| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 740 / 2011 |
| Date | 2011-09-14 |
| Ementa | Dá nome a Logradouro Público - Rua João de Deus Calazans, em Mangaratiba. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Mangaratiba Gabinete do Prefeito LEINº. 740, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mangaratiba aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI: Art. 1º - Fica denominada “RUA JOÃO DE DEUS CALAZANS” o logradouro anteriormente denominado Rua do Atalho, situado no Distrito de Praia do Saco em Mangaratiba. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Mangaratiba, 14 de setembro de 2011. VANDRO BERTINO JOR Prefeito