sessao nº 7

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 7º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2016, realizada no dia 10
de março de 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba,
com a presença dos Vereadores: VITOR TENÓRIO SANTOS -—
Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO -— Vice-
Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL — 1º Secretária, ALCIMAR
MOREIRA CARVALHO - 2º Secretário, ALAN CAMPOS DA COSTA,
ANDRE DE MELLO COSTA, JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES,
JOSÉ MARIA DE PINHO, MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS E
PEDRO BERTINO JORGE VAZ. O Senhor Presidente Vereador Vitor,
deu por aberta a Sessão, e solicitou a 13 Secretária à chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Em
seguida o Sr. Presidente justificou a ausência do Exmo. Sr. Vereador
Rodrigo Santos Bondim. Prosseguindo, o Exmo. Sr. Vereador Alan fez
a leitura do trecho bíblico que foi Provérbios - 16. Continuando o Sr.
Presidente solicitou a 12 Secretária a leitura da Ata da Sessão anterior.
Após a leitura, a Ata foi colocada em discussão. Não havendo quem
quisesse discutir, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade a mesma. Em seguida, no EXPEDIENTE foram lidas as
seguintes matérias: Parecer nº10/2016 da Comissão de Educação
Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei
nº28/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Maria de Pinho;
Parecer nº11/2016 da Comissão de Educa ão, Saúde, Ação Social
e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº31/2015 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador José Maria de Pinho; Parecer nº12/2016 da
Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
favorável ao Projeto de Lei nº34/2015 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Alan Campos da Costa. Em seguida o Sr. Presidente solicitou
e sendo aprovado, o retorno de todos os Pareceres para a Ordem do
Dia; Projeto de Lei nº03/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José
Luiz F. Freijanes que “Cria função de Educador Cultural nas unidades
de ensino da Rede Pública Municipal de Educação e dá outras
providências”; Indicações nºs41, 42 e 43/2016 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Carlos Alberto F. Graçano; Indicações nºs44, 45 e 46/2016
de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes; Moções de
Congratulações ao Dr. Gilberto Ramos de Santana, a Sra. Daiana
Nogueira Cavalcanti e a Srta. Marta Beatriz de Souza de autoria do
Exmo. Sr. Vereador José Luiz F. Freijanes; Moções de
Congratulações ao Sr. Kaio Luiz Peixoto Freijanes e ao Sr. Italo Brasil
Neto de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório Santos; Moções
Sede do LxMO. dr. Vereador Vitor Tenório Santos
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Somente Consulta
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de Congratulações a Dra. Renata Brazilio Nóbrega e ao Servidor
Flávio da Silva Donato de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R.
Cabral. Encerrada a leitura do Expediente, passou-se ao TEMA LIVRE.
Iniciando o Tema Livre, o Exmo. Sr. Vereador JOSÉ LUIZ (JOSE LUIZ
DO POSTO) após os cumprimentos, falou da sua insatisfação em
relação aos comentários maldosos na internet, em relação a sua
pessoa. Disse que providências já estavam sendo tomadas quanto a
este assunto. Falou que os demais Edis ou pessoas da sociedade que
se sentirem prejudicados quanto a estas difamações, deveriam entrar
também na Justiça. Finalizando, disse que acredita no trabalho da
justiça e que aguardará o resultado final desta investigação. A Exma.
Sra. Vereadora CECÍLIA (CECILIA CABRAL) após cumprimentar a
todos, agradeceu ao Executivo pela sanção do projeto de sua autoria,
através da Lei nº984/2015, que institui o primeiro domingo de março,
como o dia de combate a intolerância religiosa. Fez comentários sobre
outro projeto, que estabelece diretrizes básicas para ações de combate
a intolerância religiosa e disse que espera que este também seja
sancionado. Citou artigos importantes deste projeto, como a criação de
um Conselho e a garantia da laicidade. Concluindo, disse que espera
que após a sanção deste projeto, o Executivo faça cumprir o respeito a
todas as religiões. Não havendo mais oradores inscritos para o Tema
Livre passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: 22 votação do Projeto
de Lei capeado pela Mensagem nº25/2015 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal. Colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade em 2º votação; 23 votação do Projeto de Lei
capeado pela Mensagem nº02/2016 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 2º votação; 2º votação do Projeto de Lei capeado
pela Mensagem nº03/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
em 2º votação; 2º votação do Projeto de Lei nº09/2015 de autoria do do
nsulta
Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano. Colocado em discussão ç,
e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade em 22 votação; 2º votação do
Projeto de Lei nº44/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan
Campos da Costa. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
in Consulta Somente Cóisulta
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unanimidade em 2º votação; 1º votação do Projeto de Lei nº48/2015
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório Santos. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em 1º votação; 12
votação do Projeto de Lei Complementar nº02/2015 de autoria da
Mesa Diretora. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
em 1º votação; Votação do Parecer nº10/2016 da Comissão de
Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao
Projeto de Lei nº28/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Maria
de Pinho. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
o Parecer, Votação do Parecer nº11/2016 da Comissão de
Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao
Projeto de Lei nº31/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Maria
de Pinho. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
o Parecer, Votação do Parecer nº12/2016 da Comissão de
Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao
Projeto de Lei nº34/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan
Campos da Costa. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer. Não havendo mais matérias na Ordem do
Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor
Presidente convocou nova reunião para o dia 15 de março do corrente
ano; no horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E
eu, «Sh Co) a 13 Secretária, mandei lavrar a presente Ata que,
depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 10 DE MARÇO DE 2016.
Somente Gônsulta
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