sessao nº 28

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A .. Somente Consulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 28º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2016,
realizada no dia 02 de junho de 2016, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR TENÓRIO
SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO -
Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL — 1º Secretária,
ALCIMAR MOREIRA CARVALHO - 2º Secretário, ALAN CAMPOS
DA COSTA, EDUARDO FERREIRA JORDÃO, JOSÉ LUIZ
FIGUEIREDO FREIJANES, PEDRO BERTINO JORGE VAZ E
RODRIGO SANTOS BONDIM. O Senhor Presidente, o Exmo. Sr.
Vereador Vitor, deu por aberta a Sessão e indicou o Exmo. Sr. Vereador
Rodrigo para assumir a 1º Secretaria Ad Hoc, pois a Vereadora Cecília
se encontrava com problema de garganta. Prosseguindo, o sr.
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse à chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Em
seguida o Sr. Presidente justificou a ausência dos Exmos. Srs.
Vereadores André de Mello Costa e José Maria de Pinho. Continuando,
o Exmo. Sr. Vereador Alan fez a leitura do trecho bíblico que foi
Provérbios 11-01 e 02. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao 1º
Secretário a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, a ata foi
colocada em discussão e não havendo quem quisesse discutir, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a mesma.
Em seguida o Sr. Presidente solicitou a leitura das matérias constantes
no EXPEDIENTE que foram: Projeto de Lei nº28/2016 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Alcimar M. Carvalho que “Inclui no Calendário
Turístico do Município a Festa Junina do Cerrado - Itacuruçá”; Parecer
nº55/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº16/2016 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal que “Cria o Parque Natural
Municipal da Pedra do Urubu”; Parecer nº56/2016 da Comissão de
Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei capeado pela
Mensagem nº17/2016 de autoria do Chefe do Poder Executiv om,
Municipal que “Dispõe sobre a criação do Conselho dos Direitos da
Mulher do Município de Mangaratiba”, Parecer nº57/2016 da
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Balancete do mês
de abril de 2016 da Previ de Mangaratiba; Parecer nº58/2016 da A
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei
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nº10/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes que
“Inclui a disciplina Educação Ambiental nas escolas de nível
fundamental do Município”; Parecer nº59/2016 da Comissão de
Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei nº11/2016 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes que “Institui o
Programa e a Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos e dá
outras providências”; Parecer nº24/2016 da Comissão de Obras,
Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei
capeado pela Mensagem nº09/2016 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação, composição,
competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e
Lazer - CMEL"; Indicações nºs126, 127 e 128/2016 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes; Indicações nº129 e
130/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alcimar Moreira Carvalho;
Moções de Congratulações a Sra. Susimeire Sousa Sampaio, a Sra.
Natália Fernandes Alves e a Sra. Luciana Vieira Lobo de Medeiros de
autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes; Moção de
Congratulações a Sra. Ana Katia Farias Pedrosa de autoria do Exmo.
Sr. Rodrigo Santos Bondim. Não havendo mais matérias no Expediente
e nem oradores inscritos para o TEMA LIVRE, passou-se a ORDEM DO
DIA, que foi: 22 Votação do Projeto de Lei capeado pela Mensagem
nº12/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2017 e dá outras providências”. Colocado em discussão
e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade em 2º votação. Não havendo mais
matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação
Pessoal, o Senhor Presidente convocou nova reunião para o dia 07 de
junho do corrente ano, no horário regi hental, e deu por encerrada a
presente Sessão. E eu, Souli But. Cons 1º Secretário Ad Hoc, mandei N
lavrar a presente Ata que, depois de lda e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 02 E
JUNHO DE 2016. oment
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