sessao nº 25

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a o : Somente Consulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 25º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2016,
realizada no dia 19 de maio de 2016, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO - Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL - 1º
Secretária, ALCIMAR MOREIRA CARVALHO — 2º Secretário, ALAN
CAMPOS DA COSTA, EDUARDO FERREIRA JORDÃO, JOSÉ LUIZ
FIGUEIREDO FREIJANES, JOSÉ MARIA DE PINHO, PEDRO
BERTINO JORGE VAZ E RODRIGO SANTOS BONDIM. O Senhor
Presidente, o Exmo. Sr. Vereador Vitor, deu por aberta a Sessão e
solicitou a 13 Secretária que fizesse à chamada dos Vereadores,
ocasião em que todos os presentes responderam. Em seguida o Sr.
Presidente justificou a ausência do Exmo. Sr. Vereador André de Mello
Costa. Continuando, o Exmo. Sr. Vereador Alan fez a leitura do trecho
bíblico que foi Salmos 125. Logo após o Sr. Presidente solicitou a 1º
Secretária a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, a ata
foi colocada em discussão e não havendo quem quisesse discutir, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a mesma.
Em seguida o Exmo. Sr. Vereador Alan solicitou e sendo autorizado
pelo Sr. Presidente, a sua saída do Plenário para comparecer em
enterro na Praia do Saco. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes
matérias: Veto total ao Projeto de Lei nº28/2015 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador José Maria de Pinho, encaminhado através da
Mensagem nº19/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal; Veto total ao Projeto de Lei nº30/2015 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador José Maria de Pinho, encaminhado através da
Mensagem nº20/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal; Veto total ao Projeto de Lei nº31/2015 de autoria do
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Exmo. Sr. Vereador José Maria de Pinho, encaminhado através da
Mensagem nº21/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal; Comunicado nºCM040265/2016 do Ministério da
Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que
informa liberação de recursos; Parecer nº19/2016 da Comissão de
Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº09/2016 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe o a criação,
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Câmara Municipal de Mangaratiba
composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de
Esporte e Lazer — CMEL”; Parecer nº20/2016 da Comissão de
Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº11/2016 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera o artigo 17 da Lei
nº 325 de 26 de dezembro de 2001, como as modificações da Lei nº
458 de 10 de agosto de 2005 e dá outras providências". Em seguida o
Exmo. Sr. Presidente solicitou e sendo aprovado o retorno de todos os
Pareceres para a Ordem do Dia; Indicação nº118/2016 de autoria da
Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral; Indicações nºs119, 120 e
121/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes;
Moção de Congratulações ao Padre Luiz Camilo Júnior de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão; Moções de Congratulações
a Sra. Gabrielle Cardoso Serra, Grazielle Cardoso Serra e ao Dr.
Edson Tavares Carneiro de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz
F. Freijanes. Não havendo mais matérias no Expediente, passou-se ao
TEMA LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o EXMO. SR. VEREADOR
RODRIGO BONDIM após os cumprimentos, disse que o Sr. Prefeito
depois de vistoriar a praça de skate em Mangaratiba, iria revitalizá-la,
com a instalação de uma academia para a terceira idade. Fez
comentários em seguida, sobre o evento que acontecerá no próximo
sábado em Muriqui, da “Volta Olímpica” no Colégio Nossa Senhora
das Graças, com a participação da Federação Olímpica e
Paraolímpica. Lembrou a todos do “Festival da Gastronomia do Mar”,
gratuito, que ocorrerá no período de 27 a 29 de maio, a partir das 10
horas, no Centro de Mangaratiba. Parabenizou o Executivo pela
recuperação do asfalto na Praia do Apara e disse que espera que o
mesmo aconteça na Praia Pequena e em outras localidades que
também necessitam desta atenção. Finalizando, comunicou com
alegria o nascimento de mais um sobrinho em sua família. Não
havendo mais oradores inscritos para o TEMA LIVRE, passou-se a
ORDEM DO DIA, que foram: Votação do Parecer nº19/2016 da
Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
favorável ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº09/2016 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a
criação, composição, competência e funcionamento do Conselho
Municipal de Esporte e Lazer - CMEL”. Colocado em discussão e não
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havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer
nº20/2016 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio
Ambiente favorável ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem
nº11/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
“Altera o artigo 17 da Lei nº 325 de 26 de dezembro de 2001, como as
modificações da Lei nº 458 de 10 de agosto de 2005 e dá outras
providências". Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discutilo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer; Votação única do Projeto de Lei
nº21/2016 de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral que
“Dá nome a Próprios Municipais - Centro Cultural Os Trigêmeos
Vocalistas”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discutilo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade; Votação única do balancete do mês de março de
2016 do Chefe do Poder Executivo Municipal. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Balancete; Votação
única do balancete do mês de fevereiro de 2016 da Fundação
Mário Peixoto. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Balancete; Votação única do balancete do mês de
março de 2016 da Previ de Mangaratiba. Colocado em discussão e
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade o Balancete; Votação única do
balancete do mês de fevereiro de 2016 do Fundo Municipal de
Saúde. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-
lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o
Balancete; Votação única do balancete do mês de março de 2016
do Fundo Municipal de Saúde. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Balancete; Votação única do
balancete do mês de março de 2016 da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Colocado em discussão e
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade o Balancete; Votação única do
balancete do mês de março de 2016 da Câmara Municipal de
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Mangaratiba. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discutilo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Balancete. Não havendo mais matérias na Ordem do
Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor
Presidente convocou nova reunião para o dia 24 de maio do corrente
ano, no horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E
cu douto usdita 1º Secretária, mandei lavrar a presente Ata que,
depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 19 DE MAIO DE 2016.
ento cole
Somente