norma nº 758/2011

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito
LEI Nº. 758, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
“DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mangaratiba aprovou e eu
sanciono a seguinte,
LEI:
Art. 1º - Fica denominado CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA JESUEL
OVÍDIO, o campo de futebol de areia existente na estrada São João Marcos no Trevo de
Nova Mangaratiba - Mangaratiba.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa a denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Mangaratiba, 28 de novembro de 2011.
Prefei