sessao nº 35

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 35º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2018, realizada no dia 28 de
junho de 2018, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: CARLOS ALBERTO
FERREIRA GRAÇANO - Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL
— 12 Secretária, EDUARDO FERREIRA JORDÃO - 2º Secretário, DAVI
DOS SANTOS FARIAS, EDISON RAMOS, EMILSON DOS SANTOS
COELHO, FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, HELDER RANGEL
DE ARAÚJO, RENATO JOSÉ PEREIRA, RÔMULO DOS SANTOS
NOGUEIRA, RODRIGO SANTOS BONDIM E WLADIMIR DA
CONCEIÇÃO PEREIRA. O Senhor Presidente em exercício, o Exmo. Sr.
Vereador Carlos Alberto, deu por aberta a Sessão e solicitou a 12
Secretária a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Continuando, o Sr. Presidente em exercício
solicitou a 12 Secretária a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a
leitura, colocou a Ata em discussão. Não havendo quem quisesse discutir,
foi colocada em votação a Ata, sendo aprovada por unanimidade a
mesma. O Exmo. Sr. Vereador Helder fez a leitura de um trecho bíblico,
que foi Salmos 94:22. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes
matérias: Mensagem nº26/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que “Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal e
revoga a Lei nº1048, de 19 de setembro de 2017"; Mensagem nº27/2018
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a
denominação de Próprio Municipal e revoga a Lei nº628, de 28 de maio
de 2008”; Projeto de Lei nº24/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Helder R. de Araújo que “Autoriza o Poder Executivo a “criar o Curso
Preparatório Pré-Eném e Pré-Vestibular” gratuito no Município de
Mangaratiba e dá outras providências"; Projeto de Lei nº25/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder R. de Araújo que “Autoriza a
instituição do “Selo Amigo do Produtor Rural” e dá outras providências”;
Indicações nºs330 e 331/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson
dos Santos Coelho; Indicações nºs332 e 333/2018 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Fernando Luiz P. Freijanes; Indicação nº334/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato José Pereira; Indicações nºs335
e 336/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da C. Pereira;
Indicação nº337/2018 de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R.
Cabral; Indicações nºs338 e 339/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Eduardo F. Jordão; Moção de Congratulações ao Sr. Sebastião de
Souza de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da C. Pereira; Moção
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de Congratulações e Aplausos ao Sr. Rafael Moreira Leiva de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da C. Pereira, Moção de
Congratulações a Sra. Leonor dos Santos Azevedo de Carvalho de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson dos Santos Coelho; Moções de
Congratulações a Sra. Maria Sonia Brasilino Saldanha e ao Pastor
Isaque Soares de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão;
Moções de Congratulações ao Sr. Omar da Cunha Correia e ao Sr.
Francisco de Alencar Braga de autoria do Exmo. Sr. Vereador Edison
Ramos; Moções de Aplausos a Dra. Beatriz Busch e ao Sr. Maurício
Lucas de Araújo de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral;
Resumo da Atividade Legislativa do 1º Período. Não havendo mais
matéria no Expediente, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que
procedesse a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA LIVRE. O
Exmo. Sr. Vereador Renato (Profº Renato Fifiu) após os cumprimentos
fez comentários sobre sua indicação da construção da capela mortuária
da Praia do Saco. Agradeceu aos seus assessores e aos Vereadores,
pelo desempenho dos trabalhos legislativo e a população pela presença
nas sessões. Finalizando seu tema desejou um bom recesso aos Edis. O
Exmo. Sr. Vereador Edison (Edinho) após cumprimentar a todos
parabenizou todos os Edis, os servidores e os assessores, pelo bom
andamento dos procedimentos desta Casa Legislativa. Em seguida, o
orador encerrou sua fala. O Exmo. Sr. Vereador Rodrigo Bondim após
os cumprimentos parabenizou o Sr. Presidente, Vitor Tenório, pela sua
atuação nesta Casa de Leis, desejando que faça o mesmo à frente do
Executivo. Encerrando, agradeceu a atenção de todos. O Exmo. Sr.
Vereador Helder Rangel após cumprimentar a todos fez comentários
sobre seus projetos do “Curso Preparatório Pré-Eném e do Selo Amigo”.
Parabenizou à Câmara pela execução das atividades legislativas.
Finalizando seu tema, o orador agradeceu aos seus assessores e aos
servidores desta Casa, pelo apoio dado ao seu gabinete. O Exmo. Sr.
Vereador Davi (Dr. Davi) após os cumprimentos parabenizou o Sr.
Presidente, Vitor Tenório, pela condução dos trabalhos e por buscar
sempre a união entre os Poderes Executivo e Legislativo. Fez um breve
relato das dificuldades políticas no município, referindo-se a falta de
comprometimento do Executivo em atender os Edis, dando como exemplo
as indicações que são voltadas para pedir melhorias para a cidade.
Agradeceu aos seus assessores pelo trabalho no gabinete e pela
presença da população nas sessões. Falou da futura eleição para o/
Executivo local, desejando que os eleitores tenham consciência dos seus
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votos e escolham o que for melhor para o município. Em seguida, o orador
finalizou sua fala. O Exmo. Sr. Vereador Wladimir (Wlad da Pesca)
após os cumprimentos falou dos seus feitos alcançados, citando, entre
outros, a Festa de São Pedro e São Paulo, na Praia da Catita e a pesca
artesanal no município de Mangaratiba Patrimônio Cultural de Natureza
Imaterial. Comentou sobre sua mobilização, juntamente com o Exmo. Sr.
Vereador Helder, para ajudar as pessoas da Ilha da Madeira e Jaguanum,
que sofreram com as fortes chuvas e ventos. Com autorização, fez a
entrega das Moções aos Senhores Sebastião e Rafael. Em aparte, o
Exmo. Sr. Vereador Helder parabenizou o orador pelas homenagens. Os
homenageados fizeram seus agradecimentos. Com a palavra, o orador
agradeceu a atenção de todos e encerrou seu tema. O Exmo. Sr.
Vereador Emilson (Emilson da Farmácia) após cumprimentar a todos
falou da festa de São Pedro, que iria acontecer em Itacuruçá, lamentando
a falta do Sr. Paulo Roberto nesta festividade. Desejou boa sorte ao
Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório, referindo-se a posse que ocorrerá em
breve como Prefeito. O Exmo. Sr. Vereador Eduardo (Edu Jordão) após
os cumprimentos desejou sucesso ao futuro Prefeito interino.
Parabenizou o Exmo. Sr. Vereador Wladimir pela homenagem ao
pescador. Fez um breve relato dos problemas existentes no município,
deixando claro que espera que o novo Prefeito possa fazer a diferença e
tenha a oportunidade de ser um Prefeito para o povo de Mangaratiba.
Disse que espera que na próxima eleição para Prefeito da cidade, todos
tenham consciência dos seus votos. Parabenizou seu pai, Sr. Jaime
Jordão, pela passagem da data do dia do pescador. Esclareceu que as
sessões seriam suspensas devido o recesso legislativo, porém, os Edis
continuariam trabalhando. Agradeceu aos seus assessores e aos
servidores desta Casa, pelo empenho dos trabalhos. Registrou a
presença da professora Lucimar Garcia. Finalizando seu tema, fez a
leitura do texto bíblico João 03:16. Não havendo mais oradores inscritos
para o Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação
dos Pareceres nºs37 e 38/2018 da Comissão de Constituição e
Justiça favoráveis aos Projetos de Lei nºs20 e 21/2018 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel de Araújo. Colocados em discussões
e não havendo quem quisesse discuti-los, foram colocados em votação,
sendo aprovados por unanimidade os Pareceres; Votação dos
Pareceres nºs60, 61 e 62/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento
favoráveis aos Balancetes dos meses de janeiro, fevereiro e março de
2018 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
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Colocados em discussões e não havendo quem quisesse discuti-los,
foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade os
Pareceres. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia, o Sr.
Presidente em exercício agradeceu a todos os servidores pelos trabalhos
prestados e aos Edis pela busca de uma Mangaratiba melhor. Fez a
indicação dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Davi, Emilson e
Wladimir para o plantão do recesso legislativo. Não havendo Vereador
inscrito na Explicação Pessoal, o Sr. Presidente em exercício convocou
nova reunião para o dia 02 de agosto do corrente ano, no horário
pimentas e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
( PARDOA Ca 1º Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois
de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora
assinada. SALA DAS SESSÕES, 28 DE JUNHO DE 2018.