sessao nº 33

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 33º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2018, realizada no dia 21 de
junho de 2018, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR TENÓRIO
SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO —
Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL -— 1º Secretária,
EDUARDO FERREIRA JORDÃO - 2º Secretário, DAVI DOS SANTOS
FARIAS, EMILSON DOS SANTOS COELHO, HELDER RANGEL DE
ARAÚJO, RENATO JOSÉ PEREIRA, RÔMULO DOS SANTOS
NOGUEIRA E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA. O Senhor
Presidente, o Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório, deu por aberta a Sessão
e solicitou a 1º Secretária a chamada dos Vereadores, ocasião em que
todos os presentes responderam. Em seguida, foi justificada a ausência
dos Exmos. Srs. Vereadores Edison Ramos, Fernando Luiz Peixoto
Freijanes e Rodrigo Santos Bondim. O Exmo. Sr. Vereador Edu fez a
leitura de um trecho bíblico, que foi Salmos 23:01. Logo após, o Sr.
Presidente solicitou a 12 Secretária a leitura da Ata da Sessão anterior.
Após a leitura, colocou a Ata em discussão. Não havendo quem quisesse
discutir, foi colocada em votação a Ata, sendo aprovada por
unanimidade. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias:
Ofício nº368/2018 da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha
balancete contábil referente ao mês de maio de 2018 do Fundo Municipal
de Saúde; Ofício nº144/2018 da Fundação Mário Peixoto que
encaminha balancete do mês de maio de 2018; Indicação nº309/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da C. Pereira; Indicações nºs310
e 311/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson dos S. Coelho;
Indicações nºs312 e 313/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato
José Pereira; Indicações nºs314 e 315/2018 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Helder Rangel de Araújo; Indicações nºs316 e 317/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão; Indicações nºs318 e
319/2018 de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral; Moções
de Aplausos à Fundação Mário Peixoto e a Sra. Cristina Magalhães
Honório de autoria do Exmo. Sr. Vereador Davi dos Santos Farias; Moção
de Congratulações a Sra. Mônica Santos Gomes Brito de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Emilson dos Santos Coelho; Moção de
Congratulações a Dra. Marlúcia Guimarães Barcellos de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório Santos; Moções de Congratulações
ao Sr. Joselito Macedo Filho e ao Sr. Max Guilherme de Andrade e Silva
de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral; Moções de
Congratulações a Srta. Evelyn Corrêa e a Sra. Shirley Teixeira de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão. Não havendo mais matéria no
Expediente, foi feita a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA
LIVRE. Iniciando, o Exmo. Sr. Vereador Helder R À el após os
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cumprimentos fez comentários sobre a reunião do Conselho Municipal de
Segurança, em Conceição de Jacareí, exaltando o trabalho deste
Conselho. Parabenizou à população, pela participação nesta reunião.
Falou do seu projeto sobre a identificação dos logradouros públicos. Em
aparte, a Exma. Sra. Vereadora Cecília parabenizou o orador pelo projeto
e fez elogios ao Conselho Municipal de Segurança. Ainda em aparte, o
Sr. Presidente também parabenizou o orador pelo projeto e pela sua
reunião em Muriqui, com os pré-candidatos a Deputado Federal
Abelardinho e Pedro Fernandes a Governador do Estado. Retomando a
palavra, o orador fez a leitura do e-mail encaminhado ao Dnit, no dia 15
de março, sobre a manutenção da Rodovia Rio-Santos. Em resposta,
disse que o Dnit informou que estava em fase de licitação. Em seguida, o
orador encerrou seu tema. O Exmo. Sr. Vereador Wladimir (Wlad da
Pesca) após os cumprimentos comunicou aos pescadores que foram
liberados os documentos de RGP que estavam suspensos, mas que cabia
a Secretaria de Pesca informar aos pescadores. Em aparte, o Sr.
Presidente sugeriu que a Secretaria de Pesca fizesse uma ação
itinerante, e assim ajudar os pescadores que têm dificuldades de se
locomoverem, referindo-se aos gastos. Retomando a palavra, o orador
aproveitou a presença da Secretária de Educação, e solicitou que fosse
apurado a falta de ônibus no CER e do médico neurologista responsável
pelo atendimento a estas crianças. Finalizando, o orador agradeceu a
atenção de todos. O Exmo. Sr. Vereador Davi (Dr. Davi) após os
cumprimentos fez comentários sobre a atual situação do município,
referindo-se a saída do Prefeito. Em seguida, com autorização fez a
entrega da Moção à Fundação Mário Peixoto, sendo representados pelos
Senhores Alexandre, Margareth e Hugo. Os homenageados fizeram seus
agradecimentos. Em aparte, os Exmos. Srs. Vereadores Wlad, Rômulo,
Helder e Renato parabenizaram a Fundação. Retomando a palavra, o
orador comentou sobre a feira de artesanato em Conceição de Jacareí,
citando as oportunidades que estavam sendo oferecidas à população,
referindo-se aos empregos gerados. Logo após, o orador fez a entrega da
Moção a Senhora Cristina, Secretária Municipal de Comunicação. Em
apartes, os Exmos. Srs. Vereadores Cecília, Rômulo, Helder, Wlad e
Emilson parabenizaram a Secretária. A homenageada fez seus
agradecimentos. Com a palavra e encerrando seu tema, o orador solicitou
à população que tenha consciência na hora do votar, referindo-se à
eleição suplementar. O Exmo. Sr. Vereador Emilson (Emilson da
Farmácia) após cumprimentar a todos e com autorização fez a entrega
da Moção a Senhora Mônica, pelos relevantes serviços prestados como
Secretária de Educação. Em apartes, os Exmos. Senhores Vereadores
Renato, Helder, Rômulo e Wlad parabenizaram a Secretária. Logo após,
a homenageada fez seus agradecimentos. Retomando a palavra, o orador
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agradeceu a atenção de todos e finalizou sua fala. O Exmo. Sr. Vereador
Eduardo (Edu Jordão) após os cumprimentos parabenizou a Secretária
Mônica, pela sua gestão. Fez comentários sobre a reunião do Conselho
Municipal de Segurança, realizada em Conceição, parabenizando a
população pela participação. Falou da eleição suplementar, que deverá
ocorrer no município, devido a cassação do Sr. Prefeito. Em seguida, o
orador encerrou seu tema. Não havendo mais oradores inscritos para o
Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação única do
Balancete do mês de março de 2018 do Chefe do Poder Executivo
Municipal. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o
Balancete; Votação única do Balancete do mês de março de 2018 do
Fundo Municipal de Saúde. Colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Balancete; Votação única do Balancete do mês de
março de 2018 da Fundação Mário Peixoto. Colocado em discussão, o
Exmo. Sr. Vereador Wlad disse que estava seguindo a orientação do
parecer técnico desta Casa, em todos os balancetes. Não havendo mais
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Balancete; Votação única do Balancete do mês de
março de 2018 da Previ de Mangaratiba. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Balancete; Votação única da
informação complementar do balancete financeiro do mês de janeiro
de 2018 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade;
Votação única do Balancete do mês de abril de 2018 da Câmara
Municipal de Mangaratiba. Colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Balancete; Votação do Parecer nº35/2018 da
Comissão de Constituição e Justiça contrário ao Veto Total, capeado
pela Mensagem nº015/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal, ao Projeto de Lei nº127/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Davi dos Santos Farias que “Dispõe sobre o programa municipal de saúde
da juventude e dá outras providências”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer nº36/2018
da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei
nº19/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da Conceição
Pereira que “Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento
para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia,
hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no muni Ny;
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Mangaratiba”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o
Parecer; Votação do Parecer nº39/2018 da Comissão de Educação,
Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei
nº141/2017 de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Renato José Pereira,
Cecília R. Cabral e Emilson dos Santos Coelho que “Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a considerar de utilidade pública, para fins
sociais e desapropriação, o imóvel (lote de terreno), situado na estrada
Ingaíba — Batatal (Campo de Futebol Ingaíba), 1º Distrito deste Município
e dá outras providências”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer. Em seguida, o Sr. Presidente convidou os Edis
para reunião, após esta sessão. Não havendo mais matérias na Ordem
do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Sr.
Presidente convocou nova reunião para o dia 26 de junho do corrente
o, no horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
( ). h Q Lota 13 Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois
de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora
assinada. SALA DAS SESSÕES, 21 DE JUNHO DE 2018.