sessao nº 33

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOMENTE CONSULTA
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 33º SESSÃO ORDINÁRIA da Camara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2015,
realizada no dia 15 de dezembro de 2015, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, no horário regimental, com a presença dos
seguintes Vereadores: VITOR TENÓRIO SANTOS — Presidente,
CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO -— Vice-Presidente,
CECÍLIA RIBEIRO CABRAL — 1º Secretária, ALCIMAR MOREIRA
CARVALHO - 2º Secretário, ALAN CAMPOS DA COSTA, ANDRÉ
DE MELLO COSTA, JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, JOSÉ
MARIA DE PINHO, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS E
PEDRO BERTINO JORGE VAZ. O Senhor Presidente deu por aberta
a Sessão e solicitou a 13 Secretária que procedesse a chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Logo
após, o Sr. Presidente justificou a ausência do Exmo. Sr. Vereador
Rodrigo Santos Bondim. Em seguida solicitou ao Exmo. Sr. Vereador
Alan a leitura de um trecho Bíblico, que foi Romanos 08 — 24 e 25.
Continuando, o Sr. Presidente solicitou a 1º Secretária a leitura da Ata
da Sessão anterior. Após a leitura da ata, o Sr. Presidente colocou a
ata em discussão. Não havendo quem quisesse discutir, a ata foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a mesma.
Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a leitura das matérias constantes
no EXPEDIENTE que foram: Projeto de Lei capeado pela Mensagem
nº28/2015 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Fixa
O reajuste dos servidores públicos municipais do Poder Executivo,
Autarquias e Fundações Públicas municipais”; Projeto de Lei capeado
pela Mensagem nº29/2015 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que “Dispõe sobre a data-base e a revisão geral anual das
remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos
Poderes Executivo e Legislativo, das Autarquias e Fundações Públicas j
Municipais, na forma do artigo 37, inciso X da Constituição da RepubliegenTE
Federativa do Brasil e dá outras providências”. Em seguida o Sr.
Presidente convocou Sessões Extraordinárias para os dias 21 e 23 de
dezembro do corrente ano. Continuando a leitura do expediente, Ofício
nº383/2015 de autoria da Previ de Mangaratiba que encaminha
balancete do mês de novembro de 2015; Convite da Escola Municipal
Presidente Castelo Branco que convida para a formatura dos alunos, d
a realizar-se no dia 21/12/2015, às 16 horas, no late Clube de Murig it eNTIÊNsuLTA
Balancete do mês de novembro de 2015 da Câmara Municipal de
somente donsucra
LTA
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Mangaratiba; Indicações nºs450, 451 e 452/2015 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Alan Campos da Costa; Indicação nº453/2015 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano; Indicações nºs454,
455 e 456/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F.
Se dutolid do ExMO. or. Vereador José Luiz F.
Freijanes; Moções de Congratulações ao Sr. Mauro Victor de
Medeiros e ao Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório Santos: Moção de Congratulações
ao Sr. Leandro Nascimento de Oliveira de autoria do Exmo. Sr.
Vereador José Luiz F. Freijanes; Resumo da Atividade Legislativa —
Exercício de 2015. Encerrada a leitura do Expediente, passou-se ao
TEMA LIVRE. O VEREADOR ALAN CAMPOS (ALAN BOMBEIRO)
após os cumprimentos, teceu comentários sobre os reajustes dos
servidores, apresentados nesta sessão e convidou os funcionários para
as Sessões Extraordinárias nos dias 21 e 23 de dezembro. Falou sobre
as indicações apresentadas. Agradeceu a todos pela presença
constante na Casa. Fez comparação entre política e o que vem
acontecendo hoje na saúde com relação às doenças causadas pelos
mosquitos, onde citou a corrupção no país. Encerrando, leu mensagem
de fé, dizendo aos munícipes que não percam as esperanças. O
VEREADOR JOSÉ LUIZ (JOSÉ LUIZ DO POSTO) após os
cumprimentos, agradeceu a presença frequente de todos nesta Casa e
a colaboração dos servidores. Falou sobre o que aconteceu no presente
mandato. Falou sobre o Prefeito atual que segundo ele, pegou o
Município falido. Parabenizou o Exmo. Sr. Prefeito Dr. Ruy Quintanilha
pelo que tem conseguido fazer de bom no Município. Falou sobre o
reajuste dos servidores que será dado. Solicitou a compreensão de
todos, explicando que o atual Prefeito está sendo um bom Prefeito
fazendo obras importantes e mantendo o pagamento em dia em
comparação aos demais municípios que não conseguiram fazer o
pagamento dos servidores. Falou sobre a Estrada RJ 14, no trecho
entre Itacuruçá e Mangaratiba que o Estado ainda não conseguiu fazer.
Aparteando o Vereador Alan disse que não é competência do Estado a
Estrada RJ 14. Com a palavra, o orador desejou a todos um Feliz Natal NTE
e um Bom Final de Ano. Encerrando teceu elogios ao Presidente da
Casa, aos demais Vereadores e aos Servidores da Casa. Não havendo Ed
mais oradores inscritos para o Tema Livre, passou-se a ORDEM DO
DIA que foi: 22 votação do Projeto de Lei capeado pela Mensagem “7 CONSULTA
nº21/2015 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal com
SULTA
:
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Proposta Orçamentária que estima a Receita e fixa a Despesa do
Município para o Exercício Financeiro de 2016. Colocado em discussão
e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por 09 votos favoráveis e 01 contrário do Exmo.
Sr. Vereador Alan. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia e nem
Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Sr. Presidente informou
que os Vereadores Alcimar, José Maria e Pedro Bertino iriam compor a
Comissão que atuariam no período do recesso Parlamentar. Em
seguida paralisou a presente Sessão, para elaboração desta ata.
Reaberta a sessão foi feita a chamada dos Vereadores e eu,
& bra 13 Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois
de lida e aprovada nesta data, será pelos membros da Mesa Diretora
assinada. SALA DAS SESSÕES, 15 de dezembro de 2015.
SOMENTE CONSULTA
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Chicão/ lha)
Veréddor ; SULTA
2º. Secretário some: N
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