sessao nº 1

Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 1º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2017,
realizada no dia 16 de fevereiro de 2017, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO -— Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL — 1º
Secretária, EDUARDO FERREIRA JORDÃO - 2º Secretário,
ANDERSON BRITO DE QUADROS, DAVI DOS SANTOS FARIAS,
EDISON RAMOS, EMILSON DOS SANTOS COELHO, FERNANDO
LUIZ PEIXOTO FREIJANES, HELDER RANGEL DE ARAÚJO,
RENATO JOSÉ PEREIRA, RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA E
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA. O Senhor Presidente deu por
aberta a Sessão e solicitou a 1º Secretária, a chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Logo
após registrou a presença dos ex-vereadores Francisco Pereira e Zé
Maria no Plenário. Em seguida solicitou ao Exmo. Sr. Vereador Edu a
leitura de um trecho biblico que foi Salmos 46 - 01. Continuando o Sr.
Presidente solicitou a 1º Secretária a leitura da Ata da Sessão
anterior. Após a leitura, colocou a Ata em discussão. Não havendo
quem quisesse discutir, colocou em votação a Ata, sendo aprovada
por unanimidade a mesma. Logo após o Sr. Presidente suspendeu a
sessão, para tratar de assunto interno com os Vereadores. Reaberta a
sessão, foi feita novamente a chamada dos Vereadores e registrada a
presença de todos. Em seguida, no EXPEDIENTE foram lidas as
seguintes matérias: Decreto nº3749/2017 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal que “Altera a nomenclatura de cargos
comissionados da estrutura do Poder Executivo Municipal, na forma
do artigo 56 Lei Complementar nº41, de 31 de janeiro de 2017"
Municipal que “Revoga dispositivos e anexo do Decreto nº3418/2015,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Som en to Cons ulta
Decreto nº3753/2017 de autoria do Chefe do Pode do
altera o seu anexo Il e dá outras providências"; Ofício nº203/2016 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “encaminha a Lei
nº1027/2016”, Ofício nº210/2016 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que “encaminha a Lei nº1028/2016”, Ofício
nº213/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
“encaminha a Lei nº1029/2016”; Ofício nº10/2017 de autoria d
So 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Somente, Cons ulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
Chefe do Poder Executivo Municipal que “encaminha balancete do
mês de dezembro de 2016”; Ofício nº30/2017 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal que solicita “fixar Audiência Pública no dia
17/02/2017, às 09 horas, nos termos previstos do parágrafo 4º, do
artigo 9º da Lei nº101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal”, Ofício
nº42/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
“encaminha a Lei Complementar nº40/2017”: Ofício nº43/2017 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “encaminha a Lei
Complementar nº41/2017”, Ofício nº72/2017 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal que “encaminha balancete do mês de
janeiro de 2017”, Ofício nº306/2016 de autoria da Fundação Mário
Peixoto que encaminha Balancetes dos meses de setembro e outubro
de 2016; Ofício nº57/2017 de autoria da Fundação Mário Peixoto
que encaminha Balancete do mês de novembro de 2016; Ofício
nº36/2017 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha
Balancete do mês de dezembro de 2016; Ofício nº42/2017 de autoria
da Fundação Mário Peixoto que encaminha Batancete do mês de
janeiro de 2017, Ofício nº399/2016 de autoria da Previ de
Mangaratiba que encaminha Balancete do mês de novembro de
2016; Ofício nº40/2017 de autoria da Previ de Mangaratiba que
encaminha Balancete do mês de dezembro de 2016; Ofício
nº115/2017 de autoria da Previ de Mangaratiba que encaminha
Balancete do mês de janeiro de 2017; Oficio/SMASDH/Nº1024/2016
de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos que encaminha Balancete do mês de novembro de 2016;
Ofício/SMASDH/Nº130/2017 de autoria da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha Balancete
do mês de dezembro de 2016; Ofício/SMASDH/Nº128/2017 de
autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e D o ConsHLba
Humanos que encaminha Balancete do mês de janeiro de 2017; V
Ofício nº10/2017 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que
encaminha Balancete do mês de novembro de 2016 do Fundo
Municipal de Saúde; Ofício nº11/2017 de autoria da Secretaria
Municipal de Saúde que encaminha Balancete do mês de dezembro
de 2016 do Fundo Municipal de Saúde; Ofício nº135/2016 de autoria
do Conselho de Alimentação Escolar que encaminha relatórios N
& b Ult:
G moro Cons Somente a
E] Câmara Municipal de Mangaratiba
referentes ao PNAE; Comunicados nºsCM218415, 238061 a
238073/2016 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação que informa liberação de recursos;
Balancetes da Câmara Municipal de Mangaratiba dos meses de
dezembro de 2016 e janeiro de 2017; Projeto de Lei nº01/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da Conceição Pereira que “Dá
nome a Próprios Municipais - Gilmar Abrahão da Silva, o mercado do
produtor em Muriqui, Mangaratiba”, Projeto de Lei nº02/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel de Araújo que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade de plantão 24 horas nas farmácias e drogarias
no Município de Mangaratiba e dá outras providências”; Projeto de Lei
nº03/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando Luiz P.
Freijanes que “Proíbe o uso, a produção, o fornecimento e a venda de
substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada
com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada "linha
chilena" e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados
em papagaios de papel, pipas ou congêneres"; Projeto de Lei
nº04/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando Luiz P.
Freijanes que “Cria o Dia Municipal do Motociclista e do Trabalhador
Motociclista - Mangaratiba Bike Fest e dá outras providências”:
Indicações nºs01 e 02/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Anderson B. de Quadros; Indicações nºs03 e 04/2017 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão; Indicações nºs05 e 06/2017
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da C. Pereira; Indicações
nºs07 e 08/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rômulo dos S.
Nogueira; Indicações nºs09 e 10/2017 de autoria do Exmo. Sr.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO So mente Cons. nlta
Vereador Fernando Luiz P. Freijanes; Indicações nºs11 e 12/2017 d )
autoria do Emo, Sr. Verador Vitor T. Siri aa Conta
autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitor T. Santos; Indicação n
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato José Pereira: Indicação
nº14/2017 de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Renato José
Pereira e Helder R. de Araújo; Moções de Aplausos aos Policiais
Militares Srs. Edson Mauro de Oliveira Barbosa, Rodrigo Pereira Lunz,
Yedson Augusto do Nascimento Neto, Rondineli Carlos da
Apresentação Pimenta, Luis Ramos Macedo dos Santos e Filipe
Silveira Class de autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder R. de Araújo;
Moção de Congratulações ao Sr. Carlos Augusto Pimentel de autoria
Solto Const e? pe
ESTADO DO RIO DE JANEIRO So mente Cons ulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da C. Pereira, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr. Valdemar Alves Ribeiro Neto de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da C. Pereira: Moção de
Congratulações ao Sr. Rafael Campos de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Anderson B. de Quadros; Moção de Congratulações ao Sr.
Diego Barbosa de autoria da Exma. Sra, Vereadora Cecília R Cabral.
Não havendo mais matéria no Expediente, o Senhor Presidente
autorizou homenagem aos Policiais Militares que estavam presentes
na sessão, o que foi feita pelo Exmo. Sr. Vereador Helder, justificando
que os mesmos deveriam retornar aos seus trabalhos, após a
homenagem. Após a entrega, os policiais fizeram seus
agradecimentos. Encerrada a homenagem, o Senhor Presidente
anunciou que seria realizada a eleição, através de cédulas, dos
membros das Comissões Permanentes de 2017. Após, deu-se início
a votação para Comissão de Constituição de Justiça. Em seguida, o
Senhor Presidente solicitou como escrutinadores os Vereadores
Renato e Emilson, que apuraram o seguinte resultado: Carlos Alberto
F. Graçano com 13 votos, Eduardo F. Jordão com 13 votos e Renato
José Pereira com 13 votos. Continuando, eleição para Comissão de
Finanças e Orçamento, tendo como escrutinadores os Vereadores
Fernando e Anderson, que apuraram o seguinte resultado: Edison
Ramos com 12 votos, Emilson com 12 votos, Wladimir da Conceição
Pereira com 12 votos, Davi dos S. Farias com 01 voto, Eduardo F.
Jordão com 01 voto e Helder Rangel de Araújo com 01 voto.
Prosseguindo, eleição para Comissão de Educação. Saúde, Acção
Social e Meio Ambiente, tendo como escrutinadores os Vereadores
Davi e Rômulo, que apuraram o seguinte resultado: vs R. 7 C, ka
Araújo com 12 votos, Renato José Pereira com 13 votos, die
Conceição Pereira com 11 votos, Davi dos S. Farias com 02 votos e
Edison Ramos com 01 voto. Prosseguindo, eleição para Comissão de
Obras, Transportes e Serviços Públicos, tendo como escrutinadores os
Vereadores Helder e Edu Jordão, que apuraram o seguinte resultado:
Emilson dos S. Coelho com 13 votos, Fernando Luiz P. Freijanes com
11 votos, Rômulo dos S. Nogueira com 13 votos, Carlos Alberto F.
Graçano com 01 voto e Davi dos S. Farias com 01 voto. Continuando,
eleição para a Comissão de Seguran Pública, tendo como
Somente Consulta Somente Confhlta
Den Somente Consulta
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escrutinadores os Vereadores Wladimir e Emilson, que apuraram o
seguinte resultado: Anderson Brito de Quadros com 09 votos, Cecilia
R. Cabral com 13 votos, Helder Rangel de Araújo com 12 votos, Davi
dos S. Farias com 02 votos, Edison Ramos com 02 votos e Rômulo
dos S. Nogueira com 01 voto. Logo após, deu-se início a votação para
a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, tendo como
escrutinadores os Vereadores Renato e Fernando, que apuraram o
seguinte resultado: Davi dos S. Farias com 12 votos, Fernando Luiz P.
Freijanes com 11 votos, Edison Ramos com 07 votos, Renato José
Pereira com 06 votos, Emilson dos S. Coelho com 02 votos e Rômulo
dos S. Nogueira com 01 voto. Encerrada as votações, o Senhor
Presidente fez a leitura da composição das Comissões Permanentes
de 2017, ficando composta da seguinte maneira: COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA — Vereadores CARLOS ALBERTO F.
GRAÇANO, EDUARDO F. JORDÃO E RENATO JOSÉ PEREIRA:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — Vereadores EDISON
RAMOS, EMILSON DOS SANTOS COELHO E WLADIMIR DA C.
PEREIRA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E
MEIO AMBIENTE - Vereadores HELDER RANGEL DE ARAÚJO,
RENATO JOSÉ PEREIRA E WLADIMIR DA C. PEREIRA;
COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
— Vereadores EMILSON DOS SANTOS COELHO, FERNANDO LUIZ
P. FREIJANES E RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA: COMISSÃO
DE SEGURANÇA PÚBLICA - Vereadores ANDERSON B. DE
QUADROS, CECÍLIA R. CABRAL E HELDER RANGEL DE
ARAÚJO; COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR — |
Vereadores DAVI DOS SANTOS FARIAS, FERNANDO LUIZ P.
FREIJANES E EDISON RAMOS. Em seguida, o Senhor Prê Consulta
solicitou a 1º Secretária, que procedesse a chamada dos Vereadores
inscritos no TEMA LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Exmo. Sr.
Vereador Helder após cumprimentar a todos, disse que iria entrar
com uma indicação, solicitando ao Executivo, providências quanto o
aumento do efetivo policial no Município. Falou que mesmo diante da
precariedade em que se encontra a Polícia Militar, estes policiais
continuam atuando de forma nobre, o que fez lembrar a apreensão de
drogas em Conceição de Jacarei. Disse que espera que todos os
Somente Consulta Somente Consulta
ESTADO DO RIO DE JANEIRO So men (97) Cons ulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
projetos desta Casa possam ser de grande valia para a cidade.
Desejou boa sorte ao Executivo e ao Legislativo neste mandato. Em
aparte, o Exmo. Sr. Vereador Anderson sugeriu que esta Casa
convidasse o Coronel do Batalhão da Polícia Militar, para que
pudessem conversar sobre a carga horária dos policiais. Retomando a
palavra, o orador agradeceu o aparte. Encerrando, agradeceu a
atenção de todos e a presença do seu pai, o ex vereador Francisco
Pereira. Em seguida o Sr. Presidente autorizou a saida do Exmo. Sr.
Vereador Carlos Alberto, pois encontrava-se com problema de saúde
O Exmo. Sr. Vereador Renato após os cumprimentos, disse que
entre todas as bandeiras que irá levantar em seu mandato, a da
educação seria sua prioridade. Agradeceu a sua participação na
Comissão de Educação desta Casa. Fez comentários do Projeto de
Lei de “Escola Proativa", que será escola modelo, que irá apresentar,
solicitando antecipadamente o apoio de todos. Finalizando seu tema,
falou da data base, citando que o Executivo tem disposição de
negociar esta questão juntamente com o SEPE. O Exmo. Sr.
Vereador Rômulo, após os cumprimentos falou da trajetória política
de sua família no Município. Agradeceu a Exma. Sra. Vereadora
Cecília pela conquista da verba destinada ao esporte. Teceu
comentários sobre o anteprojeto de lei que fala do “bolsa atleta” de
sua autoria. Disse que tem a intenção de criar a “Comissão
Permanente de Esporte e de Pessoas Portadoras de Necessidades
Especiais, que terá o intuito de buscar acessibilidade à estas pessoas
com dificuldades. Encerrando, agradeceu a atenção de todos. O
Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos cumprimentou a todos e
agradeceu a Deus e a toda população pelo seu retorno a ar Casa.
Parabenizou o Exmo. Sr. Vereador Helder pela homenage
policiais. Disse que o povo mangaratibense por ter eleito três
vereadores policiais e o vice-prefeito, só demonstraram que querem
mais segurança pública. Informou que o Delegado Dr. Anderson
retornou para a 165º DP de Mangaratiba. Deixou seu pedido de
homenagear, na próxima sessão, este delegado e toda sua equipe.
Encerrando, parabenizou os professores eleitos a Vereadores e os
demais. O Exmo. Sr. Vereador Anderson Quadros após os
cumprimentos agradeceu a presença de todos, citando os ex
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Somente. Cons ulta
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vereadores Francisco Pereira e Zé Maria. Disse que irá retribuir da
melhor forma possível, toda confiança depositada em sua pessoa.
Falou de suas indicações, citando sua preocupação em relação a
segurança pública, principalmente na orla da praia de Muriqui que se
encontra com iluminação precária e também a colocação de agente de
trânsito em frente aos colégios. Finalizando, disse que espera e
acredita em uma cidade melhor. O Exmo. Sr. Vereador Fernando
Freijanes cumprimentou a todos e parabenizou a todos os Vereadores
e Prefeito pelas suas vitórias nas umas. Disse que o Legislativo e o
Executivo irão trabalhar em prol de todo Município. Saudou em
especial a amiga Adriana Dahan, Nilo Guerreiro e os mototaxistas
presentes na sessão. Teceu comentários sobre seus projetos
apresentados, entre eles da linha do cerol e do dia do motociclista,
enaltecendo a importância de cada um deles. Encerrando, agradeceu
a sua equipe de trabalho e a atenção de todos. O Exmo. Sr. Vereador
Wiadimir saudou a todos e falou da sua luta para conquistar esta
vitória de Vereador, citando o seu empenho em buscar parcerias para
a área da educação e do esporte, Solicitou autorização, o que foi
concedido, para homenagear o Senhor Valdemar Alves Ribeiro Neto,
representante da Universidade Cândido Mendes e UNICBE, que em
seguida fez seus agradecimentos. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador
Edison parabenizou o orador por esta belíssima homenagem e sugeriu
ao Sr. Presidente que esta Casa fizesse parceria com a universidade.
Retomando a palavra, o orador finalizou sua fala. O Exmo. Sr.
Vereador Eduardo Jordão após os cumprimentos, saudou a todos e
O ex vereador Zé Maria. Agradeceu a população pelos votos obtidos,
principalmente em Conceição de Jacarei. Parabenizou o 7/0 o Col
deixando registrado o seu apoio, no momento, ao Sr. Prefe
Disse que acredita no bom desempenho deste Governo, pois o Sr.
Prefeito tem demonstrado atender todos os pedidos dos munícipes.
Desejou sorte a todos os Edis. Falou da sua preocupação em relação
à segurança pública em todo Município, citando o aumento do tráfico
em Conceição de Jacareí. Parabenizou o Exmo. Sr. Vereador Helder
pela homenagem feita aos policiais. Disse que irá pedir ao Executivo,
através de indicação e ofício, a criação de um centro de
monitoramento por câmeras em todos os Distritos. Comentou sobre o
Somente Consult Some Cons
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Som ZM to Cons nlta
Câmara Municipal de Mangaratiba
abandono do cais turístico de Conceição de Jacarei. Disse que já
havia conversado com o Sr, Prefeito em relação ao cais, solicitando
urgência na solução deste problema. Parabenizou o Exmo. Sr.
Vereador Wladimir pelo seu projeto que “Dá nome a Próprios
Municipais — Gilmar Abrahão da Silva”, conhecido como Kabeça. Em
aparte, o Exmo. Sr. Vereador Wladimir disse que esta homenagem se
deu por ele ter sido uma pessoa que sempre lutou pelos pescadores.
Retomando a palavra, o orador solicitou o apoio dos Edis, para que o
Executivo reabrisse a quadra de esportes de Conceição de Jacareí, a
fim de que as crianças pudessem usufruir a mesma. Em aparte, o
Exmo. Sr. Vereador Rômulo disse que a reabertura da quadra irá tirar
as crianças das ruas. Ainda em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Edison
também solicitou a reabertura da quadra de ltacuruça. Com a palavra,
o orador finalizou sua fala. O Exmo. Sr. Vereador Emilson após os
cumprimentos, agradeceu a todos os servidores desta Casa, pela
atenção que tem sido dada a ele. Falou da precariedade do transporte
público municipal. Disse que como fiscalizador e membro da Comissão
de Obras e Transportes desta Casa, irá buscar melhorias na qualidade
do transporte. Disse que o Executivo estava passando por
dificuldades, porém acredita que tudo irá melhorar e com isso o
Município prosperará. Finalizando, falou que juntos esta Casa
promoverá mudanças na historia de Mangaratiba. A Exma. Sra.
Vereadora Cecília Cabral após os cumprimentos, desejou bom
mandato a todos. Falou do seu compromisso de trazer verbas para o
Município, citando algumas que conseguiu como as verbas destinadas
para a saúde, cultura, etc. Disse que espera que as pessoas que são
responsáveis pelos repasses, saibam aproveitar estes recursos nas
Secretarias. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Rômulo apoiou as
palavras da oradora. Retomando a palavra, a oradora parabenizou 0 , |
Exmo. Sr. Vereador Wiad pela homenagem feita à universi auenta Co suLta
seguida solicitou a entrega de moção ao Sr. Diego, professor de
zumba, o que foi autorizado. Após a entrega, o homenageado fez seus
agradecimentos. Encerrando, a oradora agradeceu a atenção de
todos. O Exmo. Sr. Vereador Vitor após os cumprimentos,
parabenizou os Edis pelas suas falas e agradeceu a todos os
servidores desta Casa pelo bom desempenho de seus trabalhos.
Somente Consálta
ao Con
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Som 0m to Cons. ulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
Disse que o momento atual do Município é de mudança e que tudo irá
melhorar. Encerrando, agradeceu a presença de todos. Não havendo
mais oradores inscritos para o Tema Livre, nem matérias na Ordem
do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor
Presidente convocou nova reunião para o dia 21 de fevereiro do
corrente ano, no horário regimental, e deu por encerrada a presente
Sessão. E cu Sotuento Congult 1º Secretária, mandei lavrar a presente
Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros da
Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 16 DE FEVEREIRO
DE 2017.