sessao nº 2

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Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 02º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2018, realizada no dia 07
de agosto de 2018, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos VEREADORES:
CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO -— Vice-Presidente,
EDUARDO FERREIRA JORDÃO - 2º Secretário, DAVI DOS SANTOS
FARIAS, EDISON RAMOS, EMILSON DOS SANTOS COELHO,
FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, HELDER RANGEL DE
ARAÚJO, HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA, NIELSON KOPKE DE
JESUS, RODRIGO SANTOS BONDIM, RÔMULO DOS SANTOS
NOGUEIRA E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA. O Sr.
Presidente em exercício, o Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto, deu por
aberta a Sessão e solicitou ao Exmo. Sr. Vereador Eduardo que
assumisse a 12 Secretaria Ad Hoc. Logo após, foi feita a chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Em
seguida foi justificada a ausência do Exmo. Sr. Vereador Renato José
Pereira, pois o mesmo foi submetido a procedimento cirúrgico. O Exmo.
Sr. Vereador Helder fez a leitura do Texto Bíblico que foi Isaías — 40:29.
Continuando, o Sr. Presidente em exercício solicitou ao 1º Secretário Ad
Hoc a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, colocou a Ata
em discussão. Não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação
a Ata, sendo aprovada por unanimidade a mesma. Logo após, foi
registrada a presença e convidados a adentrarem no Plenário, o Sr.
Prefeito Vitor Tenório e a Vereadora licenciada Sra. Cecília Cabral. No
EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Decreto Legislativo
nº03/2018 de autoria da Mesa Diretora que “Declara vacância
temporária do mandato de Vereador e dá outras providências”, referindo-
se ao mandato da Vereadora licenciada Cecília R. Cabral. Em seguida o
Sr. Presidente convidou o Suplente das eleições de 2016, Sr. Nielson
Kopke de Jesus (Juninho Jacareí), a adentrar no Plenário para prestar o
termo de compromisso. Após a leitura do termo de compromisso,
conforme artigos 11 e 12 do Regimento Interno e a assinatura no livro
de posse, foi empossado no cargo de Vereador o Sr. Nielson Kopke de
Jesus (Juninho Jacareí). Logo após, o Sr. Presidente concedeu a palavra
ao novo Vereador. Com a palavra, o Exmo. Sr. Vereador Nielson
(Juninho Jacareí), agradeceu à família e aos amigos pelo apoio recebido.
Agradeceu também a Vereadora licenciada Cecília, pelos ensinamentos
políticos recebidos. Falou da sua responsabilidade perante o município
e de seu apoio ao Executivo, deixando claro que, a união entre todos só
trará benefícios à cidade e à população. Pediu desculpas ao Exmo. Sr.
Vereador Edu, por assuntos políticos do passado, o que foi prontamente
aceito pelo citado. Finalizando, agradeceu a atenção de todos. Em
seguida, o Sr. Presidente em exercício autorizou o Sr. Prefeito a fazer
uso da palavra. Com a palavra, o Sr. Prefeito parabenizou o novo
Vereador, fazendo elogios às suag palavras e desejando boa sorte.
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Desejou melhoras à saúde do Exmo. Sr. Vereador Renato. Encerrando,
deixou seus agradecimentos a todos. O Exmo. Sr. Vereador Edu deixou
registrado que a vinda do Sr. Prefeito nas sessões, para participar da
posse dos Vereadores, só demonstra que o Executivo está buscando
cada vez mais interagir com esta Casa, parabenizando-o por esta
iniciativa. Em seguida, o Sr. Prefeito comunicou que iria se ausentar da
sessão. Logo após, foi registrada a presença das Secretárias de Meio
Ambiente de Mangaratiba e Miguel Pereira. Dando continuando a leitura
das matérias do expediente: Leis nºs1147 à 1157/2018; Ofício
nº110/2018 da Secretaria Municipal de Agricultura e Pe: de Agricultura e Pesca que que
comunica sobre a reunião do Conselho Rural, a realizar-se no dia 08 de
agosto, às 13 horas na Agroindústria de Mangaratiba; Projeto de Lei
nº31/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando Luiz P. Freijanes
que “Institui o “Dia do Jipeiro” no município de Mangaratiba e dá outras
providências”, Projeto de Lei nº32/2018 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Fernando Luiz P. Freijanes que “Cria no Município de
Mangaratiba os limites do 4º Distrito — Muriqui”, Projeto de Lei
nº33/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da Conceição
Pereira que “Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com
água potável, em locais de práticas de caminhada e praças no município
de Mangaratiba”; Projeto de Lei nº34/2018 de autoria dos Exmo. Sr.
Vereador Wladimir da Conceição Pereira que “Institui o Programa de
adoção de campos de futebol e equipamentos ou unidades de esportes
no Município e dá outras providências”; Requerimento nº10/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos que “Requer, nos termos
do art. 129, 8 3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
que seja retirado e arquivado o Projeto de Lei nº12/2018 de sua autoria
que “Dispõe sobre a criação do exercício profissional de assistência
espiritual individual no município de Mangaratiba e dá outras
providências”. Logo após, o Sr. Presidente solicitou e sendo aprovado, o
retorno do requerimento para a Ordem do Dia. Indicações nºs350 e
351/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando Luiz P. Freijanes;
Indicações nºs352 e 353/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos
Alberto F. Graçano; Indicações nºs354 e 355/2018 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Sr. Vereador Eduardo F. Jordão F. Jordão; Indicação nº356/2018 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel de Araújo; Indicação nº357/2018 de
autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Helder Rangel de Araújo e Rodrigo
S. Bondim; Indicações nºs358 e 359/2018 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Davi dos Santos Farias; Indicações nºs360 e 361/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson dos Santos Coelho; Indicação
nº362/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da Conceição
Pereira; Indicação nº363/2018 de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores
Wladimir da Conceição Pereira e Renato José Pereira; Moções de
Congratulações e Aplausos ao Sr. Saulo Azevedo, ao Sr. Elísio de
Carvalho, à Secretária Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba Sra.
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Natacha Torezani Kede e à Secretária Municipal de Meio Ambiente de
Miguel Pereira Sra. Nathalia Mafra Garbois Zacaron de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Fernando Luiz P. Freijanes; Moções de Congratulações
ao Sr. Max Rodrigues Lemos e ao Exmo. Sr. Deputado Federal Leonardo
Carneiro Monteiro Picciani de autoria do Exmo. Sr. Vereador Edison
Ramos; Moções de Congratulações e Aplausos a Sra. Ana Dorotéa
Cavalcante Chaers e ao Sr. Marcos Antônio Fernandes de Oliveira de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da Conceição Pereira; Moção
de Congratulações a Sra. Kildma Cristina dos Santos Nascimento de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel de Araújo; Moções de
Congratulações ao Pastor Ednelson Lopes e a Sra. Sandra Emília de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão; Moção de
Congratulações ao Sr. Marcio Luís dos Anjos da Rocha de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Rodrigo S. Bondim. Em seguida, o Sr. Presidente
indicou e sendo aprovado por unanimidade, os nomes dos Vereadores
para comporem as Comissões, conforme os trâmites regimentais, que
foram: Vereadores Davi- Comissão de Constituição e Justiça, Helder-
Comissão de Finanças e Orçamento e Rômulo- Comissão de Educação,
Saúde, Ação Social e Meio Ambiente. Não havendo mais matéria no
Expediente, foi feita a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA
LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Exmo. Sr. Vereador Fernando
(Fernando do Zé Luiz do Posto) após os cumprimentos desejou boas-
vindas ao novo Vereador. Parabenizou os Edis desta Casa pela
humildade e a união de todos, sempre buscando o melhor para à
população. Em seguida, com autorização, fez a entrega das Moções às
Senhoras Natacha, Nathália, Saulo e Eliseu. Em seguida, os
homenageados fizeram seus agradecimentos. Em apartes, os Exmos.
Srs. Vereadores Carlos, Eduardo, Wladimir, Helder, Emilson, Rômulo e
Edinho parabenizaram os homenageados. Retomando a palavra e
encerrando, o orador agradeceu a atenção de todos. O Exmo. Sr.
Vereador Rodrigo Bondim após cumprimentar a todos parabenizou o
novo Vereador Juninho Jacareí. Agradeceu ao Exmo. Sr. Vereador
Helder por ser solidário junto a este Edil na indicação que dava nome à
feira de Muriqui. Com autorização, entregou uma Moção ao Sr. Marcio.
Em seguida, o homenageado fez seus agradecimentos. Retomando a
palavra, o orador finalizou seu tema e solicitou sua saída do Plenário, o
que foi autorizado. Logo após, foi registrada a presença e convidados a
adentrarem no Plenário o Exmo. Sr. Deputado Federal Leonardo Picciani
e o Sr. Max Lemos. Continuando o tema livre, o Exmo. Sr. Vereador
Edison Ramos (Edinho) após os cumprimentos parabenizou o Exmo.
Sr. Vereador Juninho. Fez comentários sobre seu projeto na Praia da
Gamboa, tendo como meta a inclusão social no município. Em seguida,
com autorização, fez a entrega das Moções ao Exmo. Sr. Deputado
Federal Leonardo Picciani e ao Sr. Max Lemos. Logo após, os
homenageados fizeram seus agradecimentos. Retomando a palavra, o
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orador agradeceu ao Sr. Deputado pela Emenda disponibilizada para o
município e solicitou ao mesmo, que intercedesse junto ao Dnit à
manutenção da Rodovia Rio-Santos. Em resposta, o Sr. Deputado disse
que iria encaminhar esta solicitação ao Presidente do Dnit. Com a
palavra, o orador encerrou sua fala e solicitou a retirada do seu
requerimento da Ordem do Dia, o que foi autorizado. O Exmo. Sr.
Vereador Helder Rangel após os cumprimentos desejou boas-vindas
ao novo Vereador. Parabenizou os Exmos. Srs. Vereadores Edinho e
Rodrigo pela entregas das moções e à Senhora Kildma pela passagem
de sua data natalícia. Comentou sobre o sucesso da feira livre em
Muriqui, realizada aos domingos, convidando todos a participarem desta
feira. Agradeceu ao Executivo pela recuperação do parquinho infantil de
Muriqui, pois o mesmo encontrava-se em condições precárias e
perigosa. Solicitou atenção do Executivo, em relação a recuperação de
outro parquinho, sendo do poção de Muriqui e também a reforma do
prédio do Cras no Morro São Sebastião em Muriqui. Falou sobre a Lei
sancionada do Hino da Guarda, agradecendo ao Sr. Prefeito pela
mesma. Encerrando seu tema, o orador agradeceu a atenção de todos.
O Exmo. Sr. Vereador Davi (Dr. Davi) após os cumprimentos deu boas-
vindas ao novo Vereador Juninho e também ao Vereador Humberto.
Parabenizou o Sr. Prefeito pela escolha de seus Secretários e pelo
atendimento a esta Casa e à população. Solicitou à população que tenha
atenção e entendimento, sobre tudo que estava sendo feito de melhorias
na cidade. Finalizando, o orador agradeceu a atenção de todos. O
Exmo. Sr. Vereador Wladimir (Wlad da Pesca) após os cumprimentos
informou que havia recebido uma denúncia de que o município não tem
receita azul, para atender os pacientes. Lamentou esta situação e disse
que iria apurar esta informação. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador
Emilson disse que estas informações deveriam ser apuradas, pois as
farmácias da cidade continuam recebendo normalmente a receita azul.
Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Fernando solicitou aos Edis que
tenham cautela e mais rigor em apurar as denúncias, para evitar
equívocos. Retomando a palavra, o orador disse que iria à Secretaria de
Saúde, para saber mais detalhes em relação a esta e outras denúncias.
Fez comentários sobre o abandono do horto municipal, lembrando que
existe um repasse para esta secretaria. Mostrou-se satisfeito com a
realização da feira livre em Muriqui. Em seguida, com autorização fez a
entrega da Moção ao Senhor Marcos. Encerrando seu tema, o orador
agradeceu a atenção de todos. O Exmo. Sr. Vereador Emilson da
Farmácia após os cumprimentos saudou o novo Vereador,
parabenizando-o pela sua humildade. Agradeceu ao Executivo e aos
Secretários, pela boa vontade de atender os Edis e a população. Deixou
seus votos de uma boa recuperação ao Exmo. Sr. Vereador Renato. Em
aparte, o Exmo. Sr. Vereador Wladimir também desejou o mesmo ao
Vereador convalescido. Retomando a palavra, o orador encerrou seu
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tema. O Exmo. Sr. Vereador Eduardo (Edu Jordão) após
cumprimentar a todos lembrou que a Câmara on line ainda estava em
fase de experiência, referindo-se aos problemas apresentados durante
as transmissões. Saudou o novo Vereador Juninho, aproveitando a
oportunidade para se desculpar também por alguns problemas políticos
do passado. Deixou claro que esta Casa sempre procurou manter a
união entre todos, para tentar resolver os problemas no município.
Mostrou-se feliz com a notícia de que a orquestra municipal irá retornar.
Fez a leitura de uma publicação feita na rede social por uma pessoa do
Conselho Tutelar de Mangaratiba, que denegria a imagem deste
vereador, por ter arquivado o projeto que beneficiava o referido
Conselho. O orador disse que o Conselho deveria ter vindo a esta Casa
e procurado saber o motivo do arquivamento, mesmo tendo sido
transmitido através da Câmara on-line a justificativa na sessão passada.
Informou que já estava tomando as devidas providências quanto a este
assunto. Em apartes, os Exmos. Srs. Vereadores Fernando, Wladimir,
Helder, Edinho, Emilson e Rômulo deixaram seu apoio ao Vereador,
explicando que o Conselho deveria ter procurado o orador para
conversar. Retomando a palavra, o orador agradeceu os apoios e
encerrou seu tema. O Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto (Charlies da
Vídeo Locadora) após os cumprimentos saudou o novo vereador,
desejando boa sorte. Lembrou que haverá eleições para Prefeito no
município, e que, mesmo havendo oposição e situação, todos devem
manter coerência e cautela em suas palavras. Finalizando sua fala,
pediu união entre todos. Não havendo mais oradores inscritos para o
Tema Livre passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação do
Parecer nº63/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável
ao Projeto de Lei nº122/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson
dos Santos Coelho que “Dispõe sobre a criação do Programa de Exames
Periódicos de Audiometria para alunos da Rede Municipal de Ensino e
dá outras providências”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia
e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente
em exercício olvocou nova reunião para o dia 09 de agosto do corrente
j regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E
tário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata
é lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora-assimada. SALA DAS SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2018.