| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 906 / 2013 |
| Date | 2013-12-09 |
| Ementa | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Mangaratiba Gabinete do Prefeito LEINº906 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA aprovou e eu sanciono a presente LEI Orçamento do Município Artigo 1º- O Orçamento Geral do Município de MANGARATIBA para o exercício de 2014, estima a Receita em R$ 423.385.600,00 (quatrocentos e vinte e três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais) e fixa a Despesa em R$ 423.385.600,00 (quatrocentos e vinte e três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), sendo R$ 409.497.800,00 (quatrocentos e nove milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) do Orçamento Fiscal, R$ 13.887.800,00 (treze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais) do Orçamento da Seguridade Social. Orçamentos das Unidades Gestoras Prefeitura e Câmara Municipal Artigo 2º- O Orçamento Geral do Município de MANGARATIBA para o exercício de 2014, estima a Receita em R$ 423.385.600,00 (quatrocentos e vinte e três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais) e fixa a Despesa para a Câmara Municipal em R$ 14.070.000,00 (quatorze milhões e setenta mil reais), em R$ 328.448.600,00 (trezentos e vinte e oito milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais) a Despesa da Prefeitura Municipal. 81º - A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento: 4. RECEITAS 423.385.600,00 4.1. RECEITAS CORRENTES 412.280.400,00 4.2. RECEITAS DE CAPITAL 4.685.200,00 4.7. RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.420.000,00 Total: 423.385.600,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 57.283.000,00 Total: 57.283.000,00 Total geral: 480.668.600,00 82º - A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte maneira. I- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 23.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba 14.070.000,00 16.00 — Fundo Municipal de Saúde de Mangaratiba 64.125.000,00 25.00 - Instit. De Prev. De Mangaratiba — Previ 14.707.000,00 01.00 — Fundo Municipal De Cultura 1.501.000,00 02.00 — Fundação Mario Peixoto 2.035.000,00 02.00 — Secretaria Municipal de Gabinete 6.698.800,00 03.00 - Secretaria Municipal De Governo 96.400,00 04.00 - Procuradoria Geral Do Município 678.900,00 05.00 - Secretaria Municipal De Administração 49.744.000,00 06.00 - Controladoria Geral Do Município 155.900,00 07.00 - Secretaria Municipal De Fazenda 5.769.000,00 08.00 — Sec. Mun. De Assistência Social E Direitos Humanos 662.700,00 09.00 - Secretaria Municipal De Serviços Públicos 40.159.000,00 10.00 - Secretaria Mun. De Obras E Urbanismo 38.164.100,00 11.00 - Secretaria Municipal De Finanças 11.360.000,00 12.00 - Secretaria Mun. De Integração Governamental 29.300,00 13.00 - Secretaria Mun. De Meio Ambiente, Agric. E Pesca 2.564.500,00 14.00 — Sec. Mun. De Desenvolv. Econ. Cienc. E Tecnologia 1.487.000,00 15.00 - Secretaria Municipal De Turismo E Eventos 7.357.000,00 16.00 - Secretaria Municipal De Esporte E Lazer 2.058.000,00 17.00 - Secretaria Municipal De Segurança 2.672.000,00 18.00 - Secretaria Municipal De Saúde 404.400,00 19.00 - Secretaria Municipal De Educação 89.992.600,00 20.00 - Secretaria Municipal De Planejamento 57.158.00,00 21.00 — Sec. Mun. De Assuntos Portuários E Estratégicos 53.000,00 22.00 - Secretaria Municipal De Comunicação Social 5.896.000,00 23.00 - Secretaria Municipal De Defesa Civil 2.633.000,00 24.00 — Secretaria Municipal De Trânsito 512.000,00 25.00 — Fundo Municipal de Assistência Social 642.000,00 Total: 423.385.600,00 Total geral: 423.385.600,00 H — CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 01 - Legislativa 14.070.000,00 04 — Administração 149.415.900,00 06 - Segurança Pública 2.623.000,00 08 - Assistência Social 927.100,00 09 - Previdência Social 12.064.000,00 10 — Saúde 64.125.000,00 11 — Trabalho 3.006.000,00 12 — Educação 89.992.600,00 13 — Cultura 2.029.000,00 | 14 - Direitos da Cidadania 958.000,00 15 — Urbanismo 16 — Habitação 17 — Saneamento 18 - Gestão Ambiental 20 — Agricultura 23 - Comércio e Serviços 25 — Energia 26 — Transporte 27 - Desporto e Lazer 28 - Encargos Especiais HI — CLASSIFICAÇÃO POR SUBFUNCÇÃO 31 - Ação Legislativa 62 - Defesa do Interesse Púb. No Processo Judiciário 122 - Administração Geral 123 - Administração Financeira 126 - Tecnologia da Informatização 128 - Formação de Recursos Humanos 181 - Policiamento 182 - Defesa Civil 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 244 - Assistência Comunitária 272 - Previdência do Regime Estatutário 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 361 - Ensino Fundamental 362 - Ensino Médio 365 - Educação Infantil 366 - Educação de Jovens e Adultos 367 - Educação Especial 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 392 - Difusão Cultural 451 - Infra-Estrutura Urbana 452 - Serviços Urbanos 482 - Habitação Urbana Total: Total geral: 57.197.000,00 262.000,00 1.452.000,00 430.000,00 138.000,00 4.505.000,00 5.355.000,00 2.820.000,00 2.835.000,00 9.181.000,00 423.385.600,00 423.385.600,00 5.250.000,00 603.000,00 186.252.200,00 5.986.000,00 346.000,00 49.700,00 2.175.000,00 448.000,00 285,100,00 642.000,00 12.064.000,00 28.272.000,00 472.000,00 2.486.000,00 3.006.000,00 87.079.600,00 119.000,00 815.000,00 48.000,00 174.000,00 232.000,00 1.940.000,00 4.677.000,00 55.806.000,00 262.000,00 512 - Saneamento Básico Urbano 541 - Preservação e Conservação Ambiental 602 - Promoção da Produção Animal 695 — Turismo 752 - Energia Elétrica 813 — Lazer 843 - Serviço da Dívida Interna 846 - Outros Encargos Especiais IV — CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA 1 - Ação Legislativa 10 - Defesa da Ordem Jurídica 104 - Defesa e Assist. à População Ating. por Calamidade 122 - Amparo Assistencial a Criança e Adolescente 125 - Assistência à Comunidades 181 - Inativos e Pensionistas da Prev. Est. 210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 245 - Vigilância Epidemiológica 246 - Vigilância Sanitária de Prod. e Serviços 251 - Alimentação Escolar 3 - Preservação do Meio Ambiente 303 - Vale Transporte 4 - Estruturação e Manutenção da Defesa Civil 401 - Educação Infantil 403 - Ensino Fundamental 404 - Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 410 - Ensino Medio Regular 451 - Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos 452 - Combate ao Analfabetismo 463 - Educ. e Profissionaliz. Portador Defic. Mental 471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centro de Cultura 472 - Apoio e Incentivo às Artes 473 - Difusão Cultural 501 — Vias e Logradouros Urbanos 504 - Serviços de Limpeza Urbana 505 - Serviços Funerários 506 - Iluminação Pública 507 - Parques e Jardins 51 - Planejamento e Orçamentação 515 - Habitações Urbanas Total: Total geral: 1.452.000,00 430.000,00 138.000,00 4.505.000,00 5.355.000,00 2.835.000,00 8.316.000,00 865.000,00 423.385.600,00 423.385.600,00 14.070.000,00 603.000,00 127.000,00 285.100,00 642.000,00 10.014.000,00 28.272.000,00 2.486.000,00 472.000,00 2.311.600,00 400.000,00 363.000,00 448.000,00 815.000,00 67.592.000,00 17.059.000,00 119.000,00 24.000,00 24.000,00 174.000,00 256.000,00 180.000,00 1.593.000,00 13.939.000,00 37.994.000,00 466.000,00 5.355.000,00 5.137.000,00 299.000,00 262.000,00 52 - Administração Geral 162.743.400,00 53 - Administração de Receitas 5.687.000,00 57 - Tecnologia de Informação 346.000,00 58 - TREINAMENTO E CAPACAC. DE REC. HUMANOS 49.700,00 59 - Comunicação Social 2.747.000,00 611 - Saneamento Básico Urbano 1.452.000,00 616 - Proteção de Florestas e Reflorestamento 30.000,00 654 - Melhoria da Produção Pesqueira 138.000,00 705 - Promoção do Turismo 4.505.000,00 720 - Desporto de Rendimento 2.835.000,00 801 - Gestão da Política de Seg. Pública 2.175.000,00 901 - CONST., AQUIS., MANUT. E CONS. DE BENS MÓVEIS 14.158.000,00 902 - Aquisição de Veículos e Manut. Serv. Transp. 2.820.000,00 904 - Ações de Informática 16.800,00 908 - Serviços da Dívida Int. Pact. c/o Sist. Prev Soc. 8.316.000,00 911 - Contrib. p/Prog. de For. Patrim. do Servidor 2.720.000,00 999 - Reserva de Contigência 865.000,00 Total: 423.385.600,00 Total geral: 423.385.600,00 V — CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES 379.450.500,00 3.1.00.00.00.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.372.700,00 3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.977.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 43.070.100,00 4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 37.582.100,00 4.5.00.00.00.00.00.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 1.188.000,00 4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.300.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 865.000,00 9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 865.000,00 Total: 423.385.600,00 Total geral: 423.385.600,00 Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Artigo 3º- O Orçamento da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA para o exercício de 2014, estima a Receita em R$ 383.588.600,00 (trezentos e oitenta e três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais) e fixa a Despesa em R$ 326.305.600,00,00 (trezentos e vinte e seis milhões, trezentos e cinco oito mil e seiscentos reais). $1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, a arrecadação Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento: ) 4. RECEITAS 4.1. RECEITAS CORRENTES 4.2. RECEITAS DE CAPITAL Total: Total geral: 383.588.600,00 383.563.400,00 25.200,00 383.588.600,00 383.588.600,00 $2º - A Despesa da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional- programática e natureza, distribuídas da seguinte forma: IH - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 04 — Administração 06 - Segurança Pública 08 - Assistência Social 11 — Trabalho 12 — Educação 14 - Direitos da Cidadania 15 — Urbanismo 16 — Habitação 17 — Saneamento 18 - Gestão Ambiental 20 — Agricultura 23 - Comércio e Serviços 25 — Energia 26 — Transporte 27 - Desporto e Lazer 28 - Encargos Especiais V — CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 4.5.00.00.00.00.00.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA Total: Total geral: Total: Total geral: 146.357.900,00 2.623.000,00 285.100,00 3.006.000,00 89.992.600,00 466.000,00 57.197.000,00 262.000,00 1.452.000,00 430.000,00 138.000,00 4.505.000,00 5.355.000,00 2.820.000,00 2.835.000,00 8.581.000,00 326.305.600,00 326.305.600,00 295.509.300,00 93.581.000,00 201.928.300,00 30.531.300,00 25.043.300,00 1.188.000,00 4.300.000,00 265.000,00 265.000,00 326.305.600,00 326.305.600,00 Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANGARATIBA Artigo 4º- O Orçamento da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANGARATIBA para o exercício de 2014, estima a Receita em R$ 22.938.000,00 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e oito mil reais) e fixa a Despesa em R$ 64.125.000,00 (sessenta e quatro milhões e cento e vinte e cinco mil reais). $1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento: 4. RECEITAS 22.938.000,00 4.1. RECEITAS CORRENTES 19.138.000,00 4.2. RECEITAS DE CAPITAL 3.000.000,00 Total: 22.938.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 41.187.000,00 Total: 41.187.000,00 Total geral: 64.125.000,00 82º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANGARATIBA será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional- programática e natureza, distribuídas da seguinte forma: H —- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 10 - Saúde 64.125.000,00 Total: 64.125.000,00 Total geral: 64.125.000,00 Y — CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES 53.326.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.862.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.464.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.799.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 10.799.000,00 Total: 64.125.000,00 Total geral: 64.125.000,00 Orçamento do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA Artigo 5º- O Orçamento da entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA para o exercício de 2014, estima a Receita em R$ 14.707.000,00 (quatorze milhões e setecentos e sete mil reais) e fixa a Despesa em R$ 14.707.000,00 (quatorze milhões e setecentos e sete mil reais). $1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento: 4. RECEITAS 14.707.000,00 4.1. RECEITAS CORRENTES 8.137.000,00 4.2. RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00 4.7. RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.420.000,00 Total: 14.707.000,00 Total geral: 14.707.000,00 $2º - A Despesa da entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional- programática e natureza, distribuídas da seguinte forma: H —- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 04 — Administração 1.551.000,00 09 — Previdência Social 12.064.000,00 14 - Direitos da Cidadania 492.000,00 28 - Encargos Especiais 600.000,00 Total: 14.707.000,00 Total geral: 14.707.000,00 Y —- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES 13.530.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 —- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.997.700,00 3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.532.300,00 DESPESAS DE CAPITAL 577.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 577.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00 9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00 Total: 14.707.000,00 Total geral: 14.707.000,00 Orçamento da FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO Artigo 6º- O Orçamento da entidade FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO para o exercício de 2014, estima a Receita em R$ 1.510.000,00 (um milhão e quinhentos e dez mil reais) e fixa a Despesa em R$ 3.536.000,00 (três milhões e quinhentos e trinta e seis mil reais). $1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento: 4. RECEITAS 1.510.000,00 4.2. RECEITAS DE CAPITAL 1.510.000,00 Total: 1.510.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 2.026.000,00 Total: 2.026.000,00 Total geral: 3.536.000,00 $2º - A Despesa da entidade FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte forma: H — CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 04 — Administração 1.507.000,00 13 - Cultura 2.029.000,00 Total: 3.536.000,00 Total geral: 3.536.000,00 Y —- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES 3.009.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.248.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.761.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 527.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 527.000,00 Total: 3.536.000,00 Total geral: 3.536.000,00 Orçamento da CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Artigo 7º- O Orçamento da entidade CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA para o exercício de 2014, estima em R$ 14.070.000,00 (quatorze milhões e setenta mil reais). $1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento: TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 14.070.000,00 Total: 14.070.000,00 Total geral: 14.070.000,00 $2º - A Despesa da entidade CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional- programática e natureza, distribuídas da seguinte forma: I[- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 01 - Legislativa 14.070.000,00 Total: 14.070.000,00 Total geral: 14.070.000,00 V — CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES 13.490.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.684.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 — JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.706.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 580.000,00 Total: 14.070.000,00 Total geral: 14.070.000,00 Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Artigo 8º- O Orçamento da entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para o exercício de 2014, estima a Receita em R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais) e fixa a Despesa em R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais). $1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento: 4. RECEITAS 642.000,00 4.1. RECEITAS CORRENTES 642.000,00 Total: 642.000,00 Total geral: 642.000,00 82º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional- programática e natureza, distribuídas da seguinte forma: H — CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 08 — Assistência Social 642.000,00 Total: 642.000,00 Total geral: 642.000,00 x Y — CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES 586.200,00 3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 586.200,00 DESPESAS DE CAPITAL 55.800,00 4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 55.800,00 Total: 642.000,00 Total geral: 642.000,00 Artigo 9º- Os orçamentos das despesas das administrações indiretas poderão ser expandidos até os limites das efetivas arrecadações. Artigo 10º- O poder Executivo está autorizado a: a) b) c) d) Artigo 11º- Fica o Poder Municipal autorizado a remanej dentro de um projeto, atividade ou operações especiais Artigo 12º- Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro realizar operações de crédito por antecipação da receita, até o limite de 10% (dez por cento), respeitado o estatuído nos artigos 7º e 43 da Lei 4320/64. abrir créditos suplementares, até o limite de 70% (setenta por cento) do orçamento da despesa, nos termos do artigo 7º da Lei 4.320/64. abrir créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de convênios, não previsto na receita do orçamento, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei. abrir créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação, incluindo o Poder Legislativo, considerada a tendência do exercício. dotações de um elemento de despesa para outro, 2014, revogadas as disposições em contrário. Mangaratiba 09 d zembro de 2013. EVANDRO-BERTINO JORGE PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Receitas Valor| Despesas Valor RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES DEDUÇÕES DA RECEITA DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 440.449.600,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.380.000,00 Aplicações Diretas 9.712.000,00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 3.067.600,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 213.500,00 Aplicações Diretas 347.623.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.453.500,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 6.420.000,00 Aplicações Diretas 6.420.000,00 -28.169.200,00 -28.169.200,00 147.372.700,00 143.892.700,00 3.480.000,00 100.000,00 100.000,00 231.977.800,00 450.000,00 231.527.800,00 Superavit 39.249.900,00 Total 418.700.400,00 Total 418.700.400,00 Superavit do orçamento corrente 39.249.900,00 RECEITAS DE CAPITAL 4.685.200,00 INVESTIMENTOS 37.582.100,00 ALIENAÇÃO DE BENS 21.000,00 Aplicações Diretas 37.582.100,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 150.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.188.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.510.000,00 Aplicações Diretas 1.188.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 4.200,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.300.000,00 Aplicações Diretas 4.300.000,00 Superavit 865.000,00 Total 43.935.100,00 Total 43.935.100,00 Resumo RECEITAS CORRENTES 412.280.400,00 97,38 % PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.372.700,00 34,81 % RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN 6.420.000,00 1,52% JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00 0,02 % RECEITAS DE CAPITAL 4.685.200,00 1,11 % OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.977.800,00 54,79 % INVESTIMENTOS 37.582.100,00 8,88 % INVERSOES FINANCEIRAS 1.188.000,00 0,28 % AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.300.000,00 1,02 % RESERVA DE CONTINGENCIA 865.000,00 0,20 % Total 423.385.600,00 100,00 % Total 423.385.600,00 100,00 % Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Página: 1/9 Código Especificação Desdobramento Fonte Poe ia] Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS 4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 411.732.600,00 4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 69.380.000,00 4.1.1.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 63.750.000,00 4.1.1.1.2.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 32.550.000,00 4.1.1.1.2.01.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Terri Il Rural 5.350.000,00 4.1.1.1.2.01.01.00.00.00 ITR - Municípios Conveniados 5.350.000,00 4.1.1.1.2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 15.000.000,00 4.1.1.1.2.04.00.00.00.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.200.000,00 4.1.1.1.2.04.31.00.00.00 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho 6.200.000,00 4.1.1.1.2.08.00.00.00.00 ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.000.000,00 4.1.1.1.3.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 31.200.000,00 4.1.1.1.3.05.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 31.200.000,00 4.1.1.1.3.05.01.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 30.000.000,00 4.1.1.1.3.05.02.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal Combate à Pobreza 1.200.000,00 4.1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 5.610.000,00 4.1.1.2.1.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de P. 1.190.000,00 4.1.1.2.1.25.00.00.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços 20.000,00 4.1.1.2.1.31.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 120.000,00 4.1.1.2.1.99.00.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de P, 1.050.000,00 4.1.1.2.1.99.01.00.00.00 Controle e Fisacalização 990.000,00 4.1.1.2.1.99.02.00.00.00 Outras Taxas 60.000,00 4.1.1.2.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.420.000,00 4.1.1.2.2.12.00.00.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 550.000,00 4.1.1.2.2.12.01.00.00.00 Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos 550.000,00 4.1.1.2.2.28.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 20.000,00 4.1.1.2.2.90.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 3.200.000,00 4.1.1.2.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 650.000,00 4.1.1.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 20.000,00 4.1.1.3.0.04.00.00.00.00 Contrib p/ Pavimentação e Obras Complementares 20.000,00 4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 3.100.000,00 4.1.2.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIB P/CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.100.000,00 4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.986.600,00 4.1.3.1.0.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.000,00 4.1.3.1.1.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS 5.000,00 4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.981.600,00 4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.981.600,00 4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( 1.731.600 00 ( ( ( ( 00'000's£ aLVNd 08 Sejue!sje! JNA OP Sejosg serugiesues 00'00'00'p0'S€"L'2' 2 V'p 00'000'5 Ieueuepuny ogeonpa + 3yNd 00'00'Z0'CO'SE'L'z'7 vp 00'000'02€ TVININVONNA 43VNd 02 je 3QNA OP sejong jsueip 00'00'LO'LO'SE'L'Z'2"L'p 00'000'52€ aVNd 08 Sejusieje! CN. OP Sejag sewugIejsuei| 00'00'00'€0'Sg"L'2'2 VP 00'000'5 aQad 0e sejusiajos 3QNA Op sejong setougisjsuei| 00'00'00'20'SE"L'2'2'L'p 00'000'000'+ OBdeonpa-ouPIES Op selougiajsue| 00'00'00'10'S€"L'2'2'V'p 00'000'0€8'y 3NQ+ 0BBOnpa'seq9eN'puna op sosinoey ep jsues] 00'00'00'00'SE"L'2'2'L'p 00'000'000'9€ Ieeds3 opôedioiued /d semekoy suea-ejoo 00'00'00'09'ZZ'V' 2:27 00'000'000'r OSJPNSA "POld "BU! 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Sddy O tJed onyy Jopinas ap qujuos 00'00'50'20'62'0'L'Z'L'p 00'000'059 JANVS - Sddy O esed onyy Jopinas op qujuos 00'00'b0'20'62'0'L'Z'L'p 00'000'9€ d ORVIN “4 - Sdda O esed onyy Jopinas ap qujuoo 00'00'€0'20'62'0'L'Z'L'p 00'000'00Z VEVINVO - Sdd O Bied oAjy Jopinas ap quuos 00'00'Z0'20'62'0' 2 L'y 00'000'005'5 VANLIIAIAA - SddH O BIed 0Ayy JOpiNas ap qujuos 00'00'L0'20'62'0'L'Z'L'p 00'000'02h'9 Sddê O BJed ony Jopinas ep quuoy 00'00'00'20'62'0'L'Z L'y 00'000'09 Sddl O eJed jpuomeq ogónqujuos 00'00'00'L0'62'0'L'Z'L'p 00'000'ZL9'9 OUÓPIA SUIBOY OP “pinsid qujuos 00'00'00'00'62'0'L Z'L'p 00'000'ZL9'9 SIVIDOS SaQÂINg4INOD 00'00'00'00'00'0' L'Z2'L'y 00'000'z19'9 SaQãINngisINOS aa SVLIIDIYN 00'00'00'00'00'0'0'2'L'y 00'000'2€L'8 SILNINHOO SVLIIDIH 00'00'00'00'00'0'0'0'L'y SVLIIDIH 00'00'00'00'00'0'0'0'0'y SVINVININVÔNO SVLIIOIA VELLVAVONVIA JA VIONIdIAIA 3a OANLIISNI-€ :opepgua 00'000'8€6'zz :epepmus 10d |ejoj 00'000"8€6'zZ :Sejo991 sep jejoj 00'000'005" | (gz1) sns- apnes op ONUN SIS OP “29% Sp jsuei| 00'00'00'Z0 LOL Z'y' Ty SVINVININVÔIO SVLIIDIH VELLVAVONVIA JA 3aNVS ad TVdidINNW OaNNA-Z :epepgua BSILUQUOS3 euos ojusweigopseg opdPoyedsa oBipoy euobsjes (bojozg'p ou l97 ep 7 oxeuy) SED ILIQUOII SEOBSJeS J0d Bjlo00y PLOZ IVANY VISVLNIIAVÔÃO 137 VELLVAVONVIA SA TVAIDINNA VAN LIIIIAA Ar. jpuitica ( CCE CCC CCC CCO CCC CCC CMNEU ON IPEM (439) dWtd 00'00'00'£0'€O" 92 p 00'000'02 00'000'50L dad 00'00'00'Z0'€0'L'9'2'L'p 00'000'972 ASaD/SVNA 00'00'00'L0'€O'V'9'2'L'p 00'000' or 90S ISISSy JBoJa “uNsag ogiun ep “AUOD SP JsuBI| 00'00'00'00'€0'L'9'2'L'p 00'000" Lob Sepepgua sens ap e oglun ep 'auog ap suesp 00'00'00'00'00'L'9'2'L'p 00'000'28+ “AUOD 9p Jsuei| 00'00'00'00'00'0'9'2'L'p 00'000'6L Il Add - 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TVElDINNA VidVIINDaS 00'000'+ 00'0 00'000'+ OUBJSIDSS OP Sjeuiges op ogdusjnueiy 00'000'p 00'0 00'000'p 30NVS 30 TVAIDINNA VISvIINOIS 00'000'y 00'0 00'000'p 3aNVS 30 TVAIDINNA visvIadoa3S 00'000'004 00'0 00'000'004 OJBJS08S OP Sjeuiges op opáuejnuey 00'000'0L 00'0 00'000'0L [8/Se10| 4 BpJeNg e u1oo sobieoug 00'000'90L"L 00'0 00'000'90L "| tediiuny epseng e wo soBjoua 00'000'9LS'L 00'0 00'000'91S'L VÔNVENDIS 34 TVEIDINNA VINVIIHOaS 00'000'9LS"L o0'0 00'000'9LS'L VÔNVENDIS 34 IVAIDINNWN VvidvIIHOIS 00'000'6Z0' | 00'0 00'000'620'L OUBJS198S OP Sjeuiges op opôusnueiy 00'000'620"L oo'o 00'000'620'L HIZV1 3 ILHOdSA 3Q IVEIDINNA VidVIIHDAS 00'000'6Z0'L 00'0 00'000'6Z0"L HaIZV7 3 3LHOdSI JA IVAIDINNA VISVIIHOIS 00'000'€50'y 00'0 00'000'€50'+ SojusAa ep |eoy e opdeBInAa'ogdouoIa ap sosines 00'000'€GL"| oo'o 00'000'€S1"L SOONSUN| SON!jANA Sodedsa ep opduejnueiy e ogônisuog ap nes 00'000'05 00'0 00'000'05 OUBJS199S OP ejeuiges op ogdusjnueiy 00'000'992'5 00'0 00'000'992'5 SOLNIAI 3 OWNSIHNL 3a TVAIDINN VIHVILIHOAS 00'000'992'5 00'0 00'000'992'5 SOLNIAI 3 ONSTENL JA TVEIDINNA VidVIIHOAS 00'000'ZLL"L 00'0 00'000'ZLL'L OUBJSJ98S OP ejeuiges op ogdusjnueiy 00'000'09Z 00'0 00'000'09Z ogóBuLuou| ep eiBojouos] ep BUOJeNA OgdUejnueiy 00'000'22€'| 00'0 00'000'Z22€'L VIDOTONDIL 3 ONIIO "NOVA ANISAIA JA NNW "HOaS 00'000'22€'L 00'0 00'000'Z2€'L VIDOTONDIL 3 ONAIO 'NODA 'ANISAA 3 NNA "VIAS 00'000'99 00'0 00'000'99 sepepesbeg seeiy ap ogóeiadnosy 00'000'95 00'0 00'000'95 BonUENV BJeiy ojaloxa 00'000'95 00'0 00'000'95 epepiligesuizeg ojeloa 00'000'05 00'0 00'000'05 Jy OP spepijeno ep ojuewesojuoy 00'000'95 00'0 00'000'95 SBSUPIOIM “PIH seieg sep enby ep epepieno ep ouswesoyuoy 00'000'0L [o oo) 00'000'0L jedioluny ouoH op ogáusjnugiy 00'009'0L0"L 00'0 00'009'0L0"| OUBJSIDSS OP ejouiges op ogóusynueiy 00'000's+y 00'0 00'000'Sy Bjo9S3 eu |ejusiquiy ogáeonpa 00'000'2L 00'0 00'000'2L [esqui Queueiousom we ojusuldsyuos op ogózezyeny 00'000'9h 00'0 00'000'9p oJtenbseg OjusLuIAoAuSseg oe olody 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Segõez|eoy ap Soa] WS ouISAoS) op oujegeJ| sp jenuy euweibola VELLVAVONVIA JA TVAIDINNIA VAN LIISINA — ve seubea OJlsuer Sp Oy Op opeysa Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços Especificação Serviços Obras SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.972.000,00 12.493.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.972.000,00 12.493.000,00 Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) 77.000,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 57.073.000,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 57.073.000,00 0,00 Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven 57.021.000,00 0,00 Manutenção do Gabinete do Secretário 52.000,00 0,00 SECR MUN DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E ESTRATÉGICOS 24.000,00 0,00 SECR MUN DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E ESTRATÉGICOS 24.000,00 0,00 Manutenção do Gabinete do Secretario 24.000,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.005.000,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.005.000,00 0,00 Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 2.350.000,00 0,00 Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark. 323.000,00 0,00 Manutenção do Gabinete do Secretario 2.332.000,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 1.054.000,00 28.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 1.054.000,00 28.000,00 Distrital de Defesa Civil - Ilhas 0,00 28.000,00 Manutenção do Gabinete do Secretario 1.054.000,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 287.000,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 287.000,00 0,00 Manutenção Diretoria de Transito 287.000,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 8.252.000,00 9.372.000,00 Gabinete do Secretário 8.252.000,00 9.372.000,00 Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos 5.010.000,00 8.360.000,00 Manutenção do conselho Municipal de Saúde 12.000,00 0,00 Manutenção do Gabinete do Secretário 20.000,00 0,00 Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos 3.127.000,00 1.012.000,00 Manutenção Serviços Saúde Coletiva 11.000,00 0,00 Manutenção Serviços Vigilância Sanitária 72.000,00 0,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 381.000,00 550.000,00 GABINETE DO PRESIDENTE 180.000,00 0,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 180.000,00 0,00 DIRETORIA ADMINISTRATIVA 129.000,00 0,00 Manutenção Diretoria Administrativa 108.000,00 0,00 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 21.000,00 0,00 DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 60.000,00 550.000,00 AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 60.000,00 550.000,00 DIRETORIA DE FINANÇAS 12.000,00 0,00 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS 12.000,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.105.000,00 160.000,00 Gabinete do Presidente 1.105.000,00 160.000,00 Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal 20.000,00 0,00 Manutenção da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura 15.000,00 0,00 Manutenção do Consellho Municipal de Política Cultural 15.000,00 0,00 Manutenção do Gabinete de Administração e Finanças 40.000,00 0,00 Manutenção do Gabinete do Presidente 15.000,00 0,00 Promoção de Atividades Culturais 1.000.000,00 160.000,00 Fundação Mario Peixoto 374.000,00 243.000,00 Gabinete do Presidente 43.000,00 198.000,00 Aux. na Conserv. do Patr. Part. Considerado de Inter. Histórico 4.000,00 0,00 Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 5.000,00 0,00 Manut. da Biblioteca Mun. Frei Afonso Jorge Braga 5.000,00 0,00 Manutenção do Conselho Curador 2.000,00 0,00 Manutenção do Gabinete do Presidente 4.000,00 0,00 Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos 23.000,00 198.000,00 Diretoria de Administração e Finanças 100.000,00 0,00 Encargos com Pagamento de Pessoal 11.000,00 0,00 Encargos de Reciclagem e Treimento de Pessoal 85.000,00 0,00 Página: 3/4 Total 32.465.000,00 32.465.000,00 77.000,00 57.073.000,00 57.073.000,00 57.021.000,00 52.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 5.005.000,00 5.005.000,00 2.350.000,00 323.000,00 2.332.000,00 1.082.000,00 1.082.000,00 28.000,00 1.054.000,00 287.000,00 287.000,00 287.000,00 17.624.000,00 17.624.000,00 13.370.000,00 12.000,00 20.000,00 4.139.000,00 11.000,00 72.000,00 931.000,00 180.000,00 180.000,00 129.000,00 108.000,00 21.000,00 610.000,00 610.000,00 12.000,00 12.000,00 1.265.000,00 1.265.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 40.000,00 15.000,00 1.160.000,00 617.000,00 241.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 4.000,00 221.000,00 100.000,00 11.000,00 85.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 4/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços Especificação Serviços Obras Total Fundação Mario Peixoto 374.000,00 243.000,00 617.000,00 Diretoria de Administração e Finanças 100.000,00 0,00 100.000,00 Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz 4.000,00 0,00 4.000,00 Diretoria Cultural 231.000,00 45.000,00 276.000,00 Encargos com Pagamento de Pessoal 14.000,00 0,00 14.000,00 Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçá 17.000,00 5.000,00 22.000,00 Manutenção do Solar Barão do Sahy 25.000,00 10.000,00 35.000,00 Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 15.000,00 10.000,00 25.000,00 Promoção de Atividades Culturais 140.000,00 0,00 140.000,00 Câmara Municipal de Mangaratiba 3.439.000,00 200.000,00 3.639.000,00 Plenário da Câmara 2.775.000,00 100.000,00 2.875.000,00 Manutenção do Plenário da Câmara 2.775.000,00 100.000,00 2.875.000,00 Secretaria da Câmara 664.000,00 100.000,00 764.000,00 Manutenção dos Serviços da Câmara 664.000,00 100.000,00 764.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social 248.700,00 0,00 248.700,00 Fundo Municipal de Assistência Social 248.700,00 0,00 248.700,00 Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social 248.700,00 0,00 248.700,00 Total Entidade: 191.323.940,00 29.548.000,00 220.871.940,00 ) Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014 Página: 1/3 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RECEITAS DO ENSINO RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS PREVISÃO 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos de Divida Ativa do IPTU (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITBI Imposto sobre Transmissão Inter vivos - ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Divida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Divida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF Divida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divda Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 84º, inciso Ill) Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Divida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (-) Deduções da Receita do ITR 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, |, alinea d 68.294.000,00 19.000.000,00 15.000.000,00 10.000,00 3.530.000,00 460.000,00 0,00 6.257.500,00 6.000.000,00 2.000,00 250.000,00 5.500,00 0,00 31.486.500,00 31.200.000,00 10.000,00 250.000,00 26.500,00 0,00 6.200.000,00 6.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.350.000,00 5.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.150.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 115.000.000,00 2.3- ICMS-Desoneração - L.C.nº87/1996 600.000,00 2.4- Cota-Parte IPl-Exportação 0,00 2.5- Cota-Parte ITR 50.000,00 2.6- Cota-Parte IPVA 3.500.000,00 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro L 0,00 3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 207.444.000,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 5- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 390.000,00 8.1- Transferências do Salário-Educação 0,00 5.2- Outras Transferências do FNDE 390.000,00 5.3- Aplicação Financeira dos recursos do FNDE 0,00 6- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 21.450.000,00 6.1- Transferências de Convênios 21.450.000,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 29.446.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 2/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ———— RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO a E 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 51.286.000,00 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 28.900.000,00 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1.1) 4.000.000,00 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.2) 23.000.000,00 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB “(20% de 2.3) 120.000,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 0,00 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDESB - (20% de (1.5 + 2.5)) 1.080.000,00 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB “(20% de 2.6) 700.000,00 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 29.446.000,00 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 29.446.000,00 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 11.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB L 0,00 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 546.000,00 ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 29.446.000,00 13.1- Com Educação Infantil 0,00 13.2- Com Ensino Fundamental 29.446.000,00 14- OUTRAS DESPESAS 0,00 14.1- Com Educação Infantil 0,00 14.2- Com Ensino Fundamental 0,00 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 29.446.000,00 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PREVISÃO 16- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16) 18- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 17) /(11) x 100) % MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO 19- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE - (25% de 3) 51.861.000,00 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO 20- EDUCAÇÃO INFANTIL 591.000,00 20.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 20.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 591.000,00 21- ENSINO FUNDAMENTAL 59.627.000,00 21.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 29.446.000,00 21.2- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 30.181.000,00 22- ENSINO MÉDIO 119.000,00 23- ENSINO SUPERIOR 0,00 24- ENSINO PROFISSINAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 25- OUTRAS 445.000,00 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20+21+22+23+24+ 25) 60.782.000,00 Estado do Rio de Janeiro Páginasais PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PREVISÃO 27- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 546.000,00 28- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11 .3) 0,00 30- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS 0,00 DE IMPOSTOS 32- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 546.000,00 33- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((20 + 21) - (32)) 59.672.000,00 34- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE? ((33)/(3) x 100)% 28,77 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO 35 DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS 0,00 AO ENSINO 36- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.170.000,00 37- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 38- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 39- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4.170.000,00 (35+36+37 +38) 40- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (26 + 39) 64.694.000,00 FONTE: * Caput do artigo 212 da CF/1988 * Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RECEITAS Página: 1/2 PREVISÃO RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) Impostos Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos Divida Ativa de Impostos Receitas de Transfêrencias Constitucionais Legais Da União Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR Transferência Financeira aos Estados, DF e Municípios - Lei Complementar nº 87/1996 Do Estado Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPI-Exportação Cota-Parte do IPVA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (11) Da União para o Município Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE ID) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS () DEDUÇÃO PARA O FUNDEB F 204.638.000,00 58.400.000,00 15.000.000,00 31.200.000,00 6.000.000,00 6.200.000,00 22.000,00 4.030.000,00 3.036.000,00 139.150.000,00 20.650.000,00 20.000.000,00 50.000,00 600.000,00 118.500.000,00 115.000.000,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 246.576.800,00 -27.829.200,00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) TOTAL 423.385.600,00 DOTAÇÃO (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos DESPESAS CORRENTES | 48.326.000,00 | Pessoal e Encargos Sociais 34.862.000,00 Juros e Encargos da Divida 0,00 Outras Despesas Correntes 13.464.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.799.000,00 Investimentos 5.799.000,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Divida L 0,00 TOTAL (IV) 54.125.000,00 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO E= DESPESAS COM SAÚDE mi 54.125.000,00 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 -12.938.000,00 -12.938.000,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 41.187.000,00 PERCENTUAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (Ví1) Estado do Rio de Janeiro Página: 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO Administração Geral 32.895.000,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.272.000,00 Vigilância Epidemiológica 2.486.000,00 Vigilância Sanitária 472.000,00 TOTAL 54.125.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) Página: 1/1 PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (l) 147.372.700,00 Pessoal Ativo Pessoal Inativos e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, 8 1º da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, $ 1º da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF) 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (WI) = (1-1) DOTAÇÃO 138.294.700,00 9.078.000,00 0,00 615.900,00 594.200,00 0,00 21.700,00 0,00 146.756.800,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (1V) aa | 405.663.400,00 % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (Ui /1V) + *40 36,18 LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e III, art. 20 da LRF) - 60% nen 243.398.040,00 LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57% 231.228.138,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida LRF Art. 12, $ 3º da Lei Complementar nº 101/2000 Especificação Página: 1/1 RECEITAS CORRENTES (1) Receita Tributária Receita de Contribuição Receita Patrimonial Receita Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (Il) Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - CÂMARA Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - F. MARIO P Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - PREFEITURA Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - RPPS Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - SAÚDE Contribuição do Servidor Ativo Civil - Câmara Contribuição do Servidor Ativo Civil - Prefeitura Contribuição do Servidor Ativo Civil - RPPS Contribuição do Servidor Ativo Civil- F. Mario P. Contribuição do Servidor Ativo Civil- F. Saúde Contribuição Patronal para o RPPS Contribuições de Pensionista para o RPPS Contribuições de Servidor Inativo parao RPPS Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB Outras Contribuições Previdênciárias Previsão 446.524.600,00 69.380.000,00 16.132.000,00 3.067.600,00 213.500,00 347.278.000,00 10.453.500,00 40.861.200,00 200.000,00 35.000,00 5.500.000,00 35.000,00 650.000,00 200.000,00 5.500.000,00 35.000,00 35.000,00 650.000,00 60.000,00 7.000,00 105.000,00 27.829.200,00 20.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-Il) 1 405.663.400,00 FSTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Demonstrativo do Resultado Primário Página: 1/1 Especificação “ ECEITAS CORRENTES (1) 2014 418.700.400,00 “Peceita Tributária 69.380.000,00 -Receita de Contribuição 16.132.000,00 seceita Patrimonial 3.067.600,00 E plicações Financeiras (1) 3.062.600,00 -“Qutras Receitas Patrimoniais 5.000,00 “Iransferências Correntes 319.453.800,00 emais Receitas Correntes 10.667.000,00 E ECEITAS FISCAIS CORRENTES (UI) = (1-1) 415.637.800,00 ” ECEITAS DE CAPITAL (Iv) 4.685.200,00 “Operações de Crédito (V) 0,00 “Amortização de Empréstimo (VI) 150.000,00 Jienação de Ativos (VII) 21.000,00 “Transferência de Capital 4.510.000,00 -Qutras Receitas de Capital 4.200,00 RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI) = (1V-V-MI-VII) 4.514.200,00 RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (MI+VI) 420.152.000,00 vESPESAS CORRENTES (X) essoal e Encargos Sociais “uros e Encargos da Divida (XI) 379.450.500,00 147.372.700,00 100.000,00 -Qutras Despesas Correntes 231.977.800,00 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 379.350.500,00 vVESPESAS DE CAPITAL (Xu) vestimentos “versões Financeiras 43.070.100,00 37.582.100,00 1.188.000,00 Amortização da Dívida (XIV) 4.300.000,00 “DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XII-XIV) 38.770.100,00 RESERVA LEGAL RPPS (XVI) 0,00 ESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 865.000,00 ” ESPESAS PRIMÁRIAS (XVII!) = (XIAXVAXVI+XVII) 418.985.600,00 -ESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII) 1.166.400,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório de Projetos/Atividades Seleção: Opção = Demonstrar apenas os projetos/atividades com despesas Código Descrição Ação Título 1.001 Aquisição de Imóveis 1.002 Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais 1.003 Construção de Unidades Habitacionais 1.004 Obras de Saneamento e Dragagem 1.005 Eletrificação de Área Urbanas e Rurais 1.006 Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven. 1.008 Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares 1.009 Cont. Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares 1.010 Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes 1.012 Obra de Contenção de Encostas 1.013 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 1.014 Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação 1.101 Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos 2.001 Manutenção do Gabinete do Secretario 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.003 Serviço de Apoio Administrativo 2.004 Encargos com a Locação de Imóveis 2.005 Encargos com a Diretoria de Compras 2.006 Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark. 2.007 | Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 2.008 Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica 2.009 Reserva de Contigência 2.010 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 2.012 Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eventos 2.014 Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde 2.015 Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administ 2.016 Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) 2.017 Reciclagem e Treinamento de Funcionários 2.018 Distribuição de Vale Transporte 2.019 Manutenção do conselho Municipal de Saúde 2.020 Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados 2.021 Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. 2.022 Manutenção Diretoria de Transito 2.023 Encargos com a Guarda Municipal 2.025 Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos 2.026 Encargos com a Guarda Florestal 2.027 Manutenção Serviços Saúde Coletiva 2.028 Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 2.029 Gerenciamento da Divida Ativa 2.030 Transferência de Recursos para o Pasep 2.031 Manutenção Serviços Vigilância Sanitária 2.032 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 2.033 Manutenção de Logradouros Públicos 2.034 Manutenção Rede de Energia Elétrica 2.035 Manut., Reparo e Amp. do Sist. de Abast. dágua 2.038 Manutenção Parque Municipal Eventos 2.040 Manutenção Aterro Sanitário 1.001 1.002 1.003 1.004 1.005 1.006 1.008 1.009 1.010 1.012 1.013 1.014 1.101 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009 2.010 2.012 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.025 2.026 2.027 2.028 2.029 2.030 2.031 2.032 2.033 2.034 2.035 2.038 2.040 2.041 NOVA GESTÃO/OTIMIZAÇÃO DOS PROC. DA GESTÃO 4 2.041 2.042 GESTÃO POR INDICADORES 2.043 INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 2.044 Manutenção do Gabinete do Secretário 2.045 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 2.047 Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven 2.049 Indenização por Danos Causados pela PUM 2.050 Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo 2.051 Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort 2.052 Manut. Garagem e Oficina Municipal 2.042 2.043 2.044 2.045 2.047 2.049 2.050 2.051 2.052 Aquisição de Imóveis Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais Construção de Unidades Habitacionais Obras de Saneamento e Dragagem Eletrificação de Área Urbanas e Rurais Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven. Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares Cont., Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes Obra de Contenção de Encostas Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos Manutenção do Gabinete do Secretario Manutenção do Gabinete do Prefeito Serviço de Apoio Administrativo Encargos com a Locação de Imóveis Encargos com a Diretoria de Compras, Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark. Encargos com a Publicação de Atos Oficiais Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica Reserva de Contigência Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eventos Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administ Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) Reciclagem e Treinamento de Funcionários Distribuição de Vale Transporte Manutenção do conselho Municipal de Saúde Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. Manutenção Diretoria de Transito Encargos com a Guarda Municipal Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos Encargos com a Guarda Florestal Manutenção Serviços Saúde Coletiva Manutenção da Contabilidade e Tesouraria Gerenciamento da Divida Ativa Transferência de Recursos para o Pasep Manutenção Serviços Vigilância Sanitária Manutenção de Praças, Parques e Jardins Manutenção de Logradouros Públicos Manutenção Rede de Energia Elétrica Manut., Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua Manutenção Parque Municipal Eventos Manutenção Aterro Sanitário NOVA GESTÃO/OTIMIZAÇÃO DOS PROC. DA GESTÃO GESTÃO POR INDICADORES INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO Manutenção do Gabinete do Secretário CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven Indenização por Danos Causados pela PMM Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort Manut. Garagem e Oficina Municipal Página: 1/3 Valor 1.188.000,00 10.345.000,00 262.000,00 710.000,00 308.000,00 4.550.000,00 17.059.000,00 9.129.000,00 100.000,00 127.000,00 558.000,00 174.000,00 13.397.000,00 14.129.600,00 152.000,00 3.285.700,00 1.752.000,00 46.000,00 397.000,00 2.350.000,00 5.500,00 265.000,00 50.600,00 4.398.000,00 32.781.000,00 47.246.000,00 2.075.800,00 14.400,00 286.000,00 74.000,00 16.800,00 5.687.000,00 512.000,00 2.175.000,00 14.875.000,00 30.000,00 2.486.000,00 299.000,00 8.316.000,00 2.720.000,00 472.000,00 5.137.000,00 9.389.000,00 5.047.000,00 742.000,00 107.000,00 670.000,00 31.800,00 20.060,00 10.060,00 94.000,00 30.180,00 57.064.000,00 64.500,00 37.324.000,00 466.000,00 2.262.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório de Projetos/Atividades Seleção: Opção = Demonstrar apenas os projetos/atividades com despesas Código Descrição 2.053 Difusão Cultural 2.054 Manutenção da Procuradoria Geral 2.055 Defesa da Ordem Juridica (Sentenças Judiciais) 2.057 Adm. Creches Municipais 2.058 Distribuição de Merenda Escolar 2.059 Apoio ao Projeto Esporte na Escola 2.061 Encargos com a Educação Infantil 2.062 Encargos com Ensino Supletivo 2.063 Encargos com Erradicação Analfabetismo 2.064 Encargos com Ensino Fundamental 2.065 Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) 2.067 Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional 2.072 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 2.074 Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação 2.077 | Manut.Fundo Munic.Direitos da criança e do Adolesc 2.078 Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social 2.081 ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 2.082 Manutenção do Gabinete do Secretário 2.086 Monitoramento da Qualidade do Ar Ação 2.053 2.054 2.055 2.057 2.058 2.059 2.061 2.062 2.063 2.064 2.065 2.067 2.072 2.074 2.077 2.078 2.081 2.082 2.086 2.087 Monitoramento da Qualidade da Água das Bacias Hidr. Lito 2.087 2.088 Projeto Bazineabilidade 2.089 Projeto Mata Atlântica 2.090 Recuperação de Áreas Degradadas 2.088 2.089 2.090 2.091 Atualizazção do Conhecimento em Licenciamento Ambient: 2.091 2.092 Educação Ambiental na Escola 2.092 2.095 Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Tt 2.095 2.096 Praias Seguras 2.097 Prevenção Para Emergências e Desastres - NUDEC 2.098 Defesa Civil Junior 2.099 Distrital de Defesa Civil - Ilhas 2.100 Capacitação de Agentes de Defesa Civil 2.101 Golfinhos da Defesa Civil 2.102 Defesa Civil Senior 2.103 Livro na Escola 2.105 Oficina de Arte 2.106 Manutenção do Horto Municipal 2.201 Manutenção do Plenário da Câmara 2.202 Manutenção dos Serviços da Câmara 2.205 Manutenção Diretoria Administrativa 2.216 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 2.096 2.097 2.098 2.099 2.100 2.101 2.102 2.103 2.105 2.106 2.201 2.202 2.205 2.216 2.217 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA/PENS; 2.217 2.218 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 2.219 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.220 Manutenção do Gabinete do Presidente 2.221 Manutenção do Conselho Curador 2.218 2.219 2.220 2.221 2.222 Aux. na Conserv. do Patr. Part. Considerado de Inter. Histór 2.222 2.223 Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos 2.224 Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 2.225 Manut. da Biblioteca Mun. Frei Afonso Jorge Braga 2.226 Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz 2.227 Encargos de Reciclagem e Treimento de Pessoal 2.228 Encargos com Pagamento de Pessoal 2.229 Encargos com Pagamento de Pessoal 2.230 Promoção de Atividades Culturais 2.231 Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti 2.232 Manutenção do Solar Barão do Sahy 2.233 Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 2.223 2.224 2.225 2.226 2.227 2.228 2.229 2.230 2.231 2.232 2.233 Título Página: 2/3 Valor Difusão Cultural Manutenção da Procuradoria Geral Defesa da Ordem Juridica (Sentenças Judiciais) Adm. Creches Municipais Distribuição de Merenda Escolar Apoio ao Projeto Esporte na Escola Encargos com a Educação Infantil Encargos com Ensino Supletivo Encargos com Erradicação Analfabetismo Encargos com Ensino Fundamental Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação Manut.Fundo Munic.Direitos da criança e do Adolesc Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO Manutenção do Gabinete do Secretário Monitoramento da Qualidade do Ar Monitoramento da Qualidade da Água das Bacias Hidr. Lit Projeto Bazineabilidade Projeto Mata Atlântica Recuperação de Áreas Degradadas Atualizazção do Conhecimento em Licenciamento Ambien Educação Ambiental na Escola Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos 1 Praias Seguras Prevenção Para Emergências e Desastres - NUDEC Defesa Civil Junior Distrital de Defesa Civil - Ilhas Capacitação de Agentes de Defesa Civil Golfinhos da Defesa Civil Defesa Civil Senior Livro na Escola Oficina de Arte Manutenção do Horto Municipal Manutenção do Plenário da Câmara Manutenção dos Serviços da Câmara Manutenção Diretoria Administrativa ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA/PEN£ MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA Manutenção do Gabinete do Presidente Manutenção do Conselho Curador Aux. na Conserv. do Patr. Part. Considerado de Inter. Histé Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras Manut. da Biblioteca Mun. Frei Afonso Jorge Braga Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz Encargos de Reciclagem e Treimento de Pessoal Encargos com Pagamento de Pessoal Encargos com Pagamento de Pessoal Promoção de Atividades Culturais Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti Manutenção do Solar Barão do Sahy Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 40.000,00 75.900,00 603.000,00 489.000,00 2.311.600,00 166.000,00 326.000,00 24.000,00 24.000,00 6.761.000,00 77.000,00 51.241.000,00 138.000,00 346.000,00 285.100,00 642.000,00 119.000,00 40.000,00 62.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 65.000,00 40.000,00 45.000,00 2.285.000,00 42.000,00 135.000,00 14.000,00 105.000,00 73.000,00 37.000,00 42.000,00 223.000,00 89.000,00 20.000,00 5.250.000,00 8.820.000,00 819.200,00 2.050.000,00 10.014.000,00 492.000,00 600.000,00 35.000,00 24.000,00 6.000,00 226.000,00 12.000,00 12.000,00 29.000,00 133.000,00 1.198.000,00 22.000,00 160.000,00 70.000,00 60.000,00 36.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Receita Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Página: 2/3 Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 30 3 32 33 78 7 78 79 93 34 35 36 37 38 39 40 4“ 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 72 57 58 59 14 15 16 4.1.7.3.0.99.00.00.00.00 4.1.7.5.0.99.00.00.00.00 4.1.7.6.1.02.00.99.00.00 4.1.7.6.1.05.99.00.00.00 4.1.7.6.1.99.07.00.00.00 4.1.7.6.1.99.11.00.00.00 4.1.7.6.1.99.26.00.00.00 4.1.7.6.2.99.02.00.00.00 4.1.7.6.2.99.99.00.00.00 4.1.9.1.1.38.00.00.00.00 4.1.9.1.1.39.00.00.00.00 4.1.9.1.1.40.00.00.00.00 4.1.9.1.1.99.01.00.00.00 4.1.9.1.3.11.00.00.00.00 4.1.9.1.3.12.00.00.00.00 4.1.9.1.3.13.00.00.00.00 4.1.9.1.3.99.00.00.00.00 4.1.9.1.8.99.00.00.00.00 4.1.9.1.9.15.00.00.00.00 4.1.9.2.1.99.00.00.00.00 4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 4.1.9.3.1.11.00.00.00.00 4.1.9.3.1.12.00.00.00.00 4.1.9.3.1.13.00.00.00.00 4.1.9.3.2.99.02.00.00.00 4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 4.2.2.1.7.00.00.00.00.00 4.2.2.1.9.00.00.00.00.00 4.2.2.2.5.00.00.00.00.00 4.2.5.9.0.00.00.00.00.00 9.1.7.2.1.01.02.10.00.00 9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 9.1.7.2.1.01.12.00.00.00 9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 4.1.3.2.5.10.30.01.00.00 4.1.6.0.0.05.01.01.00.00 4.1.6.0.0.05.01.02.00.00 4.1.7.2.1.33.11.10.00.00 4.1.7.2.1.33.11.30.01.00 4.1.7.2.1.33.11.30.02.00 4.1.7.2.1.33.11.30.03.00 4.1.7.2.1.33.11.30.05.00 4.1.7.2.1.33.11.30.06.00 4.1.7.2.1.33.12.10.01.00 4.1.7.2.1.33.12.10.02.00 4.1.7.2.1.33.12.10.03.00 4.1.7.2.1.33.12.10.06.00 4.1.7.2.1.33.13.20.00.00 4.1.7.2.1.33.14.10.00.00 4.1.7.2.1,33.15.10.00.00 4.1.7.6.1.99.01.00.00.00 4.1.7.6.2.99.99.00.00.00 4.2.4.2.1.01.01.00.00.00 4.2.4.2.1.01.02.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas Outras Transferências de Pessoas 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 Outras Transf de Convênios a Programas de Educaçãt 00.01.0116.00.01.06.05 Outros Convênios da União para Saneamento Básico 00.01.0116.00.00.00.00 BOLSA FAMÍLIA FMDCA Outras CONSTRUÇÃO PS Outras Transferências de Convênios do Estado Multas/Juros de Mora s/0 IPTU Multas/Juros de Mora s/ o ITBI Multas/Juros de Mora s/ 0 ISS Multas e Juros de Mora de Outros Tributos Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos Outras Multas e Juros de Mora Multas Previstas na Legislação de Trânsito Outras Indenizações Outras Restituicoes Rec. Div. Ativ. do IPTU Rec. Div. Ativ. do ITBI Rec. Div. Ativ. do ISS Parc. - Rec da Div At Não-Tributária de Out Rec Outras Receitas Alienação de Equipamentos Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Imóveis Urbanos Outras Receitas Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR Dedução de Receita p/formação do FUNDEB-IP| Exp. 00.01.0116.00.00.00.00 00.01.0116.00.00.00.00 00.01.0116.00.00.00.00 00.01.0115.00.01.06.01 00.01.0115.00.04.03.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0107.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/S 00.01.0100.00.00.00.00 Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB 00.01.0100.00.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPV 00.01.0100.00.00.00.00 Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Atenção Básica Serviços Hospitalares-Fonte 29 Serviços Hospitalares - Fonte 30 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) Saúde da Família Agentes Comunitários de Saúde Saúde Bucal Núcleo Apoio Saúde da Família Outros Programas Financ. por Transf. undo a Fundo Teto Financeiro SAMU - Serviço d Atendimento Móvel de Urgência CEO- Centro Espec. Odontológica outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Vigilância Sanitária Componente Básico da Assistência Farmacêutica Qualificação da Gestão do SUS Outras Transferências de Convênios da União Outras Transferências de Convênios do Estado Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde -SUS (124) Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde -SUS (125) 00.01.0023.00.00.00.00 00.01.0029.00.00.00.00 00.01.0030.00.00.00.00 00.01.0023.00.00.00.00 00.01.0023.00.00.00.00 00.01.0023.00.00.00.00 00.01.0023.00.00.00.00 00.01.0023.00.00.00.00 00.01.0023.00.00.00.00 00.01.0024.00.00.00.00 00.01.0024.00.00.00.00 00.01.0024.00.00.00.00 00.01.0024.00.00.00.00 00.01.0025.00.00.00.00 00.01.0026.00.00.00.00 00.01.0028.00.00.00.00 00.01.0116.00.04.03.00 00.01.0115.00.04.03.00 00.01.0124.00.00.00.00 00.01.0125.00.00.00.00 Não Não Sim Não Não Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não 383.588.600,00 32.000,00 12.000,00 9.450.000,00 50.550.000,00 50.000,00 200.000,00 175.000,00 12.000.000,00 38.867.000,00 10.000,00 2.000,00 10.000,00 850.000,00 460.000,00 5.500,00 26.500,00 2.544.000,00 3.000,00 507.000,00 5.500,00 235.000,00 3.530.000,00 250.000,00 250.000,00 40.000,00 1.200.000,00 10.000,00 5.500,00 5.500,00 4.200,00 -4.000.000,00 -9.200,00 -340.000,00 -120.000,00 -23.000.000,00 -700.000,00 22.938.000,00 81.000,00 106.000,00 106.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 700.000,00 300.000,00 300.000,00 810.000,00 3.000.000,00 800.000,00 36.000,00 430.000,00 720.000,00 324.000,00 25.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Receita Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Página: 3/3 Valor Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA | 7 8 9 10 14 15 16 17 18 4.1.2.1.0.29.01.00.00.00 4.1.2.1.0.29.07.01.00.00 4.1.2.1.0.29.07.02.00.00 4.1.2.1.0.29.07.03.00.00 4.1.2.1.0.29.07.04.00.00 4.1.2.1.0.29.07.05.00.00 4.1.2.1.0.29.09.00.00.00 4.1.2.1.0.29.11.00.00.00 4.1.2.1.0.29.99.00.00.00 4.1.3.2.5.45.00.00.00.00 4.1.9.3.1.36.00.00.00.00 4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 4.2.3.0.0.70.02.00.00.00 4.7.2.1.0.29.07.01.00.00 4.7.2.1.0.29.07.02.00.00 4.7.2.1.0.29.07.03.00.00 4.7.2.1.0.29.07.04.00.00 4.7.2.1.0.29.07.05.00.00 Contribuição Patronal para o RPPS 00.01.0100.00.00.00.00 Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - PREFEITURA 00.01.0100.00.00.00.00 Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - CÂMARA Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - F. MARIO P Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - SAÚDE Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - RPPS Contribuições de Servidor Inativo para o RPPS Contribuições de Pensionista para o RPPS Outras Contribuições Previdênciárias Remuneração de Depósito Bancário Receita da Divida Ativa da Tx de Saúde Suplementar Outras Receitas Amortizações de Emprestimos - Em Contratos Contribuição do Servidor Ativo Civil - Prefeitura Contribuição do Servidor Ativo Civil - Câmara Contribuição do Servidor Ativo Civil- F. Mario P. Contribuição do Servidor Ativo Civil- F. Saúde Contribuição do Servidor Ativo Civil - RPPS Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 1 4.2.4.7.1.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União -(115) 2 42.4.7.1.99.02.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União-(116) Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 9 10 5 6 há 4 3 1 2 4.1.7.2.1.34.01.00.00.00 4.1.7.2.1.34.02.00.00.00 4.1.7.2.1.34.03.00.00.00 4.1.7.6.1.03.01.00.00.00 4.1.7.6.1.03.02.00.00.00 4.1.7.6.1.03.03.00.00.00 4.1.7.6.1.03.99.01.00.00 4.1.7.6.1.03.99.99.00.00 4.1.7.6.2.99.03.00.00.00 4.1.7.6.2.99.99.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social FMAS Transf. de Rec. do Fund. Nac. As.Social - IGDSUAS Transf. de Rec do Fund. Nac. As.Social - PBV II FMAS/GDBF PBF PTC (CER) Programa Sentinela-PFMC Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc PAIF ESTADUAL Outras Transferências de Convênio dos Estados 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 00.01.0115.00.00.00.00 00.01.0116.00.00.00.00 00.01.0161.00.04.03.00 00.01.0162.00.04.03.00 00.01.0163.00.04.03.00 00.01.0131.00.04.03.00 00.01.0132.00.04.03.00 00.01.0133.00.04.03.00 00.01.0119.00.04.03.00 00.01.0116.00.04.03.00 00.01.0113.00.04.03.00 00.01.0115.00.04.03.00 Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total geral: Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não 14.707.000,00 60.000,00 5.500.000,00 200.000,00 35.000,00 650.000,00 35.000,00 105.000,00 7.000,00 20.000,00 1.000.000,00 450.000,00 75.000,00 150.000,00 5.500.000,00 200.000,00 35.000,00 650.000,00 35.000,00 1.510.000,00 685.000,00 825.000,00 642.000,00 118.000,00 18.000,00 19.000,00 76.000,00 105.000,00 70.000,00 125.000,00 25.000,00 13.000,00 73.000,00 423.385.600,00 Estado do Rio de Janeiro ça PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 326.305.600,00 Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 6.698.800,00 Unidade: 02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 6.698.800,00 Proj./Ativ.: 1.001 - Aquisição de Imóveis Localizador: Mangaratiba 5 04.122.901 4.5.90.61.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 1.175.000,00 5 04.122.901 4.5.90.61.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 13.000,00 Total: 1.188.000,00 Proj./Ativ.: 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Localizador: Mangaratiba 1 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.600,00 1 04.122.52 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 16.800,00 1 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 23.100,00 1 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 6.200,00 1 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 11.400,00 1 04.122,52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 40.100,00 1 04.122.52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 48.800,00 Total: 152.000,00 Proj./Ativ.: 2.003 - Serviço de Apoio Administrativo Localizador: Mangaratiba 2 04.122,52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 22.000,00 2 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 132.000,00 2 04.122.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 140.000,00 2 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.600,00 2 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 22.400,00 2 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.500.000,00 2 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 400.000,00 2 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 5.000,00 2 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 350.000,00 2 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 10.000,00 2 04.122.52 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais Artist.C | Não Não Não 11.200,00 2 04.122,52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 70.000,00 2 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 2 04.122.52 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 11.200,00 2 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 160.000,00 2 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 53.900,00 2 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 30.000,00 2 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 320.000,00 2 04.122,52 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 22.400,00 2 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 Total: 3.285.700,00 Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba 6 04.122.901 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 292.000,00 6 04.122.901 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.460.000,00 Total: 1.752.000,00 Proj./Ativ.: 2.008 - Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica Localizador: Mangaratiba 3 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.500,00 Total: 5.500,00 Proj./Ativ.: 2.009 - Reserva de Contigência Localizador: Mangaratiba 7 28.846.999 9.9.99.99.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Reserva de Contingencia Não Não Não 265.000,00 Total: 265.000,00 Proj./Ativ.: 2.010 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito Localizador: Mangaratiba 4 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 11.500,00 4 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 10.500,00 4 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 11.500,00 4 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.600,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa! Funcional Dotação Educação| Pessoal Página: 2/25 Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Unidade: 02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Proj./Ativ.: 2.010 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 4 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario 8 04.122.52 8 04.122.52 8 04.122.52 8 04.122.52 8 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Proj./Ativ.: 2.005 - Encargos com a Diretoria de Compras 9 04.122.52 9 04.122.52 9 04.122.52 9 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Orgão: 04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 04.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Proj./Ativ.: 2.054 - Manutenção da Procuradoria Geral “ n 1 n pl n 04.122.52 04.122.52 04.122.52 04.122.52 04.122.52 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.055 - Defesa da Ordem Juridica (Sentenças Judiciais) 10 04.062.10 10 04.062.10 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 4.4.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario 12 12 12 12 12 04.122.52 04.122.52 04.122.52 04.122.52 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Proj./Ativ.: 2.015 - Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administ 13 04.122.52 13 13 04.122.52 04.122.52 13 04.122.52 13 04.122.52 13 04.122,52 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Contribuição para o Regime F 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentação 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Ren 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Contribuição para o Regime C 3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Pensoes Localizador: Mangaratiba Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Sim Não Não Não Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não 326.305.600,00 8.698.800,00 6.698.800,00 11.500,00 50.600,00 96.400,00 96.400,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00 5.600,00 50.400,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 46.000,00 678.900,00 678.900,00 8.900,00 13.400,00 11.500,00 11.100,00 19.500,00 11.500,00 75.900,00 23.000,00 580.000,00 603.000,00 49.744.000,00 49.744.000,00 14.500,00 7.300,00 71.000,00 14.500,00 14.500,00 121.800,00 814.000,00 5.000.000,00 500.000,00 674.000,00 884.000,00 374.000,00 Proj./Ativ.: 2.018 - Distribuição de Vale Transporte 16 11.331.303 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Órgão: 06.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 06.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario 17 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 17 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 17 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil 17 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 17 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Proj./Ativ.: 2.041 - NOVA GESTÃO/OTIMIZAÇÃO DOS PROC. DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 18 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 18 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 18 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.042 - GESTÃO POR INDICADORES 19 04.122,52 19 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.043 - INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 20 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.045 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 21 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil 21 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 21 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario 22 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 22 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Estado do Rio de Janeiro Pigina: si25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa! Funcional Dotação Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 326.305.600,00 Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 49.744.000,00 Unidade: 05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 49.744.000,00 Proj./Ativ.: 2.015 - Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administ Localizador: Mangaratiba 13 04.122.52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 39.000.000,00 Total: 47.246.000,00 Proj./Ativ.: 2.016 - Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) Localizador: Mangaratiba 14 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 557.000,00 14 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 30.000,00 14 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.150.000,00 14 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 120.000,00 14 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 28.000,00 14 04.122.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 190.800,00 Total: 2.075.800,00 Proj./Ativ.: 2.017 - Reciclagem e Treinamento de Funcionários Localizador: Mangaratiba 15 04.128.58 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 7.200,00 15 04.128.58 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 7.200,00 Total: 14.400,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 286.000,00 Total: 286.000,00 155.900,00 155.900,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 13.000,00 Não Não Não 21.200,00 Não Não Não 8.000,00 Não Não Não 11.000,00 Não Não Não 10.600,00 Total: 63.800,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 10.600,00 Não Não Não 10.600,00 Não Não Não 10.600,00 Total: 31.800,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 10.060,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 20.060,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 10.060,00 Total: 10.060,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 10.060,00 Não Não Não 10.060,00 Não Não Não 10.060,00 Total: 30.180,00 5.769.000,00 5.769.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 11.000,00 Não Não Não 11.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação | Esucação| Pessoal] Saúde | Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario 22 04.122.52 22 04.122,52 22 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Proj./Ativ.: 2.020 - Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados 23 04.122.904 23 04.122.904 23 04.122.904 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.021 - Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. 24 04.123.53 24 04.123.53 24 04.123.53 24 04.123.53 24 04.123.53 24 04.123.53 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Órgão: 08.00 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade: 08.01 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario 25 04.122.52 25 04.122.52 25 04.122.52 25 04.122.52 25 04.122.52 25 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ E 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Proj./Ativ.: 2.077 - Manut.Fundo Munic. Direitos da criança e do Adolesc 26 08.243.122 26 08.243.122 26 08.243.122 26 08.243.122 26 08.243.122 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ E 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Proj./Ativ.: 1.013 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 29 26.452.902 29 26.452.902 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario 27 04.122.52 27 04.122.52 27 04.122.52 27 04.122.52 27 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Localizador: Mangaratiba Não Não Não Localizador: Mangaratiba Não Não Não Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Localizador: Mangaratiba Não Não Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Não Não Não Não Não Não Total: Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Não Não Não Não Total: Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Página: 4/25 Valor 326.305.600,00 5.769.000,00 5.769.000,00 11.000,00 25.500,00 6.700,00 65.200,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 16.800,00 11.000,00 3.120.000,00 22.500,00 22.500,00 2.500.000,00 11.000,00 5.687.000,00 662.700,00 662.700,00 51.600,00 45.300,00 104.000,00 81.000,00 89.000,00 6.700,00 377.600,00 110.000,00 32.000,00 57.300,00 5.600,00 80.200,00 285.100,00 40.159.000,00 40.159.000,00 500.000,00 58.000,00 558.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 15.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Página: 5/25 Despesa] Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Proj./Ativ.: 2.050 - Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo 28 15.452.504 28 15.452.504 28 15.452.504 28 15.452.504 28 15.452.504 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.052 - Manut. Garagem e Oficina Municipal 30 26.452.902 30 26.452.902 30 26.452.902 30 26.452.902 30 26.452.902 30 26.452.902 30 26.452.902 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO Proj./Ativ.: 1.002 33 04.122.901 33 04.122.901 33 04.122.901 33 04.122.901 33 04.122.901 33 04.122.901 33 04.122.901 33 04.122.901 Proj./Ativ.: 1.003 - 40 16.482.515 40 16.482.515 40 16.482.515 Proj./Ativ.: 1.004 - 41 17.512.611 41 17.512.611 41 17.512.611 41 17.512.611 Proj./Ativ.: 1.005 - 44 25.752.506 44 25.752.506 44 25.752.506 44 25.752.506 Proj./Ativ.: 1.006 - 36 15.451.501 36 15.451.501 36 15.451.501 36 15.451.501 - Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Construção de Unidades Habitacionais 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Obras de Saneamento e Dragagem 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Eletrificação de Área Urbanas e Rurais 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven. 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Educação] Pessoa Valor 326.305.600,00 40.159.000,00 40.159.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 850.000,00 Não Não Não 10.000.000,00 Não Não Não 174.000,00 Não Não Não 26.000.000,00 Não Não Não 300.000,00 Total: 37.324.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 170.000,09 Não Não Não 35.000,00 Não Não Não 174.000,00 Não Não Não 23.000,00 Não Não Não 1.150.000,00 Não Não Não 60.000,00 Não Não Não 650.000,00 Total: 2.262.000,00 38.164.100,00 38.164.100,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 4.000.000,00 Não Não Não 4.000.000,00 Não Não Não 35.000,00 Não Não Não 120.000,00 Não Não Não 1.700.000,00 Não Não Não 120.000,00 Não Não Não 116.000,00 Não Não Não 254.000,00 Total: 10.345.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 230.000,00 Não Não Não 16.000,00 Não Não Não 16.000,00 Total: 262.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 320.000,00 Não Não Não 300.000,00 Não Não Não 34.000,00 Não Não Não 56.000,00 Total: 710.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 250.000,00 Não Não Não 23.000,00 Não Não Não 12.000,00 Não Não Não 23.000,00 Total: 308.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 112.000,00 Não Não Não 4.000.000,00 Não Não Não 112.000,00 Não Não Não 80.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa| Funcional Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO Proj./Ativ.: 1.006 - Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven. Página: 6/25 326.305.600,00 38.164.100,00 38.164.100,00 Localizador: Mangaratiba 36 15.451.501 36 15.451.501 36 15.451.501 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Proj./Ativ.: 1.010 - Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes 46 27.813.720 46 27.813.720 46 27.813.720 46 27.813.720 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Proj./Ativ.: 1.012 - Obra de Contenção de Encostas 35 15.451.104 35 15.451.104 35 15.451.104 35 15.451.104 35 15.451.104 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario 31 04.122.52 31 04.122.52 31 04.122.52 31 04.122.52 31 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Proj./Ativ.: 2.032 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins 39 15.452.507 39 15.452.507 39 15.452.507 39 15.452.507 39 15.452.507 39 15.452.507 39 15.452.507 39 15.452.507 39 15.452.507 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Proj./Ativ.: 2.033 - Manutenção de Logradouros Públicos 37 15.452.501 37 15.452.501 37 15.452.501 37 15.452.501 37 15.452.501 37 15.452.501 37 15.452.501 37 15.452.501 37 15.452.501 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Proj./Ativ.: 2.034 - Manutenção Rede de Energia Elétrica 45 25.752.506 45 25.752.506 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 110.000,00 Não Não Não 12.000,00 Não Não Não 124.000,00 Total: 4.550.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 23.000,00 Não Não Não 12.000,00 Não Não Não 40.000,00 Não Não Não 25.000,00 Total: 100.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 12.000,00 Não Não Não 12.000,00 Não Não Não 23.000,00 Não Não Não 30.000,00 Total: 127.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 56.000,00 Não Não Não 23.000,00 Não Não Não 35.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 5.600,00 Total: 139.600,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 80.000,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 450.000,00 Não Não Não 35.000,00 Não Não Não 400.000,00 Não Não Não 58.000,00 Não Não Não 58.000,00 Não Não Não 4.000.000,00 Não Não Não 53.000,00 Total: 5.137.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 12.000,00 Não Não Não 4.500.000,00 Não Não Não 832.000,00 Não Não Não 454.000,00 Não Não Não 106.000,00 Não Não Não 175.000,00 Não Não Não 1.200.000,00 Não Não Não 2.000.000,00 Não Não Não 110.000,00 Total: 9.389.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 12.000,00 Não Não Não 3.200.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Página: 7/25 Educação| Pessoal) Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO Proj./Ativ.: 2.034 - Manutenção Rede de Energia Elétrica 45 25.752.506 45 25.752.506 Proj./Ativ.: 2.035 - Manut., Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 326.305.600,00 42 17.512.611 42 17.512.611 42 17.512.611 42 17.512.611 42 17.512.611 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.038 - Manutenção Parque Municipal Eventos 43 23.695.705 43 23.695.705 43 23.695.705 43 23.695.705 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.040 - Manutenção Aterro Sanitário 38 15.452.504 38 15.452.504 38 15.452.504 38 15.452.504 38 15.452.504 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.049 - Indenização por Danos Causados pela PMM 32 04.122.52 32 04.122.52 32 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Proj./Ativ.: 2.051 - Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort 34 14.452.505 34 14.452.505 34 14.452.505 34 14.452.505 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 38.164.100,00 38.164.100,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 35.000,00 Não Não Não 1.800.000,00 Total: 5.047.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 23.000,00 Não Não Não 130.000,00 Não Não Não 550.000,00 Não Não Não 15.000,00 Não Não Não 24.000,00 Total: 742.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 23.000,00 Não Não Não 60.000,00 Não Não Não 12.000,00 Não Não Não 12.000,00 Total: 107.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 56.000,00 Não Não Não 23.000,00 Não Não Não 41.000,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 500.000,00 Total: 670.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 23.500,00 Não Não Não 23.000,00 Não Não Não 18.000,00 Total: 64.500,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 320.000,00 Não Não Não 35.000,00 Não Não Não 35.000,00 Não Não Não 76.000,00 Total: 466.000,00 Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario 11.360.000,00 11.360.000,00 Localizador: Mangaratiba 47 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 47 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil 47 04.122,52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 47 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 47 04.122,52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.028 - Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 48 04.123.51 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 48 04.123.51 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - 48 04.123.51 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil 48 04.123.51 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 48 04.123.51 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 25.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 11.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 6.000,00 Não Não Não 11.000,00 Não Não Não 250.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 8/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 326.305.600,00 Orgão: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 11.360.000,00 Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 11.360.000,00 Proj./Ativ.: 2.028 - Manutenção da Contabilidade e Tesouraria Localizador: Mangaratiba 48 04.123.51 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 11.000,00 Total: 299.000,00 Proj./Ativ.: 2.029 - Gerenciamento da Divida Ativa Localizador: Mangaratiba 50 28.843.908 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 4.000.000,00 50 28.843.908 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Não Não Não 4.300.000,00 50 28.843.908 4.4.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 6.000,00 50 28.843.908 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Sim Não 10.000,00 Total: 8.316.000,00 Proj./Ativ.: 2.030 - Transferência de Recursos para O Pasep Localizador: Mangaratiba 49 11.331.911 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Não 220.000,00 49 11.331.911 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con! Não Não Não 2.500.000,00 Total: 2.720.000,00 Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 29.300,00 Unidade: 12.01 - SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 29.300,00 Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario Localizador: Mangaratiba 51 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.300,00 51 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 6.000,00 51 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 6.000,00 51 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 6.000,00 51 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 6.000,00 Total: 29.300,00 Órgão: 13.00 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 2.564.500,00 Unidade: 13.01 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 2.564.500,00 Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario Localizador: Mangaratiba 52 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.300,00 52 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 1.000.000,00 52 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.300,00 52 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000.000,00 52 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 5.300,00 52 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 5.300,00 52 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.300,00 Total: 2.026.500,00 Proj./Ativ.: 2.072 - Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro Localizador: Mangaratiba 61 20.602.654 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 34.000,00 61 20.602.654 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 30.000,00 61 20.602.654 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 12.000,00 61 20.602.654 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 28.000,00 61 20.602.654 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 34.000,00 Total: 138.000,00 Proj./Ativ.: 2.086 - Monitoramento da Qualidade do Ar Localizador: Mangaratiba 53 18.541.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 50.000,00 53 18.541.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 12.000,00 Total: 62.000,00 Proj./Ativ.: 2.087 - Monitoramento da Qualidade da Água das Bacias Hidr. Litorâneas Localizador: Mangaratiba 54 18.541.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 56.000,00 Total: 56.000,00 Estado do Rio de Janeiro Eáginas Gi28 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 326.305.600,00 Órgão: 13.00 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 2.564.500,00 Unidade: 13.01 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 2.564.500,00 Proj./Ativ.: 2.088 - Projeto Bazineabilidade Localizador: Mangaratiba 55 18.541.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 56.000,00 Total: 56.000,00 Proj./Ativ.: 2.089 - Projeto Mata Atlântica Localizador: Mangaratiba 56 18.541.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 56.000,00 Total: 56.000,00 Proj./Ativ.: 2.090 - Recuperação de Áreas Degradadas Localizador: Mangaratiba 57 18.541.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 65.000,00 Total: 65.000,00 Proj./Ativ.: 2.091 - Atualizazção do Conhecimento em Licenciamento Ambiental Localizador: Mangaratiba 58 18.541.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 17.000,00 58 18.541.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 23.000,00 Total: 40.000,00 Proj./Ativ.: 2.092 - Educação Ambiental na Escola Localizador: Mangaratiba 59 18.541.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 28.000,00 59 18.541.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 17.000,00 Total: 45.000,00 Proj./Ativ.: 2.106 - Manutenção do Horto Municipal Localizador: Mangaratiba 60 18.541.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 60 18.541.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 60 18.541.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.000,00 60 18.541.3 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 5.000,00 Total: 20.000,00 Órgão: 14.00 - SECR. MUN DE DESENV. ECON. CIENC E TECNOLOGIA 1.487.000,00 Unidade: 14.01 - SECR. MUN DE DESENV. ECON. CIENC E TECNOLOGIA 1.487.000,00 Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario Localizador: Mangaratiba 62 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros. Não Não Não 500.000,00 62 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00 62 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 600.000,00 62 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 12.000,00 62 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 12.000,00 62 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 12.000,00 Total: 1.141.000,00 Proj./Ativ.: 2.074 - Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação Localizador: Mangaratiba 63 04.126.57 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 250.000,00 63 04.126.57 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 21.000,00 63 04.126.57 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 63 04.126.57 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 65.000,00 Total: 346.000,00 Órgão: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 7.357.000,00 Unidade: 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 7.357.000,00 Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario Localizador: Mangaratiba 64 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 110.000,00 84 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 45.000,00 64 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00 64 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 54.000,00 64 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 Total: 224.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 10/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 326.305.600,00 Órgão: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 7.357.000,00 Unidade: 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 7.357.000,00 Proj./Ativ.: 2.012 - Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eventos Localizador: Mangaratiba 65 23.695.705 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais Artist C | Não Não Não 47.000,00 65 23.695.705 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.750.000,00 65 23.695.705 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 6.000,00 65 23.695.705 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.250.000,00 65 23.695.705 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 45.000,00 65 23.695.705 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 300.000,00 Total: 4.398.000,00 Proj./Ativ.: 2.095 - Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Turísticos Localizador: Mangaratiba 66 27.813.720 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 130.000,00 66 27.813.720 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 78.000,00 66 27.813.720 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 1.000.000,00 66 27.813.720 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000.000,00 66 27.813.720 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 54.000,00 66 27.813.720 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 23.000,00 Total: 2.285.000,00 Proj./Ativ.: 2.243 - Apoio ao Desporto Localizador: Mangaratiba 67 27.813.720 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 450.000,00 Total: 450.000,00 Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2.058.000,00 Unidade: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2.058.000,00 Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario Localizador: Mangaratiba 68 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 1.000.000,00 68 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 12.000,00 68 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 12.000,00 68 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 12.000,00 68 04.122.52 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais,ArtistC | Não Não Não 5.000,00 68 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00 68 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 12.000,00 68 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000.000,00 Total: 2.058.000,00 Órgão: 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 2.672.000,00 Unidade: 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 2.672.000,00 Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario Localizador: Mangaratiba 69 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00 69 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 32.000,00 69 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 30.000,00 69 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 400.000,00 Total: 467.000,00 Proj./Ativ.: 2.023 - Encargos com a Guarda Municipal Localizador: Mangaratiba 70 06.181.801 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 106.000,00 70 06.181.801 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 1.000.000,00 70 06.181.801 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 48.000,00 70 06.181.801 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000.000,00 70 06.181.801 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 21.000,00 Total: 2.175.000,00 Proj./Ativ.: 2.026 - Encargos com a Guarda Florestal Localizador: Mangaratiba 71 18.541.616 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 10.000,00 71 18.541.616 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Página: 11/25 Despesa] Funcional Dotação | Educação) Pessoal Saúde | Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Órgão: 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA Unidade: 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA Proj./Ativ.: 2.026 - Encargos com a Guarda Florestal 71 18.541.616 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Órgão: 18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario 72 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 72 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 72 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 72 04.122.52 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre 72 04.122.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L 72 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 72 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 72 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil 72 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Órgão: 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 19.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj./Ativ.: 1.008 - Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares 82 12.361.404 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc 82 12.361.404 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 82 12.361.404 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros 82 12.361.404 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros 82 12.361.404 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obras e Instalações 82 12.361.404 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.01.06.01 - Obras e Instalações 82 12.361.404 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0116.00.01.03.95 - Outros Serviços de Terceiros - 82 12.361.404 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros 82 12.361.404 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros 82 12.361.404 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Obras e Instalações Proj./Ativ.: 1.009 - Cont., Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares 76 12.361.403 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Obras e Instalações 76 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0116.00.01.03.95 - Outros Serviços de Terceiros 76 12.361.403 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Obras e Instalações 76 12.361.403 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obras e Instalações 76 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc 76 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros 76 12.361.403 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Equipamentos e Material Per 76 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros 76 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 1.014 - Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação 89 12.367.463 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Equipamentos e Material Perr 89 12.367.463 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros 89 12.367.463 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc 89 12.367.463 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario +3 125122:52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros 73 12.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Equipamentos e Material Perr 326.305.600,00 2.672.000,00 2.672.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 10.000,00 Total: 30.000,00 404.400,00 404.400,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 1.600,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 1.600,00 Não Sim Não 1.200,00 Não Não Não 1.600,00 Não Não Não 370.000,00 Não Não Não 800,00 Não Não Não 6.000,00 Não Não Não 1.600,00 Total: 404.400,00 89.992.600,00 89.992.600,00 Localizador: Mangaratiba Sim Não Não 34.000,00 Não Não Não 1.000.000,00 Sim Não Não 1.400.000,00 Sim Não Não 500.000,00 Sim Não Não 113.000,00 Sim Não Não 4.500.000,00 Sim Não Não 3.500.000,00 Não Não Não 3.000.000,00 Sim Não Não 12.000,00 Não Não Não 3.000.000,00 Total: 17.059.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 1.000.000,00 Sim Não Não 2.200.000,00 Não Não Não 3.000.000,00 Sim Não Não 680.000,00 Sim Não Não 14.000,00 Não Não Não 2.000.000,00 Sim Não Não 12.000,00 Sim Não Não 200.000,00 Sim Não Não 23.000,00 Total: 9.129.000,00 Localizador: Mangaratiba Sim Não Não 58.000,00 Sim Não Não 23.000,00 Sim Não Não 58.000,00 Sim Não Não 35.000,00 Total: 174.000,00 Localizador: Mangaratiba Sim Não Não 425.000,00 Sim Não Não 12.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Órgão: 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 19.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario 73 12.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Diárias - Civil 73 12.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros 73 12.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc 73 12.122.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Material, Bem ou Serviço p/ E 73 12.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.053 - Difusão Cultural 83 12.361.473 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros 83 12.361.473 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Equipamentos e Material Perr 83 12.361.473 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obras e Instalações 83 12.361.473 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Proj./Ativ.: 2.057 - Adm. Creches Municipais 85 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Materiais de Consumc 85 12.365.401 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros 85 12.365.401 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Obras e Instalações 85 12.365.401 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Equipamentos e Material Perr 85 12.365.401 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros 85 12.365.401 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.01 - Equipamentos e Material Perr Proj./Ativ.: 2.058 - Distribuição de Merenda Escolar 74 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0146.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc 74 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0148.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc 74 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0147.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc 74 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0149.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc 74 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0109.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc 74 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0158.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc 74 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0108.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc 74 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0153.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc 74 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0164.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc 74 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Proj./Ativ.: 2.059 - Apoio ao Projeto Esporte na Escola 77 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc 77 12.361.403 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros 77 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros 77 12.361.403 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Equipamentos e Material Perr Proj./Ativ.: 2.061 - Encargos com a Educação Infantil 86 12.365.401 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.01 - Equipamentos e Material Perr 86 12.365.401 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0145.00.01.03.98 - Outros Serviços de Terceiros 86 12.365.401 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0145.00.01.03.98 - Outros Serviços de Terceiros 86 12.365.401 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Equipamentos e Material Perr 86 12.365.401 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros 86 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Materiais de Consumc 86 12.365.401 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.062 - Encargos com Ensino Supletivo 87 12.366.451 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros Educação| Pessoal| Saúde Localizador: Mangaratiba Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Sim Não Não Página: 12/25 Valor 326.305.600,00 89.992.600,00 89.992.600,00 6.000,00 23.000,00 46.000,00 22.000,00 1.000.000,00 1.534.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 58.000,00 10.000,00 190.000,00 134.000,00 23.000,00 74.000,00 489.000,00 10.000,00 95.000,00 55.000,00 10.000,00 21.600,00 5.000,00 390.000,00 220.000,00 5.000,00 1.500.000,00 2.311.600,00 55.000,00 6.000,00 55.000,00 50.000,00 166.000,00 140.000,00 5.000,00 5.000,00 94.000,00 12.000,00 47.000,00 23.000,00 326.000,00 6.000,00 Estado do Rio de Janeiro agir: 19/26) PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 326.305.600,00 Órgão: 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 89.992.600,00 Unidade: 19.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 89.992.600,00 Proj./Ativ.: 2.062 - Encargos com Ensino Supletivo Localizador: Mangaratiba 87 12.366.451 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 6.000,00 87 12.366.451 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 6.000,00 87 12.366.451 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 6.000,00 Total: 24.000,00 Proj./Ativ.: 2.063 - Encargos com Erradicação Analfabetismo Localizador: Mangaratiba 88 12.366.452 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 6.000,00 88 12.366.452 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 6.000,00 88 12.366.452 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 6.000,00 88 12.366.452 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 6.000,00 Total: 24.000,00 Proj./Ativ.: 2.064 - Encargos com Ensino Fundamental Localizador: Mangaratiba 78 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0129.00.01.03.95 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 5.000,00 78 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 2.850.000,00 78 12.361.403 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 325.000,00 78 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 485.000,00 78 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0111.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumo Sim Não Não 2.000,00 78 12.361.403 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 535.000,00 78 12.361.403 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0111.00.01.03.95 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 2.000,00 78 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 535.000,00 78 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 277.000,00 78 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 570.000,00 78 12.361.403 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 277.000,00 78 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 490.000,00 78 12.361.403 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.01 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 268.000,00 78 12.361.403 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 130.000,00 78 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0145.00.01.03.95 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 3.000,00 78 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0111.00.01.03.95 - Outros Serviços de Terceiros - Sim Não Não 2.000,00 78 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0144.00.01.03.95 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 5.000,00 Total: 6.761.000,00 Proj./Ativ.: 2.065 - Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) Localizador: Mangaratiba 75 12.361.303 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 77.000,00 Total: 77.000,00 Proj./Ativ.: 2.067 - Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional Localizador: Mangaratiba 79 12.361.403 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.0106.00.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 18.750.000,00 79 12.361.403 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Contribuição para o Regime F Sim Sim Não 1.750.000,00 79 12.361.403 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Contribuição para o Regime C Sim Sim Não 1.650.000,00 79 12.361.403 3.1.90.11.02.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 9.090.000,00 79 12.361.403 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Indenizações Restituições Tre Sim Sim Não 1.000,00 79 12.361.403 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 20.000.000,00 Total: 51.241.000,00 Proj./Ativ.: 2.081 - ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO Localizador: Mangaratiba 84 12.362.410 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 6.000,00 84 12.362.410 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 75.000,00 84 12.362.410 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0144.00.01.01.03 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 10.000,00 84 12.362.410 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0144.00.01.01.03 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 5.000,00 84 12.362.410 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 6.000,00 84 12.362.410 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 17.000,00 Total: 119.000,00 Estado do Rio de Janeiro pagar Ages PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 326.305.600,00 Órgão: 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 89.992.600,00 Unidade: 19.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 89.992.600,00 Proj./Ativ.: 2.103 - Livro na Escola Localizador: Mangaratiba 90 12.392.473 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 223.000,00 Total: 223.000,00 Proj./Ativ.: 2.105 - Oficina de Arte Localizador: Mangaratiba 80 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 12.000,00 80 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 55.000,00 80 12.361.403 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 22.000,00 Total: 89.000,00 Proj./Ativ.: 2.252 - Manutenção Centro de Saúde Escolar Localizador: Mangaratiba 81 12.361.403 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 55.000,00 81 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 121.000,00 81 12.361.403 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 30.000,00 Total: 206.000,00 Órgão: 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 57.158.000,00 Unidade: 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 57.158.000,00 Proj./Ativ.: 2.044 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba 91 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 10.000,00 91 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 21.000,00 91 04.122.52 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 10.000,00 91 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 27.000,00 91 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 21.000,00 91 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00 Total: 94.000,00 Proj./Ativ.: 2.047 - Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven Localizador: Mangaratiba 92 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 21.000,00 92 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000.000,00 92 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 50.000.000,00 92 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 22.000,00 92 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000.000,00 92 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000.000,00 92 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 21.000,00 Total: 57.064.000,00 Órgão: 21.00 - SECR MUN DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E ESTRATÉGICOS 53.000,00 Unidade: 21.01 - SECR MUN DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E ESTRATÉGICOS 53.000,00 Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario Localizador: Mangaratiba 93 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 12.000,00 93 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 12.000,00 93 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00 93 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 12.000,00 93 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 12.000,00 Total: 53.000,00 Órgão: 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.896.000,00 Unidade: 22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.896.000,00 Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario Localizador: Mangaratiba 94 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.000,00 94 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 670.000,00 94 04.122,52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 32.000,00 94 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 22.000,00 94 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.300.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional * |ootação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Órgão: 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Unidade: 22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretario 94 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Proj.Ativ.: 2.006 - Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark 95 04.122.59 95 04.122.59 95 04.122.59 95 04.122.59 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Proj./Ativ.: 2.007 - Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 96 04.122.59 96 04.122.59 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Órgão: 23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Unidade: 23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Proj./Ativ.: 2.001 97 04.122.52 97 04.122.52 97 04.122,52 97 04.122.52 97 04.122.52 97 04.122.52 97 04.122.52 Proj./Ativ.: 2.096 98 06.182.4 98 06.182.4 98 06.182.4 98 06.182.4 Proj./Ativ.: 2.097 - 99 06.182.4 99 06.182.4 Proj./Ativ.: 2.098 - 100 06.182.4 Proj./Ativ.: 2.099 - 101 06.182.4 101 06.182.4 101 06.182.4 101 06.182.4 Proj./Ativ.: 2.100 - 102 06.182.4 102 06.182.4 - Manutenção do Gabinete do Secretario 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr - Praias Seguras 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Contribuição para o Regime € 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.1.90.13.02.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Contribuição para o Regime F 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Prevenção Para Emergências e Desastres - NUDEC 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Defesa Civil Junior 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Distrital de Defesa Civil - Ilhas 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Capacitação de Agentes de Defesa Civil 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Localizador: Mangaratiba Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Sim Não Não Não Não Não Sim Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Não Sim Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Total: Página: 15/25 | Educação| Pessoal | sasóe Valor 326.305.600,00 5.896.000,00 5.896.000,00 120.000,00 3.149.000,00 318.000,00 32.000,00 5.000,00 42.000,00 397.000,00 750.000,00 1.600.000,00 2.350.000,00 2.633.000,00 2.633.000,00 40.000,00 66.000,00 14.000,00 1.000.000,00 10.000,00 1.000.000,00 55.000,00 2.185.000,00 12.000,00 3.000,00 12.000,00 15.000,00 42.000,00 113.000,00 22.000,00 135.000,00 14.000,00 14.000,00 12.000,00 28.000,00 10.000,00 55.000,00 105.000,00 40.000,00 33.000,00 73.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa| Funcional Dotação | E duca Pessoal | sasãe Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Órgão: 23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Unidade: 23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Proj./Ativ.: 2.101 - Golfinhos da Defesa Civil 103 06.182.4 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Proj./Ativ.: 2.102 - Defesa Civil Senior 104 06.182.4 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Órgão: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Unidade: 24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Proj./Ativ.: 2.022 - Manutenção Diretoria de Transito 105 04.122.52 105 04.122.52 105 04.122.52 105 04.122.52 105 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0107.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0107.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0107.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0107.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Órgão: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Unidade: 16.01 - Gabinete do Secretário Proj./Ativ.: 1.101 - Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos 4 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 essas SA SAS 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0125.00.02.04.00 - Obras e Instalações 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0124.00.02.04.00 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Obras e Instalações Proj./Ativ.: 2.014 - Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde 10.122.52 10.122.52 10.122.52 10.122.52 10.122.52 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Contribuições Patronais 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Proj.Ativ.: 2.019 - Manutenção do conselho Municipal de Saúde 2 10.122.52 2 10.122.52 2 10.122.52 2 10.122.52 2 10.122.52 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Diárias - Civil 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Perr Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos 5 10.302.210 5 10.302.210 5 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Odontológico 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Odontológico 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0110.00.02.01.00 - Material Odontológico Localizador: Mangaratiba Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Sim Não Não Não Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Sim Total: Localizador: Mangaratiba Não Sim Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Página: 16/25 326.305.600,00 2.633.000,00 2.633.000,00 37.000,00 37.000,00 42.000,00 42.000,00 512.000,00 512.000,00 60.000,00 12.000,00 160.000,00 275.000,00 5.000,00 512.000,00 64.125.000,00 64.125.000,00 64.125.000,00 1.500.000,00 2.500.000,00 5.000,00 5.000,00 2.500.000,00 5.000,00 1.500.000,00 2.500.000,00 12.000,00 10.000,00 360.000,00 2.500.000,00 13.397.000,00 29.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 700.000,00 81.000,00 32.781.000,00 12.000,00 12.000,00 18.000,00 20.000,00 12.000,00 74.000,00 200.000,00 20.000,00 300.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa| Funcional Dotação Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Órgão: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Unidade: 16.01 - Gabinete do Secretário Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos 5 5 5 5 Sana aaaaaaaaaa qa “2aaaaaaananaaaananananasraaaaaa 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Farmacológico 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0110.00.02.01.00 - Material Farmacológico 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Per 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0025.00.02.04. 00 - Equipamentos e Material Perr 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0110.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0030.00.02.04.00 - Obras e Instalações 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Despesas de Exercícios Ante 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Diárias - Civil 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Obras e Instalações 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0110.00.02.01.00 - Material Labotatorial 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Farmacológico 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Labotatorial 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Hospitalas 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Hospitalas 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Material Hospitalas 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Labotatorial 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Labotatorial 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Material Labotatorial 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Odontológico 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Labotatorial 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Odontológico 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Material Odontológico 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Farmacológico 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Farmacológico 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Material Farmacológico 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Perr 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Perr 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Perr 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0029.00.02.04.00 - Obras e Instalações 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0110.00.02.01.00 - Material Hospitalas 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Hospitalas 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Hospitalas 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumo 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Obras e Instalações 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Diárias - Civil 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Sim Não Não Não Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Página: 17/25 . Valor 64.125.000,00 64.125.000,00 64.125.000,00 300.000,00 500.000,00 800.000,00 100.000,00 110.000,00 90.000,00 200.000,00 106.000,00 5.000,00 25.000,00 20.000,00 1.000,00 10.000,00 24.000,00 100.000,00 10.000,00 20.000,00 30.000,00 700.000,00 860.000,00 5.000,00 700.000,00 500.000,00 5.000,00 50.000,00 100.000,00 4.000,00 500.000,00 20.000,00 300.000,00 5.000,00 1.200.000,00 600.000,00 300.000,00 400.000,00 400.000,00 13.000,00 1.000,00 106.000,00 800.000,00 20.000,00 400.000,00 500.000,00 20.000,00 250.000,00 35.000,00 500.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 700.000,00 Estado do Rio de Janeiro esgina:B/2a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação | Educação Pessoal| Saúde Valor Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 64.125.000,00 Órgão: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 64.125.000,00 Unidade: 16.01 - Gabinete do Secretário 64.125.000,00 Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos Localizador: Mangaratiba 5 10.302.210 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 15.000,00 5 10.302.210 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.300.000,00 5 10.302.210 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 5.000,00 5 10.302.210 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 350.000,00 5 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 200.000,00 Total: 14.875.000,00 Proj./Ativ.: 2.027 - Manutenção Serviços Saúde Coletiva Localizador: Mangaratiba 7 10.305.245 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 200.000,00 7 10.305.245 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 250.000,00 7 10.305.245 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 4.000,00 7 10.305.245 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00 7 10.305.245 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 5.000,00 7 10.305.245 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 20.000,00 7 10.305.245 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 5.000,00 7 10.305.245 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00 7 10.305.245 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 2.000.000,00 Total: 2.486.000,00 Proj./Ativ.: 2.031 - Manutenção Serviços Vigilância Sanitária Localizador: Mangaratiba 6 10.304.246 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 50.000,00 6 10.304.246 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 5.000,00 6 10.304.246 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00 6 10.304.246 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 5.000,00 6 10.304.246 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Odontológico Não Não Sim 5.000,00 6 10.304.246 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 5.000,00 6 10.304.246 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 5.000,00 6 10.304.246 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 200.000,00 6 10.304.246 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 20.000,00 6 10.304.246 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 15.000,00 6 10.304.246 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 50.000,00 6 10.304.246 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 5.000,00 6 10.304.246 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00 6 10.304.246 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 100.000,00 6 10.304.246 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Sim 5.000,00 Total: 472.000,00 Proj./Ativ.: 2.082 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba 3 10.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 10.000,00 3 10.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 10.000,00 3 10.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 10.000,00 3 10.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 10.000,00 Total: 40.000,00 Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 14.707.000,00 Órgão: 25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 14.707.000,00 Unidade: 25.01 - GABINETE DO PRESIDENTE 13.178.700,00 Proj./Ativ.: 2.205 - Manutenção Diretoria Administrativa Localizador: Mangaratiba 1 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 18.000,00 1 04.122.52 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Sim Não 4.700,00 Total: 22.700,00 Proj./Ativ.: 2.216 - ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS Localizador: Mangaratiba 3 09.272.52 3.3.90.05.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Beneficios Previdencit Não Não Não 1.500.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa| Funcional Dotação Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA Órgão: 25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA Unidade: 25.01 - GABINETE DO PRESIDENTE Proj./Ativ.: 2.216 - ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 3 09.272.52 3.3.90.99.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - A Classificar Proj./Ativ.: 2.217 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA/PENSÃO 2 09.272.181 3.3.90.03.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Pensoes 2 09.272.181 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Ren 2 09.272.181 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Proj./Ativ.: 2.218 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 4 14.122.52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo(RPPS) 4 14.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4 14.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 4 14.122,52 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria Proj./Ativ.: 2.219 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5 28.846.999 9.9.99.99.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Reserva de Contingencia Unidade: 25.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Proj./Ativ.: 2.205 - Manutenção Diretoria Administrativa 6 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Antei 6 04.122.52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo(RPPS) 6 04.122,52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 6 04.122,52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 6 04.122,52 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais - Salári 6 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.235 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 7 04.128.58 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | 7 04.128.58 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 7 04.128.58 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil 7 04.128.58 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 7 04.128.58 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Unidade: 25.05 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO Proj./Ativ.: 2.238 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 8 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Proj./Ativ.: 2.239 - AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 9 04.122.901 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações 9 04.122.901 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Aquisição de Imoveis 9 04.122.901 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 9 04.122.901 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 9 04.122.901 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Unidade: 25.06 - DIRETORIA DE FINANÇAS Proj./Ativ.: 2.240 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS 10 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 10 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Localizador: Mangaratiba Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Sim Não Não Sim Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Sim Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Mangaratiba Não Não Não Não Não Não Página: 19/25 | Esucação Pessoal | Saúde Valor 14.707.000,00 14.707.000,00 13.178.700,00 550.000,00 2.050.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00 14.000,00 10.014.000,00 300.000,00 80.000,00 12.000,00 100.000,00 492.000,00 600.000,00 600.000,00 831.800,00 2.500,00 659.000,00 13.000,00 7.000,00 20.000,00 95.000,00 796.500,00 7.000,00 7.000,00 12.000,00 7.000,00 2.300,00 35.300,00 671.500,00 1.500,00 1.500,00 50.000,00 500.000,00 60.000,00 10.000,00 50.000,00 670.000,00 22.000,00 3.000,00 10.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Página: 20/25 Despesa] Funcional Dotação Educação] Pessoa | Saúde | Valor Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA Órgão: 25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA Unidade: 25.06 - DIRETORIA DE FINANÇAS Proj./Ativ.: 2.240 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS 10 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Unidade: 25.07 - ASSESSORIA JURÍDICA Proj./Ativ.: 2.241 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 11 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO Órgão: 01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 01.01 - Gabinete do Presidente Proj./Ativ.: 2.220 - Manutenção do Gabinete do Presidente 1 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 1 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 1 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 1 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 1 04.122.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ E 1 04.122.52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Proj./Ativ.: 2.242 - Manutenção da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura 7 13.392.472 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 7 13.392.472 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix 7 13.392.472 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 7 13.392.472 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 7 13.392.472 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ E Proj./Ativ.: 2.245 - Manutenção do Consellho Municipal de Política Cultural 4 13.122.473 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix 4 13.122.473 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 4 13.122.473 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ E 4 13.122.473 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4 13.122.473 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.246 - Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal 5 13.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil 5 13.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj./Ativ.: 2.247 - Manutenção do Gabinete de Administração e Finanças 6 13.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 6 13.122,52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 6 13.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per 6 13.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc 6 13.122.52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Proj./Ativ.: 2.248 - Promoção de Atividades Culturais 8 13.392.473 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo 8 13.392.473 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo 8 13.392.473 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 8 13.392.473 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr 8 13.392.473 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Obras e Instalações 8 13.392.473 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Obras e Instalações 14.707.000,00 14.707.000,00 22.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 9.000,00 Total: 22.000,00 3.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 3.000,00 Total: 3.000,00 3.536.000,00 1.501.000,00 1.501.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Sim Não 3.000,00 Total: 25.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 2.000,00 Não Sim Não 3.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 20.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Sim Não 3.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 20.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Sim Não 10.000,00 Total: 40.000,00 Localizador: Mangaratiba Não Não Não 25.000,00 Não Não Não 25.000,00 Não Não Não 200.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 80.000,00 Não Não Não 80.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 21/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Valor Educação| Pessoa! Saúde Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 3.536.000,00 Órgão: 01.00- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.501.000,00 Unidade: 01.01 - Gabinete do Presidente 1.501.000,00 Proj./Ativ.: 2.248 - Promoção de Atividades Culturais Localizador: Mangaratiba 8 13.392.473 3.3.90.49.00.00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte Não Não Não 25.000,00 8 13.392.473 3.3.90.49.00.00.00.00.00.01 0115.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte Não Não Não 25.000,00 8 13.392.473 3.3.90.39.00. 00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 200.000,00 8 13.392.473 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 200.000,00 8 13.392.473 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 200.000,00 8 13.392.473 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0116.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 20.000,00 8 13.392.473 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 25.000,00 8 13.392.473 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01 -0116.00.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.C) Não Não Não 50.000,00 8 13.392.473 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0115.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 25.000,00 8 13.392.473 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0115.00.00 00.00 - Premiações Culturais, Artist.C) Não Não Não 50.000,00 8 13.392.473 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 30.000,00 8 13.392.473 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0115.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 30.000,00 Total: 1.310.000,00 Proj./Ativ.: 2.249 - Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal Localizador: Mangaratiba 2 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00 2 04.122,52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.250 - Manutenção do Gabinete de Administração e Finanças Localizador: Mangaratiba 3 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 2.000,00 3 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 3 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100. 00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 10.000,00 3 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 4.000,00 3 04.122.52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 10.000,00 3 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00 DO - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 Total: 46.000,00 Órgão: 02.00 - Fundação Mario Peixoto 2.035.000,00 Unidade: 02.01 - Gabinete do Presidente 290.000,00 Proj./Ativ.: 2.220 - Manutenção do Gabinete do Presidente Localizador: Mangaratiba 9 04.122.52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 2.000,00 9 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00 9 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00 9 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 2.000,00 9 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 2.000,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 2.221 - Manutenção do Conselho Curador Localizador: Mangaratiba 10 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00 10 04.122,52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 20.000,00 10 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 2.000,00 Total: 24.000,00 Proj./Ativ.: 2.222 - Aux. na Conserv. do Patr. Part. Considerado de Inter. Histórico Localizador: Mangaratiba 11 13.391.471 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00 11 13.391.471 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 2.000,00 11 13.391,471 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00 Total: 6.000,00 Proj./Ativ.: 2.223 - Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos Localizador: Mangaratiba 12 13.391.471 4.4.90.51 -00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 18.000,00 12 13.391.471 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 20.000,00 12 13.391.471 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0116.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 150.000,00 12 13.391.471 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 5.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página; 22/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação [Esucação Pessoal Sass Valor o Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 3.636.000,00 ' Órgão: 02.00 - Fundação Mario Peixoto 2.035.000,00 Unidade: 02.01 - Gabinete do Presidente 290.000,00 Proj./Ativ.: 2.223 - Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos Localizador: Mangaratiba 12 13.391.471 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 3.000,00 12 13.391.471 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0115.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00 Total: 226.000,00 Proj./Ativ.: 2.224 - Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras Localizador: Mangaratiba 13 13.392.471 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 3.000,00 13 13.392.471 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 4.000,00 13 13.392.471 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00 13 13.392,471 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 3.000,00 Total: 12.000,00 Proj./Ativ.: 2.225 - Manut. da Biblioteca Mun. Frei Afonso Jorge Braga Localizador: Mangaratiba 14 13.392.471 4.4.90, 52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 3.000,00 14 13.392.471 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00 14 13.392.471 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 4.000,00 14 13.392.471 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 3.000,00 Total: 12.000,00 Unidade: 02.02 - Diretoria de Administração e Finanças 1.360.000,00 Proj./Ativ.: 2.226 - Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz Localizador: Mangaratiba 15 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 4.000,00 15 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 25.000,00 Total: 29.000,00 Proj./Ativ.: 2.227 - Encargos de Reciclagem e Treimento de Pessoal Localizador: Mangaratiba 16 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 15.000,00 16 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 15.000,00 16 04.122.52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 10.000,00 16 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 18.000,00 16 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 70.000,00 16 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00. 00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 5.000,00 Total: 133.000,00 Proj./Ativ.: 2.228 - Encargos com Pagamento de Pessoal Localizador: Mangaratiba 17 04.122,52 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Contribuição Geral do Regime Não Sim Não 155.000,00 17 04.122,52 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con! Não Não Não 3.000,00 17 04.122.52 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Sim Não 7.000,00 17 04.122.52 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Contribuição para o Regime F Não Sim Não 35.000,00 17 04.122.52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 990.000,00 17 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 8.000,00 Total: 1.198.000,00 Unidade: 02.03 - Diretoria Cultural 385.000,00 Proj./Ativ.: 2.229 - Encargos com Pagamento de Pessoal Localizador: Mangaratiba 18 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 12.000,00 18 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100 00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 3.000,00 18 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00. 00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 5.000,00 18 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00 Total: 22.000,00 Proj./Ativ.: 2.230 - Promoção de Atividades Culturais Localizador: Mangaratiba 19 13.392.472 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0116.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 20.000,00 19 13.392.472 3.3.90.36. 00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 70.000,00 19 13.392.472 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100 00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 40.000,00 19 13.392.472 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 20.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 23/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa| Funcional Dotação Educação Valor Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 3.536.000,00 Órgão: 02.00 - Fundação Mario Peixoto 2.035.000,00 Unidade: 02.03 - Diretoria Cultural 385.000,00 Proj./Ativ.: 2.230 - Promoção de Atividades Culturais Localizador: Mangaratiba 19 13.392.472 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.C | Não Não Não 10.000,00 — Total: 160.000,00 Proj./Ativ.: 2.231 - Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti Localizador: Mangaratiba 20 13.392.901 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 15.000,00 o 20 13.392.901 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 20 13.392.901 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 15.000,00 20 13.392.901 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 20 13.392.901 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 o Total: 70.000,00 Proj./Ativ.: 2.232 - Manutenção do Solar Barão do Sahy Localizador: Mangaratiba 21 13.392.901 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 15.000,00 21 13.392.901 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 21 13.392.901 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 10.000,00 o 21 13.392.901 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 15.000,00 21 13.392.901 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 — Total: 60.000,00 -. Proj./Ativ.: 2.233 - Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba Localizador: Mangaratiba 22 13.392.901 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 6.000,00 22 13.392.901 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 5.000,00 22 13.392.901 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 22 13.392.901 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 22 13.392.901 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 Total: 36.000,00 Proj./Ativ.: 2.244 - Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçá Localizador: Mangaratiba 23 13.392.901 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 10.000,00 23 13.392.901 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 5.000,00 23 13.392.901 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00 23 13.392.901 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 12.000,00 23 13.392.901 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 ” Total: 37.000,00 — Entidade: 6 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 14.070.000,00 Órgão: 23.00 - Camara Municipal de Mangaratiba 14.070.000,00 Unidade: 23.01 - Plenário da Câmara 5.250.000,00 Proj./Ativ.: 2.201 - Manutenção do Plenário da Câmara Localizador: Mangaratiba 1 01.031.1 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 450.000,00 1 01.031.1 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 1.125.000,00 1 01.031.1 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 30.000,00 1 01.031,14 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 1.075.000,00 1 01.031,14 3.1.90.96.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Ressarcimento de Despesas Não Sim Não 30.000,00 1 01.031.1 3.2.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 50.000,00 — 1 01.031.1 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 45.000,00 1 01.031.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 30.000,00 1 01.031.1 3.3.90.37.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra Não Não Não 25.000,00 1 01.031.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 970.000,00 1 01.0311 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0100.00.00. 00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Não 130.000,00 1 01.031.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00. 01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 160.000,00 1 01.031.1 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00 1 01.031.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 180.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 24/25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa Dotação Entidade: 6 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 14.070.000,00 Órgão: 23.00 - Camara Municipal de Mangaratiba 14.070.000,00 Unidade: 23.01 - Plenário da Câmara 5.250.000,00 | Proj./Ativ.: 2.201 - Manutenção do Plenário da Câmara Localizador: Mangaratiba 1 01.031.1 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc | Não Não Não 850.000,00 Total: 5.250.000,00 Unidade: 23.02 - Secretaria da Câmara 8.820.000,00 Proj./Ativ.: 2.202 - Manutenção dos Serviços da Câmara Localizador: Mangaratiba 2 01.1221 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 250.000,00 2 01.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 7.230.000,00 ” 2 01.1221 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Sim Não 78.000,00 2 01.1221 3.1.90.96.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Ressarcimento de Despesas Não Sim Não 30.000,00 2: 01/1224 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Contribuições Patronais Não Sim Não 181.000,00 2 01.1221 3.2.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 50.000,00 2 01.122.1 3.3.90.09.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Salario-Família Não Não Não 7.000,00 2 01.1221 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 180.000,00 2 01.1221 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 40.000,00 2 01.1221 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 444.000,00 2 01.122.1 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00 2 01.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 200.000,00 2 01.1221 3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Pensoes Não Sim Não 30.000,00 Total: 8.820.000,00 Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 642.000,00 Órgão: 25.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 642.000,00 — Unidade: 25.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 642.000,00 ... Proj./Ativ.: 2.078 - Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social Localizador: Mangaratiba 1 08.244.125 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0163.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 4.000,00 1 08.244.125 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0162.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 3.000,00 1 08.244.125 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0161.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 3.000,00 1 08.244.125 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0133.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 2.000,00 1 08.244.125 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0132.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 11.000,00 1 08.244.125 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 6.000,00 1 08.244.125 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0119.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 11.000,00 — 1 08.244.125 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0133.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 58.000,00 1 08.244.125 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0163.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 5.000,00 — 1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0162.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0161.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 105.000,00 1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0132.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 35.000,00 1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 40.000,00 — 1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0119.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 46.200,00 1 08.244.125 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0113.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros. Não Não Não 1.100,00 1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 35.000,00 1 08.244.125 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0113.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 5.800,00 1 08.244.125 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 11.000,00 1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/D Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0163.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0162.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0161.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/L Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0133.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 5.000,00 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0132.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 26.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 25/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relação da Proposta da Despesa Despesa| Funcional Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 642.000,00 Órgão: 25.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 642.000,00 Unidade: 25.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 642.000,00 Proj./Ativ.: 2.078 - Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social Localizador: Mangaratiba ii 1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 20.000,00 - 1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0119.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/D Não Não Não 21.800,00 — 1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/D Não Não Não 11.000,00 1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0119.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 23.000,00 1 08.244.125 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0132.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 — 1 08.244.125 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0119.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 23.000,00 1 08.244.125 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 11.000,00 1 08.244.125 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0113.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.800,00 1 08.244.125 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 — 1 08.244.125 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0163.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0162.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0161.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0133.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 — 1 08.244.125 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0132.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 23.000,00 — 1 08.244.125 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0113.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 3.300,00 Total: 642.000,00 Total Geral: 423.385.600,00 Estado do Rio die Janeiro Páginaciit PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 ) Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos » Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA o Fonte de Recurso: 00.01.0027 FUNDEB 40% Receitas 3 Conta Descrição 4.1.3.2.5.01.02.01.00.00 FUNDEB-40% 4.1.7.2.4.01.01.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB 40% Valo”” 496.000,00 10.200.000,00 —., Total: 10.696.000,00 Despesas e, Conta Descrição Valor 9.090.000,00 570.000,00 277.000,00 277.000,00 482.000,00 > Total: 10.696.000,00 — 3.1.90.11.02.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 40 % 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente - - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação Receitas Conta Página: 2/5 4.1.1.1.2.01.01.00.00.00 4.1.1.1.2.02.00.00.00.00 4.1.1.1.2.04.31.00.00.00 4.1.1.1.2.08.00.00.00.00 4.1.1.1.3.05.01.00.00.00 4.1.1.1.3.05.02.00.00.00 4.1.1.2.1.25.00.00.00.00 4.1.1.2.1.31.00.00.00.00 4.1.1.2.1.99.01.00.00.00 4.1.1.2.1.99.02.00.00.00 4.1.1.2.2.12.01.00.00.00 2.28.00.00.00.00 4.1.1.2.2.90.00.00.00.00 4.1.1.2.2.99.00.00.00.00 4.1.1.3.0.04.00.00.00.00 4.1.2.3.0.00.00.00.00.00 4.1.3.1.1.00.00.00.00.00 4.1.3.2.5.01.01.00.00.00 4.1.3.2.5.01.99.01.00.00 4.1.3.2.5.01.99.02.00.00 4.1.3.2.5.01.99.03.00.00 4.1.3.2.5.01.99.04.00.00 4.1.3.2.5.02.99.00.00.00 4.1.6.0.0.14.00.00.00.00 4.1.7.2.1.01.02.10.00.00 4.1.7.2.1.01.05.00.00.00 4.1.7.2.1.01.12.00.00.00 4.1.7.2.1.36.00.00.00.00 4.1.7.2.2.01.01.00.00.00 4.1.7.2.2.01.02.00.00.00 4.1.7.2.2.01.13.00.00.00 4.1.7.3.0.99.00.00.00.00 4.1.7.5.0.99.00.00.00.00 4.1.9.1.1.38.00.00.00.00 4.1.9.1.1.39.00.00.00.00 4.1.9.1.1.40.00.00.00.00 4.1.9.1.1.99.01.00.00.00 4.1.9.1.3.11.00.00.00.00 4.1.9.1.3.12.00.00.00.00 4.1.9.1.3.13.00.00.00.00 4.1.9.1.3.99.00.00.00.00 4.1.9.1.8.99.00.00.00.00 4.1.9.2.1.99.00.00.00.00 4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 4.1.9.3.1.11.00.00.00.00 4.1.9.3.1.12.00.00.00.00 4.1.9.3.1.13.00.00.00.00 4.1.9.3.2.99.02.00.00.00 4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 4.2.2.1.7.00.00.00.00.00 4.2.2.1.9.00.00.00.00.00 4.2.2.2.5.00.00.00.00.00 4.2.5.9.0.00.00.00.00.00 9.1.7.2.1.01.02.10.00.00 9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 Descrição Valor ITR - Municípios Conveniados 5.350.000,00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 15.000.000,00 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho 6.200.000,00 ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.000.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 30.000.000,00 Adicional ISS - Fundo Municipal Combate à Pobreza 1.200.000,00 Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços 20.000,00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 120.000,00 Controle e Fisacalização 990.000,00 Outras Taxas 60.000,00 Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos 550.000,00 Taxa de Cemitérios 20.000,00 Taxa de Limpeza Pública 3.200.000,00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 650.000,00 Contrib p/ Pavimentação e Obras Complementares 20.000,00 CONTRIB P/CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.100.000,00 ALUGUÉIS 5.000,00 Rec Rem Dep Banc Recursos Vinculados Royalties 55.000,00 IPI-ESTADO 2.000,00 ICMS 500.000,00 ITR 1.000,00 Transf. Financ. LC 87 2.000,00 Remuneração de Outros Dep Recursos Não Vinculados 250.000,00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1.500,00 Cota-Parte do FPM CF, art. 159, |, alínea b 20.000.000,00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 50.000,00 Cota-Parte do IPI - Estados Export. Prod. Industr. 3.000.000,00 Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96 600.000,00 Cota-Parte do ICMS 115.000.000,00 Cota-Parte do IPVA 3.500.000,00 Cota-Parte da Contrib.Interv.no Domínio Econômico 220.000,00 Outras Transferências de Instituições Privadas 32.000,00 Outras Transferências de Pessoas 12.000,00 Multas/Juros de Mora s/0 IPTU 10.000,00 Multas/Juros de Mora s/ o ITBI 2.000,00 Multas/Juros de Mora s/ 0 ISS 10.000,00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 850.000,00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 460.000,00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI 5.500,00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS 26.500,00 | Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos 2.544.000,00 Outras Multas e Juros de Mora 3.000,00 Outras Indenizações 5.500,00 Outras Restituicoes 235.000,00 Rec. Div. Ativ. do IPTU 3.530.000,00 Rec. Div. Ativ. do ITBI 250.000,00 Rec. Div. Ativ. do ISS 250.000,00 Parc. - Rec da Div At Não-Tributária de Out Rec 40.000,00 Outras Receitas 1.200.000,00 Alienação de Equipamentos 10.000,00 Alienação de Outros Bens Móveis 5.500,00 Alienação de Imóveis Urbanos 5.500,00 Outras Receitas 4.200,00 Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB 4.000.000,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -9.200,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação Receitas Conta Descrição 9.1.7.2.1.01.12.00.00.00 9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 Despesas Dedução de Receita p/formação do FUNDEB-IPI Exp. Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96 Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA Página: 3/5 Valor ” Conta Descrição 3.1.90.01.00.00.00.00 3.1.90.03.00.00.00.00 3.1.90.11.03.00.00.00 3.1.90.13.02.00.00.00 3.1.90.13.03.00.00.00 3.1.90.92.00.00.00.00 3.1.90.94.00.00.00.00 3.1.91.13.02.00.00.00 3.3.50.41.00.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00.00 3.3.90.30.99.00.00.00 3.3.90.31.00.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.46.00.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00.00 3.3.90.91.00.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00.00 3.3.90.93.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 4.4.90.91.00.00.00.00 4.4.90.92.00.00.00.00 4.5.90.61.00.00.00.00 4.6.90.71.00.00.00.00 9.9.99.99.99.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Pensoes Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Contribuição para o Regime Geral da Previdência Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações Restituições Trabalhistas Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Contribuições Diárias - Civil Outros Materiais de Consumo Premiações Culturais Artist.Cientif.Despor. e Out. Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Auxilio-Alimentação Obrigações Tributarias e Contributivas Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Aquisição de Imoveis Principal da Divida Contratual Resgatado Reserva de Contingencia Total: -340.000,00 -120.000,00 -23.000.000,00 -700.000,00 196.988.000,00 Valor Total: 674.000,00 374.000,00 59.058.800,00 12.000,00 2.546.000,00 10.000,00 502.200,00 2.564.000,00 450.000,00 240.260,00 6.592.200,00 63.200,00 449.000,00 49.200,00 2.851.260,00 46.722.280,00 5.000.000,00 2.500.000,00 23.000,00 4.000.000,00 56.300,00 ) 1.653.000,00 — 2.150.300,00 580.000,00 6.000,00 13.000,00 4.300.000,00 265.000,00 — 143.705.000,00 Estado do Rio de Janeiro EeginasaiBo, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0106 FUNDEB 60% Receitas Conta Descrição Valor — 4.1.3.2.5.01.02.02.00.00 FUNDEB 60% 150.000,00 4.1.7.2.4.01.02.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB - 60% 18.600.000,00 —. Total: 18.750.000,00 Despesas A Conta Descrição Valor 3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 60 % 18.750.000,00 Total: 18.750.000,00 — Estado do Rio de Janeiro Página: 5/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0107 DETRAN Receitas Conta Descrição Valor — 4.1.9.1.9.15.00.00.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 507.000,00 Total: 507.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 160.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 275.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Total: 507.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0108 PNAEF - Fundamental Página: 6/5 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01.05.01.00.00 PNAE 20.000,00 4.1.7.2.1.35.03.01.00.00 Transf. Diretas do FNDE ref. ao PNAEF FUNDAMENTAL 370.000,00 Total: 390.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 390.000,00 Total: 390.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 7/50 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA z LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0109 PNAC (creche) Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01.05.04.00.00 PNAC 1.600,00 4.1.7.2.1.35.06.00.00.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PNAC 20.000,00 Total: 21.600,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 21.600,00 Total: 21.600,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0110 ROYALTIES Receitas Conta Descrição 4.1.7.2.1.22.30.00.00.00 4.1.7.2.1.22.50.00.00.00 Página: 8/50 Valor Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo Cota-Parte Royalties p/ Participação Especial 4.000.000,00 36.000.000,00 Total: 40.000.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 6.705.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.710.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 220.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.375.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 815.000,00 4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 1.175.000,00 Total: 36.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: B/50 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA N LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos i Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0111 FNDE/PDDE Receitas EST Conta Descrição Valor — 4.1.3.2.5.01.05.03.00.00 PDDE 1.000,00 - 4.1.7.2.1.35.02.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 5.000,00 Total: 6.000,00 | Despesas E Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 ” 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 — Total: 6.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 10/50 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS Receitas Conta Descrição Valor 4.1.7.6.2.99.02.00.00.00 CONSTRUÇÃO Ps 12.000.000,00 4.1.7.6.2.99.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado 38.867.000,00 Total: 50.867.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 4.350.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 132.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.620.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.995.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.770.000,00 Total: 50.867.000,00 Página: 11/50 Total: Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0116 OUTROS CONVENIOS FEDERAIS Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01.99.99.00.00 Outros Depósitos de Recursos Vinculados 330.000,00 4.1.7.6.1.02.00.99.00.00 Outras Transf de Convênios a Programas de Educação 9.450.000,00 4.1.7.6.1.05.99.00.00.00 Outros Convênios da União para Saneamento Básico 50.550.000,00 4.1.7.6.1.99.07.00.00.00 BOLSA FAMÍLIA 50.000,00 4.1.7.6.1.99.11.00.00.00 FMDCA 200.000,00 4.1.7.6.1.99.26.00.00.00 Outras 175.000,00 Total: 60.755.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.710.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 4.000.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 60.755.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0128 Salário Educação Página: 12/50 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01.99.05.00.00 Salário Educação 170.000,00 4.1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 4.000.000,00 Total: 4.170.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 490.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.550.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 130.000,00 Total: 4.170.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0129 PNATE Página: 13/50 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.7.2.1.35.04.03.00.00 PNATE - Ensino Fundamental 5.000,00 Total: 5.000,00 — Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total: 5.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 14/50 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0144 PNATE - Ensino Medio Receitas Conta Descrição Valor — 4.1.7.2.1.35.04.01.00.00 PNATE - ENSINO MÉDIO 20.000,00 Total: 20.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Total: 20.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0145 PNATE - Educação Infantil Página: 15/50 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01.05.02.00.00 PNATE 3.000,00 4.1.7.2.1.35.04.02.00.00 PNATE - Educação Infantil 10.000,00 Total: 13.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 Total: 13.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0146 PNAEQ Página: 16/5 Receitas Conta Descrição Valor — 4.1.7.2.1.35.99.02.00.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PNAC 10.000,00 Total: 10.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.000,00 | Total: 10.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 17/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso; 00.01.0147 PNAEP - Pré Escola Receitas Conta Descrição Valor 4.1.7.2.1.35.99.01.00.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PNAP 55.000,00 Total: 55.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 55.000,00 Total: 55.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Página: 18/50 Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0148 PNAEC - Creche Receitas — Conta Descrição Valor * 4.1.7.2.1.35.99.03.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAEC - Crech 95.000,00 Total: 95.000,00 7 Despesas poses 9 Conta Descrição Valor” 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 95.000,00 Total: 95.000,00 ... - Estado do Rio de Janeiro E u Página: 19/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0149 PNAEM - Médio Receitas Conta Descrição Valor 4.1.7.2.1.35.99.04.01.00 Transf. Diretas do FNDE PNAEM - Ens. Médio 10.000,00 Total: 10.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.000,00 Total: 10.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Página: 20/50, Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Y Fonte de Recurso: 00.01 “0153 MAIS EDUCAÇÃO Receitas a Conta Descrição Valor 4.:1.7.2.1.35.99.05.00.00 Transferência FNDE - Mais Educação 220.000,00 * Total: 220.000,00— Despesas - Conta Descrição Valoi— 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 220.000,00 — Total: 220.000,00 >: Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0153 MAIS EDUCAÇÃO Página: 20/50. Receitas -, Conta Descrição Valor 4.1.7.2.1.35.99.05.00.00 Transferência FNDE - Mais Educação 220.000,00 o Total: 220.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 220.000,00 *» Total: 220.000,00 —. Estado do Rio de Janeiro Página: 21/5. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA . LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0158 PNAE AEE Receitas , Conta Descrição Valor — 4.1.7.2.1.35.99.04.02.00 Transf. Diretas do FNDE PNAEM - AEE 5.000,00 ” Total: 5.000,00 — Despesas E Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.000,00 Total: 5.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0164 PNAE + Educação Fundamental Página: 22/5u Receitas . Conta Descrição Valor 4.1.7.2.1.35.03.02.00.00 PNAE + Educação Fundamental 5.000,00 Total: 5.000,00 — Despesas Conta Descrição Valor — 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.000,00 — Total: 5.000,00 Total das receitas por entidade: Total das despesas por entidade: 383.588.600,00 326.305.600,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0023 ATENÇÃO BÁSICA Página: 23/5. Receitas Conta Descrição Valor — 4.1.3.2.5.10.30.01.00.00 Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Atenção Básica 81.000,00 4.1.7.2.1.33.11.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 1.000.000,00 4.1.7.2.1.33.11.30.01.00 Saúde da Família 1.200.000,00 4.1.7.2.1.33.11.30.02.00 Agentes Comunitários de Saúde 700.000,00 4.1.7.2.1.33.11.30.03.00 Saúde Bucal 300.000,00 4.1.7.2.1.33.11.30.05.00 Núcleo Apoio Saúde da Família 300.000,00 4.1.7.2.1.33.11.30.06.00 Outros Programas Financ. por Transf. undo a Fundo 810.000,00 Total: 4.391.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.081.000,00 3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 300.000,00 3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 200.000,00 3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 30.000,00 3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 400.000,00 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 450.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 204.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 360.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 350.000,00 Total: 4.391.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0024 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Página: 24/5u Receitas Conta Descrição Valor 4.1.7.2.1.33.12.10.01.00 Teto Financeiro 3.000.000,00 4.1.7.2.1.33.12.10.02.00 SAMU - Serviço d Atendimento Móvel de Urgência 800.000,00 — 4.1.7.2.1.33.12.10.03.00 CEO- Centro Espec. Odontológica 36.000,00 . 4.1.7.2.1.33.12.10.06.00 outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 430.000,00 Total: 4.266.000,00 — Despesas Conta Descrição Valor ” 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.024.000,00 — 3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 600.000,00 3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 300.000,00 3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 100.000,00 ” 3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 500.000,00 —. 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 860.000,00 o 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 — 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 -. 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 412.000,00 Total: 4.266.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 25/84 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0025 Vigilância em Saúde Receitas Conta Descrição Valor 4.1.7.2.1.33.13.20.00.00 Vigilância Sanitária 720.000,00 Total: 720.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 —. 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 20.000,00 3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 120.000,00 3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 70.000,00 — 3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 20.000,00 3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 20.000,00 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 220.000,00 ” 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 — 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 110.000,00 Total: 720.000,00 —. Estado do Rio de Janeiro Página: 26/5u PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0026 Assistência Farmacêutica Receitas Conta Descrição Valor 4.1.7.2.1.33.14.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 324.000,00 E Total: 324.000,00 — Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 300.000,00 3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 5.000,00 3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 4.000,00 3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 5.000,00 — 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total: 324.000,00 — Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0028 Gestão do SUS Página: 27/5. ) Receitas Conta Descrição Valor 4.1.7.2.1.33.15.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS 25.000,00 Total: 25.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 Total: 25.000,00 | Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Página: 28/50. Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA q Fonte de Recurso: 00.01.0029 Impl. de Ações e Serv. de Saúde Receitas Es Conta Descrição Valor 4.1.6.0.0.05.01.01.00.00 Serviços Hospitalares-Fonte 29 106.000,00 o Total: 106.000,00 Despesas E Conta Descrição Valor — 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 106.000,00 — Total: 106.000,00 .... Estado do Rio de Janeiro Página: 2916. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA ] LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos E Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0030 Implant. de Unidades Básicas de Saúde Receitas E Conta Descrição Valo: 4.1.6.0.0.05.01.02.00.00 Serviços Hospitalares - Fonte 30 106.000,00 ” Total: 106.000,00 — Despesas a Conta Descrição Valor 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 106.000,00 | Total: 106.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação Despesas Página: 30/5u [———>—>——>———— Conta 3.1.90.04.00.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00.00 3.1.91.13.00.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00.00 3.3.90.30.09.00.00.00 3.3.90.30.10.00.00.00 3.3.90.30.35.00.00.00 3.3.90.30.36.00.00.00 3.3.90.30.99.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 Descrição Valo: Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Contribuições Patronais Diárias - Civil Material Farmacológico Material Odontológico Material Labotatorial Material Hospitalas Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Total: 12.000,0C 29.010.000,00 2.000.000,00 700.000,00 40.000,00 1.205.000,00 505.000,00 55.000,00 705.000,00 748.000,00 . 517.000,00 733.000,00 5.000,00 500.000,00 452.000,00 37.187.000,00 ” Estado do Rio de Janeiro Página: 318. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0110 ROYALTIES Despesas Conta Descrição Valo: 3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 800.000,00 3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 300.000,00 3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 10.000,00 - 3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 800.000,00 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 500.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 Total: 4.000.000,00 — Estado do Rio de Janeiro Página: 32/L PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS Receitas Conta Descrição Valo 4.1.7.6.2.99.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado 5.000.000,00 Total: 5.000.000,00 Despesas E Conta Descrição Valor 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00 | 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2.500.000,00 Total: 5.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0116 OUTROS CONVENIOS FEDERAIS Página: 33/5. Receitas Conta Descrição valo 4.1.7.6.1.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 5.000.000,00 Total: 5.000.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2.500.000,00 Total: 5.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0124 Investimento-Implant. de Ações e Serv. de Saúde Página: 34/5. Receitas Conta Descrição Valor 4.2.4.2.1.01.01.00.00.00 Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde -SUS (124) 1.500.000,00 Total: 1.500.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.500.000,00 Total: 1.500.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 3516. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0125 Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde Receitas Conta Descrição Valor 4.2.4.2.1.01.02.00.00.00 Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde -SUS (125) 1.500.000,00 Total: 1.500.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.500.000,00 | Total: 1.500.000,00 Total das receitas por entidade: 22.938.000,00 Total das despesas por entidade: 64.125.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação Receitas Conta Despesa: 4.1.2.1.0.29.01.00.00.00 4.1.2.1.0.29.07.01.00.00 4.1.2.1.0.29.07.02.00.00 4.1.2.1.0.29.07.03.00.00 4.1.2.1.0.29.07.04.00.00 4.1.2.1.0.29.07.05.00.00 4.1.2.1.0.29.09.00.00.00 4.1.2.1.0.29.11.00.00.00 4.1.2.1.0.29.99.00.00.00 4.1.3.2.5.45.00.00.00.00 4.1.9.3.1.36.00.00.00.00 4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 4.2.3.0.0.70.02.00.00.00 4.7.2.1.0.29.07.01.00.00 4.7.2.1.0.29.07.02.00.00 4.7.2.1.0.29.07.03.00.00 4.7.2.1.0.29.07.04.00.00 4.7.2.1.0.29.07.05.00.00 Is Descrição Página: 36/5u Valor Contribuição Patronal para o RPPS Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - PREFEITURA Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - CÂMARA Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - F. MARIO P Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - SAÚDE Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - RPPS Contribuições de Servidor Inativo para o RPPS Contribuições de Pensionista para o RPPS Outras Contribuições Previdênciárias Remuneração de Depósito Bancário Receita da Divida Ativa da Tx de Saúde Suplementar Outras Receitas Amortizações de Emprestimos - Em Contratos Contribuição do Servidor Ativo Civil - Prefeitura Contribuição do Servidor Ativo Civil - Câmara Contribuição do Servidor Ativo Civil- F. Mario P. Contribuição do Servidor Ativo Civil- F. Saúde Contribuição do Servidor Ativo Civil - RPPS Conta Descrição Total: 60.000,00 5.500.000,00 200.000,00 35.000,00 650.000,00 35.000,00 105.000,00 7.000,00 20.000,00 1.000.000,00 450.000,00 75.000,00 - 150.000,00 5.500.000,00 200.000,00 | 35.000,00 650.000,00 35.000,00 14.707.000,00 3.1.90.01.00.00.00.00 3.1.90.11.03.00.00.00 3.1.90.13.03.00.00.00 3.1.90.92.00.00.00.00 3.1.90.94.00.00.00.00 3.3.90.03.00.00.00.00 3.3.90.05.00.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00.00 3.3.90.30.99.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00.00 3.3.90.35.00.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00.00 3.3.90.99.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 4.4.90.61.00.00.00.00 9.9.99.99.99.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Pessoal Cargo Efetivo(RPPS) S/FUND Obrigações Patronais - Salário Família Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações Restituições Trabalhistas Pensoes Outros Beneficios Previdenciários Diárias - Civil Outros Materiais de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores A Classificar Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imoveis Reserva de Contingencia Total: Total das receitas por entidade: Total das despesas por entidade: Valor 8.000.000,00 — 959.000,00 20.000,00 4.700,00 14.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 12.000,00 86.800,00 7.000,00 100.000,00 105.000,00 169.000,00 2.500,00 550.000,00 50.000,00 27.000,00 500.000,00 600.000,00 14.707.000,00 14.707.000,00 | 14.707.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO Fonte de Recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação Página: 37/5u Total: 2.026.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.051.000,00 3.1.90.13.03.00.00.00 Contribuição Geral do Regime Geral da Previdência 155.000,00 3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00 3.1.91.13.02.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio da Previdência 35.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 45.000,00 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 120.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out. 10.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 173.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 258.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 3.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00 ” 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 63.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 84.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO Fonte de Recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS Página: 38/5. Receitas Conta Descrição Valo: 4.2.4.7.1.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União (115) 685.000,00 Total: 685.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 30.000,00 | 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 25.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out. 50.000,00 * 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00 — 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 25.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 110.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total: 685.000,00 — Estado do Rio de Janeiro Página: 3915. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO Fonte de Recurso: 00.01.0116 OUTROS CONVENIOS FEDERAIS Receitas Conta Descrição Valor 4.2.4.7.1.99.02.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União-(116) 825.000,00 Total: 825.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 30.000,00 . 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 25.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out 50.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 25.000,00 — 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 230.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total: 825.000,00 Total das receitas por entidade: 1.510.000,00 Total das despesas por entidade: 3.536.000,00 Total das despesas por entidade: Estado do Rio de Janeiro Página: ADIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 6 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação Despesas Conta Descrição Valoi 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 30.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.305.000,00 — 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 78.000,00 3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 60.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 181.000,00 3.2.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00 3.3.90.09.00.00.00.00 Salario-Família 7.000,00 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 1.100.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.305.000,00 | 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 45.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 — 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.414.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 130.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 160.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 450.000,00 | 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 380.000,00 | Total: 14.070.000,00 Total das receitas por entidade: 0,00 14.070.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Recurso: 00.01.0113 PAIF ESTADUAL Página: 4115 Receitas Conta Descrição Valoi 4.1.7.6.2.99.03.00.00.00 PAIF ESTADUAL 13.000,00 Total: 13.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 3.300,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.800,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.800,00 Total: 13.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 43/5. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Recurso: 00.01.0116 OUTROS CONVENIOS FEDERAIS Receitas Conta Descrição Valo 4.1.7.6.1.03.99.99.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc 25.000,00 Total: 25.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.000,00 | 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total: 25.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Recurso: 00.01.0119 Programa Sentinela-PFMC Página: 44/5. Receitas Conta Descrição Valor 4.1.7.6.1.03.99.01.00.00 Programa Sentinela-PFMC 125.000,00 Total: 125.000,00 — Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 46.200,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 21.800,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 23.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 Total: 125.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 45/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Recurso: 00.01.0131 FMASIGDBF Receitas Conta Descrição Valor — 4.1.7.6.1.03.01.00.00.00 FMAS/GDBF 76.000,00 Total: 76.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 40.000,00 | 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Total: 76.000,00 Estado do Rio de Janeiro Páginã: 4615, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Recurso: 00.01.0132 PBF Receitas Conta Descrição Valor — 4.1.7.6.1.03.02.00.00.00 PBF 105.000,00 Total: 105.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 35.000,00 | 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 26.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 Total: 105.000,00 — Estado do Rio de Janeiro Página: 47/5. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Recurso: 00.01.0133 PTMC (CER) Receitas Conta Descrição Valor 4.1.7.6.1.03.03.00.00.00 PTIMC (CER) 70.000,00 Total: 70.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 58.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total: 70.000,00 — Estado do Rio de Janeiro e PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Recurso: 00.01.0161 FMAS Receitas Conta Descrição Valor — 4.1.7.2.1.34.01.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social FMAS 118.000,00 Total: 118.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 105.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Total: 118.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA o LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos o Página: 49/5. Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL pa Fonte de Recurso: 00.01.0162 IGDSUAS Receitas Conta Descrição Valor E 4.1.7.2.1.34.02.00.00.00 Transf. de Rec. do Fund. Nac. As.Social - IGDSUAS 18.000,00 ” Total: 18.000,00 —. Despesas E Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.000,00 | 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 ” 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 —. Total: 18.000,00 | Estado do Rio de Janeiro Páginas 808 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA o LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos E Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Recurso: 00.01.0163 PBVII Receitas Dor oO JJ [ TT >>>>—>—>— Conta Descrição Valor 4.1.7.2.1.34.03.00.00.00 Transf. de Rec do Fund. Nac. As.Social - PBV II 19.000,00 * Total: 19.000,00 Despesas . Conta Descrição Valor 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 — 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 Total: 19.000,00 a Total das receitas por entidade: 642.000,00 Total das despesas por entidade: 642.000,00 ” Total geral das receitas: 423.385.600,00 — «Total geral das despesas: 423.385.600,00 ) Estado do Rio de Janeiro PAG A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas por Trimestre di Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA a Fonte de Recurso: 00.01.0027 - FUNDEB 40% Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença — 1º Trimestre 2.674.000,00 2.674.000,00 0,00 —. 2º Trimestre 2.674.000,00 2.674.000,00 0,00 o 3º Trimestre 2.674.000,00 2.674.000,00 0,0C 4º Trimestre 2.674.000,00 2.674.000,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 10.696.000,00 10.696.000,00 0,00” Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação " Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 49.247.000,00 35.926.250,00 13.320.750,00 = 2º Trimestre 49.247.000,00 35.926.250,00 13.320.750,06 3º Trimestre 49.247.000,00 35.926.250,00 13.320.750,00 > 4º Trimestre 49.247.000,00 35.926.250,00 13.320.750,00 Total da Fonte de Recurso: 196.988.000,00 143.705.000,00 53.283.000,00 Fonte de Recurso: 00.01.0106 - FUNDEB 60% Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 4.687.500,00 4.687.500,00 0,00 2º Trimestre 4.687.500,00 4.687.500,00 0,00 — 3º Trimestre 4.687.500,00 4.687.500,00 0,00 4º Trimestre 4.687.500,00 4.687.500,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 18.750.000,00 18.750.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0107 - DETRAN i Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença k 1º Trimestre 126.750,00 126.750,00 0,00 * 2º Trimestre 126.750,00 126.750,00 0,00 —. 3º Trimestre 126.750,00 126.750,00 0,00 | 4º Trimestre 126.750,00 126.750,00 0,06 Total da Fonte de Recurso: 507.000,00 507.000,00 0,00 à Fonte de Recurso: 00.01.0108 - PNAEF - Fundamental Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença — 1º Trimestre 97.500,00 97.500,00 0,00 — 2º Trimestre 97.500,00 97.500,00 000 | 3º Trimestre 97.500,00 97.500,00 0,00 4º Trimestre 97.500,00 97.500,00 0,00 — Total da Fonte de Recurso: 390.000,00 390.000,00 0,00 — Fonte de Recurso: 00.01.0109 - PNAC (creche) = Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 5.400,00 5.400,00 0,00 — 2º Trimestre 5.400,00 5.400,00 0,00 3º Trimestre 5.400,00 5.400,00 0,00 4º Trimestre 5.400,00 5.400,00 0,00 — Total da Fonte de Recurso: 21.600,00 21.600,00 0,00 — Estado do Rio de Janeiro Página: 2/1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas por Trimestre Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0110 - ROYALTIES É Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferençe — 1º Trimestre 10.000.000,00 9.000.000,00 1.000.000,00 — 2º Trimestre 10.000.000,00 9.000.000,00 1.000.000,00 3º Trimestre 10.000.000,00 9.000.000,00 1.000.000,00 4º Trimestre 10.000.000,00 9.000.000,00 1.000.000,00 ” Total da Fonte de Recurso: 40.000.000,00 36.000.000,00 4.000.000,00 - Fonte de Recurso: 00.01.0111 - FNDE/PDDE Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença .. 1º Trimestre 1.500,00 1.500,00 0,00 2º Trimestre 1.500,00 1.500,00 0,00 3º Trimestre 1.500,00 1.500,00 0,00 - 4º Trimestre 1.500,00 1.500,00 0,00 —. Total da Fonte de Recurso: 6.000,00 6.000,00 0,00 — Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS o Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença o 1º Trimestre 12.716.750,00 12.716.750,00 0,00 2º Trimestre 12.716.750,00 12.716.750,00 0,00 - 3º Trimestre 12.716.750,00 12.716.750,00 0,00 — 4º Trimestre 12.716.750,00 12.716.750,00 0,00 | Total da Fonte de Recurso: 50.867.000,00 50.867.000,00 0,00 — Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS E Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença o 1º Trimestre 15.188.750,00 15.188.750,00 0,00 2º Trimestre 15.188.750,00 15.188.750,00 0,00 — 3º Trimestre 15.188.750,00 15.188.750,00 0,00 4º Trimestre 15.188.750,00 15.188.750,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 60.755.000,00 60.755.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0128 - Salário Educação Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença ” 1º Trimestre 1.042.500,00 1.042.500,00 0,00 — 2º Trimestre 1.042.500,00 1.042.500,00 0,00 3º Trimestre 1.042.500,00 1.042.500,00 0,00 4º Trimestre 1.042.500,00 1.042.500,00 0,00 — Total da Fonte de Recurso: 4.170.000,00 4.170.000,00 0,00 - Fonte de Recurso: 00.01.0129 - PNATE - Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença — 1º Trimestre 1.250,00 1.250,00 0,00 2º Trimestre 1.250,00 1.250,00 0,00 3º Trimestre 1.250,00 1.250,00 0,00 4º Trimestre 1.250,00 1.250,00 0,00 — Total da Fonte de Recurso: 5.000,00 5.000,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro PeminaRSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas por Trimestre Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0144 - PNATE - Ensino Medio Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 5.000,00 5.000,00 0,00 2º Trimestre 5.000,00 5.000,00 0,00 3º Trimestre 5.000,00 5.000,00 0,0C 4º Trimestre 5.000,00 5.000,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 20.000,00 20.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0145 - PNATE - Educação Infantil Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 3.250,00 3.250,00 0,00 2º Trimestre 3.250,00 3.250,00 0,0C 3º Trimestre 3.250,00 3.250,00 0,00 4º Trimestre 3.250,00 3.250,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 13.000,00 13.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0146 - PNAEQ Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 2.500,00 2.500,00 0,00 2º Trimestre 2.500,00 2.500,00 0,00 3º Trimestre 2.500,00 2.500,00 0,00 4º Trimestre 2.500,00 2.500,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 10.000,00 10.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0147 - PNAEP - Pré Escola Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 13.750,00 13.750,00 0,00 2º Trimestre 13.750,00 13.750,00 0,00 3º Trimestre 13.750,00 13.750,00 0,00 4º Trimestre 13.750,00 13.750,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 55.000,00 55.000,00 0,00 " Fonte de Recurso: 00.01.0148 - PNAEC - Creche Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 23.750,00 23.750,00 0,00 2º Trimestre 23.750,00 23.750,00 0,00 3º Trimestre 23.750,00 23.750,00 0,00 4º Trimestre 23.750,00 23.750,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 95.000,00 95.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0149 - PNAEM - Médio Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 2.500,00 2.500,00 000 2º Trimestre 2.500,00 2.500,00 0,00 3º Trimestre 2.500,00 2.500,00 0,00 4º Trimestre 2.500,00 2.500,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 10.000,00 10.000,00 0,00 ) Estado do Rio de Janeiro Rginaiáio PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas por Trimestre Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0153 - MAIS EDUCAÇÃO Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 55.000,00 55.000,00 0,00 2º Trimestre 55.000,00 55.000,00 0,00 3º Trimestre 55.000,00 55.000,00 0,00 4º Trimestre 55.000,00 55.000,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 220.000,00 220.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0158 - PNAE AEE Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 1.250,00 1.250,00 0,00 2º Trimestre 1.250,00 1.250,00 0,00 3º Trimestre 1.250,00 1.250,00 0,00 4º Trimestre 1.250,00 1.250,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 5.000,00 5.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0164 - PNAE + Educação Fundamental Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 1.250,00 1.250,00 0,00 2º Trimestre 1.250,00 1.250,00 0,00 3º Trimestre 1.250,00 1.250,00 0,00 4º Trimestre 1.250,00 1.250,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 5.000,00 5.000,00 0,00 Total da Entidade: 383.588.600,00 326.305.600,00 57.283.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 51. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas por Trimestre Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0023 - ATENÇÃO BÁSICA Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 1.097.750,00 1.097.750,00 0,00 2º Trimestre 1.097.750,00 1.097.750,00 0,00 3º Trimestre 1.097.750,00 1.097.750,00 0,06 4º Trimestre 1.097.750,00 1.097.750,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 4.391.000,00 4.391.000,00 0,00 ” Fonte de Recurso: 00.01.0024 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 1.066.500,00 1.066.500,00 0,00 2º Trimestre 1.066.500,00 1.066.500,00 0,00 3º Trimestre 1.066.500,00 1.066.500,00 0,00 4º Trimestre 1.066.500,00 1.066.500,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 4.266.000,00 4.266.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0025 - Vigilância em Saúde Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 180.000,00 180.000,00 0,00 2º Trimestre 180.000,00 180.000,00 0,00 3º Trimestre 180.000,00 180.000,00 0,00 4º Trimestre 180.000,00 180.000,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 720.000,00 720.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0026 - Assistência Farmacêutica Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 81.000,00 81.000,00 0,00 2º Trimestre 81.000,00 81.000,00 0,00 3º Trimestre 81.000,00 81.000,00 0,00 4º Trimestre 81.000,00 81.000,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 324.000,00 324.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0028 - Gestão do SUS Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 6.250,00 6.250,00 0,00 2º Trimestre 6.250,00 6.250,00 0,00 3º Trimestre 6.250,00 6.250,00 0,00 4º Trimestre 6.250,00 6.250,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 25.000,00 25.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0029 - Impl. de Ações e Serv. de Saúde Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 26.500,00 26.500,00 0,00 2º Trimestre 26.500,00 26.500,00 0,00 3º Trimestre 26.500,00 26.500,00 0,00 4º Trimestre 26.500,00 26.500,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 106.000,00 106.000,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 6. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas por Trimestre Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0030 - Implant. de Unidades Básicas de Saúde Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença — 1º Trimestre 26.500,00 26.500,00 0,00 — 2º Trimestre 26.500,00 26.500,00 0,00 3º Trimestre 26.500,00 26.500,00 0,00 4º Trimestre 26.500,00 26.500,00 0,00 * Total da Fonte de Recurso: 106.000,00 106.000,00 0,00 - Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 0,00 9.296.750,00 -9.296.750,00 2º Trimestre 0,00 9.296.750,00 -9.296.750,00 3º Trimestre 0,00 9.296.750,00 -9.296.750,00 * 4º Trimestre 0,00 9.296.750,00 -9.296.750,00 Total da Fonte de Recurso: 0,00 37.187.000,00 -37.187.000,00 —. Fonte de Recurso: 00.01.0110 - ROYALTIES Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 0,00 1.000.000,00 -1.000.000,00 2º Trimestre 0,00 1.000.000,00 -1.000.000,00 3º Trimestre 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4º Trimestre 0,00 1.000.000,00 -1.000.000,00 Total da Fonte de Recurso: 0,00 4.000.000,00 -4.000.000,00 Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 2º Trimestre 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 3º Trimestre 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 4º Trimestre 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença — 1º Trimestre 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 2º Trimestre 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 . 3º Trimestre 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 4º Trimestre 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0124 - Investimento-Implant. de Ações e Serv. de Saúde Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 375.000,00 375.000,00 0,00 2º Trimestre 375.000,00 375.000,00 0,00 3º Trimestre 375.000,00 375.000,00 0,00 4º Trimestre 375.000,00 375.000,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 7/1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas por Trimestre E Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA - Fonte de Recurso: 00.01.0125 - Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde = Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferenço — 1º Trimestre 375.000,00 375.000,00 0,00 — 2º Trimestre 375.000,00 375.000,00 0,00 3º Trimestre 375.000,00 375.000,00 0,06 4º Trimestre 375.000,00 375.000,00 0,00 7 Total da Fonte de Recurso: 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 ” Total da Entidade: 22.938.000,00 64.125.000,00 -41.187.000,00 ” Estado do Rio de Janeiro Página: 8/1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas por Trimestre Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 3.676.750,00 3.676.750,00 0,00 2º Trimestre 3.676.750,00 3.676.750,00 0,00 3º Trimestre 3.676.750,00 3.676.750,00 0,06 Ê 4º Trimestre 3.676.750,00 3.676.750,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 14.707.000,00 14.707.000,00 0,00 Total da Entidade: 14.707.000,00 14.707.000,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro EAgina: Bis PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas por Trimestre Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferençe 1º Trimestre 0,00 506.500,00 -506.500,00 —. 2º Trimestre 0,00 506.500,00 -506.500,00 — 3º Trimestre 0,00 506.500,00 -506.500,0C 4º Trimestre 0,00 506.500,00 -506.500,0C Total da Fonte de Recurso: 0,00 2.026.000,00 -2.026.000,00 Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 171.250,00 171.250,00 0,00 2º Trimestre 171.250,00 171.250,00 0,06 3º Trimestre 171.250,00 171.250,00 0,00 4º Trimestre 171.250,00 171.250,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 685.000,00 685.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 206.250,00 206.250,00 0,00 2º Trimestre 206.250,00 206.250,00 0,00 3º Trimestre 206.250,00 206.250,00 0,00 4º Trimestre 206.250,00 206.250,00 0,00 | Total da Fonte de Recurso: 825.000,00 825.000,00 0,00 o Total da Entidade: 1.510.000,00 3.536.000,00 -2.026.000,00 — Estado do Rio de Janeiro ) Página: 10/1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas por Trimestre Entidade: 6 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferençe 1º Trimestre 0,00 3.517.500,00 -3.517.500,00 2º Trimestre 0,00 3.517.500,00 -3.517.500,00 — 3º Trimestre 0,00 3.517.500,00 -3.517.500,06 4º Trimestre 0,00 3.517.500,00 -3.517.500,0C ” Total da Fonte de Recurso: 0,00 14.070.000,00 -14.070.000,00 Total da Entidade: 0,00 14.070.000,00 -14.070.000,00 ) Estado do Rio de Janeiro Efgina: o PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas por Trimestre Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Recurso: 00.01.0113 - PAIF ESTADUAL Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 3.250,00 3.250,00 0,00 2º Trimestre 3.250,00 3.250,00 0,00 3º Trimestre 3.250,00 3.250,00 0,0C 4º Trimestre 3.250,00 3.250,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 13.000,00 13.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 18.250,00 18.250,00 0,00 2º Trimestre 18.250,00 18.250,00 0,06 3º Trimestre 18.250,00 18.250,00 0,00 4º Trimestre 18.250,00 18.250,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 73.000,00 73.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 6.250,00 6.250,00 0,00 2º Trimestre 6.250,00 6.250,00 0,00 3º Trimestre 6.250,00 6.250,00 0,00 4º Trimestre 6.250,00 6.250,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 25.000,00 25.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0119 - Programa Sentinela-PFMC Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 31.250,00 31.250,00 0,00 * 2º Trimestre 31.250,00 31.250,00 0,00 3º Trimestre 31.250,00 31.250,00 0,00 4º Trimestre 31.250,00 31.250,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 125.000,00 125.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0131 - FMASIGDBF Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 19.000,00 19.000,00 0,00 2º Trimestre 19.000,00 19.000,00 0,00 3º Trimestre 19.000,00 19.000,00 0,00 4º Trimestre 19.000,00 19.000,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 76.000,00 76.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0132 - PBF Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 26.250,00 26.250,00 0,00 2º Trimestre 26.250,00 26.250,00 0,00 3º Trimestre 26.250,00 26.250,00 0,00 4º Trimestre 26.250,00 26.250,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 105.000,00 105.000,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas por Trimestre Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Recurso: 00.01.0133 - PTIMC (CER) Página: 12/10 Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 17.500,00 17.500,00 0,00 2º Trimestre 17.500,00 17.500,00 0,00 3º Trimestre 17.500,00 17.500,00 0,00 4º Trimestre 17.500,00 17.500,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 70.000,00 70.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0161 - FMAS Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 29.500,00 29.500,00 0,00 2º Trimestre 29.500,00 29.500,00 0,00 3º Trimestre 29.500,00 29.500,00 0,00 4º Trimestre 29.500,00 29.500,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 118.000,00 118.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0162 - IGDSUAS Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 4.500,00 4.500,00 0,00 2º Trimestre 4.500,00 4.500,00 0,00 3º Trimestre 4.500,00 4.500,00 0,00 4º Trimestre 4.500,00 4.500,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 18.000,00 18.000,00 0,00 Fonte de Recurso: 00.01.0163 - PBV II Trimestre Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença 1º Trimestre 4.750,00 4.750,00 0,00 . 2º Trimestre 4.750,00 4.750,00 0,00 3º Trimestre 4.750,00 4.750,00 0,00 4º Trimestre 4.750,00 4.750,00 0,00 Total da Fonte de Recurso: 19.000,00 19.000,00 0,00 Total da Entidade: 642.000,00 642.000,00 0,00 Total Geral: 423.385.600,00 423.385.600,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório de Despesas por Órgão conforme Vínculo e Recursos Órgão Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Despesas 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 06.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 08.00 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.00 - SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 13.00 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 14.00 - SECR. MUN DE DESENV. ECON. CIENC E TECNOLOGIA 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 21.00 - SECR MUN DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E ESTRATÉGICOS 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Despesas 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA Despesas 25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO Despesas 91.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.00 - Fundação Mario Peixoto Entidade: 6 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Despesas 23.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Despesas 25.00 - Fundo Municipal de Assistência Social Total geral: Ordinário 143.705.000,00 143.705.000,00 4.026.800,00 96.400,00 678.900,00 48.474.000,00 155.900,00 3.269.000,00 662.700,00 26.949.000,00 6.529.100,00 11.130.000,00 29.300,00 534.500,00 922.000,00 2.307.000,00 58.000,00 672.000,00 14.400,00 31.321.000,00 158.000,00 53.000,00 5.026.000,00 633.000,00 5.000,00 37.187.000,00 37.187.000,00 37.187.000,00 14.707.000,00 14.707.000,00 14.707.000,00 2.026.000,00 2.026.000,00 191.000,00 1.835.000,00 14.070.000,00 14.070.000,00 14.070.000,00 118.000,00 118.000,00 118.000,00 211.813.000,00 Vinculado 182.600.600,00 182.600.600,00 2.672.000,00 0,00 0,00 1.270.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 13.210.000,00 31.635.000,00 230.000,00 0,00 2.030.000,00 565.000,00 5.050.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 390.000,00 58.671.600,00 57.000.000,00 0,00 870.000,00 2.000.000,00 507.000,00 26.938.000,00 26.938.000,00 26.938.000,00 0,00 0,00 0,00 1.510.000,00 1.510.000,00 1.310.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 524.000,00 524.000,00 524.000,00 211.572.600,00 Página: 1, Total 326.305.600,00 326.305.600,00 6.698.800,00 96.400,00 — 678.900,00 49.744.000,00 155.900,00 5.769.000,00 662.700,00 40.159.000,00 38.164.100,00 11.360.000,00 29.300,00 2.564.500,00 1.487.000,00 7.357.000,00 2.058.000,00 2.672.000,00 404.400,00 89.992.600,00 57.158.000,00 53.000,00 5.896.000,00 2.633.000,00 512.000,00 64.125.000,00 64.125.000,00 — 64.125.000,00 — 14.707.000,00 14.707.000,00 14.707.000,00 3.536.000,00 3.536.000,00 1.501.000,00 2.035.000,00 14.070.000,00 14.070.000,00 14.070.000,00 642.000,00 642.000,00 642.000,00 423.385.600,00 Estado do Rio de Janeiro Página: d+ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 326.305.600,00 — Despesas 326.305.600,00 — Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total —. SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 4.575.300,00 2.123.500,00 6.698.800,00 = SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 4.575.300,00 2.123.500,00 6.698.800,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 73.700,00 22.700,00 96.400,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 73.700,00 22.700,00 96.400,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 85.500,00 593.400,00 678.900,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 85.500,00 593.400,00 678.900,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 49.699.500,00 44.500,00 49.744.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 49.699.500,00 44.500,00 49.744.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 124.100,00 31.800,00 155.900,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 124.100,00 31.800,00 155.900,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 5.715.400,00 53.600,00 5.769.000,00 .. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 5.715.400,00 53.600,00 5.769.000,00 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 553.800,00 108.900,00 662.700,00 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 553.800,00 108.900,00 662.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 39.503.000,00 656.000,00 40.159.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 39.503.000,00 656.000,00 40.159.000,00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 31.580.100,00 6.584.000,00 38.164.100,00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 31.580.100,00 6.584.000,00 38.164.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 7.038.000,00 4.322.000,00 11.360.000,00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 7.038.000,00 4.322.000,00 11.360.000,00 SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 23.300,00 6.000,00 29.300,00 SECRETARIA MUN. DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 23.300,00 6.000,00 29.300,00 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 2.484.200,00 80.300,00 2.564.500,00 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA 2.484.200,00 80.300,00 2.564.500,00 SECR. MUN DE DESENV. ECON. CIENC E TECNOLOGIA 1.410.000,00 77.000,00 1.487.000,00 SECR. MUN DE DESENV. ECON. CIENC E TECNOLOGIA 1.410.000,00 77.000,00 1.487.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 6.249.000,00 1.108.000,00 7.357.000,00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 6.249.000,00 1.108.000,00 7.357.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2.046.000,00 12.000,00 2.058.000,00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2.046.000,00 12.000,00 2.058.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 2.609.000,00 63.000,00 2.672.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 2.609.000,00 63.000,00 2.672.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.800,00 391.600,00 404.400,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.800,00 391.600,00 404.400,00 —. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 75.885.600,00 14.107.000,00 89.992.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 75.885.600,00 14.107.000,00 89.992.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 57.110.000,00 48.000,00 57.158.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 57.110.000,00 48.000,00 57.158.000,00 Estado do Rio de Janeiro Peginaa, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA o LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas É Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 326.305.600,00 -. Despesas 326.305.600,00 Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total... SECR MUN DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E ESTRATÉGICOS 41.000,00 12.000,00 53.000,00 — SECR MUN DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E ESTRATÉGICOS 41.000,00 12.000,00 53.000,0C SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.859.000,00 37.000,00 5.896.000,00 o SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.859.000,00 37.000,00 5.896.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 2.379.000,00 254.000,00 2.633.000,00 = SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 2.379.000,00 254.000,00 2.633.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 452.000,00 60.000,00 512.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 452.000,00 60.000,00 512.000,00 Estado do Rio de Janeiro Página: 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas o Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 64.125.000,00 . Despesas 64,125.000,00 ... Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 53.326.000,00 10.799.000,00 64.125.000,00 Gabinete do Secretário 53.326.000,00 10.799.000,00 64.125.000,0C Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA Despesas Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Página: 4, 14.707.000,00 -. 14.707.000,00 -.. Total... INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 13.530.000,00 GABINETE DO PRESIDENTE 12.578.700,00 DIRETORIA ADMINISTRATIVA 824.800,00 DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 111.500,00 DIRETORIA DE FINANÇAS 12.000,00 ASSESSORIA JURÍDICA 3.000,00 1.177.000,00 600.000,00 7.000,00 560.000,00 10.000,00 0,00 14.707.000,00 13.178.700,0C 831.800,00 — 671.500,00 22.000,00 — 3.000,00 — Estado do Rio de Janeiro Página: 5. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA o LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas k Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 3.536.000,00... Despesas 3.536.000,00 -. Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.281.000,00 220.000,00 1.501.000,00 n Gabinete do Presidente 1.281.000,00 220.000,00 1.501.000,0€ Fundação Mario Peixoto 1.728.000,00 307.000,00 2.035.000,00 L Gabinete do Presidente 84.000,00 206.000,00 290.000,0€ Diretoria de Administração e Finanças 1.342.000,00 18.000,00 1.360.000,00 — Diretoria Cultural 302.000,00 83.000,00 385.000,00 o Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas Entidade: 6 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Despesas Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Câmara Municipal de Mangaratiba 13.490.000,00 580.000,00 Plenário da Câmara 4.970.000,00 280.000,00 Secretaria da Câmara 8.520.000,00 300.000,00 Página: 6, 14.070.000,00 14.070.000,00 — Total -. 14.070.000,00 | 5.250.000,0C 8.820.000,00 — Estado do Rio de Janeiro Página: 7,. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 642.000,00 -. Despesas 642.000,00--. Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total. Fundo Municipal de Assistência Social 586.200,00 55.800,00 642.000,00 o Fundo Municipal de Assistência Social 586.200,00 55.800,00 642.000,0€ Total Geral: 379.450.500,00 43.935.100,00 423.385.600,00 Página: 1/4 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas o Participação — Conta Especificação Valor Relativa (%) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 383.588.600,00 100,0000 — Fonte de Recurso: 00.01.0027 - FUNDEB 40% 10.696.000,00 27884 4.1.3.2.5.01.02.01.00.00 FUNDEB-40% 496.000,00 0,129 4.1.7.2.4.01.01.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB 40% 10.200.000,00 2,6591> Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação 196.988.000,00 51,3540 4.1.1.1.2.01.01.00.00.00 ITR - Municípios Conveniados 5.350.000,00 1,3947 4.1.1.1.2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 15.000.000,00 3,9102 - 4.1.1.1.2.04.31.00.00.00 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho 6.200.000,00 1,6163-. 4.1.1.1.2.08.00.00.00.00 ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.000.000,00 1,5642 4.1.1.1.3.05.01.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 30.000.000,00 7,820€ ” 4.1.1.1.3.05.02.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal Combate à Pobreza 1.200.000,00 0,3128—. 4.1.1.2.1.25.00.00.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P Serviços 20.000,00 0,0052 o 4.1.1.2.1.31.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 120.000,00 0,0317 4.1.1.2.1.99.01.00.00.00 Controle e Fisacalização 990.000,00 0,2581 — 4.1.1.2.1.99.02.00.00.00 Outras Taxas 60.000,00 0,0156 = 4.1.1.2.2.12.01.00.00.00 Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos 550.000,00 0,1434 4.1.1.2.2.28.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 20.000,00 0,0052 — 4.1.1.2.2.90.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 3.200.000,00 0,8342 | 4.1.1.2.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 650.000,00 0,1695 4.1.1.3.0.04.00.00.00.00 Contrib p/ Pavimentação e Obras Complementares 20.000,00 0,0052 — 4.1.2.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIB P/CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLIC 3.100.000,00 0,8082 . 4.1.3.1.1.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS 5.000,00 0,0013 4.1.3.2.5.01.01.00.00.00 Rec Rem Dep Banc Recursos Vinculados Royalties 55.000,00 0,0143 — 4.1.3.2.5.01.99.01.00.00 IPI-ESTADO 2.000,00 0,0005 4.1.3.2.5.01.99.02.00.00 ICMS 500.000,00 0,1303 4.1.3.2.5.01.99.03.00.00 ITR 1.000,00 0,0003 — 4.1.3.2.5.01.99.04.00.00 Transf. Financ. LC 87 2.000,00 0,0005 -.. 4.1.3.2.5.02.99.00.00.00 Remuneração de Outros Dep Recursos Não Vinculados 250.000,00 0,0652 4.1.6.0.0.14.00.00.00.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1.500,00 0,0004 ” 4.1.7.2.1.01.02.10.00.00 Cota-Parte do FPM CF, art. 159, |, alinea b 20.000.000,00 5,2139 — 4.1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 50.000,00 0,0130 4.1.7.2.1.01.12.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Estados Export. Prod. industr. 3.000.000,00 0,7821 4.1.7.2.1.36.00.00.00.00 Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96 600.000,00 0,1564 — 4.1.7.2.2.01.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 115.000.000,00 29,9800 4.1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.500.000,00 0,9124 — 4.1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. Interv.no Domínio Econômico 220.000,00 0,0574 —. 4.1.7.3.0.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 32.000,00 0,0083 4.1.7.5.0.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas 12.000,00 0,0031 4.1.9.1.1.38.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/0 IPTU 10.000,00 0,0026 — 4.1.9.1.1.39.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o ITBI 2.000,00 0,0005 4.1.9.1.1.40.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o ISS 10.000,00 0,0026 4.1.9.1.1.99.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 850.000,00 0,2216 — 4.1.9.1.3.11.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 460.000,00 0,1199 4.1.9.1.3.12.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI 5.500,00 0,0014 4.1.9.1.3.13.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS 26.500,00 0,0069 — 4.1.9.1.3.99.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos 2.544.000,00 0,6632 4.1.9.1.8.99.00.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora 3.000,00 0,0008 4.1.9.2.1.99.00.00.00.00 Outras Indenizações 5.500,00 0,0014 4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 Outras Restituicoes 235.000,00 0,0613 4.1.9.3.1.11.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU 3.530.000,00 0,9203 4.1.9.3.1.12.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ITBI 250.000,00 0,0652 4.1.9.3.1.13.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS 250.000,00 0,0652 —. 4.1.9.3.2.99.02.00.00.00 Parc. - Rec da Div At Não-Tributária de Out Rec 40.000,00 0,0104 4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 1.200.000,00 0,3128 4.2.2.1.7.00.00.00.00.00 Alienação de Equipamentos 10.000,00 0,0026 — 4.2.2.1.9.00.00.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 5.500,00 0,0014 4.2.2.2.5.00.00.00.00.00 Alienação de Imóveis Urbanos 5.500,00 0,0014 4.2.5.9.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 4.200,00 0,0011 9.1.7.2.1.01.02.10.00.00 Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB 4.000.000,00 -1,0428 9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -9.200,00 -0,0024 Página: 2/4 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas Participação — Conta Especificação Valor Relativa (%) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 383.588.600,00 100,0000 Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação 196.988.000,00 51,3540 — 9.1.7.2.1.01.12.00.00.00 Dedução de Receita p/formação do FUNDEB-IP| Exp. -340.000,00 -0,088t 9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - Lc 87/96 -120.000,00 -0,0312 9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB -23.000.000,00 -5,9960 9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -700.000,00 -0,182£ Fonte de Recurso: 00.01.0106 - FUNDEB 60% 18.750.000,00 4,8880 — 4.1.3.2.5.01.02.02.00.00 FUNDEB 60% 150.000,00 0,0391 4.1.7.2.4.01.02.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB - 60% 18.600.000,00 4,8489 Fonte de Recurso: 00.01.0107 - DETRAN 507.000,00 0,1322 É 4.1.9.1.9.15.00.00.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 507.000,00 0,1322 Fonte de Recurso: 00.01.0108 - PNAEF - Fundamental 390.000,00 0,1017 4.1.3.2.5.01.05.01.00.00 PNAE 20.000,00 0,0052 4.1.7.2.1.35.03.01.00.00 Transf. Diretas do FNDE ref. ao PNAEF FUNDAMENTAL 370.000,00 0,096 Fonte de Recurso: 00.01.0109 - PNAC (creche) 21.600,00 0,0056 4.1.3.2.5.01.05.04.00.00 PNAC 1.600,00 0,0004 4.1.7.2.1.35.06.00.00.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PNAC 20.000,00 0,0052 Fonte de Recurso: 00.01.0110 - ROYALTIES 40.000.000,00 10,4278 4.1.7.2.1.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 4.000.000,00 1,0428 4.1.7.2.1.22.50.00.00.00 Cota-Parte Royalties p/ Participação Especial 36.000.000,00 9,3851 Fonte de Recurso: 00.01.0111 - FNDE/PDDE 6.000,00 0,0016 4.1.3.2.5.01.05.03.00.00 PDDE 1.000,00 0,0003 4.1.7.2.1.35.02.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 5.000,00 0,0013 Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 50.867.000,00 13,2608 4.1.7.6.2.99.02.00.00.00 CONSTRUÇÃO PS 12.000.000,00 3,1284 4.1.7.6.2.99.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado 38.867.000,00 10,1325 Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 60.755.000,00 15,8386 4.1.3.2.5.01.99.99.00.00 Outros Depósitos de Recursos Vinculados 330.000,00 0,0860 4.1.7.6.1.02.00.99.00.00 Outras Transf de Convênios a Programas de Educação 9.450.000,00 2,4636 4.1.7.6.1.05.99.00.00.00 Outros Convênios da União para Saneamento Básico 50.550.000,00 13,1782 + 4.1.7.6.1.99.07.00.00.00 BOLSA FAMÍLIA 50.000,00 0,0130 4.1.7.6.1.99.11.00.00.00 FMDCA 200.000,00 0,0521 4.1.7.6.1.99.26.00.00.00 Outras 175.000,00 0,0456 Fonte de Recurso: 00.01.0128 - Salário Educação 4.170.000,00 1,0871 4.1.3.2.5.01.99.05.00.00 Salário Educação 170.000,00 0,0443 4.1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 4.000.000,00 1,0428 Fonte de Recurso: 00.01.0129 - PNATE 5.000,00 0,0013 4.1.7.2.1.35.04.03.00.00 PNATE - Ensino Fundamental 5.000,00 0,0013 Fonte de Recurso: 00.01.0144 - PNATE - Ensino Medio 20.000,00 0,0052 4.1.7.2.1.35.04.01.00.00 PNATE - ENSINO MÉDIO 20.000,00 0,0052 Fonte de Recurso: 00.01.0145 - PNATE - Educação Infantil 13.000,00 0,0034 4.1.3.2.5.01.05.02.00.00 PNATE 3.000,00 0,0008 4.1.7.2.1.35.04.02.00.00 PNATE - Educação Infantil 10.000,00 0,0026 Fonte de Recurso: 00.01.0146 - PNAEQ 10.000,00 0,0026 4.1.7.2.1.35.99.02.00.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PNAC 10.000,00 0,0026 Fonte de Recurso: 00.01.0147 - PNAEP - Pré Escola 55.000,00 0,0143 4.1.7.2.1.35.99.01.00.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PNAP 55.000,00 0,0143 Fonte de Recurso: 00.01.0148 - PNAEC - Creche 95.000,00 0,0248 4.1.7.2.1.35.99.03.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAEC - Crech 95.000,00 0,0248 Fonte de Recurso: 00.01.0149 - PNAEM - Médio 10.000,00 0,0026 4.1.7.2.1.35.99.04.01.00 Transf. Diretas do FNDE PNAEM - Ens. Médio 10.000,00 0,0026 Fonte de Recurso: 00.01.0153 - MAIS EDUCAÇÃO 220.000,00 0,0574 4.1.7.2.1.35.99.05.00.00 Transferência FNDE - Mais Educação 220.000,00 0,0574 Fonte de Recurso: 00.01.0158 - PNAE AEE 5.000,00 0,0013 4.1.7.2.1.35.99.04.02.00 Transf. Diretas do FNDE PNAEM - AEE 5.000,00 0,0013 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas Conta Página: 3/4 Especificação Valor Participação — Relativa (%) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0164 - PNAE + Educação Fundamental 4.1.7.2.1.35.03.02.00.00 PNAE + Educação Fundamental Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0023 - ATENÇÃO BÁSICA 4.1.3.2.5.10.30.01.00.00 4.1.7.2.1.33.11.10.00.00 4.1.7.2.1.33.11.30.01.00 4.1.7.2.1.33.11.30.02.00 4.1.7.2.1.33.11.30.03.00 4.1.7.2.1.33.11.30.05.00 4.1.7.2.1.33.11.30.06.00 Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Atenção Básica Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) Saúde da Família Agentes Comunitários de Saúde Saúde Bucal Núcleo Apoio Saúde da Família Outros Programas Financ. por Transf. undo a Fundo Fonte de Recurso: 00.01.0024 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 4.1.7.2.1.33.12.10.01.00 4.1.7.2.1.33.12.10.02.00 4.1.7.2.1.33.12.10.03.00 4.1.7.2.1.33.12.10.06.00 Teto Financeiro SAMU - Serviço d Atendimento Móvel de Urgência CEO- Centro Espec. Odontológica outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Fonte de Recurso: 00.01.0025 - Vigilância em Saúde 4.1.7.2.1.33.13.20.00.00 Vigilância Sanitária Fonte de Recurso: 00.01.0026 - Assistência Farmacêutica 4.1.7.2.1.33.14.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica Fonte de Recurso: 00.01.0028 - Gestão do SUS 4.1.7.2.1.33.15.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS Fonte de Recurso: 00.01.0029 - Impl. de Ações e Serv. de Saúde 4.1.6.0.0.05.01.01.00.00 Serviços Hospitalares-Fonte 29 Fonte de Recurso: 00.01.0030 - Implant. de Unidades Básicas de Saúde 4.1.6.0.0.05.01.02.00.00 Serviços Hospitalares - Fonte 30 Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 4.1.7.6.2.99.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 4.1.7.6.1.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União Fonte de Recurso: 00.01.0124 - Investimento-Implant. de Ações e Serv. de Saúde 4.2.4.2.1.01.01.00.00.00 Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde -SUS (124) Fonte de Recurso: 00.01.0125 - Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde 4.2.4.2.1.01.02.00.00.00 Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde -SUS (125) Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação 4.1.2.1.0.29.01.00.00.00 4.1.2.1.0.29.07.01.00.00 4.1.2.1.0.29.07.02.00.00 4.1.2.1.0.29.07.03.00.00 4.1.2.1.0.29.07.04.00.00 4.1.2.1.0.29.07.05.00.00 4.1.2.1.0.29.09.00.00.00 4.1.2.1.0.29.11.00.00.00 4.1.2.1.0.29.99.00.00.00 4.1.3.2.5.45.00.00.00.00 4.1.9.3.1.36.00.00.00.00 4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 4.2.3.0.0.70.02.00.00.00 4.7.2.1.0.29.07.01.00.00 4.7.2.1.0.29.07.02.00.00 4.7.2.1.0.29.07.03.00.00 4.7.2.1.0.29.07.04.00.00 4.7.2.1.0.29.07.05.00.00 Contribuição Patronal para o RPPS Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - PREFEITURA Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - CÂMARA Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - F. MARIO P Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - SAÚDE Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - RPPS Contribuições de Servidor Inativo para o RPPS Contribuições de Pensionista para o RPPS Outras Contribuições Previdênciárias Remuneração de Depósito Bancário Receita da Divida Ativa da Tx de Saúde Suplementar Outras Receitas Amortizações de Emprestimos - Em Contratos Contribuição do Servidor Ativo Civil - Prefeitura Contribuição do Servidor Ativo Civil - Câmara Contribuição do Servidor Ativo Civil- F. Mario P. Contribuição do Servidor Ativo Civil- F. Saúde Contribuição do Servidor Ativo Civil - RPPS 383.588.600,00 5.000,00 5.000,00 22.938.000,00 4.391.000,00 81.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 700.000,00 300.000,00 300.000,00 810.000,00 4.266.000,00 3.000.000,00 800.000,00 36.000,00 430.000,00 720.000,00 720.000,00 324.000,00 324.000,00 25.000,00 25.000,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 14.707.000,00 14.707.000,00 60.000,00 5.500.000,00 200.000,00 35.000,00 650.000,00 35.000,00 105.000,00 7.000,00 20.000,00 1.000.000,00 450.000,00 75.000,00 150.000,00 5.500.000,00 200.000,00 35.000,00 650.000,00 35.000,00 100,0000 0,0013 0,001% 100,0000 19,1429 0,3531 4,3596 5,2315 3,0517 1,3079 1,307º 3,5313 18,5980 13,0787 3,4877 0,1569 1,8746 3,1389 3,1389 1,4125 1,4125 0,1090 0,1090 0,4621 0,4621 0,4621 0,4621 21,7979 21,7979 21,7979 21,7979 6,5394 6,5394 6,5394 6,5394 100,0000 100,0000 0,4080 37,3972 1,3599 0,2380 4,4197 0,2380 0,7139 0,0476 0,1360 6,7995 3,0598 0,5100 1,0199 37,3972 1,3599 0,2380 4,4197 0,2380 Estado do Rio de Janeiro Página: 4/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 n Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas Participação E Conta Especificação Valor Relativa (%) Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 1.510.000,00 100,0000 — Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 685.000,00 45,3642 4.2.4.7.1.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União -(115) 685.000,00 45,3642 Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 825.000,00 54,6358 — 4.2.4.7.1.99.02.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União-(116) 825.000,00 54,6358 — Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 642.000,00 100,0000 —. Fonte de Recurso: 00.01.0113 - PAIF ESTADUAL 13.000,00 2,0249 4.1.7.6.2.99.03.00.00.00 PAIF ESTADUAL 13.000,00 2,0249 E Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 73.000,00 11,3707 — 4.1.7.6.2.99.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 73.000,00 11,3707 Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 25.000,00 3,8941 4.1.7.8.1.03.99.99.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc 25.000,00 3,8941 Fonte de Recurso: 00.01.0119 - Programa Sentinela-PEMC 125.000,00 19,4704 — 4.1.7.8.1.03.99.01.00.00 Programa Sentinela-PFMC 125.000,00 19,4704 Fonte de Recurso: 00.01.0131 - FMASIGDBF 76.000,00 11,8380 4.1.7.6.1.03.01.00.00.00 FMAS/GDBF 76.000,00 11,8380 — Fonte de Recurso: 00.01.0132 - PBF 105.000,00 16,3551 — 4.1.7.6.1.03.02.00.00.00 PBF 105.000,00 16,3551 Fonte de Recurso: 00.01.0133 - PTMC (CER) 70.000,00 10,9034 4.1.7.6.1.03.03.00.00.00 PTMC (CER) 70.000,00 10,9034 ” Fonte de Recurso: 00.01.0161 - FMAS 118.000,00 18,3801 — 4.1.7.2.1.34.01.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social FMAS 118.000,00 183801 Fonte de Recurso: 00.01.0162 - IGDSUAS 18.000,00 2,8037 4.1.7.2.1.34.02.00.00.00 Transf. de Rec. do Fund. Nac. As.Social - IGDSUAS 18.000,00 2,8037 Fonte de Recurso: 00.01.0163 - PBVII 19.000,00 2,9595 — 4.1.7.2.1.34.03.00.00.00 Transf. de Rec do Fund. Nac. As.Social - PBV II 19.000,00 2,9595 Total geral: 423.385.600,00 100,0000 Estado do Rio de Janeiro Páginas 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas b Conta Especificação Previsão parar as Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 326.305.600,00 100,0000 —. Fonte de Recurso: 00.01.0027 - FUNDEB 40% 10.696.000,00 3,2779 3.1.90.11.02.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 40 % 9.090.000,00 2,7857 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 570.000,00 0,1747 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 277.000,00 0,0849 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 277.000,00 0,0849 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 482.000,00 0,1477 Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação 143.705.000,00 44,0400 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 674.000,00 0,2066 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 374.000,00 0,1146 3.1.90.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.058.800,00 18,0992 3.1.90.13.02.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 12.000,00 0,0037 3.1.90.13.03.00.00.00 Contribuição para o Regime Geral da Previdência 2.546.000,00 0,7803 3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 0,0031 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 502.200,00 0,1539 3.1.91.13.02.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 2.564.000,00 0,7858 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 450.000,00 0,1379 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 240.260,00 0,0736 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 6.592.200,00 2,0203 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 63.200,00 0,0194 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 449.000,00 0,1376 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 49.200,00 0,0151 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.851.260,00 0,8738 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.722.280,00 14,3186 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 5.000.000,00 1,5323 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 2.500.000,00 0,7662 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 23.000,00 0,0070 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000.000,00 1,2258 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 56.300,00 0,0173 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.653.000,00 0,5066 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.150.300,00 0,6590 4.4.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 580.000,00 0,1777 4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 0,0018 4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 13.000,00 0,0040 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.300.000,00 1,3178 9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 265.000,00 0,0812 Fonte de Recurso: 00.01.0106 - FUNDEB 60% 18.750.000,00 5,7461 3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 60 % 18.750.000,00 5,7461 Fonte de Recurso: 00.01.0107 - DETRAN 507.000,00 0,1554 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 160.000,00 0,0490 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 0,0037 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 275.000,00 0,0843 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 0,0184 Fonte de Recurso: 00.01.0108 - PNAEF - Fundamental 390.000,00 0,1195 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 390.000,00 0,1195 Fonte de Recurso: 00.01.0109 - PNAC (creche) 21.600,00 0,0066 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 21.600,00 0,0066 Fonte de Recurso: 00.01.0110 - ROYALTIES 36.000.000,00 11,0326 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 6.705.000,00 2,0548 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.710.000,00 7,8791 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 220.000,00 0,0674 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.375.000,00 0,4214 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 815.000,00 0,2498 4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 1.175.000,00 0,3601 Fonte de Recurso: 00.01.0111 - FNDE/PDDE 6.000,00 0,0018 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 2.000,00 0,0006 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,0006 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 0,0006 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Conta Página: 2/6 Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0115 - 3.3.90.30.99.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 00.01.0116 - 3.3.90.30.99.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 00.01.0128 - 3.3.90.30.99.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 00.01.0129 - 3.3.90.39.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 00.01.0144 - 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 00.01.0145 - 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 00.01.0146 - 3.3.90.30.99.00.00.00 Fonte de Recurso: 00.01.0147 - 3.3.90.30.99.00.00.00 Fonte de Recurso: 00.01.0148 - 3.3.90.30.99.00.00.00 Fonte de Recurso: 00.01.0149 - 3.3.90.30.99.00.00.00 Fonte de Recurso: 00.01.0153 - 3.3.90.30.99.00.00.00 Fonte de Recurso: 00.01.0158 - 3.3.90.30.99.00.00.00 Fonte de Recurso: 00.01.0164 - 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente OUTROS CONVENIOS FEDERAIS Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Salário Educação Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente PNATE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PNATE - Ensino Medio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PNATE - Educação Infantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PNAEQ Outros Materiais de Consumo PNAEP - Pré Escola Outros Materiais de Consumo PNAEC - Creche Outros Materiais de Consumo PNAEM - Médio Outros Materiais de Consumo MAIS EDUCAÇÃO Outros Materiais de Consumo PNAE AEE Outros Materiais de Consumo PNAE + Educação Fundamental Outros Materiais de Consumo Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Fonte de Recurso: 00.01.0023 - 3.1.90.11.00.00.00.00 3.3.90.30.09.00.00.00 3.3.90.30.10.00.00.00 3.3.90.30.35.00.00.00 3.3.90.30.36.00.00.00 3.3.90.30.99.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 00.01.0024 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.1.90.11.00.00.00.00 3.3.90.30.09.00.00.00 3.3.90.30.10.00.00.00 3.3.90.30.35.00.00.00 3.3.90.30.36.00.00.00 3.3.90.30.99.00.00.00 ATENÇÃO BÁSICA Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Material Farmacológico Material Odontológico Material Labotatorial Material Hospitalas Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Material Farmacológico Material Odontológico Material Labotatorial Material Hospitalas Outros Materiais de Consumo Previsão 326.305.600,00 50.867.000,00 4.350.000,00 132.000,00 32.620.000,00 1.995.000,00 1.770.000,00 60.755.000,00 10.000,00 10.000,00 56.710.000,00 4.000.000,00 25.000,00 4.170.000,00 490.000,00 3.550.000,00 130.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 13.000,00 5.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 55.000,00 95.000,00 95.000,00 10.000,00 10.000,00 220.000,00 220.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 64.125.000,00 4.391.000,00 2.081.000,00 300.000,00 200.000,00 30.000,00 400.000,00 450.000,00 16.000,00 204.000,00 360.000,00 350.000,00 4.266.000,00 1.024.000,00 600.000,00 300.000,00 100.000,00 500.000,00 860.000,00 Participação Relativa (%) 100,0000 15,5888 1,3331 0,0405 9,9968 3,6760 0,5424 18,6190 0,0031 0,0031 17,3794 1,2258 0,0077 1,2779 0,1502 1,0879 0,0398 0,0015 0,0015 0,0061 0,0031 0,0031 0,0040 0,0015 0,0025 0,0031 0,0031 0,0169 0,0169 0,0291 0,0291 0,0031 0,0031 0,0674 0,0674 0,0015 0,0015 0,0015 0,0015 100,0000 6,8476 3,2452 0,4678 0,3119 0,0468 0,6238 0,7018 0,0250 0,3181 0,5614 0,5458 6,6526 1,5969 0,9357 0,4678 0,1559 0,7797 1,3411 Estado do Rio de Janeiro Página: 3/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Conta Especificação Previsão Rolo o Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 64.125.000,00 100,0000 Fonte de Recurso: 00.01.0024 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 4.266.000,00 6,6526 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,0312 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 0,5458 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 0,1559 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 412.000,00 0,6425 Fonte de Recurso: 00.01.0025 - Vigilância em Saúde 720.000,00 1,1228 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 0,0546 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 20.000,00 0,0312 3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 120.000,00 0,1871 3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 70.000,00 0,1092 3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 20.000,00 0,0312 3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 20.000,00 0,0312 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 220.000,00 0,3431 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 0,0078 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 0,0390 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 0,1170 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 110.000,00 0,1715 Fonte de Recurso: 00.01.0026 - Assistência Farmacêutica 324.000,00 0,5053 3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 300.000,00 0,4678 3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 5.000,00 0,0078 3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 4.000,00 0,0062 3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 5.000,00 0,0078 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.000,00 0,0078 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,0078 Fonte de Recurso: 00.01.0028 - Gestão do SUS 25.000,00 0,0390 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 10.000,00 0,0156 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 0,0016 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,0016 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 0,0203 Fonte de Recurso: 00.01.0029 - Impl. de Ações e Serv. de Saúde 106.000,00 0,1653 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 106.000,00 0,1653 Fonte de Recurso: 00.01.0030 - Implant. de Unidades Básicas de Saúde 106.000,00 0,1653 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 106.000,00 0,1653 Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação 37.187.000,00 57,9914 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 0,0187 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.010.000,00 45,2398 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.000.000,00 3,1189 3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 700.000,00 1,0916 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 40.000,00 0,0624 3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 1.205.000,00 1,8791 3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 505.000,00 0,7875 3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 55.000,00 0,0858 3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 705.000,00 1,0994 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 748.000,00 1,1665 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 517.000,00 0,8062 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 733.000,00 1,1431 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 0,0078 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 500.000,00 0,7797 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 452.000,00 0,7049 Fonte de Recurso: 00.01.0110 - ROYALTIES 4.000.000,00 6,2378 3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 800.000,00 1,2476 3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 300.000,00 0,4678 3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 10.000,00 0,0156 3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 800.000,00 1,2476 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 500.000,00 0,7797 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00 2,0273 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 200.000,00 0,3119 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 0,1404 Estado do Rio de Janeiro Página: 4/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas o Conta Especificação Previsão Ee E Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA 64.125.000,00 100,0000 Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 5.000.000,00 77973 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00 3,8986 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2.500.000,00 3,8986 — Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 5.000.000,00 7,7973 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00 3,8986 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2.500.000,00 38986 — Fonte de Recurso: 00.01.0124 - Investimento-Implant. de Ações e Serv. de Saúde 1.500.000,00 2,3392 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.500.000,00 2,3392 Fonte de Recurso: 00.01.0125 - Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde 1.500.000,00 23392 — 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.500.000,00 2,3392 Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 14.707.000,00 100,0000 = Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação 14.707.000,00 100,0000 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 8.000.000,00 54,3959 — 3.1.90.11.03.00.00.00 Pessoal Cargo Efetivo(RPPS) S/FUND 959.000,00 6,5207 3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais - Salário Família 20.000,00 0,1360 3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.700,00 0,0320 ” 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 14.000,00 0,0952 —. 3.3.90.03.00.00.00.00 Pensoes 2.000.000,00 13,5990 3.3.90.05.00.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 1.500.000,00 10,1992 — 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 12.000,00 0,0816 — 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 86.800,00 0,5902 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00 0,0476 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 100.000,00 0,6799 — 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00 0,7139 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 169.000,00 1,1491 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 0,0170 — 3.3.90.99.00.00.00.00 A Classificar 550.000,00 37397 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 0,3400 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 27.000,00 0,1836 — 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 500.000,00 3,3997 9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 600.000,00 4,0797 Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 3.536.000,00 100,0000 Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação 2.026.000,00 57,2964 3.1.90.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.051.000,00 29,7229 3.1.90.13.03.00.00.00 Contribuição Geral do Regime Geral da Previdência 155.000,00 43835 3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00 0,1980 — 3.1.91.13.02.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio da Previdência 35.000,00 0,9898 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 45.000,00 1,2726 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 120.000,00 3,3937 — 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist.Cientif. Despor. e Out. 10.000,00 0,2828 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 15.000,00 0,4242 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 173.000,00 4,8925 — 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 258.000,00 7,2964 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 3.000,00 0,0848 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00 0,1980 — 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 63.000,00 ANO 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 84.000,00 2,3756 Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 685.000,00 19,3722 — 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 30.000,00 0,8484 —. 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 25.000,00 o7o7o 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist.Cientif. Despor. e Out. 50.000,00 1,4140 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00 0,7070 — 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 5,6561 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 5,6561 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 25.000,00 0,7070 — 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 110.000,00 3,1109 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0,5656 Estado do Rio de Janeiro Ragina: SI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Conta Especificação Previsão cana Es Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO 3.536.000,00 100,0000 Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 825.000,00 23,3314 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 30.000,00 0,8484 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 25.000,00 0,7070 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist.Cientif. Despor. e Out. 50.000,00 1,4140 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00 0,7070 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 5,6561 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00 6,2217 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 25.000,00 0,7070 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 230.000,00 6,5045 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0,5656 Entidade: 6 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 14.070.000,00 100,0000 Fonte de Recurso: 00.01.0100 - RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação 14.070.000,00 100,0000 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 30.000,00 0,2132 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 0,2132 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.305.000,00 59,0263 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 78.000,00 0,5544 3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 60.000,00 0,4264 3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 181.000,00 1,2864 3.2.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00 0,7107 3.3.90.09.00.00.00.00 Salario-Família 7.000,00 0,0498 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 1.100.000,00 7,8181 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.305.000,00 9,2751 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 45.000,00 0,3198 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 0,4975 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 25.000,00 0,1777 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.414.000,00 10,0498 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 130.000,00 0,9240 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 160.000,00 1,1372 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 450.000,00 3,1983 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 200.000,00 1,4215 4.4,.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 380.000,00 2,7008 Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 642.000,00 100,0000 Fonte de Recurso: 00.01.0113 - PAIF ESTADUAL 13.000,00 2,0249 8.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 3.300,00 0,5140 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.800,00 0,4361 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 0,1713 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.800,00 0,9034 Fonte de Recurso: 00.01.0115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS 73.000,00 11,3707 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 35.000,00 5,4517 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 11.000,00 1,7134 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 1,7134 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 1,7134 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,7788 Fonte de Recurso: 00.01.0116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 25.000,00 3,8941 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 5.000,00 0,7788 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5.000,00 0,7788 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,7788 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,7788 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,7788 Fonte de Recurso: 00.01.0119 - Programa Sentinela-PEMC 125.000,00 19,4704 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 46.200,00 7,1963 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 21.800,00 3,3956 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 23.000,00 3,5826 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00 3,5826 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 1,7134 Fonte de Recurso: 00.01.0131 - FMASIGDBF 76.000,00 11,8380 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 40.000,00 6,2305 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 20.000,00 3,1153 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Conta Especificação Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Recurso: 00.01.0131 - FMASIGDBF 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 00.01.0132 - PBF 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 00.01.0133 - PTMC (CER) 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 00.01.0161 - FMAS 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 00.01.0162 - IGDSUAS 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 00.01.0163 - PBVII 3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total geral: Previsão 642.000,00 76.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 105.000,00 35.000,00 26.000,00 10.000,00 23.000,00 11.000,00 70.000,00 58.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 118.000,00 105.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 18.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 19.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 423.385.600,00 Página: 6/6 Participação Relativa (%) 100,0000 11,8380 0,7788 0,7788 0,9346 16,3551 5,4517 4,0498 1,5576 3,5826 1,7134 10,9034 9,0343 0,7788 0,7788 0,3115 18,3801 16,3551 0,7788 0,7788 0,4673 2,8037 0,7788 0,7788 0,7788 0,4673 2,9595 0,7788 0,7788 0,7788 0,6231 100,0000 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Receitas Página: 1/6 Valor Despesas 4 - RECEITAS 41 - RECEITAS CORRENTES 42 - RECEITAS DE CAPITAL 9 - DEDUÇÕES DA RECEITA 91 - DEDUÇÕES DA RECEITA Subtotal: Transferências Financeiras Recebidas Total: 411.757.800,00 411.732.600,00 25.200,00 -28.169.200,00 -28.169.200,00 383.588.600,00 0,00 383.588.600,00 04 - Administração 06 - Segurança Pública 08 - Assistência Social 11 - Trabalho 12 - Educação 14 - Direitos da Cidadania 15 - Urbanismo 16 - Habitação 17 - Saneamento 18 - Gestão Ambiental 20 - Agricultura 23 - Comércio e Serviços 25 - Energia 26 - Transporte 27 - Desporto e Lazer 28 - Encargos Especiais Subtotal: Transferências Financeiras Concedidas Total: Valor 146.357.900,00 2.623.000,00 285.100,00 3.006.000,00 89.992.600,00 466.000,00 57.197.000,00 262.000,00 1.452.000,00 430.000,00 138.000,00 4.505.000,00 5.355.000,00 2.820.000,00 2.835.000,00 8.581.000,00 326.305.600,00 57.283.000,00 383.588.600,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA Receitas 4 - RECEITAS 41 - RECEITAS CORRENTES 42 - RECEITAS DE CAPITAL Transferências Financeiras Recebidas Subtotal: Total: Página: 2/6 Valor Despesas 22.938.000,00 19.938.000,00 3.000.000,00 22.938.000,00 41.187.000,00 64.125.000,00 10 - Saúde Subtotal: Transferências Financeiras Concedidas Total: Valor 64.125.000,00 64.125.000,00 0,00 64.125.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA Receitas Valor 4 - RECEITAS 14.707.000,00 41 - RECEITAS CORRENTES 8.137.000,00 42 - RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00 47 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENT, 6.420.000,00 Subtotal: 14.707.000,00 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Total: 14.707.000,00 Despesas 04 - Administração 09 - Previdência Social 14 - Direitos da Cidadania 28 - Encargos Especiais Subtotal: Transferências Financeiras Concedidas Total: Página: 3/6 Valor 1.551.000,00 12.064.000,00 492.000,00 600.000,00 14.707.000,00 0,00 14.707.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 4 - FUNDACAO MARIO PEIXOTO Receitas 4 - RECEITAS 42 - RECEITAS DE CAPITAL Subtotal: Transferências Financeiras Recebidas Total: Valor 1.510.000,00 1.510.000,00 1.510.000,00 2.026.000,00 3.536.000,00 Despesas 04 - Administração 13 - Cultura Subtotal: Transferências Financeiras Concedidas Total: Página: 4/6 Valor 1.507.000,00 2.029.000,00 3.536.000,00 0,00 3.536.000,00 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 6 - CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Página: 5/6 Receitas Valor Despesas 01 - Legislativa Subtotal: 0,00 Subtotal: Transferências Financeiras Recebidas 14.070.000,00 Transferências Financeiras Concedidas Total: 14.070.000,00 Total: Valor 14.070.000,00 14.070.000,00 0,00 14.070.000,00 Estado do Rio de Janeiro Rágina: G/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Receitas Valor Despesas Valor 4 - RECEITAS 642.000,00 08 - Assistência Social 642.000,00 41 - RECEITAS CORRENTES 642.000,00 Subtotal: 642.000,00 Subtotal: 642.000,00 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 642.000,00 Total: 642.000,00