sessao nº 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 1º Sessão Extraordinária da Posse dos Vereadores, Prefeito e
Vice-Prefeito eleitos no Pleito realizado em 02 de outubro de 2016. Ao
Primeiro dia do mês de janeiro de 2017, às 17 horas, no Palco,
instalado na Avenida Litorânea, em frente à Câmara Municipal, na Sede
do Município, reuniram-se os Exmos. Srs. Vereadores Anderson Brito
de Quadros (Anderson Quadros), Carlos Alberto Ferreira Graçano
(Charlies da Video Locadora), Cecília Ribeiro Cabral (Cecília Cabral),
Davi dos Santos Farias (Doutor Davi), Edison Ramos (Edinho),
Eduardo Ferreira Jordão (Edu Jordão), Emilson dos Santos Coelho
(Emilson da Farmácia), Fernando Luiz Peixoto Freijanes (Fernando
do Zé Luiz do Posto), Helder Rangel de Araújo (Helder Rangel),
Renato José Pereira (Prof. Renato Fifiu), Rômulo dos Santos
Nogueira (Rômulo Carcará), Vitor Tenório Santos (Vitinho) e Wladimir
da Conceição Pereira (Wlad da Pesca) para tomarem posse nos cargos
de Vereadores e o Exmo. Sr. Aarão de Moura Brito Neto e o Exmo. Sr.
Vice-Prefeito Renildo Rodrigues Brandão para tomarem posse nos
cargos de Prefeito e Vice-Prefeito. Iniciando os trabalhos, de acordo com
o artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba e artigo 10 do
Regimento Interno desta Casa, assumiu provisoriamente a Presidência da
Mesa da Câmara Municipal de Mangaratiba, o Exmo. Sr. Vereador Edison
Ramos, que cumprimentou a todos e deu por aberta a Sessão. Em
seguida convidou os Vereadores eleitos, para tomarem assento aos seus
lugares. Prosseguindo a solenidade, o Sr. Presidente, convidou a Exma.
Sra. Vereadora eleita Cecília R. Cabral para atuar como Secretária Ad
Hoc. Logo após, para composição da Mesa convidou as seguintes
autoridades: o Exmo. Sr. Deputado Estadual, Comte Bittencourt, o Exmo.
Sr. Cônsul da República Democrática do Congo, Aldo Lopes, o Sr.
Delegado da 1º Classe da 13º DEAC Dr. Anderson Ribeiro Pinto, o
Presidente do PPS de Mangaratiba Sr. José Batista, o Exmo. Sr. Prefeito
eleito Aarão de Moura Brito Neto e o Exmo. Sr. Vice-Prefeito Renildo
Rodrigues Brandão. Logo após, foram executados o Hino Nacional
Brasileiro e o Hino Oficial de Mangaratiba para o hasteamento das
bandeiras, onde foram convidadas as seguintes autoridades: o Exmo, VÊ Consul
Deputado Estadual Comte Bittencourt para hasteamento da Bandit dd y
Estado do Rio de Janeiro; para a Bandeira do Município de Mangaratiba o
Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos e para a Bandeira do Brasil, o Exmo.
Sr. Prefeito Aarão. Encerrado o hasteamento, o Exmo. Sr. Presidente
provisório solicitou que os Vereadores ficassem de pé e fez a seguinte
leitura do Termo de Compromisso, de acordo com o artigo 11 do
Regimento Interno, que foi: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a
Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis,
desempenhar o Mandato que me foi confiado e trabalhar pelo
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progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo”. Em seguida,
de acordo com o art. 12 do Regimento Interno, a 1º Secretária Ad Hoc fez
chamada mominal de cada Vereador que prestou o Termo de
Compromisso, declarando: “Assim o Prometo”. Logo após, o Sr.
Presidente solicitou a 1º Secretária Ad Hoc que passasse o Livro de
Posse, o que foi assinado pelos Exmos. Srs. Vereadores e em seguida
declarou-os empossados no cargo de Vereador para atuarem nos
exercícios de 2017 a 2020. Em seguida, cumprindo o disposto no Art. 15
do Regimento Interno, concedeu a palavra a cada um dos Vereadores.
Iniciando o Exmo. Sr. Vereador Anderson Quadros cumprimentou a
todos e agradeceu aos familiares e amigos por esta vitória. Desejou boa
sorte ao Executivo. O Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto após os
cumprimentos, disse que por ter sido o Vereador mais votado, sentia-se
com mais responsabilidade para exercer esse novo mandato. Prometeu
colocar Mangaratiba nos trilhos do progresso. A Exma. Sra. Vereadora
Cecília Cabral cumprimentou a todos e agradeceu pelos votos recebidos.
Parabenizou o novo Chefe do Executivo e os Vereadores. Disse que
continuará a sua luta por uma Mangaratiba melhor. O Exmo. Sr.
Vereador Dr. Davi após cumprimentar a todos, agradeceu a presença
dos amigos e familiares. Falou que essa vitória foi fruto de um trabalho de
muito esforço e união entre todos aqueles que o elegeram. O Exmo. Sr.
Vereador Edison Ramos cumprimentou a todos os presentes e
agradeceu a sua equipe de trabalho, familiares e população por esta
conquista. Parabenizou todos os empossados neste dia. O Exmo. Sr.
Vereador Eduardo Jordão após os cumprimentos, agradeceu a sua
família que foi a base de sua vitória e aos amigos e população por esta
reeleição. O Exmo. Sr. Vereador Emilson cumprimentou os presentes e
agradeceu a todas as pessoas que acreditaram na sua eleição, O Exmo.
Sr. Vereador Fernando após os cumprimentos, parabenizou o novo
Executivo e Vereadores. Disse que a Câmara juntamente com o Prefeito
irá trabalhar em prol da cidade e com isso trazer o respeito que
Mangaratiba merece. Agradeceu aos familiares, em especial aq-seu pa
ao grupo de trabalho e a toda população por esta vitória. O Ee Sons
Vereador Helder cumprimentou a todos e agradeceu as pessoas que o
ajudaram nesta conquista. Disse que esta Casa e o Prefeito irão trabalhar
para que todos os serviços voltem a funcionar e todos possam ter orgulho
de morar nesta cidade. O Exmo. Sr. Vereador Renato após os
cumprimentos, agradeceu a família, a sua equipe de trabalho e toda
população, por terem acreditado e respeitado a sua opinião de que este
dia chegaria. Deixou claro que esta decisão de optar pelo Legislativo, foi
uma das mais difíceis que teve que tomar em sua vida, uma vez que
pediu exoneração de seu cargo público. Disse que irá continuar seu M
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trabalho em prol do Município juntamente com o Prefeito. O Exmo. Sr.
Vereador Rômulo cumprimentou a todos e agradeceu às pessoas que
caminharam com ele. Falou que seu mandato será de muito trabalho, com
a missão de levantar esta cidade e transformá-la em uma Mangaratiba
melhor. O Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório após os cumprimentos e
elogios, fez seus agradecimentos às pessoas que o elegeram para este
terceiro mandato. Disse que o Prefeito terá um grande desafio pela frente,
pois estava assumindo um Município dizimado e destruído, mas tem a
certeza de que com a competência e experiência em gestão, o Executivo
irá devolver a autoestima à população de Mangaratiba. O Exmo. Sr.
Vereador Wladimir cumprimentou a todos e disse estar honrado por este
momento. Falou que irá trabalhar juntamente com o Executivo para
melhorar esta cidade. Prosseguindo, conforme o art. 55 parágrafo 3º da
Lei Orgânica e art. 203 inciso | do Regimento Interno, o Sr. Presidente
anunciou a eleição com voto nominal para a composição da Mesa
Diretora, para o exercício de 2017 e 2018. Dando início a eleição,
determinou a 1º Secretária Ad Hoc a chamada nominal dos Vereadores
para votação de Presidente. Procedida a eleição, obteve-se o seguinte
resultado: Presidente Exmo. Sr, Vereador Vitor Tenório Santos eleito por
13 votos. Continuando, foi feita a eleição para Vice-Presidente, e teve o
seguinte resultado: Vice-Presidente Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F.
Graçano eleito por 13 votos. Em seguida procedeu-se a eleição para 1º
Secretário, obtendo-se o seguinte resultado: 1º Secretária Exma. Sra.
Vereadora Cecília R. Cabral, eleita com 13 votos. Finalizando a votação,
foi feita a eleição para 2º Secretário, obtendo-se o seguinte resultado: 2º
Secretário Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão, eleito com 13 votos.
Encerrada a eleição, o Sr. Presidente provisório proclamou o seguinte
resultado para a Mesa Diretora para o exercício de 2017 e 2018, que
ficou assim constituída: Presidente - Vitor Tenório Santos; Vice-
Presidente — Carlos Alberto Ferreira Graçano; 1º Secretária - Cecília
Ribeiro Cabral e 2º Secretário - Eduardo Ferreira Jordão. Logo após, o
Sr. Presidente provisório, o Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos, solicitou
que os Exmos. Srs. Vereadores eleitos para a Mesa Diretora, assumisse:
os seus lugares na Mesa, o que foi feito. Continuando, conforms taoutáda
83 da Lei Orgânica Municipal, o Sr. Presidente Vitor Tenório solicitou ao
Exmo. Sr. Prefeito eleito Aarão de Moura Brito Neto e o Exmo. Sr. Vice-
Prefeito Renildo Rodrigues Brandão que ficassem de pé para prestarem o
juramento e fez a seguinte leitura do Termo de Compromisso: “Prometo
manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as Leis da
União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos
munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da
legitimidade e da legalidade”. Em seguida a 1º Secretária eleita,
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conforme o artigo 12 do Regimento Interno, fez a chamada nominal do
Prefeito e do Vice-Prefeito e assim cada um declarou: “Assim o
Prometo”. Logo após o Sr. Presidente solicitou a 1º Secretária que
passasse o Livro de Posse ao Exmo. Sr. Prefeito e Vice-Prefeito, e em
seguida declarou-os empossados nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito
do Município de Mangaratiba. Prosseguindo, o Sr. Presidente concedeu a
palavra ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Renildo Brandão. Com a palavra, o
orador cumprimentou a todos e agradeceu aos familiares e às pessoas
que se empenharam na sua vitória. Deixou claro o quanto foi difícil esta
conquista, porém sempre acreditou em Deus e sabia que o seu sonho
seria realizado. Falou que um novo ciclo estava iniciando e assim
Mangaratiba iria voltar a viver dias melhores. Encerrando, agradeceu mais
uma vez a população por esta confiança. Em seguida, foi passada a
palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Aarão. Com a palavra, o orador após os
cumprimentos agradeceu a Deus por permitir mais uma vez estar à frente
do Executivo Municipal e a toda população que acreditaram na sua vitória.
Disse que Mangaratiba estava passando por dificuldades financeiras e
que iria precisar de tempo para solucionar todos os problemas. Solicitou
que a população tivesse compreensão e paciência quanto a esta questão.
Falou que precisa da união da Câmara de Vereadores e Executivo, para
que juntos pudessem fazer o melhor para a população. Deixou claro que
não poderá empregar todos os munícipes, mas irá fazer de tudo para
ajudar as pessoas. Fez comentários sobre sua equipe de trabalho,
enaltecendo o profissionalismo de seus Secretários. Falou que esta
campanha foi a mais difícil que já participou, pois foi muito humilhado e
ofendido por diversas pessoas sem caráter, porém sempre acreditou na
sua vitória porque confiava na população. Pediu à população que não se
deixem levar pela cabeça daqueles que não querem o progresso do
Município e que tenham paciência, para que a cidade possa voltar a viver
dignamente. Disse que assim que fosse possível iria solicitar à Câmara
sessões extraordinárias, para votar matérias importantes. Agradeceu ao
Delegado Dr. Anderson, que foi uma pessoa excepcional durante seu
mandato anterior, ajudando a manter a Ordem Pública dentro do
Município. Encerrando, solicitou o apoio de todos para que possa fazer 4
um bom governo. Logo após, o Sr. Presidente solicitou ao Ext né Cons
Vereador Edu Jordão que fizesse a leitura de um trecho Bíblico, que foi
Salmos 90-02. Em seguida o Sr. Presidente agradeceu as autoridades
presentes, a toda a população, Pa E A Ss Câmara e deu por
encerrada a presente sessão. E eu ç 1º Secretária mandei
lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 01 de
janeiro de 2017. |
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