sessao nº 32

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Somente Consulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 322 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2016,
realizada no dia 16 de junho de 2016, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR TENÓRIO
SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO -
Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL — 1º Secretária, ALAN
CAMPOS DA COSTA, EDUARDO FERREIRA JORDÃO, JOSÉ LUIZ
FIGUEIREDO FREIJANES E JOSÉ MARIA DE PINHO. O Senhor
Presidente, o Exmo. Sr. Vereador Vitor, deu por aberta a Sessão e
solicitou a 12 Secretária que fizesse à chamada dos Vereadores,
ocasião em que todos os presentes responderam. Em seguida o Sr.
Presidente justificou a ausência dos Exmos. Srs. Vereadores Alcimar
Moreira Carvalho, André de Mello Costa, Pedro Bertino Jorge Vaz e
Rodrigo Santos Bondim. Continuando, o Exmo. Sr. Vereador Alan fez a
leitura do trecho bíblico que foi Salmos 35. Prosseguindo, o Sr.
Presidente solicitou a 13 Secretária a leitura das Atas das Sessões
anteriores. Após a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 09/
06/2016, a Ata foi colocada em discussão. Não havendo quem quisesse
discutir, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a
mesma. Logo após foi feita a leitura da Ata da Sessão Ordinária do
dia 14/06/2016. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão e não
havendo quem quisesse discutir, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade a mesma. Em seguida Prosseguindo, o
Sr. Presidente solicitou a leitura das matérias constantes no
EXPEDIENTE que foram: Ofício nº115/2016 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de maio
de 2016; Ofício/SMASDH/nº478/2016 da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete do
mês de maio de 2016; Parecer nº64/2016 da Comissão de Finanças
e Orçamento favorável ao balancete do mês de abril de 2016 do Chefe
do Poder Executivo Municipal; Parecer nº24/2016 da Comissão de
Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº17/2016 de autoria dosekente Consulta
Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do
Conselho dos Direitos da Mulher do Município de Mangaratiba”:
Parecer nº26/2016 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços
Públicos favorável ao Projeto de Lei nº35/2015 de autoria do Exmo Sº"eHte Consulta
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Sr. Vereador Alan Campos da Costa que “Autoriza o Poder Executivo a
instituir os cursos preparatórios Pré-Enem e Pré-Vestibular para alunos
da rede pública residentes no Município de Mangaratiba”; Indicação
nº136/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F.
Graçano; Indicações nºs137, 138 e 139/2016 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador José Luiz F. Freijanes; Indicação nº140/2016 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão. Em seguida o Sr. Presidente
solicitou e sendo aprovado, o retorno de todos os Pareceres para a
Ordem do Dia; Moção de Congratulações ao Dr. Carlos Eduardo Cruz
Ferreira Gonçalves de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório
Santos; Moções de Congratulações e Elogios ao Sr. Márcio
Fernandes e ao Dr. Carlos Eduardo Cruz Ferreira Gonçalves de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa; Moção de
Congratulações ao Pastor Juarez Mendes de Souza de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa; Moção de
Congratulações ao Sr. Ivo Rangel Prado dos Santos, ao Sr. Luiz
Henrique de Souza Ferreira e a Sra. Brenda Cardoso Fontes de Oliveira
de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes. Não havendo
mais matérias no Expediente e nem Vereadores inscritos para o TEMA
LIVRE, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: 22 votação do
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº09/2016 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação,
composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de
Esporte e Lazer - CMEL”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 2º votação; 2º votação do Projeto de Lei capeado
pela Mensagem nº11/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que “Altera o artigo 17 da Lei nº 325 de 26 de dezembro de
2001, como as modificações da Lei nº 458 de 10 de agosto de 2005 e
dá outras providências". Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 22 votação; Votação única do Veto Total ao
Projeto de Lei nº28/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Maria
de Pinho, encaminhado através da Mensagem nº19/2016 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, Rn,
aprovado por unanimidade o Veto; Votação única do Veto Total ao
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Projeto de Lei nº30/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Maria
de Pinho, encaminhado através da Mensagem nº20/2016 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Veto; Votação única do Veto Total ao
Projeto de Lei nº31/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Maria
de Pinho, encaminhado através da Mensagem nº21/2016 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Veto; Votação única do Balancete do
mês de março de 2016 da Fundação Mário Peixoto. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Balancete; Votação
única do Balancete do mês de abril de 2016 da Fundação Mário
Peixoto. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-
lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o
Balancete; Votação única do Balancete do mês de abril de 2016 da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Balancete;
Votação única do Balancete do mês de abril de 2016 da Câmara
Municipal de Mangaratiba. Colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade o Balancete; Votação única do Projeto de Lei
nº26/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes que
“Atribui nome a Logradouro Público — Avenida Vale do Sahy”. Colocado
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em votação única;
Votação do Parecer nº64/2016 da Comissão de Finanças e
Orçamento favorável ao balancete do mês de abril de 2016 do Chefe
do Poder Executivo Municipal. Colocado em discussão e não o,
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado p Coniida
por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer nº24/2016 da
Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
favorável ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº17/2016 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a |
criação do Conselho dos Direitos da Mulher do Município de
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Mangaratiba”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
o Parecer; Votação do Parecer nº26/2016 da Comissão de Obras,
Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei
nº35/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa
que “Autoriza o Poder Executivo a instituir os cursos preparatórios Pré-
Enem e Pré-Vestibular para alunos da rede pública residentes no
Município de Mangaratiba”. Colocado em discussão, o Exmo. Sr.
Vereador Alan agradeceu a todas as Comissões pelos pareceres
favoráveis. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer. Não
havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou nova reunião para
o dia 21 de junho do corrente ano, no horário regimental, e deu por
encerrada a presente Sessão. E eu, Somento Consultas 13 Secretária,
mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, [|
será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS j
SESSÕES, 16 DE JUNHO DE 2016. » Somente Consulta
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