sessao nº 18

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 18º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2017,
realizada no dia 02 de maio de 2017, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO -— Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL -— 1º
Secretária, EDUARDO FERREIRA JORDÃO - 2º Secretário,
ANDERSON BRITO DE QUADROS, DAVI DOS SANTOS FARIAS,
EDISON RAMOS, EMILSON DOS SANTOS COELHO, FERNANDO
LUIZ PEIXOTO FREIJANES, HELDER RANGEL DE ARAÚJO,
RENATO JOSÉ PEREIRA, RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA E
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA. O Senhor Presidente, o
Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório, deu por aberta a Sessão e solicitou
a 13 Secretária que procedesse à chamada dos Vereadores, ocasião
em que todos os presentes responderam. Em seguida o Sr. Presidente
solicitou ao Exmo. Sr. Vereador Edu Jordão a leitura do texto Bíblico
que foi Salmos 91-07. Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou a lia
Secretária a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, colocou
a Ata em discussão. Não havendo quem quisesse discutir, colocou em
votação a Ata, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, no
EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº277/2017
de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha
balancete do mês de janeiro de 2017; Ofício nº278/2017 de autoria
da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês
de fevereiro de 2017; Projeto de Lei nº36/2017 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Emilson dos Santos Coelho que “Autoriza o Poder
Executivo a instituir o Programa “adote um ponto de ônibus” e dá
outras providências”; Projeto de Lei nº37/2017 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Renato José Pereira que “Institui no âmbito do Município
de Mangaratiba a “Semana de valorização da pessoa com deficiênci
a
e dá outras providências”; Projeto de Lei nº38/17 de autoria do Exmo”
Sr. Vereador Eduardo F. Jordão que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a instituir o Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma
árvore” e dá outras providencias”; Parecer nº46/2017 da Comissão
de Finanças e Orçamento favorável ao balancete do mês de março
de 2017 do Chefe do Poder Executivo Municipal; Parecer nº47/2017
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da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao balancete do
mês de março de 2017 da Previ de Mangaratiba; Parecer nº48/2017
da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao balancete do
mês de março de 2017 da Fundação Mário Peixoto; Indicações
nºs298 e 299/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato José
Pereira; Indicação nº300/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Edison Ramos; Indicação nº301/2017 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Vitor Tenório Santos: Indicações nºs302 e 303/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder R. de Araújo; Indicação
nº304/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Anderson B. de
Quadros: Indicações nºs305 e 306/2017 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Fernando Luiz P. Freijanes; Indicações nºs307 e 308/2017
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rômulo dos S. Nogueira;
Indicações nºs309 e 310/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Eduardo F. Jordão; Moção de Congratulações a Sra. Emília Lima
Guerra de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato José Pereira;
Moções de Congratulações ao Sr. Pedro Henrique Fernandes da
Silva e ao Sr. Abeilard Goulart de Souza Filho de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Helder R. de Araújo; Moções de Congratulações aos
eletricistas Srs. Altir Luiz Fagundes Filho e Jorge Teixeira Cerqueira e
ao Sr. Luciney Barbosa de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F.
Jordão. Em seguida o Sr. Presidente solicitou e sendo aprovado, o
retorno de todos os Pareceres para a Ordem do Dia. Não havendo
mais matéria no Expediente, o Senhor Presidente solicitou a 1º
Secretária, que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos no
TEMA LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Exmo. Sr. Vereador Renato
(Renato Fiufiu) após os cumprimentos fez comentários sobre alento ulta
indicações, que solicitava quebra-molas na curva do curral na Ingaíba
e um espaço para a terceira idade no centro de Mangaratiba. Em
seguida falou da reunião que houve na manhã deste dia, da Comissão
de Educação desta Casa juntamente com o SEPE e SISPMUM,
citando detalhes apurados que serão encaminhados ao Executivo.
Encerrando informou sobre a manifestação dos professores, que
acontecerá no dia 03 de maio do corrente ano, às 10 horas, na praça
do centro de Mangaratiba. O Exmo. Sr. Vereador Anderson Quadros
após cumprimentar a todos falou da emergência do hospital, citando a
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falta de materiais e estrutura para se trabalhar, porém exaltou a
competência dos profissionais de saúde. Solicitou ao Executivo mais
investimento no hospital. Parabenizou o Exmo. Sr. Vereador Edu
Jordão pela caminhada evangélica em Conceição de Jacareí.
Finalizando disse que iria participar do ato dos professores na praça e
encerrou seu tema. O Exmo. Sr. Vereador Eduardo (Edu Jordão)
após os cumprimentos parabenizou a todos os trabalhadores pela data
do dia do trabalhador. Em seguida falou da “Passeata Evangélica
Jacareí e do Senhor Jesus”, que acontece há 16 anos, agradecendo
os pastores, o administrador Ney do Serafim, o eletricista Altir e a
Guarda Municipal, pelo apoio dado ao evento. Logo após fez a leitura
de uma publicação feita em rede social (Facebook) da Sra. Cristina
Magalhães, secretária que faz parte do governo Aarão. O orador disse
que acredita que o atual Prefeito não tenha ciência desta publicação.
Fez comentários desta publicação, demonstrando insatisfação com as
palavras usadas, pois houve desrespeito à comunidade evangélica.
Deixou claro que quando fez o convite ao evento foi para toda
população e a todos os Vereadores e também ao Sr. Prefeito Aarão, e
que se o ex-prefeito Dr. Ruy apareceu, foi por que se sentiu no direito
de participar, uma vez que o ato não era político. Disse que, no seu
entendimento, a pessoa responsável pela publicação se sentiu
constrangida com a presença do ex-prefeito, uma vez que ela faz
parte do governo atual, porém isso não justifica suas palavras e
apenas demonstrou intolerância religiosa. Em seguida solicitou, só
para constar o que ela usou na publicação, a seguinte fala na íntegra,
o que foi autorizado pelo Sr. Presidente: “da mão do diabo Deus pode
te livrar, mas da mão de Deus ninguém pode”. Finalizando agradeceu
a atenção de todos. Não havendo mais oradores inscritos para o T pgto Ponsulta
Livre, o Sr. Presidente comunicou que o prazo para entregar as
indicações para pesquisa seria de 24 horas antes e 48 horas para
projetos de lei e que após pesquisadas estas proposições teriam que
ser devolvidas à Secretaria desta Casa até as 10 horas da manhã do
dia da sessão, devidamente assinadas pelos Edis. Justificou que este
procedimento seria para dar mais agilidade aos trâmites internos e
assim preparar com antecedência a pauta do dia. A Exma. Sra.
Vereadora Cecília solicitou a compreensão de todos os Edis. Em
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seguida passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: 2º Votação da
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº01/2017 de autoria da Mesa
Diretora que “Dá nova redação ao 8 5º do artigo 55 da Lei Orgânica do
Município de Mangaratiba e dá outras providências”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º votação; Votação
do Parecer nº46/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao balancete do mês de março de 2017 do Chefe do Poder
Executivo Municipal. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer; Votação do Parecer nº47/2017 da
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao balancete do mês
de março de 2017 da Previ de Mangaratiba. Colocado em discussão e
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer
nº48/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao
balancete do mês de março de 2017 da Fundação Mário Peixoto.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer.
Não havendo mais matéria na Ordem do Dia e nem Vereador
inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou nova
reunião para o dia 04 de maio do corrente ano, no horário regimental,
e deu por encerrada a presente Sessão. E eu, / x
Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada º
conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA E
ulta
DAS SESSÕES, 02 DE MAIO DE 2017. Somente)
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