sessao nº 12

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Somente Consulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 122 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2016,
realizada no dia 31 de março de 2016, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS - Presidente, ALCIMAR MOREIRA CARVALHO -
2º Secretário, ALAN CAMPOS DA COSTA, ANDRE DE MELLO
COSTA, JOSÉ MARIA DE PINHO, PEDRO BERTINO JORGE VAZ E
RODRIGO SANTOS BONDIM. O Senhor Presidente, o Exmo. Sr.
Vereador Vitor, deu por aberta a Sessão, e indicou o Exmo. Sr.
Vereador Rodrigo Bondim para assumir a 13 Secretaria Ad Hoc. Em
seguida, o 1º Secretário fez à chamada dos Vereadores, ocasião em
que todos os presentes responderam. Logo após, o Sr. Presidente
justificou a ausência dos Exmos. Srs. Vereadores Carlos Alberto
Ferreira Graçano, Cecília Ribeiro Cabral, José Luiz Figueiredo Freijanes
e Marcos Antônio da Silva Santos. Em seguida, o Exmo. Sr. Vereador
Alan fez a leitura do trecho bíblico que foi Provérbios 02. Continuando o
Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura da Ata da Sessão
anterior. Após a leitura, a Ata foi colocada em discussão. Não havendo
quem quisesse discutir, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade a mesma. Em seguida, no EXPEDIENTE foram lidas as
seguintes matérias: Ofício nº. 055/2016 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que encaminha as Leis nºs991, 992 e 993/2016;
Projeto de Lei nº12/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan
Campos da Costa que “Institui o Programa “Primeiro Emprego” com a
finalidade de inserir jovens no mercado de trabalho e dá outras
providências”; Projeto de Lei nº13/2016 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Alan Campos da Costa que “Institui o “Mês Outubro Rosa” no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba”; Projeto
de Lei nº14/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da
Costa que “Institui o “Mês Novembro Azul” no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Mangaratiba”; Indicação nº69/2016 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo Santos Bondim:; Indicações nºs70 e
71/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alcimar Moreira Carvalho:
Moção de Congratulações a Dra. Marília Sipriana de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Vitor Tenório Santos; Moção de Congratulações ao
Pastor Ricardo Martins Lemos de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan
Campos da Costa. Iniciando o Tema Livre, o EXMO. SR. VEREADOR
ALAN CAMPOS DA COSTA após os cumprimentos, solicitou cópias
das Leis nºs991, 992 e 993/2016, lidas no expediente, sendo autorizado
pelo Exmo. Sr. Presidente. Agradeceu aos colegas Edis a aprovação
; Mad Somente Consult:
Somen A
nte Consulta
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Câmara Municipal de Mangaratiba Somente Consulta
dos Projetos de Lei de sua autoria aprovados em Sessões anteriores.
Teceu comentários a respeito dos Projetos de Lei apresentados,
mencionando à importância da prevenção e tratamento precoce do
câncer e do incentivo ao primeiro emprego. Finalizando o orador
agradeceu a atenção de todos e encerrou o seu tema. Não havendo
mais oradores inscritos para o Tema Livre, o Sr. Presidente convocou
todos os Edis para participarem da reunião após a sessão. Em seguida
passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: 2º votação do Projeto de
Lei nº34/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa
que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o curso municipal de idiomas
e dá outras providências”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 2º votação; 2º votação do Projeto de Lei nº43/2015
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa que “Cria o
programa de apoio à implantação de biodigestores rurais no município
de Mangaratiba”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 2º votação; 2º votação do Projeto de Lei nº45/2015
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa que “Autoriza
o poder executivo municipal a instituir o programa "remédio em casa" e
dá outras providências”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 2º votação; 2º votação do Projeto de Lei nº46/2015
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa que “Institui o
programa de profissionalização comunitária e dá outras providências”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º
votação; 12 votação do Projeto de Lei capeado pela Mensagem
nº08/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
“Altera o artigo 1º da Lei nº983, de 18 de dezembro de 2015”. Colocado
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em 1º votação. Não
havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou nova reunião para
o dia 05 de abril do corrente ano, no io/ regimental, e deu por
encerrada a presente Sessão. E eu, & Consulta 1º Secretário Ad
Hoc, mandei lavrar a presente Ata qu pois de lida e achada
conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS
SESSÕES, 31 DE MARÇO DE 2016.
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