sessao nº 33

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 332 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2016,
realizada no dia 21 de junho de 2016, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: CARLOS ALBERTO
FERREIRA GRAÇANO - Vice-Presidente, ALCIMAR MOREIRA
CARVALHO - 2º Secretário, ALAN CAMPOS DA COSTA, ANDRÉ DE
MELLO COSTA, EDUARDO FERREIRA JORDÃO, JOSÉ MARIA DE
PINHO, PEDRO BERTINO JORGE VAZ E RODRIGO SANTOS
BONDIM. O Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto, Presidente em
exercício, deu por aberta a Sessão e indicou o Exmo. Sr. Vereador
Rodrigo para assumir a 12 Secretaria Ad Hoc, o que foi feito. Em seguida
solicitou ao 1º Secretário que fizesse à chamada dos Vereadores,
ocasião em que todos os presentes responderam. Logo após, o Sr.
Presidente justificou a ausência dos Exmos. Srs. Vereadores Vitor
Tenório Santos, Cecília Ribeiro Cabral e José Luiz Figueiredo Freijanes.
Continuando, o Exmo. Sr. Vereador Alan fez a leitura do trecho bíblico
que foi Provérbios 12. Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou ao 1º
Secretário a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, a Ata foi
colocada em discussão. Não havendo quem quisesse discutir, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a mesma.
Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a leitura das matérias constantes
no EXPEDIENTE que foram: Ofício nº570/2016 da Secretaria
Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês de abril de 2016
do Fundo Municipal de Saúde; Ofício nº617/2016 da Secretaria
Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês de maio de
2016 do Fundo Municipal de Saúde; Ofício nº163/2016 da Previ de
Mangaratiba que encaminha balancete do mês de maio de 2016;
Balancete do mês de maio de 2016 da Câmara Municipal de
Mangaratiba; Parecer nº44/2016 da Comissão de Constituição e
Justiça favorável ao Veto Total ao Projeto de Lei nº34/2015 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa, encaminhado
através da Mensagem nº14/2016 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal; Parecer nº45/2016 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Veto Total ao Projeto de Lei
nº45/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa, « |
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encaminhado através da Mensagem nº15/2016 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal; Indicações nºs141 e 142/2016 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo Santos Bondim; Moções de
Congratulações ao Sr. Alexsandro Neves e a Sra. Andreia Ferreira
Barros de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão; Moção de
Congratulações ao Pastor Oswaldo Miguel de Souza de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa. Não havendo mais
matérias no Expediente e nem Vereadores inscritos para o TEMA
LIVRE, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação única do
Balancete do mês de abril de 2016 do Chefe do Poder Executivo
Municipal. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
o Balancete; Votação única do Projeto de Lei nº22/2016 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Alcimar M. Carvalho que “Atribui nome a
Logradouro Público — Rua Araújo Reis”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade em votação única; Votação única do
Projeto de Lei nº23/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alcimar M.
Carvalho que “Atribui nome a Logradouro Público —- Rua João Miguel
Pereira”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-
lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em
votação única; Votação única do Projeto de Lei nº24/2016 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Alcimar M. Carvalho que “Atribui nome a
Logradouro Público — Travessa Andrade Borges”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em votação única;
Votação única do Projeto de Lei nº25/2016 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Alcimar M. Carvalho que “Atribui nome a Logradouro Público
— Travessa Menezes de Jesus”. Colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade em votação única; 1º votação do Projeto de Lei
nº35/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa
que “Autoriza o Poder Executivo a instituir os cursos preparatórios Pré-
Enem e Pré-Vestibular para alunos da rede pública residentes no.
Município de Mangaratiba”. Colocado em discussão e não havendo
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quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade em 1º votação. Não havendo mais matérias na
Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o
Senhor Presidente em exercício convocou nova reunião para o dia 23
de junho do corrente ano, no horário regimental, e deu por encerrada a
presente Sessão. E eu, AO dy 1º Secretário Ad Hoc, mandei
lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 21 DE
JUNHO DE 2016.