sessao nº 6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Somente Consulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 6º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2016,
realizada no dia 08 de março de 2016, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: CECÍLIA
RIBEIRO CABRAL - 1º Secretária, ALCIMAR MOREIRA
CARVALHO -— 2º Secretário, ALAN CAMPOS DA COSTA, JOSÉ
LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, JOSÉ MARIA DE PINHO, MARCOS
ANTONIO DA SILVA SANTOS E RODRIGO SANTOS BONDIM. A
Senhora Presidente em exercício Vereadora Cecília, deu por aberta a
Sessão, e indicou o Exmo. Sr. Vereador Rodrigo para assumir a 1º
Secretaria Ad Hoc, o que foi feito. Logo após o 1º Secretário procedeu
à chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. Em seguida a Sra. Presidente justificou a ausência dos
Exmos. Srs. Vereadores Vitor Tenório Santos, Carlos Alberto Ferreira
Graçano, André de Mello Costa e Pedro Bertino Jorge Vaz.
Prosseguindo, o Exmo. Sr. Vereador Alan fez a leitura do trecho
bíblico que foi Provérbios - 15. Continuando a Sra. Presidente solicitou
ao 1º Secretário a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, a
Ata foi colocada em discussão. Não havendo quem quisesse discutir,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a
mesma. Em seguida, no EXPEDIENTE foram lidas as seguintes
matérias: Ofício s/n da AMOAPARQUE que convida para a “Festa da
Grande Roda de Capoeira do mês, do Grupo Cordão de Contas”, a
realizar-se no dia 12 de março do corrente ano, às 15 horas, na
Quadra Comunitária Alexandre Catico, no Parque Bela Vista; Projeto
de Lei nº01/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F.
Freijanes que “Declara como Patrimônio Cultural de natureza imaterial
da cidade de Mangaratiba, a modalidade de artesanato”; Projeto de
Lei nº02/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes
que “Institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de
saúde e de ensino no Município de Mangaratiba”, Indicações nºs37,
38 e 39/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes;
Indicação nº40/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Maria de
Pinho; Moções de Congratulações ao Sr. Luiz Machado, a Sra.
Mônica Froz e aos Pastores Thiago Chaves e Juliana Chaves des salta
autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes. Encerrada a
leitura do Expediente, passou-se ao TEMA LIVRE. Iniciando o Tema
Livre, a Exma. Sra. Vereadora CECÍLIA (CECÍLIA CABRAL) após os
cumprimentos, parabenizou a servidora Néia e as Sras. Sueli e Vera,
em homenagem a todos as mulheres pelo Dia internacional da Mulher.
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Encerrando a oradora agradeceu a atenção de todos. O Exmo. Sr.
Vereador JOSE LUIZ (JOSE LUIZ DO POSTO) após os
cumprimentos, parabenizou também a todas as mulheres pela data
comemorativa. Em seguida com autorização, entregou uma Moção a
Sra. Mônica, parabenizando-a pelo dia da Mulher. Finalizando,
agradeceu a presença de todos. O Exmo. Sr. Vereador RODRIGO
(RODRIGO BONDIM) após os cumprimentos, fez comentários da
posse dos professores aprovados no concurso, citando a importância
destes profissionais, que trabalham com muito zelo e carinho no
Município. Em seguida falou do aumento do índice da criminalidade no
Município, principalmente em Muriqui. Sugeriu que fosse implantada
câmeras nas principais vias do Município, nas praias e nas saídas dos
Distritos. Aparteando o Exmo. Sr. Vereador Alan disse que existe um
projeto do SENASP que beneficia os Municípios. Em aparte o Exmo.
Sr. Vereador José Luiz mostrou-se preocupado com esta violência e
sugeriu que os Edis desta Casa se encontrassem com o Comandante
do 33º BPM, para tratar deste assunto. Retomando a palavra, o orador
disse que soube que a Ampla estava desligando a luz da Ingaíba, para
favorecer o Porto Belo em dias de evento. Disse que irá buscar
informações quanto a esta denúncia, para poder juntamente com os
demais Edis encaminhar ofício a ANEEL. Em seguida o orador,
agradeceu os apartes e encerrou sua fala. Não havendo mais
oradores inscritos para o Tema Livre passou-se a ORDEM DO DIA,
que foram: Votação única do Balancete do mês de novembro de
2015 do Chefe do Poder Executivo Municipal. Colocado em discussão
e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade o Balancete; Votação única do
Balancete do mês de dezembro de 2015 do Chefe do Poder
Executivo Municipal. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Balancete; Votação única do Balancete do mês de
janeiro de 2016 do Chefe do Poder Executivo Municipal. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Balancete; 2º votação
do Projeto de Lei nº26/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José
Maria de Pinho. Colocado em discussão e não havendo quem É Conjulha
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 2º votação; 22 votação do Projeto de Lei
nº27/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Maria de Pinho.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
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colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º
votação; 22 votação do Projeto de Lei nº29/2015 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador José Maria de Pinho. Colocado em discussão e
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade em 2º votação; 22 votação do
Projeto de Lei nº38/2015 de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília
R. Cabral. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discutilo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 2º votação; 22 votação do Projeto de Lei
nº40/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º
votação; 22º votação do Projeto de Lei nº41/2015 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa. Colocado em discussão e
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade em 2º votação; 12 votação do
Projeto de Lei nº44/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan
Campos da Costa. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 1º votação. Em seguida o Exmo. Sr. Vereador José
Luiz solicitou a Sra. Presidente que fosse encaminhado novamente
outro ofício ao responsável pelo Empreendimento Rio Marina em
Itacuruçá, convidando-o para o dia 15 de março, às 11 horas, nesta
Casa, para prestar esclarecimentos sobre o TAC — Termo de Ajuste de
Conduta. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem
Vereador inscrito na Explicação Pessoal, a Senhora Presidente em
exercício convocou nova reunião para o dia 10 de março do corrente
ano, n rário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E
eu, Sondey sulta 4º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente
Ata que;-depois de lida e achada conforme, será pelos membros da
Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 08 DE MARÇO DE
2016.
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