sessao nº 23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 23º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2016,
realizada no dia 27 de outubro de 2016, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: CARLOS
ALBERTO FERREIRA GRAÇANO - Vice-Presidente, ALCIMAR
MOREIRA CARVALHO - 2º Secretário, ALAN CAMPOS DA COSTA,
ANDRÉ DE MELLO COSTA, JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES E
JOSÉ MARIA DE PINHO. O Sr. Presidente em exercício, o Exmo. Sr.
Vereador Carlos Alberto, deu por aberta a presente sessão e indicou o
Exmo. Sr. Vereador José Luiz para assumir a 1º Secretaria Ad Hoc, o
que foi feito. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 1º secretário a
chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. Logo após, o Sr. Presidente justificou a ausência dos
Exmos. Srs. Vereadores Vitor Tenório Santos, Cecília Ribeiro Cabral
Eduardo Ferreira Jordão, Pedro Bertino Jorge Vaz e Rodrigo Santos
Bondim. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao Exmo. Sr. Vereador
Alan que fizesse a leitura do trecho bíblico, que foi Provérbios 03 — 1, 2
e 3. Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura
da Ata da Sessão anterior. Lida a ata, à mesma foi colocada em
discussão e não havendo quem quisesse discutir, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. No EXPEDIENTE
foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº181/2016 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei
nº1024/2016; Decreto nº3612/2016 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que “Transfere feriado alusivo ao dia do
funcionário público, estabelece expediente nas repartições públicas
municipais e dá outras providências”; Ofício nº101/2016 do Conselho
de Alimentação Escolar que encaminha Parecer do CAE referentes às
visitas de agosto as escolas; Ato nº62/2016 de autoria do Sr. Presidente
que “Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Mangaratiba”:
Projeto de Resolução nº27/2016 de autoria da Mesa Diretora que
“Altera o artigo 4º da resolução nº04/2014”; Projeto de Resolução
nº28/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mauricio
de Souza Hallais”; Projeto de Resolução nº29/2016 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes que “Outorga Título
Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Sergio Silva”;
Parecer nº99/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável
Somente Consulta
ao Veto Total ao Projeto de Lei nº28/2016 de autoria do Exmo. Sr. a sulta
Vereador Alcimar que “Inclui no Calendário Turístico do Município a
Festa Junina do Cerrado - Itacuruçá”, encaminhado através da
Mensagem nº31/16; Parecer nº100/2016 da Comissão de
omente Consulta
Somente
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Constituição e Justiça favorável a Mensagem nº32/2016 de autoria
do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Plano Municipal
de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências”; Parecer
nº101/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Resolução nº08/16 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José
Luiz F. Freijanes que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Edmilson Nunes Viana”; Parecer nº102/2016 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de
Resolução nº16/16 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F.
Freijanes que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense
ao Pastor José Moreira Pontes”; Parecer nº103/2016 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº17/16 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes que “Outorga
Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre José de
Souza Thiago”; Indicações nºs226, 227 e 228/2016 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes; Moções de
Congratulações ao Sr. João Miguel Metri, a Sra. Sabrina da Silva
Tomelin e ao Sr. Demilson Marins Lopes de autoria do Exmo. Sr.
Vereador José Luiz F. Freijanes. Em seguida o Sr. Presidente solicitou
e sendo aprovado, o retorno dos Pareceres para a Ordem do Dia. Não
havendo mais matérias no Expediente e nem Vereadores inscritos para
o TEMA LIVRE, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação
única do Balancete do mês de julho de 2016 da Secretaria
Municipal de Saúde. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Balancete; Votação única do Balancete do mês de
agosto de 2016 da Secretaria Municipal de Saúde. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Balancete; Votação
única do Balancete do mês de agosto de 2016 da Fundação Mário
Peixoto. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-
lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o
Balancete; Votação única do Balancete do mês de agosto de 2016
da Câmara Municipal de Mangaratiba. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Balancete; Votação única do Projeto
de Resolução nº12/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos
Alberto F. Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Sandro Luiz Silva Filho”. Colocado em discussão
e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade em votação única; Votação única
do Projeto de Resolução nº13/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
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Carlos Alberto F. Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Jorge Antônio dos Santos Filho”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em votação única;
Votação única do Projeto de Resolução nº14/2016 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano que “Outorga Título
Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Valdelice Gomes Costa”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em votação
única; Votação única do Projeto de Resolução nº15/2016 de autoria
da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Mário Lúcio Oliveira de Souza”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em votação única;
Votação do Parecer nº99/2016 da Comissão de Constituição e
Justiça favorável ao Veto Total ao Projeto de Lei nº28/2016 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Alcimar que “Inclui no Calendário Turístico do
Município a Festa Junina do Cerrado - Itacuruçá”, encaminhado através
da Mensagem nº31/16. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer favorável ao Veto; Votação do Parecer
nº100/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a
Mensagem nº32/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que “Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro e
dá outras providências”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer; Votação do Parecer nº101/2016 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de
Resolução nº08/16 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F.
Freijanes que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense
ao Sr. Edmilson Nunes Viana”. Colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado Srktte Consulta
por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer nº102/2016
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de
Resolução nº16/16 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F.
Freijanes que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense
ao Pastor José Moreira Pontes”. Colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado Somteêê Consulta
por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer nº103/2016 da Í
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de ;
Resolução nº17/16 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F.
Freijanes que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense
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ao Sr. Alexandre José de Souza Thiago”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Parecer. Em seguida o Exmo. Sr.
Vereador José Luiz solicitou e sendo aprovado, o retorno dos Projetos
de Resolução nºs08, 16 e 17/2016 para votação única em bloco.
Continuando, Votação única em bloco dos Projetos de Resolução
nºs08, 16 e 17/2016 todos de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz
F. Freijanes que “Outorgam Títulos Honoríficos de Cidadãos
Mangaratibense”. Colocados em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-los, foram colocados em votação, sendo aprovados
por unanimidade em votação única em bloco. Não havendo mais
matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação
Pessoal, o Senhor Presidente em exercício convocou nova reunião
para o dia 03 de novembro do corrente ano, no horário/ regimental, e
deu por encerrada a presente Sessão. E eu, Qimentel
Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata q k
achada conforme, será pelos membros da Mesé Diretora assinada.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE OUTUBRO DE 2016. |
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