sessao nº 26

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba Somente Consulta
Ata da 26º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2016,
realizada no dia 24 de maio de 2016, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: CARLOS ALBERTO
FERREIRA GRAÇANO - Vice-Presidente, ALCIMAR MOREIRA
CARVALHO - 2º Secretário, ALAN CAMPOS DA COSTA, ANDRÉ DE
MELLO COSTA, JOSÉ MARIA DE PINHO, PEDRO BERTINO JORGE
VAZ E RODRIGO SANTOS BONDIM. O Senhor Presidente em
exercício, o Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto, deu por aberta a Sessão
e indicou o Exmo. Sr. Vereador Rodrigo para assumir a 13 Secretaria
Ad Hoc, o que foi feito. Logo após, o Sr. Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse à chamada dos Vereadores, ocasião em que
todos os presentes responderam. Em seguida o Sr. Presidente justificou
a ausência dos Exmos. Srs. Vereadores Vitor Tenório Santos, Cecília
Ribeiro Cabral, Eduardo Ferreira Jordão e José Luiz Figueiredo
Freijanes. Continuando, o Exmo. Sr. Vereador Alan fez a leitura do
trecho bíblico que foi Salmos 124. Logo após o Sr. Presidente solicitou
ao 1º Secretário a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, a
ata foi colocada em discussão e não havendo quem quisesse discutir,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a mesma.
Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a sessão, para tratar do
assunto referente ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem
nº12/2016, para elaboração do Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento. Transcorrido o tempo, foi reaberta a sessão e feita a
chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias:
Ofício nº103/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que encaminha a Lei nº1004/2016; Decreto nº3525/2016 de E)
tê Consulta
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Estabelece
expediente nas repartições Públicas Municipais e dá outras! Men
providências, no dia 27/05/2016": Ofício nº084/2016 de autoria da
Fundação Mário Peixoto que encaminha balancete do mês de março
de 2016; Ofício nº085/2016 de autoria da Fundação Mário Peixoto
que encaminha balancete do mês de abril de 2016; Convite da
Fundação Mário Peixoto que convida para o “Chá de Outono”, asomentaiConsulta
realizar-se no dia 25 de maio do corrente ano, às 17 horas, no Centro
de Tradições Populares de Mangaratiba, em Itacuruçá: Balancete do
co conta
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sa sa . Somente Consulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
mês de abril de 2016 da Câmara Municipal de Mangaratiba; Parecer
nº53/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº12/2016 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá
outras providências”. Em seguida o Sr. Presidente solicitou e sendo
aprovado o retorno do Parecer para a Ordem do Dia; Moções de
Congratulações ao Sr. Miguel Ângelo de Souza e ao Sr. Gabriel Ângelo
Costa Souza de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo Santos Bondim;
Moções de Congratulações ao Sr. Jorge Euclides Alves de Brito e ao
Sr. Oziel Rosa de Barros de autoria do Exmo. Sr. Vereador André de
Mello Costa; Moções de Congratulações ao Pastor João Batista da
Silva e a Sra. Denise Neves de Almeida de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Alan Campos da Costa. Não havendo mais matérias no
Expediente e nem oradores inscritos para o TEMA LIVRE, passou-se a
ORDEM DO DIA, que foi: Votação do Parecer nº53/2016 da
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei
capeado pela Mensagem nº12/2016 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por 04 votos favoráveis e 03
contrários, sendo desempatado pelo Sr. Presidente. Não havendo
mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em exercício convocou nova
reunião para o dia 31 de maio do corrente ano, no horário regimental, e 9
deu por encerrada a presente Sessão. E eu, Mbutento) 01º 7:
Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e seia
achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada.
SALA DAS SESSÕES, 24 DE MAIO DE 2016.
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