sessao nº 32

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba Somente Consulta
Ata da 32º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2016,
realizada no dia 08 de dezembro de 2016, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS — Presidente, EDUARDO FERREIRA JORDÃO,
JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, JOSÉ MARIA DE PINHO,
PEDRO BERTINO JORGE VAZ E RODRIGO SANTOS BONDIM. O Sr.
Presidente, o Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório, deu por aberta a
presente sessão e indicou o Exmo. Sr. Vereador Pedro para assumir a
1º Secretaria Ad Hoc, o que foi feito. Em seguida o Sr. Presidente
solicitou ao 1º Secretário a chamada dos Vereadores, ocasião em que
todos os presentes responderam. Logo após, o Sr. Presidente justificou
a ausência dos Exmos. Srs. Vereadores Carlos Alberto Ferreira
Graçano, Cecilia Ribeiro Cabral, Alcimar Moreira Carvalho, Alan
Campos da Costa e André de Mello Costa. Em seguida o Sr. Presidente
cumprimentou o Vereador eleito Wlad da Pesca que estava presente no
Plenário. Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou ao Exmo. Sr.
Vereador Edu que fizesse a leitura do trecho bíblico, que foi Salmos 23.
Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura das
Atas das Sessões anteriores. Lida a Ata da Sessão Ordinária do dia
01/12/2016, a mesma foi colocada em discussão. Não havendo quem
quisesse discutir, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade a ata. Logo após foi feita a leitura da Ata da Sessão
Ordinária do dia 06/12/2016. Após a leitura, a ata foi colocada em
discussão e não havendo quem quisesse discutir, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade a mesma. No
EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias:
Ofício/SMASDH/nº961/2016 de autoria da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha Balancete do
mês de outubro de 2016; Ofício nº124/2016 de autoria do Conselho
de Alimentação Escolar que encaminha Parecer do CAE referentes às
visitas do mês de novembro às unidades escolares, Ofício nº333/2016-
CGCONVIDGE/SE/ME do Ministério do Esporte que comunica que foi
celebrado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de
Mangaratiba/RJ o Convênio nº835600/2018, no valor de R$360.000,00,
cujo objeto é a implantação de 05 núcleos de porte educacional do
| Somente
Somente Consulta
À
é
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
“Programa Segundo Tempo”, em atendimento às crianças, jovens e
adolescentes do Município de Mangaratiba; Boletim de Publicações-
Grifon Brasil que informa que o Exmo. Sr. Juiz de Mangaratiba, Dr.
Marcelo Borges Barbosa, designou o dia 19/12/2016, às 11 horas, para
a realização da cerimônia de entrega de diplomas dos candidatos
eleitos aos cargos de Prefeito e Vereador, assim como aos de Vice-
Prefeito e suplentes de Vereador até a terceira colocação, o qual
acontecerá no Tribunal do Júri da Comarca de Mangaratiba;
Comunicado nºCM206310/2016 do Ministério da Educação/Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação que informa liberação de
recursos; Indicações nºs251, 252 e 253/2016 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador José Luiz F. Freijanes; Moções de Congratulações ao Sr.
Vanderlei B. Fenizola e a Sra. Maria das Neves Gomes de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Rodrigo S. Bondim; Moções de Congratulações a
Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Governo do
Rio de Janeiro Sra. Sonia Biage, ao Diretor Geral de Administração e
Finanças da Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro Sr.
Roberto Luis de Souza Ferreira e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de
Governo do Rio de Janeiro Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes. Encerrada a
leitura do Expediente, passou-se ao TEMA LIVRE. O EXMO. SR.
VEREADOR PEDRO BERTINO (PEDRO CAPIXABA) após os
cumprimentos falou sobre algumas perseguições políticas que foram
feitas aos servidores do Executivo, citando o Sr. Everaldo e Sra.
Mariana, cujo entendimento seu, apenas porque estas pessoas
apoiaram outro candidato na eleição de Prefeito. Explicou que estas
pessoas foram devolvidas aos seus órgãos de origem, sem nenhum
esclarecimento. Deixou registrado sua indignação por estas
perseguições. Encerrando sua fala agradeceu a atenção de todos. Não
havendo mais Vereadores inscritos para o Tema Livre, passou-se a
ORDEM DO DIA, que foi: 1º Votação do Projeto de Lei capeado pela
Mensagem nº30/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que encaminha a substituição do Projeto de Lei capeado pela
Mensagem nº27/16 - “Proposta Orçamentária que estima a Receita e
fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017",
Colocado em discussão e não havendo us quisesse discutilo, foi .
lt
e Consulta
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba Somente Consulta
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em 1º
votação.; Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem
Vereador inscrito ma Explicação Pessoal, o Senhor Presidente
convocau nova reunião para o dia 13 de dezembro do corrente ano, no
horário imental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
Somente Côrsulta 4º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata
que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 08 DE DEZEMBRO DE
2016. |
e N Sa Consulta