sessao nº 36

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Somento Consulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 36º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2016,
realizada no dia 30 de junho de 2016, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR TENÓRIO
SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO -
Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL —- 12 Secretária,
ALCIMAR MOREIRA CARVALHO — 2º Secretário, ALAN CAMPOS
DA COSTA, ANDRÉ DE MELLO COSTA, EDUARDO FERREIRA
JORDÃO, JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, JOSÉ MARIA DE
PINHO, PEDRO BERTINO JORGE VAZ E RODRIGO SANTOS
BONDIM. O Sr. Presidente, o Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório, deu por
aberta a Sessão e agradeceu a presença de toda a população. Solicitou
em seguida que todos respeitassem o trabalho legislativo, pois assim
poderia prosseguir com a sessão. Logo após, o Sr. Presidente
suspendeu a sessão por alguns minutos, até que a ordem fosse
restabelecida no Plenário. Reaberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou
novamente à plateia que não se manifestasse, para que assim a sessão
pudesse continuar de forma ordeira, uma vez que todos estavam
interessados na matéria que seria votada neste dia, referindo-se a
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº01/16. Dando prosseguimento,
o Sr. Presidente solicitou a 12 Secretária que fizesse a cnamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Logo
após, o Sr. Presidente solicitou ao Exmo. Sr. Vereador Alan a leitura do
trecho bíblico, que foi Provérbios 16. Continuando, o Sr. Presidente
solicitou a 13 Secretária a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a
leitura, a Ata foi colocada em discussão. Não havendo quem quisesse
discutir, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a
mesma. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a leitura das matérias
constantes no EXPEDIENTE que foram: Emenda Modificativa
nº03/2016 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº01/2016 de
autoria do Sr. Presidente que “Modifica a redação do 8 2º do artigo 33,
dos incisos IX, XXVIII e XXIX do artigo 34 Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº01/2016”. Em seguida o Sr. Presidente teceu comentários
sobre a importância da Proposta de Emenda, exaltando a necessidade
da aprovação desta matéria, uma vez que seria de interesse do servidor
público municipal. Deixou claro que não prejudicaria em nada os
contratados, que era apenas uma correção na nomenclatura da Lei
Orgânica, a pedido do TCE-RJ, e que se não fosse aprovado, os
servidores públicos poderiam ter seus vencimentos prejudicados. Após
várias discussões dos Exmos. Srs. Vereadores sobre esta Emenda e
da Proposta de Emenda, o Sr. Presidente disse que respeitava o
posicionamento político de cada um, porém continuaria com o trâmite
q re Consulta
Somente
Somente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Somente Consulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
destas matérias nesta sessão. Solicitou, em seguida, a 1º Secretária a
continuação da leitura do expediente, que foi: Ofício nº117/2016 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei
nº1010/2016; Ofício nº127/2016 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que encaminha as Leis nºs1013, 1014, 1015, 1016
e 1017/2016. Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a leitura do
expediente, uma vez que o público presente continuava com a
desordem no Plenário. Solicitou a presença do Consultor Jurídico desta
Casa para saber quais medidas a serem tomadas em relação a
suspensão desta sessão e de uma próxima sessão de portas fechadas,
pois não havia condições de continuar esta sessão devido o tumulto que
estava acontecendo. Em seguida o Exmo. Sr. Vereador José Luiz disse
que o assunto era de interesse público e sugeriu que continuasse a
sessão. Em resposta, o Sr. Presidente disse que não poderia continuar
com a sessão, justificando a falta de segurança e a suspendeu
novamente. Reaberta a sessão e feita a cnamada dos Vereadores, o
Sr. Presidente explicou que após conversar com os policiais presentes,
resolveu cancelar esta sessão por motivo de força maior. O Exmo. Sr.
Vereador José Luiz questionou o cancelamento, pois se havia pressa
de votar a emenda e a proposta conforme dito pelo Sr. Presidente, não
deveria encerrar a sessão. O Exmo. Sr. Vereador Pedro sugeriu que
diante toda a confusão existente, deveria ser marcada uma sessão
extraordinária. A Exma. Sra. Vereadora Cecília deixou claro que houve
falta de diálogo desta Casa com a Prefeitura, a Previ e o Sindicato,
referindo-se a Proposta de Emenda. Deixou registrado que os
Vereadores só tomaram conhecimento do documento do TCE, referente
ao assunto desta Proposta de Emenda, naquele momento, porém o
documento já estava nesta Casa desde o dia 18/03/2016 e não foi
apresentado antes para os Edis para conhecimento prévio. Disse que
esta discussão deveria ficar para depois do recesso. Disse ainda que,
não seria favorável ao aumento dos subsídios dos Vereadores e
Prefeito. Em seguida o Sr. Presidente convocou sessão de portas
fechadas para o dia 12 de julho do cor ente ano, às h30 e deu por 1
encerrada a presente Sessão. E eu, 12 Secretária,
mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme,
será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS
SESSÕES, 30 DE JUNHO DE 2016.
Soment
Somentê Consulta
Somente Cons
A