sessao nº 22

Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 22º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2016,
realizada no dia 10 de maio de 2016, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR TENÓRIO
SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO -
Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL — 1º Secretária, ALAN
CAMPOS DA COSTA, ANDRÉ DE MELLO COSTA, JOSÉ LUIZ
FIGUEIREDO FREIJANES, JOSÉ MARIA DE PINHO E RODRIGO
SANTOS BONDIM. O Senhor Presidente, o Exmo. Sr. Vereador Vitor,
deu por aberta a Sessão, e solicitou a 12 Secretária que fizesse à
chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. Seguidamente, o Sr. Presidente justificou a ausência dos
Exmos. Srs. Vereadores Alcimar Moreira Carvalho, Eduardo Ferreira
Jordão e Pedro Bertino Jorge Vaz. Continuando, o Exmo. Sr. Vereador
Alan fez a leitura do trecho bíblico que foi Provérbios 22 — 17. Logo após
o Sr. Presidente solicitou a 1º Secretária a leitura da Ata da Sessão
anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão e não havendo
quem quisesse discutir, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade a mesma. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes
matérias: Ofício nº096/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que encaminha a Lei nº1003/2016; Projeto de Lei
nº20/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa
que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Convênio com o Estado do
Rio de Janeiro para prestar o serviço de transporte estudantil dos alunos
de ensino médio, a moradores da Ilha da Marambaia e dá outras
providências”; Parecer nº24/2016 da Comissão de Constituição e
Justiça favorável ao Projeto de Lei nº11/2016 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador José Luiz F. Freijanes que “Institui o Programa e a Semana
de Prevenção de Acidentes Domésticos e dá outras providências”:
Indicações nºs105, 106 e 107/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
José Luiz F. Freijanes; Moções de Congratulações ao Sr. Filiphe
Barros da Cunha Silva, ao Sr. Flavio Lemos Passos Cruz e a Sra.
Bianca Mendes Trota de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F.
Freijanes. Encerrada a leitura do Expediente e não havendo oradore
inscritos para o TEMA LIVRE, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram é
2º votação do Projeto de Lei nº01/2016 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador José Luiz F. Freijanes que “Declara como Patrimônio Cultural
de natureza imaterial da cidade de Mangaratiba, a modalidade de
artesanato”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
em 2º votação; 12 votação do Projeto de Lei nº02/2016 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes que “Institui medida de
prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino no
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Somente Consulta
Consulta
Somente Consulta
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Município de Mangaratiba”. Colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade em 1º votação; 12 votação do Projeto de Lei
nº03/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes que
“Cria função de Educador Cultural nas unidades de ensino da Rede
Pública Municipal de Educação e dá outras providências”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em 12 votação. Não
havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou nova reunião para
o dia 12 de maio do corrente ano, no horário regimental, e deu por
encerrada a presente Sessão. E eu, ulta 1º Secretária,
mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme,
será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS
SESSÕES, 10 DE MAIO DE 2016.
Somente