sessao nº 15

Somente Consulta
Ata da 15º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2016,
realizada no dia 12 de abril de 2016, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO - Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL - 12
Secretária, ALCIMAR MOREIRA CARVALHO - 2º Secretário, ALAN
CAMPOS DA COSTA, ANDRÉ DE MELLO COSTA, EDUARDO
FERREIRA JORDÃO, JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, JOSÉ
MARIA DE PINHO, PEDRO BERTINO JORGE VAZ E RODRIGO
SANTOS BONDIM. O Senhor Presidente, o Exmo. Sr. Vereador Vitor,
deu por aberta a Sessão, e indicou o Exmo. Sr. Vereador Pedro
Bertino para assumir a 1º Secretária Ad Hoc, uma vez que a Exma.
Sra. Vereadora Cecília Ribeiro estava com problema de garganta. Em
seguida o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário Ad Hoc à chamada
dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam.
Continuando, o Exmo. Sr. Vereador Edu Jordão fez a leitura do trecho
bíblico que foi Salmos 41 - 01. Logo após, o Sr. Presidente solicitou ao
1º Secretário a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura da
Ata, a mesma foi colocada em discussão. Não havendo quem
quisesse discutir, foi colocada em votação, sendo aprovada por Smto ulta
unanimidade a ata. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes
matérias: Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº09/2016 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a
criação, composição, competência e funcionamento do Conselho
Municipal de Esporte e Lazer - CMEL"; Parecer nº39/2016 da
Somente-eonsulta
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei
capeado pela Mensagem nº06/2016 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que “Institui as cores do Município e dá outras
providências”, Parecer nº21/2016 da Comissão de Constituição e
Justiça, Parecer nº40/2016 da Comissão de Finanças e
Orçamento, Parecer nº13/2016 da Comissão de Educação, Saúde
Ação Social e Meio Ambiente, Parecer nº15/2016 da Comissão de
Obras, Transportes e Serviços Públicos e Parecer nº02/2016 da
Comissão de Segurança Pública favoráveis ao Projeto de Lei
capeado pela Mensagem nº07/2016 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que “Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº23,
de 31 de janeiro de 2013, os anexos mencionados, e dá outras
providências”. Em seguida o Sr. Presidente solicitou e sendo
aprovado, o retorno de todos os Pareceres para a Ordem do Dia e
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depois de aprovados o retorno do Projeto de Lei capeado pela
Mensagem nº07/16 para 1º votação; Indicações nºs75, 76 e 77/2016
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano;
Indicações nºs78, 79 e 80/2016 de autoria da Exma. Sra. Vereadora
Cecília R. Cabral; Indicações nºs81, 82 e 83/2016 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes; Moções de
Congratulações ao Dr. René Mello Vigné, a Sra. Elisangela da Cruz e
a Sra. Cintia Lopes Santos de autoria do Exmo. Sr. Vereador José
Luiz F. Freijanes. Iniciando o Tema Livre, a EXMA. SRA.
VEREADORA CECÍLIA (CECÍLIA CABRAL) após os cumprimentos,
agradeceu ao Sr. Prefeito pelo atendimento de uma indicação de sua
autoria, que foi o trailer de castração para animais. Em seguida
informou que já havia solicitado, através de ofício, reunião com o
Executivo para tratar sobre a ação coletiva contra a Ampla. Disse que
esta ação conjunta contará com a participação do Executivo,
Vereadores, Jurídico e população. Explicou que o Sr. Prefeito
disponibilizará tendas, faixas, etc. nos distritos, para ajudar a colher
assinaturas da população e anexar ao documento contra a Ampla.
Falou que espera resolver este problema da Ampla de forma ordeira e /
dentro da lei, ao contrário da cidade de Paraty que só foi resolvido
depois que a população quebrou todo prédio da Ampla. Em aparte o
Exmo. Sr. Vereador José Maria disse que a falta de luz que acontecia
na Ingaíba foi solucionada, após várias manifestações da população Seu Kensulta
daquela localidade. Lamenta o despreparo desta empresa em resolver
às questões de maneira correta, citando a falta de manutenção nas
redes. Apoiou a ação coletiva contra a Ampla. Retomando a palavra a
oradora disse que providências tem que ser tomadas o mais rápido
possível contra esta empresa, pois as pessoas já estavam tomando
atitudes desesperadoras, citando um fato ocorrido em Itacuruçá, cujo
morador seguiu o carro desta concessionária com um galão de
gasolina para atear fogo, caso não resolvesse a falta de energia Ni
daquele dia. Informou que o Município não se encontrava mais Sente Consulta
inadimplente no CAUC. Disse que sugeriu ao Executivo a implantação
de um Posto do Ministério do Trabalho aqui em Mangaratiba, uma vez
que a população tem que se deslocar para o Município vizinho para ter
atendimento. Explicou que aguarda a liberação de um espaço para
este posto. Lamentou sobre as informações mentirosas que circulam
na internet em relação ao dinheiro gasto na inauguração do espaço do
café na Fundação Mário Peixoto e a falta de dinheiro para os
pagamentos de resíduos dos profissionais desta Fundação. Explicou
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que as verbas destinadas para a inauguração do café e para
pagamentos são diferentes. Disse que a Fundação estava fazendo
pagamentos, conforme a possibilidade daquele órgão. Finalizando,
agradeceu a atenção de todos. Não havendo mais oradores inscritos
para o Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação
do Parecer nº39/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº06/2016 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui as cores
do Município e dá outras providências”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Parecer; Votação dos Pareceres:
Parecer nº21/2016 da Comissão de Constituição e Justiça,
Parecer nº40/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento,
Parecer nº13/2016 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social
e Meio Ambiente, Parecer nº15/2016 da Comissão de Obras,
Transportes e Serviços Públicos e Parecer nº02/2016 da
Comissão de Segurança Pública favoráveis ao Projeto de Lei
capeado pela Mensagem nº07/2016 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que “Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº23,
de 31 de janeiro de 2013, os anexos mencionados, e dá outras
providências”. Colocados em discussão e não havendo quem quisesse
discutilos, foram colocados em votação, sendo aprovados port
unanimidade os Pareceres; 12 votação do Projeto de Lei capeado
pela Mensagem nº07/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que “Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº23, de 31 de
janeiro de 2013, os anexos mencionados, e dá outras providências”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
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colocado em; votação, sendo aprovado por unanimidade em 1º
votação. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem men
Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente
convocou nova reunião para o dia 14 de abril do corrente ano, no
horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
Somente Gorsulta 1º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata
que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 12 DE ABRIL DE 2016.
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