sessao nº 26

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ata da 26º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2017,
realizada no dia 16 de novembro de 2017, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos VEREADORES: DAVI
DOS SANTOS FARIAS, EDISON RAMOS, EMILSON DOS SANTOS
COELHO, FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, HELDER
RANGEL DE ARAÚJO, RENATO JOSÉ PEREIRA, RÔMULO DOS
SANTOS NOGUEIRA E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA. O Sr.
Presidente em exercício, o Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos, deu por
aberta a Sessão e indicou o Exmo. Sr. Vereador Fernando a assumir a
1º Secretaria Ad Hoc, o que foi feito. Prosseguindo, o Sr. Presidente em
exercício solicitou ao 1º Secretário Ad Hoc a chamada dos Vereadores,
ocasião em que todos os presentes responderam. Logo após foi
justificada a ausência dos Exmos. Srs. Vereadores Vitor Tenório
Santos, Carlos Alberto Ferreira Graçano, Cecília Ribeiro Cabral,
Eduardo Ferreira Jordão e Anderson Brito de Quadros. O Exmo. Sr.
Vereador Helder fez a leitura do Texto Bíblico que foi Salmos - 94 - 12.
Continuando, o Sr. Presidente em exercício solicitou ao 1º Secretário
Ad Hoc a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, colocou a
Ata em discussão. Não havendo quem quisesse discutir, colocou em
votação a Ata, sendo aprovada por unanimidade a mesma. Em
seguida, o Sr. Presidente em exercício solicitou e sendo aprovado, que
fosse reduzida as matérias no expediente e a retirada das matérias da
Ordem do Dia, para dar celeridade a sessão, justificando que haveria
uma reunião com os Edis, após a sessão. No EXPEDIENTE foram lidas
as seguintes matérias: Mensagem nº32/2017 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei
nº56/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano
que "Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto do Poupatempo
no Município de Mangaratiba", Mensagem nº33/2017 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao
Projeto de Lei nº64/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Anderson
B. de Quadros que "Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de
informação aos usuários, sobre o direito ao atendimento prioritário, que
indiquem o espaço destinado ao atendimento nos estabelecimentos de
saúde deste Município"; Ofício nº414/SMASDH/2017 da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que convida para
uma “roda de conversa sobre população em situação de rua”, a reali iba
se no dia 23/11/2017, às 09h30, no CREAS -— Centro de Refere tt”!
Câmara Municipal de Mangaratiba Somente Consulta
dio nsulta
Sent Cóa
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba Somente Consuiba
Especializado de Assistência Social: Projeto de Lei nº145/2017 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato José Pereira que “Institui no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a "Semana
Municipal do Brincar”, e dá outras providências”: Projeto de Lei
nº146/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel que
“Autoriza a criação do hino da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá
outras providências”; Indicação nº873/2017 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Davi dos S. Farias; Moções de Congratulações ao Sr.
Waldinei Pedro Nunes, ao Sr. José Barbosa Galvão e ao Dr. André
Gustavo Correa de Sá e Benevides de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Wladimir da C. Pereira; Moção de Congratulações e Aplausos às
alunas do curso de ASB — Auxiliar em Saúde Bucal de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Wladimir da C. Pereira. Não havendo mais matérias no
Expediente, procedeu-se a chamada dos Vereadores inscritos no
TEMA LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Exmo. Sr. Vereador Wladimir
(Wiad da Pesca) após os cumprimentos e com autorização, fez a
entrega das moções ao pescador Waldinei, conhecido como Nei, às
alunas do curso ASB e ao Dr. André. Em seguida os homenageados
fizeram seus agradecimentos. Em aparte o Exmo. Sr. Vereador Edinho
parabenizou a todos pela homenagem. O Exmo. Sr. Vereador Helder
parabenizou a Assopesca pelo curso disponibilizado aos
homenageados e informou que no dia 09 de dezembro iria ser realizada
uma grande ação social no late Clube de Muriqui, dentre os serviços
que aconteceriam, estava a de aplicação de flúor, o que seria uma
oportunidade para estas pessoas do curso participarem. Retomando a
palavra, o orador agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala. O
Exmo. Sr. Vereador Rômulo Nogueira (Rômulo Carcará) após
cumprimentar a todos falou do seu repúdio em relação à falta de
atendimento na Prefeitura. Disse que esteve na Prefeitura, buscando
informações quanto ao contrato da Cedae e outros assuntos, mas
ninguém o atendeu. Falou que estava do lado do Governo, porém não
apoiava esta falta de atendimento dos Secretários aos Edis. Comentou
que o Executivo deveria fazer mudanças em sua equipe de Secretários,
uma vez que estes não estavam cumprindo com suas obrigações,
dando como exemplo o “Festival Gastronomia do Mar”, ocorrida
recentemente no município, porém o lixo deixado nas ruas deste evento
ainda não havia sido recolhido. Falou que a população estava cobrando
dos Edis providências quanto aos problemas existentes no município,
no entanto, explicou que os Vereadores não estavam sendo ati
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Somente e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba ga
pelos Secretários, o que dificultava ainda mais a solução dos
problemas. Disse que esta Casa buscava melhorias para o município,
porém à falta do comprometimento de algumas pessoas do Executivo
atrapalhavam estas ações. Fez comentários sobre a falta de
manutenção no semáforo de Junqueira, o que no seu entendimento já
deveria ter sido resolvido esta situação, antes que aconteça um
acidente grave naquele local. Mostrou-se indignado com o convite
recebido de uma secretaria, justificando que se o mesmo não poderia
ser atendido pelo Secretário, então não entendia por qual motivo
convidá-lo. Parabenizou o Exmo. Sr. Vereador Wlad pelas homenagens
feitas. Em apartes, os Exmos. Srs. Vereadores Wlad, Davi, Edison,
Helder e Renato apoiaram as palavras do orador, em relação a luta
desta Casa por melhorias no município. Retomando a palavra, o orador
agradeceu os apartes e disse que espera que o Executivo tome
providências quanto aos Secretários. Finalizando seu tema agradeceu
a atenção de todos. Não havendo mais oradores inscritos para o Tema
Livre, nem matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em exercício convocou nova
reunião para o dia 21 de novembro do corrente ano, no horário
regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
/ Somente Consulta 1º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata
que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 16 DE NOV MBRO DE
2017.
Somente Consulta