sessao nº 7

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 7º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2018,
realizada no dia 13 de março de 2018, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO - Vice-Presidente, EDUARDO FERREIRA JORDÃO - 2º
Secretário, DAVI DOS SANTOS FARIAS, EDISON RAMOS,
EMILSON DOS SANTOS COELHO, FERNANDO LUIZ PEIXOTO
FREIJANES, HELDER RANGEL DE ARAÚJO, RENATO JOSÉ
PEREIRA, RODRIGO SANTOS BONDIM, RÔMULO DOS SANTOS
NOGUEIRA E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA. O Senhor
Presidente deu por aberta a Sessão e indicou o Exmo. Sr. Vereador
Edu Jordão a assumir a 12 Secretaria Ad Hoc, o que foi feito. Em
seguida foi feita a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Logo após foi justificada a ausência da Exma.
Senhora Vereadora Cecília Ribeiro Cabral. Continuando, o Sr.
Presidente solicitou ao 1º Secretário Ad Hoc a leitura da Ata da
Sessão anterior. Após a leitura, colocou a Ata em discussão. Não
havendo quem quisesse discutir, colocou em votação a Ata, sendo
aprovada por unanimidade a mesma. O Exmo. Sr. Vereador Edu Fez
a leitura de um trecho bíblico, que foi Salmos 23. Em seguida, o Exmo.
Sr. Vereador Fernando solicitou sua saída da sessão, em virtude de
compromisso agendado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o que
foi autorizado pelo Sr. Presidente. No EXPEDIENTE foram lidas as
seguintes matérias: Ofício nº052/2018 da Fundação Mário Peixoto
que encaminha balancete do mês de fevereiro de 2018; Ofício
nº002/2018 de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos do
Município de Mangaratiba - SISPMUM que encaminha o
posicionamento do Sispmum quanto ao Projeto de Lei capeado pela
Mensagem nº02/2018 do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Tribunal de Contas — TCE/RJ encaminha Parecer da prestação de
contas do Governo Municipal referente ao exercício de 2016. Logo
após a leitura do ofício do TCE/RJ, o Exmo. Sr. Vereador Edu solicitou
vista desta matéria, o que foi aprovado seu pedido; Indicações nºs68
e 69/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo Ferreira Jordão;
Indicações nºs70 e 71/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder
Rangel de Araújo; Indicação nº72/2018 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Wladimir da C. Pereira; Indicação nº73/2018 de autoria do
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Exmo. Sr. Vereador Renato José Pereira; Indicação nº74/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano; Indicações
nºs75 e 76/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos;
Indicação nº77/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson dos
Santos Coelho. Logo após, o Exmo. Sr. Vereador Edu solicitou que
fosse revista a pesquisa desta indicação nº77/18, o que foi autorizada.
Moção de Congratulações e aplausos a jovem Manuella Barbosa
de Freitas de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da C. Pereira;
Moções de Congratulações a Sra. Emelly Valentina e a Sra. Adriana
Xavier de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão; Moções
de Congratulações ao late Clube de Itacuruçá e a Sra. Marlene
Varella da Silva de autoria do Exmo. Sr. Vereador de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Emilson dos Santos Coelho. Não havendo mais matéria
no Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário Ad Hoc,
que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA LIVRE.
Iniciando o Tema Livre, o Exmo. Sr. Vereador Rodrigo Bondim após
os cumprimentos fez comentários sobre o ofício do SISPMUM,
informando que este sindicato concordava com sua opinião em reduzir
a quantidade de parcelas de pagamento ao Previ. Solicitou celeridade
às Comissões em relação aos Pareceres à Emenda Modificativa
nº01/18. Teceu comentários a respeito da indefinição da política
administrativa do município, referindo-se a decisão do STF em relação
a lei da ficha limpa, o que poderia atingir Mangaratiba. Falou da data-
base que ainda não foi resolvida e da questão da homologação do
último concurso no município. Comentou sobre os serviços prestados
pela Cedae, alertando a todos que não caiam nessas armadilhas
eleitorais, referindo-se aos serviços prestados com a proximidade das
eleições. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Wiad disse que o contrato
da Cedae deveria ser revisto. Retomando a palavra, o orador encerrou
sua fala. O Exmo. Sr. Vereador Wladimir (Wiad da Pesca) após
cumprimentar a todos, solicitou ao Executivo incentivo ao esporte e à
cultura. Em seguida, com autorização, fez a entrega de uma Moção a
Jovem Manuella, pelo Título Miss Itaguaí. Solicitou o apoio de todos os
Edis ao auxílio financeiro à jovem, pois a mesma irá participar de um
concurso em Santa Catarina. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Edu
parabenizou a homenageada e os seus pais que estavam presentes.
Em seguida foi concedida a palavra ao pai da homenageada, que
agradeceu e solicitou à ajuda de todos na realização do sonho de sua
ar,
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filha. Retomando a palavra, o orador agradeceu a atenção de todos e
encerrou seu tema. Em seguida foi feito um minuto de silêncio, pelo
falecimento do Sr. Manoel, de Itacuruçá. Transcorrido o tempo e
continuando o tema livre, o Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos
(Edinho) após os cumprimentos fez comentários sobre os buracos
existentes nas ruas da Marina de Itacuruçá, que ainda não foram
consertados. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Emilson explicou que
devido às chuvas que ocorreram recentemente, este serviço nas ruas
da Marina foi interrompido, porém já estavam sendo retomados.
Retomando a palavra, o orador informou que os responsáveis por este
serviço já haviam ido na Marina várias vezes, e só iniciaram o trabalho
em alguns buracos, causando indignação aos moradores. Solicitou ao
Sr. Presidente que verificasse junto a Secretaria desta Casa, se havia
alguma resposta em relação as indicações que foram feitas para a
Marina de Itacuruçá. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Wlad disse que
alguns serviços no município não estavam sendo feitos de maneira
correta, citando o asfaltamento de algumas ruas que já estavam
soltando o asfalto devido a chegada das chuvas, pois não foi feita a
desobstrução das canaletas. Retomando a palavra, o orador também
questionou o acumulo de lixo na Marina e na Brasilinha, em Itacuruçá.
Aparteando novamente, o Exmo. Sr. Vereador Emilson disse que
providências serão tomadas. Aproveitou o momento e solicitou o apoio
dos Edis que através dos seus conhecimentos políticos, pudessem
trazer auxílio ao município e assim resolver questões de urgência,
citando o buraco imenso na Estrada RJ 14, na altura de Ibicuí e
também os existentes na Rodovia Rio Santos. Retomando a palavra,
o orador disse que espera que o Dnit faça sua parte, porém esta Casa
poderia encaminhar ofício ao órgão citado solicitando providências
quanto aos buracos existentes na Rodovia Rio Santos e na Estrada RJ
14. Aparteando, o Exmo. Sr. Vereador Wlad disse que além do ofício
ao Dnit, deveria ser feito ofício também ao Deputado Federal
Alexandre Valle, uma vez que o Presidente desta Casa poderia
intermediar esta ajuda. Com a palavra, o orador falou sobre o passe
universitário que ainda não foi resolvido. Em aparte, o Exmo. Sr.
Vereador Edu informou que ainda não havia resposta da Secretaria de
Educação, em relação ao seu ofício encaminhado sobre o passe
universitário. Sugeriu que fosse convidado algum responsável da
Secretaria de Educação, para dar esclarecimentos quanto a este
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assunto. Ainda em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Renato disse que
encaminhou mais um ofício à Secretaria de Educação, pedindo
informações quanto ao passe universitário. Retomando a palavra, o
orador apoiou o convite sugerido pelo Exmo. Sr. Vereador Edu.
Também aparteando, o Exmo. Sr. Vereador Rodrigo disse que se não
houver transparência por parte do Executivo em relação as respostas
dos ofícios, este Edil irá entrar com requerimento. Em aparte, o Exmo.
Sr. Vereador Emilson convidou o Exmo. Sr. Vereador Rômulo, que faz
parte da Comissão Obras, Transportes e Serviços Públicos desta
Casa, para juntos, na próxima quinta-feira, irem à Prefeitura e
buscarem informações quanto as licitações, para tentar entender o que
estava acontecendo. Em resposta, o Exmo. Sr. Vereador Rômulo disse
que nada iria adiantar ir à prefeitura, pois o caminho mais rápido seria
um convite. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Wlad disse que apoiava
o convite ao responsável da Secretaria de Educação. Ainda em aparte,
o Exmo. Sr. Vereador Edu propôs que fosse encaminhado ofício à
Secretária de Educação, convidando-a participar de uma reunião com
os Edis. Com a palavra, o orador agradeceu os apartes e finalizou sua
fala. Em seguida o Sr. Presidente esclareceu que através do seu
contato com o Deputado Federal Alexandre Valle, o mesmo informou
que a licitação de recuperação de toda Rodovia Rio Santos, que vai de
Itacuruçá até Paraty, já estava em andamento, sendo uma obra de cem
milhões de reais. Disse também, que a construção do viaduto da Casa
da Moeda, da passagem de nível da Cachoeira e da passagem de
nível na Praia do Saco foram indicações do Deputado. Falou que o
Deputado sugeriu que esta Casa formalizasse num ofício a solicitação
de providências ao Dnit, e que em breve ele intermediaria uma reunião
entre os Edis desta Casa e o representante do Dnit. Logo após, o
Exmo. Sr. Vereador Edu deixou registrado que já havia encaminhado
ofício ao Sr. Walter, Diretor Geral do Dnit. Não havendo mais oradores
inscritos para o Tema Livre, nem matérias na ORDEM DO DIA e nem
Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente
convocou noya/ reunião para o dia 15 de março do corrente ano, no
ário” ntal, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
º-Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata
inada. SALA DAS SESSÕES, 13 DE MARÇO DE 2018.
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