sessao nº 10

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e E Somente Consulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 10º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2017,
realizada no dia 30 de março de 2017, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS -— Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO -— Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL — 1º
Secretária, EDUARDO FERREIRA JORDÃO - 2º Secretário,
ANDERSON BRITO DE QUADROS, DAVI DOS SANTOS FARIAS,
EDISON RAMOS, EMILSON DOS SANTOS COELHO, FERNANDO
LUIZ PEIXOTO FREIJANES, HELDER RANGEL DE ARAUJO,
RENATO JOSÉ PEREIRA, RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA E
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA. O Senhor Presidente, o
Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório, deu por aberta a Sessão e solicitou
a 1º Secretária, a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Em seguida solicitou ao Exmo. Sr. Vereador
Edu Jordão a leitura de um trecho bíblico que foi Salmos 100 - 01.
Continuando, o Sr. Presidente solicitou a 1º Secretária a leitura da Ata
da Sessão anterior. Após a leitura, colocou a Ata em discussão. Não
havendo quem quisesse discutir, colocou em votação a Ata, sendo
aprovada por unanimidade a mesma. Logo após, no EXPEDIENTE
foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº19/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório Santos que “Dá nome a
Logradouro Público — Rua José Izidoro”: Projeto de Lei nº20/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano que “Institui
o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras
providências”; Projeto de Lei nº21/2017 de autoria dos Exmos. Srs.
Vereadores Renato José Pereira e Helder R. de Araújo que “Proibe a
utilização de veículos de tração animal no âmbito das zonas urbanas,
em lojas de materiais de construção ou similares": Parecer nº12/2017
da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei
nº12/17 de autoria do Exmo. Sr. Renato José Pereira e Helder R. de
Araújo que “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de
Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose e dá OE nto ushlta
providências”; Parecer nº13/2017 da Comissão de Constituiçãã/8"*
Justiça favorável ao Projeto de Lei nº16/17 de autoria do Exmo. Sr. A
Vereador Renato José Pereira e Helder R de Araújo que “Institui no
Calendário Oficial do Município de Mangaratiba, a Campanha Junho
Vermelho e dá outras providências”; Indicações nºs159 e 160/2017
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano;
Indicações nºs161 e 162/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Wiadimir da C. Pereira: Indicações nºs163 e 164/2017 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Davi dos Santos Farias, Indicações nºs165 e
Somente Consulta
Somente Cômulta 4
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Somente Consulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
166/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Anderson B. de Quadros;
Indicações nºs167 e 168/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Helder R. de Araújo; Indicação nº169/2017 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Renato José Pereira: Indicações nºs170 e 171/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Rômulo dos S. Nogueira; Indicações
nºs172 e 173/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson dos
Santos Coelho; Indicações nºs174 e 175/2017 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Eduardo F. Jordão; Indicações nºs176 e 177/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos; Moção de
Congratulações a Sra. Livia Barbosa Rocha de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Anderson B. de Quadros; Moção de Aplausos a Guarnição
da PMERJ do DPO de Itacuruça de autoria do Exmo. Sr Vereador
Anderson B. de Quadros; Moção de Congratulações a Sra. Maria
Luiza Vieira Simões de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R.
Cabral, Moções de Congratulações a Sra. Márcia Cristina Alves de
Oliveira, a Sra. Elizabeth Pereira e ao Sr. Ronie Gonçalves da Silva de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato José Pereira; Moções de
Congratulações Aury Ary Ceia e ao Sr. Brunei Correa de Paula de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo E. Jordão. Não havendo mais
matéria no Expediente, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária,
que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA
LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Exmo. Sr. Vereador Renato após
os cumprimentos, falou de suas indicações, referindo-se aos buracos
existentes no Município, citando o transtorno causado por eles. Fez
comentários sobre os direitos dos educadores, citando o benefício do
difícil acesso, que ainda não estava sendo pago, o que prejudica
principalmente os professores que trabalham nas ilhas, Junqueira e
Vale do Sahy. Em aparte a Exma. Sra. Vereadora Cecilia lembrou que
a Serra do Piloto, Ingaíba e Batatal, também fazem parte do difícil
acesso. Retomando a palavra, o orador explicou que foi informado
pela Subsecretária de Educação, que há todo um trâmite a ser
seguido e que por isso a demora desses pagamentos, porém todos os ]
educadores que fazem parte deste beneficio precisam entrar com (j
processo solicitando o mesmo. Falou das reclamações do transpodnte E
universitário que vem recebendo, entre elas a mudança do itinerário. Ro
Disse que solicitou a presença dos representantes dos ônibus, para
comparecerem a esta Casa e assim conversarem sobre os problemas
relacionados ao transporte universitário. Encerrando, agradeceu a
presença de todos. O Exmo. Sr. Vereador Anderson Quadros após É
os cumprimentos, fez comentários sobre suas indicações elgento Coqtuita
Cachoeira |, que solicitava posto de saúde e da devolução da lixeira
no Axixá. Deixou claro que seu Gabinete estava aberto ao diálogo com
n
Ss
Somente Consulta
Somente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba dontente Consuita
qualquer Secretaria. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Rômulo disse
que esta Casa sempre esteve aberta a todos, porém os Secretários
não estavam tendo este comprometimento com este Legislativo,
deixando claro sua indignação quanto a isto. Retomando a palavra, o
orador agradeceu as palavras do aparte e encerrou sua fala dizendo
que continuará trabalhando em prol do Município. O Exmo. Sr.
Vereador Fernando cumprimentou a todos e agradeceu ao Jornal
Atual, pelo destaque da matéria de sua reunião no Detro, Disse que
esteve com o Sr. Prefeito e solicitou ao mesmo providências quanto as
linhas interdistritaís, o que foi respondido que seria feito um estudo da
viabilidade destas linhas. Disse que iria na próxima semana se reunir
novamente com o Detro, para acompanhar o andamento do seu
pedido, referindo-se ao problema do transporte municipal prestado
pela Empresa Expresso Mangaratiba. Em aparte, o Exmo. Sr.
Vereador Emilson disse que gostaria de participar deste encontro com
o Detro, uma vez que o mesmo faz parte da Comissão de Transportes
desta Casa. Retomando a palavra, o orador estendeu o convite a
todos os Edis, para esta reunião com o Detro. Em seguida solicitou a
todos o apoio no projeto de basquete aos jovens, que já se encontra
em prática, porém ainda existem vagas disponíveis. Disse que este
projeto além de dá oportunidade de participar de um esporte, ainda tira
os jovens das ruas. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Edu sugeriu que
fosse encaminhado panfletos sobre este projeto para as igrejas,
associações de moradores, etc. Também aparteando, o Exmo. Sr.
Vereador Edison disse que deveria ser anexado este panfleto no
portão do campo de futebol de ltacuruça. Retomando a palavra, o
orador agradeceu as sugestões e disse que iria também encaminhar
às Secretarias. Finalizando, agradeceu a atenção de todos. O Exmo.
Sr. Vereador Wladimir após cumprimentar a todos, agradeceu a
Secretária de Educação pelo atendimento das lanchas aos alunos das
ilhas. Teceu comentários sobre o repasse da verba da Vale ao À)
Município, que não fazem corretamente e ainda deixam de empregar e
capacitar os moradores de Mangaratiba. Comunicou que a Comi, nto Codtulta
de Meio Ambiente desta Casa, ao qual faz parte, irá na quarta-feira na
Empresa Vale, para fiscalizá-la. Em aparte, o Exmo, Sr. Vereador
Anderson ofereceu-se para participar desta fiscalização. Também
aparteando, a Exma. Sra. Vereadora Cecília sugeriu que fosse levado
junto a esta visita, um técnico da Secretaria de Meio Ambiente, que
tivesse conhecimento na área. Retomando a palavra, o orador di onte Cobsulta
que já estava providenciando, junto a Secretaria de Meio Ambiente, -
este técnico e também levaria um responsável sobre conhecimento y
ambiental. Encerrando, agradeceu a atenção de todos. O Exmo. Sr.
sa Gulta
Soment: ta demente
Je
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Somente Cons ulta
Câmara Municipal de Mangaratiba
Vereador Emilson após os cumprimentos, parabenizou a Associação
de Moradores da Praia da Gamboa e ao Exmo. Sr. Vereador Renato
pela luta do transporte no Município. Fez comentários sobre as
dificuldades dos moradores da Gamboa em relação ao transporte.
Citou um fato ocorrido, do falecimento de uma senhora daquela
localidade, ao qual teve que ser transportada através de um carrinho
de mão, durante 3Km, até o ponto dos barcos, Deixou claro sua
indignação, lembrando que o descaso do transporte público já vem
acontecendo há vários anos dentro do Município. Em aparte, o Exmo,
Sr. Vereador Anderson sugeriu que o orador solicitasse ao Executivo
uma lancha para aquela comunidade, Retomando a palavra, o orador
explicou que não seria o caso de transporte de lancha, pois já existe o
táxi-boat, mas sim o percurso de dentro da ilha. Solicitou o apoio desta
Casa na luta pelo transporte na Ilha da Gamboa. Encerrando,
agradeceu a atenção de todos. O Exmo. Sr. Vereador Eduardo
Jordão após os cumprimentos, falou da falta de resposta das
indicações e ofícios encaminhados ao Executivo. Sugeriu ao Sr.
Prefeito que colocasse uma pessoa para responder estes
documentos, para que assim possa dar satisfação a população dos
pedidos encaminhados à Prefeitura. Em seguida fez elogios ao Sr.
Aury, que no seu entendimento, desempenhou um bom trabalho na
área do esporte em Conceição de Jacareí, mas não foi reconhecido.
Com autorização do Sr. Presidente, fez entrega da Moção ao Sr. Aury.
Logo após, o homenageado agradeceu a todos. O Exmo. Sr. Vereador
Rômulo parabenizou o homenageado. Retomando a palavra, o orador
fez a entrega da Moção ao Sr. Brunei, que em seguida fez seus
agradecimentos. Com a palavra e encerrando, solicitou que o
Executivo reveja a situação da Orquestra Municipal. A Exma. Sra.
Vereadora Cecilia após os cumprimentos, parabenizou o Sr. Marcos
Vinícius, Vice-Presidente do PT no Municipio, pelo reconhecimento de
seu trabalho à frente deste Partido. Disse que a eleição para
Presidente do Partido do PT se realizará em breve. Em apart A
Exmo. Sr. Vereador Wiad lembrou que este Partido é o único que faz
eleição de uma só vez em todo território nacional. Retomando a
palavra, a oradora disse que homenageou o Sr. Juninho de Conceição
de Jacareí, pois acompanhou o trabalho do mesmo, deixando claro
que esta Casa nunca desmereceu o trabalho de nenhum funcionário,
referindo-se ao Sr, Aury. Comunicou que as emendas relacionadas às
verbas destinadas ao Município, já estavam sendo cadastradas no ut
sistema do Governo Federal, Finalizando, disse que recebeu apar 4
abaixo-assinado, para retirar o Prefeito do seu cargo, porém explicou
que não iria participar disto, pois o Executivo não teve tempo hábil
)
nte f ta
Somente Cedo Sof Consulta
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Somente Consulta
Ra Câmara Municipal de Mangaratiba
ainda e nem orçamento, diante toda a crise que o Estado vem
passando, para resolver os problemas do Município. Não havendo
mais oradores inscritos para o Tema Livre, nem matérias na Ordem
do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor
Presidente convocou nova reunião para o dia 04 de abril do corrente
ano, no horária regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E
eu, do 1º Secretária, mandei lavrar a presente Ata que,
depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 30 DE MARÇO DE 2017.
e .
/
Somente