sessao nº 24

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Somente Consulta
Ata da 24º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2016,
realizada no dia 03 de novembro de 2016, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO - Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL - 1º
Secretária, ALCIMAR MOREIRA CARVALHO -— 2º Secretário, ALAN
CAMPOS DA COSTA, EDUARDO FERREIRA JORDÃO, JOSÉ LUIZ
FIGUEIREDO FREIJANES, JOSÉ MARIA DE PINHO E PEDRO
BERTINO JORGE VAZ. O Sr. Presidente, o Exmo. Sr. Vereador Vitor
Tenório, deu por aberta a presente sessão e solicitou a 1º Secretária a
chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. Logo após, o Sr. Presidente justificou a ausência dos
Exmos. Srs. Vereadores André de Mello Costa e Rodrigo Santos
Bondim. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao Exmo. Sr. Vereador
Alan que fizesse a leitura do trecho bíblico, que foi Isaías 64 - 04.
Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou a 1º Secretária a leitura da Ata
da Sessão anterior. Lida a ata, à mesma foi colocada em discussão e
não havendo quem quisesse discutir, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade a ata. No EXPEDIENTE foram lidas as
seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar capeado pela
Mensagem nº33/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que “Altera o art. 101 da Lei nº05 de 03 de maio de 1991 e dá
outras providências", Projeto de Lei Complementar nº02/2016 de
autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº28 de 14 de
janeiro de 2014 e dá outras providências”, Projeto de Resolução
nº30/2016 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico
de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alberto Veludo”, Projeto de
Resolução nº31/2016 de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R.
Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao
Sr. Almyr Mendonça Cabral”, Projeto de Resolução nº32/2016 06,4
autoria da Mesa Diretora que “Outorga Titulo Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Paulo Eduardo F. de Aguiar”, Projeto de
Resolução nº33/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Pedro Bertino
Jorge Vaz que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense
ao Sr. Everaldo Vicente Ferreira”; Projeto de Resolução nº34/2016 de
autoria da Mesa Diretora que "Outorga Título Honorífico de Cidadã |.
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Mangaratibense a Sra. Solange Silva de Mello"; Parecer nº104/2016 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de
Resolução nº18/16 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Pedro Bertino
Jorge Vaz que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense
ao Sr. Denilson da Silva Oliveira”; Parecer nº105/2016 da Comissão
de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução
nº19/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório Santos que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano
Fernandes Vieira”; Parecer nº106/2016 da Comissão de Constituição
e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº20/2016 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório Santos que “Outorga Título Honorífico
de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Wellington Peixoto Lima;
Parecer nº107/2016 da Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao Projeto de Resolução nº21/2016 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Vitor Tenório Santos que “Outorga Título Honorífico de Cidadã
Mangaratibense a Sra. Rosângela Pereira de Abreu”, Parecer
nº108/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Resolução nº22/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Eduardo F. Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Daniel dos Santos”; Parecer nº109/2016 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de
Resolução nº23/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F.
Jordão que “Outorga Título Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra.
Aparecida Aguiar Felisardo”; Parecer nº110/2016 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº24/2016
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão que “Outorga
Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Rodolfo
Duarte”; Parecer nº111/2016 da Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao Projeto de Resolução nº25/2016 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Eduardo F. Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadã
Mangaratibense a Sra. Flavia Pinheiro Pires”, Parecer nº112/2016 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto
Resolução nº26/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduar Cl
Jordão que “Outorga Titulo Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra.
Joselma Leal da Silva”; Parecer nº113/2016 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº28/2016
de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Titulo Honorífico de Cidadão
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Mangaratibense ao Sr. Mauricio de Souza Hallais"; Parecer nº114/2016
da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de
Resolução nº29/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F.
Freijanes que “Outorga Titulo Honorífico de Cidadão Mangaratibense
ao Sr. Luiz Sergio Silva”; Parecer nº115/2016 da Comissão de
Constituição e Justiça e Parecer nº117/2016 da Comissão de
Finanças e Orçamento favoráveis ao Projeto de Resolução
nº27/2016 de autoria da Mesa Diretora que “Altera o artigo 4º da
resolução nº04/2014"; Indicações nºs229, 230 e 231/2016 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes; Indicações nºs232 e
233/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão. Em
seguida o Sr. Presidente solicitou e sendo aprovado, a paralisação da
sessão para emissão dos Pareceres referentes aos Projetos de
Resolução que “Outorgam Títulos de Cidadão Mangaratibense”, devido
à proximidade da data solene, Transcorrido o tempo e reaberta a
sessão, o Sr. Presidente solicitou a chamada dos Vereadores, ocasião
em que todos os presentes responderam. Em seguida continuou a
leitura das matérias constantes no expediente, que foram: Parecer
nº116/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Resolução nº30/2016 de autoria da Mesa Diretora que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alberto
Veludo”; Parecer nº117/2016 da Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao Projeto de Resolução nº31/2016 de autoria da Exma.
Sra. Vereadora Cecilia R. Cabral que “Outorga Título Honorífico de
Cidadão Mangaratibense ao Sr. Almyr Mendonça Cabral", Parecer
nº118/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Resolução nº32/2016 de autoria da Mesa Diretora que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo
Eduardo F. de Aguiar, Parecer nº119/2016 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº33/2016
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Pedro Bertino Jorge Vaz que “Outorga
Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Everaldo Vicente
Ferreira”, Parecer nº120/2016 da Comissão de Constituiçã puégnio É
Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº34/2016 de autoria da
Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadã
Mangaratibense a Sra. Solange Silva de Mello”. Em seguida o Sr.
Presidente solicitou e sendo aprovado, o retorno de todos os Pareceres
Somente cheka om
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para a Ordem do Dia, em bloco. Continuando, Moção de
Congratulações ao Sr. Jairo Pimentel Brandão de autoria do Exmo. Sr.
Vereador José Luiz F. Freijanes; Moções de Congratulações ao Sr.
Alex Mendes Mello e ao Sr. Evando Luiz de Oliveira de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Alan C. da Costa; Moções de Aplausos ao Sr. Josue dos
Santos e ao Sr. Nielson Kopke de Jesus de autoria da Exma. Sra.
Vereadora Cecília R. Cabral; Moções de Congratulações a Jovem
Talita Ferreira e a Sra. Rosângela de Fátima Macedo de autoria da
Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral. Em seguida o Sr. Presidente
autorizou a saida do Plenário do Exmo. Sr, Vereador Edu Jordão, para
tratar de assunto interno. Encerrada a leitura do Expediente, passou-se
ao TEMA LIVRE. Iniciando, o EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ LUIZ
após os cumprimentos, parabenizou a todos os servidores públicos do
Município, pelo dia do servidor, comemorado no dia 28 de outubro. Em
seguida, com autorização do Sr. Presidente, fez a entrega da Moção ao
Sr, Jairo Pimentel, conhecido como Max. Após a homenagem, o orador
encerrou a sua fala. Não havendo mais Vereadores inscritos para o
Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação em
Bloco dos Pareceres nºs104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,112
113, 114, 116, 117, 118, 119 e 120/2016 da Comissão de
Constituição e Justiça favoráveis aos Projetos de Resolução nºs18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/2016
respectivamente, que “Outorgam Titulos Honoríficos de Cidadão
Mangaratibense”. Colocados em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-los, foram colocados em votação, sendo aprovados
por unanimidade os Pareceres em bloco. Em seguida o Sr.
Presidente solicitou e sendo aprovado, o retorno dos Projetos de
Resolução para votação única em bloco. Continuando, Votação dos
Pareceres nº115/2016 da Comissão de Constituição e Justiça e
Parecer nº117/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento
favoráveis ao Projeto de Resolução nº27/2016 de autoria da M
Diretora que “Altera o artigo 4º da resolução nº04/2014”. Colocados gétento du
discussão e não havendo quem quisesse discuti-los, foram colocados
em votação, sendo aprovados por unanimidade os Pareceres. Em
seguida o Sr. Presidente solicitou e sendo aprovado, o retorno deste
Projeto de Resolução para 1º votação. Continuando, Votação única em
bloco dos Projetos de Resolução nºs07, 09, 10, 11, 18, 19, 20,21
Somente cha coma
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Câmara Municipal de Mangaratiba Somente Consult
22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/2016 que “Outorgam
Títulos Honoríficos de Cidadão Mangaratibense”. Colocados em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-los, foram colocados
em votação, sendo aprovados por unanimidade em votação única
em bloco; 1º Votação do Projeto de Resolução nº27/2016 de autoria
da Mesa Diretora que “Altera o artigo 4º da resolução nº04/2014”,
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em 1º
votação. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem
Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente
convocou nova reunião para o dia 08 de novembro do corrente ano, no
orário, regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
1º Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois
de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora
assinada. SALA DAS SESSÕES, 03 DE NOVEMBRO DE 2016.