sessao nº 22

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Somente Consulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 222 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2016,
realizada no dia 25 de outubro de 2016, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO - Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL - 1º
Secretária, ALCIMAR MOREIRA CARVALHO - 2º Secretário, ALAN
CAMPOS DA COSTA, EDUARDO FERREIRA JORDÃO, JOSÉ
MARIA DE PINHO, PEDRO BERTINO JORGE VAZ E RODRIGO
SANTOS BONDIM. O Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão
e solicitou a 1º Secretária a chamada dos Vereadores, ocasião em que
todos os presentes responderam. Logo após, o Sr. Presidente justificou
a ausência dos Exmos. Srs. Vereadores André de Mello Costa e José
Luiz Figueiredo Freijanes. Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou a 12
Secretária a leitura da Ata da Sessão anterior. Lida a ata, à mesma foi
colocada em discussão e não havendo quem quisesse discutir, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. Em
seguida o Sr. Presidente solicitou ao Exmo. Sr. Vereador Alan que
fizesse a leitura do trecho bíblico, que foi Salmos 91 - 1,2e3.
Prosseguindo, a Exma. Sra. Vereadora Cecília e o Sr. Presidente
parabenizaram o Sr. Juninho de Conceição de Jacareí, pelos votos
obtidos nas urnas. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias:
Ofício nº274/2016 de autoria da Previ de Mangaratiba que
encaminha balancete do mês de agosto de 2016; Comunicados
nºsCM187871 e 187872/2016 do Ministério da Educação/Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação que informa liberação de
recursos; Projeto de Resolução nº22/2016 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Eduardo F. Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Daniel dos Santos”; Projeto de Resolução
nº23/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão que
“Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Aparecida
Aguiar Felisardo”; Projeto de Resolução nº24/2016 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão que “Outorga Título ore sulta
de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Rodolfo Duarte”; Projeto de
Resolução nº25/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F.
Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra.
Flavia Pinheiro Pires”; Projeto de Resolução nº26/2018 de autoria do
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Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão que “Outorga Título Honorífico
de Cidadã Mangaratibense a Sra. Joselma Leal da Silva”; Parecer
nº91/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Resolução nº07/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Rodrigo S. Bondim que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky”;
Parecer nº92/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável
ao Projeto de Resolução nº09/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Alan C. da Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Jorge Alberto Lucas dos Santos”; Parecer
nº93/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Resolução nº10/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Alan C. da Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadã
Mangaratibense a Sra. Maria Eliza Ferreira”; Parecer nº94/2016 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de
Resolução nº11/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan C. da
Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao
Sr. Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz”; Parecer nº95/2016 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de
Resolução nº12/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto
F. Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense
ao Sr. Sandro Luiz Silva Filho”: Parecer nº96/2016 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº13/2016
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge
Antônio dos Santos Filho”; Parecer nº97/2016 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº14/2016
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano que
“Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Valdelice
Gomes Costa”; Parecer nº98/2016 da Comissão de Constituição e
Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº15/2016 de autoria d /)
Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidacarent sulta
Mangaratibense ao Sr. Mário Lúcio Oliveira de Souza”; Parecer V
nº113/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao
Balancete do mês de julho de 2016 do Fundo Municipal de Saúde;
Parecer nº114/2016 da Comissão de Finanças e Or amento
favorável ao Balancete do mês de agosto de 2016 do Fundo Municipal
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de Saúde; Parecer nº115/2016 da Comissão de Finanças e
Orçamento favorável ao Balancete do mês de agosto de 2016 da
Fundação Mário Peixoto; Parecer nº116/2016 da Comissão de
Finanças e Orçamento favorável ao Balancete do mês de agosto de
2016 da Câmara; Parecer nº39/2016 da Comissão de Educação,
Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei
nº35/2016 de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral que
“Determina a construção de cerca ou muro em todos os terrenos do
Município de Mangaratiba, edificados ou não”; Parecer nº40/2016 da
Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
favorável ao Projeto de Lei nº36/2016 de autoria da Exma. Sra.
Vereadora Cecília R. Cabral que “Dispõe sobre os serviços de coleta de
entulho no Município de Mangaratiba, e dá outras providências”:
Parecer nº41/2016 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social
e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº38/2016 de autoria da
Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral que “Institui no Município de
Mangaratiba o Projeto de Guias de Turismo Mirim denominado “Guia
Mirim” e dá outras providências”. Em seguida o Sr. Presidente solicitou
e sendo aprovado o retorno dos Pareceres para a Ordem do Dia, sendo
alguns em votação em bloco. Não havendo mais matérias no
Expediente e nem Vereadores inscritos para o TEMA LIVRE, passou-
se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação única do Balancete do
mês de agosto de 2016 do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Balancete;
Votação única do Balancete do mês de julho de 2016 da Fundação
Mário Peixoto. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
o Balancete; Votação única do Balancete do mês de agosto de 2016
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Balancete:
98/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favoráveis aos
Projetos de Resolução nºs07, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2016
respectivamente, que “Outorgam Títulos Honoríficos de Cidadãos
Mangaratibense”. Colocados em discussão e não havendo quem
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Votação em Bloco dos Pareceres nºs91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 men
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quisesse discuti-los, foram colocados em votação, sendo aprovados
por unanimidade os Pareceres em bloco; Votação do Parecer
nº113/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao
Balancete do mês de julho de 2016 do Fundo Municipal de Saúde.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer;
Votação do Parecer nº114/2016 da Comissão de Finanças e
Orçamento favorável ao Balancete do mês de agosto de 2016 do
Fundo Municipal de Saúde. Colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer nº115/2016 da
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Balancete do mês
de agosto de 2016 da Fundação Mário Peixoto. Colocado em discussão
e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer
nº116/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao
Balancete do mês de agosto de 2016 da Câmara Municipal de
Mangaratiba. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
o Parecer; Votação do Parecer nº29/2016 da Comissão de
Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a
Mensagem nº22/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que “Altera o artigo 40 da Lei Municipal nº874 de 08 de julho
de 2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Mangaratiba e dá outras providências”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer
nº39/2016 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio
Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº35/2016 de autoria da Exma.
Sra. Vereadora Cecília R. Cabral que “Determina a construção de cerca
ou muro em todos os terrenos do Município de Mangaratiba, edificados
ou não”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discut
lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o
Parecer; Votação do Parecer nº40/2016 da Comissão de Educa ão
Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei
nº36/2016 de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral que
“Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Municípi
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Mangaratiba, e dá outras providências”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer
nº41/2016 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio
Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº38/2016 de autoria da Exma.
Sra. Vereadora Cecília R. Cabral que “Institui no Município de
Mangaratiba o Projeto de Guias de Turismo Mirim denominado “Guia
Mirim” e dá outras providências”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Parecer. Não havendo mais matérias
na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o
Senhor Presidente convocou nova reunião para o dia 27 de outubro do
corrente ano, no horário regimental, e deu por encerrada a presente
Sessão. E eu, + Scr mandei lavrar a presente
Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros da
Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 25 DE OUTUBRO DE
2016.
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