sessao nº 4

IR
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Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 4º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2017,
realizada no dia 10 de agosto de 2017, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS -— Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO -— Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL -— 12
Secretária, EDUARDO FERREIRA JORDÃO -2º Secretário,
ANDERSON BRITO DE QUADROS, EDISON RAMOS, EMILSON
DOS SANTOS COELHO, FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES,
HELDER RANGEL DE ARAÚJO, RENATO JOSÉ PEREIRA,
RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO
PEREIRA. O Senhor Presidente, o Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório,
deu por aberta a Sessão e solicitou a 13 Secretária que procedesse à
chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. Em seguida o Sr. Presidente justificou a ausência do
Exmo. Sr. Vereador Davi dos Santos Farias. Prosseguindo o Sr.
Presidente solicitou a 12 Secretária a leitura da Ata da Sessão anterior.
Após a leitura, colocou a Ata em discussão. Não havendo quem
quisesse discutir, colocou em votação a Ata, sendo aprovada por
unanimidade a mesma. Logo após o Exmo. Sr. Vereador Helder fez a
leitura do Texto Bíblico que foi Salmos 30. No EXPEDIENTE foram
lidas as seguintes matérias: Comunicado nºCM162133/2017 do
Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação que informa liberação de recursos; Projeto de Resolugggtnte
nº06/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da C. Pereira
que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr.
Ricardo Braz Moreira”; Indicações nºs567 e 568/2017 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel de Araújo; Indicações nºs569 e
570/2017 de autoria do Exmo. Sr. atendor Fernando Luiz P.
Freijanes; Indicações nºs571 e 572/2017 de autoria do de anicria do Exmo Sr Sr.
staador Rômulo dos Santos Nogueira; Indicação nº573/2017 ndicação nº573/2017 gente
autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral; Indicações
nºs574 e 575/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da C.
Pereira; Indicações nºs576 e 577/2017 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Renato José Pereira; Indicações nºs578 e 579/2017 e nto Contlhta
autoria do Exmo. Sr. Vereador Anderson B. de Quadros: Indicações
nºs580 e 581/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo E
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Jordão; Parecer nº91/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao balancete e a movimentação bancária do mês de maio
de 2017 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos; Parecer nº92/2017 da Comissão de Finanças e
Orçamento favorável ao Balancete do mês de maio de 2017 da
Câmara Municipal de Mangaratiba; Parecer nº93/2017 da Comissão
de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei nº49/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando Luiz P. Freijanes que “Dispõe
sobre o reaproveitamento e reciclagem dos filtros de cigarro e demais
componentes de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do
tabaco, e dá outras providências”; Parecer nº94/2017 da Comissão
de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei nº50/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando Luiz P. Freijanes que
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Troca Ecológica”;
Parecer nº37/2017 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social
e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº41/2017 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão que “Institui o Dia da
conscientização e prevenção ao mal de Alzheimer no Calendário
Oficial do Município de Mangaratiba e dá outras providências”;
Parecer nº38/2017 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social
e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº45/2017 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão que “Dispõe sobre as
medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliafrégnte nv;
aluno portador de TDAH E/OU DISLEXIA na rede pública e privada de
ensino do município de Mangaratiba e dá outras providências”;
Moções de Congratulações a Sra. Olívia dos Santos Flôres, ao Sr.
José Miguel da Paixão e a Sra. Elisabete de Mendonça Pereira de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Anderson B. de Quadros; Moções de
Congratulações ao Sr. Mauro Soares, ao Sr. Eliezer Borges tento a
Amorim, a Sra. Ester da Conceição Cardoso, ao Sr. Maurício Paulino e
ao Pastor José Emílio Tavares da Silva de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Fernando Luiz P. Freijanes; Moção de Congratulações ao
Sr. Alexandre Franklin dos Santos de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Renato José Pereira; Moções de Congratulações ao Exmo. «Sr
Prefeito Aarão de Moura Brito Neto e ao Sr. Valdir de Oliveira Marabtrto fria
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson dos Santos Coelho;
Moções de Congratulações a Sra. Maria Lúcia de Souza e a Sra.
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Mylena Vilela de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jodão.
Não havendo mais matérias no Expediente, o Senhor Presidente
solicitou a 12 Secretária, que procedesse a chamada dos Vereadores
inscritos no TEMA LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Exmo. Sr.
Vereador Helder Rangel após cumprimentar a todos comunicou que
o serviço de iluminação pública estava funcionando. Falou da sua
preocupação em relação ao transporte escolar em Praia Grande, que
não estava mais entrando neste distrito para levar os alunos do Ensino
Fundamental 02, apenas deixando estes alunos na Rio-Santos, o que
no seu entendimento poderia causar algum acidente. Em seguida
desejou um feliz dia dos pais a todos os munícipes. Finalizando
agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala. O Exmo. Sr.
Vereador Wladimir (Wlad da Pesca) cumprimentou a todos e falou
dos cursos que a Assopesca estava disponibilizando, citando o curso
de saúde bucal. Agradeceu a Capitania dos Portos pela legalização
das embarcações dos pescadores. Encerrando disse que o Executivo
estava normalizando aos poucos os problemas do Município e
encerrou seu tema. Não havendo mais oradores inscritos para o Tema
Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação única dos
Balancetes do mês de maio de 2017 do Chefe do Poder Executivo
Municipal, da Fundação Mário Peixoto e da Previ de Mangaratiba.
Colocados em discussões e não havendo quem quisesse discuti-los,
foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade gé'e Ea
balancetes; Votação do Parecer nº90/2017 da Comissão de
Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei nº48/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão que “Dispõe sobre o
alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes
em postes de energia elétrica e dá outras providências”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Votação dos
Pareceres nºs65, 76 e 77/2017 da Comissão de Constituição e
Justiça favoráveis respectivamente aos Projetos de Lei nºs61, 67
e 68/2017. Colocados em discussões e não havendo quem quise
discuti-los, foram colocados em votação, sendo aprovados
unanimidade os Pareceres; Votação dos Pareceres nºs15, 22, 23,
24 e 25/2017 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e
Meio Ambiente favoráveis respectivamente aos Projetos de Lei
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nºs35, 33, 38, 40 e 44/2017. Colocados em discussões e não havendo
quem quisesse discuti-los, foram colocados em votação, sendo
aprovados por unanimidade os Pareceres. Não havendo mais
matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação
Pessoal, o Senhor Presidente convocou nova reunião para o dia 15
de agosto do corrente ano,no horário regimental, e deu por encerrada
a presente Sessão. E ou Del Rbd Secretária, mandei lavrar
a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 10 DE
AGOSTO DE 2017.
PÁ
Somedito A
Somen sulta