sessao nº 15

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 15º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2017,
realizada no dia 20 de abril de 2017, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS -— Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO — Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL — 1º
Secretária, EDUARDO FERRIRA JORDÃO - 2º Secretário,
ANDERSON BRITO DE QUADROS, DAVI DOS SANTOS FARIAS,
EDISON RAMOS, EMILSON DOS SANTOS COELHO, FERNANDO
LUIZ PEIXOTO FREIJANES, HELDER RANGEL DE ARAÚJO,
RENATO JOSÉ PEREIRA, RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA E
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA. O Senhor Presidente, o
Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório, deu por aberta a Sessão e solicitou
a 1º Secretária que procedesse à chamada dos Vereadores, ocasião
em que todos os presentes responderam. Prosseguindo, o Sr.
Presidente solicitou a 1º Secretária a leitura da Ata da Sessão
anterior. Após a leitura, colocou a Ata em discussão. Discutindo o
Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto solicitou que fosse incluído no
Tema Livre do Exmo. Sr. Vereador Anderson Quadros a seguinte fala:
“que eu não estou vendido para o Sr. Prefeito”. Em seguida o Exmo.
Sr. Vereador Anderson Quadros disse que não havia falado esta frase.
Logo após o Sr. Presidente, paralisou a sessão para que os Edis
escutassem o áudio da sessão, da referida discussão. Reaberta a
sessão e feita a chamada dos Vereadores, continuou-se a discussão
da ata anterior. O Sr. Presidente explicou que após ouvido o áudio foi
concluído que o Exmo. Sr. Vereador Anderson Quadros disse apenas
“eu não me vendo por nada”. Não havendo mais quem quisesse
discutir, colocou em votação a Ata, sendo aprovada com a emenda
da fala do Exmo. Sr. Vereador Anderson Quadros. Logo após, no
EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº109/2017
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha
a Lei nº1031/2017, Ofício nº424/2017 de autoria da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que
encaminha balancete do mês de março de 2017; Projeto de é Ê
nº30/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato José Pereira q
“Dispõe sobre a garantia de vagas para irmãos na mesma unidade de
ensino”, Requerimento nº05/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Anderson Brito de Quadros que solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal “cópias reprográficas (na integra) de todo o processo
licitatório dos contratos de coleta de resíduos, compra de merenda
escolar, compra de remédios e material hospitalar, Indicações nºs248
e 249/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato José Pereira;
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Câmara Municipal de Mangaratiba Somente Consulta
Indicações nºs250 e 251/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Anderson B. de Quadros; Indicação nº252/2017 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Rômulo dos S. Nogueira; Indicações nºs253 e 254/2017
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando Luiz P. Freijanes,
Indicações nºs255 e 256/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Wladimir da C. Pereira; Indicações nºs257 e 258/2017 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Emilson dos Santos Coelho; Indicações nºs259 e
260/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão;
Indicações nºs261 e 262/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Helder R. de Araújo; Parecer nº25/2017 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei nº26/17 de autoria
dos Exmos. Srs. Vereadores Renato José Pereira e Helder Rangel de
Araújo que “Proíbe no âmbito do Município de Mangaratiba, o
abastecimento de gás veicular com pessoas no interior do veiculo e
obriga afixação de aviso”, Parecer nº26/2017 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei nº27/17 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano que “Determina que
os ônibus que realizam transporte coletivo em linhas regulares
realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados,
e dá outras providências”, Parecer nº27/2017 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei nº28/17 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano que “Determina a
divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela
população de Mangaratiba e dá outras providências; Parecer
nº36/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao
balancete do mês de fevereiro da Câmara Municipal de Mangaratiba;
Parecer nº37/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao balancete do mês de março da Câmara Municipal de
Mangaratiba; Parecer nº38/2017 da Comissão de Finanças e
Orçamento favorável ao Projeto de Lei nº12/17 de autoria dos
Exmos. Srs. Vereadores Renato José Pereira e Helder Rangel de
Araújo que “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de
providências”; Parecer nº39/2017 da Comissão de Finança
Orçamento favorável ao Projeto de Lei nº16/17 de autoria dos
Exmos. Srs. Vereadores Renato José Pereira e Helder Rangel de
Araújo que “Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba,
a Campanha Junho Vermelho e dá outras providências”. Logo após o
Sr. Presidente solicitou e sendo aprovado o retorno dos Pareceres e
do Requerimento para a Ordem do Dia. Moções de Congratulações
a Sra. Raquel Cristina e ao Sr. Alessandro Lopes de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Eduardo Ferreira Jordão; Moção de Congratulações ao,
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Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose e dá o ]
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Sr. Flavio Faria dos Santos de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato
José Pereira. Não havendo mais matéria no Expediente, o Senhor
Presidente solicitou a 1º Secretária, que procedesse a chamada dos
Vereadores inscritos no TEMA LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o
Exmo. Sr. Vereador Renato (Renato FiuFiu) após os cumprimentos
agradeceu ao Executivo pelo atendimento de uma indicação sua, pela
obra iniciada na descida do Parque Bela Vista. Fez comentários sobre
suas indicações lidas neste dia. Falou do recebimento de um ofício do
SEPE, no qual solicitava reunião dos professores com os Edis. Em
seguida o Sr, Presidente disse que os Vereadores e o Executivo
estavam interessados em resolver o problema desta classe, sendo
assim deixou marcado a data do dia 02 de maio do corrente ano, às
10 horas, nesta Casa, a reunião com o SEPE. Com a palavra e
finalizando seu tema, o orador deixou sua solidariedade ao Sr. Délcio,
por ter sido substituído na direção da escola de Ibicuí. O Exmo. Sr.
Vereador. Anderson Quadros após cumprimentar a todos agradeceu
ao Executivo pela atenção dada ao Posto de Saúde de Muriqui, no
qual foi restabelecido o serviço de telefonia, internet e raio-X. Deixou
claro que não era inimigo do Sr. Prefeito, mas que apenas estava
exercendo sua atribuição de Vereador, que era fiscalizar os serviços
do Executivo no Município. Disse que não havia chamado o Sr.
Prefeito de mentiroso, mas que o próprio estava se achando
mentiroso, pois não estava conseguindo cumprir as promessas de
campanha. Comentou sobre as contratações e os pagamentos de
abonos e FG da Prefeitura, o que no seu entendimento parece não
existir crise financeira no Municipio. Deixou claro que não era contra
contratações, porém existiam pendências dos efetivos a serem
resolvidas antes dessas contratações, como a data base por exemplo.
Teceu comentários sobre os problemas ainda existentes que o
Executivo não resolveu, citando a data base, a diminuição das
merendas nas escolas, etc. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereado Helder
solicitou o nome do colégio que estava passando pelo problema da
merenda, pois esteve em alguns e não recebeu reclamação nenhuma
quanto a este fato. Com a palavra e em resposta o orador disse
preferia não falar o nome, porém esta informação se encontrava na
internet. Em seguida falou do raio-X do Posto de Saúde de Conceição
de Jacareí, que ainda não havia sido inaugurado, solicitando ao
Executivo providências quanto a isto, Fez comentários sobre suas
indicações. Encerrando seu tema, agradeceu a atenção de todos. O
Exmo. Sr. Vereador. Helder Rangel após os cumprimentos
parabenizou a presença dos alunos das escolas na sessão. Falou do
projeto que tramita nesta Casa do Exmo. dá Renato, que
Somente Consulta Somplto ulta
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incentiva justamente a participação dos alunos na Câmara. Falou de
suas indicações, sobre o reparo do asfalto na Rua Rio Grande do
Norte em Muriqui e da cédula de identidade da Guarda Municipal. Fez
comentários sobre a demanda do transporte universitário diumo e a
inclusão do ensino técnico, exaltando a importância de cada um.
Agradeceu a presença do Sr. José Carlos, o que fez lembrar da
reunião do Conselho Municipal de Segurança. Aparteando o Exmo. Sr.
Vereador Anderson disse que em visita ao Município de Volta
Redonda, teve a oportunidade de conhecer e ver o trabalho da Guarda
Municipal armada de lá. Disse que iria levar este assunto à reunião do
Conselho de Segurança, o que no seu entendimento o Executivo
poderia aplicar este serviço aqui, uma vez que já existe a lei e assim
dar mais segurança ao Município. Retomando a palavra, o orador
explicou que foi formada uma comissão na Prefeitura para estudar a
Lei nº13022, o que o deixou otimista em relação à implementação
desta lei no Município. Disse que iria participar da reunião do
Conselho e convidou a todos a participarem também. Encerrando sua
fala, informou que estaria com seu Gabinete Itinerante no dia 22
próximo, às 09 horas, em Itacuruçã, no intuito de ouvir as reclamações
e sugestões da população. O Exmo. Sr. Vereador Wladimir (Wiad da
Pesca) após os cumprimentos falou de sua indicação, sobre a
desratização em toda Praia Pequena, solicitando providências
urgentes quanto a isto, uma vez que estes ratos podem transmitir a
leptospirose. Finalizando agradeceu o apoio de todos nesta indicação.
O Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto (Charlies da Vídeo Locadora)
após cumprimentar a todos fez comentários sobre uma operação
policial acontecida em frente ao Colégio CEMU e ao Colégio Castelo
Branco. Explicou que não era contra essas operações, porém estava
preocupado com a segurança dos alunos e por isso estava
questionando o local desta operação. Solicitou a Comissão de
Segurança desta Casa que encaminhasse ofício ao Batalhão para
saber quem autorizou e por qual motivo naquele local. Em aparte o
Exmo. Sr. Vereador Anderson disse que outras operações já fora
Somente Consulta
feitas, mas que também não concordava com a escolha daquele loc: mentb À sulta
Disse que iria levar este assunto ao comandante da companhia.
Retomando a palavra, o orador agradeceu o aparte e falou em seguida
sobre a questão dos problemas existentes no Município, solicitando
paciência a todos, pois o Executivo estava solucionando cada situação
de acordo com a necessidade de cada problema. Finalizando
agradeceu a atenção de todos. A Exma. Sra. Vereadora Cecília
(Cecília Cabral) após os cumprimentos parabenizou a presença dos
alunos e lembrou que já existia uma lei que permítia a participação dos
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alunos na Câmara. Solicitou que a Secretaria de Educação colocasse
em prática esta Resolução da Câmara Jovem. Agradeceu ao Sr.
Prefeito pela ligação da iluminação no Conselho Tutelar. Explicou que
este serviço só foí feito devido o pedido ter sido feito diretamente ao
Sr. Prefeito, o que a deixou muito triste, pois sabe-se que existem
pessoas responsáveis para resolver estas e outras questões e não o
fazem, o que no seu entendimento é falta de comprometimento dessas
pessoas. Sugeriu ao Executivo que determinasse a alguns Secretários
que buscassem, com transparência, recursos e parcerias para O
Município, e se assim não o fizer, substituiria estes Secretários, pois o
Sr. Prefeito precisa de pessoas que o ajudem e que trabalhe com
planejamento. Disse que diante tudo que Mangaratiba está passando,
o Executivo não quis fazer compras emergenciais e preferiu seguir as
licitações, mesmo que isto demore, pois não quer ser acusado
futuramente de favorecimento a nenhuma empresa. Em seguida falou
sobre as notícias maldosas veiculadas na internet, através dos fakes,
os quais deveriam fazer denúncias no Ministério Público, ao invés de
usarem a internet e promoverem a desunião dos Vereadores e do
Executivo. Encerrando agradeceu a atenção de todos. Não havendo
mais oradores inscritos para o Tema Livre passou-se a ORDEM DO
DIA, que foram: Votação do Requerimento nº05/2017 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Anderson Brito de Quadros que solicita ao Chefe
do Poder Executivo Municipal “cópias reprográficas (na integra) de
todo o processo licitatório dos contratos de coleta de residuos, compra
de merenda escolar, compra de remédios e material hospitalar.
Colocado em discussão, a Exma. Sra. Vereadora Cecilia disse que
entendia o pedido do autor, porém explicou que já estava tudo tão
lento nas Secretarias e que este requerimento iria retardar mais aínda
os serviços. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, foi colocado
em votação, sendo rejeitado por 8 votos a 3; Parecer nº25/2017 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei
nº26/17 de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Renato José Pereira e
Helder Rangel de Araújo. Colocado em discussão e não ve ”
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovadte? Consulta
por unanimidade o Parecer; Parecer nº26/2017 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei nº27/17 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Parecer
nº27/2017 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Lei nº28/17 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos
Alberto F. Graçano. Colocado em discussão e não havendo quem
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quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer; Parecer nº36/2017 da Comissão de
Finanças e Orçamento favorável ao balancete do mês de fevereiro
da Câmara Municipal de Mangaratiba. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Parecer; Parecer nº37/2017 da
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao balancete do mês
de março da Câmara Municipal de Mangaratiba. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Parecer
nº38/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao
Projeto de Lei nº12/17 de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Renato
José Pereira e Helder Rangel de Araújo. Colocado em discussão e
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Parecer nº39/2017 da
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei
nº16/17 de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Renato José Pereira e
Helder Rangel de Araújo. Colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade o Parecer; 2º votação do Projeto de Lei
nº15/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão que
"Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Batista Pentecostal
rompendo em fé e dá outras providências”. Colocado em discussão e
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade em 2º votação; 2º Votação do
Projeto de Resolução nº03/2017 de autoria da Mesa Diretora que
“Altera o 8 2º do art. 21 da Resolução nº58 de 13 de dezembro de
1999 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Mangaratiba e dá outras providências”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade em 2º votação. Não havendo mais
matéria na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação
Pessoal, o Senhor Presidente convocou nova reunião para o dia 25
de abril do corrente ano, no horário regimental, e deu por encerrada a
presente Sessão. E cu Oent ohdade aa? Secretária, mandei lavrarçã, x
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 20 DE
ABRIL DE 2017. LA
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