. 5.000,00 D.2024
3.396.32.00.00.00.00 Materisi, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratusta 5.000,00 0,2924
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00 02924
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Fessos Fisica 30.000,00 1,7544
3390.39.00.00.00,00 Outros Serviços de Tercexos - Pessoa Jurídica 50.050,00 z.e2a0
33.90.46.00.00.00.00 Auxdo-Transporte 8.000.00 0.2024
44.9081,00000000 Obras e insisisções 22.000,00 1,2865
4.490 52.00.00.00.00 Equipamentos e Mateniai Permanente 4.000,00 0,2338
Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 16.000.000,00 100,0000
Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação 16.000.000,00 100,0000
3.1.90.03-00.00.00.00 Pensoes 20.000,00 0.1250
3.1.90.04,00.00.00.60 Comratação por Tempo Determinado 40.000,00 0.2500
3.1.90.08.00.00.00.00 Satário Família 10.000,00 0.625
34.80.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesscai Civil 10.460.000,00 65.3750
3.1.00. 1302000000 Obngações Patronais 200.000,00 1.2500
3.1.90.0%,00.00.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 0.1250
3.1.90:94.00.00.00.00 Indenizações Resituições Trabalhistas 20.000,00 D,1250
3.1.90.88.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requistado 0.090,00 2.350
3.2.9091.00.0000,00 Sentenças Judiciais 30.000,00 0,1875
3.3.90.33.00,00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000.000,00 12,5000
3:3.890:35.00.00.00.00 Serviços de Cansultoria 50.000,00 03125
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terteiros - Pessoa Fisica z00.000,00 1,2500
33.80.37.00.00.00.08 Locação de Mão-de-chra 40.000,00 0.2500
3.3.9048.00000000 Auxiio-Almantação 50 000,00 Drs
3.3.90.82.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 50.000,00 D312s
3.3.80.63.00 00.00.00 indenizações e Restituições 750.000,00 a,8875
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instaiações 200.000,00 1,2500
44.90.52.00.00.0000 Equipamentos e Matenal Permanente 400.000,00 Z.5000
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.109.600,00 *00,0000
Fonte de Recurso: 00.01.0113 - PAIF ESTADUAL 21.200,00 1,9108
3.3.80:30.99.00.00 00 Outros Matenais de Consumo 4.200,00 D.3785
3.380.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Graluits 3.000,00 02704
3.3.90.38.00.00.00.06 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Fisica 3.500,00 03154
3.3.80:38 00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,:802
3.390.48.00.00.00.00 Outros Auxihos Financeiros a Pessoas Fisicas 2.000,00 0,1807
449052 00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.500,00 0,sasa
Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 32.800,00 8,3534
3.3.90,30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 24 000,00 2.1629
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 13.500,00 1.2167
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Fisica 11.300,00 1,0184
3.3.90 38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 1,0815
3.29048.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 15.600,00 +,3968
4490.520000.0000 Equipamentos e Material Permanente 16.500,00 14870
Fonte de Recurso: 00.01.0118 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 34.500,00 0,518
3.3.90.30.89.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 23.000,00 oras
3.360.32.00.00.00.06 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 16.500,00 1,4870
3.3.80.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 13.500,00 1,2187
3.3.90.39.00.09.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.500.00 0.5658
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxiãos Financeiros a Pessoas Fisices 13.500,00 1.2487
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.500.00 2378
Dra cr A e df A PESA NEY
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.109.600,00 100,0000
Fonte de Recurso: 00.01.0119 - Programa Sentincia-PFMC 122,400,00 memo
3.3.90.30.69.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 81.400,00 5,5335
3.3.80.32.00.00.00.00 Material, Sem ou Serviço pi Distribuição Gratuita 12.000,00 1.015
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00 1,4420
3.3.90.39.00.00.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 1,4420
33.80 48.00.00.00,00 Outros Auxílios Financewos s Pessoas Fisicas 10.000,00 0.6012
4497.5200.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 0,6309
Fonte de Recurso: 00.01.0111. FMASIGDBF 69.500,00 6.2635
3.3.80:30.98.00.00.00 Outros Materiais de Cansumo Z7:700,00 Zasea
3.3.80.32.00.00.00.06 Material, Bem ou Sarviço pi Distribuição Gratuita 10.000,00 0,9012
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 8.400,00 07570
3:3.80.30.00.00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000.00 0,4506
3.3.90.48.60.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 eee
4.4.90.52.00.00.0000 Equipamentos = Material Permanente 8.400,00 o.7s70
Fonte de Recurso: 00010132 - PREF 106.800,00 8,5350
3390.30.99.90.00.00 Outros Matertais de Consumo 35.000.00 3,1543
33903200 00.00.00 Matenal, Bem ou Serviço p Distribuição Gratuita 20.800.00 1,8745
33.90.38 .00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15:000,00 1.3518
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1,6025
3.3.80.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeros a Pessoas Fisicas 5.000,00 04506
449052.00000000 Equipamentos € Material Permansnts 10.000,00 0,9012
Fonte de Recurso: 00.01.0133. PTMC (CER) 2.400,00 0,542
3.3.80,30.94 05.00.00 Outros Materiais de Consumo 8.400,00 p.5s72
Fonte de Recurso: 00.01.0161 - FMAS 214.300,00 28.3255
3.3.90,30.99.00.00.00 Outros Matenais de Consumo 130.800,00 11,7880
3.3.9032.00.00.00.00 Material, Bem cu Serviço pi Distribuição Gratuita 66.000.00 5.5451
3:3.60.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 18.500,00 1,6573
3.3.90.30.60.00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 18.000,00 17123
33.80.4800. 00.00.00 Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Físicas 60.000,00 54074
44.90.52 00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1,8025
Fonte de Recurso: 00.01.0162 - IGOSUAS 21.400,00 +,9288
339030 89.000000 Outros Materiais de Consumo 11.000,00 2.013
3.3:80.32.00.00.00.00 Matesial, Bem ou Serviço pr Distribuição Gratuita 6.000,00 os
3.3.90.36 0000.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Fessos Fisica 3.400,00 0,3084
4,4.90.57. 00.00.0000 Equipamentos e Matenai Permanente 1.000,00 0,0901
Fonto de Recurso: 00.01.0163. PBVN 27-700,00 2.4954
33.90.30 90.00.0000 Outros Materiais de Consumo 17.009,00 1,0815
3.3.60.38.00.60.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Fisica 4.200,00 0,3785
3.3.90 48 00.00.00. 00 Outros Auxílios Financeiros s Pessoas Físicas 2.500,00 0.22s3
4,496 52.00.00 00.00 Equipamentos e Material Permanenie 2490.,00 02183
Fonta de Recurso: 00.01.0169 - ACESSUAS 32.400,00 2.8200
3.3.00.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 32400,00 2.sz00
Fonte de Recurso: 00.01.0170 » SCFV 78.800,00 7.1017
33.50.30.95.00. 60.00 Outros Materiais de Consumo 20.000,00 1.8025
3.3.80.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço py Distribuição Gratuita 14.000,00 1,2617
3.3.80.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00 1,3518
33.00.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica 15.000,00 13518
2.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00 B,9012
44,90.5200,000000 Equipamentos e Materia! Permanente 4.800,00 D.4326
Fonte de Recurso: 00.01,0177 - ACEPET| 46.600,00 4,1897
3.3:60.30.99 00.00.00 Outros Materiais de Consumo 15.000,00 1,3518
3390.32.00.00.00.00 Matorial, Bem ou Serviço p/ Disiribuição Gratuita 8.000,00 D.4505
33.90.35 .00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Fisica 5.900,00 0,4506
3.3.90:39.00.00.00.00 Outros Serviços de Tercuiros - Passos Jurídica 5.000.00 0,4506
3.3.9048.00.00.00.00 Outros Auxibos Financeiros a Pessoas Fisicas 8.000,00 0,7210
4,4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.600,00 07751
Fonte de Recurso: 00.01.0173. BPC 33.800,00 3,0481
3.3.90.30.69.00.00.00 Outros Materiais de Consuma 5.400,00 04557
3.3.90.32.00.00.00.00 Matsriaí, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 8.500,90 0,5855
3.3.80.38.00.00.00.00 Quiros Serviços de Terceiros - Passos Fisica 4.000,00 0,3605
o aaa A A ma Dem Bo =D SRT A, ENE AO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
> —>>—>—>——
Canta Especficação Prevsão Hberea
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.109.500,00 100,0000
Fonte de Recurso: 00.01.0173. BPC 33.800,00 30451
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pesso9 Jurídica 4.200,00 q.3785
33.9048.00.00.00,00 Outros Auxílios Financeiros = Pessoas Fisicas 6.500,00 0.5a58
448052000000.00 Equipamentos é Material Permanente 7.200,00 nesse
Fonte de Recurso: 00.01.0174 - PACI 38.000,00 38148
3.3.80.30.99.00.00.00 Dutros Materiass de Consumo 12.800,00 1,0815
3.31903200000000 Material, Bem ou Serviço p' Distribuição Gratuita 8.000,00 07210
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Fisica 3.000,00 Carma
3390.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,5407
3.39048.00.00.00.00 Outros Auxibos Financeiros s Pessoas Fisicas 4.000,00 0.3805
44.90,52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 0.5407
Total geral: 371.023.000,00 100,0000