sessao nº 27

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba Somente Consulta
Ata da 27º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2016,
realizada no dia 22 de novembro de 2016, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS — Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO - Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL — 7º
Secretária, ALCIMAR MOREIRA CARVALHO — 2º Secretário, ANDRÉ
DE MELLO COSTA, EDUARDO FERREIRA JORDÃO, JOSÉ LUIZ
FIGUEIREDO FREIJANES, JOSÉ MARIA DE PINHO, PEDRO
BERTINO JORGE VAZ E RODRIGO SANTOS BONDIM. O Sr.
Presidente, o Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório, deu por aberta a
presente sessão e solicitou a 1º Secretária a chamada dos Vereadores,
ocasião em que todos os presentes responderam. Logo após, o Sr.
Presidente justificou a ausência do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos
da Costa. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a 1º Secretária a leitura
da Ata da Sessão anterior. Lida a ata, à mesma foi colocada em
discussão e não havendo quem quisesse discutir, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. Prosseguindo, o Sr.
Presidente solicitou ao Exmo. Sr. Vereador Edu que fizesse a leitura do
trecho bíblico, que foi Evangelho de João capítulo 03 - 14. Continuando,
o Sr. Presidente cumprimentou os Vereadores eleitos Helder Rangel,
Renato e Edimilson que estavam presentes na Sessão No
EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº340/2016 de
autoria da Previ de Mangaratiba que encaminha Balancete do mês de
outubro de 2016, Comunicados nºsCM198800, 198801 e 198802/2016
do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação que informa liberação de recursos; Indicações nºs240, 241
e 242/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes.
Em seguida o Sr. Presidente solicitou e sendo aprovado, a paralisação
da sessão para tratar de assunto interno. Transcorrido o tempo e
reaberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou a chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Em
seguida o Sr. Presidente solicitou a continuação da leitura das matérias
constantes no expediente, que foram: Moções de Congratulações a
Sra. Elisabete da Silva, a Pousada Restaurante Serra do Piloto e a Sra.
Gilmara Janaína da Silva Andrade de autoria do Exmo. Sr Vereador
José Luiz F. Freijanes. Encerrada a leitura do Expediente e não
havendo Vereadores inscritos para o TEMA LIVRE, PaSSOU-SE (5 ut »
ORDEM DO DIA, que foram: Votação única do balancete do mês E [
setembro de 2016 do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Balancete:
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2º votação do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº22/2016 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera o artigo
40 da Lei Municipal nº874/13, que dispõe sobre o sistema municipal de
cultura de Mangaratiba”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 2º votação; 2º votação do Projeto de Lei nº38/2016
de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral que “Institui no
Município de Mangaratiba o Projeto de Guias de Turismo Mirim
denominado “Guia Mirim” e dá outras providências”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º votação. Não
havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou nova reunião para
o dia 24 de novembro do corrente ano, na horário regimental, e deu por
encerrada a presente Sessão. E eu, o O Secretária,
mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme,
será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS
SESSÕES, 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
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