sessao nº 2

Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 2º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período. do ano de 2017,
realizada no dia 21 de fevereiro de 2017, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: CARLOS
ALBERTO FERREIRA GRAÇANO -— Vice-Presidente, CECÍLIA
RIBEIRO CABRAL — 1º Secretária EDUARDO FERREIRA JORDÃO
— 2º Secretário, ANDERSON BRITO DE QUADROS, DAVI DOS
SANTOS FARIAS, EDISON RAMOS, EMILSON DOS SANTOS
COELHO, FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, HELDER
RANGEL DE ARAÚJO, RENATO JOSÉ PEREIRA, RÔMULO DOS
SANTOS NOGUEIRA E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA. O
Senhor Presidente em exercício, o Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto,
deu por aberta a Sessão e solicitou a 12 Secretária, a chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Logo
após o Sr. Presidente em exercício justificou a ausência do Exmo. Sr.
Vereador Vitor Tenório Santos. Em seguida solicitou ao Exmo. Sr.
Vereador Edu Jordão a leitura de um trecho bíblico que foi Coríntios
06 - 12. Continuando o Sr. Presidente solicitou a 1º Secretária a leitura
da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, colocou a Ata em
discussão. Não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação
a Ata, sendo aprovada por unanimidade a mesma. Logo após, no
EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: D baguto
nº3755/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
“Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia
27 de fevereiro (segunda-feira) e no dia 01 de março (quarta-feira) do
corrente ano”; Comunicados nºsCM004786, 004787. 004788 004789
e 004790/2017 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação que informa liberação de recursos;
Projeto de Resolução nº02/2017 de autoria do Exmo. Sr Vereador
Renato José Pereira que “Institui o projeto aprendendo sobre o Poder
Legislativo e dá outras providências”: Projeto de Lei nº05/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando Luiz P. Freijanes que
“Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre
imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças
consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham
dependentes nesta condição, e dá outras providências”; Indicações
Somente Co
ESTADO DO RIO DE JANEIRO So me nto Cons ulta
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nºs15 e 16/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F.
Graçano; Indicações nºs17 e 18/2017 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Rômulo dos S. Nogueira: Indicações nºs19 e 20/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão: Indicações nºs21 e
22/2017 de autoria do Exmo, Sr. Vereador Wladimir da C. Pereira;
Se autora do cxmo. or. vereador Wladimir da C. Pereira
Indicações nºs23 e 24/2017 de autoria do Exmo. Sr Vereador
Fernando Luiz P. Freijanes; Indicações nºs25 e 26/2017 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Anderson B. de Quadros; Indicação nº27/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder R. de Araújo: Moções de
Congratulações a Sra. Luciana Francisca Rodrigues e ao Sr.
Ezequias Marques Sobrinho de autoria do Exmo Sr. Vereador
Eduardo F. Jordão; Moções de Congratulações a Sra Lidiane
Franco Barbosa, a Sra. Grazielle Cardoso Serra e ao Sr. Heriberto
Bastos da Rosa de autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder R. de
Araújo; Moção de Congratulações ao Sr. Paulo Cesar Saisse Brum
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos; Moção de Boas
Vindas ao Sr. Delegado da 165º DP de Mangaratiba Dr. Anderson
Ribeiro Pinto de autoria do Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos: oçã ()
de Aplausos ao Sr. Antônio Carlos dos Santos Lima de vamo Consta
Exmo. Sr. Vereador Anderson B. de Quadros Não havendo mais na!
matéria no Expediente, o Senhor Presidente solicitou a 12 Secretária,
que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA
LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Exmo. Sr. Vereador Renato após
os cumprimentos, lamentou o falecimento da esposa de seu amigo
Renato, que se encontrava presente na sessão. Fez comentários
sobre seu projeto “aprendendo sobre o Legislativo”, que objetiva a
integração da comunidade educacional com o Legislativo. Falou sobre
o transporte universitário no Município, explicando que após conversa
com a Sra. Maria Antônia, da Secretaria de Educação, foi informado
que várias licitações do Governo passado estão sendo analisadas,
inclusive esta do transporte universitário, mas espera que após o
carnaval normalize esta situação. Encerrando, agradeceu a atenção
de todos. O Exmo. Sr. Vereador Anderson Quadros cumprimentou a
todos e falou em seguida sobre suas indicações, referentes a melhoria
da captação de água e também a colocação de tela no campo de
futebol, na comunidade do Morro São Sebastião. Logo após solicitou
Somento Co
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Som en to Cons. ulta
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autorização ao Sr. Presidente para fazer a entrega de Moção ao Sr.
Antônio Carlos, o que foi autorizado. Após a entrega o homenageado
fez seus agradecimentos. Finalizando, o orador encerrou sua fala. O
Exmo. Sr. Vereador Fernando Freijanes após os cumprimentos,
teceu comentários sobre seu projeto que concede isenção do IPTU
aos portadores de doenças consideradas graves, exaltando a
importância do mesmo. Encerrando seu tema, agradeceu a atenção
de todos. O Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel cumprimentou a
todos e parabenizou o Exmo. Sr. Vereador Rômulo, pela iniciativa do
projeto “Bolsa Atleta”, Em aparte o Exmo. Sr. Vereador Rômulo
agradeceu o apoio de todos os Edis neste projeto. Retomando a
palavra, o orador informou ao Sr. José Carlos Tavares, Presidente do
Conselho Municipal de Segurança, que estava presente na sessão,
sobre seu pedido de aumento do efetivo policial para a cidade. Em
seguida falou da falta do transporte universitário diurno, solicitando ao
Sr. Prefeito solução para este problema. Finalizando, agradeceu a
presença de todos. O Exmo. Sr. Vereador Eduardo Jordão após os |
cumprimentos, lamentou também o falecimento da esposaçdo igo, pI k
Renato. Em seguida agradeceu ao Executivo pelo arenas CÊ DO h | q
indicação, referente às melhorias no cais de Conceição de Jacarei.
Parabenizou o homenageado do Exmo. Sr. Vereador Anderson
Quadros, Sr. Antônio Carlos, deixando registrado seu reconhecimento
e gratidão a esta pessoa. Disse que em breve será feito este
destacamento policial. Logo após, falou do problema das áreas
invadidas, que cresce a cada dia, e solicitou que o Executivo interceda
junto a Secretaria de Obras, a cobrança em relação a esta
fiscalização. Em aparte a Exma. Sra. Vereadora Cecilia sugeriu que os
Edis e o Executivo fizessem um novo plano de incentivo financeiro,
para que os servidores pudessem trabalhar com mais rigor e
satisfação, assim a fiscalização seria melhor. O Exmo. Sr. Vereador
Anderson Quadros sugeriu também que esta Casa solicite ao Batalhão
de Polícia Militar mais efetivo policial e mudança na carga horária
destes. Aparteando também, o Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos
disse que este aumento de policiais que está sendo reivindicado,
deveria ser dado prioridade aos policiais que trabalham em outras
áreas, mas que residem aqui no Município. Deixou claro que irá
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buscar também junto ao Presidente da Alerj, o apoio para o aumento
do efetivo e um novo posto policial aqui no Município. Retomando a
palavra, o orador agradeceu o apoio de todos e parabenizou o retorno
do delegado da 165º DP, Dr. Anderson. Agradeceu e parabenizou o
Executivo pela indicação da técnica de enfermagem, Sra. Luciana, à
frente da saúde em Conceição de Jacareí. Em seguida encerrou sua
fala. Não havendo mais oradores inscritos para o Tema Livre, nem
matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação
Pessoal, o Senhor Presidente em exercício convocou nova reunião
para o dia 07 de março do corrente anoxno horário r gimental, e deu
por encerrada a presente Sessão. E eu Ade na 1º Secretária,
mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme,
será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS
SESSÕES, 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Somente Consul