sessao nº 4

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Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 4º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2016, realizada no dia 11
de agosto de 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba,
com a presença dos Vereadores: CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO -— Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL -— 13
Secretária, ALAN CAMPOS DA COSTA, EDUARDO FERREIRA
JORDÃO, JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, PEDRO BERTINO
JORGE VAZ E RODRIGO SANTOS BONDIM. O Sr. Presidente em
exercício, o Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto, deu por aberta a Sessão
e solicitou a 1º Secretária à chamada dos Vereadores, ocasião em que
todos os presentes responderam. Logo após, o Sr. Presidente em
exercício justificou a ausência dos Exmos. Srs. Vereadores Vitor
Tenório Santos, Alcimar Moreira Carvalho, André de Mello Costa e José
Maria de Pinho. Em seguida solicitou ao Exmo. Sr. Vereador Alan a
leitura do trecho bíblico que foi Provérbios 29 - 10, 11 e 12.
Prosseguindo, solicitou a 12 Secretária a leitura da Ata da Sessão
anterior. Lida a ata à mesma foi colocada em discussão e não havendo
quem quisesse discutir, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade a ata. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes
matérias: Ofício nº780/2016 de autoria da Secretaria Municipal de
Saúde que encaminha Balancete do mês de junho de 2016 do Fundo
Municipal de Saúde; Ofício nº169/2016 de autoria da Fundação Mário
Peixoto que encaminha Balancete do mês de junho de 2016; Projeto
de Lei nº41/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da
Costa que “Estabelece tempo máximo de espera nas filas dos cartórios
no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências”:
Projeto de Lei nº43/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F.
Jordão que “Dá nome a Logradouro Público — Rua Professora
Albertina”; Parecer nº87/2016 da Comissão de Finanças e
Orçamento favorável ao balancete do mês de junho de 2016 da
Câmara Municipal de Mangaratiba; Indicação nº171/2016 de autoria da
Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral; Indicações nºs172 e
173/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes;
Moção de Congratulações ao Sr. Marcos de Souza Nunes de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo S. Bondim:; Moções de
Congratulações a Sra. Cristiane Cansan, ao Cabo da Polícia Militar Sr.
Waldiney Soares Sobral e ao 2º Sargento da Polícia Militar Sr. Eliesio
Maciel de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes; Moção
de Congratulações a Sra. Ana Terezinha Fagundes de Oliveira de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão. Em seguida o Sr.
Presidente solicitou e sendo aprovado o retorno do Parecer para a
Ordem do Dia. Não havendo mais matéria no Expediente, o Senhor
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Presidente solicitou a 13 Secretária que procedesse a chamada dos
Vereadores inscritos no TEMA LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o EXMO.
SR. VEREADOR RODRIGO BONDIM após os cumprimentos
comunicou a troca do comando na 12 CIA do 33º Batalhão da Polícia
Militar, que passou a ser conduzida pelo Capitão Guimarães. Disse que
na próxima semana haverá uma reunião do Capitão com os Exmos. Srs.
Vereadores Alan e José Maria, com o intuito de falar sobre a segurança
pública de Mangaratiba. Em seguida parabenizou o Executivo local
pelos serviços que vem realizando no Município, citando a revitalização
da Praça do Skate na Praia do Saco e a ampliação da creche em
Muriqui. Em seguida solicitou e sendo autorizado, a entrega da Moção
ao Sr. Marcos de Souza Nunes. Após a entrega, o homenageado fez os
seus agradecimentos. Com a palavra, o orador disse que o Sr. Marcos
seria congratulado com o Título de Cidadão Mangaratibense e encerrou
a sua fala. Não havendo mais oradores inscritos para o TEMA LIVRE,
passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação do Parecer
nº87/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao
balancete do mês de junho de 2016 da Câmara Municipal de
Mangaratiba. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
o Parecer; Votação única do balancete do mês de junho de 2016 do
Chefe do Poder Executivo Municipal. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o balancete; Votação única da
Prestação de Contas Anual Ordenador de Despesas e Tesouraria e
Prestação de Contas Bens Patrimoniais — Exercício de 2015 da
Previ de Mangaratiba. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade a prestação de contas; Votação única do balancete
do mês de maio de 2016 da Fundação Mário Peixoto. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o balancete; Votação
única do balancete do mês de junho de 2016 da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o balancete; 22 votação
do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº17/2016 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do
Conselho dos Direitos da Mulher do Município de Mangaratiba”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º
votação; 1º Votação do Projeto de Lei nº42/2015 de autoria do Exmo.
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Sr. Vereador Alan Campos da Costa que “Cria o projeto conservador
das águas, autorizando o Executivo a prestar apoio financeiro aos
proprietários rurais e dá outras providências”. Colocado em discussão e
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade em 1º votação. Não havendo mais
matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação
Pessoal, o Senhor Presidente em exercício convocou nova reunião
para o dia 16 de agosto do corrente ano, no horário regimental, e deu
por encerrada a presente Sessão. E cul teu CO É E 12 Secretária,
mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme,
será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS
SESSÕES, 11 DE AGOSTO DE 2016.
Somento Co