sessao nº 31

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 31º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2018, realizada no dia 14 de
junho de 2018, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR TENÓRIO
SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO -—
Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL — 1º Secretária, DAVI DOS
SANTOS FARIAS, EMILSON DOS SANTOS COELHO, FERNANDO
LUIZ PEIXOTO FREIJANES, HELDER RANGEL DE ARAUJO,
RENATO JOSÉ PEREIRA, RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA E
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA. O Senhor Presidente, o Exmo.
Sr. Vereador Vitor Tenório, deu por aberta a Sessão e solicitou a 1º
Secretária a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Em seguida, foi justificada a ausência dos
Exmos. Srs. Vereadores Eduardo Ferreira Jordão, Edison Ramos e
Rodrigo Santos Bondim. Logo após, o Sr. Presidente solicitou a 1º
Secretária a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, colocou a
Ata em discussão. Não havendo quem quisesse discutir, foi colocada em
votação a Ata, sendo aprovada por unanimidade a mesma. O Exmo.
Sr. Vereador Helder fez a leitura de um trecho bíblico, que foi João 03:17.
No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Mensagem
nº20/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2019 e dá outras providências”; Ofício nº339/SMASDH/2018
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
que encaminha Balancete Financeiro e a Movimentação Geral da
Tesouraria do mês de maio de 2018; Convite da Câmara Municipal de
Itaguaí que convida para Sessão Solene de entrega de Títulos de
Cidadão Itaguaíense e Cidadão Benemérito, a realizar-se no dia 05 de
julho, às 9h30; Balancete do mês de maio de 2018 da Câmara
Municipal de Mangaratiba; Pareceres nºs53, 54, 55 e 56/2018 da
Comissão de Finanças e Orçamento favoráveis respectivamente aos
Balancetes do Chefe do Poder Executivo Municipal, do Fundo Municipal
de Saúde, da Fundação Mário Peixoto e da Previ de Mangaratiba, do mês
de março de 2018; Parecer nº57/2018 da Comissão de Finanças e
Orçamento favorável a informação complementar do balancete
financeiro do mês de janeiro/2018 da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos; Parecer nº58/2018 da Comissão de
Finanças e Orçamento favorável ao Balancete do mês de abril de 2018
da Câmara Municipal de Mangaratiba; Parecer nº59/2018 da Comissão
de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei nº11/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder R. de Araújo e Renato José Pereira
que “Autoriza os Poderes Legislativo e Executivo do Município de
Mangaratiba a considerar como efetivo exercício o afastamento do
servidor público municipal no dia de seu aniversário natalício e dá outras
providências”; Indicações nºs287 e 288/2018 de autoria do Exmo. Sr.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Vereador Renato José Pereira; Indicações nºs289 e 290/2018 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel de Araújo; Indicações nºs291 e
292/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando Luiz P. Freijanes;
Indicações nºs293 e 294/2018 de autoria da Exma. Sra. Vereadora
Cecília R. Cabral; Indicação nº295/2018 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Wladimir da C. Pereira; Indicações nºs296 e 297/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson dos S. Coelho; Moções de
Congratulações ao Sr. Cosme de Moura Vieira e ao Sr. Helton Alves
Chalegre de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da C. Pereira;
Moções de Congratulações ao Sr. Leonardo Lyra e a Sra. Wanda dos
Santos Farias de autoria do Exmo. Sr. Vereador Davi dos S. Farias. Não
havendo mais matéria no Expediente, foi feita a chamada do Vereador
inscrito no TEMA LIVRE. O Exmo. Sr. Vereador Wladimir (Wlad da
Pesca) após os cumprimentos falou sobre sua oposição construtiva.
Comentou da futura parceria entre o Executivo e a Capitania dos Portos
de Itacuruçá, citando vários cursos que serão disponibilizados. Deixou
claro, que espera que estes cursos realmente aconteçam e não fiquem
somente na promessa. Em seguida, o orador encerrou seu tema. Não
havendo mais oradores inscritos para o Tema Livre, passou-se a ORDEM
DO DIA, que foram: Votação única da Mensagem nº019/2018 de autoria
do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Parcial ao
Projeto de Lei nº129/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato José
Pereira que “Dispõe sobre as aulas de zumba nas praças e espaços
públicos no âmbito do Município e dá outras providências”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Veto Parcial; 2º votação
do Projeto de Lei Complementar nº01/2018 com Emendas
Modificativa nº02/2018 e Aditivas nºs01 e 02/2018 de autoria da Mesa
Diretora que “Altera a Lei Complementar nº40/2017 e dá outras
providências”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
em 2º votação; 2º Votação do Projeto de Lei nº145/2017 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Renato José Pereira que “Institui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a "Semana Municipal do
Brincar”, e dá outras providências”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade em 2º votação; 22 Votação do Projeto de
Lei nº147/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato José Pereira
que “Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia da
Merendeira Escolar”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 2º votação; 2º Votação do Projeto de Lei nº01/2018
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato José Pereira que “Dispõe sobre
a execução do Hino Nacional e do Hino de Mangaratiba, nas escolas de
ensino fundamental, conforme especifica, e dá outras providências”.
Y
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em 22
votação; 2º Votação do Projeto de Lei nº09/2018 de autoria da Exma.
Sra. Vereadora Cecília R. Cabral que “Inclui no calendário de eventos do
município de Mangaratiba a Cavalgada Feminina”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º votação. Não
havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Sr. Presidente convocou nova reunião para o dia
19 de junho do corrente apo, no h ário gimental, e deu por encerrada
a presente Sessão. E o ) ADO (o ros Da Secretária, mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros
da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 14 DE JUNHO DE
| E /