sessao nº 26

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 26º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2014,
realizada no dia 05 de junho de 2014, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, no horário regimental, com a presença dos
seguintes Vereadores: EDUARDO FERREIRA JORDÃO - Vice-
Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL - 1º Secretária, ALAN
CAMPOS DA COSTA, ALCIMAR MOREIRA CARVALHO, ANDRÉ
DE MELLO COSTA, JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, JOSÉ
MARIA DE PINHO E VITOR TENORIO SANTOS. Aberta a Sessão, [o
Sr. Presidente em exercício Vereador Edu Jordão solicitou a 12
Secretária que procedesse à chamada dos Vereadores, ocasião em
que os presentes responderam. Em seguida justificou a ausência dos
Vereadores Carlos Alberto Ferreira Graçano, Pedro Bertino Jorge Vaz
e Rodrigo Santos Bondim. Continuando, fez a leitura de um texto
Bíblico que foi Salmos 91 verso 07. Lida a Ata da Sessão anterior a
mesma foi aprovada por unanimidade. No EXPEDIENTE foram lidas
as seguintes matérias: Convite da Fundação Mário Peixoto que
convida para a “Cerimônia de Conclusão do PROERD”, a realizar-se
dia 06/06/14, às 15 horas, no Colégio Nossa Senhora das Graças;
Convite da Fundação Mário Peixoto que convida para o “Sarau
Literário”, a realizar-se dia 07/06/14, às 20h30, no Museu Municipal de
Mangaratiba; Convite da Fundação Mário Peixoto que convida para
o “Baile Romântico”, a realizar-se dia 20/06/14, no Centro Cultural
Cary Cavalcanti, às 22 horas; Indicações nºs244, 245 e 246/2014 de
autoria do Sr. Vereador Eduardo Ferreira Jordão; indicações nºs247,
248 e 249/2014 de autoria do Sr. Vereador José Luiz Figueiredo
Freijanes; Moção de Congratulações a Sra. Monique Cristina de
Carvalho Garcez de autoria do Sr. Vereador Vitor Tenorio Santos:
Moções de Congratulações a Sra. Marta Pereira de Oliveira, a Sra.
Solange Costa Mota e ao Sr. Anderson Oliveira de Souza de autoria
do Sr. Vereador José Luiz Figueiredo Freijanes. Encerrado a leitura do
Expediente e não havendo oradores inscritos para o Tema Livre,
passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação do Parecer
nº36/2014 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Lei nº19/2014 de autoria do Sr. Vereador Eduardo Ferreira
Jordão que “Dá nome a Logradouro Público - Rua Jorge Falcon”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer;
Votação do Parecer nº37/2014 da Comissão de Constituição e
Justiça favorável ao Projeto de Lei nº20/2014 de autoria do Sr.
Vereador Vitor Tenorio Santos que “Dá nome a Logradouro Público -
Rua Artur Moreno Lopes Neto”, conhecido como Timóteo. Colocado
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em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Votação
do Parecer nº38/2014 da Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao Projeto de Lei nº21/2014 de autoria da Sra. Vereadora
Cecília Ribeiro Cabral que “Assegura a proteção aos portadores de
deficiência no atendimento nos serviços de saúde pública do Município
de Mangaratiba”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer, Votação do Parecer nº39/2014 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei
nº22/2014 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Ribeiro Cabral que
“Institui o Dia Municipal do Surdo, no Município de Mangaratiba e dá
outras providências”. Colocado em discussão, o Vereador Edu
parabenizou a Vereadora Cecília pelo projeto. Não havendo mais
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade o Parecer: Votação do Parecer nº50/2014 da
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao balancete do mês
de fevereiro de 2014 do Fundo Municipal de Saúde. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do
Parecer nº14/2014 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social
e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº11/2014 de autoria do
Sr. Vereador Vitor Tenorio Santos que “Permite a soltura de balões
artesanais sem fogo, no Município de Mangaratiba e dá outras
providências”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discutilo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer; 1º votação do Projeto de Lei nº13/14 de
autoria da Sra. Vereadora Cecília Ribeiro Cabral que “Cria o Grupo
Municipal de articulação e monitoramento do plano Viver sem Limite”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em 1º
votação. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia e nem
Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em
exercício convocou nova reunião para o dia 10 de junho do corrente
ano, dando por encerrada a presente Sessão. E eu, (Gato (mos
1º Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois de ida e
achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada.
SALA DAS SESSÕES, 05 de junho de 2014.