sessao nº 16

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Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 16º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2016,
realizada no dia 04 de outubro de 2016, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS -— Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO - Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL - 1º
Secretária, ALCIMAR MOREIRA CARVALHO — 2º Secretário, ALAN
CAMPOS DA COSTA, ANDRÉ DE MELLO COSTA, EDUARDO
FERREIRA JORDÃO, JOSÉ MARIA DE PINHO, PEDRO BERTINO
JORGE VAZ E RODRIGO SANTOS BONDIM. O Sr. Presidente Vitor
Tenório deu por aberta a presente sessão e solicitou a 1º Secretária a
chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. Em seguida, o Sr. Presidente justificou a ausência do
Exmo. Sr. Vereador José Luiz Figueiredo Freijanes. Prosseguindo, o
Exmo. Sr. Vereador Alan fez a leitura do trecho bíblico que foi Romanos
14 - 13. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a 1º Secretária a leitura
da Ata da Sessão anterior. Lida a ata, à mesma foi colocada em
discussão e não havendo quem quisesse discutir, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. No EXPEDIENTE
foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei capeado pela
Mensagem nº30/16 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
que encaminha a substituição do Projeto de Lei capeado pela
Mensagem nº27/16 - “Proposta Orçamentária que estima a Receita e
fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017”; Veto
Total ao Projeto de Lei nº28/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Alcimar M. Carvalho, encaminhado através da Mensagem nº31/2016 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Comunicado
nºCM179645/2016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação que informa liberação de recursos;
Parecer nº82/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável
ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº36/15 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Alan C. da Costa que “Institui a política municipal de incentivo
ao uso de energia solar”, encaminhado através da Mensagem nº28/16;
Parecer nº83/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável
ao Projeto de Lei nº48/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan
da Costa que “Cria o Projeto Melhor Idade Saudável e dá PP dd sulta
providências”; Parecer nº84/2016 da Comissão de Constituição e
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Justiça favorável ao Projeto de Lei nº49/16 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Alan C. da Costa que “Proíbe a utilização de veículos de
tração animal no âmbito das zonas urbanas, em lojas de materiais de
construção ou similares”, Parecer nº85/2016 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei nº53/16 de autoria
da Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral que “Dá nome a Próprios
Municipais - Centro Cirúrgico Tolstoi Coelho de Souza”; Parecer
nº86/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Resolução nº03/16 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Rodrigo S. Bondim que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Elias Duba”; Parecer nº87/2016 da Comissão
de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução
nº04/16 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo S. Bondim que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Zoser
Hardman”; Parecer nº88/2016 da Comissão de Constituição e
Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº05/16 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Rodrigo S. Bondim que “Outorga Título Honorífico
de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos de Souza Nunes”: Parecer
nº89/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Resolução nº06/16 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Rodrigo S. Bondim que “Outorga Título Honorífico de Cidadã
Mangaratibense a Sra. Nazaré Cristina Mendes Guedes Werneck”;
Moções de Congratulações e Elogios ao Sr. Renato Fifiu e ao Sr.
Helder Rangel de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan C. da Costa. Em
seguida o Exmo. Sr. Vereador Rodrigo Bondim solicitou o arquivamento
do Projeto de Resolução nº02/16 de sua autoria que “Outorga Título
Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Falcon, devido o
seu falecimento, o que foi autorizado pelo Sr. Presidente. Não havendo
mais matérias no Expediente, passou-se ao TEMA LIVRE. Iniciando o
Tema Livre, o EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA após os
cumprimentos, parabenizou a todos os Vereadores eleitos e solidarizou-
se aos que não conseguiram. Lamentou o fato de alguns Edis não
conseguirem a reeleição. Parabenizou em especial o novo Vereador
Renato Fifiu e a Vereadora Cecília, por terem um forte vínculo ASue.
amizades. Desejou boa sorte a todos os Vereadores eleitos e encerrou
a sua fala. O EXMO. SR. VEREADOR ALAN CAMPOS após os
cumprimentos, teceu comentários sobre a eleição municipal. Disse que
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a vontade do povo se fez presente nas urnas, se referindo o número de
votos expressivo, que este Edil conseguiu obter. Falou que sua
campanha foi feita de forma digna e sem recursos financeiros. Disse
que esta eleição só provou o descontentamento do povo com o Governo
atual e passado, se referindo mais uma vez aos votos recebidos.
Deixou claro que a população teve o desejo de renovação, porém não
conseguiu a sua eleição. Agradeceu o empenho de sua família e a todos
os votos recebidos em todos os Distritos. Parabenizou o novo Prefeito
e todos os Vereadores eleitos. Desejou que Mangaratiba seja
reconstruída de forma urgente. Em seguida com autorização, fez a
entrega da Moção ao Sr. Renato Fifiu. Logo após o homenageado fez
os seus agradecimentos, parabenizando a todo o grupo político que
participou da sua eleição. Retomando a palavra, o orador agradeceu
mais uma vez os votos recebidos e encerrou a sua fala. O EXMO. SR.
VEREADOR PRESIDENTE VITOR após cumprimentar a todos, teceu
comentários sobre a eleição, parabenizando a todos os eleitos. Fez
comentários sobre sua passagem na política, exaltando os momentos
difíceis que passou, entre eles a sua cassação injustamente em outro
mandato. Parabenizou o Vereador Alan pelo número de votos que
recebeu, deixando claro que foi um conjunto de sentimentos que levou
a população a querer mudança no Município. Disse que esta campanha
foi muito difícil, pois houve vários adversários que usaram meios sujos
para se promoverem. Lembrou do episódio acontecido na última sessão
antes do recesso parlamentar, quando este Vereador tentou aprovar o
projeto que regulamentava a Lei Orgânica do Município, de acordo com
o TCE/RJ, ao qual beneficiaria os servidores, porém houve uma
manifestação desordeira naquele dia, convocada por alguns pré-
candidatos do Executivo, que eram contra a aprovação. Disse que
naquela sessão foi muito ofendido por pessoas conhecidas que
estavam presentes no dia. Falou que sempre trabalhou de forma correta
e em prol do Município. Deixou claro que nunca prejudicou nenhum
grupo político e que apoiou o Prefeito Aarão porque sempre acreditou
em sua capacidade e na sua idoneidade moral. Falou que todos os )
Vereadores tiveram participação nos erros da gestão do Executivo. Em Somente Consulta
aparte, o Exmo. Sr. Vereador Alan disse que não se sentia culpado por
erro nenhum, pois o mesmo fez a sua parte durante o mandato. Com a
palavra, o Sr. Presidente pediu desculpas e disse que não estava
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acusando e nem ofendendo ninguém, e que isto era apenas uma
opinião própria. Falou que tanto o Prefeito Aarão como este Edil,
aprenderam com os erros do passado e que isso irá ajudá-los a fazer
uma melhor gestão possível, para que a cidade possa recuperar a paz
e a harmonia que tanto precisa. Em seguida encerrando a sua fala,
solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Sandro Menino.
Transcorrido o tempo e não havendo mais Vereadores inscritos para o
Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA. Não havendo matérias na
Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o
Senhor Presidente convocou nova reunião para o dia 06 de outubro do
corrente ano, no horário regimental, e deu por encerrada a presente
Sessão. E eu (BetsdO Cad 18 Secretária, mandei lavrar a presente
Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros da
Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 04 DE OUTUBRO DE
2016.
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