norma nº 728/2011

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito
LEI Nº. 728, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
“DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mangaratiba aprovou e eu
sanciono a seguinte,
LEI:
Art. 1º - Fica denominada QUADRA DE ESPORTES MANOEL
MARTINS DA SILVA, a quadra de esportes construída na Rodovia Rio Santos Km 58,5,
próximo ao Posto de Saúde e da Escola Adalberto Pereira Pinto, em Itacurubitiba —
Mangaratiba.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Mangaratiba, 29 de junho de 2011.
BERTINO JORGE
Prefeito