sessao nº 17

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Somente Consulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 172 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2016,
realizada no dia 06 de outubro de 2016, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: CARLOS
ALBERTO FERREIRA GRAÇANO - Vice-Presidente, ALCIMAR
MOREIRA CARVALHO - 2º Secretário, ANDRÉ DE MELLO COSTA,
JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, JOSÉ MARIA DE PINHO,
PEDRO BERTINO JORGE VAZ E RODRIGO SANTOS BONDIM. O Sr.
Presidente em exercício Carlos Alberto deu por aberta a presente
sessão e indicou o Exmo. Sr. Vereador Pedro Bertino para assumir a 12
Secretaria Ad Hoc, o que foi feito. Em seguida o Sr. Presidente solicitou
ao 1º secretário a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Logo após, o Sr. Presidente justificou a
ausência dos Exmos. Srs. Vereadores Vitor Tenório Santos, Cecília
Ribeiro Cabral, Alan Campos da Costa e Eduardo Ferreira Jordão. Em
seguida o 1º Secretário parabenizou o Vereador Eleito Sr. Emilson
Coelho, presente nesta sessão. Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou
ao 1º Secretário a leitura da Ata da Sessão anterior. Lida a ata, à
mesma foi colocada em discussão e não havendo quem quisesse
discutir, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a
ata. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Ofício
nº175/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
encaminha as Leis nº1020, 1021 e 1022/2016; Projeto de Resolução
nº07/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo S. Bondim que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Felipe de
Santa Cruz Oliveira Scaletsky”; Projeto de Resolução nº08/2016 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes que “Outorga
Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Edmilson Nunes
Viana”; Parecer nº90/2016 da Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao Veto Total ao Projeto de Lei nº11/2016 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes, encaminhado através da
Mensagem nº26/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal; Indicações nºs203, 204 e 205/2016 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador José Luiz F. Freijanes. Não havendo mais matérias no
Expediente e nem Vereadores inscritos para o TEMA LIVRE, passou-
se a ORDEM DO DIA, que foi: Votação do Parecer nº86/2016 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao dp de
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Resolução nº03/16 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo S.
Bondim que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao
Sr. Elias Duba”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
o Parecer; Votação do Parecer nº87/2016 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº04/16
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo S. Bondim que “Outorga
Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Zoser Hardman”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer;
Votação do Parecer nº88/2016 da Comissão de Constituição e
Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº05/16 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Rodrigo S. Bondim que “Outorga Título Honorífico
de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos de Souza Nunes”. Colocado
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do
Parecer nº89/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável
ao Projeto de Resolução nº06/16 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Rodrigo S. Bondim que “Outorga Título Honorífico de Cidadã
Mangaratibense a Sra. Nazaré Cristina Mendes Guedes Werneck”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer;
Votação do Parecer nº31/2016 da Comissão de Obras, Transportes
e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei capeado pela
Mensagem nº16/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que “Cria o Parque Natural Municipal da Pedra do Urubu”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer.
Em seguida o Exmo. Sr. Vereador Pedro solicitou e sendo aprovado, o
retorno da Mensagem nº16/2016 para 12 votação. Continuando, 12
votação do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº16/2016 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Cria o Parque
Natural Municipal da Pedra do Urubu”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade em 12 votação. Não havendo mais
matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação
Pessoal, o Senhor Presidente em exercício convocou nova reunião
Ê
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ente Consul:
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para o dia 11 de outubro do corrente ano, no hofário regimental, e deu
por encerrada a presente Sessão. E eu, Somente Consulta1º Secretário
Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada
conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS
SESSÕES, 06 DE OUTUBRO DE 2016. |
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