sessao nº 25

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba Somente Congudta
Ata da 25º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2016,
realizada no dia 08 de novembro de 2016, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS — Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO - Vice-Presidente, ALCIMAR MOREIRA CARVALHO — 2º
Secretário, ALAN CAMPOS DA COSTA, EDUARDO FERREIRA
JORDÃO, JOSÉ MARIA DE PINHO, PEDRO BERTINO JORGE VAZ
E RODRIGO SANTOS BONDIM. O Sr. Presidente, o Exmo. Sr.
Vereador Vitor Tenório, deu por aberta a presente sessão e indicou o
Exmo. Sr. Vereador Pedro Bertino para assumir a 1º Secretaria Ad Hoc,
o que foi feito. Em seguida o Sr, Presidente solicitou ao 1º Secretário a
chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. Logo após, o Sr. Presidente justificou a ausência dos
Exmos. Srs. Vereadores Cecília Ribeiro Cabral, André de Mello Costa e
José Luiz Figueiredo Freijanes. Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou
ao Exmo. Sr. Vereador Alan que fizesse a leitura do trecho bíblico, que
foi Salmos de Davi - 26. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 1º
Secretário a leitura da Ata da Sessão anterior. Lida a ata, à mesma foi
colocada em discussão e não havendo quem quisesse discutir, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. No
EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Decreto nº3637/2016
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Estabelece
expediente nas repartições públicas municipais, no dia 14/11/16 e dá
outras providências”; Ofício nº917/2016 da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha Balancete do
mês de setembro de 2016; Projeto de Resolução nº35/2016 de autattgrte Pa
do Exmo. Sr. Vereador Pedro Bertino Jorge Vaz que “Outorga Titulo
Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno José Rinaldi Balbi”:
Projeto de Resolução nº36/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Pedro Bertino Jorge Vaz que “Outorga Título Honorífico de Cndfênto
Mangaratibense a Sra. Vania Xavier Moreira”; Parecer nº118/201 dá
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 5
capeado pela Mensagem nº30/16 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que encaminha a substituição do Projeto de Lei
capeado pela Mensagem nº27/16 - “Pro a Orçamentária que estima /
a Receita e fixa a Despesa do Municípiolpata o exercício financeiro de Da -
Somente Consálta
Somente Consulta
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
2017", Indicação nº234/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan
Campos da Costa; Moção de Congratulações ao Sr. Ronison Silva de
Azevedo de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório Santos. Em
seguida o Sr. Presidente solicitou e sendo aprovado, a paralisação da
sessão para emissão dos Pareceres referentes aos Projetos de
Resolução que “Outorgam Títulos Honoríficos de Cidadão
Mangaratibense”, devido à proximidade da data solene. Transcorrido o
tempo e reaberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou a chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam, Em
seguida continuou a leitura das matérias constantes no expediente, que
foram: Parecer nº121/2016 da Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao Projeto de Resolução nº35/2016 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Pedro Bertino Jorge Vaz que “Outorga Título Honorífico de
Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno José Rinaldi Balbi", Parecer
nº122/2016 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Resolução nº36/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Pedro Bertino Jorge Vaz que “Outorga Título Honorifico de Cidadã
Mangaratibense a Sra. Vania Xavier Moreira”. Logo após o Exmo. Sr.
Vereador Pedro solicitou e sendo aprovado, o retorno dos Pareceres da
Comissão de Constituição e Justiça para a Ordem do Dia e depois de
aprovados, o retorno dos Projetos de Resolução para votação única.
Encerrada a leitura do Expediente e não havendo Vereadores inscritos
para o TEMA LIVRE, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram:
Votação única do Veto Total ao Projeto de Lei nº28/2016 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Alcimar M. Carvalho, encaminhado através da
Mensagem nº31/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
em votação única; 2º Votação do Projeto de Resolução nº27/2016
de autoria da Mesa Diretora que “Altera o artigo 4º da resolução
nº04/2014”, Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
em 2º votação: Votação do Parecer nº121/2016 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº35/2016
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Pedro Bertino Jorge Vaz que “Outorga
Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno José Rinaldi
Balbi”, Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba Somente Consulta
lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o
Parecer, Votação do Parecer nº122/2016 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº36/2016
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Pedro Bertino Jorge Vaz que “Outorga
Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Vania Xavier
Moreira”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
o Parecer; Votação única do Projeto de Resolução nº35/2016 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Pedro Bertino Jorge Vaz que “Outorga
Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno José Rinaldi
Balbi”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-
lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em
votação única; Votação única do Projeto de Resolução nº36/2016
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Pedro Bertino Jorge Vaz que “Outorga
Titulo Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Vania Xavier
Moreira". Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
em votação única. Em seguida o Sr. Presidente comunicou a
suspensão da Sessão Ordinária do dia 10 de novembro do corrente ano,
devido a organização desta Casa para a realização da Sessão Solene
ohvidou a todos a participarem da Sessão Solene, de entrega de
“Titulo)Honorífico de Cidadão Mangaratibense”, a realizar-se no dia 11
de jnovêmbro do corrente ano, no Salão da Reserva do Sahy, às 1Q nto (5
horas. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Verea or
inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou nova
reunião /para o dia 17 de novembro do corrente ano, no horário ú
i = e deu por encerrada a presente Sessão. E cha
Seplento
ta qo Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente á
is de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa J
sinada. SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE
Diretora
2016.
Somente Cons